(Des) Qualificações

 

(Des) qualificações

Comunicação de Diogo Serra em representação da CGTP-IN

Portalegre, 15-12-2022

 

Cumprimentos e

Agradecimentos

 

Em jeito de abertura

 

Permitam-me que inicie a minha comunicação com uma declaração de interesses.

Sou militante e ativista sindical, iniciei a minha atividade laboral no inicio da segunda metade do século passado com 10 anos e 358 dias e mantive-me como trabalhador por conta de outrem até ao dia 1 de Outubro de 2019.

Entretanto estudei à noite e licenciei-me em 2004, então com 51 anos e terminei já este ano uma pós graduação na Lusófona.

Como trabalhador por conta de outrem, como sindicalista posiciono-me sobre a realidade e olho o mundo numa perspetiva de classe, perspetiva que entende e defende a luta de classes como motor das sociedades.

Isto para acentuar que defendo a necessidade e vantagens da valorização dos trabalhadores. Sempre!

Que o meu olhar sobre estas matérias é sempre feito na perspectiva dos trabalhadores assalariados, ou como se dizia quando cheguei ao mercado de trabalho, na perspectiva da classe trabalhadora.

Registada a declaração de interesses passemos ao que aqui nos traz!

Portugal é hoje um país muito diferente, para melhor, do país que me acolheu no mercado de trabalho no ano de 1963, acabada a instrução primária (4 anos de escolaridade), que era à data a escolaridade obrigatória. Então, a esmagadora maioria da população ativa não tinha sequer 4 anos de escolaridade (o regime ditatorial rompera o sonho dos obreiros da 1ª Republica) e o próprio Salazar entendia que o fundamental era saber ler e contar).

A situação hoje é felizmente bem diferente:

Numa população ativa de 5,151 milhões de pessoas, 64,41% tem o ensino Secundário ou mais e 33,81% tem o ensino superior.

No Alentejo a situação evoluiu na mesma direção e também aqui estamos alinhados com a média nacional. Numa população ativa de 350 mil indivíduos 29% tem o ensino superior e 66% possuem pelo menos o 12º ano.

No distrito onde nos encontramos, o mais envelhecido e que maior número de população perdeu entre 2011 e 2021 os números dão conta que a escolaridade da população ativa, embora ligeiramente abaixo da média regional, tem vindo a crescer. Aqui, 50% dos trabalhadores ativos possuem apenas os nove anos de escolaridade, ou menos. São números a que não estará alheia a situação de envelhecimento populacional.

Todos sabemos que nem sempre os níveis de escolaridade correspondem a níveis de qualificação mas parece-me importante começarmos por reconhecer que não existe nenhuma evidência que nos mostre que o desemprego ou as dificuldades de recrutamento das empresas se devem à falta de formação dos trabalhadores.

Empresas onde é exigido um elevado nível de qualificações como no sector eléctrico por exemplo, asseguram a formação inicial muitas vezes, noutras vezes é evidente que a dificuldade de contratar não se deve à falta de qualificações mas sim à falta de condições dignas de trabalho.

          Vejamos a EDP. A empresa tem conseguido renovar os seus quadros operacionais, assumindo-se como uma das empresas com maior percentagem de trabalhadores jovens, com menos de 40 anos. Tem esta capacidade porque é das poucas que ainda mantém e negoceia o CCT com os sindicatos da CGTP-IN (Fiequimetal).Todavia esta situação poderá vir a mudar face à vontade desta empresa em eliminar direitos conquistados ainda quando era uma empresa pública e ao recurso ao outsourcing com empresas onde não existe contratação colectiva.

Olhemos a Visabeira uma empresa que trabalha para a EDP cuja acção prova que o problema não é falta de qualificações.

          Também aqui existem trabalhadores qualificados e muitos outros jovens com grande capacidade de adaptação e aprendizagem. A realidade é que esta contrata através de uma empresa de trabalho temporário especializada, a Artifel, não oferecendo estabilidade, e apresenta contratos individuais de trabalho cuja área de trabalho é todo o país. Os trabalhadores jovens, muitos deles jovens pais, não aceitam esta condição de total "disponibilidade" e ou mudam de empresa ou, para as mesmas condições mudam de país e triplicam o salário.

Uma outra ideia errada que queria rebater.

Está criada a ideia de que os trabalhadores não valorizam a qualificação. Ora isso não corresponde à verdade. Nesta questão, na formação e nas qualificações, como em relação aos horários de trabalho, houve uma clara evolução da consciência dos trabalhadores enquanto se verificou uma significativa regressão por parte dos empregadores.

Alguns exemplos:

Na Administração Pública com a introdução da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e a definição do SIADAP como forma de "progressão" salarial, na Administração Pública as formações que os trabalhadores frequentam, as suas licenciaturas e mestrados, não são valorizados.

Um trabalhador que se licencie, por exemplo um assistente técnico, só passa de uma carreira para outra, de assistente técnico para técnico superior, por vontade política do gestor de recursos humanos. E são talvez milhares os trabalhadores da Administração Pública que, tendo-se licenciado e exercendo funções de técnico superior, não vêm os seus salários valorizados. 

Agora um caso no nosso distrito, o Matadouro de Sousel. Um exemplo ilustrativo da pouca valorização que as empresas dão à qualificação dos trabalhadores.

O Matadouro recorre a uma empresa de trabalho temporário especializada, a Braspremieree, para substituir trabalhadores efectivos e altamente qualificados, por trabalhadores sem vínculo e com poucos direitos.

No geral, se os trabalhadores não estão abrangidos por um contrato colectivo de trabalho que possibilite a sua valorização, a sua actualização salarial anual, prémios de desempenho regulares e não discricionários e outros, não verão alguma vantagem na formação e na sua evolução profissional pois a esta não vai corresponder qualquer benefício para a sua vida.

Importa perceber, em particular os empregadores e o governo, que este caminho de desregulação dos horários de trabalho, de proliferação do trabalho por turnos e de intensificação dos ritmos de trabalho não possibilita nem incentiva a frequência de formação profissional ou outra por parte dos trabalhadores.

