Fundação
Robinson? Sim. Sim. Sim!*
A velhinha Robinson e o seu riquíssimo património,
a Fundação que a devia preservar e o Município que verdadeiramente a comanda
voltaram a ser motivo de discussão político-partidária, de notícias na
comunicação social e de acaloradas discussões à mesa dos cafés ou nas redes
sociais.
De novo por maus motivos!
Desta vez o que a trouxe de novo à ribalta foram as
trapalhadas do Município e do “seu concelho de Administração” e particularmente,
o “puxão de orelhas” que o Tribunal de Contas resolveu atribuir a quem tão mal
a gere. Tudo a propósito da peregrina ideia de retirar da esfera pública uma
parte significativa do valioso património integrado no Espaço Robinson para o
colocar em mãos privadas e de usar quem deve defender o que é de todos (a
Câmara Municipal) como agente facilitador da sua “apropriação” por interesses privados.
Pelo meio a transformação, de novo, da velhinha
corticeira e do espaço onde se insere em arma de arremesso político-partidário
e a demonstração clara da prepotência, incompetência e desleixo de quem tem a
obrigação de cuidar mas que se afirma não como cuidador da coisa pública mas,
de facto, como Comissão Liquidatária da cidade e do concelho.
Vamos a factos.
O Executivo Municipal – o mesmo que não cumprem com
os compromissos financeiros assumidos com a Fundação Robinson – e o Conselho de
Administração que nomeou, resolveram passar parte do património Robinson para
um grupo hoteleiro que, dizem, está interessado em ali construir um Hotel.
Para tornar possível essa intenção envolveram-se
numa negociata tão ferida de bom senso e de legalidade que levou o Tribunal de
Contas a chumbar a operação.
Termos como utilização de “porta giratória de
interesses” “negócio consigo mesmo” abrem caminho à decisão do Tribunal de
Contas de recusar o visto à minuta da escritura… e ainda as determinações de levar a sua decisão ao conhecimento:
a)
Do
Juiz responsável pela 2ª Sessão do Tribunal de Contas;
b)
Da Inspecção Geral de Finanças, tendo especialmente em vista os poderes cometidos a
esta em matérias de fiscalização das Autarquias Locais e das fundações públicas
de direito privado;
c)
Da Direcção Geral do Património Cultural, tendo especialmente em vista o disposto
na Lei de Bases da política e do regime de protecção do património cultural.
Quer os termos utilizados quer a decisão deveriam
envergonhar os responsáveis pelas medidas ali analisadas. Todavia, parece, estes
optaram pela tentativa de esconder o documento e branquear as suas acções.
Só o Presidente do Conselho de Administração da
Fundação Robinson e vice-Presidente da Câmara, apresentou a demissão do CA da
Fundação Robinson enquanto os restantes fingem não compreender a gravidade das
suas acções e continuam a tentar “esconder o lixo debaixo do tapete”.
Entretanto na Fundação os trabalhadores estão há
meses sem salário, as actividades do Núcleo Museológico de S. Francisco estão
paradas por falta da electricidade que a EDP mantém cortada por falta de
pagamento e em diferentes patamares da nossa sociedade se procura esconder a
realidade com discussões sobre questões menores: a alegada tentativa dos
opositores paralisarem a governação, as ocultas intenções do Tribunal de Contas,
a oposição entre Hotel ou Museu no futuro da Fundação…
Mais uma vez pretende-se fugir ao fundamental
empolando o que é acessório. E o fundamental é, em minha opinião, definir os
caminhos de um futuro que mantenha o Espaço Robinson ao serviço da cidade e dos
portalegrenses, garantir politicas que potenciem todo o seu património como alavanca
para o desenvolvimento, que de uma vez por todas, libertem a velhinha Robinson
e o vasto e rico património que mantém das tricas político-partidárias, da
manifesta incompetência de quem a tem destruído, dos apetites de quem a olha
como instrumento de gordo lucro.
O tempo é de travar a fundo no caminho da
destruição, retomar o projecto inicial e potenciar o Espaço Robinson como
solução, e não problema, para Portalegre e para as suas gentes.
E eu, como
muitos outros, que aprendemos a reconhecer os terrenos, as pedras e as máquinas
como parte das nossas vidas e que durante algum tempo me empenhei em tentar que
o projecto retomasse os carris de onde havia sido empurrado, quero deixar claro
que sou claramente pelo triplo sim.
Sim à Fundação sem vassalagem à Câmara Municipal!
Sim à musealização do espaço e ao Museu da Cortiça
presentes no projecto inicial!
Sim ao Hotel e a quaisquer outros projectos
turísticos se despidos do espírito predador que por norma os caracteriza e que
no caso presente claramente assumia!
Diogo Júlio Serra
* publicado no Jornal Alto Alentejo de 16-03-2020
