…Ainda
um dia hás-de cantar!
O Alentejo, desde sempre vitima
da organização territorial e política do estado-nação e da “inabilidade” para
se posicionar face aos detentores do poder continua, quarenta anos depois da
reconquista da democracia politica, em patamares de desenvolvimento que
ilustram a descriminação de que é vítima.
No momento em que nos preparamos
para iniciar mais um ciclo de utilização de fundos comunitários constatamos que
continua a ser difícil o aproveitamento integral dos meios financeiros
colocados à disposição do país.
Muitos dos obstáculos para
conseguirmos transformar esses envelopes financeiros em instrumentos de mudança
e de progresso continuam a existir apesar de há muito estarem sinalizados.
Acabados de aprovar um novo Plano
de Acção Regional, o PAR Alentejo 2020, podemos constatar que muitas das
barreiras identificadas continuam a condicionar a sua implementação e desde
logo a teimosia do estado centralista em cumprir a Constituição da Republica,
também, no que respeita à Regionalização e, no que a nós respeita, à criação da
Região Alentejo.
Apesar de partir de um quadro que
não questiona a subordinação dos fundos estruturais à Estratégia Europa 2020 e
ao cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento e como isso vai retirar
ainda mais capacidade para podermos, o país e a região, definir as politicas de
acordo com as nossas necessidades e não com imposições exteriores, o Plano
Regional – Alentejo 2020, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho da Região
e revestir-se-á de grande importância para o próximo futuro.
O Movimento Sindical de Classe
que a CGTP-IN corporiza deixou bem claro nas diferentes fases de “construção”
do Plano que recusa a subordinação do princípio da coesão social aos objectivos
que visam a liberalização dos principais mercados de serviços e bens, com o
acelerar do processo de privatização e a desregulamentação do mercado de
trabalho.
Uma estratégia de desenvolvimento
para o Alentejo só tem préstimo se servir para melhorar a vida de quem aqui
vive e trabalha. Tem que ser este o seu objectivo principal.
No nosso caso a perda de postos
de trabalho e de população foi de tal grandeza que os principais objectivos que
qualquer estratégia de desenvolvimento tem que assumir deverão ser: a facilitação
da criação de emprego de qualidade e o aumento dos níveis de vida e de bem-estar
da população.
Desde logo medidas para a
revalorização do trabalho e para uma industrialização que abranja todas as
sub-regiões.
Persistir em centrar os apoios às
empresas exportadoras e situadas em “ilhas” dentro do território será o
continuar das apostas erradas ou insuficientes para as necessidades da região. O
caminho passa pela aposta nos bens transaccionáveis na sua globalidade como
consta aliás nos contributos que em nome da CGTP-IN/Alentejo, fiz chegar à
Presidência da CCDRA.
“…A
proposta centra os apoios às empresas no fomento das exportações, o que
consideramos insuficiente para o desenvolvimento regional. Tem sido assim no
INALENTEJO, como concluiu a avaliação intercalar do mesmo (pág. 6). Na nossa
opinião o próximo período de programação tem que apostar nos bens e serviços
transaccionáveis na sua globalidade e não apenas ou primordialmente nas
exportações, com o objectivo de substituir importações. Com este objectivo os
regulamentos dos apoios deveriam premiar os projectos que visam aumentar a
produção para o mercado nacional…”[1]
Este aspecto é particularmente
relevante nos bens alimentares uma vez que o país não garante a
auto-suficiência em praticamente nenhum produto agrícola tendo a situação vindo
a piorar desde a década de 90 do século passado.
A nossa elevada dependência
alimentar, gritante nas leguminosas secas (produzimos apenas 8,5% das
necessidades do país, mas com grande peso também nos cereais e no arroz
(produzimos menos de 30% das necessidades do país) e nas raízes e tubérculos
(56,7% das necessidades). Apesar de mais reduzida essa dependência assinala-se
também nas carnes, nos frutos e no azeite.
A região poderia e deveria
apostar nesses sectores contribuindo para satisfazer as necessidades do país e
para criar emprego.
Para o Alentejo e as suas gentes
os fundos estruturais e de investimento a serem disponibilizados até 2020 têm
que ser (bem) utilizados para que possamos garantir: crescimento económico e
criação de emprego de qualidade; aumento da produção regional em particular em
sectores que contribua para substituir exportações e diminuir a nossa
dependência; diminuição das assimetrias com o exterior e no interior da região;
redução da pobreza e da exclusão social; reabilitação urbana e preservação do
património cultural.
Sendo certo que nos debatemos com
fortes constrangimentos ao desenvolvimento: o comportamento recessivo da
demografia regional, a desvitalização social e económica de importantes
aglomerados urbanos e dos territórios de baixa densidade, reduzido dinamismo do
tecido empresarial, debilidades dos factores estruturantes da atracção de novos
investimentos e desvantagens competitivas face a regiões concorrentes, [2] a que
acrescem os resultados do desinvestimento público a que grande parte da região
foi votada durante décadas. Não é menos certo existirem potencialidades
suficientes para que tais constrangimentos possam ser ultrapassados.
O Alentejo detém no seu vasto
território recursos suficientes para atrair pessoas e investimentos mas tal não
chega para construir o desenvolvimento sustentável que os/as Alentejanos/as
reclamam e merecem.
Para atingir esse patamar é
essencial uma estratégia de desenvolvimento que aposte na revitalização e
modernização do sector produtivo, na revalorização do trabalho e na melhoria
dos serviços públicos.
Diogo Serra
(Publicado na Revista Alentejo de Abril/2014
