No Centro Social Bom Jesus de Esperança, viveu-se NATAL!

 O Natal do Centro Social Bom Jesus de Esperança

Num tempo em que os governantes se afadigam em inventar novas maneiras de nos roubarem o sustento e a alegria é sempre gratificante vermos que afinal não é preciso muito para tornar felizes partes importantes da nossa população e em particular aqueles que estão mais debilitados.

Tudo isto a propósito da Festa de Natal do Centro Social Bom Jesus de Esperança, que hoje teve lugar e na qual participei.

Quarenta e três idosos e idosas, vinte e tres funcionárias e e muitas dezenas de familiares e amigos fizeram do dia de hoje uma demonstração que pode ser Natal todos os dias.

De facto, houve Natal nas coreografias que os idosos com a colaboração da Animadora (Drª Raquel) prepararam para nos ofertar; ouve Natal nos poemas declamados por duas das idosas; ouve Natal nas intervenções das funcionárias, dos directores da Instituição e dos autarcas presentes.

Ouve Natal porque estava ali presente o que de melhor existe em cada ser humano, a capacidade de partilhar, o fazer acreditar que podemos e vamos conseguir ultrapassar os obstáculos que alguns teimam em levantar no nosso caminho.


UM BOM NATAL!

HÁ MIL E UMA RAZÕES PARA FAZER A GREVE GERAL…

Diogo J. Serra*

Foram décadas de políticas de direita e a subordinação do interesse nacional aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros que colocaram Portugal na situação em que hoje se encontra: perda da independência e empobrecimento.

Essas políticas foram traçadas e executadas por quantos integrados no chamado arco do poder se foram revezando nos mais altos cargos públicos e a partir daí foram executando as políticas delineadas para transferirem toda a riqueza produzida para os cofres dos agiotas internacionais e/ou dos amigos externos e internos.

Quem decidiu e beneficiou com a destruição da agricultura e das pescas? Quem destruiu o tecido produtivo nacional e fez do encerramento de empresas chorudos negócios? Quem trocou a produção nacional pelas importações e o endividamento do país? Quem decidiu e lucrou com a destruição do sector empresarial do estado e com a desnacionalização da banca?

A resposta é conhecida. Foram os grandes accionistas da banca entretanto desnacionalizada e dos grandes grupos económicos (energia, comunicações, distribuição alimentar, etc…) que acumularam fortunas impressionantes em resultado dessas políticas e do empobrecimento do país. Foram os países mandantes da União Europeia que nos transformaram em mercado para os produtos que precisamos e que eles nos impuseram não poder produzir.

São esses que não pararam de engordar à custa do esforço de todos os que gritam agora que é necessário reduzir as gorduras do estado e dos portugueses e querem liquidar os direitos dos trabalhadores e das famílias, que sonham com o acerto de contas com o 25 de Abril e ao mesmo tempo mantém para si o crescimento continuado de benesses e fortunas.

O distrito de Portalegre é só por si um manancial de razões que nos impõem cumprir a Greve Geral e aumentar e intensificar o combate que é “obrigatório” travar.

A população do distrito de Portalegre diminuiu na última década mais de 6 mil habitantes, tendo a quebra sido mais acentuada entre a população mais jovem do que entre os idosos.

O PIB do distrito cresceu numa percentagem quatro vezes inferior à média nacional (12,9%) e o PIB per capita (que mede a riqueza criada por habitante), no valor de 13 mil euros por ano, é inferior à média nacional em mais de 15%.

Foi praticamente destruído o aparelho produtivo nacional e em particular o sector industrial com a destruição das principais empresas do distrito: fábrica de Lanifícios, Jonhson Control, Robinson Bros, Delphi/Inlan, Lactogal, e tantas outras.

Foram postos em causa serviços públicos fundamentais como o ensino e a saúde através do encerramento de escolas e de extensões de centros de saúde e dificultado o seu acesso quer com o seu afastamento das populações mais isoladas, quer com a retirada do transporte necessário para os usufruir.

Foi-nos imposto um feroz isolamento quer pela não construção das necessárias infra-estruturas rodoviárias quer, como agora pela extinção do transporte de passageiros pelo caminho-de-ferro.

Agora, quando os impactos de todos esses desvarios fazem sentir-se de forma brutal no distrito, afadigam-se em roubar-nos direitos, salários, serviços. Condenam-nos ao trabalho não pago e impõe-nos o retorno aos caminhos da emigração como a saída possível.

Estas são algumas das muitas razões para estarmos na primeira linha da resistência à destruição de um território e de uma região e das formas de vida que são nossas.

Por tudo isto esta Greve Geral é um tempo de dizer BASTA!

* publicado no Jornal Alto Alentejo

   23-11-2011

Trabalhadoras da Manufactura Tapeçarias de Portalegre discutem Greve Geral.

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As melhores tapeceiras do mundo discutiram hoje em Plenário Geral de Trabalhadoras as razões e os objectivos da Greve Geral.

A reunião serviu também para análise da situação da empresa e o atraso no pagamento do salário de Outubro.

No decorrer do Plenário as trabalhadoras foram informadas da possibilidade da situação do pagamento do salário ser resolvida nesta semana e tomaram posição sobre a necessidade de fazer a Greve Geral.

No final dos trabalhos ficou a convicção profunda de que a Greve Geral será também cumprida naquela emblemática unidade onde o que sai das mãos das operárias são autenticas jóias da cultura portalegreense.

Temos mais que razão para lhes indicar a "porta da rua"

Governo aumenta um assessor em 2 mil euros e anuncia o fim de alguns passes sociais e das concessões de viagem para familiares dos trabalhadores

Este senhor que faz parte de um governo que aumentou um assessor em 2.000 euros, segundo a comunicação social deste fim-de-semana, é o Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que este fim-de-semana veio a público anunciar o fim de alguns passes sociais, para obrigar estudantes e terceira idade a pagarem mais de transporte, anunciou também o fim das concessões de viagem para familiares dos trabalhadores, numa lógica de retirar tudo que são direitos dos trabalhadores, tal como estão a fazer com os infantários da CP. Quem decide sobre estes assuntos continua com todas as mordomias e fora dos sacrifícios que aplicam aos trabalhadores e estratos da população mais desfavorecidos.

CGTP. “Quem se prepara para governar já mandou a Constituição às malvas”

Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, fez hoje a promessa que vai marcar a dinâmica desta central sindical no futuro próximo: “Vamos vigiar atentamente todos os passos do novo Governo e prometemos resposta rápida a todos os ataques aos direitos dos trabalhadores”. A linha de horizonte da luta dos trabalhadores aponta, segundo este dirigente sindicalista, “para a Constituição da República Portuguesa”. Isto quer dizer que “os próximos tempos vão ser de acção, muita acção”, promete Carvalho da Silva. O sindicalista mostra-se preocupado com "a permissividade com que alguns contitucionalistas andam a fazer leituras da Constituição". E acrescentou que " quem se prepara para ir para o governo já mandou a Constituição às malvas".

