São diferentes? São iguais?

 São diferentes? São iguais? 

São o Centrão que bem conhecemos!

Em Portugal a pobreza atinge actualmente  mais de dois milhões de pessoas, mesmo que estando a trabalhar. Um em cada 10 trabalhadores é pobre, quase 3 milhões de trabalhadores recebem menos de mil euros por mês e um milhão de reformados e pensionistas recebe menos de 510 euros.

É porque o país não pode, porque não existem recursos suficientes para nos arrancar da pobreza, dizem-nos, mas sabemos que é uma falsidade.

Para o constatarmos basta recordar que apenas no primeiro semestre deste ano os grupos económicos que mandam nos governos e decidem as politicas, obtiveram 32 milhões de euros de lucro por dia.

Em tempo de discussão de Orçamento e depois duma colossal acção de propaganda dos partidos do centrão e de chantagens dos governantes, o Orçamento de Estado (OE) foi aprovado na generalidade e com a declaração, por parte do PS, que permitiria a sua aprovação na especialidade e na votação global.

Possivelmente porque é bom, dizem-nos do governo e dos seus apoiantes. Porque não havia alternativa, argumentam do PS, enquanto a extrema direita ( a "civilizada" e a caceteira) votam contra porque o Orçamento apresentado não vai tão depressa e tão fundo à rapina total dos recursos nem à destruição total do que a Constituição consagra.

Nada mais falso! O OE recentemente discutido e aprovado na generalidade não responde antes agrava aos problemas nacionais, aprofunda as injustiças e desigualdades, ataca os direitos sociais e debilita ainda mais a nossa soberania.

Em vez de atacar o grave probema estrutural, que é o empobrecimento dos trabalhadores e das famílias, este OE oferece milhões e milhões de euros aos grupos económicos, aumente a injustiça fiscal, destina metade do orçamento da Saúde para os grupos privados que fazem da doença negócio e agrava ainda mais os problemas na habitação em benefício dos especuladores e da banca.

Este  OE que o PS decidiu viabilizar é um orçamento  que espalha a propaganda e a ilusão, que acelera e aprofunda os ataques aos direitos sociais a milhões de pessoas em vez de dar resposta às vozes que gritam, muito justamente, que é preciso um firme combate às injustiças, às desigualdades, às discriminações. Um OE que ignora a necessidade de dar combate à ausência de perspectivas e de fuuro, fruto das políticas que negam o direito ao trabalho, a um salário digno, à habitação, à educação, à saúde, à cultura, uma realidade que precisa de resposta.

Quando é cada vez mais claro que o País tem recursos, meios, forças e gente capaz de construir uma vida melhor. Quando é cada vez  mais visível  que é possível e urgente uma distribuição mais justa da riqueza, um País mais justo com melhores salários e melhores pensões, em vez dos baixos salários e das carreiras e profissões desvalorizadas. Que o País precisa do investimento público, precisa de resolver o problema do acesso à habi¬ação, da creche gratuita, do alargamento da rede do pré-escolar, do SNS e da Escola Pública. Torna-se ainda mais visível que  Portugal precisa de combater as privatizações e a corrupção que lhe está associada, assegurar a justiça fiscal, reduzir o IVA para seis por cento na electricidade, telecomunicações, gás natural e de botija. Precisa de apoiar a cultura, a agricultura, as micro, pequenas e médias empresas.

Não é nada disto que o OE nos traz! É rigorosamente o seu contrário o que o Governo PPD/CDS apresenta e o PS viabilizou.

Os trabalhadores e o seu Movimento Sindical de Classe não podem, nem vão baixar os braços. Sabem que é, sempre foi, com a sua luta que o "mundo gira e avança" e não deixarão de fazer bandeira da exigência de justiça, direitos, salários, pensões, acesso à saúde, à educação e à habitação!  

Que assim vai ser já está, hoje, bem visível no facto de vos estar a escrever estas linhas, horas antes de terem início as manifestações convocadas pela CGTP-IN para o Porto e para Lisboa, com as ruas do Porto já inundadas por um mar de gente e com as perspetivas de que também assim será em Lisboa.

É pela luta que lá vamos! Façamos Acontecer!

Diogo Júlio Serra

POLICIAS (?) SIM, BANDIDOS (?) NÃO!

 

POLICIAS (?) SIM, BANDIDOS (?) NÃO!

Por detrás de uma faixa com esta “palavra de ordem” marcharam no passado dia 26 pelas ruas de Lisboa, algumas dezenas de saudosistas dum passado que morreu, alguns que reconheço como bandidos e, espero, alguns outros que o não sejam de todo.

Tratou-se de uma contra-manifestação convocada pelo partido novo formado pelos do partido velho, que procura aprisionar as forças de segurança e diariamente promove políticas de ódio e de afrontamento à democracia e à Constituição que a consagra. Pretendia confrontar uma outra manifestação anteriormente convocada pelo movimento Vida Justa para pedir justiça face à morte de um cidadão efetivada por um agente da PSP.

Sem querer entrar quer na guerra dos números das manifestações, (a comunicação social falava em muitos milhares na Avenida e em três centenas junto ao Parlamento), quer na absolvição ou condenação do agente que abateu Odair Moniz e cujo inquérito de averiguações foi anunciado, não posso deixar de me surpreender por ter sido autorizado a um grupo de arruaceiros, convocar e realizar uma manifestação para o mesmo dia, hora e local de conclusão para os quais já havia sido convocada uma outra, tanto mais que pelos objetivos de cada uma e pela “dramatização” que a comunicação social vinha anunciando era espectável a ocorrência de confrontos.

Ao que nos é dado saber foi a clarividência do movimento Vida Justa ao decidir alterar o local de termo da sua manifestação quem desmontou a previsibilidade de confrontos e tornou menos difícil o papel das forças de segurança na manutenção da da ordem pública.

Este movimento que sob a bandeira “ Sem Justiça não há paz” mobilizou milhares de pessoas podia, é a minha opinião, transportar também a faixa passeada pelos saudosistas até à escadaria do Parlamento. Na verdade quem ali estava mobilizado para exigir justiça e escrutínio sério aos acontecimentos que levaram a que um cidadão fosse abatido por um agente da PSP poderia perfeitamente ter como palavra de ordem Policias Sim, Bandidos Não!

Eu próprio não hesitaria em pegar nessa faixa tendo apenas que precisar melhor o que para mim significam cada uma das palavras ali registadas.

Vejamos:

“Policias Sim!” Claro. Agentes duma polícia democrática e respeitadora da Constituição, com preparação e meios necessários para garantir a segurança de todos, eles incluídos, sem estarem manietados por preconceitos, sejam ditados pela sua formação ou pelas práticas da instituição onde se inserem.

“Bandidos Não!” Claro que subscrevo. Todos os bandidos estejam onde estiverem, tenham a cor que tiverem, estejam nos bairros superlotados e desprezados das periferias das grandes metrópoles, em intervenções no espaço mediático a exortarem à violência e ao assassínio, ou aboletados por detrás do Pano com que alguns desfilaram entre a Praça do Município e o Parlamento.

Sabemos agora (estou a escrever mais de 24 horas depois do termo de ambas as manifestações) que estas decorreram de forma pacífica e ordeira. Ainda bem. Mas fica a mensagem deixada quer pelos organizadores das manifestações quer pelo poder politico. De responsabilidade (do movimento), de irresponsabilidade (dos organizadores da contra-manifestação) e de “desleixo”? de quem não cuidou de evitar (preventivamente) possíveis confrontos.

