Com planeamento, investimento publico, participação e desenvolvimento

O Alentejo tem futuro!

Comunicação de Diogo Serra

A participação e o envolvimento são fundamentais para o êxito das políticas!

Vinte anos depois de termos afirmado na Região o SIM à implantação do 3º pilar do nosso poder local democrático (cumpre-se no próximo dia 8 de Novembro o 20º aniversário), encontramo-nos hoje, em Portalegre, para mais uma vez reafirmarmos a nossa convicção de que o Alentejo tem futuro.

Após três décadas de “ajudas comunitárias” e de envelopes financeiros que nos foram impondo modelos de desenvolvimento desajustados do que queremos e merecemos e motivaram ou, no mínimo aceleraram, a destruição de parcelas importantes da nossa economia e a passagem para países terceiros das principais alavancas do nosso desenvolvimento.

Constatamos que as “tais ajudas” reforçaram o poder centralista e mentor de políticas que nos foram impondo a situação com que hoje nos debatemos: um país em que a esmagadora maioria do investimento, da criação de riqueza, dos equipamentos e das pessoas se amontoam numa curta faixa do litoral deixando a esmagadora maioria do território abandonado à sua sorte, isolado, sem meios, sem gente e sem projeto.

O debate que aqui estamos a realizar, acrescenta condições à possibilidade de realizarmos o Sonho.

Reafirmamos que o Alentejo tem futuro mas, fazemos notar, que essa realidade impõe condições com as quais não nos tem sido permitido contar: Planeamento, Investimento Público, Participação e Desenvolvimento.

No caso concreto desta Região, ninguém poderá assacar responsabilidades a quem cá nasceu, vive e trabalha ou alegar carência de competências, saberes e vontade dos alentejanos: as pessoas e as estruturas e organizações que criaram, adotaram e sustentam como forma organizada de intervenção cívica e política.

Não foi por falta de participação empenhada dos alentejanos, das suas autarquias e do seu Partido que chegámos à dificílima situação em que nos encontramos.

A riqueza do debate e das conclusões dos quinze congressos realizados, que percorreram toda a Região e procuraram o contributo de todos para semearmos novos rumos, aí estão a provar o forte empenhamento da Região, apesar de (quase sempre) a colheita dessas searas ter sido arrecadada por quem para ela não trabalhou ou tenha ficado a apodrecer nos celeiros dos mandantes.

Igualmente terão que ser outros a assacar com a responsabilidade de quarenta e dois anos depois de aprovada a Constituição da Republica, o país continuar privado dum pilar importante da governação e as regiões, como o Alentejo, continuarem a serem governadas por capatazes a mando dos poderes concentrados em Lisboa ou em Bruxelas em vez de serem elas próprias a traçarem e executarem o futuro que lhes pertence.

Nesta área como em muitas outras, os Alentejanos e o seu Partido, cumpriram as suas obrigações: os primeiros levando até ao voto a sua vontade de ter a sua Região administrativa e o segundo, construindo uma opção legislativa, mobilizando o seu eleitorado e cumprindo e procurando fazer cumprir os preceitos constitucionais e, sobretudo, nunca desistindo de pensar, discutir e propor as politicas e as medidas fundamentais para o Alentejo e os alentejanos.

Aqui estamos de novo, Alentejanos e Partido, a promoverem, debaterem e construírem caminhos fundamentais para a Região, constatando que a situação para onde temos sido arrastados só poderá ser invertida se ao enorme potencial existente no Alentejo forem adicionadas ferramentas que permitam o seu integral aproveitamento.

Aqui em Portalegre e nos trabalhos integrados na preparação deste encontro, fomos cimentando a nossa convicção de que não é mais possível continuarem a adiar a implantação das infraestruturas fundamentais e há muito reclamadas: as redes energéticas e de águas; o porto de Sines e a barragem do Pisão, as infraestruturas aeroportuárias; as questões da ciência e formação, os investimentos públicos na saúde, educação, equipamentos de apoio social à 3ª idade e à infância; as políticas de emprego e a importância do poder local foram temas profundamente debatidos.