As forçosas alterações constitucionais que o acordo com a troika implica poderão significar “um golpe de Estado constitucional, um ataque fortíssimo à democracia e à soberania nacional e uma negação do desenvolvimento do país", conforme se pode ler na resolução, hoje aprovada, onde se analisa os resultados eleitorais. Carvalho da Silva quer lembrar ao povo português de que "há sempre alternativas em democracia e que este não é o único caminho a seguir, apesar do que o Presidente da República, o PSD, o CDS e o PS têm dito desde o início". Alterações na legislação laboral, "com vista a facilitar os despedimentos", redução da Taxa Social Única, redução das pensões, entre outras matérias, "são pontos em que a CGTP vai estar muito atenta às propostas que forem surgindo".
É fácil adivinhar que, para a CGTP, "a vitória da direita é muito preocupante" e coloca "um cenário de possibilidade concreta de mobilização sindical". Esta vitória eleitoral é fruto de factores como o "descrédito acumulado do anterior governo, do PS, e a ocultação na campanha do que realmente vai acontecer".
As acções já delineadas pela CGTP passam por três fases: "Jornada de debate aprofundado sobre as formas de luta e de tomada de consciência da situação geral do país"; "aprofundar o debate sobre a agenda política do Governo e da troika" e "resposta oportuna a cada medida ou proposta que seja feita em relação aos direitos dos trabalhadores".
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Resolução dos Participantes na Acção de Rua de 27 de Outubro organizada no âmbito da semana de Luta convocada pela CGTP-IN

O Norte Alentejano, como o país está confrontado com a apresentação pelo Governo PSD-CDS, de um novo e agravado programa de austeridade, sem paralelo desde o 25 de Abril.

Este novo pacote de austeridade não significa apenas a recessão económica, o empobrecimento generalizado da população e o aumento do desemprego. Representa um ataque brutal à democracia e também um recuo civilizacional, que põe em causa princípios basilares de estruturação social e direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Estamos perante um programa de agressão aos trabalhadores, ao povo e ao país. As medidas apresentadas são desastrosas, porque não só não resolvem a crise da dívida, como a agravam.

Estas medidas, a concretizarem-se, mergulhariam ainda mais o país na recessão económica, que o Governo já admite seja da ordem dos 3% em 2012, o que irá agravar, em vez de reduzir, o peso da dívida.

O empobrecimento dos trabalhadores, não só da Administração Pública, mas também do sector privado, dos reformados e pensionistas e da população em geral é, não só socialmente injusto e intolerável, como contraproducente, porque a quebra do poder de compra está a ter efeitos devastadores no mercado interno, levando ao encerramento de empresas e à consequente perda de postos de trabalho.

No que ao nosso distrito diz respeito a generalidade da população está a pagar a factura de uma crise que não provocou. O desmantelamento do caminho-de-ferro e o desinvestimento nas vias rodoviárias, o encerramento de escolas, de extensões dos centros de saúde e de freguesias impõe novas formas de isolamento e de abandono de inúmeras aldeias, o brutal corte dos meios financeiros dos municípios e da região retira-nos a possibilidade de contar com algumas almofadas que ainda vinham amenizando a situação das populações.

Todos sabemos que foram as políticas seguidas por sucessivos Governos que levaram:

• às perdas de competitividade da economia portuguesa;
• à liquidação de parte do nosso tecido produtivo;
• aos contratos desastrosos para o Estado no âmbito das parcerias público-privadas;
• ao buraco do BPN, que poderá consumir 3 mil milhões de euros;
• à não canalização do crédito ao sector produtivo;
• à falta de eficiência e a baixa produtividade de muitas empresas;
• à corrupção, à fraude e evasão fiscais e economia clandestina.

Os buracos de que o Primeiro-ministro fala têm origem nestas políticas levadas a cabo por sucessivos governos e que este prossegue e agrava com a sua política de terra queimada!

A não ser travada, a concretização de mais privatizações, nomeadamente da captação, tratamento e distribuição de água e resíduos, de redução de serviços nas empresas de transportes, e de cortes no Estado Social, designadamente na segurança social, na saúde e na educação, a par do agravamento da inflação, conduzirá a efeitos desastrosos no desenvolvimento do país, na qualidade dos serviços públicos, na política de prevenção e provocarão o aumento da precariedade, do desemprego, da pobreza e da exclusão social.

A Luta não pode parar!

Rejeitamos o aumento da duração do trabalho em 2,5 horas, das 40 para as 42,5 horas semanais, porque vai reduzir, em média, os salários em 7% e aumentar o desemprego, mas também porque é ilegal e subverte a negociação da contratação colectiva.

Tal como a redução dos feriados, que também se recusa, esta é uma medida que nada tem a ver com a redução da dívida ou do défice. Trata-se, tão só, de uma transferência directa dos rendimentos dos trabalhadores para os bolsos dos grandes accionistas e do grande patronato.

Portugal e o distrito precisam de uma outra política que exija a renegociação da dívida – dos prazos, dos juros e dos montantes a pagar –, e promova o crescimento e o emprego com direitos, aposte na dinamização do sector produtivo, garanta o aumento dos salários e das pensões, assegure a defesa e o reforço das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, valorize o trabalho e dignifique os trabalhadores.

A USNA/cgtp-in não aceita e tudo fará para combater o roubo do subsídio de Natal de todos os trabalhadores em 2011, e dos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores da Administração Pública e do Sector Empresarial do Estado, assim como dos pensionistas em geral para os próximo 2 anos, os cortes nos salários, o agravamento dos impostos, a diminuição do valor e do poder de compra das pensões, a redução do subsídio de desemprego e a eliminação do abono de família e do rendimento social de inserção a milhares de famílias.

Neste sentido, os participantes na jornada de 27 de Outubro na cidade de Portalegre decidem:

−                    Saudar a decisão da CGTP-INTERSINDICAL de convocar a Greve Geral para o dia 24 de Novembro de 2011, contra a exploração e o empobrecimento; por um Portugal desenvolvido e soberano; pelo emprego; salários; direitos; serviços públicos;

−                    Intensificar o esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras para os objectivos e a importância da luta pelos direitos laborais, sociais e políticos e em particular da Greve Geral.

−                     Apelar a todas as organizações políticas e sociais do distrito vítimas do programa de agressão em curso que se integrem nas acções de resistência e luta indispensáveis à defesa dos interesses das populações e da região.

−                    Saudar as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras já definidas e que anteciparão a greve geral e em particular as lutas já anunciadas pelo sector dos transportes para o dia 8 de Novembro e da manifestação nacional anunciada pela Administração Pública para o próximo dia 12 de Novembro.

