Por um Alentejo com Futuro!

Emprego e desemprego um problema de “sempre”.     O emprego, mais particularmente o desemprego, esteve sempre presente na lista das preocupações dos alentejanos e das alentejanas. Primeiro a exploração latifundista da terra impunha vastos períodos de desemprego e impedia a instalação de unidades industriais na região, agora a errada política de ordenamento do território que teima em manter o litoral excessivamente povoado à custa da desertificação e envelhecimento do interior.      É assim no todo nacional e é igualmente assim no Alentejo. Resultante da aplicação das erradas politicas que desvalorizam o trabalho e retiram ao interior tecido produtivo e pessoas, a Região continua a deter altas taxas de desemprego que, com excepção do curto período de tempo em que os trabalhadores tiveram nas suas mãos a posse e gestão da terra, se mantém à volta das três dezenas de milhar.     No Alentejo temos bem presente que o desemprego só se combate com a criação de mais emprego e só é possível criar emprego com políticas que assumam a valorização do trabalho em vez de valorizarem e apoiarem a especulação e, no caso particular da região se o “estado patrão” se assumir como parte da solução em vez de, como agora o é, ser parte, do problema. A qualidade do emprego, os salários e pensões.     O actual governo tem vindo a desenvolver um discurso de modernidade, valorização dos recursos e maior competitividade cuja expressão mais emblemática pode ser encontrada nos Planos Tecnológico e da Novas Oportunidades. Infelizmente é enorme a distância entre o discurso e a acção.     Ao contrário do discurso, o que temos são as medidas legislativas para reduzir os custos do trabalho à custa dos direitos dos trabalhadores, seja pela via da destruição da contratação colectiva, da legalização da precariedade do emprego e da flexibilização dos horários de trabalho que, por artimanhas como o chamado banco de horas, podem atingir as 60 horas semanais sem pagamento do trabalho suplementar.     Para os trabalhadores e trabalhadoras e em particular para os alentejanos e alentejanas, obrigados a sobreviverem com rendimentos que são em média  30% abaixo dos, já baixos, rendimentos médios dos portugueses é absolutamente prioritário para conseguir, já em 2009,  uma melhoria dos salários reais.     O crescimento dos salários é fundamental para valorizar as condições de vida dos trabalhadores e para repor perdas do poder de compra verificadas, para reforçar o consumo privado e estimular o crescimento da produtividade, para garantir uma mais justa repartição do rendimento. É por isso da mais elementar justiça a reivindicação da CGTP-Intersindical de que a melhoria real dos salários para 2009 se traduza em aumentos salariais no mínimo de 2% acima da inflação verificada em 2008.     Mas, para os trabalhadores e trabalhadoras da nossa região, o crescimento do salário mínimo é igualmente fundamental. Entende-se, que a par da fixação do salário mínimo em 450 euros em Janeiro de 2009, conforme se estabelece no acordo de 2006 ele deverá evoluir de forma a atingir em 2013 os 600 euros mensais.     A garantia da valorização do salário mínimo para além de 2011, data em que o salário mínimo atingirá os 500 euros, é tanto mais necessária na nossa região porque importa também garantirmos o esbatimento das “fronteiras salariais” entre o Alentejo e a Extremadura e Andaluzia num momento em que se pretende uma crescente interligação económica entre as economias portuguesa e espanhola. Ora como se mostra no quadro acima, o salário mínimo em Espanha é actualmente 600 euros e atingirá em 2011 os 745 euros.     Igualmente importa defender o poder de compra das pensões. Nos últimos anos, diferentes governos procederam a alterações sucessivas do regime de cálculo das pensões sendo que a última, realizada em Maio de 2007, impõe uma generalizada e significativa baixa no valor das pensões.      Com a criação de um chamado Factor de Sustentabilidade os governantes transformaram uma realidade positiva (o aumento da esperança de vida) numa diminuição significativa do poder aquisitivo de um significativo número de portugueses e portuguesas.     Esta medida aplicada sem qualquer salvaguarda dos direitos adquiridos veio determinar já em 2008 a redução de 0,56% no valor das pensões e imporá novas reduções em cada um dos próximos anos se a actual Lei de Bases da Segurança Social. È uma situação tanto mais grave quanto maior o número de idosos e pensionistas e menores as pensões a pagar, como é o caso, infelizmente, que ocorre no Alentejo.     Revogar o “Factor de Sustentabilidade” e rever os critérios de actualização das pensões será, a par da reivindicação de aumentos salariais e da luta pela revogação do código do trabalho, a bandeira de luta dos trabalhadores e trabalhadoras no Alentejo.  Defender a cultura e a coesão territorial do Alentejo.     A luta pelo desenvolvimento económico e social do Alentejo sempre foi assumida como a primeira prioridade dos alentejanos e em particular pelos trabalhadores. Assim tem que continuar.     Num momento em que o grande capital (nacional e internacional) “descobriu” o Alentejo e elegeu esta região como território privilegiado para aumentar os seus proventos é ainda mais necessário, mantermo-nos firmemente apostados na defesa da nossa cultura e do nosso território.     Quando a grande albufeira, que só nós queríamos e pela qual lutámos ao longo de gerações, está finalmente disponível para promover mais riqueza para a região, a multiplicidade das suas aplicações começa a esgotar-se em esquemas de um turismo predador em vez de projectos capazes de garantirem a nossa independência alimentar e energética ou de empreendimentos turísticos que potenciem e valorizem o nosso património e a nossa cultura.     Agora que o desenvolvimento tecnológico e as facilidades de locomoção poderiam proporcionar uma maior criação de riqueza e de bem-estar e uma maior atractividade de pessoas e de saberes, assistimos à apropriação por poucos (os mesmos de sempre?) da riqueza gerada pelo investimento público, à delimitação de territórios para usufruto de endinheirados, a políticas geradoras de “Alentejos diferentes” com enormes assimetrias no interior da própria região.     No próximo ano, um ano importante porque iniciará uma nova legislatura e ocorrerão diversos actos eleitorais, os alentejanos e alentejanas deverão exigir que os partidos políticos inscrevam nas suas agendas compromissos claros para com a Região e em particular o compromisso de garantir o respeito pelo que a Constituição consagra no que se refere à Regionalização.     A criação da Região Alentejo e a possibilidade dos alentejanos e alentejanas poderem tomar nas suas mãos a necessária revitalização e desenvolvimento do nosso território será a melhor garantia para que o Alentejo consiga aumentar a riqueza aqui produzida e melhorar a sua distribuição, preservar a sua cultura e manter a coesão do seu território e da sua gente.   Estas são bandeiras erguidas pelos trabalhadores alentejanos que merecem ser assumidas pela Região e pelo País.Diogo SerraPublicado na Revista Alentejo