E VIVA 2019!

AS LIDERANÇAS NÃO SE COMPRAM NEM SE DÃO. CONQUISTAM-SE!

A última Assembleia Municipal de 2019 (extraordinária) não trouxe nada de novo.

Convocada a solicitação do Executivo Municipal para permitir, em tempo útil, discutir e votar novas propostas de política fiscal do município uma vez que na Assembleia anterior estas tinham sido retiradas, uma, e recusada a outra, a que se juntariam o Orçamento e GOPs para 2019.

Esperava-se que o Executivo Municipal e em particular a sua Presidente tivessem feito o “trabalho de casa” e procurado aproximar as posições expressas na última Assembleia de forma a garantirem a aprovação dos documentos então recusados mas com a abertura suficiente de todas as bancadas para que os mesmos voltassem a ser discutidos ainda em 2018.

Não o fez! Mais uma vez a arrogância da maioria CLIP se sobrepôs ao que era necessário. A Presidente da Câmara optou por um simulacro de consenso com forças politicas representadas na vereação do qual excluiu a CDU, acenando-lhes com “coisa nenhuma” ao mesmo tempo que na comunicação social fazia o que melhor sabe: vitimar-se e acusar as outras forças politicas de serem responsáveis pelo resultado da sua própria incapacidade.

Em causa a proposta de participação variável no imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de 2019.

A Maioria CLIP/PSD sabedora de que a CDU é contrária à alienação de partes dos orçamentos municipais para acudir a obrigações que ao Poder Central dizem respeito e que na anterior Assembleia e na Câmara votara contra porque havia uma gritante desigualdade no tratamento aos trabalhadores e às empresas, em vez de procurar encontrar pontos de encontro com a CDU cedeu aos “ódiozinhos de estimação” da Sra. Presidente e apostou, mais uma vez, na marginalização da CDU.

O resultado é conhecido: A proposta que a Presidente apresentou em reunião de Câmara recolheu apenas o seu próprio voto tendo sido aprovada a proposta que “retira” 600 mil euros ao Orçamento do Município para 2020 para serem devolvidos aos portalegrenses que pagam IRS.

Em declarações de voto finais a CLIP lamentava-se deste “rombo” nos cofres municipais enquanto a oposição declarava ter mais confiança no conjunto dos portalegrenses que no Executivo Municipal, na gestão desses 600 mil euros.

Não sei quais terão razão mas não tenho quaisquer dúvidas de que se o Executiva Municipal e a sua presidente gerissem esse milhares de euros da forma como geriram a discussão deste dossier, eles estarão muito melhor nos bolsos dos portalegrenses.

Diogo Serra

Côtadinho do Sô Dôtor ou a nova versão da fábula da rã e do boi.

“Côtadinho do Sô Dôtor”!

Acabo de ler no Jornal Alto Alentejo mais um escrito do meu colega na Assembleia Municipal, Ricardo Romão. Desta vez sob a “desculpa” de defesa da honra vem “desancar”, pensa, no seu colega de Assembleia e meu camarada Hugo Capote e “ en passant” na CDU e no PCP.

O texto merece-me alguma reflexão. Não porque tenha qualquer outra verdade que não seja algum currículo profissional do seu autor. Ficamos a saber que o “Sô Dôtor” tem uma empresa em Portalegre e também, que é dirigente da sua Ordem Profissional e até, pasme-se, é eleito em mais 6 (seis) associações cívicas e apolíticas.

O texto merece-me reflexão por mostrar como o “ódio cega” e cega ainda mais quando o objecto do “ódio” se veste de vermelho.

Merece-me ainda outra reflexão é que o “Sô Dôtor” expressou mais “ideias” em dois números do jornal da cidade do que ao longo destes dois anos de “intensa” actividade como autarca. Conseguiu até mostrar-me, a mim que já pensava que na CLIP não conseguiam escrever, que afinal só não responderam às propostas de diálogo que lhes apresentámos em reunião realizada na sua sede – “lembra-se Sô Dôtor” – porque são arrogantes e incumpridores da palava dada.

E porque o Sô Dôtor insistiu no seu texto em dar lições que ninguém pediu ou necessita permita-me uma sugestão. Faça uma revisitação às fábulas de La Fontaine.

Volte a ler a fábula do Boi e da Rã e evite…implodir!

Devolver a cidade aos Portalegrenses!

Devolver a cidade aos portalegrenses.

A zona histórica da nossa cidade apresenta, como bem sabemos, graves debilidades no que à conservação e à segurança respeitam.

O edifício encostado à Direcção Regional de Finanças e que já foi sede distrital do Banco de Portugal é um dos casos mais visíveis da degradação que atinge vários edifícios da cidade, na sua maioria propriedade do município.

João Trindade, jornalista e cidadão empenhado na defesa da cidade, numa curta nota publicada neste jornal mostrava a sua indignação face ao estado a que chegou aquele edifício situado no Largo da Fonte da Boneca e que foi desde 1905 a sede de uma das mais emblemáticas associações da cidade: A Sociedade União Operária, a primeira associação não mutualista que nasceu ainda no século XIX na cidade operária de então e que organizou as primeiras comemorações do 1º de Maio em Portalegre.

Não se limita, todavia, a mostrar-nos a sua indignação. Na nota publicada avança com propostas para solucionar aquela degradante situação: recuperar o edifício e instalar ali a sede social do CCD dos trabalhadores do município.

Compartilho as preocupações e a proposta apresentada que a serem aceites resolver-nos-ia diversos problemas:

- Colocaria um ponto final àquela imagem degradante que há anos se nos impõe e que desqualifica um dos largos mais bonitos da nossa zona histórica ao conflituar com edifícios de grande interesse arquitectónico como o são o Palácio Barahona e as janelas manuelinas do Palácio de D. Nuno de Sousa;

- Resolveria, e bem, a justíssima reivindicação dos trabalhadores do município e do CCD que aspiram e merecem ter um espaço condigno e estável para as suas actividades.

- Permitiria ao Executivo Municipal e à cidade a necessária demolição do edifício em ruínas colado à Barbacã e onde, dizem-nos que por distração o Executivo decidiu instalar o CCD dos trabalhadores do município.

- Contribuiria para o urgente reanimar da zona histórica e em particular o eixo Praça da República/Rua do Comércio.

É consensual que a gestão do município não pode, nem deve, ser concretizada à peça, ou pelo que se diz e escreve na comunicação ou nas redes sociais, mas também deveria, penso, obter o mesmo consenso a necessidade do Executivo “ouvir” para além das paredes do Convento de S. Bartolomeu.

Esperemos!

Publicado no Jornal Alto Alentejo de 28-11-2018

Alentejo - Um Povo, uma Cultura, uma Região!