−                    Assumir a intenção de tudo fazer para que a Greve Geral atinja, também no Norte Alentejano, a dimensão que os problemas que se colocam aos trabalhadores e à região merecem e exigem. 

Portalegre, 2011-10-27

Manuel da Fonseca ...um maltês do nosso tempo!

Era o ano de 1989. O executivo municipal que eu integrava como vereador da cultura aprovou a minha proposta de criação da biblioteca municipal.
Propus então que fosse nomeada uma comissão instaladora da biblioteca constituída por um conjunto de arronchenses que se preocupavam com as politicas culturais do conccelho e estavam disponíveis para ajudar na sua concretização.
A 4 de Abril desse ano no edifício dos Paços do Concelho, o Presidente Miguel Lagarto dava posse à Comissão Instaladora: Ana Maria Venâncio, professora do ensino secundário; J. Conde, Jesus Balbino, Emília Costa e Daniel Balbino, professores do 1º ciclo e Fernando Santos então ainda estudante. Era acompanhado nesse acto pelo escritor Manuel da Fonseca que se disponibilizara para apadrinhar o acto e proferir uma conferência na Escola B.I. Srª da Luz.
Posteriormente o executivo municipal haveria de decidir atribuir o nome de Manuel da Fonseca à sua biblioteca. Decisão cuja execução foi sendo adiada, até hoje...
Hoje, 15 de Agosto de 2011, cumpre-se um século do seu nascimento.
Foi a data escolhida para tentarmos "pagar a dívida" que o Município de Arronches tem para com o escritor e por isso, reunidos no salão da Cooperativa Trabalho e Progresso, fálamos do homem, do contista, do remancista, do poeta e do Homem Alentejano que ele sempre foi.
Três amigos e admiradores que com ele privaram falaram das suas memórias e da sua obra.
Eu próprio falei da sua vinda a Arronches, o professor Daniel Balbino falou do Neorealismo e do romancista e o Ten. Coronel Matos Serra mostrou-nos o estraordinário poeta que Manuel da Fonseca foi.
Uma tarde cultural marcada pela redescoberta de Manuel da Fonseca.

AS POLÍTICAS CARITATIVAS CONDUZEM Á DEPENDÊNCIA NUNCA À INCLUSÃO SOCIAL!

Muitos trabalhadores e suas famílias, assim como um número significativo de jovens, vivem em sérias dificuldades e com graves carências, em resultado do desemprego, dos baixos salários que auferem, do aumento do custo de vida, da precariedade e da diminuição dos apoios sociais.

Os pensionistas tiveram as suas pensões congeladas, mesmo os com pensões mínimas; nos medicamentos foi reduzida a comparticipação do Estado, o que agravou o seu custo e o acesso a apoios sociais foi dificultado.

Cada vez há mais trabalhadores desempregados, várias centenas que não têm protecção social, dado que esgotaram o período a que tinham direito e não encontram emprego.

Nas ruas principais das nossas cidades o colorido das montras e a azáfama dos comércios foi substituído pelas indicações do TRESPASSA-SE ou pelo cinzento do papel que evita a visão de abandono.

É este o retrato do nosso distrito!

A nível nacional, os transportes tiveram um aumento brutal, para além dos verificados na electricidade, no gás e outros bens e serviços essenciais e esta situação tem igualmente forte repercussão no nosso distrito. Há famílias que tiveram abalos profundos nos seus orçamentos porque a sua capacidade aquisitiva foi substancialmente diminuída e, por isso, são cada vez mais os que têm que recorrer às instituições que lhes garantem uma sopa ou um agasalho: só na cidade de Portalegre 900 famílias recorrem regularmente ao apoio da Caritas Diocesana e 1900 pessoa são apoiadas com comida ou com roupa pela Loja Social do Município.

Todas estas consequências sociais e económicas são o resultado de políticas do “centrão” PS, PSD e CDS, que tem governado o país nos últimos 35 anos.

É neste contexto que vem agora o Governo PSD/CDS apresentar-se como “salvador” dos mais pobres dos pobres e apresentar um Plano de Emergência Social para “acudir” às questões sociais mais graves, das quais tem sérias responsabilidades.

O Plano é marcadamente caritativo, prevê distribuir roupa, comida que sobra dos restaurantes, medicamentos que legalmente estão quase fora de prazo e que não podem ser vendidos aos outros cidadãos, mas vão ser distribuídos aos mais pobres, e pretende ainda criar tarifas especiais de transporte, de electricidade e gás.

Ou seja, o Governo do PSD-CDS, com as políticas gravosas já tomadas ou que apoiou (como no caso dos PEC’s e do memorando da Troika) quando o PS governava, aumentou a pobreza de milhares de famílias e vem agora dizer-se preocupado com a situação.

É uma tremenda hipocrisia.

Eles sabem tão bem como nós que não é com paliativos que se erradica a pobreza e a exclusão social.

Sabem, como nós sabemos, que a pobreza e as dificuldades não vão parar de aumentar enquanto os problemas reais subsistirem no País e irão subsistir se esta matriz política continuar.

O Plano reformula muitas medidas já existentes nos vários Planos Nacionais de Acção para a Inclusão, e que nunca foram avaliados.

Quanto aos desempregados, o Plano retoma uma medida que já se aplicou anteriormente, ou seja, a bonificação aos casais desempregados com filhos, que a CGTP-IN sempre considerou insuficiente, razão pela qual propôs 25% de bonificação e não responde aos trabalhadores desempregados que não têm qualquer protecção social.

No que respeita aos reformados o Governo compromete-se a aumentar as pensões sociais e do regime especial das actividades agrícolas em vez de, como seria legítimo, aumentar todas as pensões, nomeadamente as mínimas do regime contributivo, que têm também valores baixos 274€; 303€ e 379€.

Uma verdadeira política inclusiva e que combata a pobreza exige uma redistribuição da riqueza, de criação emprego, a melhoria das condições de vida da população, o aumento, nomeadamente do SMN – conforme o acordo celebrado) e das pensões, transferindo mais apoios sociais e revogando as condições de prova de recurso. Mas sobre esta matéria o Governo não refere uma só palavra.

As políticas caritativas não conduzem à inclusão, minimizam, mas perpetuam a pobreza e podem gerar dependências e economia informal.

Esta política tem marca ideológica de assistência/caritativa para escamotear as profundas desigualdades existentes e deixar de fora o capital e os detentores de riqueza para a resolução dos problemas graves do país.

Diogo J. Serra
(publicado no Jornal do Alto Alentejo)

AS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL SÃO PATRIMÓNIO DOS TRABALHADORES*

Neste tempo de mudanças dos personagens que dizem governar-nos uma das políticas mais badaladas tem a ver com as “mexidas” na Taxa Social Única.