Agora é o tempo para que se desenvolvam os inquéritos ao que aconteceu, se apurem responsabilidades e se faça justiça e, mais importante ainda, que se tomem as medidas que permitam a todos os portugueses as condições mínimas necessárias a vivermos com dignidade.

Diogo Júlio Serra

 

 

Travar o terrorismo é missão de todos nós.

 

Travar o terrorismo é missão de todos nós.

O Terrorismo de Estado é seguramente uma das faces mais hediondas deste método de fazer a guerra.

Ela é tanto maior quanto for a desproporção dos meios entre vítimas e opressores e deve, (deveria) merecer o repúdio e o combate de todos, pessoas, instituições e países independentemente do espaço que ocupam, dos credos e ideologias que professam, das alianças político-militares que integram ou aspiram integrar.

Quem olha para o lado para não ver, quem (pessoas e organizações) consegue medir de forma desigual atrocidades idênticas, quem é cúmplice pelo silêncio ou por ações de apoio material e moral não pode ser tratado de forma diferente dos que materialmente desenvolvem ações terroristas.

O genocídio do povo palestino e o arrasar das suas cidades, monumentos e símbolos, o atear deliberado da guerra em todo o médio oriente e o procurar generalizá-la por todos os continentes é um crime repugnante que deveria merecer uma profunda censura e geral condenação por parte da comunidade internacional.

Não é isso a que assistimos para com o Estado de Israel e os terroristas que o controlam. Não é, também, essa a postura para quantos lhe garantem o “colinho”, lhe fornecem armamento que usam no genocídio dos palestinianos, nas ações terroristas em todo o território que ocupam e no levar da guerra aos países limítrofes sejam o Líbano, a Síria ou o Irão. Bem pelo contrário. O chamado ocidente alargado (nome inventado para dizer Estados Unidos da América e seus satélites) não se limita a olhar para o lado face aos atos ilegais e desumanos de Benjamin Netanyahu e das suas gentes, incentiva, protege e arma mesmo quando face à gravidade dos crimes tem de dizer em publico coisa diferente do que faz.

E é esse “colinho” dado pelo Tio Sam que permite a Israel, ao seu governo e ao seu exército assassinar mulheres e crianças (quase 50 mil em Gaza), na Cisjordânia, no Líbano, na Síria e no Irão, ou, pasme-se atacar militarmente as forças das Nações Unidas e declarar “persona non grata” o seu Secretário-Geral, no caso o nosso conterrâneo António Guterres.

Também aqui, os sempre tão sensíveis apoiantes da “democracia” anichados numa “tal de União Europeia” não vislumbram qualquer ato censurável: quais TPIs, quais mandados de captura internacional, quais sanções ao país e aos seus mandantes? Por maiores e mais hediondos que sejam os crimes praticados não só não há censura como continuam os fornecimentos de armamento usado para o genocídio e o conforto moral nos areópagos internacionais.

Em todo este processo a postura do Estado Português é ilustrativa dos valores que o norteiam e da total subordinação a interesses e ditames que nada tem a ver com o interesse nacional.

Vejamos:

Continua a não reconhecer o Estado da Palestina, não só não condena a postura terrorista de Israel como lhe fornece armamento, continua a apoiar a ocupação da Palestina e o genocídio dos palestinianos.

O Estado português tão lesto a reconhecer os heróis que lhes impõe o imperialismo não tem coragem para levantar um dedo (ou um grito) para apoiar o Secretário-Geral da ONU, cidadão português e ex-primeiro-ministro destratado pelo governo sionista de Israel.

Seria assim se fosse um dirigente russo, ou venezuelano, ou chinês, ou cubano, ou… possivelmente não e não o seria pelas qualidades ou defeitos de cada um. Não o seria porque assim lho teriam ordenado as senhoras von der Leyen ou os Tios Sam deste mundo.

Até quando?

 

 

 

 

 

SETEMBRO, MÊS DE TODOS OS MALES?

 

Setembro, mês de todos os males?

Quando este meu texto estiver nas mãos dos leitores do “nosso” alto Alentejo já teremos passado quer o equinócio do outono, quer o nono mês do calendário que adoptamos. Terão por isso sido ultrapassadas as muitas datas que anualmente assinalo com tristeza, umas, alegria outras e, até, algumas com um duplo sentimento de dor e alegria.

Permitam-me que exemplifique. Em cada ano setembro começa em alta, para mim e milhares de outros que habitualmente rumam para a Terra dos Sonhos a edificar ou a usufruir a Festa do Avante. Uma festa que é muito mais que uma grande manifestação politica e ideológica do partido que a promove é, como este ano voltou a mostrar, uma festa para todos, todos, todos.

Mas porque a Festa são três dias de imediato se apresentam as datas que nos recordam o que de pior o homem pode ser. Com a chegada do dia 11, dia em que a barbárie se fez sentir em vários pontos do mundo, Em 1973 com o golpe fascista de Pinochet que afogou em sangue o sonho de todo um povo que em redor de Salvador Allende acreditou ser possível construir um Chile de progresso e paz e em 2001 com o ataque terrorista às torres gêmeas do World Trade Center. Uma e outra destas “efemérides” continuariam a matar muito para além das datas citadas.

E chegou o equinócio de outono arrastando consigo recordações de má memoria para os alentejanos. A 27 de setembro de 1979, no Escoural, dois operários agrícolas, Caravela e Casquinha, eram assassinados a tiro, por uma força da GNR, quando procuravam defender o fruto do seu trabalho, Um crime brutal a mando de um ministro apostado em restabelecer o latifúndio.

Recordo que também a nossa cidade não se alheou da onda de repúdio que este duplo assassinato suscitou. Portalegre assistiu a uma das maiores manifestações aqui realizadas, manifestação em silêncio que partiu do Rossio e terminou frente ao Governo Civil e com os comerciantes a cerrarem as portas à sua passagem como se do verdadeiro funeral se tratasse.

 No dia a seguir no mês mas cinco anos atrás Portugal havia sentido e derrotado uma das primeiras tentativas de Spínola na Presidência da Republica, travar pela força a marcha da Revolução. Era a maioria silenciosa, principescamente paga para colocar o general do monóculo como caudilho de país autocrático que a sua desmedida ambição impunha.

O golpe, mais um, foi derrotado mas num tempo em que alguns procuram reescrever a história transformando heróis em implicados de Abril e terroristas em heróis e democratas importa que recordemos os objetivos dos golpistas encabeçados por Spínola.

·         Organizar até 31 de outubro um referendo destinado à aprovação de um projeto de Constituição provisória e adiar as eleições para novembro de 76

·         Acabar com o MFA – Movimento das Forças Armadas, ficando o Presidente, ele, com o poder supremo das forças armadas.

·         O Presidente da Republica, ele próprio, ficaria com competência de nomear e exonerar livremente o primeiro-ministro e os ministros.

Foram derrotados e a Revolução pode continuar e, também por isso, o 28 de setembro é para mim, em cada ano, assinalado com um misto de tristeza e alegria. Tristeza por não terem, os vencedores, sabido aprofundar essa vitória. Alegria por ter sido possível travar mais essa tentativa golpista e por eu próprio com muitos outros termos podido participar nas barreiras que também no nosso distrito desmontaram a golpada.

Outros golpes e outras intentonas se foram sucedendo com estes ou outros protagonistas, com maior violência e sucesso mas o importante é que apesar de tudo a Revolução aí está. Adiada é certo, mas viva e capaz de retomar o caminho que iniciou e a Constituição da Republica acolhe.