A 8 Novembro de 1998, cumprem-se agora 20 anos, realizámos em Portugal o referendo sobre a regionalização culminando um período de intensa actividade política que opôs os defensores do cumprimento do preceito constitucional a quantos entendiam que os interesses e a tradição centralista de Lisboa se deviam sobrepor ao que a Constituição consagra.

Os eleitores alentejanos votaram maioritariamente pelo SIM. Aqui, onde o poder local já tinha dado mostras da sua enorme capacidade para resolver o que décadas de centralismo e ditadura haviam deixado, os eleitores afirmaram claramente a sua vontade em ver criado o pilar em falta nesse poder local democrático que trazia desenvolvimento.

O mesmo desejo foi manifestado por 42 das 47 Assembleias Municipais do Alentejo.

O Sim à criação das regiões administrativas afirmado no referendo tem vindo a ser confirmado pelos legítimos representantes do povo alentejano sejam os seus autarcas, sejam os mais representativos agentes económicos, culturais e sociais.

Vinte anos após o referendo e a afirmação da vontade dos alentejanos o poder local democrático continua privado do seu terceiro pilar enquanto, que pela sua necessidade, os diferentes governos centralistas se desdobram na invenção de estruturas e serviços visando dar alguma resposta administrativa, muitas vezes sob o disfarce de descentralização, mas sempre, ferreamente controlados pelo poder central.

Evocar, hoje, o referendo de 1998 e o seu resultado na região é assumir, por quantos se bateram e batem pela regionalização, que as regiões administrativas são contributo importante para o desenvolvimento harmonioso do país e no que ao Alentejo diz respeito, são factor fundamental para garantir o desenvolvimento integrado, harmonioso e sustentado que reclamamos e merecemos.

Perante a necessidade de assegurar uma estratégia de coesão económica, social e cultural para o Alentejo e na ausência das regiões administrativas, o Congresso dos Alentejanos que o AMALENTEJO organizou em Troia em 2016, aprovou por larga maioria, a proposta de criação da Comunidade Regional do Alentejo.

Não se trata de abdicar de um preceito que se entende fundamental e que a nossa Constituição consagra. Trata-se tão só de uma solução transitória que possa substituir o poder regional existente – nomeado e sob tutela governamental, até à efectiva criação e instituição das regiões administrativas.

A criação da Comunidade Regional do Alentejo é pela sua composição, pelos seus objectivos e pela forma como se propõe mais uma demonstração da vitalidade e do querer dos alentejanos.

Apontar a sua criação através de um projecto lei de iniciativa popular apresenta-se como tarefa não só possível como entusiasmante tendo a proposta sido já subscrita por mais de 12 mil subscritores mantendo-se o desafio de rapidamente se poderem complementar as 20 mil assinaturas necessárias a que a Assembleia da Republica não a possa ignorar.

Nos últimos anos e apesar dos elevados investimentos feitos na Região não só não conseguimos fixar população como continuamos a perdê-la a um ritmo assustador: em média o Alentejo perde 8 habitantes ao dia e os índices de envelhecimento já poem em causa a regeneração social enquanto  vemos encerrar ou serem drasticamente reduzidos inúmeros serviços públicos na saúde, no ensino, na justiça, nos transportes, na segurança, nos correios e até, diversas freguesias.

Num tempo de debate sobre descentralização de competências para as autarquias que a administração central diz querer implementar, esquecer as regiões administrativas e fingir que não é necessário cumprir o que a Constituição impõe é, tão só, continuar a adiar o que não pode ser adiado.

Diogo Júlio Serra
(publicado no jornal Alto Alentejo de 6-11-2018)

O pão que sobra à riqueza

Distribuído pela razão

Matava a fome à pobreza

E ainda sobrava pão.

(António Aleixo)

Combater a pobreza ou “fazer o mal e a caramunha” ?

As “forças vivas” da cidade e do distrito inundaram Praças e Largos, no nosso caso foi o Mercado Municipal, com a sua presença “solidária” e com a policromia dos inúmeros chapéus-de-chuva construídos pelas crianças.

Tratou-se, dizem-nos, de tomar posição contra a pobreza que se espalha e assinalarem, assim, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza que desde há mais de uma década se assinala a cada 17 de Outubro.

Entretanto e animada pelo mesmo espírito, a comunicação social dava-nos conta dos números arrasadores do que se passa no mundo: A riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial agora equivale à riqueza dos 99% restantes; quase dois milhões e meio de portugueses são pobres e entre estes mais de um milhão são trabalhadores que desenvolvem diariamente uma actividade profissional.

Apesar de reconhecer que algumas (muitas) participações têm mais a ver com pequenas vaidades pessoais do que com demonstrações de solidariedade e de que não será assim que alteraremos seja o que seja, não deixo de reconhecer que estas manifestações servem, pelo menos, para “desassossegar “consciências.

Situo-me entre os que entendem que a pobreza não se combate, evita-se! Evita-se garantindo uma justa repartição da riqueza produzida, que as conquistas técnico-científicas sirvam para reduzir a penosidade e a jornada de trabalho em vez de, como sucede, esmagar os salários e criar desemprego para continuar a engordar a ganância insanável dos detentores do capital.

O exemplo português á paradigmático. Nos últimos anos Portugal registou o aumento dos muito ricos e dos muito pobres e isso não é uma fatalidade ou uma qualquer lei divina. Esta situação é a consequência das opções políticas de quem está no poder ou neles manda.

A destruição do Direito do Trabalho com o fim dos mecanismos de protecção da parte mais fraca, o desmantelamento da garantia da contratação colectiva e dos mecanismos que a impulsionavam, a imposição de passar a legislação sobre direitos para uma nova versão da câmara corporativa, onde o governo e o patronato garantem a imposição da sua vontade, são as causas que originam a existência de 1,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que trabalhando não conseguem garantir para si e para as respectivas famílias o mínimo necessário a viverem com dignidade.

É, também, o que se passa com o novo valor para o salário mínimo que, a serem cumpridos os pressupostos com que foi criado, estaria agora nos 1200 euros, a ser atirado para decisão da “câmara corporativa” onde governo e patrões sabem, irão confirmar a decisão de não o colocar nos 650 euros mensais, que os trabalhadores reclamam.

Constatar estas verdades não significa que não entenda como necessária a acção da grande maioria das instituições que estiveram na rua neste dia de “erradicação da pobreza”. Quem tem fome, e são cada vez mais, precisa de pão independentemente de quem o dá ou de como o dá e muitas dessas instituições têm esse papel junto dos que estão mais vulneráveis. Nesse dia, com a sua presença, dão continuidade e visibilidade ao que desenvolvem no dia-a-dia.

 Vergonhoso seria encontrarmos entre eles os deputados pelo distrito que votaram não ao aumento do salário mínimo para 650 euros mensais, que se opõem à reversão das normas mais gravosas do pacote laboral, impostas à boleia duma crise que o capital e os seus governos provocaram e da qual beneficiam.