E constatámos, também, que as respostas que o país e esta Região reclamam e precisam não podem ser encontradas em ações pontuais, em políticas avulsas e desgarradas, independentemente de lhes chamarmos Plano Piloto ou ação de valorização, da maior ou menor boa vontade de quem as decide ou do volume dos montantes financeiros com que as tentem esconder.

O Alentejo com futuro, que queremos e o país necessita, impõe a definição de uma política nacional de desenvolvimento Integrado, que responda às reivindicações e propostas já apresentadas. ( O PCP desenvolveu, discutiu, aprovou e apresentou na Assembleia da Republica um Plano de Desenvolvimento Integrado para a Região).

Impõe também, que na sua definição, construção e implementação sejam envolvidos todos os atores locais garantindo-se a participação de todos os cidadãos e as suas estruturas representativas em todas as etapas do processo.

A participação de todos e o envolvimento sem medos ou tabus, de todos os atores locais, desde a conceção à sua implantação é fundamental para o êxito de quaisquer políticas.

E não vale falar em participação e envolvimento de todos apresentando como exemplos as milhentas comissões e conselhos que se foram criando para fingir que se discutem opções e políticas ou porque o politicamente correto ou as regras comunitárias no-lo exigem. Esses são modelos já testados e cujos resultados aí estão para provar a sua nulidade.

Muito menos tentar convencer-nos de que se envolvem os atores locais quando sentamos à mesa estruturas e instituições criadas com o objetivo de aumentar o poder centralista concentrando nelas parcelas do poder que se retiram às autarquias e fingindo ver nelas instrumentos de associativismo autárquico.

Quando falamos da necessidade de discutir com todos e envolver todos os atores, estamos a recordar as práticas do poder local democrático na nossa região e do envolvimento das populações na construção das medidas que depois, todos, assumiam como suas.

Porque estamos em Portalegre, estamos a lembrar-nos das técnicas da nossa indústria de Lanifícios, da nossa tapeçaria única e do papel da Teia para garantir a solidez e beleza e solidez do produto final. Estamos a lembrar também do quanto que comunistas e alentejanos valorizamos a força do coletivo.

A afirmação “Ninguém viu um alentejano a cantar sozinho” não é tão só uma afirmação cultural, é o reconhecimento que é com o envolvimento de todos que se conseguem as melhores soluções.

É nessa convicção que baseamos a nossa postura de que nenhumas políticas poderão alterar os caminhos para onde nos empurraram se não contarem com a participação comprometida de todos e todas – pessoas e organizações empenhadas e interessadas em mudar o rumo a que temos sido sujeitos.

Portalegre, 4 de Maio de 2017.

(In) SEGURANÇA EM BENAVILA

Os problemas de (in) segurança vividos na vila de Benavila, no concelho de Avis, são há muito sofridos pelas populações mas só agora têm vindo a ser motivo de interesse na comunicação social e, talvez por isso, a entrarem na agenda de algumas forças partidárias.

Esta mediatização é o resultado da enorme inquietação que se instalou na comunidade face ao crescendo da delinquência na zona mas é, também, resultante do posicionamento público e reiterado dos moradores e das autarquias, em particular do município de Avis, exigindo do poder central o cumprimento do dever que lhe assiste de garantir a segurança a todos os cidadãos.

Pelo meio e a par da insegurança ocasionada por uma crescente e mais “descarada” delinquência, o ressuscitar dos fantasmas que o desconhecimento e o preconceito, face a algumas minorias étnicas e raciais, conseguem sempre multiplicar.

Também a luta partidária entrou em cena para procurar resolver ou simplesmente se apropriar das inquietações e necessidades sentidas por quantos ali vivem e trabalham e ainda, dos muitos que por imposições laborais e outras se ausentam durante parte do dia e ali tem que deixar familiares (idosos e crianças) expostos à delinquência e aos seus agentes.

