O tempo dos “jovens turcos”.

Em tempo de crise para o capitalismo e de dificuldades para quem o serve são grandes as dificuldades do Governo e do Partido que o suporta em manterem os portugueses e portuguesas adormecidos e indiferentes às malfeitorias que lhes são impostas.

Por todo o país a contestação ao governo e às suas políticas tem vindo em crescendo e a essa tendência o distrito de Portalegre não ficou imune. Também aqui têm vindo a afirmar-se os descontentamentos e as vontades de impor aos governantes o cumprimento das promessas não cumpridas, a mudança das políticas que já provaram não servir, o travão na sanha anti-trabalhadores e dos seus direitos.

Este movimento que tem vindo em crescendo já não engloba apenas os sectores operários privados de salário a tempo e horas ou empurrados para o desemprego pelo encerramento das suas empresas ou pela sua deslocalização para paragens onde os lucros do capital se perspectivem mais elevados.

Este “rio” arrasta consigo os utentes e os profissionais da saúde vitimados pelas políticas de encerramento de centros de saúde de serviços de atendimento permanente e pela redução de valências, de técnicos e outro pessoal. Arrasta consigo os professores, os alunos e os pais que não aceitam o encerramento das escolas, a diminuição da qualidade do ensino, o desmantelamento da escola pública e a tentativa de humilhação aos docentes e dá visibilidade ao elevado preço que o Norte Alentejano tem vindo a pagar por não ter sabido resistir ao “canto do partido socialista”

Esse tomar de consciência que tem levado à rua muitos milhares de Norte Alentejanos, na sua maioria antigos ou potenciais votantes do partido socialista tem vindo a alarmar o governo e as suas estruturas regionais e o partido que o sustém. E têm razões para alarme.

No próprio dia em que realizavam, em Nisa, o Congresso Regional a quase totalidade dos professores do país exigiam em Lisboa o direito a serem professores, a suspensão do modelo de avaliação e o estatuto da carreira que o governo lhes quer impor.

Os profissionais de saúde continuam a contestar o modelo de funcionamento da USLNA que persiste em pagar ordenados principescos a médicos exteriores ao SNS em vez de valorizar os seus profissionais, impõe a precariedade contratual a jovens enfermeiros e persiste na utilização de trabalhadores desempregados para suprir necessidades de trabalho que são efectivas.

O desemprego e o encerramento de empresas continuam a crescer, começam a aparecer os resultados (cortes nas já magras pensões) das medidas impostas na segurança social.

Todavia ao alarme perfeitamente justificado não corresponderam as medidas acertadas.

O governo que recusa aos trabalhadores a reposição do poder de compra perdido, não hesita em utilizar o erário publico em socorro dos banqueiros e do grande capital e, no que respeita ao Norte Alentejano o que se tem vindo a verificar por parte das estruturas desconcentradas de poder é um silêncio ensurdecedor enquanto por parte do partido do poder é o lançamento dos jovens turcos (boys e girls) na defesa publica do que sabem ser indefensável em tudo quanto é comunicação social que controlam ou onde têm voz.

Nessa estratégia não tem faltado os ataques aos trabalhadores em luta e aos sindicatos que os representam sejam os Sindicatos dos Professores, dos Enfermeiros, da Administração Local ou da Função Pública. Tem faltado isso sim, é a humildade em procurar reconhecer a razão dos protestos e, sobretudo, a capacidade para assumirem perante os órgãos nacionais do PS e perante o “seu” Governo a defesa da região e do direito que temos a viver aqui, com dignidade.
Diogo Serra
artigo publicado no Jornal Alto Alentejo

SEJAMOS COERENTES!

Comemorou-se no passado dia 3 em todo o país, o dia Internacional da pessoa com deficiência. Também no Norte Alentejano o dia foi assinalado com um conjunto de iniciativas que tiveram como palco a vila de Arronches e foram presididas pelo Senhor Governador Civil.

É de saudar a disponibilidade de quantos se incorporaram nas comemorações desta data e em particular os cidadãos portadores de deficiência que lutam pelo direito à integração plena na sociedade e em particular pelo direito ao trabalho.

Não podemos todavia deixar de registar com estranheza que no próprio dia em que se assinala o “combate” dos portadores de deficiência pelo direito a verem a sociedade garantir-lhes todos os direitos de cidadania, a CERCI Portalegre não encontre outra solução de viabilidade que não seja atirar para o desemprego 10 trabalhadores entre os quais alguns portadores de deficiência e que ali laboravam sob o estatuto do trabalho protegido.

Mais estranho que o facto de ninguém levantar a voz contra a decisão da CERCI é a posição da Segurança Social e dos representantes do Governo no Distrito face a uma decisão que nega a portadores de deficiência o direito à integração no mercado laboral.

Não se desconhece o facto de a CERCI ser uma instituição privada gerida por familiares e amigos das pessoas com deficiência, como não se desconhece quer o trabalho desenvolvido quer as preocupações dos directores da CERCI, eles próprios profundos conhecedores das barreiras que a deficiência coloca e que é necessário ultrapassar mas, é dificil aceitar que as soluções encontradas para resolver um problema de funcionamento passem por despedimentos que incluem trabalhadores portadores de deficiência.

Nenhum cidadão pode aceitar sem protesto uma tal situação e, parece-me, a melhor maneira de exteriorizar esse protesto é exigir do governo e dos seus representantes no distrito uma intervenção que salvaguarde os direitos destes cidadãos.

É que, não bastam as palavras bonitas. É preciso ser coerente.

Diogo Serra

Efeitos da estagnação económica começam já a sentir-se

O desemprego acelerou face ao trimestre anterior em consequência da deterioração da actividade económica, o que não acontecia desde o início de 2007. Ainda que haja uma quebra em termos homólogos, o aumento de 5,8% do número de desempregados e de 0,4 pontos percentuais da taxa de desemprego face ao trimestre anterior é preocupante uma vez que as perspectivas económicas são de agravamento da situação.

O número oficial de desempregados é agora de 433,7 mil indivíduos e a taxa de desemprego oficial de 7,7%. As mulheres e os jovens são os mais afectados com taxas de desemprego de 9,1% e 17,1%, respectivamente.

Por outro lado, a taxa de desemprego dos diplomados com o ensino superior (de 8,2% no global e de 10,1% no caso das mulheres) é superior quer à que se observa entre os que têm no máximo o ensino básico, quer entre os que completaram o ensino secundário (7,6% nos dois casos).

Estes dados confirmam mais uma vez o erro na manutenção do modelo de crescimento assente no trabalho precário, na maioria dos casos pouco qualificado, mas na generalidade mal remunerado.

O Governo do PS/Sócrates em vez de tomar medidas para substituir o modelo de crescimento, opta por ceder aos interesses do grande patronato com vista ao seu aprofundamento, nomeadamente através da revisão inaceitável do Código do Trabalho.

O aumento do desemprego está já a ter reflexos na diminuição da população activa e da taxa de actividade, quer em termos homólogos (menos 15,2 mil indivíduos), quer trimestrais (menos 8,5 mil), à medida que as perspectivas de encontrar emprego diminuem. Isto significa que a taxa de desemprego oficial seria superior se estas pessoas continuassem à procura de emprego, bem como se fossem contabilizados como desempregados, milhares de indivíduos que estão a participar em programas de emprego e formação por não encontrarem trabalho.

O emprego diminuiu 0,6% (menos 32,3 milhares) em apenas um trimestre e 0,1% (4,5 milhares) se se comparar com o mesmo trimestre de 2007.

O sector da indústria, construção, energia e água perdeu 74,6 mil postos de trabalho em apenas um ano, tendo 75% das perdas ocorrido na indústria transformadora.

Na evolução trimestral o sector da indústria, construção, energia e água perdeu 19 mil empregos, registando-se também uma quebra de quase 15 mil empregos nos serviços, sector onde habitualmente se registam aumentos de emprego.

Por seu turno, a precariedade atinge 901 mil trabalhadores (cerca de 23% do total), na sua maioria jovens.

Três anos e meio depois da entrada em funções do Governo do PS, as estatísticas não enganam:

- A taxa de desemprego subiu dos 7,5% para os 7,7%, tendo Portugal passado do 14º lugar do ranking do desemprego da UE para o 6º lugar.

- A precariedade que afectava 720 mil trabalhadores no 1º trimestre de 2005 (19% do total) atinge neste momento mais de 900 mil (23% do total).

Face a esta realidade é fundamental a alteração desta política por outra que promova o crescimento e o emprego estável e seguro, invista na dinamização do sector produtivo, suspenda o processo de revisão do Código do Trabalho e assegure a melhoria da protecção social, nomeadamente para os desempregados, através da atribuição de um valor mínimo do subsídio de desemprego não inferior ao salário mínimo nacional líquido, bem como o prolongamento do subsídio social de desemprego.

E, no que respeita a regiões como a nossa é fundamental que não se delapidem os poucos recursos existentes utilizando-os para custear os efeitos das golpaças em alguns bancos e se invistam no garantir de emprego e das condições necessárias a mante-las habitadas.

Um, dois, três, já cá estamos outra vez!

Dia 28 de Novembro uma centena de professores enfrentou um final de dia tempestuoso para reafirmarem na Pr. da Républica a sua determinação em não abicarem do direito a serem avaliados com isenção e a não permitirem a divisão dos docentes.
Numa tribuna improvisada frente ao Governo Civil os dirigentes regionais da Plataforma Sindical anunciaram as escolas e agrupamentos onde a vontade dos professores levou já à suspensão do actual modelo de avaliação e apelaram a uma grande mobilização na preparação da greve já marcada para 3 de Dezembro.
A concentração em Portalegre foi, como as realizadas em Evora e Beja, uma afirmação de vontade em garantir a unidade de todos os docentes e a defesa da escola pública de qualidade.
Os docentes do Norte Alentejano estão a cumprir com o que lhes é exido na defesa dum ensino de qualidade e da dignidade da classe. Compete a cada um de nós enquanto pais,avós, encarregados de educação apoiar a justa luta dos docentes e exigir, também,a suspensão de um modelo de avaliação que destabiliza as escolas e divide os professores.
E se tais objectivos só forem possível sem esta Ministra, que se demita a Ministra.

"Vitinho... porque non te callas?"

