XII CONGRESSO DA USNA/CGTP-IN

Portalegre, 24 de Fevereiro de 2023

Intervenção de Diogo Serra/Inter Reformados

 

Bom dia a todas e a todos.

Um abraço fraterno da Delegação da Inter-Reformados, a todos os convidados, à Direção da CGTP-IN e a todos os delegados presentes neste XII Congresso e por vosso intermédio a todos os trabalhadores e população do Norte Alentejano.

Volto hoje usar da palavra num Congresso da nossa União. Faço-o pela 12ª vez e em 12 congressos diferentes como antes o havia feito na 1ª Assembleia da Organização Sindical no Distrito que antecedeu os Congressos e mais atrás, desde 1978 em cada um dos Plenários Anuais em que fazíamos o balanço do trabalho feito e definíamos os caminhos para mais um ano.

Desde então e até hoje só mudou, para além do aspeto físico do orador, a condição em que o faz. Este ano e assumindo a minha condição de Reformado, como membro da delegação da Inter-Reformados que assinale-se, intervém pela primeira vez num Congresso da União.

Caras e Caros Delegados,

Estimados convidados.

Em Portugal as pensões tem vindo ao longo dos anos a perder poder de compra e entre 2010 e 2015 estiveram congeladas. Nos anos seguintes nem todas as pensões tiveram aumentos e em todas elas se se concretizou a perda do poder de compra.

Já em 2022, face a uma inflação muito acentuada e o aumento brutal dos preços dos bens essenciais o governo responde com propaganda a tentar ocultar a fuga ao cumprimento da aplicação da formula legal da atualização numa manobra que os reformados rotularem e bem de fraude.

Hoje, é sobejamente conhecida a difícil situação vivida pela esmagadora maioria dos Reformados, Pensionistas e Idosos em Portugal, com pensões de miséria que veem sistematicamente emagrecer, com acesso cada vez mais difícil às instituições de saúde e tendo, muitas vezes de optar entre o medicamento e a alimentação.

A situação vivida no Norte Alentejano só se diferencia por ser ainda mais difícil.

Como os documentos em vosso poder registam (dados de Novembro de 2022) existem no distrito perto de 30 mil reformados com pensões de velhice cujo valor médio é ainda inferior ao já baixíssima média nacional que é de 480 euros mensais.

Aqui, o valor médio das pensões de velhice é de apenas 391 euros, 18,54 % abaixo da média nacional e 17,7% abaixo do limiar da pobreza, situação que não se modificará, se nada for feito, uma vez que os salários praticados são, aqui, também eles, miseravelmente baixos.

Conforme o quadro inserto nos documentos que nos estão distribuídos e sem ter em conta o setor da Administração Publica, 60,8 % dos trabalhadores por conta de outrem recebem entre 601 e 800 euros, havendo mesmo 967 que auferem mensalmente menos de 600 euros.

É uma situação insustentável para a esmagadora maioria dos norte-alentejanos tanto mais que aos salários pequeninos de português e norte Alentejano se juntam os preços europeus (em muitos casos superiores aos praticados em países ricos) e uma inflação galopante que os senhores da guerra, a lógica capitalista e os oportunistas internos nos impõem em cada dia.

Há que travar as políticas que a originam, derrotar as logicas que as justificam e retomar os caminhos que muitos dos reformados de hoje construíram e que décadas de contra-revolução têm vindo a desmantelar.

Não é, por isso, o tempo de reformados ou não, calçarmos as pantufas.

Os trabalhadores e em particular os trabalhadores reformados temos o dever de continuar o caminho para alcançar o Portugal que merecemos. Um país e um mundo, como cantou o poeta, com pão, paz, saúde, habitação, liberdade de mudar e decidir e convenhamos, tal caminho é possível. Assim o queiramos!

Para tanto é fundamental retomar e intensificar a luta.

Luta pelo esclarecimento de todos e todas e em particular daqueles e daquelas que a destruição do sonho, as dificuldades e pancadas infligidas, os enganos e desilusões tendem a deixar-se arrastar pela desilusão e pela descrença e intensificarmos o seu chamamento à ação.

Luta com os trabalhadores do ativo pelo aumento geral dos salários, situação imprescindível para que as pensões do futuro não continuem miseráveis.

Luta com os reformados e pensionistas com todos os idosos pelo cabal cumprimento da lei da atualização em 2023 e nos anos seguintes e pela exigência da melhoria das pensões de forma a que seja reposto e melhorado o poder de compra dos idosos.

