Portalegre (distrito) Merece!*

Portugal é hoje um país profundamente desequilibrado territorialmente e nunca as desigualdades entre a estreita faixa do litoral e todo o resto do território nacional foram tão acentuadas.

Muitos anos e muitos milhões de fundos comunitários depois, a coesão territorial não é mais que uma miragem e não só permanecem as enormes desigualdades, como tende-se para uma crescente concentração da população, do emprego, do tecido produtivo e da criação de riqueza em poucos concelhos do litoral, com enormes custos para o todo nacional.

Todavia, os custos da interioridade não são iguais para todas as regiões nem sequer o são dentro de cada uma das regiões.

O Distrito de Portalegre é, no interior da Região Alentejo, o território que paga mais caro os custos dessa interioridade. Fruto da sua debilidade económica e política que a desindustrialização lhe trouxe e também, assumamo-lo, por deficiências técnico-politicas dos líderes locais, muitas vezes mais interessados na gestão dos seus quintais que na defesa desta parte da Região Alentejo.

Às assimetrias existentes entre o Alentejo e as restantes regiões nacionais nós, os norte- alentejanos, adicionamos-lhes as cada vez maiores diferenças entre os distritos alentejanos e, em particular entre o Distrito de Portalegre e os outros territórios que nos circundam e também entre o restante Alentejo: O Alentejo Central, o Baixo Alentejo e o Litoral Alentejano.

Sem as infraestruturas fundamentais ao desenvolvimento que todos merecemos e que outros no Alentejo e fora dele conseguiram ver concretizadas, o Distrito de Portalegre tem vindo a perder capacidade de gerar riqueza, atrair investimentos e pessoas, vendo definhar a sua capacidade produtiva e reprodutora e entrando numa “espiral de tragédia” que leva a que nós próprios e o país comecemos a acreditar que quaisquer investimentos são aqui, pela baixa densidade destes território, pouco mais do que despesa.

A par da, mil vezes prometida e nunca iniciada, Barragem do Pisão persistem as vias de comunicação obsoletas: sejam as rodoferroviárias, sejam as digitais.

Apesar de ter sido retomado recentemente o trafego ferroviário de passageiros na Linha do Leste, a sua eletrificação entre Abrantes e o Caia continua a ser tão só uma aspiração enquanto continuamos a ter vastas áreas da nossa região onde o acesso à NET nos está vedado.

A situação é de tal ordem que mesmo algumas conquistas do Alentejo e dos territórios circundantes são para o nosso distrito barreiras em vez de pontes.

O caso das autoestradas que nos tocam a Norte e sul e a anunciada linha ferroviária de alta velocidade para mercadorias que irá ligar Sines a Badajoz são exemplos de infraestruturas de importância para os territórios vizinhos que podem funcionar como travão ao nosso próprio desenvolvimento.

A A23 e a A6 só deixarão de ser a fronteira que nos condena se for finalmente assegurada a ligação entre elas com uma via que atravesse o distrito de Norte para Sul e for terminado o IC13 entre Galegos e Lisboa.

O caminho-de-ferro só será uma mais-valia para o nosso distrito se a Linha do Leste for eletrificada em toda a sua extensão e se a cidade capital do distrito passar a ser servida com uma estação de passageiros e mercadorias na zona industrial. Também a nova Linha Ferroviária entre Sines e Caia só terá para nós utilidade se, a Plataforma logística do Caia for um investimento e uma infraestrutura transfronteiriça, pois de outro modo, se a Plataforma logística for tão só um instrumento para agilizar o trafego de mercadorias entre o Porto de Sines e a Europa, o nosso território continuará a ser mero espetador e (contribuinte) do desenvolvimento dos territórios que nos cercam.

Os problemas com que nos deparamos requerem uma estratégia integrada e alargada – procurando responder às dificuldades nos planos económico e social – ao mesmo tempo que se atenda às especificidades concretas e às potencialidades do nosso território.

A estratégia de que necessitamos não pode estar desligada do assumir da realização de investimentos públicos quer em infraestruturas de que fomos arredados (transportes e mobilidades e infraestruturas que potenciam a nossa capacidade produtiva) quer na valorização e reabilitação urbanas, quer na melhoria da resposta dos serviços públicos, nomeadamente nos setores da educação e da saúde, fundamentais para aumentar a atratividade do território.

Não pode, sobretudo, estar desligada da vontade e capacidade de mobilização do Alto Alentejo, das suas gentes e das suas instituições.

Assim o queiramos!

Diogo Serra

* publicado no Jornal Alto Alentejo de dia 17-1-2018

Trabalho de Qualidade

Trabalho de qualidade. 

Um direito elementar da humanidade!*

No passado dia 15 de dezembro dirigentes sindicais de toda a União Europeia, reunidos em Bruxelas, reafirmaram o seu empenho em garantirem empregos de qualidade para todos os trabalhadores e concordaram que a criação de tais empregos deveria ser uma prioridade política importante para a economia europeia.

A alta taxa de desemprego, o investimento insuficiente e a proliferação de plataformas on-line e de serviços de baixos salários significam que muitos novos empregos são mal remunerados, precários e de má qualidade.

 Conforme afirmou Katja Lehto-Komulainen – vice-secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, “os empregadores aproveitaram-se da crise, oferecendo salários reduzidos e condições de trabalho precárias e agora que a economia está a crescer a atenção dos decisores políticos deve mudar para garantir a qualidade do emprego”.

