Não é pelo luto que lá vamos!

NÃO, NÃO É PELO LUTO.

É PELA LUTA QUE LÁ VAMOS!

O mês de Março é, para mim, o mais bonito dos meses do ano.

É o mês que dá (ou dava) início à Primavera. É (foi) em Março, que ao longo de muitos anos juntei a minha voz à de muitos mil, jovens e menos jovens, que exigiam melhores condições de vida e de trabalho e, na década de 60, Liberdade, Democracia e o fim da guerra colonial.

É neste mês, em cada dia 6, (já lá vão 93 anos) se assinala o nascimento do Partido Comunista Português.

Posto isto impõe-se um esclarecimento e uma declaração de interesses.

O esclarecimento. Não vou agora “maçar-vos” com quaisquer informações sobre o aniversário do PCP porque disso se encarregaram já os diferentes órgãos de comunicação nacionais e regionais que durante o próprio dia e os dias seguintes nos “massacraram” com (o silenciar de) tal acontecimento.

A declaração de interesses, só necessária para quem não me conhece. Sim, sou militante deste Partido e com ele convivo desde que um herói proletário – o António Gervásio, a ele me conduziu.

Dito isto vamos então tratar de uma outra data importante que assinalamos em cada Março: o Dia Internacional da Mulher. A razão que o justifica, a importância de o assinalarmos e principalmente as razões que nos impõem que continuemos a tê-lo presente.

Primeiro a razão que o justifica e desde logo a razão daquelas 125 mulheres têxteis que em Nova Iorque, foram assassinadas por terem ousado exigir direitos no trabalho.

As razões e as protagonistas que mantiveram, também em Portugal, bem acesa a exigência de serem reconhecidas como cidadãs e trabalhadoras:

Beatriz Ângelo, primeira mulher a votar no regime que ajudou a implantar e que de imediato lhe proibiu tal direito.

Maria Lamas – Feminista e anti-fascista. Dirigente do MUD e do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas.

Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno, Maria Velha Costa, autoras do livro “Novas Cartas Portuguesas” e vítimas das perseguições e violências que lhes foram movidas pelo “estado novo”.

Catarina Eufémia, a camponesa assassinada por exigir direitos laborais e agora, quando em média as mulheres ganham menos 15,8% que os homens, Cristina Tavares, o rosto da luta das mulheres trabalhadoras.

No espaço não público a violência é ainda maior. Em Portugal só neste início do ano, foram assassinadas onze mulheres e são centenas as agredidas. São situações que justificam o dia de luto este ano decretado mas que, como nos funerais de “antigamente” recebeu lágrimas sentidas, a acção “profissional” das carpideiras e a apresentação de “sentidos” pêsames por parte de muitos dos “mandantes”.

Estou firmemente convencido da verdade com que titulei este texto. Não é com o Luto, por mais bem-intencionado, nem com o choro das carpideiras que poderemos inverter esta sinistra situação.

Não será com afirmações piedosas e iniciativas políticas que são muito mais show-off que acção que faremos regredir as desigualdades gritantes entre mulheres e homens e, já agora, entre mulheres e mulheres e entre homens e homens.

Analisemos uma medida agora amplamente anunciada que tem “boa imprensa” mas não mudará rigorosamente nada. A legislação aprovada pelo governo PS e que entrou em vigor a um de Março e condena a atribuição de salário diferente para o mesmo trabalho realizado por homem ou mulher.

Não é justo? É! Vai resolver alguma coisa? Não!

Trata-se de propaganda e como tal visa fazer barulho para deixar tudo na mesma.

O problema não está na lei. A própria Constituição da Republica consagra o princípio de trabalho igual/salário igual. Principio que os tratados da U.E. e o Código de Trabalho Português mantêm.

Há muito que a regulamentação do trabalho e os CCTs deixaram de incluir tabelas diferentes para homens e mulheres. Em Portalegre os últimos exemplos dessa discricionariedade estavam nos CCTs dos Operários Corticeiros e foram extirpados no início dos anos 80 quando todas as categorias profissionais passaram a estar abertas a homens e mulheres.

A “habilidade” em Portalegre e no País está no preenchimento dos cargos mais qualificados e melhor pagos onde a norma é “canalizar” os homens para os cargos de chefia (melhor remunerados) e as mulheres, independentemente das qualificações e competências, para os cargos de menor exigência e menor remuneração. Resumindo: canalizam-se os homens para as chefias e as mulheres para auxiliares ou ajudantes dinamitando os contratos colectivos e as normas que impunham regras de densidade nas carreiras profissionais.

Como se vê, tudo fácil. Entretanto mantém-se as carpideiras e as afirmações de boa vontade e, ao mesmo tempo, boicota-se a reposição dos direitos roubados, mantem-se na lei a destruição da Contratação Colectiva, põe-se fim ao Direito do Trabalho e destrói-se a Inspeção Geral do Trabalho.

Pelos baixos salários impõe-se à mulher que seja ela, no casal, a faltar para apoio à família e nega-se –lhes, por isso, o acesso a lugares melhor remunerados.

Então como agir?

Igualmente fácil! Lutar, Lutar, Lutar! Homens e mulheres, porque é com a Luta que lá Vamos!

Diogo Júlio Serra*
* publicado no Jornal Alto Alentejo de 13-03-2019