Após ter feito deslocar ao local uma delegação que incluía deputados alentejanos, o Grupo Parlamentar do PCP, apresentou na Assembleia da Republica uma série de perguntas questionando o governo sobre as disponibilidades e vontade do executivo em garantir, como a Constituição da República lhe exige, a segurança àquela população.

Entretanto o Executivo Municipal fazia saber da sua disponibilidade de integrar a solução dos problemas agravados pela dificuldade da GNR local (sem os meios materiais e humanos necessários) poder garantir outro policiamento que não seja como agora, deslocar-se a Benavila quando solicitada e de acordo com os meios em cada momento.

Segundo anunciou, não só havia já garantido e doado o terreno necessário para a construção de um novo quartel em Avis como estava disponível para garantir, em Benavila, instalações que pudessem acolher em permanência um efetivo de guardas a destacar para aquela vila.

Também o Partido Socialista não ficou indiferente à situação vivida em Benavila embora a sua intervenção tenha vindo ao arrepio do necessário. O deputado eleito pelo distrito de Portalegre veio a público em defesa, não do distrito que o elegeu mas do governo que, neste caso, se tem demitido das suas responsabilidades.

Fruto do entusiasmo do momento (Luís Testa discursava imediatamente a seguir a ter sido empossado como Presidente da Federação Distrital do PS), por esquecimento das funções que a Constituição da Republica define para cada patamar de poder ou, quem sabe, por estar informado que o Partido a que pertence vai agora ( no entusiasmo da descentralização) passar para as autarquias as competências que até agora pertencem ao Poder Central este dirigente partidário disparou sobre o município acusando-o de se trasvestir no Grupo Parlamentar do PCP em vez de, disse, resolver o problema.

Num momento em que o governo de Portugal e em particular a sua Secretária de Estado para a Igualdade, se batem para que possamos construir um país multicultural e inclusivo não é aconselhável que numa parte desse país se deixe crescer o sentimento de que é um problema cultural e étnico o que não passa de manifestações de criminalidade e que, por isso mesmo, são um assunto de policia.

Porque é preciso combater o desconhecimento e o preconceito mas, também, é absolutamente necessário garantir em Benavila e em todo o território nacional a segurança dos cidadãos e dos seus bens é fundamental que os diferentes patamares do poder e sobretudo o governo central, deixem de ”chutar para o lado” e assumam essa responsabilidade.

É isso que devemos (TODOS) exigir!

Diogo J. Serra

(O presente texto deveria ter sido publicado no Jornal Fonte Nova que não se tem publicado)

Cooperativa Operária Portalegrense - 120 anos de vida

120 anos de vida ao serviço de Portalegre e das suas gentes

Portalegre era então um oásis industrial no coração de um Alentejo profundamente rural e fora de quaisquer rotas de progresso.

Num concelho com 18.500 habitantes a cidade de Portalegre contava então com 9.303 habitantes (censos de 1900) que exerciam os mais variados ofícios nas inúmeras oficinas espalhadas pela cidade: alfaiates e costureiras, carpinteiros, ferreiros e ferradores e nas fábricas existentes, particularmente corticeiros, tecelões, salsicheiros, alvanéus e padeiros.

A corticeira Robinson era a maior empregadora e foi a partir dela que se concretizaram a maioria dos projetos sociais e políticos que haveriam de marcar a cidade.

Da fábrica ou das famílias a ela ligadas haveriam de sair as ideias e por vezes “os capitais” que permitiram dotar a cidade e os portalegrenses com os instrumentos necessários ao crescimento e fortalecimento da cidade e da região.

O associativismo conheceu nessa época um enorme desenvolvimento: a Associação dos Artistas e os Montepios Fraternidade Portalegrense e Euterpe fundados entre 1895 e 1861 e com a última delas a chegar até aos dias de hoje.

Em 1888 nasce o Montepio Operário e Artístico Portalegrense que integra no seu seio uma grande maioria de operários corticeiros e oito anos depois é constituída a primeira associação não mutualista, com uma forte presença de operários – A Sociedade União Operária. Esta associação cuja sede inaugurada em 1905 chegou até nós obrigava a que os sócios ordinários (os que podiam votar e ser eleitos) fossem operários.