No Boletim Económico de Outono, o Banco de Portugal assinala que cada desempregado passa, em média, quase dois anos sem conseguir novo posto de trabalho.•

A instituição justifica o aumento do desemprego de longa duração com o que considera ser o regime “generoso” da prestação social assegurada pelo Estado.•

O relatório do Banco de Portugal refere ainda que há cada vez mais beneficiários do subsídio de desemprego por causa da recente legislação, que desincentiva a declaração do estatuto de inactivo.
In RTP

Mais uma vez a instituição liderada por Vítor Constâncio vem a público atacar os trabalhadores, neste caso os desempregados.

Vítor Constâncio e a instituição que lidera cada vez mais reconhecidos como incapazes de cumprirem com as suas próprias obrigações não se coíbem de vir a público repreender comportamentos de terceiros ou, como regularmente sucede, virem sugerir a redução dos magros salários dos trabalhadores portugueses.

Talvez fosse tempo de Vítor Constâncio se concentrar nas previsões macro-económicas que geralmente “saem” enganadas e na fiscalização da actividade desenvolvida pela Banca que, como se sabe, não tem sido muito eficaz.

E quanto à generosidade do subsídio de desemprego Vítor Constâncio e a instituição que lidera tem que perceber de uma vez por todos a distância que separa o mundo de mordomias e opulência onde vivem e o viver do comum dos portugueses.

Diogo Serra

Estão desesperados...

Que a Ministra da Educação havia perdido a capacidade de raciocinar já havíamos percebido. Todavia, ainda pensávamos possível que o Partido Socialista gerisse este "problema" com algum tacto.
Desenganámo-nos.O Partido Socialista não consegue "por mão" no desvario da equipa ministerial e até mesmo alguns dos mais lúcidos e preparados em matéria educativa dão mostras de um profundo desnorte.
É o caso do Ministro Augusto Santos Silva que veio há pouco afirmar a sua solidariedade com a ministra Lurdes Rodrigues e a sua "casmurrice".
Ora se assim é com alguns dos mais bem preparados dirigentes socialistas não temos razões para esperar mais discernimento nas estruturas regionais do PS e em particular do PS/Portalegre.
Por isso mesmo, não nos surpreende o frenesim que atingiu os "boys e girls" do nosso distrito que já se atropelam para apresentar serviço a partir de Portalegre. Usando o espaço "conquistado" na Rádio Local ei-los dia após dia procurando, num momento, denegrir a luta dos professores para logo a seguir os virem aconselhar a não se deixarem manipular pelos "perigosos" sindicatos - braço armado das oposições.
Surpresos ficaremos se os norte alentejanos/as continuarem a confiar politicamente em quem continua surdo e cego aos resultados da governação "direitinha".

Se essa for a solução... Que não se acabem os ovos!

O Ministério da Educação veio agora alterar a legislação que impunha aos alunos " a proibição de adoecer".
Depois da forte contestação dos alunos que fecharam escolas e afrontaram directamente a equipa ministerial a Ministra vem agora dar a mão à palmatória e alterar por despacho o que impôs como lei.
A Ministra fez marcha atrás quanto ao estatuto do aluno mas não quanto à arrogância que exibe. Apesar de obrigada a reconhecer o óbvio Maria de Lurdes Rodrigues insiste em chamar-lhe uma mera ratificação.
Aliás é essa mesma "casmurrice" que a mantem de olhos e ouvidos fechados face ao protesto dos professores.
Mas, diz o povo, "para grandes males grandes remédios..." e os professores já decidiram e anunciaram novas e importantes acções.
Esperemos que desta vez a Ministra possa ouvi-los e... se esse for o caminho... os ovos não esgotaram!

Mais do mesmo…(ª)

A proposta de Orçamento do Estado para 2009, apresentado (tarde e incompleto) à Assembleia da República pressupõe o continuar das políticas desajustadas e incompatíveis com o desenvolvimento que queremos.
Apesar de propagandeado (eleições obrigam!) como um orçamento de auxílio às PME’s (Pequenas e Médias Empresas) e às famílias, as medidas nele consagradas continuam quer as politicas de aprofundamento das desigualdades entre cidadãos e entre regiões, quer as mentiras destinadas a permitirem a diminuição de salários e o aumento dos lucros do capital.

Dois exemplos:

1-O governo anuncia aumentos para a Função Pública que, é o próprio governo a confirmá-lo, tem perdido poder de compra nos últimos onze anos e orçamenta aumentos de 2,9%.
Até aqui tudo bem. Só que… a previsão que o governo faz para a inflação prevista (2,2%) é tão viável como a que tem vindo a apresentar nos anos anteriores e que para 2008 era, recorde-se, de 2,1% quando, de facto, é de 2,9%.
A manterem-se as debilidades de previsão dos governantes, tudo aponta nesse sentido, os funcionários públicos não só verão recusada qualquer melhoria como continuarão a terem diminuído o seu poder de compra.

2- O Governo anuncia como apoio às famílias uma redução no IRS quando a prática nos diz que os trabalhadores vão pagar mais imposto e apresenta como estrela dos apoios a possibilidade das famílias em dificuldades não ficarem sem um tecto.
Para as famílias que não conseguirem continuar a pagar os custos usurários dos empréstimos da casa, cria-se a possibilidade de poderem entregá-las a um fundo imobiliário, passarem a pagar renda e depois, se tiverem condições, poderem exercer o direito de opção de compra.
É certo que isso poderá garantir a alguns que não sejam os bancos a ficarem-lhes com a casa mas mesmo aqui está presente a postura de classe do governo: para os bancos a garantia do Estado Fiador, para as famílias apenas o Governo “Senhorio”…
Entretanto através do Ministro das Finanças volta a promessa de criação dos 150 mil postos de trabalho. Este afirma mesmo, que o Governo já criou nos últimos três anos cerca de 100 mil postos de trabalho.
Confesso que desta contabilidade apenas consigo “encontrar” os mais de 50 mil funcionários públicos que o próprio ministro disse terem sido “despedidos”, mais os trabalhadores da Jonhson Control’s que perderam o emprego, mais os da Fino’s que faliu, mais os da Quinta da Saúde que foi desactivada, mais…. mais… mais….
Todavia admito ser culpa minha o não vislumbrar esses empregos e acredito na sua existência. Aliás, como muitos portugueses, não preciso sair de casa para encontrar quem, sozinho, é dono de pelo menos três desses “novos empregos: quatro horas no call center, duas horas na reposição de um supermercado duas horas no enriquecimento curricular…
São estes? Se são, possivelmente já se ultrapassou o prometido.


Diogo Júlio Serra
(ª) Publicado no Jornal Alto Alentejo
em 12/11/08

Não há pior cego...

Mais de 120 mil professores, entre os quais meio milhar do nosso distrito, levaram no passado sábado a Lisboa, o profundo descontentamento dos professores face às politicas e ao autismo do Ministério da Educação.

No mesmo dia no nosso distrito, na vila de Nisa, o Partido Socialista realizava o seu Congresso Regional com muito poucos professores como delegados e alguns que lá estavam não escondiam o desejo de saber como estava a decorrer a Manifestação em Lisboa.

Souberam depois, como todo o país, que quase dois terços de toda a classe docente se manifestou em Lisboa.

Quer a ministra Rodrigues quer o chefe do governo Sr. Sousa apressaram-se a tentar desvalorizar a dimensão do protesto. A primeira reafirmando que nada há para mudar e o segundo, mais precavido, a dizer que afinal os sindicatos dos professores são movidos por interesses eleitoralistas.

Esta foi a linha de defesa delineada pelo Governo e por isso não é de admirar que um dos mais "mexidos" dos jovens socialistas de Portalegre se tenha sentido na obrigação de utilizar o espaço que a rádio portalegre lhe disponibiliza para fazer eco do discurso oficial do seu governo.

Por isso "este cidadão informado" vê na manifestação dos professores não a prova do descontentamento do sector face às malfeitorias do Ministério mas, como o seu primeiro, a expressão eleitoralista de uns quantos que "manietam" os professores.

Como diz o nosso povo, NÃO HÁ PIOR CEGO QUE AQUELE QUE NÃO QUER VER!

Foram muitos...muitos mil

Mais de 120 mil professores voltaram à rua exigindo novas politicas para o ensino que respeitem a comunidade educativa e deixem os trabalhadores desempenharem cabalmente o seu papel - SER PROFESSOR.

Se dúvidas ainda persistissem sobre o divórcio existente entre a Ministra e os Professores, o dia de hoje e a (segunda) espantosa manifestação da classe docente tornaram a por na ordem do dia a necessidadse de pacificação das escolas mesmo que isso implique a saída da ministra.

Ao grito que encheu a cidade de Lisboa "DEIXEM-NOS SER PROFESSORES" ninguém pode ficar indiferente, muito menos quem tem obrigação de o escutar. Percebe senhor Primeiro Ministro?

É bom que perceba porque os professores já decidiram que novas acções irão ser desenvolvidas e, viu-se hoje mais uma vez, têm bons argumentos.
Diogo Serra

Por um Alentejo com Futuro!