Fruto das políticas defendidas pelos jovens neo-liberais que tomaram o poder, a TSU ganhou foros de vedeta, com uns (os grandes patrões e o governo) a defenderem a sua diminuição e outros (os trabalhadores e as forças politicas defensoras do modelo social europeu) a defenderem quer a sua manutenção quer a necessidade de se encontrarem novas formas de financiamento para a Segurança Social.

Todos ouvimos falar da TSU, muitos opinam sobre a matéria mas será que todos sabemos o que está em debate?

Vejamos primeiro o que é a TSU - Taxa Social Única.

Todos os meses são descontadas nas remunerações dos trabalhadores, montantes (contribuições) que são enviadas para a Segurança Social.
A taxa social global é 34,75%.
• 11% é descontado directamente na remuneração do trabalho.
• 23,75% é descontado de forma indirecta, apelidada “contribuição patronal”.
Quando falamos de Taxa Social Única estamos a falar deste montante de 34,75% da retribuição dos trabalhadores por conta de outrem que lhes é descontada e entregue à segurança social.
Quando o PSD, o CDS, a Troika e o patronato falam em diminuir a TSU querem é reduzir dos 23,75% uma percentagem.
Na campanha eleitoral, o PSD referiu que quer uma diminuição de 4% nos 23,75%, o que passaria para 19,75%. Mas já falam em diminuir mais.
Se for concretizada a redução de 4% que avançaram, o nosso regime de segurança social perderá cerca de 1.700 milhões de euros por ano de receitas necessárias para pagar as pensões de invalidez.
Por cada 1% a menos de receitas na taxa, são mais de 400 milhões de euros a menos.
Poder-se-á compreender a posição dos patrões, em particular do grande patronato, em defenderem esta medida uma vez que desta forma iriam aumentar directamente os lucros das empresas à custa da redução do factor trabalho, mas já é muito difícil perceber que o governo e a Troika queiram fazer-nos pensar que tal medida ( a redução da contribuição “patronal”) vá fomentar a competitividade das empresas.
Não podemos aceitar este roubo ao regime contributivo da Segurança Social
As contribuições da Segurança Social servem para substituir os rendimentos do trabalho quando temos incapacidade para o trabalho: doença; desemprego; maternidade/paternidade, doença profissional; invalidez; velhice.


Não podemos aceitá-lo quer enquanto trabalhadores por conta de outrem quer enquanto cidadãos.
No primeiro caso porque tal medida irá por em risco a nossa segurança enquanto assalariados e no segundo porque o PSD, o CDS e a troika apontam como solução para compensarem a quebra de receitas o aumento da carga fiscal.
Um aumento das taxas e da estrutura do IVA, como é apontado, reflecte-se de imediato numa redução do poder de compra dos trabalhadores e reformados e das pessoas mais vulneráveis. Íamos pagar mais uma factura e desvirtuava o carácter contributivo do nosso regime.
Uma outra solução, esta preconizada pelo CDS/PP e igualmente má, é a utilização das receitas do Fundo de Reserva da Segurança Social
Este Fundo, reivindicado pela CGTPIN, é exclusivamente dos trabalhadores, seus contribuintes e que serve para assegurar a cobertura das despesas com pensões por um período mínimo de 24 meses, segundo a Lei de Bases da Segurança Social.
O Fundo, neste momento, só cobre apenas 10 meses das despesas com pensões o que significaria que em dois tempos acabavam com o fundo.
Impedir que possam descapitalizar o regime contributivo da Segurança Social é uma necessidade não apenas para os assalariados mas para todos os cidadãos portugueses.
Porque a diminuição da taxa não resolve os problemas de competitividade das empresas, porque o uso do Fundo é ilegal, irresponsável e perigoso.
Temos de manifestar a nossa total oposição à redução de contribuições.
Diogo J. Serra
Texto publicado no Jornal do Alto Alentejo

8º Congresso da USNA/cgtp-in

Caras e Caros Convidados
Caras e Caros Delegados

Ao apresentar-vos o Relatório da Actividade desenvolvida ao longo dos últimos 4 anos e o Plano de Acção que nos propomos realizar no próximo mandato permitam que comece por saudar os trabalhadores e trabalhadoras do Norte Alentejano, eles e elas, que foram a razão de toda a acção e os meios que permitiram à União dos Sindicatos do Norte Alentejano consolidar-se como a maior e mais representativa organização social do distrito e contribuir para que, também aqui, a CGTP-IN se afirme como a central Sindical dos Trabalhadores Portugueses.

Que agradeça a presença e saúde fraternalmente, todas as entidades oficiais que quiseram estar connosco neste importante momento da nossa vida colectiva;

Que registe e agradeça a presença das delegações fraternais das CC.OO e da UGT de Extremadura.

Dos camaradas das Uniões Distritais do Alentejo, do Ribatejo e da Beira Interior;

Que saúde a Direcção da CGTP através dos camaradas João Torrado da Direcção Nacional, Rui Paixão da Comissão Executiva, e que nessa qualidade acompanha as estruturas da CGTP no Alentejo e do nosso Secretário Geral, o camarada Carvalho da Silva que chegado da reunião da OIT e com um compromisso anterior que lhe impõe estar na parte da tarde em Coimbra quis, mesmo assim, honrar-nos com a sua presença.

Camaradas,

A actividade que desenvolvemos ao longo do mandato que agora termina foi caracterizada pela necessidade de resistir às políticas anti-trabalhadores e anti-região e de construirmos, também aqui, uma alternativa à destruição do nosso aparelho produtivo e à desertificação do território.

Foi um tempo de resistência às políticas de destruição dos mais elementares direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, do nosso tecido produtivo e em particular do sector industrial.

Um tempo de resistência aos governos que elegendo os trabalhadores como o inimigo principal se empenharam em cumprir os interesses e vontades do grande capital nacional e internacional.

O nosso mandato foi marcado por lutas de grande dimensão e impacto na sociedade norte-alentejana, com especial destaque para as duas greves gerais que cumprimos, nas mega-manifestações com que por diversas vezes inundámos Lisboa e nas inúmeras acções e lutas travadas por todo o distrito.

No período que medeia entre 6º Congresso e o dia de hoje, os trabalhadores e a população do nosso distrito foram brutalmente fustigados pela acção e pelas políticas dos governos, que de forma subserviente para com o grande capital nacional e estrangeiro, promoveram a destruição do tecido produtivo regional, impuseram o encerramento e deslocalização de inúmeras empresas e serviços, atacaram direitos de há muito conquistados e retiraram a uma importante parcela da população do distrito a possibilidade de continuarem a viver com um mínimo de dignidade.

