Com planeamento, investimento publico, participação e desenvolvimento

O Alentejo tem futuro!

Comunicação de Diogo Serra

A participação e o envolvimento são fundamentais para o êxito das políticas!

Vinte anos depois de termos afirmado na Região o SIM à implantação do 3º pilar do nosso poder local democrático (cumpre-se no próximo dia 8 de Novembro o 20º aniversário), encontramo-nos hoje, em Portalegre, para mais uma vez reafirmarmos a nossa convicção de que o Alentejo tem futuro.

Após três décadas de “ajudas comunitárias” e de envelopes financeiros que nos foram impondo modelos de desenvolvimento desajustados do que queremos e merecemos e motivaram ou, no mínimo aceleraram, a destruição de parcelas importantes da nossa economia e a passagem para países terceiros das principais alavancas do nosso desenvolvimento.

Constatamos que as “tais ajudas” reforçaram o poder centralista e mentor de políticas que nos foram impondo a situação com que hoje nos debatemos: um país em que a esmagadora maioria do investimento, da criação de riqueza, dos equipamentos e das pessoas se amontoam numa curta faixa do litoral deixando a esmagadora maioria do território abandonado à sua sorte, isolado, sem meios, sem gente e sem projeto.

O debate que aqui estamos a realizar, acrescenta condições à possibilidade de realizarmos o Sonho.

Reafirmamos que o Alentejo tem futuro mas, fazemos notar, que essa realidade impõe condições com as quais não nos tem sido permitido contar: Planeamento, Investimento Público, Participação e Desenvolvimento.

No caso concreto desta Região, ninguém poderá assacar responsabilidades a quem cá nasceu, vive e trabalha ou alegar carência de competências, saberes e vontade dos alentejanos: as pessoas e as estruturas e organizações que criaram, adotaram e sustentam como forma organizada de intervenção cívica e política.

Não foi por falta de participação empenhada dos alentejanos, das suas autarquias e do seu Partido que chegámos à dificílima situação em que nos encontramos.

A riqueza do debate e das conclusões dos quinze congressos realizados, que percorreram toda a Região e procuraram o contributo de todos para semearmos novos rumos, aí estão a provar o forte empenhamento da Região, apesar de (quase sempre) a colheita dessas searas ter sido arrecadada por quem para ela não trabalhou ou tenha ficado a apodrecer nos celeiros dos mandantes.

Igualmente terão que ser outros a assacar com a responsabilidade de quarenta e dois anos depois de aprovada a Constituição da Republica, o país continuar privado dum pilar importante da governação e as regiões, como o Alentejo, continuarem a serem governadas por capatazes a mando dos poderes concentrados em Lisboa ou em Bruxelas em vez de serem elas próprias a traçarem e executarem o futuro que lhes pertence.

Nesta área como em muitas outras, os Alentejanos e o seu Partido, cumpriram as suas obrigações: os primeiros levando até ao voto a sua vontade de ter a sua Região administrativa e o segundo, construindo uma opção legislativa, mobilizando o seu eleitorado e cumprindo e procurando fazer cumprir os preceitos constitucionais e, sobretudo, nunca desistindo de pensar, discutir e propor as politicas e as medidas fundamentais para o Alentejo e os alentejanos.

Aqui estamos de novo, Alentejanos e Partido, a promoverem, debaterem e construírem caminhos fundamentais para a Região, constatando que a situação para onde temos sido arrastados só poderá ser invertida se ao enorme potencial existente no Alentejo forem adicionadas ferramentas que permitam o seu integral aproveitamento.

Aqui em Portalegre e nos trabalhos integrados na preparação deste encontro, fomos cimentando a nossa convicção de que não é mais possível continuarem a adiar a implantação das infraestruturas fundamentais e há muito reclamadas: as redes energéticas e de águas; o porto de Sines e a barragem do Pisão, as infraestruturas aeroportuárias; as questões da ciência e formação, os investimentos públicos na saúde, educação, equipamentos de apoio social à 3ª idade e à infância; as políticas de emprego e a importância do poder local foram temas profundamente debatidos.

E constatámos, também, que as respostas que o país e esta Região reclamam e precisam não podem ser encontradas em ações pontuais, em políticas avulsas e desgarradas, independentemente de lhes chamarmos Plano Piloto ou ação de valorização, da maior ou menor boa vontade de quem as decide ou do volume dos montantes financeiros com que as tentem esconder.

O Alentejo com futuro, que queremos e o país necessita, impõe a definição de uma política nacional de desenvolvimento Integrado, que responda às reivindicações e propostas já apresentadas. ( O PCP desenvolveu, discutiu, aprovou e apresentou na Assembleia da Republica um Plano de Desenvolvimento Integrado para a Região).

Impõe também, que na sua definição, construção e implementação sejam envolvidos todos os atores locais garantindo-se a participação de todos os cidadãos e as suas estruturas representativas em todas as etapas do processo.

A participação de todos e o envolvimento sem medos ou tabus, de todos os atores locais, desde a conceção à sua implantação é fundamental para o êxito de quaisquer políticas.

E não vale falar em participação e envolvimento de todos apresentando como exemplos as milhentas comissões e conselhos que se foram criando para fingir que se discutem opções e políticas ou porque o politicamente correto ou as regras comunitárias no-lo exigem. Esses são modelos já testados e cujos resultados aí estão para provar a sua nulidade.

Muito menos tentar convencer-nos de que se envolvem os atores locais quando sentamos à mesa estruturas e instituições criadas com o objetivo de aumentar o poder centralista concentrando nelas parcelas do poder que se retiram às autarquias e fingindo ver nelas instrumentos de associativismo autárquico.

Quando falamos da necessidade de discutir com todos e envolver todos os atores, estamos a recordar as práticas do poder local democrático na nossa região e do envolvimento das populações na construção das medidas que depois, todos, assumiam como suas.

Porque estamos em Portalegre, estamos a lembrar-nos das técnicas da nossa indústria de Lanifícios, da nossa tapeçaria única e do papel da Teia para garantir a solidez e beleza e solidez do produto final. Estamos a lembrar também do quanto que comunistas e alentejanos valorizamos a força do coletivo.

A afirmação “Ninguém viu um alentejano a cantar sozinho” não é tão só uma afirmação cultural, é o reconhecimento que é com o envolvimento de todos que se conseguem as melhores soluções.

É nessa convicção que baseamos a nossa postura de que nenhumas políticas poderão alterar os caminhos para onde nos empurraram se não contarem com a participação comprometida de todos e todas – pessoas e organizações empenhadas e interessadas em mudar o rumo a que temos sido sujeitos.

Portalegre, 4 de Maio de 2017.