Como o foi encontrar mo-nos nessas iniciativas com os que decidem, aplaudem e apoiam as políticas que nos impõem reformas e pensões de miséria, que nos “roubam” as escolas, as estações de correios, os serviços de saúde, as juntas de freguesia, as vias de comunicação e os transportes rodo-ferroviários.

A uns e outros o desafio que possamos trabalhar para combater não apenas a pobreza, mas as razões que a originam.

Publicado no Jornal Alto Alentejo de 24-10-18

AMALENTEJO/ALENTEJO MELHOR

Podemos ou não Amar o Alentejo e querer um Alentejo Melhor?

Claro que sim. Mas…

Participei, como convidado, no Congresso organizado pelo Movimento Melhor Alentejo que trouxe a Portalegre muitas dezenas de alentejanos e não alentejanos, os deputados eleitos pelo distrito, autarcas, académicos, empresários, dois ministros da República, muita comunicação social: a regional, mais as televisões e o Presidente da República.

Para além do figurino que colocava a maioria como ouvintes do que os especialistas tinham para “contar” e dalguns esquecimentos que se fizeram notar e que adiante recordarei, reputo de interessantes quer os objetivos quer os painéis.

Encontrei entre os inúmeros presentes muitas das caras que haviam estado há apenas quarenta e nove dias numa iniciativa com objetivos e título iguais, realizada em Castelo de Vide por um outro movimento cidadão o AMALENTEJO.

Que terá mobilizado os alentejanos para num tão curto espaço de tempo reunirem em congresso, duas vezes no mesmo distrito?

E eram os mesmos? Pessoas e identidades?

Sim, ou quase!

Vejamos! Em Portalegre, como em Castelo de Vide estiveram os empresários e as suas organizações. Estiveram os técnicos e especialistas nas várias áreas fundamentais para um desenvolvimento sustentado, estiveram os autarcas, as instituições do ensino superior, o Turismo, os deputados eleitos pela região.

Em Castelo de Vide estiveram, também, e falaram os Partidos Políticos com assento parlamentar e O Sr. Presidente da Assembleia da Republica fez-se representar.

O Senhor Presidente da Republica e dois Ministros estiveram e Portalegre.

A comunicação social esteve em ambos os congressos mas as televisões só em Portalegre.

Então qual a diferença?

A diferença chama-se PS. Este partido, que em Castelo de Vide não só não esteve como pressionou para que não estivessem as instituições onde “é poder” e agora, optou por estar e trabalhou para que todas as instituições onde “mexe”, governo incluído, não faltassem.

E quanto a conteúdos e, sobretudo, resultados?

Quanto a conteúdos, um e outro foram extremamente ricos. Já quanto a resultados nem um nem outro atingiram as expetativas e particularmente as necessidades da região.

É certo que a satisfação ou insatisfação com que ficamos tem a ver com a expetativa criada e, nesse aspeto, porque eram altas as expetativas criadas em particular com algumas das reivindicações do Alto Alentejo, o Congresso de Portalegre foi pior.

Foi-o porque o esperado (re)anunciar do Pisão não se concretizou, porque os ministros que por aqui passaram (apesar de apressada, a vinda a Portalegre já foi um avanço) se limitaram a cumprir calendário e o primeiro não conhecia sequer, ou fingiu não conhecer que o que necessitamos e queremos para o Pisão é um empreendimento de fins múltiplos, fundamental, para o reforço de abastecimento público de água, para o desenvolvimento da agricultura, para a atividade turística, etc.. etc..

Por último e para aumentar a nossa desilusão o constatar que também o Presidente da República não tem acompanhado quer as nossas preocupações quer o nosso trabalho.

Saudar a vontade dos alentejanos mas dizer-nos que hoje já é tarde é ter andado distraído ou pensar que nos esquecemos que ele não aceitou `há menos de dois meses, estar connosco em Castelo de Vide.

Colocadas estas questões importa agora definir os próximos passos e decidir, antes de mais, se esse caminho deve ser feito duplicando esforços e iniciativas ou se há margem para responder positivamente ao desafio do Presidente e unificar esforços vontades e vozes.

Ou seja, é necessário saber se o Partido Socialista não vai fazer mais “birrinhas” e se é possível e desejável constituir Um AMA(MELHOR)ALENTEJO!

Diogo Júlio Serra

(publicado no Jornal Alto Alentejo de 10-10-18)

As desilusões são sempre proporcionais às expetativas…

caminante, no hay camino,
se hace camino al andar.

Passo a passo, devagarinho. Fazemos caminho.

Sempre assim tem sido neste Alentejo que muitos teimam em fingir que não existe. E, pasme-se, entre estes muitos alentejanos.

Só a teimosia (agora chama-se resiliência) deste povo tem permitido atingir alguns objetivos que não deviam sequer ser questionados.

Foi assim com Alqueva. Está a ser assim com as estradas que não chegam, com os comboios que nos fogem, com o Aeroporto que está lá mas parece que não existe e também, durante décadas com a barragem do Pisão.

Passo a passo, devagarinho, fizemos caminho e hoje, de novo, parece não haver ninguém com coragem para contestar a justeza da nossa exigência e todos no distrito e no país se apressam a tomar posição em defesa desta obra que, sabemo-lo alguns, justificou plenamente a persistência de quantos fizeram da sua concretização bandeira e por ela se bateram e batem.

Agora é que é, agora é que é!

Esta a convicção que extravasa de reuniões e tomadas de posição partidárias, dos gabinetes ministeriais que sistematicamente a prometeram e esqueceram tais promessas, de autarcas que sempre por ela se bateram e dos outros que dela se alheavam ou a combatiam.

Começo a acreditar que agora é que é, agora é que é! Porque constato que os do costume sentem já a necessidade de se posicionarem visíveis na linha da partida e em muitas setores regionais “Ser pelo Pisão” virou moda e afirmá-lo é “quase obrigação”.

E isto é mau? Claro que não!

Hajam bandeiras que possam ser empunhadas por todos!

Venham os apoios necessários para dotarmos o distrito e o país com infraestruturas fundamentais para o desenvolvimento que o Alentejo merece e o país necessita.

Só não precisamos que se somem promessas e juras e o resultado não seja diferente do que o conseguido até aqui.

Até porque não foi por falta de estudos ou de promessas que o Empreendimento do Pisão não foi concretizado!

Poderão impor-nos, de novo, “Fazermos marcha à ré” mas o caminho continuará a fazer-se e agora com muitos mais caminhantes.

Diogo Serra

Publicado no Alto Alentejo de 26-09-18

“ O QUE FAZ FALTA É “AVISAR” A MALTA, O QUE FAZ FALTA…”(*)

Gente aparentemente bem informada. Alguns são meus amigos…

Pessoas de trabalho e nascidas em famílias trabalhadoras aparecem periodicamente a defenderem e divulgarem posições da direita mais retrógrada quando não claramente fascistas.