Emprego e desemprego um problema de “sempre”.     O emprego, mais particularmente o desemprego, esteve sempre presente na lista das preocupações dos alentejanos e das alentejanas. Primeiro a exploração latifundista da terra impunha vastos períodos de desemprego e impedia a instalação de unidades industriais na região, agora a errada política de ordenamento do território que teima em manter o litoral excessivamente povoado à custa da desertificação e envelhecimento do interior.      É assim no todo nacional e é igualmente assim no Alentejo. Resultante da aplicação das erradas politicas que desvalorizam o trabalho e retiram ao interior tecido produtivo e pessoas, a Região continua a deter altas taxas de desemprego que, com excepção do curto período de tempo em que os trabalhadores tiveram nas suas mãos a posse e gestão da terra, se mantém à volta das três dezenas de milhar.     No Alentejo temos bem presente que o desemprego só se combate com a criação de mais emprego e só é possível criar emprego com políticas que assumam a valorização do trabalho em vez de valorizarem e apoiarem a especulação e, no caso particular da região se o “estado patrão” se assumir como parte da solução em vez de, como agora o é, ser parte, do problema. A qualidade do emprego, os salários e pensões.     O actual governo tem vindo a desenvolver um discurso de modernidade, valorização dos recursos e maior competitividade cuja expressão mais emblemática pode ser encontrada nos Planos Tecnológico e da Novas Oportunidades. Infelizmente é enorme a distância entre o discurso e a acção.     Ao contrário do discurso, o que temos são as medidas legislativas para reduzir os custos do trabalho à custa dos direitos dos trabalhadores, seja pela via da destruição da contratação colectiva, da legalização da precariedade do emprego e da flexibilização dos horários de trabalho que, por artimanhas como o chamado banco de horas, podem atingir as 60 horas semanais sem pagamento do trabalho suplementar.     Para os trabalhadores e trabalhadoras e em particular para os alentejanos e alentejanas, obrigados a sobreviverem com rendimentos que são em média  30% abaixo dos, já baixos, rendimentos médios dos portugueses é absolutamente prioritário para conseguir, já em 2009,  uma melhoria dos salários reais.     O crescimento dos salários é fundamental para valorizar as condições de vida dos trabalhadores e para repor perdas do poder de compra verificadas, para reforçar o consumo privado e estimular o crescimento da produtividade, para garantir uma mais justa repartição do rendimento. É por isso da mais elementar justiça a reivindicação da CGTP-Intersindical de que a melhoria real dos salários para 2009 se traduza em aumentos salariais no mínimo de 2% acima da inflação verificada em 2008.     Mas, para os trabalhadores e trabalhadoras da nossa região, o crescimento do salário mínimo é igualmente fundamental. Entende-se, que a par da fixação do salário mínimo em 450 euros em Janeiro de 2009, conforme se estabelece no acordo de 2006 ele deverá evoluir de forma a atingir em 2013 os 600 euros mensais.     A garantia da valorização do salário mínimo para além de 2011, data em que o salário mínimo atingirá os 500 euros, é tanto mais necessária na nossa região porque importa também garantirmos o esbatimento das “fronteiras salariais” entre o Alentejo e a Extremadura e Andaluzia num momento em que se pretende uma crescente interligação económica entre as economias portuguesa e espanhola. Ora como se mostra no quadro acima, o salário mínimo em Espanha é actualmente 600 euros e atingirá em 2011 os 745 euros.     Igualmente importa defender o poder de compra das pensões. Nos últimos anos, diferentes governos procederam a alterações sucessivas do regime de cálculo das pensões sendo que a última, realizada em Maio de 2007, impõe uma generalizada e significativa baixa no valor das pensões.      Com a criação de um chamado Factor de Sustentabilidade os governantes transformaram uma realidade positiva (o aumento da esperança de vida) numa diminuição significativa do poder aquisitivo de um significativo número de portugueses e portuguesas.     Esta medida aplicada sem qualquer salvaguarda dos direitos adquiridos veio determinar já em 2008 a redução de 0,56% no valor das pensões e imporá novas reduções em cada um dos próximos anos se a actual Lei de Bases da Segurança Social. È uma situação tanto mais grave quanto maior o número de idosos e pensionistas e menores as pensões a pagar, como é o caso, infelizmente, que ocorre no Alentejo.     Revogar o “Factor de Sustentabilidade” e rever os critérios de actualização das pensões será, a par da reivindicação de aumentos salariais e da luta pela revogação do código do trabalho, a bandeira de luta dos trabalhadores e trabalhadoras no Alentejo.  Defender a cultura e a coesão territorial do Alentejo.     A luta pelo desenvolvimento económico e social do Alentejo sempre foi assumida como a primeira prioridade dos alentejanos e em particular pelos trabalhadores. Assim tem que continuar.     Num momento em que o grande capital (nacional e internacional) “descobriu” o Alentejo e elegeu esta região como território privilegiado para aumentar os seus proventos é ainda mais necessário, mantermo-nos firmemente apostados na defesa da nossa cultura e do nosso território.     Quando a grande albufeira, que só nós queríamos e pela qual lutámos ao longo de gerações, está finalmente disponível para promover mais riqueza para a região, a multiplicidade das suas aplicações começa a esgotar-se em esquemas de um turismo predador em vez de projectos capazes de garantirem a nossa independência alimentar e energética ou de empreendimentos turísticos que potenciem e valorizem o nosso património e a nossa cultura.     Agora que o desenvolvimento tecnológico e as facilidades de locomoção poderiam proporcionar uma maior criação de riqueza e de bem-estar e uma maior atractividade de pessoas e de saberes, assistimos à apropriação por poucos (os mesmos de sempre?) da riqueza gerada pelo investimento público, à delimitação de territórios para usufruto de endinheirados, a políticas geradoras de “Alentejos diferentes” com enormes assimetrias no interior da própria região.     No próximo ano, um ano importante porque iniciará uma nova legislatura e ocorrerão diversos actos eleitorais, os alentejanos e alentejanas deverão exigir que os partidos políticos inscrevam nas suas agendas compromissos claros para com a Região e em particular o compromisso de garantir o respeito pelo que a Constituição consagra no que se refere à Regionalização.     A criação da Região Alentejo e a possibilidade dos alentejanos e alentejanas poderem tomar nas suas mãos a necessária revitalização e desenvolvimento do nosso território será a melhor garantia para que o Alentejo consiga aumentar a riqueza aqui produzida e melhorar a sua distribuição, preservar a sua cultura e manter a coesão do seu território e da sua gente.   Estas são bandeiras erguidas pelos trabalhadores alentejanos que merecem ser assumidas pela Região e pelo País.Diogo SerraPublicado na Revista Alentejo

Todos somos "nizorros"!

foto- propriedade do jornal o Publico.
Hoje, em Nisa, os testemunhos dos ex-trabalhadores da ENU e dos seus familiares foram os mais fortes argumentos para recusarmos a exploração do Urânio.
As cerca de trezentas pessoas presentes no Cine Teatro poderam constatar que apesar da Ugeiriça o Estado Português continua sem meios e sem vontade de evitar novas tragédias e, continua a não querer reparar os crimes de que é culpado e que se traduzem em mais de 100 mortes entre os antigos mineiros e as suas famílias.
Conforme a Tribuna Cívica acentuou o Estado Português é culpado das mortes, é culpado por se recusar a reparar (se há reparação para tais crimes) os efeitos da sua incompetência e é culpado de manter as populações mineiras e os seus descendentes em ambietens contaminados.
A marcha realizada desde a vila de Nisa até ao local onde se identificaram as jazidas de urânio e o debate que se seguiu foram a afirmação inequívoca da população do concelho de que não aceitarão que a criação de alguns empregos durante um tempo determinado tenha como preço a pagar, a destruição dos projectos de desenvolvimento que desenvolve e a saúde das suas gentes.
Nesta posição todos somos "nizorros".
Diogo Serra

NÃO NOS RENDEMOS!

O Governo apresentou com “pompa e circunstância” o seu orçamento para 2009.
Tendo em conta o período eleitoral que se aproxima e servindo-se da sua real capacidade de “vender ilusões” o governo afadiga-se em apresentar o seu Orçamento como um orçamento amigo das PMEs e das famílias.
Os Ministros e a máquina de propaganda do governo desdobram-se em declarações bombásticas visando fazer-nos acreditar que afinal é bom tudo quanto reconhecemos como mau.
O Código de Trabalho destina-se afinal a combater a ilegalidade, a função pública vai ter aumentos principescos, as famílias não vão perder a casa e as PMEs vão ter financiamento fácil e barato.
A onda de irrealismo é de tal monta que o Ministro das Finanças veio publicamente afirmar que o Governo mantém a promessa de criação de 150 mil empregos e que nos últimos três anos foram criados 100 mil.
Todos nós no Norte Alentejano, não só não vislumbrámos quaisquer desses empregos como continuamos a braços com a destruição do nosso aparelho produtivo, os despedimentos e o encerramento de empresas e serviços e, de novo, essa vergonha dos salários em atraso.
Todos nós continuamos a ter sobejas razões para com determinação e confiança continuaremos a lutar:

 Contra esta revisão da legislação laboral exigindo a introdução de alterações à proposta do Governo compatíveis com as promessas assumidas pelo Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, em 2003, aquando da votação do Código do Trabalho do Governo do PSD/CDS-PP;

 Pela defesa da contratação colectiva, como elemento indissociável do trabalho com direitos e do progresso social;

 Pela implementação de políticas económicas que dinamizem e modernizem a estrutura produtiva nacional nos diversos sectores e regiões;

 Pelo emprego de qualidade, contra o desemprego e a precariedade;

 Pelo aumento real dos salários tendo em conta a inflação verificada, a produtividade e a aproximação à média europeia;

 A fixação, em 1 de Janeiro, do Salário Mínimo Nacional em 450 euros, e o compromisso que o seu valor atinja os 600 euros, em 2013.

 A melhoria das pensões e das prestações da segurança social, assim como a revogação do factor de sustentabilidade e a revisão dos critérios de actualização, de forma a aumentar o poder de compra da maioria das pensões;

 A actualização dos escalões do IRS tendo em conta a inflação verificada;

 A criação de dois novos escalões no IRS de 43% e 45% para distribuir melhor a riqueza;

 Pela melhoria dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, nomeadamente por uma Escola Pública com qualidade que combata as dificuldades e o insucesso e a melhoria do Serviço Nacional de Saúde.

 Por um forte compromisso político e social para erradicar a pobreza e para que as políticas de inclusão sejam efectivas e consequentes, devendo incluir a melhoria dos salários, das prestações e pensões, dos equipamentos e dos serviços sociais.

 Uma legislação de acesso à justiça que a torne acessível a todos os trabalhadores, independentemente da sua situação económica com isenção do pagamento de custos nos processos de trabalho por parte dos trabalhadores.

 A graduação como créditos privilegiados dos salários e indemnizações devidas aos trabalhadores que perderem os postos de trabalho em consequência do encerramento das empresas.


Por tudo isso a luta não vai parar!

ENTRE O DISCURSO E A ACÇÃO!

(Prometer empregos e… estimular os despedimentos.)*

A maioria que suporta o governo, com apoio tácito da direita, concretizou no passado dia 19, o velho sonho do grande patronato – Poder despedir de forma fácil, rápida, barata e eficaz.