É muito difícil organizar turmas de formação pós-laboral entre trabalhadores que não têm um horário fixo, mesmo que haja vontade e necessidade por parte dos trabalhadores, como são exemplos no distrito a Hutchinson, em Portalegre, a Dardico, em Avis entre outras.

A generalidade das empresas não só não estão interessadas como exercem resistência em cumprirem com a obrigação das 40h de formação anual em contexto laboral. A União dos Sindicatos do Norte Alentejano tem proposto, através do seu protocolo com o Inovinter, estas formações mas apenas a empresa SNEF uma empresa do sector eléctrico sedeada em Elvas aceitou aproveitar essa possibilidade.

E não se trata apenas da formação a trabalhadores autóctones.

          Num tempo em que face às dificuldades de contratação se aponta como solução a contratação de trabalhadores estrangeiros, quando todos reconhecemos que o domínio da língua é fundamental quer para a integração desses trabalhadores quer para o funcionamento das empresas. Num tempo  em que a casa onde estamos - o IEFP- se tem empenhado em garantir o ensino do português aos imigrantes e refugiados que estão entre nós, o Matadouro de Sousel com quem a USNA contactou para que os ajudassem a abrir a turma de Português Língua de Acolhimento em Avis - já que esta empresa, tem ao seu serviço cada vez mais trabalhadores estrangeiros – nem sequer obteve resposta. E tratava-se, de formação fora do horário laboral.

Ou melhor, teve resposta: a empresa prolongou o horário de trabalho impedindo que a estrutura sindical e os trabalhadores encontrassem uma solução para a deslocação destes até Avis.

Como coloquei no início, não existem evidências que confirmem que o desemprego ou as dificuldades de recrutamento das empresas se devem à falta de formação dos trabalhadores. A razão, ou pelo menos a razão principal dever-se-á muito mais à perda e envelhecimento acelerado da nossa população.

Os censos de 21 mostraram de forma clara a dureza de tal situação.

O distrito onde nos encontramos é ilustrativo dessa realidade: Registou perda de população em todos os 15 concelhos que o formam e no total viu-se reduzido em 11,4% ou seja menos 13.517 habitantes.

Dito de outra forma. Em dez anos o distrito perdeu habitantes em número igual ao que teria perdido se tivéssemos visto desaparecer os concelhos de Arronches, Fronteira, Marvão, Monforte e metade de Alter do Chão.

A questão da formação e das qualificações não são desligadas das dificuldades de mobilidade da população do Alentejo. Os trabalhadores ou se deslocam de carro ou não se deslocam de todo.

Não é possível definir objectivos ambiciosos nesta área, como em outras, sem colectivamente exigirmos a concretização dos direitos dos cidadãos do Alentejo como trabalhadores e como portugueses. Direito ao trabalho com direitos: com horários regulados, formação profissional, salários dignos e, para os tornar possíveis, o fim da lei travão da contratação colectiva.

O direito à mobilidade, aos transportes públicos, à requalificação da rodovia, e o acesso à ferrovia que no distrito onde estamos se mantém no século XIX.

Devemos desistir da formação e da qualificação dos nossos trabalhadores? Definitivamente não!

 

Mas não ignoremos que, se esse esforço não for acompanhado por outros, corremos o risco de continuarmos a qualificar excelentes profissionais para irem ajudar a desenvolver (ainda mais) os países que facilmente atraem os nossos jovens.

Lembremos a machete, de há três dias, do Diário de Noticias. Espreitemos quem são os suportes do sistema de saúde inglês.

 

Muito Obrigado.

Dia Internacional dos Direitos …do futebol (?)

            Dia Internacional dos Direitos …do futebol (?)

 

A 10 de Dezembro de 1948, cumprem-se hoje, data em que escrevo o presente texto, 74 anos, 58 estados assinavam a Declaração dos Direitos do Homem, que hoje chamamos de Direitos Humanos. Dois anos depois a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamava esta data como o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Tratava-se num e noutro caso de promover a paz e a preservação da humanidade no pós 2ª Guerra Mundial que vitimara milhões de pessoas mas também de garantir a cada indivíduo os direitos mínimos necessários ao viver do ser humano.

Quer um, quer outro documentos não seriam ratificados por Portugal a não ser depois de derrubado o regime ditatorial do autoproclamado estado novo. Registe-se, a propósito, que a Constituição saída da Revolução incorporou na totalidade o espirito da Declaração dos Direitos Humanos. A Declaração só foi assinada por Portugal em 1976 e só em 1998, a 22 de Dezembro, a Assembleia da República declara o dia 10 de Dezembro como Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Passados mais de 70 anos desde a assinatura da Declaração dos Direitos Humanos e quase 50 depois de declarado o Dia Nacional dos Direitos Humanos em Portugal, hoje 10 de Dezembro de 2022, o país e a cidade está focado no futebol.

Na comunicação social, nas conversas e nas preocupações está agora o Portugal-Marrocos, o sabermos de Ronaldo joga ou não joga, se vamos ou não continuar no mundial e todavia vivemos num tempo em que os direitos humanos são constantemente violados, quando a guerra e os seus horrores voltaram a instalar-se na Europa enquanto persistem as matanças na Síria, na Palestina.

No nosso país, na nossa região e na nossa cidade são muitos e graves os atentados aos direitos humanos. Tão graves que deveriam estar à cabeça das nossas preocupações, no local que teimamos em preencher com o futebol. Tão sérios que deviam mobilizar-nos para a intervenção necessária ao assumirmos, cada um, a nossa quota-parte no combate às guerras e na defesa e manutenção da paz. No combate à ganância e na efetivação dos direitos que a Declaração proclama, o 10 de Dezembro celebra e a nossa Constituição consagra.

A guerra na Ucrânia e as políticas que a alimentam em vez de lhe dar combate, para onde também estamos a ser arrastados, o tratamento desumano aos que nos procuram para trabalharem, a supressão dos direitos devidos a quem trabalha, que crescem no país e na região, a indiferença com que olhamos a pobreza que cresce à nossa volta e que é produzida pela ganância de uns poucos são posturas totalmente contrárias ao espirito que da Declaração quer da proclamação do Dia dos Direitos Humanos.