Num distrito que se caracteriza pelo envelhecimento e diminuição da população, pela debilidade do seu sector produtivo e pelo diminuto número de emprego, este período foi marcado pelo encerramento das nossas principais empresas empregadoras – uma situação que atingiu praticamente todos os concelhos do distrito, destruiu milhares de postos de trabalho e varreu do nosso território sectores de actividade de grande importância estratégica para a região.

No relatório em vosso poder estão registadas as principais empresas encerradas ou semi-paralisadas, mas importa referir que já esta semana encerrou totalmente mais uma empresa no Distrito: a SINGRANOVA – empresa transformadora de granitos. E encerrou, porque os seus últimos trabalhadores (30), foram obrigados a suspender o contrato de trabalho. Fizeram-no porque a empresa não lhes paga um cêntimo desde Janeiro e deve-lhes cinco meses de salário mais os subsídios de Natal de 2008, 2009 e 2010 e os subsídios de férias de 2008, 2009. 2010 e 2011.

Foram estas políticas e as suas consequências na vida dos trabalhadores que impuseram um crescimento de 22,65 % do desemprego entre 2006 e Janeiro de 2011 e empurraram os nossos jovens para fora da região, que fizeram disparar as situações de pobreza e que fizeram aumentar o número de famílias obrigadas a recorrer à ajuda de instituições de solidariedade aqui sedeadas como a Caritas e o Banco Alimentar.

Camaradas,

Apesar da intensa luta, também aqui desenvolvida, importa estarmos conscientes que mais estes quatro anos de políticas de discriminação e de destruição de direitos sociais nos deixaram mais pobres e mais debilitados.

Mas é justo que reconheçamos que foi com a luta travada e uma enorme capacidade de resistir às politicas que nos iam procurando impor que foi possível, ainda assim, defender ou retardar a destruição de postos de trabalho, da retirada de apoios sociais e manter bem viva a vontade de lutar pelo Alentejo Desenvolvido e Solidário com o qual sonharam e por ele lutaram, gerações de alentejanos.

Os anos que aí vêm perspectivam-se como anos de mais do mesmo, ou como bem caracterizou um deputado em Plena Assembleia, o mesmo mas mais depressa e com mais força.

No Norte Alentejano, como no país, os mesmos que impuseram e lucraram com a crise perfilam-se já para exigir e apoiar a continuação e intensificação das politicas que impuseram a progressiva e acelerada redução da protecção social e apostam tudo na destruição do carácter solidário e universal do sistema de segurança social.

O Plano de acção em vosso poder, porque construído neste tempo de mudança, ainda não analisa quer os motivos que levaram à queda do Governo do PS/Sócrates quer os impactos que advirão para os trabalhadores e para a região com a vitória eleitoral da direita, a posição minoritária da esquerda politica e a posição de grande debilidade com que o Partido Socialista entra num novo ciclo político.

Ontem foram conhecidos novos capítulos da tentativa da direita vitoriosa para acelerar a sua chegada ao poder, mesmo que tal imponha queimar etapas constitucionalmente consagradas e são há muito conhecidos os contornos das imposições da Troika estrangeira aceites pelo governo de Sócrates sob o aplauso do PSD e do CDS.

Por tudo isto, pelos anúncios e pelos silêncios dos partidos da direita não é difícil percebermos que se preparam para continuar e intensificar as politicas de desastre, agravadas agora com o total desinvestimento público e, no que ao distrito diz respeito, procurando condenar-nos em nome das dificuldades financeiras a que continuemos mais isolados, mais pobres e mais envelhecidos.

Este programa que querem aplicar facilita a redacção do nosso próprio programa.
É necessário continuar e intensificar a luta.
É fundamental reforçar a nossa organização e em particular a organização sindical nos locais de trabalho.

‘E absolutamente necessário manter e aumentar a maioria social que resiste e luta, que defende as conquistas alcançadas ao longo de várias gerações, que se disponibiliza e mobiliza para potenciar as riquezas existentes na nossa região e se bate para uma mais justa distribuição da riqueza produzida.

É neste contexto e com estes objectivos que o Movimento Sindical de Classe irá desenvolver a sua acção no próximo quadriénio.

Uma acção que será orientada na procura de solução para muitos destes problemas, na organização da resistência às tentativas de nos fazer regredir para tempos de que ainda estamos bem lembrados e no recrudescer da mobilização necessária para atingirmos o desenvolvimento que ambicionamos e merecemos.

Uma acção apostada no reforço da nossa estrutura, condição imprescindível para travar com êxito as batalhas que se nos impõem.

Os documentos em vosso poder mostram como também a nossa organização foi afectada pela destruição do tecido produtivo regional, pela retirada de direitos e de serviços, pelo empurrar das nossas gentes para a fome ou para a emigração. Regista igualmente, que também partiram de nós algumas razões para as dificuldades com que nos debatemos.
Na página 14 do Plano de acção inscrevemos uma afirmação do Congresso de 2007 que passados quatro anos se mantém perfeitamente actual.

Não podemos perder mais tempo.

Numa região que perdeu nos últimos 50 anos 33% da sua população, onde 48% da população vive de uma pensão, onde 15% dos trabalhadores estão desempregados, 30% da população vive abaixo do limiar da pobreza e que no plano económico continuou o seu processo de regressão, não há já tempo para perder.

Importa tudo fazer para ganharmos os aliados imprescindíveis para conseguirmos dar combate às desigualdades e desenvolver o distrito.

Importa fazê-lo reafirmando não as debilidades quase todas resultantes de politicas erradas ou criminosamente discriminatórias e que importa continuar a dar combate, mas afirmando as significativas potencialidades aqui existentes:

A extraordinária riqueza e diversidade de recursos naturais, patrimoniais e culturais que permitem perspectivar um desenvolvimento sustentado num modelo que confira ao turismo um papel potenciador dos diferentes recursos existentes;

Um vasto conjunto de actividades e produtos baseados em práticas ancestrais de que se destacam as dezenas de produtos alimentares certificados;

A preservação de uma forte identidade cultural e uma privilegiada posição geográfica:
A meio caminho entre as áreas metropolitanas de Lisboa e Madrid;
Integrada no coração da EUROACE e com grande proximidade ao triangulo Badajoz-Cáceres-Mérida.

Conhecidos que os constrangimentos existentes são o resultado das politicas de deliberada penalização de todo o interior e em particular do Alentejo e do distrito, que nos têm imposto padrões de retrocesso em vez de desenvolvimento.

Reconhecido que está que esses constrangimentos estão directamente ligados à ineficácia dos responsáveis políticos locais e regionais que pelo silêncio cúmplice têm pactuado com tais políticas e ao conformismo do sector empresarial do distrito, o caminho só pode ser o reforço da acção de convencimento da razão que nos assiste, o reforço da unidade entre todos e todas que se disponibilizem para, connosco, procurarmos inverter este estado de coisas.