Luta com quantos continuam a bater-se por um pais livre, moderno e inclusivo que não deixe para trás pessoas e territórios, que Cumpra Abril e a sua constituição.

Camaradas

Essa compreensão do caminho que é preciso percorrer tem vindo a crescer também no distrito de Portalegre onde tem sido visível o crescimento da vontade dos trabalhadores no ativo e na reforma de fazerem da luta o caminho para travar as desigualdades e garantirmos a todos os níveis de bem-estar e desenvolvimento que merecemos e reivindicamos,

Nos últimos dois anos os trabalhadores do distrito e em particular os trabalhadores reformados voltaram a trazer à rua as suas dificuldades, as suas justas reivindicações e particularmente a sua determinação em continuarem a ser atores da sua própria vida.

A Inter-reformados acompanhada pelo MURPI e as suas comissões de reformados pensionistas e idosos e apoiados no Movimento Sindical de Classe tem vindo a desenvolver inúmeras ações de organização e combate que tiveram expressão pública em diferentes localidades:

Em Outubro de 2021 em Avis, um dos concelhos do distrito onde é mais sentido o défice de médicos de família com uma Tribuna Publica sobre cuidados de saúde primários;

Em 2022, de novo em Outubro, em Portalegre, com a realização de concentração e desfile contra o roubo das pensões, com um cordão humano entre a sede da Segurança Social e a rotunda do Navio.

Já este ano, a 24 de Janeiro, em Ponte de Sor com uma tribuna Publica de denúncia da perda do poder de compra e pelo aumento das pensões.

Foram tão só pequenos passos dum caminho que é necessário e urgente fazer.

Um caminho que defenda e garanta o Sistema de Segurança Social público e inter-geracional que potencie a solidariedade institucional e que torne natural que as gerações no ativo mantenham e ampliem os direitos que os reformados de hoje conquistaram e mantiveram, com a certeza de que serão os trabalhadores de amanhã a garantirem o sistema aos que hoje o alimentam e defendem.

Que garantam a sua sustentabilidade através do aumento do emprego e dos salários;

Que garanta a melhoria das pensões do futuro através da melhoria dos salários do presente.

Este é um combate (mais um) que é preciso travar e vencer. Um combate para o qual os reformados e pensionistas de hoje estão obrigatoriamente convocados e que não permite deserções, porque é um combate pelo futuro e pelo presente.

Lutar pela saúde e pela defesa e melhoria do Serviço Nacional de Saúde é importante para os filhos e netos mas é-o também para os reformados, pensionistas e idosos a cada dia mais necessitados desse apoio ao longo da vida;

Lutar, lado a lado com os trabalhadores do ativo, pela melhoria dos salários é acto de solidariedade mas é também a defesa da segurança social pública e solidária e da melhoria das pensões de hoje e de amanhã.

Caros delegados

Este caminho que todos reconhecemos como necessário só é possível se nos empenharmos no nosso movimento sindical de classe em dar cumprimento ao que nós próprios decidimos; organizar no seio dos nossos sindicatos os trabalhadores reformados e garantindo-lhes a capacidade de continuarem a luta.

No nosso distrito é ainda mais importante e as ações que temos desenvolvido a partir da União mostram que para além de necessário é possível garantir uma InterReformados mais forte e atuante a partir de cada um dos nossos sindicatos.

Se todos o quisermos é possível uma Inter-Reformados mais forte e mais interventiva no Norte Alentejano.

Vivam os Trabalhadores de todo Mundo e o seu Movimento Sindical de Classe!

Viva a CGTP-Intersindical Nacional!

Viva a União dos Sindicatos do Norte Alentejano!

FAZ DAS INJUSTIÇAS A FORÇA PARA LUTAR

 

Faz das injustiças a força para lutar!

A frase que serve de título a este texto é a transcrição da palavra de ordem do PCP dirigida a quantos sofrem as mais diversas e abjetas injustiças, num país que aspira e merece um caminho diferente do que lhe vem sendo imposto percorrer.

Trata-se de alimentar a resiliência de um povo, de combater a desilusão e não permitir que se assuma como inevitável o que é tão só fruto da vontade de uma minoria de pessoas, para servirem menos pessoas ainda.

É uma palavra de ordem totalmente adaptada ao Alto Alentejo e à sua população e que deveria ser por nós (todos) apropriada e assumida, tão grave é a situação para onde nos têm empurrado.

Num distrito sistematicamente empurrado para os últimos patamares do desenvolvimento e de bem-estar e, por isso mesmo, em acelerado processo de desertificação humana e envelhecimento da população.