Setembro terminou. Que viva Abril!

Diogo Júlio Serra

Da Terra dos Sonhos, um até para o ano!

 

Da Terra dos Sonhos, um até para o ano!

É de dentro da Terra dos Sonhos, no espaço de Portalegre que termino o texto para o nosso Alto Alentejo e que agora está nas vossas mãos. Escrevo-o imediatamente a seguir a ter, neste mesmo local participado como orador num debate sob o lema “ Abril é mais futuro – 50 anos da Revolução” e onde abordei a “contrarrevolução, o 25 de Novembro e as tentativas de revisionismo histórico que pretendem esconder a Revolução e os seus heróis.

Em meu redor, mesas fartas de produtos regionais e de conversas, dão cor e som à construção do meu texto. Ao longe vindo do Pavilhão Central as vozes dos representantes das diferentes organizações da resistência palestinianas que participam como oradores numa conferência da solidariedade ao Povo Palestino lembra-me o genocídio atual e a necessidade imperiosa de lhe pormos fim, enquanto ao lado, no pavilhão político do Alentejo, na exposição sobre o Centenário da Casa do Alentejo, o Cante alentejano nos recorda os tempos heroicos da Reforma Agrária e os seus resultados que ainda hoje perduram.

É pois neste cenário que procurei responder a uma das perguntas que no debate em que participei me foi colocada por um jovem presente: Quais foram as razões que levaram a que a Revolução de Abril fosse derrotada?

Eu que tinha acabado de apresentar na minha comunicação que O Processo Revolucionário de Abril se tinha desenvolvido durante dois anos e, a partir daí tinha passado a uma fase de resistência. Que tinha denunciado quem e quantos, em minha opinião. Haviam estado, desde o próprio dia 25 de Abril de 1974, em conspiração e golpadas procurando travar o processo revolucionário e retornar ao “antigamente”, consciencializei-me de que não é possível, ainda, falarmos do futuro sem ter plena consciência do passado recente. Das políticas e dos seus autores. Dos que agiam de cara destapada e dos que só muito mais tarde “saíram do armário.

Não é possível, estou certo, construir o futuro, replicar a alegria, a fraternidade e o empenho que se constrói em cada ano, ali na Terra dos Sonhos se não dermos combate aos que persistem em reescrever a história, a impor a ideologia do capital e o pensamento único alinhado com as narrativas que cria como instrumento de domínio do mundo.

Importa dizer a cada um o que o Poeta escreveu: Vai gritar em toda a parte…

Que a grave situação que vivemos no país é o resultado da contrarrevolução. É o resultado direto das politicas de direita gizadas, aplicadas e aplaudidas pelos sucessivos governos do PPD, do CDS e do PS, sozinhos ou em grupo e sob o aplauso dos que enriquecem com o empobrecimento do país, que acumulam riqueza com a doença dos portugueses, que aplaudem as guerras que lhes alimentam o negócio da morte, que como os Bancos lucram milhões de euros por dia com o esmagamento das nossas vidas, com o aumento dos que não tem casa, dos que não tem emprego, dos que não tem futuro.

Que a Revolução de Abril não foi derrotada. Está tão-somente adiada!

Não está derrotada porque nunca desistiu de lutar, porque resiste em cada dia, porque aqui temos (e tão bem lembrados na Terra dos Sonhos) o Poder Local Democrático, inacabado é certo, mas vivo e atuante. Os direitos laborais (sob ofensiva permanente), muito debilitados mas presentes, o direito à saúde sob o escandaloso ataque dos que lucram com o negócio da doença, mas presente e sobretudo, porque continuamos a dispor como Lei Suprema a Constituição de Abril. A constituição da Republica Portuguesa que absorveu e integra todas as grandes conquistas da Revolução de Abril.

Não. A Revolução de Abril não morreu!

Diogo Júlio Serra

Vir' ó disco e toca o mesmo!

 

Vir’ ó disco e toca o mesmo!

O período de férias aproxima-se do fim. Os partidos políticos que gostam de afirmar “a reentré” já retomaram as tradicionais festarolas onde procuram aproveitar a confluência de veraneantes para montarem as suas jornadas mediáticas no intuito de nos fazerem acreditar que “desta vez vai ser diferente”.

Algumas dessas festarolas já tiveram lugar e foram aproveitadas pelos chefes políticos para apresentarem as “propostas de mudança”... Entre estas e merecendo os favores dos grandes meios de comunicação aconteceu a festa que o PPD promove anualmente no Pontal. Desta vez, porque no poder, com discurso do Primeiro-ministro com as também habituais promessas que quem está no poder gosta de lançar e as oposições gostam de denunciar como mentiras ou obscuras intenções eleitoralistas.

Cumpriu-se a tradição! Não faltaram as inflamadas tiradas do Primeiro-ministro, o atirar-nos alguns “rebuçados” e a esconder-nos quer as responsabilidade que tem (mais o seu partido) na dificílima situação com que os trabalhadores e as populações se confrontam quer, a sinistra intenção de continuar e acelerar as politicas responsáveis por tal situação.

Também não faltaram os papagaios pagos para nos fazerem acreditar nas maravilhas da governação e propagandearem como extraordinário o discurso do “chefe” e a bondade das medidas anunciadas.

E eu, que fui premiado com uma dessas medidas (em Outubro vou ter uma benesse extraordinária de… 100 euros) não consigo compreender a bondade do discurso ou a sua novidade.

Na verdade o discurso do primeiro-ministro foi mais do mesmo. Como outros discursos de outros primeiros-ministros passou ao lado da situação dos trabalhadores e do país e não dá resposta aos graves problemas que afectam quem cá vive, quem quer cá viver e trabalhar, não responde aos anseios dos jovens e das necessidades dos idosos.

E não foi nem distracção nem desconhecimento. Ele sabe, nós sabemos que ele sabe, que o que valoriza o trabalho e os trabalhadores são salários dignos e respeito pelas carreiras e sabe muito bem que é urgente e necessário um aumento dos salários que possa dar resposta aos aumentos brutais do custo de vida.

Sabe que o que fará com que os jovens queiram viver e trabalhar em Portugal são salários dignos, vínculos de trabalho estáveis, habitação acessível, que lhes permitam perspectivar o seu futuro. Não é a redução de impostos que há boleia abre caminho para a acumulação de mais lucros pelos mesmos do costume, aprofundando desigualdades, que fará com que os jovens optem por ficar no País.

Sabe, como também o sabiam os anteriores governos, que o que garantirá condições e qualidade de vida aos reformados e pensionistas é o aumento significativo das pensões e reformas para responder às necessidades e não medidas pontuais como o anunciado “suplemento extraordinário” de 200, 150 ou 100 euros em Outubro. Esta migalha não pode servir de pretexto para que não se proceda a um aumento das reformas necessário e possível.

Ele, como os primeiros-ministros que o antecederam, sabe que a grave situação que vivemos só será travada e invertida se forem alteradas as políticas que têm sido seguidas nas últimas décadas e que impõem que 62% dos trabalhadores por conta de outrem têm um salário bruto até 1000€ e, 745 mil trabalhadores recebiam em 2023, o Salário Mínimo Nacional, cujo valor líquido é, atualmente, de 729,80€.

E não nos venham dizer que não há dinheiro. Todos sabemos dos avultados milhões desviados para alimentar a guerra.