E que ninguém se iluda. A maioria politica conseguida pela direita nas últimas eleições não tem qualquer semelhança com a maioria social do país e do distrito. Aqui, onde a maioria não teve motivação para votar, os que votaram não o fizeram para ter menos salário, menos emprego, menos apoios sociais, menos e pior saúde.

Compete-nos a nós, como sempre, dar voz e corpo à vontade a quantos continuam disponíveis para o combate, aos muitos que não se rendem, aos que continuam a apostar no futuro do distrito e da região.

Camaradas

Mas também não pode haver da nossa parte quaisquer ilusões. Os caminhos que necessariamente teremos que percorrer impõem a manutenção e o aumento da nossa capacidade de mobilização, melhorias significativas da nossa organização. E isso só será possível se assumirmos e cumprirmos os compromissos necessários a passar das palavras à acção na construção de sindicato em cada local onde exista um trabalhador, a sermos sempre, independentemente do local e do sector – CGTP, se assumirmos aqui no Norte Alentejano que somos nós, os trabalhadores e trabalhadoras desta região, os dirigentes e activistas sindicais que aqui desenvolvem a actividade os que temos que fazer o trabalho que tem que ser feito.

Podemos e devemos garantir que na partilha dos meios necessários o distrito não seja discriminado, podemos e devemos solicitar a solidariedade de quem ainda não está tão debilitado mas tudo isso só será eficaz se formos nós, os que cá estamos, a definir e a desenvolver a acção sindical necessária agora e aqui.

O Plano de acção que aqui vamos discutir e votar aponta para a necessidade do Congresso assumir o desenvolvimento de um Plano Distrital para o Reforço da Organização nos locais de trabalho e define os eixos de desenvolvimento e quantifica alguns dos objectivos.
É importante que o Congresso o assuma como tarefa de todo o Movimento Sindical mas, muito mais importante que aprová-lo é o assumirmos compromissos de que o que for decidido será implementado.

Só assim será possível reforçarmos a nossa acção. Só assim poderemos continuar a resistir e a lutar, continuar a ser seguidos e reconhecidos como parte fundamental da resolução dos problemas que nos tem sido colocados pela incompetência de uns e a deliberada intenção de nos marginalizar por outros desencadeada.

Camaradas delegados e delegadas

A USNA tem vindo a afirmar-se como organização indispensável na construção de uma solução alternativa para a nossa região.

Muitas vezes sozinhos, não deixámos de afirmar a nossa convicção de que o distrito tem futuro e existem no seu território os recursos necessários à sua construção.

Temo-nos batido pela imprescindibilidade da unidade na acção para recusarmos o tratamento de subalternidade que nos vem sendo imposto.

Temos sido nós, a voz dos homens e das mulheres que no Norte alentejano não aceitam a discriminação a que temos sido votados.

Num momento como o que vivemos e em que à governação incompetente e arrogante que nos atirou para patamares de dependência económica e política nada dignificantes se seguirão as mesmas políticas de classe e quando a direita económica e política procura a todo o custo aproveitar a conjuntura para proceder ao acerto de contas com a Revolução de Abril, importa reafirmar o nosso compromisso com os trabalhadores e a região.

O documento em vosso poder e que iremos discutir é, também aqui, de uma clareza total:

A USNA e os seus sindicatos reafirma aqui e agora a sua disponibilidade para integrarem como parceiros quaisquer movimentos e iniciativas que tenham como objectivo afirmar políticas e vontades de aproveitamento integral de todas as nossas potencialidades, de afirmação da inevitabilidade da criação das Regiões Administrativas e em particular da Região do Alentejo.

Reafirma a sua vontade de colaboração estreita com os trabalhadores e trabalhadoras dos territórios circundantes num e noutro lado da antiga fronteira politico-administrativa e em particular na defesa dos investimentos necessário ao aproximar dos territórios e à potenciação dos recursos existentes.

Paralelamente a USNA/cgtp-in reafirma no seu Congresso a sua total disponibilidade para garantir a organização e a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras do distrito para usarem todos os meios sindicais e políticos na valorização do trabalho, na defesa do emprego com direitos, na melhoria das pensões e das condições de vida dos norte alentejanos.

Esse é o compromisso! Vamos honrá-lo!

Viva o 8º Congresso da USNA/cgtp

Vivam os trabalhadores e Trabalhadoras do Norte Alentejano.

CGTP. “Quem se prepara para governar já mandou a Constituição às malvas”

Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, fez hoje a promessa que vai marcar a dinâmica desta central sindical no futuro próximo: “Vamos vigiar atentamente todos os passos do novo Governo e prometemos resposta rápida a todos os ataques aos direitos dos trabalhadores”. A linha de horizonte da luta dos trabalhadores aponta, segundo este dirigente sindicalista, “para a Constituição da República Portuguesa”. Isto quer dizer que “os próximos tempos vão ser de acção, muita acção”, promete Carvalho da Silva. O sindicalista mostra-se preocupado com "a permissividade com que alguns contitucionalistas andam a fazer leituras da Constituição". E acrescentou que " quem se prepara para ir para o governo já mandou a Constituição às malvas".

As forçosas alterações constitucionais que o acordo com a troika implica poderão significar “um golpe de Estado constitucional, um ataque fortíssimo à democracia e à soberania nacional e uma negação do desenvolvimento do país", conforme se pode ler na resolução, hoje aprovada, onde se analisa os resultados eleitorais. Carvalho da Silva quer lembrar ao povo português de que "há sempre alternativas em democracia e que este não é o único caminho a seguir, apesar do que o Presidente da República, o PSD, o CDS e o PS têm dito desde o início". Alterações na legislação laboral, "com vista a facilitar os despedimentos", redução da Taxa Social Única, redução das pensões, entre outras matérias, "são pontos em que a CGTP vai estar muito atenta às propostas que forem surgindo".
É fácil adivinhar que, para a CGTP, "a vitória da direita é muito preocupante" e coloca "um cenário de possibilidade concreta de mobilização sindical". Esta vitória eleitoral é fruto de factores como o "descrédito acumulado do anterior governo, do PS, e a ocultação na campanha do que realmente vai acontecer".
As acções já delineadas pela CGTP passam por três fases: "Jornada de debate aprofundado sobre as formas de luta e de tomada de consciência da situação geral do país"; "aprofundar o debate sobre a agenda política do Governo e da troika" e "resposta oportuna a cada medida ou proposta que seja feita em relação aos direitos dos trabalhadores".
in: jornal i

VITÓRIA DA DIREITA NÃO TRAZ EXPECTATIVAS DE MUDANÇA

No Norte Alentejano, como no país, os resultados eleitorais do passado domingo não trazem expectativas de mudança.