O índice de envelhecimento é de 242 quando o distrito perdeu na última década 13.517 habitantes. Uma perda que atingiu cada um dos 15 concelhos e colocou Portalegre como a capital de distrito que mais população perdeu e também a que mantem o menor numero de habitantes.

Não será preciso procurar outros exemplos para ilustrar a situação que vivemos, tanto mais que esta é uma verdade em que todos os quadrantes da sociedade se reconhecem.

Se existe unanimidade no diagnóstico o mesmo não acontece no apontar das causas e na terapêutica a usar. Lembremos. É fácil o consenso na definição do problema demográfico como uma das mais graves situações que nos afligem, mas este já não é possível na identificação das razões que a originam e muito menos nas medidas necessárias para travar e inverter tal situação.

Para alguns a perda demográfica e envelhecimento tem causas “ sobrenaturais” cujo combate só pode travar-se através “de intervenção divina”; para outros, a culpa é dos que aqui nasceram e teimam em viver: não querem filhos, não querem ficar por cá, pelo que a solução, dizem, passa por estimular essa vontade, seja com subsídios aos recém-nascidos ou com “suplementos vitamínicos” para os jovens casais. Uns e outros recusam-se a reconhecer aquilo que durante um dia inteiro no Pavilhão Multiusos de Monforte dezenas de trabalhadores, delegados à Assembleia de Organização da Direção Regional de Portalegre do PCP, não se cansaram de mostrar.

A culpa é, disseram-nos, das políticas de direita que apostam nos interesses do Capital que engorda, (também no distrito), pela rapina de recursos e da riqueza produzida.

A solução passa pela valorização do território, do distrito e de todo o Interior com políticas nacionais de desenvolvimento regional; por políticas de coesão territorial no terreno, por forma a travar esta situação no imediato e inverte-la no futuro.

Como se reafirmou no Multiusos de Monforte a situação demográfica não se altera com pequenos subsídios de nascimento aos jovens pais. Alterar-se-á, sim, se a precariedade dos jovens for eficazmente combatida, se aos pais, atuais e futuros, forem garantidos salários dignos, se a todas as crianças for garantido o direito a creche gratuita, ensino de qualidade e sem custos, se para eles e para as famílias for garantido o direito à saúde.

O doloroso índice de envelhecimento (duzentos e quarenta e dois idosos por cada 100 trabalhadores ativos) só poderá ser travado quando for garantido aos jovens na região trabalho com direitos e salários dignos.

O doloroso caminhar para o não futuro só será travado e invertido se, e quando, o distrito puder contar com investimento publico (em vez de meras promessas) que nos garanta acessibilidades; um serviço nacional de saúde de acordo com as nossas necessidades e a excelência dos trabalhadores do sector, uma escola pública inclusiva e de qualidade, de acordo com o que necessitamos e os trabalhadores do sector reclamam e podem garantir.

Tudo isto desfilou, domingo em Monforte, no decorrer da Assembleia de Organização do PCP.

Eu e muitos outros estando presentes, fomos parte do empenho na denúncia e na proposta, propostas que acreditamos serem necessárias e inadiáveis; perante este quadro importa transformar decisivamente as injustiças em força pra lutar!

Diogo Júlio Serra

OS EMBAIXADORES E OS "DONOS" DO CANTE"

 

Os Embaixadores e os “donos” do Cante!

Uma polémica intensa acerca de um não assunto

1. Nas últimas semanas nas redes sociais muitos alentejanos no território ou na diáspora esgrimiram opiniões, indignações e outros “ões” quanto à legitimidade do cantor Pedro Abrunhosa para ser embaixador do cante alentejano que, afirmavam alguns, tinha para isso sido contratado e principescamente pago, subentendia-se, pela Entidade Regional de Turismo ou, pior, pelo seu Presidente.

As opiniões mais ou menos indignadas, quando não mesmo o insulto, cruzavam-se nas redes sociais à medida que mais internautas se afadigavam a comentar o comentário, que comentava o que alguém, que já não sabiam quem, havia postado.

Pelo caminho já havia réus, provas e culpados e em cada nova postagem ditavam-se as penas de quem cometera tais blasfémias.

Questionei um desses postadores, meu amigo, que me reafirmou a sua indignação por a Região de Turismo ter ido contratar para embaixador do Cante um fulano do Norte que, disse-me, nem sabia cantar. Questionado por provas que justificassem o sucedido “atirou-me” que o próprio Presidente da Entidade Regional de Turismo o havia anunciado na sua página no facebook.