Com a aprovação da proposta de lei 216/X (alteração do Código de Trabalho aprovado pelo PSD e CDS em 2003) impôs aos trabalhadores e ao país o maior retrocesso social do pós 25 de Abril doando ao patronato os mecanismos por este reclamado para embaratecer os custos com o trabalho à custa da precarização do emprego e do aumento da pobreza no país.

O “novo” Código Laboral acarinhado pelo “Centrão” e votado favoravelmente pelo PS sob o aplauso da direita, do patronato e da sua secção sindical, tem como objectivo central desarmar os trabalhadores para que o patronato possa continuar a acumular riqueza à custa do contínuo empobrecimento das famílias, a desvalorizar o trabalho e a espoliar os trabalhadores dos direitos que lhe são devidos.

Entre outras malfeitorias o “Código Viera da Silva/Sócrates/Proença” pretende:
• A destruição da Contratação Colectiva através da imposição da caducidade e da possibilidade de adesão individual.
• A não assumpção do principio do tratamento mais favorável na relação da lei geral com a contratação colectiva.
• O aumento da jornada diária de trabalho e a criação de mecanismos que levem ao não pagamento do trabalho extraordinário.
• O poder do patronato proceder ao despedimento individual fácil, rápido, barato e certo (garantindo que o trabalhador despedido, mesmo que ilegalmente, seja definitivamente afastado).

Que o patronato (os grandes grupos económicos e as multinacionais) assim o deseje, é compreensível, é a sede do lucro que não olha a meios; que a UGT faça a sua defesa, era expectável (foi para isso que a criaram e alimentam); que a direita política o defenda, é normal, os partidos políticos destinam-se a representar interesses e a direita é assumidamente a representação politica do capital.

Já quanto ao Partido Socialista, que apesar de tudo (o tudo são as politicas que desenvolve) continua a afirmar-se da esquerda e da procura da justiça social, a posição assumida em todo este processo só pode ser apelidada de vergonhosa traição aos valores que afirma defender e para com todos os que nele votaram aliciados pela promessa de que se fosse governo retiraria no imediato todas as posturas que o Código Bagão Félix consagrava para “tramar” os trabalhadores.

É verdade que quatro deputados do Partido Socialista se assumiram em defesa dos ideais e das promessas do PS quando na oposição. Essa coerência deve ser assinalada mas convenhamos que é muito pouco, face à concretização da traição do governo/Sócrates e do partido que o mantém.

É preciso não esquecer!
Diogo Serra
* publicado no Jornal Alto Alentejo

1 de Outubro de 1970 - 1 de Outubro de 2008

Trinta e oito anos depois a CGTP-INTERSINDICAL mostrou, na rua, as razões que justificam que os trabalhadores lhe reconheçam o papel de "Central Única dos Trabalhadores Portuguese.
Por todo o país as praças e avenidas voltaram a sentir o pulsar do mundo do trabalho e a sua firme convicção de continuarem a luta contra Código/Sócrates/Proença/Capital.
No Norte Alentejano também foi assim. Em Portalegre frente ao Governo Civil e na Tribuna Pública em Ponte de Sôr houve expressão pública dos descontentamento dos homens e mulheres que no nosso distrito trabalham e lutam!
Não temos dúvidas em antever que no(s) próximo(s) ano(s)o aniversário da CGTP será comemorado como sempre o foi e como é o quotidiano daquela Central: SEMPRE COM OS TRABALHADORES!
PARABÉNS CGTP!

Já nem na gaveta o guardam....O Socialismo!

A maioria socialista com o apoio tácito da direita e a oposição dos partidos da esquerda, a que se juntaram 4 deputados socialistas, acabou de aprovar na generalidade as mudanças (para pior) ao Código do Trabalho.

O governo e a maioria que o suporta concretizou desta forma uma monumental traição aos trabalhadores, aos princípios que afirmam ainda defender e às suas próprias posições e promessas quando na oposição.

Ao imporem aos trabalhadores e ao país o retrocesso social com o objectivo de permitirem ao patronato tornarem ainda mais barato os custos do trabalho, permitirem o despedimento individual, fácil, rápido, barato e certo (no sentido de que o afastamento do trabalhador seja definitivo) o governo e a sua maioria (PS + partidos da direita) assumem com clareza a sua posição de classe e confirmam que se alguma coisa os divide para além da sede de poder, são tão só os tempos na aplicação das mesmas políticas.

No momento em que se concretiza a imposição do acordo governo/patrões/ugt a União dos Sindicatos do Norte Alentejano reafirma que é possível impor mudanças nesta revisão do Código de Trabalho, que é possível resistir à ofensiva e impor uma mais justa repartição da riqueza produzida se soubermos continuar unidos se mantivermos e intensificarmos a luta em defesa dos nossos direitos.

A Jornada Nacional de Luta já marcada para 1 de Outubro (dia do 38º aniversário da CGTP) e as acções em defesa de trabalho digno, agendadas para a semana de 6 a 11 de Outubro que serão cumpridas também no Norte Alentejano serão um bom exemplo da nossa vontade e da nossa força.

Lá nos encontraremos!
Diogo Serra

Quem vos avisa...vosso amigo é.*

Em 2003 e sob a direcção de Bagão Félix os trabalhadores eram confrontados com um brutal ataque aos direitos conseguidos pela luta e consagrados em lei.
Os próprios governantes de então (governo PSD/CDS-PP) confrontados com a inconstitucionalidade das medidas defendiam-se com a afirmação de que o “Código” não era constitucional mas estava no limite do que a Constituição da Republica permitia.
Justificava-se, diziam, pelas melhorias que introduziriam na sociedade:
As leis passariam a ser cumpridas,
O País desenvolvia-se,
Os trabalhadores sairiam a ganhar.
O Código que justificou uma forte resistência dos trabalhadores foi imposto pela maioria de direita e apresentado como remédio para todos os males, da economia e do
mundo do trabalho.
Nada disso aconteceu.
Cinco anos depois o País está mais desigual e os trabalhadores vivem muito pior. Estudos recentes do Eurestat e do Professor Bruto da Costa confirmam que Portugal é um dos menos desenvolvidos da União Europeia e aquele que, entre os 27 estados membros, maior desigualdade apresenta na distribuição da riqueza produzida e os estudos encomendados pelo actual governo (o chamado livro branco) confirmam o aumento da individualização da relação laboral, o boicote e bloqueio à negociação pelo patronato mais retrógrado, tentativa de destruição das convenções através da “caducidade obrigatória”.
O mesmo estudo assume o crescente aumento do desemprego e da precariedade, a deterioração da qualidade do emprego, a precariedade generalizada nos jovens trabalhadores, a ineficácia da inspecção do trabalho para fazer cumprir as leis e contratos e o reforço do poder unilateral do patronato.
O Partido Socialista, então na oposição, não só combatia as propostas do PSD/CDS-PP como prometia e assumia compromissos para expurgar do código os aspectos mais negativos. Prometeram repor o princípio do tratamento mais favorável, proteger e dinamizar a contratação colectiva, combater as causas que estão na origem da elevada precariedade.
O actual governo tem como suporte político e parlamentar o partido que então assumiu estes compromissos e dispõe de uma maioria parlamentar. Possui as condições para honrar os compromissos assumidos mas faz precisamente o contrário: em vez de cumprirem as promessas e respeitarem os compromissos PS/Sócrates e o seu governo adoptaram as teses do PSD/CDS-PP que antes diziam rejeitar e assumem:
- A competitividade e o aumento da adaptabilidade das empresas devem ser feitas à custa da exploração desenfreada dos trabalhadores;
- É a “rigidez” da legislação do trabalho que impede o desenvolvimento das empresas e, por isso, é necessário aprofundar a flexibilização, a desregulação e a individualização das relações do trabalho;
- O “emprego para toda a vida” é um anacronismo, pelo que é conveniente alterar, para pior, o regime dos despedimentos.
É esta mudança do PS e do seu governo que justifica o facto de estarmos a discutir não as formas de melhorar o código do trabalho conforme havia sido prometido mas as propostas do governo para agravar o que já existe e favorecer, de novo, os patrões.
O que governo e patrões propõem é o aprofundar da matriz de baixos salários, aumentando a precariedade do emprego e por isso terão a oposição dos trabalhadores e das suas organizações de classe.
O governo e o PS ou arrepiam caminho ou irão pagar caro o seu desvario direitista e como escrevia recentemente num diário nacional o “insuspeito” Mário Soares, “Quem vos avisa…vosso amigo é”.

Diogo J. Serra
* texto publicado no projecto desenvolvido por alunos de jornalismo da ESEP

Apostar numa economia produtiva

Não que queira chamar mentiroso a José Sócrates ou ao partido socialista, mas penso ser no minimo interessante um olhar sobre a criação de emprego no Norte Alentejano para nos apercebermos se, caso a promessa tenha sido cumprida, o nosso distrito contribuiu para atingir essa meta.Vejamos:1- Sobre a criação/destruição de Emprego   Concelho   Emprego criado Emprego destruído
Alter
Arronches GASL - Encerrada
Avis Lactogal - encerra a 31/12/08
C. Maior M.A.P. (exced)
Castelo de Vide Golfe - Encerrado
  Crato
Elvas Prisão (prometido) Maternidade
Museu Militar (prom) Colégio de V. Fernando
Saída dos Militares Agro-Pequária Dª Joana
(concretizado
Fronteira Hotelar da Candelária
Gavião
Marvão
Monforte
Nisa

É PRECISO TRAVAR ESTA GENTE...