É tempo, na Europa e no nosso país, de abandonarmos a ideia desesperada de que qualquer trabalho é melhor que nenhum trabalho e, por isso, devemos sujeitar-nos a abdicar dos mais elementares direitos humanos. O trabalho deve abrir caminho para uma vida digna e o certo é que os trabalhos sem qualidade têm repercussão bem para lá do local de trabalho.

Ao contrário, os trabalhos de qualidade geram desempenho de qualidade e o aumento da produtividade que é exatamente o que a Europa precisa e quer.

Está mais que provado que os trabalhos de qualidade são fundamentais para aumentar a competitividade, a inovação e a procura.

Não são meras aspirações dos trabalhadores. Todos os estudos elaborados pela União Europeia mostram que as economias fortes dependem de empregos de alta qualidade.

Nem precisamos de recorrer aos estudos. Se fosse ao contrário, se o crescimento das economias estivesse ligado a politicas de baixos salários e mão de obra desqualificada o nosso país seria detentor duma economia pujante e duradoura.

Mas importa definir o que significa, para os líderes sindicais europeus e para os estudiosos destes temas, emprego de qualidade? Em Bruxelas, no passado dia 15 de dezembro, os líderes sindicais adoptaram uma definição que deve ser apropriada por todas as instituições europeias e para os responsáveis pela politica económica dos países da comunidade.

Um trabalho de qualidade é aquele que oferece:

·         Um bom salário;

·         Segurança no Trabalho;

·         Aprendizagem ao longo da vida;

·         Um local de trabalho seguro e saudável;

·         Um tempo de trabalho razoável;

·         Representação sindical.

Por último os dirigentes sindicais decidiram que a CES – Confederação Europeia de Sindicatos renovará todos os seus esforços para abordar a questão da qualidade do emprego no desenvolvimento da política económica da União Europeia.

Quer este encontro de dia 15 quer as conclusões dele saídas mereceram uma grande atenção por parte dos responsáveis europeus e da comunicação social.

Por cá, no país e no Alto Alentejo, não temos estado tão atentos e interessados. No Conselho de Concertação Social quando da discussão do Salário Mínimo Necessário, só a CGTP-IN se bateu pelo cumprimento de decisões anteriores que impunham que o salário mínimo fosse de 600€ a partir de 1 de Janeiro de 2018 e se bate para que seja revogada a legislação anti contratação coletiva e no nosso território a nossa comunicação “nem reparou” na importante iniciativa organizada pela CGTP-IN na cidade de Portalegre e que trouxe ao auditório do Centro de Formação o Secretário-Geral da CGTP-IN e os principais dirigentes sindicais de todo o país.

E no entanto, são inúmeros os que se afadigam a bater no peito e a afirmarem-se como os campeões do europeísmo.

Diogo Serra

* publicado no Jornal Fonte Nova de 9-1-2018

Cidade Branca. De novo!

Portalegre cidade branca. De novo!*

Na última sessão de 2017 e primeira (ordinária) do mandato, a Assembleia Municipal de Portalegre recomendou ao Executivo a tomada urgente de um conjunto de medidas fundamentais para que seja garantida à população e à cidade a limpeza que reclama e merece.

A utilização de todos os meios legais para a contratação de cantoneiros de limpeza em número suficiente e com as adequadas condições de trabalho, encabeça a lista das medidas recomendadas que incluem, igualmente, a aquisição de meios mecânicos apropriados: viaturas de varredura, de monda térmica e a aquisição de contentores indiferenciados para substituição de quantos há muito o deveriam ter sido.

A recomendação regista que só com uma cidade limpa se pode almejar à desejável qualidade de vida que Portalegre e os portalegrenses merecem.

A recomendação apresentada pelo grupo CDU mereceu o voto favorável das bancadas do PS e do PSD e a abstenção da CLIP.

A ser seguida pelo executivo municipal a cidade e o concelho ficarão minimamente apetrechados para garantirem aos portalegrenses o retorno “ à cidade branca” e verem posto fim a um dos mais tristes cartões-de-visita que actualmente ainda exibe.

Faltar-lhe-á tão só, e não é pouco, o convencimento de quantos persistem em “não verem “ os locais destinados à deposição dos resíduos domésticos ou a “não saberem” discar o número certo para que os serviços da autarquia possam recolher os monos que normalmente colocam na rua.

Ainda assim, e porque a recomendação mesmo se aceite não terá execução imediata, vale a pena concentrarmo-nos naquilo que podemos fazer já. Autarquia e cidadãos.

Quanto à autarquia e em particular o pelouro responsável por esta área é fundamental agilizar a informação aos munícipes sobre as políticas municipais de remoção de resíduos, de recolha de “monos” e locais de depósito de “lixos pesados”: entulhos, resíduos de limpezas em árvores e jardins, etc…

Aos cidadãos, a cada um de nós, compete fazer o que está ao nosso alcance: utilizar as redes sociais, a palavra e o exemplo para começarmos a construção da cidade limpa que ambicionamos e merecemos.

Como? Concretizando no nosso dia-a-dia o slogan “Ponha o lixo no lixo e convencendo disso os que nos estão mais próximos.

Vai valer a pena!

Diogo Júlio Serra

* publicado no Jornal Alto Alentejo a 3--01-2018