2. Mesmo que tal fosse verdade, mesmo que tivesse sido convidado alguém para levar o cante a diferentes paragens ou para incorporar o cante no seu repertório, haveria algum motivo para contestação? Claro que sim, responderam-me. “Já há uns tempos um chico-esperto do norte quis abocanhar o capote alentejano”.

Não fiquei convencido e atrevo-me a colocar aqui mais uma dúvida. O Cante não foi candidatado e declarado património cultural da humanidade? E as fronteiras da humanidade cabem no nosso Alentejo ou pior, como alguns me gritaram, no Baixo Alentejo?

O Cante Alentejano, o Fado, a Arte Chocalheira, o Figurado de Estremoz e tantas outras manifestações do nosso Património Cultural Imaterial ao serem por nós investidos da categoria de Património da Humanidade passaram a não ser (apenas) dos alentejanos, dos lisboetas, dos vianenses e estremocenses passaram a ser de TODA A HUMANIDADE.

3. Mas há mais, muito mais. A intensa e acesa discussão tinha por base um “coisa nenhuma” ou pelo menos um conjunto de afirmações contidas num editorial de um jornal da Região e das quais o seu autor se viria a retratar.

Terá sido esse Editorial que diz-se, mais motivado por “ressabiamento” do que por tristeza, levou a que o post do Presidente da ERTAR fosse intuído em vez de lido e a que se juntou um misto de vontade de um acerto de contas (nessa parte eu compreendo) com quem fora das cantigas usou da sua popularidade para tomar partido contra um partido e a sua festa levando pela frente os seus próprios camaradas de cantigas.

Hoje, parece, já poucos se lembrarão das diatribes e remoques, muitas vezes atingindo o insulto e na sua maioria, das razões que os motivaram. Todavia, esse episódio, mais um, mostra-nos quão perigoso é a prática opinativa sem o mínimo de conhecimento sobre o que se opina ou com esse “conhecimento” baseado em débeis capacidades de leitura e numa incapacidade não assumida de saber interpretar um texto.

O capacidade destes opinadores de sofá em assumirem a presunção da culpa, até prova em contrário, só é equiparável à resistência em confirmar o que recolheram, quase sempre, através “do diz-se por aí, ou pelas postagens dos fabricantes de mentiras e da disseminação da boataria.´

Esperemos que consigam/consigamos aprender com os erros!

Que viva o Cante!

Que saibamos afirmar o Alentejo como Um Povo, uma Cultura, uma Região.

Entre a "Geringonça" e o Lamaçal!

Entre a “Geringonça” e o Lamaçal!

“Uma maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho…É uma responsabilidade acrescida, é governar para todos os portugueses. Assim, esta maioria absoluta será uma maioria de diálogo com todas as forças da Assembleia da República”

Passados treze meses do derrube do governo, que a direita revanchista chamava de “geringonça”, levado a cabo pelo próprio primeiro-ministro e pelo seu presidente da república e quase a atingirmos um ano do acto eleitoral que concedeu a maioria absoluta ao partido socialista o país vive “atolado em notícias de desmandos governamentais”, com demissões no governo ao ritmo superior a uma demissão por mês.

Alguém ainda se recorda das razões invocadas (e penso que negociadas) por Costa e Marcelo para justificarem a dissolução de uma Assembleia com maioria parlamentar e governo em funções e partirem para novas eleições? Possivelmente não! Mas o invocado era, diziam-nos, a necessidade de estabilidade governativa e, por isso, Costa e o PS reclamaram dos eleitores uma maioria absoluta.

Os eleitores fizeram-lhes a vontade e António Costa apressou-se a afirmar-nos, conforme citação acima, que uma maioria absoluta não é poder absoluto…

Os resultados vemo-los agora. 

O Governo assumiu-se como campeão das remodelações somando demissões em cadeia. Entre ministros e secretários de estado já lá vão (à data em que escrevo) 13 demissões e são anunciadas outras mais escandaleiras que podem vir a fazer subir estes números.

Os esquecimentos de muitos (demasiados) do que devem ser, quer a ética republicana, quer a gestão da coisa pública está a tornar-se uma “chaga” que vai muito para além das trapalhadas dos membros “escolhidos” para o governo Central e espraia-se para autarcas e gestores públicos, identificados pela sua ligação ao “Centrão” da política e das negociatas. O mesmo centrão que suporta e apoia o governo do PS e/ou apoia Marcelo enquanto “representantes políticos desse mesmo “Centrão”.