São as exaltações de Salazar e das suas “virtudes”, são os elogios à ditadura terrorista dos monopólios e latifundiários que aquele nos impôs por mais de quarenta anos, são as tiradas do mais feroz anticomunismo, são as posturas anti-humanas de rejeição dos que procuram na Europa refúgio para as guerras que lhes impõem ou o pão que nos seus territórios lhes é negado.

É óbvio que na maior parte das vezes reproduzem a propaganda delineada nos centros internacionais de intoxicação e divulgada pelos órgãos propaganda, alimentados pelo capital nacional e internacional. Mesmo assim, é uma situação preocupante que deverá fazer soar “campainhas de preocupação” a quantos em Portugal e particularmente no nosso território viveram sob a ditadura terrorista que os seus mentores apelidaram de Estado Novo e que nos condenou ao atraso que ainda hoje estamos a pagar.

Para os que ainda não esquecemos, para quantos sofreram os efeitos e procuraram resistir-lhe. Para os que contribuíram para o seu derrube e sonharam com um país livre e desenvolvido e nisso se empenharam, importa não apenas dar combate a esta “moda” mas sobretudo indicar caminhos para que o sonho não nos seja roubado.

Para quem não viveu nem a “negra noite” nem os alvores da liberdade e são já a maioria dos portugueses. Para quantos já nasceram em democracia política e que da Revolução dos Cravos só sabem o que lhes é (mal) contado e associam ao 25 de Abril e à Democracia, a grave situação que vivemos (ainda assim incomparavelmente melhor que a vida que os seus antepassados tiveram durante o salazarismo), sem saberem ou assumirem que a situação para onde fomos empurrados não é fruto da Revolução Cravos e da democracia mas sim das políticas impostas por quem as traiu e sabotou.

Compete-nos a nós, os que vivemos Abril, que sonhámos um país de “Paz, Pão, Saúde, Habitação, Liberdade de falar e decidir, com a entrega ao Povo o que o Povo Produzir,” e que por ele nos batemos, a responsabilidade de, sem medos, dizer às novas gerações que o PREC que a direita lhes apresenta como uma tragédia só o foi porque essa mesma direita e todos os saudosistas o combateram, o sabotaram e traíram.

Contar-lhes que as situações que hoje nos atingem: a vergonhosa concentração de toda a riqueza em 10% da sociedade, o trabalho sem direitos, os salários e pensões de miséria, a destruição de serviços, a transferência do produto do trabalho para os bolsos de banqueiros e dos monopólios que voltaram, o amiguismo e a corrupção que campeiam e tantos mais, não resultam de ABRIL, do PREC – Processo Revolucionário em Curso, ou dos políticos como um todo.

O Portugal que hoje temos (ainda assim muito melhor que o do “Manholas e Caetano”) é o resultado do anti-PREC (contra-revolução) e de Partidos Políticos e políticos integrados no Arco da Destruição (eles gostam de chamar-se de Arco da Governação) que se têm afadigado na destruição do Portugal dos três Dês – Descolonização, Democracia, Desenvolvimento, para que o 25 de Abril se fez.

Este Portugal das desigualdades e do não desenvolvimento resulta da campanha de traição aos ideais e aos obreiros de Abril, da violência terrorista com que a direita e o capitalismo internacional desmantelaram o Portugal de Abril.

E fizeram-no, é preciso dizê-lo, com o recurso a violência extrema utilizando o terrorismo bombista que pôs, ele sim, o país a arder, com assassinatos, com o afastamento, repressão e prisão dos principais militares de Abril, com a traição a Portugal e aos portugueses.

Uns e outros têm rostos e nomes. Muitos deles estão vivos ou perpetuam-se na descendência que colocaram no poder instituído.

Mas, como escreveu o poeta e o cantor imortalizou: Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não!

Diogo Serra

(*) publicado no Jornal Alto Alentejo de 12-11-2018

A Festa e o(s) Preconceito(s)

A Festa e o(s) Preconceito(s)

A Quinta da Atalaia voltará a ser, já no primeiro fim de semana de Setembro, a capital da alegria, da cultura e de quantos desejam e lutam por um Portugal melhor.

Naquela que é desde há 42 anos a maior manifestação cultural e política do nosso país, os muitos milhares de portugueses, comunistas e não comunistas, voltarão a poder encontrar-se, debater as propostas e anseios dos comunistas, alimentar o corpo e a alma e, sobretudo, preparar-se para mais um ano de intensa actividade cidadã na construção do Portugal que merecemos e de que não desistimos.

Naquele imenso espaço onde a liberdade e o respeito pelo pensamento de cada um e de cada grupo se tornou desde o início condutor e onde cada um dos que a constrói ou visita consegue percepcionar a sociedade que os seus construtores propõem, é possível a todo um país experienciar o futuro.

Á pergunta que Ary dos Santos colocou e respondeu (Quem tem medo do comunismo?) respondem anualmente quer os milhares de portugueses que na Festa se empenham e integram mas, também, os grupelhos e “personalidades” que anualmente procuram inventar factos passíveis de a menorizar.

E as tentativas repetem-se com a conivência de alguma comunicação social, sejam os meios tradicionais, sejam as redes sociais onde como bem sabemos e a abundância de perfis falsos no-lo vem sistematicamente provar.

Se revisitarmos o que anualmente é “dito da Festa” pelos seus detratores e que, quase sempre, consegue algum acolhimento nos órgão de comunicação propriedade dos grupos económicos a quem a obsessão pelo lucro há muito suplantou os rasgos de democracia e liberdade com que alguns se iniciaram ou gostavam de se afirmar veremos que as palavras/acusações mudam mas o objectivo se mantem.

Já houve de fudo. Que a Festa e o partido que a põe de pé, não cumprem as regras de higiene e segurança, que na festa não se passam recibos e, portanto se “foge ao fisco”, que no recinto da festa havia polícia própria e se exercia violência sobre visitantes, que a Festa era apoiada pelo BES, que a Festa era esconderijo e base dos “perigosos terroristas” da América Latina, blá, blá, blá, blá…

Este ano o tema é a censura à venda de determinados títulos.

A veracidade do caso e os objectivos de quem o divulga não são diferentes dos outros “casos” dos anos anteriores: procurar minar o prestígio que este acontecimento construiu e mantem, procurar jogar com o preconceito anti-comunista que ainda existe e lançar a suspeita junto de quem lá não vai ou foi.

Nem valerá a pena, desta vez como noutras, chamar-lhes a atenção para as notas do PCP que explicam quem organiza e com que critérios a “Festa do Livro”. Sabemos que não é a falta de informação que os move.

