XII CONGRESSO DA USNA/CGTP-IN

Portalegre, 24 de Fevereiro de 2023

Intervenção de Diogo Serra/Inter Reformados

 

Bom dia a todas e a todos.

Um abraço fraterno da Delegação da Inter-Reformados, a todos os convidados, à Direção da CGTP-IN e a todos os delegados presentes neste XII Congresso e por vosso intermédio a todos os trabalhadores e população do Norte Alentejano.

Volto hoje usar da palavra num Congresso da nossa União. Faço-o pela 12ª vez e em 12 congressos diferentes como antes o havia feito na 1ª Assembleia da Organização Sindical no Distrito que antecedeu os Congressos e mais atrás, desde 1978 em cada um dos Plenários Anuais em que fazíamos o balanço do trabalho feito e definíamos os caminhos para mais um ano.

Desde então e até hoje só mudou, para além do aspeto físico do orador, a condição em que o faz. Este ano e assumindo a minha condição de Reformado, como membro da delegação da Inter-Reformados que assinale-se, intervém pela primeira vez num Congresso da União.

Caras e Caros Delegados,

Estimados convidados.

Em Portugal as pensões tem vindo ao longo dos anos a perder poder de compra e entre 2010 e 2015 estiveram congeladas. Nos anos seguintes nem todas as pensões tiveram aumentos e em todas elas se se concretizou a perda do poder de compra.

Já em 2022, face a uma inflação muito acentuada e o aumento brutal dos preços dos bens essenciais o governo responde com propaganda a tentar ocultar a fuga ao cumprimento da aplicação da formula legal da atualização numa manobra que os reformados rotularem e bem de fraude.

Hoje, é sobejamente conhecida a difícil situação vivida pela esmagadora maioria dos Reformados, Pensionistas e Idosos em Portugal, com pensões de miséria que veem sistematicamente emagrecer, com acesso cada vez mais difícil às instituições de saúde e tendo, muitas vezes de optar entre o medicamento e a alimentação.

A situação vivida no Norte Alentejano só se diferencia por ser ainda mais difícil.

Como os documentos em vosso poder registam (dados de Novembro de 2022) existem no distrito perto de 30 mil reformados com pensões de velhice cujo valor médio é ainda inferior ao já baixíssima média nacional que é de 480 euros mensais.

Aqui, o valor médio das pensões de velhice é de apenas 391 euros, 18,54 % abaixo da média nacional e 17,7% abaixo do limiar da pobreza, situação que não se modificará, se nada for feito, uma vez que os salários praticados são, aqui, também eles, miseravelmente baixos.

Conforme o quadro inserto nos documentos que nos estão distribuídos e sem ter em conta o setor da Administração Publica, 60,8 % dos trabalhadores por conta de outrem recebem entre 601 e 800 euros, havendo mesmo 967 que auferem mensalmente menos de 600 euros.

É uma situação insustentável para a esmagadora maioria dos norte-alentejanos tanto mais que aos salários pequeninos de português e norte Alentejano se juntam os preços europeus (em muitos casos superiores aos praticados em países ricos) e uma inflação galopante que os senhores da guerra, a lógica capitalista e os oportunistas internos nos impõem em cada dia.

Há que travar as políticas que a originam, derrotar as logicas que as justificam e retomar os caminhos que muitos dos reformados de hoje construíram e que décadas de contra-revolução têm vindo a desmantelar.

Não é, por isso, o tempo de reformados ou não, calçarmos as pantufas.

Os trabalhadores e em particular os trabalhadores reformados temos o dever de continuar o caminho para alcançar o Portugal que merecemos. Um país e um mundo, como cantou o poeta, com pão, paz, saúde, habitação, liberdade de mudar e decidir e convenhamos, tal caminho é possível. Assim o queiramos!

Para tanto é fundamental retomar e intensificar a luta.

Luta pelo esclarecimento de todos e todas e em particular daqueles e daquelas que a destruição do sonho, as dificuldades e pancadas infligidas, os enganos e desilusões tendem a deixar-se arrastar pela desilusão e pela descrença e intensificarmos o seu chamamento à ação.