Hoje já está suficientemente claro o que há pouco mais de um ano, só alguns denunciávamos: o chumbo de um mau orçamento de estado impunha um orçamento melhor e não uma crise institucional. A dissolução do Parlamento só se justificava para tentar manter em maioria o “centrão” das negociatas, liberto das amarras que o escrutínio da esquerda lhes ia impondo.

E assim, à falsamente apelidada de “geringonça” sucedeu o lamaçal e, tão mau quanto o primeiro, abriu portas a práticas de criminalização da política, à generalização a todos, das práticas e crimes de só alguns: …”são todos iguais, a política é mesmo assim… a culpa é dos partidos… o que é preciso é alguém…para os meter na ordem…etc…etc….”

Uma parte da comunicação social, ela própria, propriedade e arma do “tal Centrão” afadiga-se a lançar essas ideias do que é preciso é de um “salvador” enquanto a “extrema-direita caceteira” leva para o próprio Parlamento a gritaria fascizante que utilizaram para serem eleitos e toda a direita procura “normalizar-lhes” o discurso e as intenções.

Não há problema, dizem-nos alguns. Não?

Eu não esqueço os processos iguais usados (pelos mesmos) noutras paragens e os resultados que alcançaram.

Apenas dois exemplos, muito recentes:

As mani pulite (mãos limpas) em Itália terminaram em Silvio Berlusconi e o processo Lava Jato em Bolsonaro.

Não o esqueçamos!

 

Diogo Júlio Serra

É Natal, é Natal, Sinos de Belém!

 

É Natal, é Natal, Sinos de Belém!

 

E de novo é/foi Natal!

Por todo o mundo celebramos o nascimento de um bebé que depois de homem pregou o amor entre os homens e lutou contra a prepotência e a opressão e, por isso, foi preso, julgado e morto.

Dois milhares de anos depois os territórios pelo quais lutou e morreu continuam ocupados por opressores “estrangeiros” e continua a necessidade de os Palestinianos continuarem a luta contra o invasor estrangeiro e a morrerem por essa causa.

Os antigos romanos usavam o dia do solestício de inverno para celebrar a festa do “Dies Natalis Solis Invicti “. O episódio invernal de duração mínima do dia assinalava o momento do nascimento, ou renascimento do luminar diurno, fonte de calor, de bem-estar, de vida.

Com o declínio da civilização romana os cristãos apropriaram-se do festival e adaptaram-no substituindo a celebração do nascimento do sol pelo nascimento de Jesus.

Mais de dois mil anos depois o nascimento de Jesus é motivo de enorme alegria para os cristãos e por todo o mundo é assumida a quadra natalícia como um tempo de família, de reencontros, de fraternidade e de paz.

Num tempo em que uma nova guerra irrompeu em solo europeu, na Palestina local onde os cristãos situam o nascimento de Jesus, os Palestinianos têm vindo a perder o direito ao seu próprio chão, espoliados das suas terras, das suas casas, da sua história.

Só este ano 150 palestinianos foram mortos desde Janeiro em confrontos que ocasionaram também a morte de 31 israelitas.

Belém na Cisjordânia, local onde Jesus nasceu, terá continuado a tradição da Missa do Galo mas, em milhares de lares Palestinianos o Natal foi, de novo, um tempo de feroz ocupação da sua Pátria.

Mesmo entre nós europeus, os que gostamos de afirmar a Europa como o mais perfeito dos lugares, tão perfeito que não hesitamos, com o resto do chamado ocidente alargado, em procurar impô-lo (a bem ou a mal) a todos os restantes povos do planeta, esse tal sentimento de Natal não resiste à dureza da vida.

Veja-se a questão das migrações e como lidamos com ela.

Veja-se como conseguimos alhear-nos do “outro” quando esse outro, diverge de nós na cor da pele, na religiosidade que professa, na posição que ocupa na hierarquia social.

Para as várias religiões e variadíssimas pátrias, para a humanidade inteira, algumas palavras perderam há muito o seu significado.

Para muitos a solidariedade é coisa de gente “tola” e o que conta é chegar ao topo mesmo que à custa do espezinhar de muitos.

Falar de migrações é falar das necessidades de mão-de-obra barata e sem direitos. Migrantes e refugiados é sinónimo de mão-de-obra barata.

Falar de Natal é tratar do “seu natal” com muitas prendas e muito fausto que pode, excepcionalmente, pensar nos pobrezinhos mas, sobretudo, continuar a fazer de tudo para que assim se mantenha.

Desejar as Boas Festas e Gritar Feliz Natal não lhes recorda e muito menos envergonha que o SEU Natal seja construído sobre patamares de prepotência, de salários de miséria ou, no mínimo, de alheamento dos muitos milhares que também na nosso cidade e Região, empobrecem a trabalhar.