Neste dia em que alguns nem reparamos e que nos devia estimular a promover a paz e a cidadania é fundamental que consigamos sobrepor a mesquinhez e o individualismo à militância pela Paz e pela vida, porque só assim a mudança será possível.

Que neste Dia Internacional dos Direitos Humanos todos saibamos interpretar o que um homem do povo, um poeta popular há muito nos gritou:

O mundo só pode ser

Melhor do que até aqui

Quando consigas fazer

Mais pelos outros que por ti!

Ainda é tempo!

 

Diogo Júlio Serra

Um (só) Povo, Uma (só) Cultura, Uma (só) Região!

 

Um (só) Povo, Uma (só) Cultura, Uma (só) Região!

A cidade de Estremoz foi, nos passados dias 18 e 19 de Novembro, a Capital Politica da Região Alentejo. A cidade acolheu o 3 Congresso do AMAlentejo e, para ali convergiram os passos das centenas de Alentejanos oriundos das quatro sub-regiões e da diáspora que quiseram dizer presente a mais um desafio que AMAlentejo lhes lançara.

Ali ao longo de dois dias de trabalho mas também de sã confraternização e camaradagem como é timbre dos alentejanos discutiu-se a situação e os caminhos do Alentejo, debateram-se e aprovaram-se propostas visando o Alentejo que queremos e merecemos e como o lema dos congressos nos recordava, fomos Semeando Novos Rumos.

Num Congresso cuja realização teve que esperar dois anos face à situação pandémica que vivemos foi notada quer a diferente (e melhor) metodologia dos trabalhos quer, sobretudo o esforço da organização para incluir todos os alentejanos, pessoas e organizações, independentemente do olhar de cada um sobre os melhores caminhos para conseguirmos o desenvolvimento que todos reclamamos.

Esforço louvável e cujos resultados estiveram visíveis ao longo dos trabalhos e dos momentos de lazer.

Logo na Sessão de Abertura passaram pela tribuna as vozes do Município de Estremoz, enquanto entidade anfitriã, da Casa do Alentejo, enquanto Comissão Organizadora, da CIMAC-Comissão Intermunicipal do Alentejo Central e do Governo da Republica.

Imediatamente a seguir, uma extraordinária conferência “Cultura e Identidade do Alentejo” proferida pela Diretora Regional da Cultura, Ana Paula Amendoeira e por fim a Universidade de Évora presente nos sons e na magia do Grupo de Jazz da Escola de Artes da Universidade de Évora.

O segundo dia dos trabalhos teve como palco o bonito Teatro Bernardim Ribeiro e aí, nos diferentes painéis e nos interessantes momentos de debate, marcaram posição o Instituto Politécnico de Beja, a Universidade de Évora, António Dieb ex-presidente do conselho diretivo do organismo que gere os fundos europeus, Vítor Silva Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, os empresários alentejanos através de Costa da Silva do NERE, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional, a CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, o Politécnico de Beja e autarcas eleitos de todo o Alentejo.

Ouve ausências. Mas diz o nosso povo que só faz falta quem está e também para o Congresso assim será. Todavia e apesar do ditado popular valeria a pena sabermos as razões que impuseram às entidades e eleitos do nosso distrito que mais uma vez ficassem de fora.

Haverá razões que justifiquem a ausência do Politécnico de Portalegre? Da CIMAA – Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo? Dos Municípios de Elvas, Portalegre e Ponte de Sôr? Admito que existam mas estou certo que não serão motivadas por não existirem problemas e necessidades no Alto Alentejo.

Como o Congresso constatou, também pela minha voz, a grave situação demográfica que nos atinge tem a sua maior expressão no Alto Alentejo onde, entre 2011 e 2021, a população diminuiu 11,4%, 13.517 habitantes o que equivale a termos perdido população equivalente à residente (hoje) nos concelhos de Arronches, Monforte, Fronteira, Marvão e metade do concelho de Alter do Chão.

Terão sido as difíceis acessibilidades? Incompatibilidades com os seus pares dos outros distritos alentejanos? Ou tão só a dificuldade em contrariar os tempos dos seus diretórios políticos no que respeita ao cumprimento constitucional da arquitetura do Poder Regional e da vontade dos alentejanos, também os do Alto Alentejo, em afirmarem o Alentejo como “ Um Povo, Uma Cultura, Uma Região.

 

De facto, a Regionalização voltou a estar presente no Congresso e a Carta de Estremoz, ali aprovada confirma-o.

– Não sendo panaceia para o desenvolvimento, nem receita milagrosa para superação de estrangulamentos económicos e sociais, a sua natureza democrática e participativa seria estímulo para os agentes económicos e sociais, contribuindo para a dinamização da base económica;

- A descentralização de muitas funções e serviços para as freguesias e os municípios e para as regiões administrativas, após a sua criação, constituiria uma grande e significativa Reforma da Administração Publica e de modernização do Estado, no século XXI.

Que se cumpra!

 

Diogo Júlio Serra

Porque é com a luta que lá vamos!

 

Porque é com a luta que lá vamos!

 

“O vento está duro e muito forte fustiga-nos o rosto.

Mas nunca hão-de ver o vento apanhar-nos as costas…”

 

Esta citação retirada do discurso de abertura do meu camarada Jerónimo Sousa é ilustrativa do sentir dos muitos milhares de comunistas que os delegados à Conferência Nacional ali representava.

 

O que os movia, antes e ali, não era despedirem-se do seu/nosso Secretário-Geral, a decisão de sair ainda não havia sido por si anunciada enquanto decorreu todo o trabalho preparatório da Conferência e/ou estarem presentes quer ao anuncio do novo Secretário-Geral e muito menos se este era mais ou menos mediático, mais ou menos conhecido pelos órgãos de comunicação, mais ou menos “aceite” pelos opinadores de tudo e conhecedores de muito pouco.

 

O que ali os trouxera foi a vontade de discutir o presente e o futuro do seu/nosso Partido, dos trabalhadores e do país, face aos rápidos desenvolvimentos em importantes aspectos da evolução da situação internacional e nacional e particularmente as necessidades de uma maior exigência à organização e intervenção do Partido e à luta dos trabalhadores e do povo.