A Proposta de Lei que visa rever (para pior) o Código do Trabalho foi posta à discussão pública que decorrerá entre 17 de Julho e 10 de Setembro de 2008 ou seja, durante o período de férias.
O Governo e a maioria que o apoia sabem bem as malfeitorias que a proposta de lei encerra e por isso procuram evitar que o seu próprio eleitorado tome contacto com elas.
Apesar das férias é preciso não descurarmos a importância de discutir e divulgar os objectivos do governo e dos seus aliados: O capital e a UGT.
É fundamental levar a todos os objectivos da proposta de lei:
a) Flexibilidade e mobilidades
Conforme o próprio Ministro do Trabalho reconhece o que está em causa é reduzir os custos do trabalho: Não pagar horas extraordinárias;
b) O alegado combate à precariedade
Não é mais do que permitir o recursos aos falsos recibos verdes agora "legalizados" pelo pagamento de uma pequena taxa (5%) que o patrões já informaram ir tirar aos trabalhadores;
c) O combate ao trabalho a termo.
O passar a onerar em 3% os contratos a termo e reduzir em 1% os contratos sem termo os montantes a pagar para a segurança social é uma medida prejudicial quer para a segurança social, quer para os trabalhadores contratados a termo.
No primeiro caso porque vai ser a segurança social a subsisiar o cumprimento da lei e no segundo porque os patrões já deixaram entender que o aumento da contribuição nos contratos a termo vai reflectir-se nas remunerações dos trabalhadores.
Ora o governo sabe tão bem como nós que o incumprimento das normas laborais não se faz subsidiando o seu cumprimento mas sim com a fiscalização e o sancionamento dos que não as cumprem.
O que é necessário é que o governo, nesta como noutras matérias, deixe de assobiar para o lado e tome as medidas necessárias a dotar a Inspecção do Trabalho, agora integrada na ACT, dos meios indispensáveis à sua acção e, mais do que isso, que o governo dê sinais inequívocos de que pretende ter no país uma inspecção do trabalho com força e capacidade de intervenção na sua esfera de competências.
É por isso e para isso, necessário continuar e aumentar a intervenção dos trabalhadores, também no Norte Alentejano.

Diogo Serra

Quem não sabe do que fala...só ganha em ficar calado!

Num jornal da nossa cidade e na boca de um dos mais "mexidos" comentadores da vida politica local têm surgido alguns reparos, à posição tomada pela Assembleia Municipal de Portalegre de levar aos órgãos do poder, as necessidades mais gritantes com que nos debatemos no concelho e no distrito de Portalegre.
Falavam do mal-estar que a iniciativa teria causado nos outros municípios, da pouca ambição contida nas reivindicações formuladas, acusavam a comissão de pensar "pequenino", etc...etc...
Quando da vinda do Presidente da Republica ao distrito e face às declarações por ele proferidas dando a conhecer que havia recebido a delegação da Assembleia Municipal voltaram as "inquietações" de mais uns quantos opinadores.
E todavia o que ressalta do que foi dito e escrito é um profundo desconhecimento, quer dos objectivos definidos pela Assembleia quer do conteúdo das reivindicações levadas aos diferentes órgãos do poder.
Quanto ao conhecimento do que foi reivindicado às entidades que encontraram "tempo e vontade" para receber a delegação ainda vai ser necessário esperar pela realização da próxima reunião da Assembleia Municipal (Setembro) mas, quanto às motivações dos diferentes opinadores que se apressaram em tentar minimizar a importância politica da acção desenvolvida pela Assembeia Muncipal talvez seja suficiente ler com atenção o último número do Jornal Alto Alentejo.

Diogo Serra

Até Sempre ...Álvaro Rana

FALECEU ÁLVARO RANA

Foi com pesar que a USNA/cgtp-in tomou conhecimento do falecimento de Álvaro Rana.
Álvaro Rana foi um activo sindicalista, desde a primeira hora, no processo de fundação da Intersindical, em 1970.
Foi um destacado dirigente do Sindicato dos Delegados da Propaganda Médica, antes e depois do 25 de Abril de 1974.
Integrou o 1º Secretariado estruturado da Intersindical desde 1973 e foi eleito Dirigente no 1º Congresso.
Foi membro da Comissão Executiva da CGTP-IN desde o Congresso de Todos os Sindicatos até Março de 1993, nela tendo assumido diversas responsabilidades, particularmente na direcção da área da Relações Internacional.
Na qualidade de dirigente da CGTP-IN esteve por diversas vezes no nosso distrito dando um precioso contributo na organização e na luta dos/as norte alentejanos/as.
Mesmo nos últimos anos, já reformado ou mesmo doente, manteve sempre estreita ligação e atenção aos problemas dos trabalhadores do seu sector de actividade.
Foi destacado militante do PCP e deputado à Assembleia da República eleito nas listas do seu partido.
Álvaro Rana foi um lutador perene pelas causas sociais e políticas dos trabalhadores e, nesse sentido, a sua morte constitui uma perda assinalável que se lamenta.

A Direcção da União dos Sindicatos do Norte Alentejano

(nota distribuída pelo Depº de Informação da USNA/cgtp-in

INACEITÁVEL

Primeiro o Governo, o Patronato e a UGT cozinharam as lei para retirarem direitos aos trabalhadores e construirem um Código de Trabalho à vontade dos patrões, depois os deputados do PS decidiram ir de férias descansados mas impuseram que a discussão pública da revisão do código de trabalho, em Agosto.Nada disto foi por acaso. É o presidente dos patrões que o comprova: "Vieira da Silva fez melhor que um governo de direita"..."quando a proposta final apareceu, já estava tudo discutido". A imposição da discussão pública em período de férias também não é inocente. O PS tem muitas dificuldades em defender perante o seu próprio eleitorado que a pedido do Capital quer: Destruir os contratos colectivos de trabalho e os seus direitos;Poder por-nos a trabalhar 12 horas por dia e 60 horas por semana, sem pagamento de trabalho extraordinário;"Legalizar" a precariedade, com um pequeno acréscimo da taxa para a segurança social, à custa da redução dos salários dos trabalhadores contratados;Desarticular e desestabilizar a fida familiar dos trabalhadores.É inaceitável não podemos permiti-lo!Diogo Serra

O Ranking da Precariedade

Esta relação acompanhava a candidatura da Associação de Municipios à contratualização do QREN. Se olharmos com atenção verificaremos que dessas maiores empregadoras uma parte significativa já encerrou, outras tem a morte anunciada.

A primeira da lista tem a morte anunciada para 31 de Dezembro deste ano; as 3ª, 4ª e 16º já estão encerradas, a 17º tem salários em atraso e tem vindo a perder inúmeros trabalhadores.

Entretanto, diversas outras, que não incluem o "ranking" também estão em dificuldades ou já estão sentenciadas. São os casos entre outros da Lactogal de Avis - a encerrar dia 31 de Dezembro de 2008, da Singranova - Nisa, com salários em atraso, do Restaurante Quinta da Saúde - Portalegre, já encerrado.

Estes são os factos. Quanto às promessas dos Josés (os 150 mil postos de trabalho de Sócrates e as dezenas de empresas na zona industrial Mata Cáceres) são por enquanto, apenas isso.

Diogo Serra

...Há sempre alguém que resiste....

… há sempre alguém que resiste…*

Nas últimas décadas, vividas em democracia política, os alentejanos têm vindo a reivindicar as condições necessárias ao desenvolvimento que ambicionam e merecem.
Os trabalhadores e trabalhadoras do Alentejo e o seu movimento sindical de classe têm persistentemente denunciado as políticas geradoras de desemprego e de desigualdades e exigido o fim das medidas penalizadoras da Região e das suas gentes.
Essa atitude de coerência e de combate tem merecido o apoio dos trabalhadores e da generalidade da população mas tem merecido também a censura, aberta ou camuflada, de sectores da sociedade alentejana que dizem, é necessário atenuar a postura reivindicativa e abandonar o discurso de exigência e denuncia que tais sectores gostam de apelidar de “cassete”.
Não querendo assumir as ligações ao capital e aos governos que em representação deste nos têm imposto tais políticas, esgrimem como argumento os importantes envelopes financeiros disponibilizados para a região ao longo dos três quadros comunitários de apoio entretanto concretizados.
Em alguns momentos, no seio do movimento sindical, foi questionada a vantagem, ou não, de continuarmos a insistir na reivindicação e denuncia a par da postura propositora que sempre desenvolvemos, ou ceder aos argumentos dos que apostam no branqueamento das razões e dos responsáveis pela manutenção do Alentejo afastado dos caminhos do progresso e do bem-estar.
Venceu a razão!
Continuamos a acreditar na justeza de nos batermos por politicas que permitam o desenvolvimento que queremos e merecemos e na necessidade de manter o discurso e a acção de acordo com a realidade vivida.
Não podemos pôr de lado a preocupação desde sempre demonstrada face ao desemprego na região, porque este continua a ser um dos principais flagelos do Alentejo e das suas gentes e, apesar da perda acentuada de população e em particular de activos, teima em não se afastar das três dezenas de milhar.
Não podemos deixar cair a denúncia da falta de investimentos, do empobrecimento das populações, do aumento das desigualdades ou da necessidade de emigrar, porque os níveis de desenvolvimento do Alentejo continuam a impor aos que aqui vivem e trabalham um rendimento significativamente abaixo do já baixíssimo rendimento médio Português.
Em 2005 o Rendimento Colectável/per capita era no Alentejo, de 12,8 mil euros enquanto a média do país se cifrava em 13,7 mil euros e o nosso poder de compra fixava-se 14 pontos percentuais abaixo da média nacional.
Esta situação é ainda mais grave se atendermos que uma parte muito significativa da população alentejana é constituída por reformados e pensionistas que auferem reformas e pensões de miséria, por um número muito significativo de desempregados e por uma população empregada (TCO) que aufere salários muito baixos. Daqui resulta que um número muito significativo sobrevive com dificuldades e conforme tem vindo a ser denunciado, um em cada três alentejanos sobrevive com um rendimento que não ultrapassa os 10 euros/dia.