“Cada um de nós é responsável pela paz … A cultura da paz começa dentro de nós mesmos, erradicando a raiz do ódio e ressentimento.”

Palavras sábias do Papa Francisco ao receber os membros Cúria Romana para as felicitações de Natal.

Que o seu Deus e particularmente os homens o possam ouvir.

Que de uma vez por todas parem as guerras em nome de um Deus. Que a Luz se sobreponha à escuridão dos que fazem, promovem e exportam a guerra e a injustiça tendo nos lábios o seu Deus.

Que este seja o nosso compromisso com 2023.

Que cada um de nós faça a sua parte!

Boas Festas e um Ano Novo de Paz!

 

Diogo Serra

 

(Des) Qualificações

 

(Des) qualificações

Comunicação de Diogo Serra em representação da CGTP-IN

Portalegre, 15-12-2022

 

Cumprimentos e

Agradecimentos

 

Em jeito de abertura

 

Permitam-me que inicie a minha comunicação com uma declaração de interesses.

Sou militante e ativista sindical, iniciei a minha atividade laboral no inicio da segunda metade do século passado com 10 anos e 358 dias e mantive-me como trabalhador por conta de outrem até ao dia 1 de Outubro de 2019.

Entretanto estudei à noite e licenciei-me em 2004, então com 51 anos e terminei já este ano uma pós graduação na Lusófona.

Como trabalhador por conta de outrem, como sindicalista posiciono-me sobre a realidade e olho o mundo numa perspetiva de classe, perspetiva que entende e defende a luta de classes como motor das sociedades.

Isto para acentuar que defendo a necessidade e vantagens da valorização dos trabalhadores. Sempre!

Que o meu olhar sobre estas matérias é sempre feito na perspectiva dos trabalhadores assalariados, ou como se dizia quando cheguei ao mercado de trabalho, na perspectiva da classe trabalhadora.

Registada a declaração de interesses passemos ao que aqui nos traz!

Portugal é hoje um país muito diferente, para melhor, do país que me acolheu no mercado de trabalho no ano de 1963, acabada a instrução primária (4 anos de escolaridade), que era à data a escolaridade obrigatória. Então, a esmagadora maioria da população ativa não tinha sequer 4 anos de escolaridade (o regime ditatorial rompera o sonho dos obreiros da 1ª Republica) e o próprio Salazar entendia que o fundamental era saber ler e contar).

A situação hoje é felizmente bem diferente:

Numa população ativa de 5,151 milhões de pessoas, 64,41% tem o ensino Secundário ou mais e 33,81% tem o ensino superior.

No Alentejo a situação evoluiu na mesma direção e também aqui estamos alinhados com a média nacional. Numa população ativa de 350 mil indivíduos 29% tem o ensino superior e 66% possuem pelo menos o 12º ano.

No distrito onde nos encontramos, o mais envelhecido e que maior número de população perdeu entre 2011 e 2021 os números dão conta que a escolaridade da população ativa, embora ligeiramente abaixo da média regional, tem vindo a crescer. Aqui, 50% dos trabalhadores ativos possuem apenas os nove anos de escolaridade, ou menos. São números a que não estará alheia a situação de envelhecimento populacional.

Todos sabemos que nem sempre os níveis de escolaridade correspondem a níveis de qualificação mas parece-me importante começarmos por reconhecer que não existe nenhuma evidência que nos mostre que o desemprego ou as dificuldades de recrutamento das empresas se devem à falta de formação dos trabalhadores.

Empresas onde é exigido um elevado nível de qualificações como no sector eléctrico por exemplo, asseguram a formação inicial muitas vezes, noutras vezes é evidente que a dificuldade de contratar não se deve à falta de qualificações mas sim à falta de condições dignas de trabalho.

          Vejamos a EDP. A empresa tem conseguido renovar os seus quadros operacionais, assumindo-se como uma das empresas com maior percentagem de trabalhadores jovens, com menos de 40 anos. Tem esta capacidade porque é das poucas que ainda mantém e negoceia o CCT com os sindicatos da CGTP-IN (Fiequimetal).Todavia esta situação poderá vir a mudar face à vontade desta empresa em eliminar direitos conquistados ainda quando era uma empresa pública e ao recurso ao outsourcing com empresas onde não existe contratação colectiva.

Olhemos a Visabeira uma empresa que trabalha para a EDP cuja acção prova que o problema não é falta de qualificações.