Também o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, está em marcha, com o argumento que não há dinheiro para contratar e pagar justamente aos profissionais de saúde, enquanto se transferem milhões para as empresas do negócio da doença.

Não é falta de dinheiro. É a política de classe da direita no poder que impede uma outra distribuição da riqueza. É a política de classe da direita no poder, agora e antes, que nos leva a que um em cada dez trabalhadores encontra-se numa situação de pobreza enquanto os lucros dos grandes grupos económicos no nosso País atingiram no primeiro semestre 32,5 mil milhões de euros por dia.

Até quando o permitiremos?

Diogo Júlio Serra

A IDEIA NUNCA ABALA!

 

A ideia nunca acaba!*

Portalegre cidade e região estão a comemorar o 23º aniversário do Museu da Tapeçaria Guy Fino, museu que preserva e expõe os saberes e a arte da Tapeçaria de Portalegre.

O Museu mantém viva a ousadia de três homens, Guy Fino, Manuel Celestino e Manuel do Carmo Peixeiro, que nos anos 50 do século passado impuseram Portalegre num mundo até então exclusivo de França e da Flandres e da competência e arte das tapeceiras de Portalegre consideradas por Jean Lurçat como as melhores tapeceiras do mundo.

Uma semana antes os portalegrenses e quantos nos visitaram puderam viver um “Mercadinho das Artes que transformou a Av. da Liberdade num oásis de cor, arte e salutar convivência inter-geracional.

Uma e outra iniciativas a provarem que é possível encontrar caminhos novos capazes de suprirem ou, no mínimo amenizarem, a apatia que nos tem tolhido e, quantas vezes, nos impede de reagir às malfeitorias de quem lá longe ou entre nós teima em condenar-nos a uma cidadania de escalão inferior.

Sim, eu sei que os golpes tem sido profundos.

Sei, todos sabemos, a situação comatosa vivida pela Manufatura que produziu e distribuiu por “todo o mundo” as tapeçarias de Portalegre. Que a FINO´s , sua prima-irmã e onde eram tingidas as lãs com as mil e uma cores necessária às tapeceiras já há muito encerrou. Que a velhinha Robinson onde chegaram a laborar cerca de dois mil operários, está encerrada e, até o seu riquíssimo património industrial está não apenas inaproveitado como em risco de ruir.

Sim. Sabemos que o Núcleo Museológico da Igreja de S. Francisco, onde foram investidos muitos milhares de euros, está não só encerrado como tem em risco todo o acervo nele depositado.

Sei, sabemos todos, que a Fundação Robinson foi assassinada como já o havia sido a empresa que lhe deu o nome e não se consegue sequer potenciar o valoroso património (sete hectares no centro da cidade) e uma fábrica típica do seculo XIX ainda capaz de demonstrar as técnicas de fabrico da rolha e aglomerados de cortiça.

Sabemos que está fechado e abandonado o antigo Sanatório enquanto se vão desfazendo os projetos anunciados de aproveitamento turístico. E sim, acompanhamos as preocupações dos que antecipam o mesmo fim para solares e conventos, quando deixarem de ser quartéis militares e militarizados e passarem a ter que ser mantidos pelos seus proprietários.

O café alentejano, o cine teatro Crisfal, o bairro da Vila Nova aí estão para nos recordar.

Sabemos também que o poder central nos trata como “enteados” só porque a nossa dimensão geográfica e politica não nos torna apetecíveis e por isso as estradas que não temos, o caminho-de-ferro que se mantem “quase” como na data em que foi implantado, os serviços de saúde e de ensino, o próprio tribunal, também eles a pagarem o preço de estarem aqui instalados.

Sabemos tudo isso mas conhecemos também (sentimo-lo) o sentimento expresso por um antigo operário corticeiro e que Jorge Murteira utilizou para titularizar o brilhante documentário que fez sobre os últimos dias da fábrica. Sim acreditamos que a “ideia nunca acaba” e por essa razão acreditamos que é (ainda é) possível reerguer Portalegre.

Assim o queiramos!

Diogo Júlio Serra

* O título deste texto e o nome do documentário sobre a Robinson da autoria de Jorge Murteira saíram, por culpa minha, com um erro. O título do documentário é " A ideia nunca abala! deveria ter sido, também o título do artigo. O erro foi detetado por um amigo. Obrigado Luís Nogueiro!

De farol mundo a capacho de quem manda.

 

De farol mundo a capacho de quem manda.

Quo Vadis Europa!

As eleições para o Parlamento Europeu e a guerra que alguns só descobriram oito anos depois do seu início recolocaram a Europa no centro da discussão politica e mediática.

Não poucas vezes ouvimos juras ou acusações de maior ou menor europeísmo, seja lá isso o que for. E todavia, europeístas ou eurocéticos, podem ter conotação diferente conforme o “olhar” de quem usa tais vocábulos.

Muitas vezes, quase sempre, ambos os vocábulos se restringem ao conjunto de países que formaram a união económica e politica que começou por ser uma comunidade europeia do carvão e do aço, que alargou geográfica e politicamente e apelidamos agora de União Europeia.

Fora do conceito ficam todos os países ou partes deles que se encontram no Continente Europeu, o tal espaço que vai do Atlântico aos Urais e durante séculos foi o Farol do Mundo.

Mesmo de entre os países que aderiram e se mantém na União Europeia a sua classificação difere conforme o olhar de quem os adjetiva.

Após o desmantelamento da URSS e a absorção de países até então ditos do socialismo, acabado o equilíbrio entre as duas superpotências saídas do rescaldo da Segunda Grande Guerra, eram os representantes da superpotência vencedora da “guerra fria” a dividi-los entre a Nova e a Velha Europa, considerando Velha Europa o conjunto dos países que haviam construído o que de menos mau encerra o sistema capitalista a Nova Europa os países que saídos da URSS ou da sua órbita se ajoelhavam já, por convicção ou necessidade, aos pés do imperialismo Ianque.

Daí até aos dias de hoje foi toda uma ação concertada de sedução, chantagem e prepotências até extirpar desta União Europeia o sondo dos seus fundadores e em particular, Jacques Delors que sonhava com um Europa capaz de falar de igual para igual com as grandes potências e um espaço comum de cidadãos iguais e fraternos.

Usaram-se todos os instrumentos. O pão e o circo, a adulação e a submissão levando-a a atual postura de subserviência face aos Estados Unidades da América elevados ao endeusamento enquanto potência única e omnipresente.

E assim nos mantivemos durante algumas décadas. Fingindo não ver nem sentir como o mandante se transformava em dono do mundo, comprando a subserviência com dinheiro ou com sangue, conforme a resistência com que se deparava. E não, não foi um tempo de paz na Europa. Estimularam-se guerras para destruir países, organizaram-se golpes de estado disfarçados de primaveras, fabricaram-se inimigos para garantir o negócio da guerra. E impuseram-se guerras (sempre na Europa) disfarçadas de defesa da liberdade para todos quando eram e são a tentativa de evitar o desmembramento da ordem internacional assente num único pilar.

E chegámos aqui, hoje. Com uma Europa à beira de transformar o morticínio na Rússia e na Ucrânia em novo holocausto tendo como pagantes (em dinheiros e em vidas) os europeus e como beneficiários do dinheiro e do poder os mesmos que vendem a morte do outro lado do mundo e recusando-nos a classificar as guerras como instrumentos de morte antes, classificando-as como boas ou más consoante a geografia que as acolhe ou os protagonistas que as executam.