Como em cada um dos outros anos o melhor desmentido será dado pelos muitos milhares de democratas, comunistas ou não, que de novo irão passar pela Quinta da Atalaia, para afirmar a nossa cultura para usufruir daquele espaço de liberdade, alegria e de convicções de que no Mundo, no País e no nosso território a voz e a acção dos que lutam valem sempre a pena.

E este ano, de novo, vão ser muitos, também da nossa cidade e distrito, os que lá irão estar a trabalhar, a actuar, a usufruir!

Conforme ouvi no encerramento de uma Festa do Avante…

A Festa é um símbolo vivo

E temos Festa outra vez

Porque temos um Partido

Comunista e Português!

Diogo Júlio Serra

(publicado no jornal Alto Alentejo de 29-8-18)

Dia 1 da idade 3!

Dia dezassete do ano da graça de dois mil e dezoito.

Manhã cedo. A companheira de, já (?) trinta e oito anos e o neto ainda dormem. 

Acordado pelas seis décadas e meia de vida que hoje se cumprem fico de olhos fechados a ver desfilar toda uma vida passada entre Arronches e Portalegre e vivida com intensidade e alegria, porque preenchida no desempenho de funções que me realizavam e acompanhada por familiares e amigos todos eles cúmplices e parceiros desta caminhada que aqui me trouxe.

Revivo momentos que me marcaram profundamente e cenas avulsas mantidas no baú das minhas recordações.

Algumas dessas imagens têm mais de sessenta anos e no entanto consigo recordá-las com toda a nitidez: uma visita a Elvas, a casa da tia Maria da Alegria, ainda com a minha mãe, um dia passado em casa da Mariazinha - só muito mais tarde soube que essa "estada" fora consequência direta do falecimento precoce de minha mãe, uma ida, com o meu pai, à nossa casa no convento e vê-lo à luz de um candeeiro a petróleo, desfazer a barba e depois, enquanto colocava uma gravata preta, procurar que eu não fizesse muito barulho. 

Cenas do quotidiano em casa da avó Margarida,com quem fui morar entre os três e os cinco anos e as "incursões" à barbearia do tio Cleto para cortar o cabelo. Durante anos era ele quem decidia quando o cabelo farto e espetado, deveria ser objeto de desbaste e apesar de ele já não estar entre nós a barbearia Cleto perdura e foi aí que sempre, com apenas duas excepções, o meu cabelo foi cortado. Uma vez ainda miúdo, em Lisboa, levado ao barbeiro da capital pela tia Armandina e muito recentemente uma incursão ao cabeleireiro perto de casa.

Mas neste reviver de emoções não deixaram de aparecer as recordações dos tempos, e dos amigos, de escola. O primeiro dia de aulas com o professor Virgílio, o "respeitinho" à "menina" Ilda Mendes, as brincadeiras, os jogos e as "brigas" com o "Gato Bravo", o Mendes, o João Tenório, o Xico Velez, o Daniel, com os primos Artur e "Manel" Joaquim. 

As aventuras na rua do Paço capitaneadas pelos Zé alfaiate e o irmão, assim designados por serem filhos do alfaiate ali sedeado, o desconforto que me causavam quer a violência do professor Virgílio sobre o Manuel "Galarito"- entre outras sevícias gostava de lhe pisar os pés descalços e gelados pelos frios do inverno, quer o "tratamento" dado pela sociedade de então ao Sr. Valente - Um homem pobre, com muitos filhos que sofria de problemas da mente e a quem a GNR prendia sempre que, na sua doença, persistia a desfilar com os filhos pelas ruas da vila. 

Esta uma memória que sempre preservei a par de outra igualmente brutal - o ver chegar ao Largo da Cadeia, rodeadas de praças da GNR, duas mulheres ciganas, "apanhadas" a roubar e transportando à cabeça o produto desse roubo: um cesto de favas que haviam ido colher para dar de comer aos filhos. O aparato policial, a prisão que se seguiu e a carga policial sobre outros membros da etnia que se juntavam a protestar.

Já homem tive o prazer imenso de testemunhar a passagem de um filho do Sr Valente, pelo comando do Posto da GNR de Arronches. O cabo Caiadas, meu companheiro de escola e amigo "vingava" assim - nem sei se recorda este passado que cito - a forma como a sociedade de então utilizava a GNR, força repressiva do regime, em substituição dos serviços de saúde que só muito mais tarde, com a democracia politica vieram a instalar-se.

Muitas outras recordações me visitaram esta manhã. Na sua esmagadora maioria, boas recordações.

A escola primária e os banhos no açude da ribeira do Caia, o início do trabalho, com 11 anos, na oficina da família, a passagem para o Café Lusitano, aos 14 anos, o inicio dos estudos enquanto "adulto" no colégio da "batata"e a desilusão de não poder continuar por não ter ainda dezasseis anos, a passagem pela telescola para fazer o segundo ano, as noites passadas no casarão do Largo 1º de Dezembro para conseguir o 5º ano, a passagem para o Jornal a Rabeca - verdadeira universidade que me permitiu "compreender o mundo em que vivíamos". O dia da liberdade e os anos da brasa que intensamente vivi.

Depois, depois o Manuel acordou e terminou o tempo das recordações.

O Manuel, o meu neto mais velho, (cinco anos feitos em Maio) encarregou-se de me lembrar que a principal "tarefa" de um "velhote" com 65 anos é  garantir que possa continuar a viver no corpo e na memória dos que se lhes seguem e neste caso têm nome: Manuel e Matias.

Agosto de 2018, ao dia dezassete.

Redes

Ser Lagóia é????

Criticar é mais que um direito um dever de cidadania!E não vale vir adjetivar a crítica formulada como construtiva ou destrutiva. A crítica, como a entendo, é sempre uma afirmação construtiva que visa chamar a atenção, corrigir o que não esteve bem, aplaudir um acontecimento um feito, uma virtude...

O resto, é mesquinhez, cobardia má formação.

Importa deixar isto claro porque como todos sabemos, hoje, as chamadas redes sociais dão palco a todos quantos sintam a necessidade de criticar o que os rodeia mas também, a quantos não tem outra necessidades que não sejam o ataque pessoal, a pessoas e identidades e, quantas vezes a possibilidade do ataque infundado e cobarde porque permitem que os menos sérios possam atirar a pedra mas esconder a mão acobertados pelo anonimato que as mesmas redes permitem.

Posto isto quero hoje trazer aqui a acção de pretensos "grupos de amigos" organizados nas redes sociais e cuja "missão primeira" é a promoção do populismo, o ataque cerrado a adversários, a responsáveis políticos ou a figuras mais ou menos públicas que conheçam minimamente ou de quem apenas tenham ouvido falar.

Portalegre não lhes ficou imune. Entre os amigos disto e mais aquilo são inúmeros os que diariamente, instalados frente ao écran, no conforto do sofá ou à mesa do café debitam opiniões, conselhos e desabafos. Fazem do teclado chicote e vergastam sem misericórdia vizinhos, autarcas, governantes e mais quem se lhes atravessar na frente.