É nesta “Portalegre” que em 1898, quarenta e um trabalhadores da fábrica Robinson dos quais apenas um, Manuel Maria Ceia, não era operário, fundam a Cooperativa Operária Portalegrense com o objetivo imediato de dar combate à falta de pão e a sua carestia.

A Cooperativa diversifica a sua atividade e rapidamente se transforma numa referência económica e social da cidade. Em 1905 inaugura a sua sede – o grande edifício onde ainda hoje se mantem e é a partir dali que se consolida transformando-se na mais importante unidade comercial da cidade e num centro difusor dos ideias do republicanismo e do sindicalismo.

Na sua sede funcionava uma escola para os filhos dos associados e os seus salões eram um viveiro do associativismo sociocultural que se consolidava e o salão de festas da cidade.

Assim foi ao longo de décadas. A loja da Cooperativa era a referência comercial da cidade e os seus salões o palco privilegiado para festas fossem elas o bailarico, a festa de Natal ou o casamento dos associados ou familiares.

Os novos hábitos de consumo trazidos pelos supermercados, a maior oferta de espaços para a realização de eventos e as melhorias económicas dos portalegrenses que permitiram às famílias deixarem de serem elas a confecionarem e servirem os banquetes ligados ao casamento e batizado dos seus familiares, ditaram o definhar dos objetivos que haviam justificado a criação e o desenvolvimento da cooperativa e impuseram aos seus cooperantes a obrigação de alterarem o seu objeto.

 Assim se fez. Hoje, 120 anos depois, no mesmo edifício inaugurado em 1905, a Cooperativa afirma-se em cada dia como difusor cultural e sobretudo espaço de solidariedade inter geracional.

No próximo dia 29 de Abril, o seu imponente edifício/sede voltará a lotar-se com os cooperantes e os amigos que ali irão cantar-lhe os parabéns.

Estamos todos convidados porque a Cooperativa e Portalegre merecem esta festa.

Diogo Serra

(Publicado no Jornal Alto Alentejo de 18-04-18)

Uma juventude "à rasca"!

Pra melhor está bem, está bem. Pra pior já basta assim!

No passado dia 28 de Março, milhares de jovens trabalhadores manifestaram-se nas ruas de Lisboa exigindo trabalho com direitos e o direito ao futuro.

Assinalavam o Dia Nacional da Juventude Trabalhadora exigindo o direito que têm a um futuro digno no país que é o seu/nosso.

A Comunicação Social dita de referência pouco viu dessa manifestação ou então mostrou-nos muito pouco do que viu, talvez por não ter percepcionado que não se tratava de uma qualquer manifestação de apoio ao governo, que por norma contesta não pelo que faz ou não faz mas por se apoiar numa maioria parlamentar onde a “sinistra” está presente.

Mesmo no nosso território poucos, para lá do mundo do trabalho, terão tomado conhecimento da jornada de luta que os jovens trabalhadores levaram a Lisboa e o facto de naquele rio de gente estarem a participar dezenas de trabalhadores do nosso distrito.

E isto, apesar das razões que, também por cá, todos somos a reconhecer como justas.

Na verdade, quais as famílias que não têm no seu seio jovens em desespero por não terem emprego, por terem emprego mas em situação de absoluta precariedade ou que apesar de estarem a trabalhar não usufruem os rendimentos necessários a tornarem-se independentes e poderem criar a sua própria família.

As estatísticas ultimamente reveladas apenas confirmam o que todos, também aqui, a cada dia constatamos.

O observatório da Igualdade da OCD veio recentemente informar-nos que:

·         Entre 2007 e 2015 um em cada dez postos de trabalho ocupados por jovens portugueses que trabalham foi destruído;

·         66,3% dos jovens portugueses que trabalham têm um contrato de trabalho a termo.

Já o INE constata que em 2017 o salário médio dos jovens foi de 621,05€ o que significa que baixou 31% em relação ao salário médio em 2007.