 

E são inúmeras tais situações, desde logo o aprofundamento da ofensiva do imperialismo e a política de confrontação e guerra que este promove e transporta e, no plano do País, o agravamento da situação económica e social e a ausência de respostas aos problemas nacionais. Todas elas num quadro político cujas alterações apontam para um aprofundar da evolução negativa do País, para a recessão económica e para a degradação ainda mais acentuada da vida do povo a par da verificação no dia a dia  de que maioria absoluta do PS suporta um governo cada vez mais inclinado para a direita e com politicas de submissão ao Euro e às imposições e constrangimentos da União Europeia.

 

A razão da sua presença e da identificação clara com o discurso de que retirei a citação que encabeça o meu texto são inegavelmente a vontade de não abdicarem dos seus valores, de continuarem e intensificarem o combate pela política alternativa, patriótica e de esquerda que o PCP defende e o país necessita.

 

Uma política que valorize o trabalho e reforce os direitos dos trabalhadores, as funções sociais do Estado e os serviços públicos, dinamize e aumente a produção nacional, assegure o controlo público de empresas e sectores estratégicos, garanta a justiça fiscal, assuma a defesa do ambiente, liberte o País e assegure o desenvolvimento e a soberania nacionais, num quadro de defesa da paz e da cooperação entre os povos.

 

Uma política que, no âmbito regional defenda a gestão pública da água e nos defenda das trapalhadas trazidas pelas Águas do Norte Alentejano, nos garanta as acessibilidades que merecemos, os transportes e as vias rodo-ferroviárias com qualidade e conforto que reclamamos. Que transforme em realidades a chuva de promessas que nos atiram seja a construção e bom uso da Barragem do Pisão, sejam a finalização do IC 13, a ligação entre a A6 e a A 23, a tão falada Escola da GNR ou as obras do Tribunal.

 

Se cada um deles, e de nós, estava mais ou menos surpreendido por o PCP ter escolhido, nos termos dos seus próprios estatutos, que entendeu ser o melhor capacitado para cumprir as tarefas que o seu Partido lhe irá atribuir é uma questão importante para os opinadores mas, estou certo, de nenhuma importância para os delegados à conferência e para os muitos outros comunistas que estiveram na sua construção.

 

No que a mim diz respeito, enquanto cidadão e comunista, preocupa-me muito mais o contributo que os comunistas e não comunistas Alentejanos do Norte, possam e queiram dar para que o 3º Congresso AMALENTEJO a reunir nos próximos dia 18 e 19 em Estremoz, possa dar o impulso necessário para o Alentejo que queremos e merecemos.

 

E finalizo com outra citação, agora do novo Secretário-Geral, Paulo Raimundo, retirada do seu primeiro discurso como Secretário-Geral do PCP.

 

“ na transformação deste sonho em vida, na construção do Futuro a que temos direito, contamos com todos e todos fazem falta.”

 

Diogo Júlio Serra

ERA UMA VEZ UM PAÍS...

 

Era uma vez um país…

Um país, comigo dentro, que sonhou poder um dia acabar com a miséria, com a guerra, com a tirania e os tiranetes. Acabar com um país enfeudado aos interesses de meia dúzia de famílias que arrecadavam a totalidade das rendas e dos lucros e construir um novo com paz, solidariedade e justiça.

E pôs mãos – à-obra!

Transformou um golpe de estado numa revolução. Pôs fim à guerra colonial e restaurou a democracia politica, pôs a economia ao serviço dos portugueses, nacionalizou a banca, desenhou e aprovou a mais progressista das Constituições da Europa, promoveu eleições livres para todos níveis do poder, abriu as portas das prisões políticas, os estabelecimentos de ensino, a criatividade de cada um, cortou grilhetas e mordaças.

E fê-lo em, tão só, quinhentos e setenta e nove dias. Tempo em que pôde construir futuro. Tempo em que durou a sua/nossa ingenuidade que viria a ser brutalmente “desmentida” com a saída dos armários daqueles que só por mera tática ou por ocultos medos fingiam aceitar o Portugal Novo.

Foi um sonho lindo que findou…

Hoje, nesse país à beira mar plantado, depois de contínuas operações de branqueamento da ditadura terrorista de Salazar e Caetano, já é no Parlamento Nacional que se homenageiam alguns dos que morreram com as mãos sujas de sangue e dor de milhares de democratas. O mesmo parlamento onde se esquecem e escondem os que fizeram Abril.

Hoje quase meio século depois voltamos a um tempo em que governantes de faz de conta voltaram a ser meros “manajeiros” à ordem dos “DDT” que voltaram a decidir da vida e da morte dos governados.

E por isso, fundamentalmente por isso, neste país que ousou sonhar, empobrece-se e morre-se a trabalhar enquanto um conjunto de famílias (as do antigamente e outras entretanto nascidas) voltam a enriquecer na proporção em que cresce a pobreza e diminuem as condições de vida da população e dos trabalhadores.

O Estado (como com Salazar) volta a “enriquecer” à custa da miséria do país e do portugueses e também como com Salazar voltamos a ser arrastados para guerras com as quais nada temos a ver.

No passado dia 27 (quinta-feira) a maioria absoluta do PS aprovou na especialidade o Orçamento de Estado que o governo desenhou e que garante aos mais ricos continuarem a enriquecer e condena os trabalhadores e os reformados a continuarem o seu empobrecimento. É um OE que não corresponde aos problemas do país. Está amarrado aos compromissos com a União Europeia e as suas imposições, negligenciando as respostas que os trabalhadores e todos os que vivem do seu trabalho ou pensão precisam.

Um OE que tem na redução da dívida e contenção do défice o elemento que justifica a opção pelo capital, que falha na resposta à defesa e salvaguarda dos serviços públicos, à valorização dos seus trabalhadores e ao papel que cabe ao Estado na dinamização da economia e na promoção da coesão social e territorial.

Muitos, demasiados penso eu, afadigam-se em fazer-nos crer que governo e maioria não fazem o que devem por falta de meios. Outros porque perfeitamente enfeudados aos interesses de “quem manda” vão mais longe e subscrevem acordos cuja finalidade é tão só branquear o “saque”. E nós, os que sonhámos, construímos e defendemos o sonho e assistimos agora à instrumentalização da pobreza e da fome pelos que a provocam e às feiras de vaidades exibidas em festarolas e discursatas para “pobrezinho” ver, vamos continuar a esperar?

