O Luto, a Luta e a Esperança! (*)
O 25 de Novembro deste ano não me trouxe
apenas luto.
Este
ano e a par das comemorações do 25º aniversário do Instituto Politécnico de
Portalegre, recebemos em Portalegre o IV Fórum do Interior e, com estes dois
acontecimentos a presença da Coordenadora da Unidade de Missão e de Valorização
do Interior.
Ter a possibilidade de, em Portalegre,
pensar e debater estratégias de desenvolvimento para o interior é só por si uma
novidade merecedora de aplauso, tanto maior se tal “novidade” trouxer consigo a
vontade de olhar de forma diferente o interior e os problemas que se nos
colocam e se refletem no todo nacional.
Como todos sabemos, e os portalegrenses
melhor que ninguém, Portugal é hoje um país profundamente desequilibrado
territorialmente, e nunca como hoje, as desigualdades entre a estreita franja
do litoral e todo o resto do território nacional foram tão acentuadas.
As dificuldades decorrentes da
interioridade deixaram de ser exclusivos dos distritos do interior, para
chegarem a praticamente todos os municípios que não pertencem à orla costeira,
mesmo que pertençam a distritos do litoral.
Após mais de 25 anos e 74 mil milhões de
euros de Quadros Comunitários de Apoio, a coesão territorial não é mais do que
uma miragem. Não só se mantém as enormes desigualdades como serão ampliadas,
face à tendência de crescimento da concentração em alguns poucos concelhos do
litoral, da população, do emprego, do tecido produtivo e da criação de riqueza.
Por outro lado os últimos quatro anos, de
profunda depressão económica e social, vieram agravar os problemas crónicos com
que a maior parte das regiões do país já se deparavam e que no norte alentejano
eram e são particularmente gravosas: mais baixos salários e menor poder de
compra, reduzidos níveis de emprego e pouco qualificado, elevado desemprego, dificuldades
no acesso aos serviços públicos, a cuidados de saúde e à rede de escola
pública, difíceis acessibilidades, envelhecimento da população, êxodo das
camadas mais jovens quer para as grandes cidades do litoral, quer para o
estrangeiro, crescente desertificação.
Os municípios de regiões como a nossa têm não
só uma menor capacidade de arrecadar receita própria, mas sofrem também de
forma mais dolorosa os impactes das políticas traçadas para acelerar o
empobrecimento das pessoas e dos territórios, o que também influencia a qualidade
de vida dos munícipes, a decisão sobre onde residir e a capacidade de atracão
de outros, pessoas e investimentos.
A resposta a estes problemas requer uma
estratégia integrada e alargada – procurando responder às dificuldades nos
planos económico e social –, ao mesmo tempo que atende às especificidades
concretas de cada região. Têm de ser envolvidos todos os órgãos do poder
central e local, e consideradas a análise e as propostas dos actores locais.
Uma estratégia de real combate às
desigualdades territoriais não pode, porém, estar desligada de uma mudança
profunda de políticas, no sentido de atrair e consolidar investimento
produtivo, de promover mais emprego e emprego de qualidade, de aumentar salários
e pensões, de reforço das funções sociais do Estado e de realização de
investimentos públicos necessários ao país, não só em infra-estruturas de transportes
e mobilidade, mas também de reabilitação e valorização urbanas, e de melhoria
da resposta dos serviços públicos (nomeadamente nos sectores da saúde e da
educação).
É ainda fundamental, a meu ver, que se
retome a discussão em torno da Regionalização e, no caso concreto do Alentejo
se possam encontrar formas intermédias entre as condições políticas existentes
e as necessidades efectivas e a vontade expressa pelos alentejanos.
Diogo
Júlio Serra
(*)
publicado no Jornal Fonte Nova de 6/12/16