Está tudo dito!

Se a estas situações arrasadoras juntarmos a posição de classe assumida por quantos, na Assembleia da Republica chumbaram as propostas de lei que visavam reparar as “maldades” impostas aos trabalhadores pelos governos “vassalos” das troicas, somos obrigados a concluir que não só os jovens trabalhadores estão carregados de razão quando lutam  pelos seus direitos como é igualmente justo pensarmos que esta pouca divulgação na comunicação social de âmbito nacional (e também local) não se deve a “falta de vista” mas à clara e deliberada opção pelos poderosos e contra a classe trabalhadora e em particular contra a juventude trabalhadora.

É uma ilação demasiado dura? Claro que não. Não há qualquer outra razão que justifique que quem se indigna até ao extremo quando o governo nacional não alinha cegamente com as decisões belicistas do imperialismo e não tem uma palavra de condenação contra quem rouba aos nossos filhos e netos o futuro que temos o direito de lhes garantir.

E as coisas começam a encaminhar-se para rumos que a não serem travados podem vir a não ter retorno.

Mesmo em Portalegre, são cada vez mais os casos de regresso ao passado.

Ainda esta semana patrões aqui sedeados tentavam impor a jovens trabalhadoras a obrigatoriedade de eliminar o descanso semanal, (um dia) numa jornada diária de 10/12 horas e um salário de miséria, “pago por debaixo da mesa” para evitar o pagamento devido à segurança social.

É fundamental deixar de assobiar para o lado!

Talvez valha a pena reflectir no futuro que queremos!

Diogo Júlio Serra

INCOMPETÊNCIA OU MALDIÇÃO?

                                                                                  ( Foto de Alto Alentejo)

Incompetência ou maldição?

   A fábrica dos Robinson ou fábrica da rolha foi ao longo de quase dois séculos um factor de modernidade e desenvolvimento de Portalegre e, sempre, a principal empregadora dos portalegrenses.

Foi-o desde a sua fundação por George Robinson pai em 1840 e principalmente durante a gestão de George Robinson filho e continuou a sê-lo durante várias décadas quando em 1940 a família Robinson se afastou da empresa e esta passou para a posse duma sociedade de capital português.

   Desde a fundação até à década de 80 do século passado a Robinson continuou a garantir emprego a um número significativo de famílias portalegrenses e a levar o nome de Portalegre aos vários continentes mesmo quando as rolhas já haviam dado lugar a novas aplicações na construção civil e na aeronáutica.

   Quando a democracia política abriu portas ao regresso dos “velhos senhores”, os “chico-espertos” iniciaram o processo que em diferentes áreas e a coberto do poder político de então, haveriam de abrir caminho ao refazer dos monopólios.

   No sector corticeiro também foi assim. No processo de alianças, as aquisições e concentrações criaram o monopólio no sector deixando de fora, por vontade ou não das que ficaram, algumas empresas detentoras de know-how, de clientes, mas necessitadas de mudanças estruturais que os novos tempos impunham.

   A Robinson foi das que optou por não se deixar absorver e era no final do século passado “um sobreiro” com trabalhadores dedicados, know-how, clientes fiéis em vários continentes mas totalmente cercada por “árvores de outra qualidade” que assumiu morrer de pé. No sector, passou a nome maldito.

   O nome “maldito” colou-se à Fundação que visava manter viva a cultura operária e doar à cidade um espaço de memórias e de futuro e ainda perpectuar a industria corticeira em Portalegre.

O mesmo viria a suceder com uma nova empresa, a Robcork, anunciada em 2009, com o objectivo de continuar a Robinson, mas inaugurada apenas em 2015 e já encerrada.

   Que se saiba, esta empresa nem sequer arrancou com o processo produtivo. Viu ser-lhe declarada a falência em Janeiro deste ano. O Estado Português, detentor de 95% dos créditos da Robcork, recusou a proposta de viabilização apresentada e impôs a falência da Empresa.

   É maldição? É incompetência? Os culpados serão sempre entidades e pessoas exteriores à cidade e à região?