 Até quando?

Diogo Júlio Serra

É Justo e necessário … o aumento do salário!

 

É Justo e necessário … o aumento do salário!

Os Patrões portugueses, o seu Governo e a sua secção (anti) sindical assinaram um “papelucho” contendo as orientações para o empobrecimento do país e a intensificação do assalto aos direitos dos trabalhadores.

Apelidaram-no de Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade e ordenaram aos seus megafones, disfarçados de órgãos de informação, que o gritem até à exaustão.

Sabem bem que não o é mas usam este título como usam muitas palavras que tornaram “moda”: enganar os menos avisados, retirarem direitos, empobrecerem quem trabalha, continuar a multiplicação dos lucros.

Os referenciais propostos pelo Governo fazem com que no final de 2023, se tenha um menor poder de compra do que aquele que os trabalhadores tinham em 2021. Propor 5,1% de crescimento salarial, quando a inflação acumulada em 2022 e 2023 é superior a 11%, não é aumento é empobrecimento!

 

Acresce ainda que os aumentos no sector privado não se fazem por decreto. É a contratação colectiva que fixa os salários e o Governo persiste em manter a norma da caducidade e continuar a negar a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável, mantendo os bloqueios que permitem a chantagem patronal, impede a concretização do objectivo da valorização dos salários na contratação colectiva.

 

Escrevo este texto no dia em que os trabalhadores portugueses decidiram levar à rua o seu protesto face às tentativas do governo e daqueles a quem serve, em retirarem não só os direitos de quem trabalha mas também os instrumentos necessários à sua conquista e defesa.

A poucas horas de desfilarem nas ruas do Porto e de Lisboa, os trabalhadores portugueses e as suas justas reivindicações vejo-me e vejo-os em Lisboa a chegarem ao local de concentração trazendo nos olhos o sonho e no coração a vontade de defenderem o que foi duramente arrancado ao grande capital e aos seus governos.

Quando já se fazem ouvir as palavras de ordem e as faixas começam a ser estendidas, quando a praça se enche de firmeza e convicções volto a questionar-me sobre as razões que podem levar um governo que ainda gosta de se afirmar de esquerda, a pactuar com o assalto aos direitos e às condições de vida de quem vive do seu trabalho ou da sua reforma?

A meu lado alguém grita. “Ladrões, querem roubar-nos tudo! Uma afirmação forte, movida, talvez por algum desespero. Será? Quando um repórter questiona um manifestante com o facto de o “acordo” ter sido assinado pela UGT (em representação dos trabalhadores, afirmou.) a resposta saiu ligeira: É tudo farinha do mesmo saco e pagos do mesmo bolo. Os trabalhadores e os seus sindicatos estão aqui. Vamos afirmar o que pensamos e o que queremos, hoje, aqui e no Porto. Amanhã e nos outros dias em cada local de trabalho em cada canto de Portugal.

Ainda esbocei a intenção de lhes chamar a atenção para com as palavras usadas, Ladrões, querem roubar-nos tudo… mas de imediato desisti. Porque não convenceria ninguém, porque eu próprio não estava, nem queria ser, convencido:

- Quando nos tiram pela força o que é nosso e nos faz falta, como o definimos? ROUBO!

- Quando esse roubo é praticado por pessoas ou organizações, como os definimos? LADRÕES!

- Quando num roubo não se arrombam portas ou janelas, antes se paga a alguém que a partir de dentro lhes abra a porta e fique de vigia para avisar se “vem alguém”, como chamamos a tal gente? Traidores e igualmente Ladrões porque, diz o povo na sua imensa sabedoria, tão ladrão é o que rouba como o que fica a vigiar!

Foi ainda comigo envolto nesses pensamentos que se iniciou o desfile. Ao escutar as palavras de ordem gritadas pelos manifestantes: “ É urgente e necessário o aumento do salário!”, “ Pobreza em Portugal é vergonha nacional!”, “direitos conquistados, não podem ser roubados!” dei comigo a pensar das razões que levaram à dissolução da anterior Assembleia, das vantagens, para uns, e desvantagens, para outros do fim do espartilho que a esquerda colocava aos amantes do sistema capitalista e a quantos vivem para servir os , sejam estes emanados dos diretórios nacionais ou internacionais.

Na verdade, sem o fim do compromisso da esquerda e do PS na Assembleia da República, não seria possível ao capital recuperar as posições perdidas, não seria possível aos muitos que viveram tais momentos com tristeza, venerar o “Deus Capital” e os seus oráculos estejam eles na Casa Branca ou Bruxelas, tenham como pitonisa a Nato, a U.E ou …Marcelo.

Aa maiorias dão estabilidade! Pois… a quem?

Diogo Júlio Serra

UM EDIFICIO INACABADO,

 

Um edificio inacabado.

Os últimos dias foram marcados pela presença do Poder Local em vários tabuleiros da vida nacional.

Na Assembleia da Republica a necessidade da Regionalização voltou a ser tema de debate provocado pela discussão da petição Alentejana de que seja criada a Comunidade Regional do Alentejo que permita testar a bondade ou não da existência e funcionamento do terceiro pilar do Poder Local Democrático.

Em Portalegre, pelas comemorações do aniversário do nascimento da União das freguesias da Sé e S. Lourenço, ocorrido a 29 de Setembro de 2013 e que se revestiu de grande êxito.

Esta primeira edição do Dia da Freguesia iniciou-se a 20 de setembro (quinta feira) e prolongou-se até sábado com uma significativa oferta desportiva e cultural.

A semana atual iniciou-se com uma outra manifestação de celebração de uma freguesia. Agora foi a Freguesia de Galveias a comemorar pela primeira vez o 484º aniversário da sua passagem a Vila e a sede de concelho.

Em todos os casos estive emocionalmente envolvido.

No primeiro porque a criação da Comunidade Regional do Alentejo é uma reivindicação de AMALENTEJO o Movimento que integro desde a sua fundação.