Quanto às desigualdades, basta lembrar quer os números do Eurostat quer o estudo do Prof. Bruto da Costa sobre a situação no país (o detentor da maior desigualdade entre todos os membros da comunidade), para aferirmos a situação vivida no Alentejo, mas importa também recordar que a situação de desequilíbrio se faz sentir no interior da Região.
Os vários indicadores sócio-económicos começam a evidenciar a emergência de manifestações de disparidades entre as sub-regiões e, por essa via, a fragilizar uma das nossas principais valias: a unidade e coesão territorial interna da Região Alentejo.
Em tempo de congresso regional podemos concluir, que vinte e três anos depois de termos realizado em Évora o 1º Congresso do Alentejo e esgotado o ciclo de aplicação de três significativos envelopes financeiros disponibilizados por três quadros comunitários de apoio, o Alentejo manifesta o mesmo tipo de problemas estruturais e os sintomas de fragilidade económica e social, assinalados na década de 80 do século passado e esta conclusão impõe-nos, aos sindicatos e à Região, a necessidade de manter e intensificar o registo reivindicativo, a denúncia da falência das políticas impostas e dos responsáveis pela sua imposição ao país e ao Alentejo.
Estamos conscientes, que não chega constatar e denunciar esta realidade.
É fundamental que consigamos alterar o rumo e delinear e aplicar politicas que tenham em conta as necessidades e as potencialidades desta região e, sobretudo que possamos garantir que o actual QREN não venha a sofrer das mesmas insuficiências dos pacotes financeiros anteriores e possa ajudar a colocar-nos nos caminhos do desenvolvimento económico e social que ambicionamos e merecemos.
São estas as razões que têm mobilizado os alentejanos e alentejanas para a participação empenhada em todas as grandes e pequenas lutas travadas pelos trabalhadores portugueses.
Em cada momento e em cada batalha travada na região ou noutros pontos do país, a voz do Alentejo esteve sempre presente. Foi assim ao longo das últimas décadas. Foi assim nas imponentes jornadas de 2007: na greve geral de Maio, nas Mega Manifestações de Lisboa em Março Outubro na manifestação em Guimarães ou na Marcha dos Professores. Tem sido assim ao longo deste ano: no 25 e no 1º de Maio em Beja, Évora e Portalegre e, mais recentemente, na acção que colocou mais de duzentos mil trabalhadores em Lisboa, entre o Marquês e os Restauradores.
Na mega manifestação de 5 de Junho, com mais de 200 mil participantes o Alentejo voltou a estar presente com uma significativa delegação de mais de três milhares de homens e mulheres que, de forma vibrante e entusiástica, responderam ao apelo do Secretariado Inter Regional do Alentejo, contribuindo para inundar a Av. da Liberdade e dessa forma evidenciar as injustiças sociais que resultam de políticas que não têm em conta a dignidade das pessoas e impõem cada vez mais sacrifícios a quem trabalha, conforme é dolorosamente sentido na nossa Região.
Assim será no futuro próximo, porque os alentejanos e o Alentejo o exigem e merecem.

Diogo J. Serra
* publicado na revista Alentejo nº21

CONCERTAÇÃO SIM, SOCIAL NÃO!*

No Norte Alentejano, como no país, os trabalhadores e trabalhadoras têm vindo a perder, ano após ano, valor real nos salários.
Grande parte das famílias trabalhadoras não consegue já fazer face às necessidades do dia a dia e continuam a endividar-se.
Igualmente uma parte muito significativa do nosso tecido económico debate-se com enormes dificuldades.
Neste quadro de grandes dificuldades é no mínimo escandaloso que persistam os lucros escandalosos de algumas empresas e o governo assuma posições classistas a favor do capital financeiro e do grande patronato.
A proposta de revisão do Código do Trabalho que o governo preparou e acordou com os patrões significa um profundo retrocesso social e a aposta na matriz de baixos salários, de trabalho pouco qualificado e muito precário e constitui para regiões como a nossa, que sofrem de significativa debilidade empresarial e de um profundo “esquecimento” por parte do poder central uma enorme barreira ao desenvolvimento que reivindicamos e merecemos.
Tal como já tinha sucedido, quando da aprovação do Código do Trabalho em vigor, o actual processo de revisão foi justificado pelo governo como necessário para resolver os problemas do mercado do trabalho que os anteriores não tinham conseguido ultrapassar.
Mas a verdade é que Sócrates e Viera da Silva rasgaram as propostas e fundamentações então sustentadas pelo PS e apressaram-se a dar ao capital e ao grande patronato, o pouco que não haviam conseguido na anterior revisão.
O acordo do governo e do patronato a que a UGT deu cobertura destina-se exclusivamente à destruir a contratação colectiva, a aumentar os horários do trabalho e a embaratecer ainda mais o custo do trabalho.
É face a estes objectivos que patronato, governo e ugt não hesitaram em fazer tábua rasa do direito fundamental da contratação colectiva; não hesitaram em eliminar inúmeros direitos dos trabalhadores já hoje sujeitos a brutal exploração e baixos salários; não hesitaram em colocar a generalidade dos trabalhadores a trabalhar mais e a receber ainda menos.
Esta revisão do Código do Trabalho configura-se como um autêntico acto de banditismo político-social porque visa impor a caducidade dos contratos enquanto fonte de direitos e de progresso. Jornadas diárias de 12 horas de trabalho são um retrocesso de dois séculos.
O governo sabe que subverter um dos princípios fundamentais do Direito do trabalho, que é o do tratamento mais favorável ao trabalhador, é abria a porta aos patrões para que estes possam impor, por via de negociatas e prepotências, a introdução de normas mais desfavoráveis do que as estabelecidas na lei geral.
Reconhecidos que são os objectivos desta Revisão aceita-se a posição patronal – é a possibilidade de cada vez mais lucros; compreende-se a cobertura dada pela ugt – foi para isso que foi criada; não se compreende nem se aceita que um governo que se diz do socialismo não só faça mais um frete ao grande patronato e ao capital financeiro como para isso mande às urtigas o discurso e os compromissos usados para garantir os votos que levaram Sócrates ao governo.

De facto, É UMA VERGONHA!

Diogo Serra
* publicado no Jornal Alto Alentejo (Julho 2008)

O Alentejo face aos novos desafios.*

Trazer-vos o contributo da mais representativa organização de trabalhadores é não só motivo de orgulho pessoal mas também de significativa responsabilidade. Esforçámo-nos, por isso, para corresponder aos objectivos deste 14º Congresso e, também, às preocupações partilhadas por todo o Secretariado de que o Congresso deixasse de vez a constatação da “desgraça”, para se concentrar no futuro.

Procurámos trazer ao 14º Congresso as propostas dos trabalhadores e trabalhadoras que no Alentejo, organizados na CGTP - Intersindical Nacional, desenvolvem diariamente uma acção sindical combativa e propositora visando o duplo objectivo de combater as desigualdades e garantir o desenvolvimento.

Nas discussões travadas nas diversas estruturas da CGTP na Região, não foram poucas as vezes que nos confrontámos com a necessidade de vos trazer aqui um discurso “diferente” despido dos chavões tradicionais ou, como gostam de dizer os nossos adversários, esquecermos a “cassete”. Todavia a razão imperou sobre a vontade: não é possível discurso diferente quando se mantêm inalteradas as politicas que o tornam inevitável.

Não é possível construir novos caminhos se não tivermos em conta as razões que nos impõem o actual posicionamento.

Caras e Caros Congressistas

Em Maio de 1987 quando da realização do 2º Congresso do Alentejo, também em Beja, uma das comunicações do Movimento Sindical apresentada por José Figueira e José Serra em nome da União dos Sindicatos do Distrito de Évora, denunciava o desemprego como o maior flagelo da região que (cito) “…aliado à falta de investimentos em sectores e subsectores e ao boicote de outros (Reforma Agrária), estrategicamente importantes para o desenvolvimento desta região, tem levado ao empobrecimento de muitas populações bem como ao aumento da emigração.”

Hoje, vinte e um anos depois e de novo na cidade de Beja, é possível termos um discurso diferente?

Podemos pôr de lado a preocupação então demonstrada face ao desemprego na região? Deixou de ser verdadeira a denúncia da falta de investimentos, do empobrecimento das populações, do aumento das desigualdades ou da necessidade de emigrar?

Vejamos:

No que se refere ao desemprego a situação não melhorou e o Alentejo mantém, apesar da perda acentuada de população (despovoamento) e em particular de activos, (na maioria jovens) um desemprego que teima em não se afastar das três dezenas de milhar.




No que respeita ao empobrecimento das populações e ao aumento das desigualdades a situação não é diferente: O Alentejo continua a garantir aos que aqui vivem e trabalham um rendimento significativamente abaixo do já baixíssimo rendimento médio Português.

Em 2005 o Rendimento Colectável/ per capita era no Alentejo, de 12,8 mil euros enquanto a média do país se cifrava em 13,7 mil euros e o poder de compra das famílias, no Alentejo, fixava-se 14 pontos percentuais abaixo da média nacional.

Esta situação é ainda mais grave se atendermos que uma parte muito significativa da população alentejana é constituída por reformados e pensionistas que auferem reformas e pensões de miséria, por um número muito significativo de desempregados e por uma população empregada (TPCO) que aufere salários muito baixos. Daqui resulta que um número muito significativo vive com dificuldades e conforme tem vindo a ser denunciado, um cada três alentejanos sobrevive com um rendimento que não ultrapassa os 10 euros/dia.

Quanto às desigualdades, basta lembrar quer os números do Eurostat quer o estudo do Prof. Bruto da Costa sobre a situação no país (o detentor da maior desigualdade entre todos os membros da comunidade), para aferirmos a situação vivida no Alentejo, mas importa também recordar que a situação de desequilíbrio se faz sentir entre as diferentes regiões.
Num país, que comanda o pelotão Europeu das desigualdades, o Alentejo é camisola amarela.

O movimento sindical, não é indiferente ao fenómeno político nacional e internacional bem pelo contrario, durante décadas temos alertado e feito propostas.

No período de tempo que medeia entre 2000 e 2005 a riqueza continuou a concentrar-se em Lisboa, passando de 36,8% do PIB nacional, em 2000 para 37% em 2005

No que respeita à situação no interior da Região, os vários indicadores sócio-económicos começam a evidenciar a emergência de manifestações de disparidades entre as sub-regiões e, por essa via, a fragilizar uma das nossas principais valias: a unidade e coesão territorial interna da Região Alentejo.

Podemos assim concluir, que vinte e um anos depois e esgotado o ciclo de aplicação de três significativos envelopes financeiros disponibilizados por três quadros comunitários de apoio, o Alentejo manifesta o mesmo tipo de problemas estruturais e os sintomas de fragilidade económica e social, caracterizados pelo 2º Congresso em 1987 e esta conclusão impõe-nos, aos sindicatos e à Região, a necessidade de manter o registo reivindicativo, a denúncia da falência das políticas impostas e dos responsáveis pela sua imposição ao país e ao Alentejo.

Estamos conscientes, que não chega constatar e denunciar esta realidade.

É fundamental que consigamos alterar o rumo e delinear e aplicar politicas que tenham em conta as necessidades e as potencialidades desta região e, sobretudo que possamos garantir que o actual QREN não venha a sofrer das mesmas insuficiências que os anteriores pacotes financeiros e possa ajudar a colocar-nos nos caminhos do desenvolvimento económico e social que ambicionamos e merecemos.