Luta com os trabalhadores do ativo pelo aumento geral dos salários, situação imprescindível para que as pensões do futuro não continuem miseráveis.

Luta com os reformados e pensionistas com todos os idosos pelo cabal cumprimento da lei da atualização em 2023 e nos anos seguintes e pela exigência da melhoria das pensões de forma a que seja reposto e melhorado o poder de compra dos idosos.

Luta com quantos continuam a bater-se por um pais livre, moderno e inclusivo que não deixe para trás pessoas e territórios, que Cumpra Abril e a sua constituição.

Camaradas

Essa compreensão do caminho que é preciso percorrer tem vindo a crescer também no distrito de Portalegre onde tem sido visível o crescimento da vontade dos trabalhadores no ativo e na reforma de fazerem da luta o caminho para travar as desigualdades e garantirmos a todos os níveis de bem-estar e desenvolvimento que merecemos e reivindicamos,

Nos últimos dois anos os trabalhadores do distrito e em particular os trabalhadores reformados voltaram a trazer à rua as suas dificuldades, as suas justas reivindicações e particularmente a sua determinação em continuarem a ser atores da sua própria vida.

A Inter-reformados acompanhada pelo MURPI e as suas comissões de reformados pensionistas e idosos e apoiados no Movimento Sindical de Classe tem vindo a desenvolver inúmeras ações de organização e combate que tiveram expressão pública em diferentes localidades:

Em Outubro de 2021 em Avis, um dos concelhos do distrito onde é mais sentido o défice de médicos de família com uma Tribuna Publica sobre cuidados de saúde primários;

Em 2022, de novo em Outubro, em Portalegre, com a realização de concentração e desfile contra o roubo das pensões, com um cordão humano entre a sede da Segurança Social e a rotunda do Navio.

Já este ano, a 24 de Janeiro, em Ponte de Sor com uma tribuna Publica de denúncia da perda do poder de compra e pelo aumento das pensões.

Foram tão só pequenos passos dum caminho que é necessário e urgente fazer.

Um caminho que defenda e garanta o Sistema de Segurança Social público e inter-geracional que potencie a solidariedade institucional e que torne natural que as gerações no ativo mantenham e ampliem os direitos que os reformados de hoje conquistaram e mantiveram, com a certeza de que serão os trabalhadores de amanhã a garantirem o sistema aos que hoje o alimentam e defendem.

Que garantam a sua sustentabilidade através do aumento do emprego e dos salários;

Que garanta a melhoria das pensões do futuro através da melhoria dos salários do presente.

Este é um combate (mais um) que é preciso travar e vencer. Um combate para o qual os reformados e pensionistas de hoje estão obrigatoriamente convocados e que não permite deserções, porque é um combate pelo futuro e pelo presente.

Lutar pela saúde e pela defesa e melhoria do Serviço Nacional de Saúde é importante para os filhos e netos mas é-o também para os reformados, pensionistas e idosos a cada dia mais necessitados desse apoio ao longo da vida;

Lutar, lado a lado com os trabalhadores do ativo, pela melhoria dos salários é acto de solidariedade mas é também a defesa da segurança social pública e solidária e da melhoria das pensões de hoje e de amanhã.

Caros delegados

Este caminho que todos reconhecemos como necessário só é possível se nos empenharmos no nosso movimento sindical de classe em dar cumprimento ao que nós próprios decidimos; organizar no seio dos nossos sindicatos os trabalhadores reformados e garantindo-lhes a capacidade de continuarem a luta.

No nosso distrito é ainda mais importante e as ações que temos desenvolvido a partir da União mostram que para além de necessário é possível garantir uma InterReformados mais forte e atuante a partir de cada um dos nossos sindicatos.

Se todos o quisermos é possível uma Inter-Reformados mais forte e mais interventiva no Norte Alentejano.

Vivam os Trabalhadores de todo Mundo e o seu Movimento Sindical de Classe!

Viva a CGTP-Intersindical Nacional!

Viva a União dos Sindicatos do Norte Alentejano!