No dia da União das freguesias da Sé e S. Lourenço porque a União integra a freguesia onde resido e no último caso por ser ali que desenvolvo atividade profissional e por isso mesmo acompanhei de mais perto.

Em todos os casos ficou patente quer a capacidade organizadora dos alentejanos e das suas freguesias, quer a forte ligação que estas mantêm com os seus fregueses.

Ficou igualmente patente que as freguesias, quarenta e seis anos depois das primeiras eleições livres para o poder local democrático e quarenta e sete anos depois de a Constituição de Abril ter definido a estrutura do Poder Local Democrático continuam a ser “o patinho feio” de um Poder Local inacabado; faltam as Regiões Administrativas que a Constituição consagra.

O Dia das Galveias, foi assim batizada esta comemoração, que passará a ser anual destina-se também a homenagear os autarcas que desde 1976 têm garantido a direção da freguesia e, naquele caso particular, têm gerido a herança que o comendador José Marque Ratão deixou à Freguesia de Galveias.

E foi bonita a festa!

Logo de manhã o hastear da bandeira ao som da Banda da Sociedade Filarmónica Galveense. Uma banda que se confunde com a própria Vila e que ainda ontem tinha oferecido em Ponte de Sor um extraordinário concerto e que desfilou até à Igreja Matriz de Galveias onde seria celebrada missa por alma dos autarcas galveenses já falecidos.

A meio da manhã mais um momento alto: a inauguração da exposição de pintura “Galveias terra de artistas” com obras de dois pintores. Carlos Sousa, um pintor nascido e residente em Galveias e Jaime Azedo, médico-cirurgião, nascido em Portalegre mas filho de um ilustre galveense, Mestre Artur Azedo, que expunham obras suas no núcleo museológico de Galveias.

Mas seria o Centro Cultural José Luís Peixoto, a marcar o ponto alto das comemorações. Ali, na presença do Deputado Eduardo Alves, do Vereador Luís Jordão em representação do Presidente da Câmara Municipal, dos ex-presidentes da Junta de Freguesia e das famílias dos presidentes já falecidos, dos eleitos do PS e da CDU e de inúmeras associações da freguesia, a Professora Paula Oliveira, filha do primeiro presidente eleito por voto direto, homenageou na memória do seu pai todos os autarcas de Galveias.

Encerrou a sessão a Presidente Fernanda Bacalhau, a primeira mulher a sentar-se na cadeira da Presidência daquela freguesia que mostrou o longo caminho que as freguesias ainda terão que percorrer para conseguirem atingir o patamar de direitos que aspiram e merecem.

Que o Poder Local e todos os pilares que o integram: as Freguesias, os Concelhos e as Regiões Administrativas continuem a marcar o calendário político. Que em conjunto consigam colocar na ordem do dia as necessidades dos territórios posicionados a maior distância do poder central e de todos, como os nossos, sistematicamente arredados das decisões e dos benefícios que anseiam e merecem.

QUE SE CUMPRA O PODER LOCAL QUE A CONSTITUIÇÃO DE ABRIL CONSAGROU.

 Diogo Serra

Da Autarquia à Comunicação Social...

 

Da autarquia à comunicação social uma “Cortina de …indiferença” abate-se sobre tudo o que soe a Robinson.

Cumpriu-se no passado dia 17 de Setembro mais um aniversário do nascimento de George Robinson, data que a Fundação Robinson institucionalizou como o Dia Robinson e costumava ser comemorado na cidade e particularmente no Núcleo Museológico do Convento de S. Francisco.

Essa “tradição” foi interrompida quando a própria administração da Fundação optou por interromper quer as suas obrigações, quer a atividade da Fundação e dos seus trabalhadores.

Perante a deserção de Administradores e Curadores e da total demissão do Executivo Municipal onde tinha assento o próprio Presidente do Conselho de Administração, os portalegrenses fomos assistindo à delapidação dos principais ativos da fundação. Desde logo os seus trabalhadores e pasme-se, a “jóia da coroa”- o Núcleo Museológico do Convento de S. Francisco.

O assassínio do Núcleo Museológico da Igreja do Convento de S. Francisco é verdadeiramente um caso de estudo.

Num edifício dos mais antigos e emblemáticos da cidade foi instalado um núcleo museológico que expunha a coleção de arte religiosa adquirida pela Fundação à família Sequeira. O núcleo foi instalado na Igreja após importantes e onerosas obras de requalificação e rapidamente se afirmou no panorama cultural da cidade.

Por falta de pagamento de um recibo de poucas dezenas de euros de eletricidade à EDP, a empresa fornecedora de energia corta o fornecimento da eletricidade colocando inoperacional o museu e pondo em risco todo o acervo ao privá-lo das condições ótimas de luminosidade e temperatura. Aos trabalhadores e técnicos deixaram de ser pagos os salários obrigando-os a rescindirem os contratos que os ligavam à Fundação. E, assim, devagarinho se desmantelou aquele espaço de cultura e se desbarataram milhões de euros ali investidos ao longo de anos.

Entretanto, a luta político-partidária ia transformando a mais leve ligação à Robinson, fundação, espaço e corticeira em produto tóxico que era preciso isolar, calar e, sobretudo remeter ao esquecimento.

E a cidade permite-o. E a cidade somos nós.

O ruidoso silêncio com que passámos mais um 17 de Setembro não iliba nenhum dos atores locais e, sobretudo não apaga as consequências ruinosas para a cidade e para os portalegrenses, da destruição do património que poderia/deveria ser um instrumento de desenvolvimento de Portalegre. Salvam-se muito poucos. Os que não desistem de furar o silêncio dos culpados e as vítimas do processo (os danos colaterais): os trabalhadores e técnicos da Fundação, os trabalhadores corticeiros a quem não foram pagas as indeminizações devidas, os portalegrenses privados de usufruir o espaço Robinson e de verem a “sua corticeira” transformar-se em museu e perpetuar as memórias dos milhares de operários que a “alimentaram” e construíram a Portalegre Industrial.

E este calar “da coisa” é ainda mais grave por não ser caso único.

Já esquecemos o ICTVR (International Center for Technology in Virtual Reality) o tal investimento de 7.5 milhões de euros que deixou vários milhões para os portalegrenses pagarem? Eu não!