Este é um exercício fundamental para cada um poder responder com verdade se é “europeísta” ou “eurocético”.

Quanto a mim, sou cada vez mais um cidadão português que se revê no sonho de uma Europa do Atlântico aos Urais, uma Europa dos povos, capaz de efetivar nos dias de hoje o grito saída da Revolução Francesa, mas agora assumindo todos os humanos como cidadãos: Liberdade, Igualdade, Fraternidade!

Diogo Júlio Serra

Cidadania, Democracia e Justiça Global

 

Cidadania, Democracia e Justiça Global

Quando este texto estiver disponível para os leitores do “nosso” Alto Alentejo já serão conhecidos os resultados das eleições que agora decorrem para escolhermos em Portugal e nos restantes países da União Europeia, os deputados do Parlamento da União.

Agora, no momento em que escrevo e minutos depois de eu próprio ter exercido o meu direito de voto, procuro “adivinhar” se os resultados em Portugal e nos restantes países da U.E. irão corresponder áquilo que entendo ser o melhor para Portugal e para os portugueses e portuguesas. Também para os restantes países e povos que integram a UE.

É com essa angústia que rememoro a extraordinária lição que no passado dia 9 a nossa conterrânea e minha querida amiga, Maria do Céu Pires nos trouxe a Portalegre a pretexto do lançamento de mais um livro:

 “ É o momento para afastar a cegueira do fundamentalismo e do populismo e dar palco à palavra…pois só com o pensamento crítico, com a análise racional dos problemas e dos seus contextos poderemos não sucumbir ao desespero e à angústia do tempo presente, tão repleto de sombrias expetativas.”

Conforto-me pelas conclusões dali extraídas. Não desistimos! Que cada um faça a sua parte, por menor que esta possa parecer. Cumpri!

Mas é em Portugal, aqui e agora, quando se adensam as nuvens da nova tempestade que ameaça a Europa e o Mundo que importa estar desperto. Mais que despertos, como na mesma sessão na Biblioteca Municipal alguém afirmou, atuantes para acelerar a compreensão de todos para os novos (velhos) tempos e os perigos que espreitam.

Aqui, no país dito de brandos costumes, o discurso do ódio cavalga os sentimentos de medo e o preconceito que as narrativas encomendadas laboriosamente vêm semeando e as políticas de concentração do capital e disseminação da pobreza estimulam e impõem.

É um trabalho que começou há muito tempo. Fase a fase, cada uma com meios e objetivos bem definidos e sempre em crescendo. Na formatação das consciências: ensinando a não pensar, impondo a verdade publicada á verdade vivida, domesticando a comunicação social até torna-la megafone das verdades de quem manda, na banalização dos horrores da guerra e graduando-as em boas ou más conforme a nossa (deles) proximidade com os beligerantes, na construção de inimigos e na sua desumanização.

Fazendo guerra á Paz e exaltando a guerra. Fazendo-nos aceitar “pacificamente” os custos da barbárie. Agora com a perda de poder aquisitivo e de qualidade de vida, no futuro em sangue e vida dos nossos filhos e netos.

Daí ao rufar dos tambores da guerra será (é) um pequeno passo que alguns inconscientemente estão tentados a dar e os senhores do negócio da morte não param de exigir.

E, coloca-se a questão. Não há nada a fazer? Como lutar contra tal poderio?

Há muito a fazer e é urgente fazê-lo! O como? está, em minha opinião, expresso no título do livro da Filósofa Maria do Céu Pires e que ousei colocar a titular este texto.

Cidadania, como o direito e o dever de cada um assumir as benesses e as obrigações para com o outro e para a comunidade. Considerando todos, cidadãos e cidadãs, ter consciência que persistem humanos arredados dessa situação, mas estar disponível a bater-se para que esses direitos e deveres sejam iguais para todos.

Democracia e o seu aprofundamento. Entendida em todas as suas vertentes: Política, social e cultural.

Justiça Global. Garantida a todos os humanos, a todos os povos a todos os países.

Se o conseguirmos, ainda é possível evitar a catástrofe.

Que cada um cumpra a sua parte. Também aqui, também pelo voto!

Diogo Júlio Serra

Agora é que é. Agora é que é!

 

Agora é que é. Agora é que é!

…”Quando estive em Portalegre, já lá vão quatorze meses, foi-me prometido que as obras no Palácio da Justiça (de Portalegre) estariam concretizadas no prazo de um ano…volto quatorze meses depois e está tudo rigorosamente na mesma…Estou indignado!”

Foi assim que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça reagiu no passado dia 14 ao facto, de continuarmos dez anos consecutivos com o Tribunal encerrado por falta de obras que permitam o seu funcionamento. E se o Senhor Juiz Henrique Araújo está indignado (justamente) como estarão os magistrados, os funcionários judiciais e todos quantos há mais de dez anos trabalham “provisoriamente” nas instalações da ex-Junta Autónoma de Estradas? Como estamos nós portalegrenses?

Todavia a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, recentemente empossada, informou-nos no próprio dia e local que até final de Maio (este?) será lançado o novo concurso e, se tudo correr bem, estará para breve a resolução deste problema…

Tão acostumados a que nos gritem “agora é que é!” já não nos deixamos convencer. Desculpem, mas não acreditamos. Só vendo!

E não, não é por ser este governo. Não é por ser esta Senhora Secretária de Estado. É por estarmos cansados de sermos esquecidos, ignorados, desrespeitados!

A nossa (legitima desconfiança) não tem a ver (só) com o tribunal fechado há dez anos. Assenta num histórico de promessas não cumpridas, no arrastar de decisões ou na não  execução de medidas que possam minimizar o nosso isolamento face à rapidez com que se decidem e executam todas as outras que nos tornam mais vulneráveis aos malefícios da interioridade.

Não esquecemos as décadas de promessas para o Pisão, para a escola da GNR, para a concretização do IC 13… Não esquecemos que os discursos pela inclusão são acompanhados de medidas que transformam o nosso território em “terra de ninguém” e mesmo quando nos atiram investimentos de milhões ou medidas e obras que no conjunto da Região Alentejo podem ser de aplaudir, em geral tornam o Alto Alentejo e Portalegre ainda mais debilitados. Exemplos? Aqui estão:

·       Duas autoestradas que nos tocam a norte a A23 e a sul a A6 e que funcionam não como pontes que ligam, mas como muros que separam o Alto Alentejo do país e da Ibéria;

·       A anunciada linha férrea de alta velocidade entre Lisboa e Madrid (para já entre Sines e Caia) que um dia servirá um/dois dos quinze concelhos do distrito, deixando a totalidade do território sem transporte ferroviário ou (depois de muita luta pela reativação do serviço encerrado) com transporte a “velocidade de caracol” e com material circulante recuperado aos tempos primeira revolução industrial;

·       A supressão do estrangulamento na estrada Santa Eulália Elvas que impedem a passagem de veículos pesados de transporte de pessoas e mercadorias;

·       A criação de alternativas à estrada da morte em que se transformou a estrada entre Elvas e Campo Maior;

Mas há mais, muitos mais. São os casos da (não) resolução de problemas menos velhos, mas igualmente “esquecidos” que lesam gravemente a cidade capital de distrito. Recordo apenas dois: o nó rodoviário para retirar o transito de pesados do centro de Portalegre e a passagem desnivelada na entrada sul da cidade pondo fim ao somatório de acidentes que ali se verificam.