   Claro que não! Muitas das responsabilidades de chegarmos ao estado actual podem e devem ser encontradas no nosso território, entre decisores políticos e gestores de empresas e instituições mas, reconhecendo-o, é fundamental não perdermos a perspectiva do porquê e quem deve assacar com o principal dessas responsabilidades.

   Em relação à Corticeira Robinson está há muito identificada a “culpa”, a qual se deve às alterações estruturais necessárias e que não foram encetadas e à própria autarquia que não soube ou não quis garantir com a necessária agilidade a transferência da fábrica para instalações com as condições necessárias.

   Também em relação à Fundação são conhecidas muitas das razões e particularmente as que se prendem com a incapacidade financeira e política da sua principal/única proprietária.

   E a Robcork? Talvez também consigamos intuir. Mas é preciso que quem “esteve por dento da coisa” venha explicar o que na verdade se passou. E que não venham com o “paleio” de que se trata de um investimento privado e que, por isso, não tem nada a explicar senão aos seus accionistas.    Naquele investimento privado estão (pelo menos 12 milhões de euros) que serão pagos pelo pagador do costume.

   Aguardemos.

Diogo J. Serra

Comboios: Vamos tê-los ou, vamos só vê-los passar?*

O problema das acessibilidades que não temos, continua a pesar significativamente no conjunto de constrangimentos ao desenvolvimento do nosso território.

São as vias rodoviárias ultrapassadas ou com insuficiências que não temos conseguido eliminar: os estrangulamentos do IP2, em Estremoz, a ponte de Santa Eulália que não permite a passagem veículos de médio porte sejam de passageiros ou de mercadorias, as vias ferroviárias desactivadas ou obsoletas, a auto-estrada que só nos toca, o IC 13 que teima em não se concretizar, etc…etc..etc…

Apesar disto, de tempos a tempos a nossa pacatez (?) é abalada por notícias que parece augurarem um tempo novo mas que retirado o involucro com que as mascaram, nos voltam a colocar no mais absurdo isolamento.

Agora tem sido “o tempo das ferrovias” com as trombetas do poder a anunciarem a chegada do comboio rápido e com os amplificadores locais a fingirem que “agora é que é”.

O lançamento da reconstrução de 11 km de via entre Elvas e o Caia e o início da via ferroviária, para comboios de mercadorias em velocidade alta, entre Sines e Elvas trouxe até nós os primeiros-ministros de Portugal e Espanha, uma comissária de Bruxelas, a comunicação social de um e outro lado da fronteira e muita propaganda e demagogia.

Entre nós, por desconhecimento, por má-fé ou por imposição ideológica, políticos e fazedores de opinião afadigaram-se em integrar o foguetório, desconhecendo ou fingindo não saber que esta iniciativa “imposta de fora” será, se não forem tomadas outras medidas, o acelerar e intensificar do nosso isolamento.´

Os exemplos são inúmeros e deveriam deixar-nos de sobreaviso.

A rede rodoviária que nos impuseram aí está a mostrar-nos que as auto-estradas que nos tocam, a A23 a norte e a A6 a sul não são as vias para o desenvolvimento que merecemos mas barreiras que acentuam o nosso isolamento.

Situação que se irá agravando se o IC 13 teimar em não ser construído em toda a sua extensão, se não for construída uma via que atravesse longitudinalmente o norte alentejano ligando a A23 à A6.

Em termos ferroviários o que é para nós fundamental é a electrificação da Linha do Leste em toda a sua extensão, a requalificação do material circulante e a disponibilização do transporte de passageiros com horários ajustados e, no caso da cidade capital de distrito, com a construção de um ramal que aproxime o comboio da cidade e dos portalegrenses.

A nova via que se anuncia para transportar mercadorias entre o Porto de Sines e Espanha só terá interesse para o Norte Alentejo se nessa via de velocidade alta circularem passageiros e se a Plataforma Logística do Sudoeste Ibérico ficar sedeada no Caia e se estender por ambos os lados da antiga fronteira e se todo este território, incluindo a sua capital – Portalegre for garantido acesso fácil e rápido.