É de tal forma a "cadência do disparo" que atacam por que não há e pelo seu contrário! É o melhor exemplo do que não é o legítimo direito de criticar!

Entretanto e porque essa não é a intenção são incapazes de registar um facto positivo, uma medida acertada, um acontecimento de inegável valor.

Quantas vezes (quase sempre) o nome (do grupo) não corresponde à intenção de quem o criou. A "marca amigos de ou da" é apenas fachada. De facto o seu prazer é tão só "dar pancada" em amigos e conhecidos e em particular da sua e nossa cidade.

Tudo isto porque me tenho cansado na procura de registos onde sejam visíveis apoios ou aplausos à intensa animação com número e qualidade que tem atingido a cidade e região. Nada!

Nos locais onde é normal a acusação de que nunca há nada, que a cidade é "uma aldeia, suja feia, porca e parada",  que a pasmaceira é eterna, nem uma linha sobre os extraordinários espectáculos, das nossas gentes, integrados nos Imprevistos Culturais, sobre o regresso  da Volta a Portalegre ou, também, do regresso da limpeza a muitas zonas da cidade e das iniciativas visando envolver a "cidadania" na governação da cidade. Zero! e quando alguma linha se escreve é para mostrar a preocupação sobre os custos daquilo que não têm coragem de denegrir ou condenar.

É isto!

Talvez possamos melhorar.

Pensar Pequenino

PENSAR PEQUENINO

INFORMAR EM MINÚSCULAS!

O Congresso das alentejanos e alentejanas que realizámos recentemente em Castelo de Vide haveria de ser marcado, junto de alguma imprensa regional e de comentadores locais, por parte do discurso de encerramento proferido pelo Presidente da Entidade de Turismo do Alentejo em que este dirigente chamou a atenção para as ausências que ali se fizeram sentir: alguns Presidentes de Câmara e o Partido Socialista, o seu governo e a generalidade das instituições por si dirigidas.

Esta fixação nesta ínfima parte do discurso de encerramento não tem permitido a alguns comentadores da “nossa praça” descolarem da ideia, profundamente errada, de que o congresso “não resultou” ou que “ali não esteve ninguém”.

É uma conclusão que não tem correspondência quer no discurso de Ceia da Silva e de outros responsáveis pela organização do Congresso de Castelo de Vide, quer ao que se passou de facto no 2º Congresso do AMAlentejo.

Vejamos porquê!

O Congresso reuniu em Castelo de Vide o que de melhor temos na região, pessoas e instituições e conseguiu, quando deu a palavra aos partidos políticos, que a generalidade das forças políticas com representação parlamentar nos viessem trazer a sua opinião e propostas para esta importante e vasta região.

As quase duas centenas de participantes, a qualidade das comunicações proferidas, as propostas ali levadas e debatidas atestam a importância do Congresso.

Por ali passaram a quase totalidade dos municípios e freguesias, representes de sindicatos e associações empresariais, as instituições do Saber: Universidade de Évora e os Institutos politécnicos de Beja e Portalegre, a ADAL e as CIMs do Alentejo Central e do Litoral Alentejano, deputados eleitos pelos círculos eleitorais Beja, Évora e Portalegre e, no painel destinado aos Partidos Políticos estiveram presentes e proferiram intervenções os representantes do PEV -Partido Ecologista os Verdes, do BE - Bloco de Esquerda, do CDS – Partido Popular, do PCP – Partido Comunista Português e do PSD – Partido Social Democrata .

Presente ainda e com comunicação na sessão de abertura o representante do Senhor Presidente da Assembleia da Republica.

Mais ainda que as presenças verificadas, a qualidade das comunicações ali levadas e a pertinência das reivindicações e propostas são a garantia da capacidade, da resiliência e da grandeza dos alentejanos e alentejanas e a reafirmação nunca cansada de que o Alentejo tem Futuro, que o Alentejo não aceita continuar a ser marginalizado, que o país só tem a ganhar se aceitar incluir no seu próprio desenvolvimento um território que é, para além do enorme depositário cultural e ambiental, um terço do espaço continental português.

Medir o Congresso de Castelo de Vide pelas ausências, por mais gritantes que o sejam, é como (também) afirmou Ceia da Silva no discurso de encerramento “pensar pequenino”.

E se é óbvio que os Alentejanos não poderão/não deverão fingir que não registaram que mais uma vez, como (quase) sempre sucedeu, o Partido Socialista não só não esteve como procurou que outros não estivessem, que o governo da república ostensivamente recusou vir ouvir as nossas reivindicações e dar a cara pelas suas políticas para o Alentejo isso, apesar de muito, é uma pequena gota de água no mar de afirmação política económica, cultural e social que foi, de novo o Congresso dos Alentejanos e Alentejanas.

Não ver o que ali se passou, fingir não perceber o manto de silêncio que a comunicação nacional ao serviço ou refém do governo central e das diferentes teias de interesses a quem convém um Alentejo quedo e mudo, ou procurar concluir que o Congresso foi “poucochinho” é isso sim Pensar Pequenino e (sobretudo) informar em minúsculas!

Diogo Júlio Serra

Publicado no Jornal Alto Alentejo de 25-07-2018

DO PODER LOCAL QUE CONSTRUÍMOS, À DESCENTRALIZAÇÃO QUE NOS OFERECEM

Num tempo em que cada palavra pode ter tantas interpretações quantos os olhos que a lerem, e quando os vocábulos descentralização e desconcentrar tomaram conta do nosso quotidiano.

Quando as mesmas palavras são usadas por quantos como eu defendem a descentralização do estado e o cumprimento do preceito constitucional que aponta a criação das regiões administrativas, mas também, são esgrimidas como arma de arremesso pelos representantes do estado centralista e de quem nos territórios defende essas posturas, ambos procurando convencer-nos da bondade das suas ações.  Importará definir o que cada um quer dizer com as palavras que esgrime.

Socorramo-nos das definições inscritas no Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora (5ª Edição) e da Nova Enciclopédia LAROUSSE editada pelo Círculo de Leitores:

Diz-nos o primeiro:

Descentralização – Ato ou efeito de descentralizar; sistema politico que impugna a acumulação dos poderes no Governo Central.

Desconcentrar - Descentralizar; diluir; espalhar; aliviar; distrair-se.

A segunda define assim: 

Descentralização – Sistema de organização das estruturas administrativas do estado, que concede poderes de decisão e de gestão a órgãos autónomos, regionais ou locais (coletividades locais, estabelecimentos públicos)

Desconcentrar – Disseminar; transferir os poderes de decisão para certos agentes do poder central de grau hierárquico inferior

Posto isto, e conhecendo as praticas do Estado Centralista que temos e as posições dos diferentes governos que as foram executando, deveremos refletir sobre o que poderá significar esta nova paixão governamental pela descentralização que, dizem-nos, motiva a propalada reforma do estado.