Por todas as razões apontadas e pelas muitas outras que aqui não vieram, não só é compreensível a indignação do Senhor Juiz como é totalmente incompreensível que nós, os que aqui vivemos e trabalhamos não expressemos a nossa indignação e a transformemos em ação.

Que ninguém acredite que “agora é que é” se não formos nós os alentejanos do alto a fazerem acontecer.

É a hora!

Diogo Serra

EM MAIO CONSOLIDAR ABRIL!

 

EM MAIO CONSOLIDAR ABRIL!

Foi assim em 1974. Voltará a ser assim!

Há 50 anos o primeiro 1º de Maio em Liberdade após as quase cinco décadas de ditadura, transformou praças e avenidas num mar de gente que ratificava a ação do Movimento dos Capitães e certificava a Revolução dos Cravos.

Também assim foi em Portalegre, cidade e distrito.

Na cidade cumpriu-se igualmente a maior e mais emotiva manifestação que a cidade viu até aos dias de hoje. E também aqui, o povo marchou ombro a ombro, em unidade fraterna e decidida: os velhos republicanos, os resistentes antifascistas, os operários da Robinson, da Finos, da Finicisa, da construção civil, das muitas fabriquetas que então, ainda, povoavam a cidade e o concelho. Mas também os empregados do comércio e da hotelaria, os comerciantes, os pequenos agricultores, os jovens estudantes e muitas mães, esposas e namoradas que anteviam o fim da guerra.

Nunca antes tantas e tantos haviam desfilado juntos no 1º de Maio. Nunca mais, tantas e tantos desfilaram pelas ruas e avenidas de Portalegre e do país.

Entretanto o país transformou-se. Muitos sonhos foram transformados em direitos, muitos direitos conquistados foram roubados, muitos outros continuam por cumprir e a merecerem a continuação da luta.

A revolução dos Cravos que só no primeiro dia cobrara sangue e vidas - quatro jovens assassinados e meia centena de feridos pelas balas disparadas pelos Pides contra os populares que se manifestavam - haveria de cobrar mais algumas vidas fruto da ação de militares traidores, das redes bombistas ou das forças repressivas ao serviço, de novo, dos que sempre foram o sustentáculo do salazarismo: capitalistas e agrários.

Cinquenta anos depois da Revolução dos Cravos e desse glorioso 1º de Maio, quando voltamos a ser arrastados para guerras que não são nossas, quando regressam os discursos da intolerância e do ódio, quando voltamos a ver cerceadas as relações de amizade com todos os países e povos conquistadas com abril, quando se volta a empobrecer a trabalhar e, pasme-se, alguns portugueses levaram com o seu voto, um dirigente da rede bombista a sentar-se num dos lugares mais altos da Casa da Democracia, os portugueses voltaram à rua e inundaram praças e avenidas para celebrar a liberdade, defender a democracia e afirmar que não temos medo!

E por isso mesmo a Avenida da Liberdade, em Lisboa, foi pequena para o mar de gente que a inundou em 25 de Abril, o nosso CAEP não chegou para acolher as gentes e o entusiasmo que O Grupo de Cantares o Semeador, os seus convidados e a sua música para ali convocaram na noite de 24 de Abril.

Por todo o país a resposta foi igual.

Em Maio, agora como há cinquenta anos, o Dia Internacional dos Trabalhadores deverá confirmar o grito que em 25 de Abril ecoou por todo o País: Não temos medo! Abril Vencerá!

Neste 1º de Maio os trabalhadores, operários e camponeses, empregados, intelectuais, funcionários públicos, professores, médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde, estudantes, jornalistas, trabalhadores independentes. Todos e todas que sabem que ainda há Abril por cumprir, que há esqueletos a sair dos armários, que o cheiro a mofo já se faz sentir até na Assembleia da Republica. Que está na hora de afirmar (e fazer com) que Abril vencerá.

Este primeiro de Maio o 50º primeiro de Maio de Abril, também em Portalegre, como desde 1893 acontece, será comemorado. Sê-lo-á em festa e em luta, com concentração e desfile como a cidade viu, pela primeira vez no ano de 1898, nas comemorações do 1º de Maio organizadas pela Sociedade União Operária e com um imponente desfile levando à frente uma faixa com a inscrição: “1º de Maio – 888”, a reivindicação dos trabalhadores em todo o mundo 8 horas de trabalho, 8 horas de descanso, 8 horas de lazer!

Em 2024 serão outras as palavras de ordem mas serão as mesmas motivações: a redução do horário de trabalho, o trabalho com direitos e salário digno, o fim da precariedade, a efetivação do direito à saúde, ao ensino, à habitação.

Acrescentar-lhe-emos outros bem atuais: a luta pela Paz, o fim do genocídio do povo palestiniano e o tão nosso, a Regionalização!

Entre a firmeza das convicções e os gritos de exigência e protesto a honra aos que o capitalismo liberal maltratou e quer apagar da história: Salgueiro Maia, Otelo, Diniz de Almeida, Costa Martins, Vasco Gonçalves, Varela Gomes e tantos outros heróis que viverão sempre no coração dos trabalhadores.

VIVA O 1º DE MAIO!

VIVAM OS TRABALHADORES (TODOS) DE TODO O MUNDO!

Diogo Serra

 

Não. Não é coisa do passado.

 

Não. Não é coisa do passado.

25 de Abril Sempre!

 

Comemoramos este ano, alguns só o assinalam, o cinquentenário do 25 de Abril.

Aquela “dia inicial inteiro e limpo” que abriu portas a todos os sonhos, permitiu a Revolução dos Cravos que pasmou o mundo e que haveria de transformar o país cinzentão e “orgulhosamente” só, numa das mais avançadas democracias do mundo. Uma democracia que, em tempo recorde pôs fim à guerra e iniciou a descolonização, elegeu uma assembleia constituinte e criou uma constituição modelar, iniciou o desenvolvimento económico e social e conseguiu integrar sem roturas institucionais ou violências mais de 1 milhão de portugueses que, por vontade própria ou alheia tiveram que rumar ou retornar ao continente português.

O 25 de Abril e o Movimento dos Capitães que o originou, os milhares de resistentes à ditadura que ao longo do quase meio século que durou, mantiveram acesa a chama da esperança, os homens e mulheres jovens e menos jovens que pagaram com a sua liberdade e em muitos casos com a própria vida, o preço daquela madrugada tão esperada, são um marco histórico e belo que mereceu e merece o aplauso da esmagadora maioria dos portugueses.

Assim continua. Independentemente dos olhos e dos interesses com cada um o vê, cinquenta anos depois. Com os olhos e a vontade com que cada um, desde o próprio dia e até hoje, o quis ver, com a forma que o 25 de Abril de 74, respondeu aos seus sonhos e como os seus interesses foram por ele satisfeitos ou beliscados.

 O
25 de Abril de 1974 encerra em si múltiplos dias e sonhos onde cabem todos, inclusivamente essas minorias que desde a primeira hora o combatem por opção de classe, interesse económico ou má formação.

Cabem todos porque ele, o 25 de Abril, é multifacetado e policromo. Até 24 de Abril foi resistência e coragem, no próprio dia começou sendo um golpe de estado militar que rapidamente foi apropriado pelo povo e transformado em Revolução dos Cravos.

No início do dia seguinte voltava à ribalta o golpe militar com o anúncio da Junta de Salvação Nacional, a surpresa da sua composição e a nomeação, em Maio, de Spínola para Presidente da República. Os dias que se lhe seguiram, até ao 11 Março, foram de intensa luta entre o “golpe e a Revolução”.