Só assim, passaremos a ter comboio em vez de, como até agora, continuarmos a ver passar os comboios…

Diogo Júlio Serra

 *publicado no Alto Alentejo de 14-3-18

PASSO A PASSO, CONSTRUIR A IGUALDADE!*

Na próxima quinta-feira as mulheres de todo o mundo irão, de novo, elevar a sua voz para afirmarem a sua vontade de construírem o caminho que lhes/nos garanta a igualdade entre mulheres e homens na família, no trabalho e na sociedade.

De novo, o Dia Internacional da Mulher servirá para nos recordar que apesar do muito “caminho já feito”, ainda há muito mais para percorrer.

Como sempre, também em Portugal, o Dia Internacional da Mulher será assinalado como mais uma etapa numa caminhada que vem de longe e não pode parar, lado a lado com as “comemorações” de quantos e quantas, prisioneiros do mercantilismo consumista que teima em afirmar-se, assinalarão este dia com festarolas e petiscos ou, ainda pior, replicando nesse dia as piores práticas que alguns homens desenvolvem todos os dias do ano.

Mais uma vez ouviremos vozes, incluindo de mulheres, a afirmarem que a discriminação é coisa do passado, que “elas” nunca se sentiram discriminadas, que tais práticas há muito foram ultrapassadas…

Ainda bem que é possível, agora, comemorar o 8 de Março, ter e poder exprimir as mais díspares posições. E, sendo-o para todos ( a Democracia não tem donos) é-o ainda mais para as mulheres que são, recorde-se, também no nosso país, a maioria da população.

Todavia é fundamental que o 8 de Março sirva também para recordarmos, a par do que ainda tem que ser feito, o muito que foi conquistado pela mulher nas diferentes áreas da sociedade.

Na família as mulheres portuguesas só em 1978, com a entrada em vigor do D/L nº 496/77 de 25 de Novembro que “enterrou” o velho Código Civil, deixa de ter o estatuto de dependência do cônjuge. Até então até para ir comprar caramelos a Badajoz, tinha que obter autorização escrita do marido.

No trabalho, onde ainda há tanto para fazer, viram consagrada na Constituição da Republica de 1976 a igualdade de direitos embora a prática nos mostre como as mulheres continuam a ser discriminadas, sendo o rendimento mensal médio das mulheres, 19,9% inferior ao dos homens.

	2010	2011	2012	2013	2014	2015
RMM[i]	18	18	18,5	17,9	16,7	16,7
GMM[ii]	20,9	20,9	21,1	20,8	20	19,9

( fonte: MTSSS/GEP – Quadros de Pessoal de 2015)

Na sociedade são também bem visíveis os avanços alcançados. Se recordarmos que na monarquia e na 1ª Republica as mulheres portuguesas estavam impedidas de votar e nem sequer podia sonhar virem a ser eleitas, ( o voto de Beatriz Ângelo[iii] para a Assembleia Constituinte foi tão só um “engano” dos legisladores que ainda esse ano viriam a emendar) e que hoje, a começar pelo nosso município, temos mulheres a exercerem os mais diversos cargos políticos, a integrarem as forças militares e de segurança, na administração da justiça…

Está tudo feito? Claro que não!

A comprová-lo aí estará, no próximo dia 8 de Março, por toda a Europa, a Greve Geral das mulheres e, no nosso país, a Manifestação convocada pelo MDM – Movimento Democrático de Mulheres que, no dia 10 de Março inundará Lisboa.

Que continuemos a afirmar a igualdade entre mulheres e homens.

A Sociedade que queremos: Livre e Justa não pode prescindir duma parte (da sua maior parte) da população.

Diogo Júlio Serra

* Publicado no Jornal Fonte Nova de 6-3-2018

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[i] Remuneração média mensal

[ii] Ganho médio mensal

[iii] Beatriz Ângelo, médica foi a primeira mulher a exercer o direito de voto em Portugal