PASSO A PASSO, CONSTRUIR A IGUALDADE!*

Na próxima quinta-feira as mulheres de todo o mundo irão, de novo, elevar a sua voz para afirmarem a sua vontade de construírem o caminho que lhes/nos garanta a igualdade entre mulheres e homens na família, no trabalho e na sociedade.

De novo, o Dia Internacional da Mulher servirá para nos recordar que apesar do muito “caminho já feito”, ainda há muito mais para percorrer.

Como sempre, também em Portugal, o Dia Internacional da Mulher será assinalado como mais uma etapa numa caminhada que vem de longe e não pode parar, lado a lado com as “comemorações” de quantos e quantas, prisioneiros do mercantilismo consumista que teima em afirmar-se, assinalarão este dia com festarolas e petiscos ou, ainda pior, replicando nesse dia as piores práticas que alguns homens desenvolvem todos os dias do ano.

Mais uma vez ouviremos vozes, incluindo de mulheres, a afirmarem que a discriminação é coisa do passado, que “elas” nunca se sentiram discriminadas, que tais práticas há muito foram ultrapassadas…

Ainda bem que é possível, agora, comemorar o 8 de Março, ter e poder exprimir as mais díspares posições. E, sendo-o para todos ( a Democracia não tem donos) é-o ainda mais para as mulheres que são, recorde-se, também no nosso país, a maioria da população.

Todavia é fundamental que o 8 de Março sirva também para recordarmos, a par do que ainda tem que ser feito, o muito que foi conquistado pela mulher nas diferentes áreas da sociedade.

Na família as mulheres portuguesas só em 1978, com a entrada em vigor do D/L nº 496/77 de 25 de Novembro que “enterrou” o velho Código Civil, deixa de ter o estatuto de dependência do cônjuge. Até então até para ir comprar caramelos a Badajoz, tinha que obter autorização escrita do marido.

No trabalho, onde ainda há tanto para fazer, viram consagrada na Constituição da Republica de 1976 a igualdade de direitos embora a prática nos mostre como as mulheres continuam a ser discriminadas, sendo o rendimento mensal médio das mulheres, 19,9% inferior ao dos homens.

	2010	2011	2012	2013	2014	2015
RMM[i]	18	18	18,5	17,9	16,7	16,7
GMM[ii]	20,9	20,9	21,1	20,8	20	19,9

( fonte: MTSSS/GEP – Quadros de Pessoal de 2015)

Na sociedade são também bem visíveis os avanços alcançados. Se recordarmos que na monarquia e na 1ª Republica as mulheres portuguesas estavam impedidas de votar e nem sequer podia sonhar virem a ser eleitas, ( o voto de Beatriz Ângelo[iii] para a Assembleia Constituinte foi tão só um “engano” dos legisladores que ainda esse ano viriam a emendar) e que hoje, a começar pelo nosso município, temos mulheres a exercerem os mais diversos cargos políticos, a integrarem as forças militares e de segurança, na administração da justiça…

Está tudo feito? Claro que não!

A comprová-lo aí estará, no próximo dia 8 de Março, por toda a Europa, a Greve Geral das mulheres e, no nosso país, a Manifestação convocada pelo MDM – Movimento Democrático de Mulheres que, no dia 10 de Março inundará Lisboa.

Que continuemos a afirmar a igualdade entre mulheres e homens.

A Sociedade que queremos: Livre e Justa não pode prescindir duma parte (da sua maior parte) da população.

Diogo Júlio Serra

* Publicado no Jornal Fonte Nova de 6-3-2018

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[i] Remuneração média mensal

[ii] Ganho médio mensal

[iii] Beatriz Ângelo, médica foi a primeira mulher a exercer o direito de voto em Portugal