O Congresso deverá, em nossa opinião, assumir os compromissos necessários a garantir o crescimento, diversificação e modernização da base económica regional, o reforço da coesão territorial interna, a criação e qualificação do emprego e da valorização do trabalho e o combate à proliferação das situações de pobreza e ao aprofundar das desigualdades.

Tais compromissos pressupõem a unidade necessária para apresentar, discutir e conseguir a definição e aplicação de políticas nacionais de combate às disparidades regionais e de diferenciação positiva das regiões mais debilitadas. Mas pressupõem igualmente a disponibilidade da região para assumir desafios e quantificar metas para o seu próprio desenvolvimento.

É nesse sentido que propomos ao Congresso e aos alentejanos e alentejanas que assumamos como objectivo regional:

- Aumentar, no período de vigência do QREN, a participação do Alentejo no PIB nacional em 1,3% passando em 2013 a representar 8% pondo fim à estagnação dos últimos anos que nos mantêm a contribuir com apenas 6,7% do PIB nacional.
- Aumentar os rendimentos médios do trabalho de forma a atingirmos em 2013, 90% da média nacional.

Como conseguir tais objectivos?

Impõe-se-nos convencer o país que Portugal nunca poderá desenvolver-se se persistir em manter um terço do seu território, detentor de enormes potencialidades e capacidades essenciais para a modernização do país, impedido de contribuir para esse desenvolvimento.

Para tanto é absolutamente necessário que os alentejanos (os homens e mulheres que aqui nasceram, os/as que aqui vivem e trabalham, os/as que amam o Alentejo) sejam chamados a opinar sobre o seu próprio futuro, que possam dispor de órgãos de poder regional de capazes de pensarem e operacionalizarem as politicas indispensáveis ao potenciar da riqueza e do desenvolvimento.

Entendemos, temo-lo aprovado nos nossos congressos em cada um dos distritos da região, que não é sensato, continuar a adiar a regionalização.

Esta Região, e entendemo-la enquanto o Alentejo histórico, incluindo os distritos de Beja, Évora e Portalegre e os concelhos do litoral integrados no distrito de Setúbal, deverá ser dotada de um poder regional legitimado pelo voto e dotado de poderes que até agora estão na esfera do governo central.

Será este Alentejo e este poder legitimado pela vontade dos alentejanos e alentejanas quem deterá as condições e a vontade de aproveitar todas as capacidades existentes na Região e as que advém da sua privilegiada localização no contexto ibérico para definir uma verdadeira estratégia de desenvolvimento:

Uma estratégia de desenvolvimento assente na criação e valorização do trabalho que permita dar resposta à necessidade de qualificar e fixar os recursos humanos e atrair novos activos.

Que garanta a manutenção de uma das nossas principais potencialidades – a coesão territorial - e que os modelos de gestão profundamente centralizados e politicamente governamentalizados dos anteriores Quadros Comunitários de Apoio vêm pondo em causa e que a governação do actual QREN estimula quer através da aposta na competitividade face à coesão territorial quer pela discriminação que impõe no que se refere a investimentos âncora com particular ênfase no norte alentejano.

Que aposte na definição de uma nova base económica regional, apostada no aumento do produto regional e de criação de emprego, assente na valorização dos produtos endógenos e em particular nas fileiras de produtos e serviços claramente diferenciadores face às regiões limítrofes como o são os produtos agro-alimentares de qualidade certificada, o riquíssimo património cultural e paisagístico, a fileira do montado e da cortiça, a existência de Alqueva e das suas potencialidades.

Apostada em dotar a região com as infra-estruturas ainda em falta e que passam por uma aposta séria na modernização da rede ferroviária a par da aposta na rede de alta velocidade, no terminar a malha rodoviária que garanta a ligação norte sul e a ligação por auto-estrada a todas as capitais de distrito e de todas as capitais de distrito às províncias extremenhas limítrofes.

Assumindo a importância estratégica do sector industrial em diferentes centros urbanos da região e a necessidade de multiplicação de projectos inovadores em parceria com as instituições de ensino superior.

Apostando no papel da Universidade e dos Politécnicos como centros de investigação, de construção de saber e motor de desenvolvimento.

São estas as premissas, aliadas à construção de espaços onde seja afirmada e consolidada a vontade dos alentejanos e alentejanas, que podem alterar para melhor a situação existente e impulsionarem a consolidação do Alentejo Desenvolvido Solidário e Coeso que tem sido a referência e a razão da luta de gerações de alentejanos.

Não devemos esperar, nem queremos, que outros façam o que a nós nos compete mas também não devemos, nem queremos, deixar de exigir aquilo que é nosso direito:

- o direito de viver e trabalhar no Alentejo. O direito a sermos nós a decidir e a construir o nosso futuro.

* Comunicação da CGTP/Alentejo no Congresso do Alentejo

Querem “fechar” o Norte Alentejano!

Os últimos tempos não se têm mostrado favoráveis para o Norte Alentejano.
Ainda mal refeitos do encerramento da Jonshon Control’s e com a Robinson à procura dos caminhos da recuperação somos confrontados com os salários em atraso na Manufactura Tapeçarias de Portalegre e o com o anúncio do encerramento da Delphi em Ponte de Sôr.
Para alguns, particularmente os “bens instalados”, esta situação não é mais que o ciclo normal da vida. As empresas, dizem eles, são como as pessoas: nascem, vivem e morrem. Mas para quantos vivem por dentro os dramas trazidos pelo desemprego e pela precariedade, o ângulo de visão é necessariamente outro. Para estes o distanciamento nunca será possível em particular numa região, como a nossa, onde as empresas só morrem.
Apesar das visões diferentes, porque diferentes são os impactos suportados, todos têm que procurar as soluções necessárias ao inverter da situação que tem levado à desertificação do Norte Alentejano.
Os problemas do nosso distrito estão ligados à incapacidade de garantir emprego com qualidade que permita aos nossos jovens perspectivarem um futuro com um mínimo de segurança: garantia de independência económica através do trabalho, possibilidade de dar continuidade ao ciclo da vida, cortando amarras com a casa dos pais e constituindo as suas próprias famílias.
Trinta e três anos depois de Abril e consumidos três pacotes financeiros disponibilizados pela União Europeia o nosso distrito encontra-se numa situação que é, em alguns casos praticamente igual à que existia e justificou a Revolução de Abril.
Se a análise à situação que vivemos tiver por base os compromissos do 25 de Abril –Descolonizar, Democratizar, Desenvolver fácil será constatar que no último dos “D’s” muito falta cumprir.
É certo que a descolonização foi cumprida e a guerra colonial que nos roubava o melhor da nossa juventude deu lugar ao nascimento de países independentes. É igualmente certo que a Democracia política está institucionalizada, apesar de se notarem sintomas de totalitarismo e arrogância em diversos sectores da nossa sociedade.
Mas não é menos verdadeiro que o “D” do desenvolvimento está longe de ser conseguido.
No norte alentejano e em particular nos tempos revolucionários foram impulsionadas medidas e politicas visando um corte com o passado. Também aqui se fizeram sentir os efeitos da nacionalização da banca e dos principais sectores da actividade económica e se deram os passos necessários para que a terra passasse a cumprir a sua função social.
Durante algum tempo, pouco, o desemprego foi banido das nossas terras e Portalegre foi, de facto, um território atractivo para os seus naturais e para quantos ansiavam o regresso às origens.
Foi “sol de pouca dura” . As forças que sempre “reinaram” na região cedo recuperaram do sobressalto sofrido com Abril e pacientemente teceram estratégias para, adaptando-se aos novos tempos, garantirem a recomposição do poder perdido.
Mais de três décadas depois a situação vivida na nossa região mostra-nos como essa recomposição foi conseguida: O desemprego e a precarização do emprego, o encerramento de empresas e serviços, a necessidade de retomar os caminhos da emigração, o envelhecimento das nossas gentes e a desertificação do nosso território.
A adesão à União Europeia e a introdução no país e na região de muitos milhões de euros destinados a acelerar o nosso desenvolvimento foram consumidos em Jeeps em vez de tractores, em consumos faustosos em vez de apetrechamento técnico, na resolução de problemas de tesouraria em vez de formação…estamos agora, todos, a pagar os desvarios de poucos.
No momento em que assinalamos mais um aniversário da Revolução dos Cravos importa reencontrar os caminhos de Abril.
Urge encontrar as parcerias e os parceiros capazes de garantirem a inversão dos caminhos que nos querem retirar o direito de viver em Portalegre – cidade e região – com a dignidade que merecemos.
Importa a unidade necessária a manter “aberto e vivo” este território e as suas gentes.

Novas Regiões de Turismo; um fato à medida do dono

O governo decidiu, através de Dec. Lei recentemente aprovado, alterar o regime das Regiões de Turismo e, desta maneira, desvirtuar a natureza daquelas entidades, dar nova machadada na autonomia do poder local e governamentalizar as Regiões de Turismo.

A medida apresentada como a necessidade de adaptar as Regiões de Turismo ao Programa de Reorganização da Administração Central do Estado (Prace) está tão só a liquidar as actuais Regiões de Turismo e a substitui-las por estruturas sem competências em importantes áreas e totalmente “amarradas ao governo e às suas orientações”.

Começando por apresentar a concentração de todas as existentes em apenas cinco regiões coincidentes com as Nuts II (Nomenclaturas de Unidade Territorial) e de uma contratualização específica com Lisboa e Porto a versão final veio autonomizar e elevar ao estatuto de Região de Turismo as áreas turísticas objecto de maior “cobiça” dos grandes grupos económicos: Alqueva, Douro, Litoral Alentejano, Oeste e Serra da Estrela.

Para um governo que se propunha combater a “pulverização do território” pela muitas Regiões de Turismo então existentes o Decreto de Lei deixa transparecer que afinal, o único objectivo seria o fazer coincidir as Regiões de Turismo aos chamados Projectos de Interesse Nacional (PIN), associados a grandes grupos económicos e financeiros e a quem o governo facultou um regime de excepção sem precedentes.

Passemos agora à nossa Região.