Os resultados expressam o aumento do despovoamento a que estamos votados e o desencanto (traduzido pela abstenção e pelos votos brancos - as maiores taxas verificadas no distrito em eleições para a Assembleia da República) com as politicas que nos arrastaram para a grave situação em que nos encontramos. Expressam igualmente que resultaram as estratégias dos partidos implicados na governação ao recusarem discutir os impactos da aplicação do programa da Troika que subscreveram.

A recusa da discussão sobre os impactos que os compromissos já assumidos pelo PS, PSD e CDS, irão ter na sua governação e o enorme descontentamento com a governação do PS e com o silêncio cúmplice dos seus representantes no distrito levaram a que, também aqui, o eleitorado condenasse essa governação mas transferisse o seu voto para quem só difere do anterior governo, na velocidade e na intensidade com que se propõe aplicar as velhas receitas.

Das intenções reiteradas logo na noite das eleições pelos responsáveis do partido ganhador e tendo em conta o programa que a “Troika” manda aplicar, as áreas social e laboral estão já na mira dos que chegam ao poder.

Tais intenções corporizam o velho sonho da direita e do capital e a serem concretizadas, significariam um enorme retrocesso social e civilizacional, intolerável para os trabalhadores e para o país.

A USNA/cgtp-in saúda os trabalhadores e trabalhadoras que se empenharam na disputa eleitoral e se bateram por políticas capazes de travar o rumo para o desastre que tem vindo a ser imposto ao nosso distrito.

A USNA/cgtp-in continuará a esclarecer e a mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras para que os seus direitos e os direitos da nossa população possam ser defendidos, para que a nova governação não persista e aprofunde o descalabro e afundamento do Norte Alentejano e do país.

A Comissão Executiva da USNA/cgtp-in

Que vergonha, Presidente!

A Câmara Municipal de Portalegre atribuíu por proposta do seu Presidente a Medalha de Ouro da Cidade ao deputado Miranda Calha.

Sendo conhecido o trabalho que este político tem desenvolvivo a favor da região e de Portalegre em particular a medalha de ouro da cidade deveria ter sido atribuída não a Miranda Calha mas ao distrito do Porto e à direcção do Partido Socialista: o primeira por aceitar ficar com menos um deputado do que aqueles que conseguir eleger e a segunda por ter conseguido fazer aquilo que os norte alentejanos não conseguiram em três décadas.

Quanto à decisão do Municipio de Portalegre e à proposta do seu Presidente à afirmação de que as mesmas nos deixam descontentes mas não surpreendem.

Descontentes porque a homenagem negada a ilustres portalegrenses que muito deram à cidade e à região foi agora concedida a quem, pasme-se, foi incluído no grupo de deputados que na última legislatura praticamente não teve qualquer actividade parlamentar, que ao longo de décadas contribuiu decisivamente para o desastre que paira sobre a nossa região.

Surpreendidos não. Mata Cáceres já nos habituou a homenagear governantes socialistas que meses depois apelida de mentirosos e, quem sabe, esta homenagem a Miranda Calha não seja uma forma de não aparecer sózinho (Mata Cáceres) com o título de Presidente da Comissão Liquidatária do concelho e da cidade.

" NÃO HÁ FOME QUE NÃO DÊ EM FARTURA!"

Diz o nosso povo que "não há fome que não dê em fartura". Depois de 6 anos de total abandono por parte dos governantes eis que o Norte Alentejano passou a estar na rota dos membros do governo que quase se atropelam na ânsia de se mostrarem.

Foram governantes a fazerem 400 km para virem "doar" quatro computadores fornecidos pela tal empresa que tinha dívidas ao fisco, foram governantes a "abençarem" o lançamento de primeiras pedras e foram (caso da Ministra da Saúde) governantes à pedrada aos/às norte-alentejanos/as.

Uns vinham sozinhos, outros/as traziam pela mão o cabeça de lista do PS, também ele membro deste governo, outros repetem-se em cada semana. É o caso, de novo, da ministra Ana Jorge que não conseguiu resistir aos encantos das nossas gentes mais de uma semana e cá voltou hoje, desta vez a Elvas fazer mais uma inauguração.

Não esteve só. Também em Elvas esteve o Ministro da Agricultura a mostrar-se e, quem sabe, a tentar fazer-nos esquecer as culpas do governo e do seu partido, na destruição da nossa agricultura.

Com tantos ministros a percorrerem as nossas estradas é expectável que deixemos de ser a única cidade capital de distrito a não ser servida por auto-estrada, é que agora já não seremos apenas os norte-alentejanos a recordar a José Sócrates que a Portalegre ninguém chega pela auto-estrada.

O Norte Alentejano está na moda?

Desde que José Sócrates decidiu que estava na hora do seu governo apresentar a demissão o distrito de Portalegre passou a estar no Roteiro do Governo.

Nos últimos dias a "coisa" tem-se acentuado ou por um serôdio amor pelo distrito, ou porque o Secretário de Estado que se apresenta como candidato pelo distrito precisa de conhecer pelo menos as estradas não vá cometer o mesmo erro do seu Primeiro Ministro que não sabia que Portalegre não era servida por auto-estrada.
Não interessa, o que é preciso registar é que agora não se passa um dia que não tenhamos o prazer de ter um membro do governo por perto: a Ministra da Educação para apreciar como funcional as actividades extra-curriculares, o Secretário do Estado do Desporto a ofertar-nos quatro "magalhães", a Ministra da Saúde a comunicar-nos que estava indignada por dizermos que não gostamos que nos "destruam" o hospital; o Secretário de Estado da Saúde (anunciado mas ausente) a testemunhar em Elvas como destruindo os centros de saúde e criando unidades de saúde familiar fic amos na mesma mas melhor e por último (até hoje) a Senhora Ministra do Trabalho mais o candidato do PS por Portalegre, que também é Secretário de Estado a visitarem Arronches, Ponte de Sôr e Alpalhão.
Os mais resignados pensarão: "mal vale tarde que nunca". Afinal não arranjou tempo nem vontade para travar os encerramentos da Delphi e da Subercentro - em Ponte de Sôr, da AZEMO - em Arronches e da Singranova - em Alpalhão mas vem agora ver como pode ajudar.
Engano deles. A senhora ministra passou por esses concelhos, presumivelmente esteve à porta dessas empresas mas nem uma palavra para os trabalhadores e suas famílias que foram atirados para o desemprego e, muitos deles, com muitos salários por receber.
E eu, que destas coisas procuro ter uma visão optimista, permito-me pensar: ainda bem que não veio tratar destas empresas porque o Secretário de Estado que vinha com ela de uma das poucas vezes que tratou de coisas de Portalegre foi para, em conluio com Mata Cáceres, apressar o fim da Sociedade Corticeira Robinson.