Diogo Serra

Alentejo é, mais que geografia, a vontade de um Povo!

 

Alentejo é, mais que geografia, a vontade de um Povo!

Escrevo este texto à mesa do Espaço Alentejo na Quinta da Atalaia – Seixal, onde dentro de minutos irei participar num debate sobre o desenvolvimento (que queremos) do Alentejo.

Cheguei de manhã e já me cruzei com muitos portalegrenses, já conversei com amigos de há muitos anos que só por aqui costumo reviver, já viajei pelo mundo que mais um ano quis estar connosco na festa: comprei uma pequena tela em Cuba, tomei uma bebida no Chile, admirei os presépios da Palestina, ouvi afirmações de esperança e firmeza no Brasil e no Perú…

Mas é aqui, à mesa do Espaço Alentejo, mais concretamente no Restaurante de Beja, quando revejo alguns apontamentos que quero usar no debate em que vou participar que me ocorre a necessidade de trazer mais olhares a esta Festa. Confrontá-los com a realidade duma iniciativa que anualmente um grande coletivo põe de pé ao serviço de quem queira nela participar e, também, confrontar-nos com olhares que partem de posições que não são as nossas.

Revejo a lista dos Artistas que atuam na Festa e enojo-me, é esta a palavra certa, com os rótulos da mais requintada malvadez com que o capital e os seus megafones procuraram marcá-los.

Daqui, do Espaço Alentejo, lanço um olhar sobre o Espaço Criança onde centenas exercem a sua principal função: brincar! Reparo nas centenas de pavilhões ostentando entre ‘milhentas’ palavras de ordem uma que é comum a todos eles – Amizade e Paz!

Sorrio face ao contraste imenso entre o clima que se vive na Festa e ódio que alguns procuram semear mas que ficou à porta, do lado de fora, seja nas afirmações canalhas mascaradas de jornalismo, seja no cartaz que os netos e sobrinhos-netos dos bombistas que puseram em 1976 o país a ferro e fogo com destruições e assassinatos vieram agora colocar provocadoramente perto de uma das entradas da Festa.

A Festa está animada. Ainda nem todos conseguiram aceder ao tal ensopado no Restaurante de Évora ou ao arroz de Marisco do Litoral Alentejano mas dos muitos que começam a tomar lugar à minha frente para se integrarem no debate sobre o Desenvolvimento que queremos para o Alentejo ressalta uma extensa e colorida “mancha jovem”.

Boinas pretas e vermelhas ” à Ché“, camisolas ostentando os símbolos da Juventude, rodeados de gente madura ostentando boina alentejana e que transporta no olhar o orgulho de terem tirado aos agrários o poder com que durante décadas os escravizaram mas também a mágoa de voltarem a ver as suas terras serem alvo de operações de rapina e de destruição.

 Os construtores da revolução e os netos desses revolucionários, lado a lado na construção do Alentejo sonhado.

O debate, os alentejanos preferimos chamar-lhe conversa, mostrou que as questões demográficas estão a colocar-nos numa situação complicadíssima com espaços à beira do total despovoamento, com o crescer das assimetrias com o resto do país e também no interior da região, com o aumento das desigualdades sociais e com um número cada vez maior de alentejanos e alentejanas que empobrecem a trabalhar.

Constatámos, mais uma vez, que não se resolvem problemas atirando-lhe dinheiro para cima e provámo-lo mostrando os milhões de euros canalizados para a Região que não resolveram e até agravaram a situação que vivemos. Novos e menos novos verificámos que mesmo algum investimento em infraestruturas na Região realizado ou anunciado, ocorreram/ocorrem não como resultado duma necessidade da Região mas porque o território Alentejano está no caminho de investimentos pensados por e no interesse de atores externos, sejam nacionais ou da União Europeia.

Consensualizamos facilmente a reivindicação que só é possível invertermos a gravíssima situação para onde temos vinda a ser empurrados se conseguirmos desenhar e aplicar politicas integradas de desenvolvimento integrado. Situação tanto mais difícil se continuarmos dependentes e afastados de órgãos de decisão colocados ‘a léguas’ do conhecimento, da necessidade e da vontade do Alentejo e dos Alentejanos.

Certezas apenas na nossa convicção, na capacidade de lutar e, claro, que para o ano teremos Festa outra vez!

Quinta da Atalaia, 3 de Setembro de 2022.

Diogo Serra

E...Viva a Festa

 

E…Viva a Festa!

Em 1976, vivíamos ainda a ‘ressaca’ do golpe militar do 25 de Novembro, realizou-se pela primeira vez.

A 23 de Setembro, a então Feira Internacional de Lisboa, concentrava nas suas instalações, todo o Portugal democrático e representações de diversos países do mundo e na sua rica programação cultural ostentava, caso único num país há pouco saído das amarras do isolamento, os maiores nomes da música mundial.

Logo essa primeira vez não foi fácil. A tenacidade e coragem dos seus organizadores foi posta à prova por diversas ‘adversidades’ a que nem faltou a tentativa bombista de cortar a energia e a sua superação marcaria a vontade que a continuou a erguer anualmente, com apenas uma interrupção. Neste caso por a direita no poder (no país e na autarquia de Lisboa) ter negado a utilização do espaço – o Alto da Ajuda – para a sua realização.

Os jornais da época deixaram registado o êxito de que se revestiu essa festa montada pelo trabalho voluntário de milhares de portugueses, animada culturalmente pelo que de melhor tinham o país e o mundo e usufruída por muitos milhares de milhares de todas as idades, condições e posicionamento político-partidário.

O seu êxito, desta e de quantas se lhe seguiram, é o ‘segredo’ de uma festa que construída por um partido político se destina a todo um povo que queira em paz desfrutar do que de melhor temos no país. Sejam os nossos artistas -cantores, pintores, escritores, poetas, gentes do teatro e do cinema - a nossa gastronomia, o nosso artesanato, as nossas tradições e também a democracia que a Constituição consagrou e o futuro que todos sonhamos e merecemos.