          Também aqui existem trabalhadores qualificados e muitos outros jovens com grande capacidade de adaptação e aprendizagem. A realidade é que esta contrata através de uma empresa de trabalho temporário especializada, a Artifel, não oferecendo estabilidade, e apresenta contratos individuais de trabalho cuja área de trabalho é todo o país. Os trabalhadores jovens, muitos deles jovens pais, não aceitam esta condição de total "disponibilidade" e ou mudam de empresa ou, para as mesmas condições mudam de país e triplicam o salário.

Uma outra ideia errada que queria rebater.

Está criada a ideia de que os trabalhadores não valorizam a qualificação. Ora isso não corresponde à verdade. Nesta questão, na formação e nas qualificações, como em relação aos horários de trabalho, houve uma clara evolução da consciência dos trabalhadores enquanto se verificou uma significativa regressão por parte dos empregadores.

Alguns exemplos:

Na Administração Pública com a introdução da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e a definição do SIADAP como forma de "progressão" salarial, na Administração Pública as formações que os trabalhadores frequentam, as suas licenciaturas e mestrados, não são valorizados.

Um trabalhador que se licencie, por exemplo um assistente técnico, só passa de uma carreira para outra, de assistente técnico para técnico superior, por vontade política do gestor de recursos humanos. E são talvez milhares os trabalhadores da Administração Pública que, tendo-se licenciado e exercendo funções de técnico superior, não vêm os seus salários valorizados. 

Agora um caso no nosso distrito, o Matadouro de Sousel. Um exemplo ilustrativo da pouca valorização que as empresas dão à qualificação dos trabalhadores.

O Matadouro recorre a uma empresa de trabalho temporário especializada, a Braspremieree, para substituir trabalhadores efectivos e altamente qualificados, por trabalhadores sem vínculo e com poucos direitos.

No geral, se os trabalhadores não estão abrangidos por um contrato colectivo de trabalho que possibilite a sua valorização, a sua actualização salarial anual, prémios de desempenho regulares e não discricionários e outros, não verão alguma vantagem na formação e na sua evolução profissional pois a esta não vai corresponder qualquer benefício para a sua vida.

Importa perceber, em particular os empregadores e o governo, que este caminho de desregulação dos horários de trabalho, de proliferação do trabalho por turnos e de intensificação dos ritmos de trabalho não possibilita nem incentiva a frequência de formação profissional ou outra por parte dos trabalhadores.

É muito difícil organizar turmas de formação pós-laboral entre trabalhadores que não têm um horário fixo, mesmo que haja vontade e necessidade por parte dos trabalhadores, como são exemplos no distrito a Hutchinson, em Portalegre, a Dardico, em Avis entre outras.

A generalidade das empresas não só não estão interessadas como exercem resistência em cumprirem com a obrigação das 40h de formação anual em contexto laboral. A União dos Sindicatos do Norte Alentejano tem proposto, através do seu protocolo com o Inovinter, estas formações mas apenas a empresa SNEF uma empresa do sector eléctrico sedeada em Elvas aceitou aproveitar essa possibilidade.

E não se trata apenas da formação a trabalhadores autóctones.

          Num tempo em que face às dificuldades de contratação se aponta como solução a contratação de trabalhadores estrangeiros, quando todos reconhecemos que o domínio da língua é fundamental quer para a integração desses trabalhadores quer para o funcionamento das empresas. Num tempo  em que a casa onde estamos - o IEFP- se tem empenhado em garantir o ensino do português aos imigrantes e refugiados que estão entre nós, o Matadouro de Sousel com quem a USNA contactou para que os ajudassem a abrir a turma de Português Língua de Acolhimento em Avis - já que esta empresa, tem ao seu serviço cada vez mais trabalhadores estrangeiros – nem sequer obteve resposta. E tratava-se, de formação fora do horário laboral.

Ou melhor, teve resposta: a empresa prolongou o horário de trabalho impedindo que a estrutura sindical e os trabalhadores encontrassem uma solução para a deslocação destes até Avis.

Como coloquei no início, não existem evidências que confirmem que o desemprego ou as dificuldades de recrutamento das empresas se devem à falta de formação dos trabalhadores. A razão, ou pelo menos a razão principal dever-se-á muito mais à perda e envelhecimento acelerado da nossa população.

Os censos de 21 mostraram de forma clara a dureza de tal situação.

O distrito onde nos encontramos é ilustrativo dessa realidade: Registou perda de população em todos os 15 concelhos que o formam e no total viu-se reduzido em 11,4% ou seja menos 13.517 habitantes.