Vejamos:

É no mínimo estranho que essa descentralização não se inicie pelo cumprimento da Constituição da Republica que estabelece que as Autarquias Locais são constituídas por três pilares: as freguesias, os municípios e as regiões administrativas mantendo adiada a instalação das Regiões Administrativas e apontando-se agora a necessidade de ser um comité de peritos a definir se a Constituição da Republica é ou não para cumprir?

 Mais, esta nova paixão não só mantem adiada a constituição do 3º pilar do poder local como não tem impedido o governo da republica de se comportar com agente liquidatário de centenas de freguesias por todo o país. ___ só no Alentejo e, no que respeita aos municípios a sua politica ser pautada, pelo dificultar permanente da sua atividade. Seja pelo incumprimento ou insuficiência do seu financiamento, seja pela imposição de formas de associativismo que visam o seu enfraquecimento, seja pela atribuições de funções sem a devida capacitação técnica e financeira, seja pela tentativa de lhes retirar atribuições e competências que são a matriz do poder local democrático.

Num momento em que se discutem as propostas do governo para a chamada descentralização é significativa, também, a ausência do governo no Congresso dos Alentejanos e Alentejanas.

Disseram-nos não poderem aceder ao nosso convite (nem fazerem-se representar) – Quer o Senhor Primeiro Ministro, quer o Senhor Ministro da Infraestruturas – ele que até foi deputado eleito por este círculo eleitoral, - por compromissos anteriormente assumidos. (Espero sinceramente que não os vejamos, mais logo, a assistirem ao vivo ao jogo da seleção, e não porque não entenda a importância dos nossos governantes apoiarem com a sua presença a seleção nacional mas porque essa opção entre o Alentejo e o futebol mostrar-nos-ia que os nosso governantes conseguiram até adivinhar o futuro, uma vez que só quarta – feira, ficamos a saber da nossa continuidade no campeonato do mundo.

E era, penso eu, extraordinariamente importante que pudessem explicar-nos de viva voz a opções de nos arredarem do PNPOT, e dessa forma imporem ao Alentejo uma barreira a quaisquer projetos e investimentos financiados por fundos comunitários ou, porque persistem em não emendar o grave erro cometido quando decidiram, a régua e esquadro, extinguir as freguesias. O que pretendem quando querem passar para os municípios responsabilidades que são do poder central e ao mesmo tempo os querem arredar de funções que sempre foram suas como a gestão da água em baixa e do saneamento ou a intenção/imposição da concessão de energia elétrica em baixa tensão.

Na ausência do governo e das explicações que importava termos, reforça-se a minha convicção de que o que está em movimento é nova ofensiva contra o Poder Local Democrático e os territórios mais afastados dos grandes centros e sistematicamente empurrados para a classificação de territórios do interior (leia-se territórios privados de investimentos e serviços, discriminados pelo governo central e que sobrevivem arredados de quaisquer rotas de desenvolvimento).

O Distrito onde estamos a realizar o nosso Congresso é disso um exemplo rigoroso: Único distrito onde as autoestradas só nos tocam e isto porque dois dos nossos concelhos – Elvas e Nisa se colocam teimosamente no caminho entre Lisboa e Castelo Branco e entre Lisboa e Badajoz; sem vias rodoviárias “decentes” a ligarem as três cidades do distrito e o distrito com as regiões circundantes; onde o transporte ferroviário parou no tempo – caso da Linha do Leste, a primeira linha ferroviária construída no país, que não está eletrificada entre Abrantes e Fronteira, com um traçado que é preciso alterar e com material circulante que não difere muito daquele com que foi inaugurada.

Um distrito onde uma infraestrutura absolutamente necessária e unanimemente exigida, que já foi prometida milhentas vezes a Barragem do Pisão – continua teimosamente adiada e muitas outras situações que certamente outros congressistas não deixarão de nos colocar.

Do que se conhece e da recusa em vir aqui explicar-nos o que pretendem, reforça-se a convicção de que esta intenção governativa não é Descentralização (assumindo o conceito como Sistema de organização das estruturas administrativas do estado, que concede poderes de decisão e de gestão a órgãos autónomos, regionais ou locais (coletividades locais, estabelecimentos públicos) nem sequer Desconcentração - Disseminar; transferir os poderes de decisão para certos agentes do poder central de grau hierárquico inferior.

O que se trata é de DESRESPONSABILIZAÇÃO.

Desresponsabilização do poder central que sacode a água do capote para o capote para o Poder local em áreas que deve ser o Estado a garantir. Como sabemos, tais processos nunca são acompanhados dos indispensáveis recursos, designadamente financeiros e aí estão as preocupações de vários autarcas de que assim voltará a suceder. Tanto mais que é sabido que quanto mais se tem exigido das câmaras municipais, maiores têm sido os cortes orçamentais a que se têm sujeitado.

Sendo certo que a Regionalização, apesar da sua necessidade ser por todos reconhecida, não integra a temática deste nosso Congresso não é possível deixar de trazer aqui a importante decisão da Comissão Promotora do AMAlentejo de, dando seguimento às decisões e preocupações do Congresso de Troia, promover uma iniciativa cidadã e propor a criação da Comunidade Regional do Alentejo.

A sua concretização será como o próprio preâmbulo do projeto de Lei o refere: um passo no aprofundamento da democracia participativa, um avanço no princípio da subsidiariedade, uma afirmação de respeito da autonomia das autarquias, uma porta aberta à efetiva descentralização democrática da administração pública e um elemento para a promoção do desenvolvimento harmonioso de mais de 1/3 do território nacional num espaço territorial cuja coerência é há muito reconhecida, como o comprova a existência da CCDR – Alentejo e cuja identidade está há muito comprovada, o que só por si justifica a sua criação.

Assim todos os queiramos!

Assim saibamos merecê-lo!

Comunicação ao Congresso AMAlentejo

PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO – CHAVES PARA O DESENVOLVIMENTO!

Vinte anos depois (cumprem-se no próximo dia 8 de Novembro) de termos afirmado na Região o SIM à implantação do 3º pilar do nosso poder local democrático, encontramo-nos hoje, em Castelo de Vide, a reafirmarmos a nossa convicção de que o Alentejo tem futuro.

Após três décadas de “ajudas comunitárias” e de envelopes financeiros que nos foram impondo modelos de desenvolvimento desajustados do que queremos e merecemos e motivaram ou, no mínimo aceleraram, a destruição de parcelas importantes da nossa economia e a perda, para países terceiros, das principais alavancas do nosso desenvolvimento, constatamos que as “tais ajudas” reforçaram o poder centralista e mentor das políticas que nos foram impondo a situação com que hoje nos debatemos: um país em que a esmagadora maioria do investimento, da criação de riqueza, dos equipamentos e das pessoas se amontoam numa curta faixa do litoral deixando a esmagadora maioria do território abandonado à sua sorte, isolado, sem meios, sem gente e sem projeto.