Se nos parecia certa a posição de dotar o Alentejo (reportando-o às suas “fronteiras tradicionais”) de uma só Regia de Turismo, desde que se mantivessem em cada uma das sub regiões as unidades operativas essenciais e na estrutura regional “coubessem” os olhares, projectos e anseios do todo Alentejano, entendemos a solução encontrada, a criação artificial das áreas turísticas Litoral Alentejano e Alqueva nos coloca numa situação bem pior que a anterior onde apesar da existência de três Regiões de Turismo; S. Mamede, Évora e Planície Dourada – e os concelhos do Litoral integrados na Costa Azul (Setúbal), era possível desenhar e desenvolver estratégias comuns a todo o Alentejo e encontrar formas de promoção e afirmação da “marca Alentejo”.

Com o actual modelo está em causa a própria sustentabilidade turística, a coesão económica e o papel da actividade turística no desenvolvimento da Região. Criam-se condições para o aparecimento de assimetrias no interior alentejano e o desaparecimento a prazo de dezenas de pequenas empresas ligadas ao sector e, pior, abrem-se precedentes que podem levar a que os interesses do grande capital, ironicamente chamados “PIN” possam sempre sobrepor-se aos interesses dos cidadãos e aos instrumentos de ordenamento do território.

A Associação Nacional das Regiões de Turismo (ANRT) já reagiu à iniciativa legislativa do governo considerando-a “um embuste”: “ …verificamos que o que tem vindo a ser afirmado pelo sr. Ministro da Economia e Inovação e pelo sr. Secretário de Estado do Turismo relativamente à redução de 19 para 5 Regiões de Turismo não corresponde à verdade. Efectivamente, são criadas o dobro e mais duas novas estruturas governamentalizadas.”

Entendemos que também nós, os que nos encontramos entre os que irão pagar o preço mais elevado fruto da substituição das pequenas empresas do sector pelas grande operadoras e as suas políticas predadoras, temos a obrigação de combater tais desígnios. As diferentes entidades locais que integram a actual Comissão Regional de Turismo de S. Mamede: Os 15 Municípios, os empresários e os sindicatos do sector – devem ser capazes de interpretar as preocupações e canalizar o protesto.
Se o fizerem, lá nos encontraremos!

Diogo Júlio Serra

ACTIVIDADE CORTICEIRA EM PORTALEGRE. QUE FUTURO?

A actividade corticeira acompanhou o crescimento da cidade de Portalegre nos últimos cento e setenta anos.
Através da emblemática Fábrica de Cortiças de Portalegre, da família Robinson, a cidade e a região viram nascer e florescer uma indústria que foi ao longo dos anos, o motor e a referência do seu desenvolvimento.
A “velhinha” Robinson que começou por ser fábrica de rolhas, é hoje detentora de um invejável “know how” e rol de clientes que garantem que toda a sua produção (hoje destinada ao revestimento de pisos e à decoração de habitações) tenha colocação garantida nos exigentes mercados, americano e japonês.
A fábrica, fundada por um industrial inglês - Thomaz Reynolds – em 1837 e instalada numa parte do antigo Convento de S. Francisco foi, dez anos depois, adquirida por George Robinson, também inglês, conhecedor da cortiça e do seu manuseamento e que viria não só a dar-lhe o nome, mas a transformá-la numa das mais importantes unidades industriais do seu tempo.
Em 1881 data em que a administração passa para o filho, George Wheelhouse Robinson, a fábrica emprega já 560 operários.
Será sob a administração de George Wheelhouse Robinson que a indústria corticeira atinge o seu auge, em Portalegre e se inicia a sua vocação transfronteiriça.
Em 1891, adquire duas fábricas de rolhas em San Vicente de Alcântara e uma terceira é adquirida um ano depois, no mesmo “Pueblo Extremeño”. Desenvolve a política iniciada por seu pai, visando o controlo da matéria-prima necessária às suas indústrias e com esse objectivo, adquire inúmeras propriedades agrícolas com extensos montados[1]. Fruto dessas aquisições e da negociação com a Fazenda Pública para assumir a exploração de inúmeras áreas de cortiça, propriedade do Estado, fica com a capacidade de ser ele a controlar o abastecimento da matéria-prima necessária às suas indústrias.
No final do século XIX a fábrica da rolha de Portalegre empregava mais de 2000 trabalhadores entre operários e tiradores de cortiça e a sua importância enquanto motor de desenvolvimento da cidade e da região manteve-se por toda a primeira metade do século XX.
A partir de 1942, dez anos depois da morte de George Wheelhouse Robinson, a fabrica passou a ser gerida por diferentes estruturas accionistas fora do seio familiar mas todas elas mantiveram o nome Robinson, que ainda hoje ostenta e que é enquanto “Marca” o seu principal património.
Actualmente a Corticeira Robinson,[2] a mais emblemática empresa do Norte Alentejano atravessa uma das mais difíceis etapas da sua já longa existência.
Esta fábrica que funciona ininterruptamente, desde 1837, no antigo convento de S. Francisco em Portalegre, vê agora o seu futuro seriamente comprometido por persistirem as barreiras que impedem a sua deslocalização para a zona industrial.
As diferentes estruturas societárias e os diferentes gestores que dela se ocuparam não puderam, ou não souberam, continuar o caminho traçado pelos fundadores. Falhos de visão estratégica, não souberam “libertar” a velhinha Robinson dos equipamentos e das metodologias trazidas por Geoge Robinson da “sua” Inglaterra em tempos de revolução industrial, que na altura lhe garantiram o título das mais moderna e melhor organizada unidade industrial do Alto Alentejo mas que agora, a colocam como padrão de arqueologia industrial.
Nos últimos tempos a fábrica não consegue produzir o necessário para garantir a satisfação da carteira de encomendas e os custos de produção atiraram a empresa para situações de incumprimento para com os trabalhadores, a Segurança Social e a Fazenda Pública.
Apesar da gravidade da situação actual, não é esta a primeira vez que a veterana fábrica se viu em situações de aperto.
Ainda nos primeiros tempos da gestão de George Robinson foram os incêndios a originar avultados prejuízos. A sua dimensão e impacto levaram o industrial a criar, em 1903, a Corporação de Bombeiros Privativos que ainda hoje se mantém em actividade.
No início da década de 90, a fábrica tinha salários em atraso e corria o risco de vir a encerrar.
Em 1994 um grupo económico liderado por Carlos Melancia, adquire a empresa e anuncia a sua reabilitação financeira e comercial.
Foi este grupo, que ao longo dos últimos anos geriu a Robinson, desenhou o projecto da sua deslocalização para a Zona industrial e garantiu os financiamentos necessários para a sua implementação.
O projecto apontava para a criação de uma nova unidade, a Robinson Revestimentos, S.A., dotada das mais modernas tecnologias e com capacidade para garantir o aumento da produção, mantendo os elevados padrões de qualidade que lhe têm permitido fidelizar os seus clientes.
Á empresa mãe, a velhinha Robinson Bros, ficava destinada a importante tarefa de, mantendo-se nas instalações que habita há 170 anos, garantir a memória da indústria corticeira e abrir-se à cidade através da Fundação a quem deu o nome. Espaços museológicos, áreas expositivas, ateliers, jardins, zonas de lazer, espaços comerciais e de I&D, faziam parte do projecto que deveria ser corporizado pela Fundação Robinson.
As dívidas à Segurança Social e à Fazenda Pública eram já uma ameaça mas uma boa parte dos terrenos ocupados no centro da cidade, o riquíssimo espólio arqueológico-industrial e a rentabilização de outros espaços a par do apoio conseguido no âmbito do 3º Quadro Comunitário de Apoio garantiriam o saneamento financeiro da empresa e os investimentos necessários à implantação do projecto.
Necessitava-se tão só, que cada uma das partes envolvidas honrasse a quota-parte dos compromissos assumidos.
A Câmara Municipal de Portalegre garantiria a entrega do terreno infra-estruturado na zona industrial e assumiria, em parceria com a Fundação Robinson entretanto constituída, o interesse na compra à Segurança Social, do riquíssimo espólio arqueológico-industral da “velha Robinson”; a Segurança Social aceitaria o espólio da Robinson como paga da dívida existente; os trabalhadores aceitariam trabalhar mais dois/três anos nas péssimas condições que as antiquíssimas instalações impõem; a Administração garantiria entradas de capital necessárias a garantir a viabilidade do projecto.
Uma vez que todas as entidades reafirmavam a sua vontade em viabilizar a actividade corticeira em Portalegre, parecia ser fácil conseguir tal objectivo. Só que… a Câmara Municipal de Portalegre e a Fundação, que entretanto perdeu dois dos quatro parceiros iniciais, não “conseguiram” assumir face à Segurança Social o seu interesse no espólio da Robinson preferindo vir a adquiri-lo como “bem penhorado” e a primeira destas entidades não conseguiu, passados quatro anos, entregar o terreno devidamente terraplanado. Uma arreliadora pedra que entretanto apareceu no terreno impediu a Câmara de honrar o seu compromisso.
Não se conhece se a Administração conseguiu captar novos investidores, conhecido é o facto dos trabalhadores continuarem a laborar não só naquelas instalações mas ainda, muitas vezes, sem receberem atempadamente o respectivo salário.
Entretanto a Câmara Municipal, que assumiu a sua impossibilidade de entregar o terreno terraplanado conforme o compromisso assumido, propôs-se adquirir as instalações da Jonhson Controls,uma multinacional entretanto encerrada e vende-las à Robinson Bros.
Mantinha-se a esperança da Robinson conseguir instalar-se na zona industrial e dessa forma poder dispor dos fundos disponibilizados, garantir as produções necessárias a satisfazer as encomendas existentes, garantir e aumentar o postos de trabalho.
Para tanto, necessitava de executar o projecto aprovado pelo IAPMEI, pela banca e pelos credores até Junho de 2008. Na altura, Maio de 2007, não parecia ser uma missão impossível. Só que, de novo, a Câmara não “conseguiu”, até agora, honrar os seus compromissos e o espaço Jonhson continua indisponível para a Corticeira.
Ainda há quem acredite. Mas o prazo é cada vez mais escasso e a velhinha corticeira pode vir a ser vítima de assassínio.
[1] Floresta de Sobreiros ou Azinheiras.
[2] Sociedade Corticeira Robinson bros, S.A.