Face à derrota sofrida pelos golpistas do 11 de Março, a Revolução toma a dianteira e cumpriram-se sonhos: aconteceram as nacionalizações, o salário mínimo passou de 3.300$ para 4.000$ (+ 20%), foram implementados os subsídios de férias e de desemprego e a licença de parto.

A 25 de Novembro de 75, regressa o golpe. A revolução é travada e o país é sujeito às regras das democracias liberais e capitalistas. É o tempo da Europa connosco! Situação que hoje se mantém com Portugal a “vestir-se” no pronto-a-vestir europeu com “fatos” construídos em série e que tentamos depois adaptar.

Todavia, como as últimas eleições deixaram bem visível, de novo aconteceu Abril. Um Abril que permite a alternância através do voto, que respeita o voto popular ao ponto de, com grande pena minha, deixar sentar na vice-presidência da Casa da Democracia um ex-dirigente do movimento bombista que pôs Portugal a arder ou fingir indiferença face à decisão do Presidente da República Portuguesa (Mário Soares já o havia feito mas às claras) de, meio às escondidas, atribuir ao chefe e fundador da organização terrorista de extrema-direita, o Grande Colar da Ordem da Liberdade.

É o conjunto de acontecimentos e de valores que em cada momento e a cada sector da nossa sociedade, entusiasma ou deprime que impõe o 25 de Abril de 1974, então como agora, uma quinta-feira e sempre “ o dia inicial inteiro e limpo/onde emergimos da noite e do silêncio/E livres habitamos a substância do tempo”

São todos estes “Abriles” que encerram a beleza do Movimento dos Capitães e o espírito de Abril. São todas estas possibilidades de O olhar e O entender que permitem e garantem que o 25 de Abril dos Cravos e da Liberdade não seja “coisa do passado” antes continue a ser futuro para Portugal e para os Portugueses.

Que viva Abril!

Diogo Serra

CADA FIO DE VONTADE SÃO DOIS BRAÇOS...

 

Cada fio de vontade são dois braços!

    Os resultados das últimas legislativas ditaram a redução da representação parlamentar

do PCP com um número de votos e percentagem abaixo do alcançado há dois anos.

O Alentejo seguiu a tendência nacional e a diminuição de votantes na CDU levou à

perda do único deputado do PCP eleito no Alentejo, o deputado eleito por Beja e cujo

empenhamento e ação em defesa do distrito e da região justificavam plenamente a

sua reeleição.

    A votação no Alentejo não difere dos resultados nacionais mas impõe-nos uma

atenção particular o facto de, pela primeira vez desde a revolução dos cravos, o PCP

não ter elegido nenhum deputado na região e ter “perdido” entre 1976 e hoje, 82,24%

do seu eleitorado.

    Urge encontrar respostas para a hecatombe eleitoral que nos atingiu e que irá refletir-

se, mais que na vida do PCP, no dia-a-dia dos alentejanos. A perda de 101.320 votos

entre 1976 e 2024 tem que ter razões mais profundas que a diminuição de eleitores

(48.317) e a postura da comunicação social controlada, apesar destes serem factos

reais.

    Só a constatação de que existem problemas no nosso seio permitirá o empenhamento

de todos na procura da sua resolução.

    Concordo que a batalha eleitoral foi travada num ambiente caracterizado pela

hostilidade e menorização do PCP, pela continuada falsificação dos seus

posicionamentos visando alimentar preconceitos anti comunistas e estreitar o seu

espaço de crescimento e também pela promoção de forças e conceções reacionárias,

etc…etc.. mas não foi, não pode ter sido, e já é tanto, apenas isso.

    Não são apenas as razões que não controlamos a justificarem a perda de votantes de

eleição para eleição e que culminaram com perda do último deputado do PCP na

região quando, pelo esquecimento a que continua votada, pelas dificuldades das suas

gentes, pelas propostas, e posturas do PCP e dos seus eleitos mereciam e justificavam

o aumento e não a diminuição da sua força eleitoral.

    As razões da derrocada anunciada pelas constantes e continuadas perdas, têm que ser

procuradas, também, no interior do Partido, no que podemos e devemos fazer melhor

e, porque a resolução dessas, dependerá exclusivamente da nossa vontade, têm que

ser encontradas e resolvidas sem demora.

    Importa-nos questionar, de novo e mais profundamente, como melhorar a

comunicação. Como tornar mais eficaz o combate à mentira e à calúnia que alimenta o

preconceito anti comunista, como fazer chegar a nossa mensagem e as nossas

propostas, por meios alternativos da comunicação social que o capital transformou em

megafones das suas ideias e projetos.

    No Alentejo a não eleição de deputados comunistas e a eleição de 3 deputados pela

extrema-direita antidemocracia é um ponto negro da nossa vida democrática mas não

significa a existência entre nós, desses milhares de cidadãos saudosistas do “estado

novo”, apoiantes convictos do ódio e da xenofobia, que o programa e a vontade dessa

agremiação representam.

    Os milhares de eleitores que engrossaram a votação desse agrupamento e da restante

direita fizeram-no empurrados pelo ostracismo a que eles, os seus problemas e o

nosso território, têm sido votados. Retornarão ao local de onde “fugiram” logo que

sejam confrontados com o logro em que caíram. Todos, eles e elas, serão recuperados

pela lucidez e pela democracia.

    A questão é sabermos se o PCP, agora diminuído eleitoralmente, terá no imediato a

força e os meios que lhes permitam continuar a estar com os trabalhadores e as

populações, nos locais de trabalho e nas ruas, nas autarquias e nas associações, em

defesa dos direitos que temos e nos avanços que desejamos.

Diogo Júlio Serra

Cumprir e fazer cumprir a Constituição!

 

Cumprir e fazer cumprir a Constituição!

Ao longo da nossa história enquanto país independente só por quatro ocasiões fizemos reunir Assembleias constituintes que produziram diferentes Constituições.

No século XIX e no seguimento da Revolução Liberal em que pela primeira vez a Nação elaborou e fez aprovar a Carta Constitucional, no século XX quando da implantação da República que elegeu uma Assembleia Constituinte que elaborou e aprovou a Constituição Republicana de 1911, em 1933 quando em plena ditadura Salazar plebiscitou a sua constituição, visando dar um ar de legitimidade à ditadura terrorista que comandava e em 1976 quando a Assembleia Constituinte eleita pela primeira vez, pelo voto geral e universal dos portugueses aprovou a Constituição da República que hoje se mantém e que consagra a Revolução dos Cravos que derrubou a ditadura e nos recolocou no seio das nações livres e democráticas.

Hoje, quando se cumpre o 48º aniversário da sua proclamação, venho falar-vos dessa Constituição saída da vontade popular expressa nas primeiras eleições gerais, universais e livres, após os 48 anos da Ditadura que uns apelidam de terrorista ou fascista e outros, os que a impunham, denominavam de Estado Novo.

Comemorar o 48º aniversário da promulgação da Constituição da República Portuguesa é festejar um dos acontecimentos mais significativos da Revolução de Abril. O registo em forma de lei da vontade do povo português manifestada na primeira eleição verdadeiramente democrática realizada em Portugal, por sufrágio direto e universal, e que contou com a participação de 91,66% dos 6 231 372 cidadãos eleitores inscritos para votar.