Este tornar de Castelo de Vide, por dois dias, a capital de todos os alentejanos, o Congresso que aqui realizamos e o debate que temos vindo a travar a partir de AMAlentejo e particularmente a partir de Troia, mostram a capacidade de não deixar morrer a ideia – o neologismo da moda é a resiliência - de que o Alentejo é necessário ao país e acrescenta condições à possibilidade de realizarmos o Sonho.

Reafirmamos, porque disso estamos absolutamente certos, que o Alentejo tem futuro mas, fazemos notar, que a construção desse futuro impõe condições com as quais não nos tem sido permitido contar: Planeamento, Investimento Público, Participação e Desenvolvimento.

No caso concreto desta Região, ninguém poderá assacar responsabilidades a quem cá nasceu, vive e trabalha ou alegar carência de competências, saberes e vontade dos alentejanos: as pessoas e as estruturas e organizações que criaram, adotaram e sustentam, como formas organizadas de intervenção cívica e política.

Não foi por falta de participação empenhada dos alentejanos, das suas autarquias e da grande maioria das suas organizações sociais e políticas que chegámos à dificílima situação em que nos encontramos.

A riqueza do debate e das conclusões dos quinze congressos realizados, que percorreram toda a Região e procuraram o contributo de todos para semearmos novos rumos, aí estão a provar o forte empenhamento da Região, apesar de (quase sempre) a colheita dessas searas ter sido arrecadada por quem para ela não trabalhou ou tenha ficado a apodrecer nos celeiros dos mandantes.

Igualmente terão que ser outros, que não os alentejanos, a assacarem com a responsabilidade de quarenta e dois anos depois de aprovada a Constituição da Republica, o país continuar privado dum pilar importante da governação e as regiões, como o Alentejo, continuarem a serem governadas por funcionários a mando dos poderes concentrados em Lisboa ou em Bruxelas em vez de serem elas próprias a traçarem e executarem o futuro que lhes pertence.

Nesta área como em muitas outras, os Alentejanos cumpriram as suas obrigações levando até ao voto a sua vontade de ter a sua Região Administrativa e sabendo construir plataformas capazes de agregaram essa vontade. As Comissões Organizadoras dos vários Congressos que percorreram toda a região e agora o AMAlentejo e as propostas que apresentou para a constituição da Comunidade Regional do Alentejo a partir duma petição cidadã, aí estão para o demonstrar.

Aqui estamos de novo, Alentejanos da diáspora, a promover, debater e construir caminhos fundamentais para a Região, constatando que a situação para onde temos sido arrastados só poderá ser invertida se ao enorme potencial existente no Alentejo forem adicionadas ferramentas que permitam o seu integral aproveitamento.

Nos trabalhos integrados na preparação deste Congresso, fomos cimentando a nossa convicção de que não é mais possível continuarem a adiar a implantação das infraestruturas fundamentais para a região e há muito reclamadas: as redes energéticas e de águas; o porto de Sines e a barragem do Pisão, as infraestruturas aeroportuárias; as questões da ciência e formação, os investimentos públicos na saúde, educação, equipamentos de apoio social à 3ª idade e à infância; as políticas de emprego e a importância do poder local foram temas profundamente debatidos.

Mas constatámos também que apesar de algumas mudanças nos discursos do poder se mantém o mesmo alheamento quando não o criminoso comportamento de afastar o nosso território das rotas do progresso.

A não inclusão do território e das nossas aspirações no PNPOT em discussão pública, encerrada no passado dia 15, e as intenções manifestadas de não reconhecimento de infraestruturas da região na resolução de problemas, graves, existentes no país – como é o caso da sobrelotação do aeroporto de Lisboa, são prova do que afirmamos e por isso nos empenhámos na batalha para levarmos os poderes de Lisboa a dilatarem o período de discussão do PNPOT, a inscreverem nele as nossas principais aspirações e a olharem o aeroporto situado no Alentejo, como opção viável, economicamente favorável e importante para o desenvolvimento que exigimos e merecemos.

Constatámos, ainda, que as respostas que o país e esta Região reclamam e precisam não podem ser encontradas em ações pontuais, em políticas avulsas e desgarradas, independentemente de lhes chamarmos Plano Piloto ou Ação de Valorização, da maior ou menor boa vontade de quem as decide ou do volume dos montantes financeiros com que as tentem esconder.

O Alentejo com futuro, que queremos e o país necessita, impõe a definição de uma política nacional de desenvolvimento Integrado, que responda às reivindicações e propostas já apresentadas. Impõe também, que na sua definição, construção e implementação sejam envolvidos todos os atores locais garantindo-se a participação de todos os cidadãos e as suas estruturas representativas em todas as etapas do processo.

A participação de todos e o envolvimento sem medos ou tabus, de todos os atores locais, desde a conceção à sua implantação é fundamental para o êxito de quaisquer políticas.

E não vale falar em participação e envolvimento de todos apresentando como exemplos as milhentas comissões e conselhos que se foram criando para fingir que se discutem opções e políticas ou porque o politicamente correto ou as regras comunitárias no-lo exigem. Esses são modelos já testados e cujos resultados aí estão para provar a sua nulidade.

Muito menos tentar convencer-nos de que se envolvem os atores locais quando sentamos à mesa estruturas e instituições criadas com o objetivo de aumentar o poder centralista concentrando nelas parcelas do poder que se retiram às autarquias e fingindo ver nelas instrumentos de associativismo autárquico.

Quando falamos da necessidade de discutir com todos e envolver todos os atores, estamos a recordar as práticas do poder local democrático na nossa região e do envolvimento das populações na construção das medidas que depois, todos, assumiam como suas.

Estamos a falar da necessidade do envolvimento e participação de todos, num trabalho em rede. E, porque vivemos e trabalhamos no distrito de Portalegre, estamos a lembrar-nos das técnicas da nossa indústria de Lanifícios, da nossa tapeçaria única e do papel da Teia (a tal rede) para garantir a solidez e beleza do produto final.

A afirmação “Ninguém viu um alentejano a cantar sozinho” não é tão só uma afirmação cultural, é o reconhecimento que é com o envolvimento de todos que se conseguem as melhores soluções.

É nessa convicção que baseamos a nossa postura de que nenhumas políticas poderão alterar os caminhos para onde nos empurraram se não contarem com a participação comprometida de todos e todas – pessoas e organizações empenhadas e interessadas em mudar o rumo a que temos sido sujeitos.

Essa deverá ser também, acreditamos, uma recomendação deste congresso.

Portalegre, 30 de Junho de 2017.

Comunicação que apresentei no 2º Congresso do AMAlentejo ( no 2º painel).