Dito de outra forma. Em dez anos o distrito perdeu habitantes em número igual ao que teria perdido se tivéssemos visto desaparecer os concelhos de Arronches, Fronteira, Marvão, Monforte e metade de Alter do Chão.

A questão da formação e das qualificações não são desligadas das dificuldades de mobilidade da população do Alentejo. Os trabalhadores ou se deslocam de carro ou não se deslocam de todo.

Não é possível definir objectivos ambiciosos nesta área, como em outras, sem colectivamente exigirmos a concretização dos direitos dos cidadãos do Alentejo como trabalhadores e como portugueses. Direito ao trabalho com direitos: com horários regulados, formação profissional, salários dignos e, para os tornar possíveis, o fim da lei travão da contratação colectiva.

O direito à mobilidade, aos transportes públicos, à requalificação da rodovia, e o acesso à ferrovia que no distrito onde estamos se mantém no século XIX.

Devemos desistir da formação e da qualificação dos nossos trabalhadores? Definitivamente não!

 

Mas não ignoremos que, se esse esforço não for acompanhado por outros, corremos o risco de continuarmos a qualificar excelentes profissionais para irem ajudar a desenvolver (ainda mais) os países que facilmente atraem os nossos jovens.

Lembremos a machete, de há três dias, do Diário de Noticias. Espreitemos quem são os suportes do sistema de saúde inglês.

 

Muito Obrigado.

Dia Internacional dos Direitos …do futebol (?)

            Dia Internacional dos Direitos …do futebol (?)

 

A 10 de Dezembro de 1948, cumprem-se hoje, data em que escrevo o presente texto, 74 anos, 58 estados assinavam a Declaração dos Direitos do Homem, que hoje chamamos de Direitos Humanos. Dois anos depois a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamava esta data como o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Tratava-se num e noutro caso de promover a paz e a preservação da humanidade no pós 2ª Guerra Mundial que vitimara milhões de pessoas mas também de garantir a cada indivíduo os direitos mínimos necessários ao viver do ser humano.

Quer um, quer outro documentos não seriam ratificados por Portugal a não ser depois de derrubado o regime ditatorial do autoproclamado estado novo. Registe-se, a propósito, que a Constituição saída da Revolução incorporou na totalidade o espirito da Declaração dos Direitos Humanos. A Declaração só foi assinada por Portugal em 1976 e só em 1998, a 22 de Dezembro, a Assembleia da República declara o dia 10 de Dezembro como Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Passados mais de 70 anos desde a assinatura da Declaração dos Direitos Humanos e quase 50 depois de declarado o Dia Nacional dos Direitos Humanos em Portugal, hoje 10 de Dezembro de 2022, o país e a cidade está focado no futebol.

Na comunicação social, nas conversas e nas preocupações está agora o Portugal-Marrocos, o sabermos de Ronaldo joga ou não joga, se vamos ou não continuar no mundial e todavia vivemos num tempo em que os direitos humanos são constantemente violados, quando a guerra e os seus horrores voltaram a instalar-se na Europa enquanto persistem as matanças na Síria, na Palestina.

No nosso país, na nossa região e na nossa cidade são muitos e graves os atentados aos direitos humanos. Tão graves que deveriam estar à cabeça das nossas preocupações, no local que teimamos em preencher com o futebol. Tão sérios que deviam mobilizar-nos para a intervenção necessária ao assumirmos, cada um, a nossa quota-parte no combate às guerras e na defesa e manutenção da paz. No combate à ganância e na efetivação dos direitos que a Declaração proclama, o 10 de Dezembro celebra e a nossa Constituição consagra.

A guerra na Ucrânia e as políticas que a alimentam em vez de lhe dar combate, para onde também estamos a ser arrastados, o tratamento desumano aos que nos procuram para trabalharem, a supressão dos direitos devidos a quem trabalha, que crescem no país e na região, a indiferença com que olhamos a pobreza que cresce à nossa volta e que é produzida pela ganância de uns poucos são posturas totalmente contrárias ao espirito que da Declaração quer da proclamação do Dia dos Direitos Humanos.

Neste dia em que alguns nem reparamos e que nos devia estimular a promover a paz e a cidadania é fundamental que consigamos sobrepor a mesquinhez e o individualismo à militância pela Paz e pela vida, porque só assim a mudança será possível.

Que neste Dia Internacional dos Direitos Humanos todos saibamos interpretar o que um homem do povo, um poeta popular há muito nos gritou:

O mundo só pode ser

Melhor do que até aqui

Quando consigas fazer

Mais pelos outros que por ti!

Ainda é tempo!

 

Diogo Júlio Serra