Esta é para mim, uma verdade inatacável. Eu, que participei na construção e usufrui dessa primeira Festa, nas que se lhe seguiram tenho sido muito mais beneficiário que ‘construtor’, continuo a ter o primeiro fim-de-semana de setembro como referência e a Atalaia como lugar onde anualmente revejo amigos, partilho sonhos, conquistas e mágoas e deleito-me vivendo em três dias o mundo com que sonho e agora já avô continuo a querer ajudar a construir. Um mundo como a Festa. Com igualdade, liberdade, fraternidade, solidariedade e paz.

Por estas razões não acredito que a cegueira, que o ódio e o preconceito alimentam, parta ou tenha apoio de pessoas que independentemente da qualidade em que o fizeram, já estiveram na Festa.

E todavia, mais uma vez, assistimos a uma campanha orquestrada e bem paga, de guerrilha mediática contra a Festa, quem a faz e quem a usufrui.

É assim desde o seu início.

Em 1976, embalados pelo golpe de estado vitorioso, os argumentos foram as bombas, em 1987 ‘as bombas’ chamavam-se Nuno Abecassis e Cavaco, há dois anos era a Covid e a necessidade de ficarmos prisioneiros, o ano passado foi, já nem me lembro o quê. Agora o argumentário centra-se no ataque aos artistas que ali vão atuar e a sua, dizem, insensibilidade em atuarem para quem, novamente são os do costume e os seus megafones quem o diz, apoia a guerra que eles e quem os maneja, trouxeram para a Europa.

Somos cada vez mais a perceber que esta bem orquestrada e paga campanha contra a Festa, nada tem a ver com ela, que diga-se com verdade tem vindo a somar exemplos de responsabilidade, defesa da saúde e da sanidade dos portugueses, defesa dos trabalhadores (todos) e particularmente dos trabalhadores do espetáculo a quem os poderes não só impediram de trabalhar como deixarem entregues à sua sorte.

A maioria dos papagaios do ódio sabem (alguns não o saberão, nem isto nem coisa nenhuma) que o problema não está, nunca esteve, na defesa da saúde, na proliferação do tal vírus, do tal IVA que dizem não ser pago, etc… etc… o problema para eles e para os donos é haver neste país quem continue a interpretar e bem os versos de Manuel Alegre magistralmente cantadas na Festa por Adriano.

O problema é o que a Festa anualmente lhes “esfrega na cara” e que foi magistralmente traduzido na intervenção de uma dirigente juvenil num comício de encerramento e que cito de cor:

“Neste tempo assim vivido/tivemos Festa outra vez/porque temos um Partido/Comunista e Portuiguês.”

É isto! Este é o problema de quantos (já lão vão mais de cem anos) não conseguem discernir que ‘o mundo pula e avança’.

Para os outros muitos que não são prisioneiros do preconceito e da intolerância uma palavra amiga: - Venham daí, porque a vida são dois dias e a Festa do Avante são três.

Encontramo-nos lá. E, boas férias!

Diogo Júlio Serra

(publicado no Jornal do Alto Alentejo de 24 de Agosto de 22)

Guerras de Alecrim e Manjerona versus confrontos entre WOKER e WOKISM

 

Guerras de Alecrim e Manjerona versus confrontos entre WOKER e WOKISM

A passada de semana foi, no que à ação política diz respeito, marcada pelo intensificar das guerras do Alecrim e da Manjerona. No Parlamento, na comunicação social e em outros espaços onde a versão nova da ‘política woker’ se desenvolve.

E não, a nova guerra do Alecrim e da Manjerona, nada tem a ver com a original reclamação de apoio da música e do canto, como a que subiu à cena no século XVIII no Teatro do Bairro Alto em Lisboa. Guerra do Alecrim e da Manjerona porque, como a peça apresentada em 1737, é representada por meio de “marionetes”

No Plenário da Assembleia da Republica o Presidente S.S. ‘tirou do sério’ o grupo que tantas vezes faz lembrar-nos do bando que à altura se denominava com as iniciais do agora Presidente do Parlamento. Nos corredores, eram um assessor do Grupo Parlamentar Socialista e um deputado ‘especialista em tauromaquia’, a fazerem ‘tourada’ no Parlamento.

Dias antes, um ressabiado com a ideologia que lhe iluminou a juventude e com o país que lhe estendeu o prato que o alimentou, lançava ao jeito do que de pior tinha o ‘estalinismo’ uma nova campanha de preconceito e de ódio.

Todas as situações, mais as muitas outras que estão em desenvolvimento no país e no mundo, também a guerra que decorre na Europa, têm como denominador comum serem feitas por encomenda, desenvolvidas por ‘marionetes’ e terem como objetivo a imposição do pensamento único de aceitação e louvor ao que denominam como os valores ocidentais.

Não há diferenças entre os que se digladiam? Claro que há!

São grandes as diferenças entre as práticas e o pensamento de quem é S.S. de nome ou SS de coração. Há uma distância enorme entre um qualquer ‘milhazes’ e o Primeiro Ministro de Portugal ou até entre o um qualquer opinador local e os megafones principescamente pagos pela comunicação social dita de referência.

Essa distância existe também no teatro da guerra que trouxeram para a Europa. Não há igualdade entre quem constrói e papagueia as narrativas e os que matam e morrem no teatro de operações ou mesmo entre os que dão a cara para enaltecerem ou para condenarem os seus desenvolvimentos.

Essas muitas diferenças esbatem-se, quase na totalidade, quando procuramos saber o porquê das suas posturas e, sobretudo, quem ganha ou pensa ganhar com tudo isto.

Igualmente clara a condição de ‘marionetes’ dos principais rostos e vozes de tais ‘oponentes’ que, em última instância, serão todos perdedores face a quem aciona os fios que os ligam e alimenta a ideologia que os suporta: a supremacia do modus vivente do ‘ocidente’ só possível com a imposição do pensamento único ou, em último caso, a ausência de pensamento.

Entretanto, em modo mais ligeiro, na madrugada de domingo enquanto dormíamos um imigrante de pele negra, nascido em Cuba mas já português por direito, sagrava-se campeão do mundo do tripo-salto.

Talvez possamos ter aqui motivos para reflecção durante as férias. No meu caso continuarei a cultivar a vontade de decidir os meus próprios passos e a gritar como Régio, Não vou por aí!

Diogo Júlio Serra