Morrer
reinando ou viver servindo?(*)
A Assembleia
Municipal de Portalegre na sua última reunião ordinária apreciou e rejeitou por
maioria uma proposta por mim apresentada, que pretendia a adesão da Assembleia
Municipal ao 2º Congresso da AMALENTEJO, marcado para os próximos dias 30 de
Junho e um de Julho em Castelo de Vide e que esta recomendasse ao Executivo
Municipal a sua própria participação.
Recorde-se
que no Executivo Municipal e na Assembleia Municipal têm assento diversos
membros da Comissão Promotora do AMALENTEJO entidade que deu corpo ao 1º
Congresso em Tróia e integra a Comissão Organizadora do Congresso em Castelo de
Vide.
A
Assembleia ainda esteve suspensa a pedido da bancada CLIP para que os eleitos
pudessem decidir mas acabaria por ser rejeitada.
Em
declaração de voto, a bancada do PS – a única onde não se assentam membros da
Comissão Promotora do AMALENTEJO, justificou o seu voto contrário à participação
por entender que o Congresso era afinal uma orquestração para retomar o tema da
regionalização que, em seu entender não tem agora razão de ser.
As
diferentes bancadas usaram o seu direito de voto de acordo com o que entenderam
ser o melhor para o nosso concelho. Tudo bem, exerceu-se a democracia. Mas para
além desse exercício talvez valha a pena questionar o que ali aconteceu num
momento em que o PS assume, a nível nacional e na região, alimentar (engordar)
órgãos de poder inventados pelos centralistas de Lisboa e destinados a
controlarem melhor os municípios e as regiões: as CCDRs e as CIMs.
É neste
contexto que os alentejanos e alentejanas deverão questionar-se sobre o que é
melhor para o Alentejo. Um Alentejo representado e dirigido por uma CRA –
Comunidade Regional do Alentejo, que o AMALENTEJO preconiza, onde seja o Poder
Local Democrático do Alentejo, que todos conhecemos (Freguesias e Municípios), a
representar e decidir o que se deve fazer na e pela região, ou continuar com
uma CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Alentejo, nomeada e
dependente do poder central instalado em Lisboa e cuja missão primeira é
garantir na região a implementação das politicas centralistas dos governos da
altura?
É ESTA A
QUESTÃO QUE ESTÁ EM DEBATE E SOBRE A QUAL TODOS TEMOS UMA PALAVRA A DIZER.
Não é de
regionalização que vamos tratar no Congresso de Castelo de Vide, nem era de
Regionalização que falávamos na Moção apresentada a sufrágio.
AMALENTEJO,
tal como consta no seu Documento Fundador, defende as Regiões Administrativas
consagradas na Constituição da República desde 1976 mas, infelizmente, esta é
matéria que não está em discussão no momento presente. Quando essa
discussão estiver na agenda política veremos o que pensam os eleitores do
Alentejo sobre qual a melhor solução para os representar e melhor defender os
seus interesses, se uma, se duas, se três ou mesmo quatro Regiões
Administrativas.
Até lá o
que está em discussão é se queremos que o Alentejo continue a ser representado
e dirigido pela CCDRA, nomeada e dependente do Poder Central ou se, como aprovou
o 1º Congresso AMALENTEJO, propomos a substituição desta estrutura, por UM
PODER REGIONAL DEMOCRÁTICO, PARTICIPADO, REPRESENTATIVO, PLURAL, TRANSPARENTE,
CONSEN- SUALIZADOR E CONGREGADOR, em que o Poder Local Democrático (Freguesias
e Municípios) tenha um papel determinante, como consagra o Projeto de Lei de
Iniciativa cidadã apresentado pela Comissão Promotora de Alentejo de acordo com
a Declaração de Tróia.
Na
Assembleia Municipal de Portalegre os diferentes grupos que derrotaram a
proposta da CDU preferiram inventar “papões” a responderem frontalmente a esta
questão.
Pois bem,
se queremos, também em Portalegre, não ficar de fora da discussão sobre o nosso
futuro teremos que nos empenhar em escolher entre CRA – Comunidade Regional do
Alentejo e CCDRA ou, como afirmou na
altura, diz-se, uma duquesa de Bragança, escolher se preferimos morrer reinando
ou (continuarmos a) viver servindo.
Diogo Júlio Serra
Membro da Comissão Promotora do AMALENTEJO
(*) publicado no Alto Alentejo de 13-6-18
(*) publicado no Alto Alentejo de 13-6-18
