quarta-feira, 30 de março de 2016

ALENTEJO - Um Povo, uma Cultura, uma Região

Alentejo - um Povo, uma Cultura, uma Região.

Diogo Serra*

Tróia acolherá no próximo dia 2 de Abril o Congresso dos Alentejanos, agrupados no AMALENTEJO.
Não são, local e data, escolhas de mero acaso.
 O local é a parte do território alentejano mais próximo “do lugar onde tudo se decide” e, coincidência ou não, foi igualmente em Tróia que teve lugar a primeira tentativa de construção de uma alternativa ao poder absoluto do governo centralista. Quanto à data ela tem a ver com a manifestada intenção dos organizadores de assinalarem o 40º aniversário da Constituição da Republica Portuguesa e de homenagearem o Poder Local Democrático.
Igualmente importante a escolha desta data quando uma das exigências a levar ao Congresso será o cumprimento do disposto Constitucional no que se refere ao Poder Local – instituindo o terceiro pilar desse poder – as Regiões Administrativas.
O Congresso que se quer ponto de partida para uma intervenção cidadã que pela força do razão e da unidade dos alentejanos e alentejanas, consiga dotar a região com as ferramentas e as vontades capazes de alterar o caminho de paralisia económica e desmotivação social para onde as politicas centralistas nos têm empurrado é o culminar de uma caminhada de um ano, feita em conjunto por um significativo número de alentejanos e alentejanas que tem como denominador comum o seu amor ao Alentejo.
Fruto dessa vontade o AMALENTEJO conta já com quase uma centena de adesões coletivas formalizadas entre as quais as quatro Comunidades Intermunicipais Alentejanas e dezenas de Municípios de todo o Alentejo, nuns casos através da adesão das Câmaras Municipais noutros através da adesão das Assembleias Municipais.
São igualmente em número crescente as Juntas de Freguesia 
Mas não são apenas autarquias. O AMALENTEJO conta já, igualmente, com a adesão de importantes estruturas sindicais como as Uniões Sindicais do Distrito de Beja, Évora e Portalegre, da UGT de Beja, do Sindicato dos Professores da Zona Sul e da Direcção Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
O Instituto Politécnico de Beja, Casa do Alentejo, Associação de Defesa do Património de Mértola - ADPM, o Diário do Alentejo, o Núcleo de Beja da CPPME (Confederação Portuguesa das Pequenas e Médias Empresas), a Cooperativa Cultural Alentejana e a Associação de Municípios para a Gestão da Água Publica no Alentejo constam igualmente entre as adesões coletivas registadas.
A juntar às adesões de entidades as cerca de 300 adesões individuais já registadas.
De grande significado político o facto da adesão das instituições aderentes, ter sido, excepto num caso, aprovada por unanimidade ou sem votos contra. Tal revela o largo consenso existente na sociedade alentejana quanto à necessidade de defender, valorizar e aprofundar o Poder Local Democrático que já temos – Freguesias e Municípios, a consciência do seu importante papel para a melhoria da qualidade de vida das populações e do seu inegável contributo para a criação das condições básicas para o desenvolvimento económico, social e cultural do Alentejo.
Revela também uma profunda compreensão quanto à importância e necessidade da existência de um Poder Regional Democrático, Plural, Representativo e Transparente que substitua com vantagem e sem aumento dos custos, o poder regional existente que não passa de uma extensão da Administração Central.

O Distrito de Portalegre não tem estado de fora deste movimento. A prova-lo a presença de onze personalidades na Comissão Promotora e a adesão confirmada de significativas instituições com sede no distrito quer no seio do AMALENTEJO, quer no Congresso de Tróia.

* membro da Comissão Promotora do AMAlentejo

quarta-feira, 2 de março de 2016

(Mais) UMA PEDRADA NO CHARCO

(Mais) UMA PEDRADA NO CHARCO*



   O Alentejo, um terço do território continental português continua a definhar e a empobrecer.
     Apesar dos avanços verificados no reconhecimento nacional e internacional das suas inúmeras potencialidades e que vão da cultura à paisagem, ao saber estar e partilhar das nossas gentes, o Alentejo continua a ser espoliado da sua maior riqueza: as suas gentes.
    Os dados conhecidos são assustadores. Em cada dia que passa o Alentejo perde 9 habitantes e os que ficam são mais velhos e detentores de menores rendimentos, numa escalada que leva os autarcas locais a assinalarem o despovoamento como o principal bloqueio ao desenvolvimento dos respectivos concelhos.
    Certamente por melhor conhecedores da nossa realidade os autarcas estão em maioria no AMALENTEJO – um espaço de discussão e trabalho apostado em “recuperar” a necessidade de dar cumprimento à Constituição da República e em particular á construção do último pilar do poder local democrático – as Regiões Administrativas.
    Personalidades e organizações de diferentes quadrantes ideológicos e sociais colocaram com aglutinador o seu amor ao Alentejo e assumiram a tarefa de pôr de pé um novo congresso dos alentejanos e alentejanas que não só recupere o espólio deixado pelos anteriores congressos mas possa no século XXI, homenagear o poder local democrático e assinalar os seus êxitos. Êxitos por todos reconhecidos e que permitiram alterar radicalmente as condições de vida das suas populações.
    Mas, o AMALENTEJO e o congresso marcado para Tróia pretendem também recordar que o poder local democrático não está cumprido, faltando-lhe a concretização do terceiro pilar – as Regiões Administrativas.
     O Congresso deverá, por isso, reafirmar a necessidade da Regionalização. Fá-lo-á com a autoridade que nos advém de termos sido uma Região (a única) onde o SIM à Regionalização saiu vencedor mas também porque aqui e em todo o país, o Poder Regional existe e tem vindo a ser desenvolvido.
     No Alentejo o Poder Regional já existe através da CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e nas diferentes estruturas descentralizadas. Só não é um Poder Regional Democrático, nem Plural, nem Representativo uma vez que os seus dirigentes são nomeados pelos governos que lhes exigem total obediência.
  Ao contrário do que os adversários da Regionalização procuram fazer crer a implementação do Poder Regional Democrático não trará “o despesismo”. A substituição do Poder Regional concentrado nas direções da CCDRs e noutras estruturas descentralizadas do poder central por um Poder Regional Democrático, Plural e Representativo não acarretará quaisquer custos adicionais, pois já existe.
  O Congresso de Tróia convocado para o próximo dia 2 de Abril, dia em que comemoramos o 40º aniversário da Constituição de Abril, não poderá deixar a ideia, errada, de que a Regionalização será só por si a solução para os muitos problemas que nos afectam. 
   Todos sabemos que não basta a criação das regiões administrativas para que os inúmeros problemas do Alentejo e de todo o interior sejam resolvidos. Mas a substituição dos dirigentes nomeados pelos governos por dirigentes eleitos, será um contributo fundamental para que consigamos impor ao Poder Central uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional sem a qual, muito dificilmente poderemos contrariar as actuais tendências para o aumento das assimetrias entre o interior e o litoral.
Diogo Serra
* publicado no Jornal Fonte Nova de 1/3/2016