Vontade interpretada de forma sublime pelos deputados constituintes entre os quais os que ali estavam em representação do nosso distrito e que quero aqui recordar: Júlio Miranda Calha, Domingos do Carmo Pereira e João do Rosário Barrento Henriques, eleitos pelo Partido Socialista e António Joaquim Gervásio, que viria a ser substituído por Joaquim Diogo Velez, eleito pelo Partido Comunista Português.

Os processos de revisão constitucional já concluídos (sete) modificaram muitas das suas disposições originárias, adaptando-a às necessidades de cada momento e à correlação de forças politicas e sociais que as promoveram mas mantendo-lhe a marca que a caraterizou desde a sua promulgação em 2 de Abril de 1976 – uma das leis fundamentais mais progressistas da Europa e do mundo que garante: a defesa dos valores do estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais; a subordinação do poder económico ao poder político democrático; os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores; o direito ao trabalho, o acesso à saúde, à educação, à cultura, à justiça, à segurança social e à habitação.

No ano em que assinalamos o cinquentenário da Revolução dos Cravos e quando os derrotados em Abril, estão aí, às claras, com as suas habituais charlatanices à procura de oportunidades para capitalizarem o justo descontentamento, em oportunidades do retrocesso de que nunca desistiram, é a hora de refletirmos sobre o país que hoje temos e o que justifica a justa insatisfação de muitos portugueses para com o estado da democracia.

Reflexão tanto mais importante quando a justa insatisfação de muitos portugueses, tantas vezes ignorada ou olhada com desdém, fez-se agora ouvir com estrondo nos resultados eleitorais do passado dia 10 de Março.

Estou certo de que o estado da democracia e dos portugueses não resulta da Constituição mas do seu incumprimento, pelo que o futuro passa pelo seu cumprimento.

Quanto mais cidadãos conhecerem a Constituição e o que nela está expresso, quanto melhor for conhecido o contexto em que nasceu e se concretizou a Revolução que esta consagra, mais portugueses compreenderão que os problemas, graves, que nos afetam e ferem e o estado atual da nossa democracia não resultam da Constituição, mas do seu incumprimento.

A efetivação dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados exige um poder político determinado em cumprir e fazer cumprir a Constituição e a adoção de políticas que se identifiquem com os seus valores e princípios e isso não tem sido conseguido.

É preciso garantir o futuro.

Cumpra-se a Constituição!

Diogo Serra

AS PORTAS QUE ABRIL ABRIU...

 

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As Portas que Abril abriu…

Na caminhada eleitoral que ontem terminou tomei partido de forma empenhada pela coligação onde se integra o Partido onde milito, o PCP. Fi-lo, como militante empenhado e como mandatário distrital da candidatura por Portalegre, na companhia de muitos outros democratas e com os companheiros e companheiras que deram rosto à candidatura, a Fátima Dias, o Manuel Coelho, a Susana Teixeira e o Pedro Reis procurámos levar a todo o distrito, concelho a concelho, porta a porta, uma mensagem que era e é de proposta, de dignidade e de confiança.

Os resultados obtidos no distrito e no país ficaram muito aquém do que entendo ser necessário para conseguirmos o país e a região que merecemos e, no que concerne ao nosso distrito, o respeito que devemos merecer dos governos centralistas e surdos às nossas reivindicações e necessidades.

Os resultados obtidos pelo bloco da direita e a subida desmesurada das forças anti-sistema democrático nestas eleições constituem um factor negativo para a resposta e solução de problemas com que os trabalhadores, o povo e o país se confrontam. Facilitam o caminho de retrocesso e de ataque a direitos e favorecem o grande capital e os interesses estrangeiros prosseguindo o percurso de sempre de PSD e CDS.

Potenciam a ofensiva contra o regime democrático, as instituições e a própria Constituição.

Os resultados agora obtidos pela AD e pela direita não democrática são inseparáveis das opções da governação que impuseram as políticas de direita, geradoras   de injustiças e que acentuaram o legítimo descontentamento face ao acumular de dificuldades por parte dos trabalhadores e do povo.

 Essa governação de dezenas de anos, agora acentuada com a maioria absoluta do PS, favoreceu o discurso demagógico, da extrema-direita e levou muitos milhares a acreditarem que estaria aí a resolução para os problemas que os afectam e a esquecerem a acção passada do PSD e do CDS e os seus projectos para a voltarem a pôr de pé.

O resultado da CDU, com a redução da sua representação parlamentar (menos dois deputados) uma percentagem e um número de votos abaixo dos resultados de há dois anos, significa um desenvolvimento negativo, que importa inverter.

Os resultados alcançados no país e também no nosso distrito, não deixando de constituir uma expressão de resistência face a um clima fabricado e caracterizado pela hostilidade e menorização, pela prolongada falsificação de posicionamentos do PCP, não serão apenas isso.

O clima fabricado para alimentar preconceitos anti-comunistas e estreitar o seu espaço de crescimento, para esconder da sua voz e as soluções e política alternativas que propõe não pode fazer esquecer-nos, à CDU e ao PCP, que importa olhar também para dentro de casa e intervir, já, naquilo que está nas nossas mãos fazer.

Importa questionar, de novo e mais profundamente, como melhorar a comunicação. Como tornar mais eficaz o combate à mentira e à calúnia que alimenta o preconceito anti-comunista, como fazer chegar a nossa mensagem e as nossas propostas, por meios alternativos comunicação social que o capital transformou em megafones das suas ideias e projetos.

No Alto Alentejo a eleição de um deputado pela extrema-direita não democrática é um ponto negro da nossa vida democrática mas não significa, estou absolutamente certo, a existência entre nós, desses milhares de cidadãos saudosistas do “estado novo”, apoiantes convictos do ódio e da xenofobia, que o programa e a vontade dessa agremiação representam.

Estou absolutamente certo que essa postura dos milhares de eleitores que engrossaram a votação desse agrupamento o fizeram empurrados pelo ostracismo que eles, os seus problemas e o nosso território, têm sido votados. Retornarão ao local de onde “fugiram” logo que sejam confrontados com o logro em que caíram. Todos, eles e elas, serão recuperados pela lucidez e pela democracia.

Mas, entretanto, no curto prazo, como vai ser? Não são poucos os que me têm feito chegar a sua inquietação encerrada na expressão, e agora?

Agora, libertos da emoção (e da dor) que ontem vivemos, a resposta é muito clara. Os trabalhadores e o povo, do distrito e do país, podem contar com a CDU com a coragem de sempre, para defender os seus direitos, enfrentar os interesses dos grupos económicos e das multinacionais, afirmar os valores de Abril e o que eles transportam de referência para a construção de um Portugal de progresso e soberano.

No nosso distrito e no que ao PCP diz respeito, a mesma clareza na resposta. Quando aqueles que elegemos se esquecerem que nós (o distrito e todo o interior) existimos seremos nós, os do costume, a estarmos com os trabalhadores e as populações, nos locais de trabalho e nas ruas, nas autarquias e nas associações, em defesa dos direitos que temos e nos avanços que desejamos.

No caso concreto do Alto Alentejo, espero estar certo, serão também aqueles outros alto-alentejanos que se candidataram e não foram eleitos, a continuarem cá e a fazerem aquilo que alguns dos que “elegemos” prometeram e esquecerão rapidamente.

E, porque Abril se cumpre sempre que se afirma a liberdade, os resultados melhores ou piores para quem os observa, só são possíveis porque houve e há Abril.

Que Viva Abril!

 

Diogo Júlio Serra