Dizem que vivemos acima das possibilidades, que todos vivemos acima das possibilidades …
Égrande a propaganda, mas será que é assim?

• Os 30 mil pensionistas do distrito de Portalegre que auferem pensões médias de 337 euros (no país a média é 403 euros) vivem acima das suas possibilidades?




• Os quase 10 mil desempregados, dos quais apenas 3.452 recebem subsídio de desemprego com um valor médio de 517 euros, vivem acima das possibilidades?




• Os cerca de 30 mil trabalhadores por conta de outrem cuja remuneração mensal média era em 2009 de 727 euros e que um numero significativo de trabalhadores, particularmente os jovens, com vínculo precário, vivem com o salário mínimo ou menos, vivem acima das suas possibilidades?

Não.Não são os trabalhadores, os jovens, os desempregados, nem os pensionistas e reformados, nem os micro e pequenos empresários que vivem acima das possibilidades!

Acima das possibilidades vivem os que duplicaram, só no último ano, os lucros para valores escandalosos, à custa da exploração do povo português.
Esses são os grandes accionistas e o grande patronato, entre os quais os detentores das grandes grupos económicos da distribuição alimentar - caso dos Modelo/Continente, do Pingo Doce e das cadeias Intermarché e E. Leclerque, que depois de destruírem o comércio tradicional, apostam agora na destruição dos direitos dos trabalhadores e lançam hoje baterias para destruírem o dia Internacional do Trabalhador, como feriado Nacional.

Por um poderoso 1.º de Maio!

Por um poderoso 1.º de Maio!*
Intensificar a luta em defesa dos interesses
dos trabalhadores, da juventude, do Alentejo!

Em todo o mundo os trabalhadores e as populações organizam-se para enfrentar e mudar as políticas de um capitalismo feroz e desumano, ao serviço de minorias que se apoderaram do poder, e que ameaçam a estabilidade das sociedades e a vida das pessoas. A revolta dos povos árabes é um exemplo promisssor de que há outras soluções.

Em Portugal, os trabalhadores, a juventude, os agricultores, e outros sectores da sociedade, e o seu movimento sindical, têm protagonizado poderosas acções de luta exigindo o fim das políticas de previlégios e lucros fabulosos para os capitalistas, banqueiros e accionistas, exigindo novas políticas e novos protagonistas, (que não os do PS e PSD), capazes de tirar o país da bancarrota, capazes de promoverem maior igualdade e justiça social na repartição da riqueza nacional, capazes de criarem emprego e estabilidade na vida das pessoas.

Estou convicto de que o 1.º de Maio de 2011, e muitas outras acções de luta que decorrão ao longo do ano, traduzirão essa disposição dos trabalhadores, da juventude, dos agricultores, das populações em geral, em não aceitarem submissamente a exploração e a opressão crescentes que nos querem impôr, com PECs atrás de PECs.

As políticas de direita são o problema. Os trabalhadores são parte da solução.



Alentejo | 30 mil trabalhadores desempregados
A precariedade atinge em cheio a juventude

A situação no Alentejo exige uma nova abordagem. As políticas impostas pelo PS e pelo PSD estão a pôr em risco a vida das pessoas e a estabilidade social.

Em 2011 a região continua a ser fustigada pelo desemprego que atinge mais de 30 mil homens e mulheres, o trabalho precário destrói as perspectivas de vida da juventude e dos trabalhadores. Milhares de jovens quadros são impossibilitados de dar o seu contributo ao desenvolvimento da região e impedidos pela precariedade de organizarem a sua vida familiar.

A pobreza já não atinge só os idosos mas bate à porta da casa de muitas famílias de trabalhadores.

Os recursos endógenos não são devidamente explorados e alguns grandes projectos marcam passo, como o aeroporto de Beja, outros permanecem na indefinição, como é o caso de Alqueva, ou das pirites alentejanas.
As pequenas e mesmo muitas médias empresas estão a fechar as portas, insolventes e falidas.

No turismo assitimos a uma política de privilégio para os grandes empreendimentos, muitos deles com fortes componentes especulativas.
Boas terras de cultivo, quer de regadio, quer de sequeiro, estão incultas.
O medo resurge nas nossas vidas: medo de cair no desemprego, medo de não arranjar trabalho, medo das represálias patronais e/ou do chefe, medo de uma má avaliação, medo da crise, medo…


Como foi possível chegar à situação
em que nos encontramos?

São já muitos os que se questionam como foi possível aceitar (os que aceitaram sem combate) que os diferentes executores das políticas delineadas pelo grande capital financeiro imponham políticas que impedem o progresso e fomentam a descriminação deste território e das suas gentes. Políticas que apenas beneficiam as elites, que são a minoria. Como foi possível chegar à situação em que estamos?

O estado a que chegámos é o resultado de décadas de políticas e de governos apostados não em aplicar a Constituição, que prevê uma economia mista e produtiva e um Estado Social, mas sim em aplicarem um programa de capitalismo ultra-liberal que conduziu o país ao desemprego, à pobreza e à beira da bancarrota.

Movimento Sindical
Por um poderoso 1.º de Maio
Por objectivos produtivos e socialmente justos

O Movimento Sindical, de classe, procurará unir todos os trabalhadores e as populações, procurará potenciar a convergência das forças democráticas na luta por um conjunto de objectivos produtivos e socialmente justos, entre os quais:
. Uma economia regional (e nacional) produtiva e geradora de emprego, com o devido
aproveitamento dos solos, da água, e dos outros recursos endógenos;
. Uma reforma da Política Agrícola Comum que permita o florescimento da agricultura
alentejana, que apoie quem produza e deixe de entregar fortunas mensais aos grandes
proprietários de terra, para pouco produzirem como acontece em tantos casos.
. Uma polítca social e laboral centrada na criação de emprego e no combate ao flagelo
da precariedade que destrói as perspectivas de vida da juventude e dos trabalhadores;
. Uma política salarial, de pensões e de rendimentos mais justa e que valorize e respeite
quem trabalha e quem produz;
. Um Estado Social: educação, saúde, segurança social como consagrados na
Constituição.

Estes são objectivos que podem unir os trabalhadores, a juventude, os agricultores, as populações em geral. São objectivos justos que estão ao nosso alcance se lutarmos com inteligència, coragem e decisão.

Diogo Serra
* publicano na Revista Alentejo
nº 31 de 2011

SIM NÓS PODEMOS! BASTA QUERER.

Camaradas, Amigas e amigos.

As políticas de desastre que nos foram sendo impostas e cujo resultado é conhecido e a demissão do governo de José Sócrates trouxeram-nos a necessidade de eleições antecipadas.

Este acto eleitoral marcado para 5 de Junho é para nós, como para o todo nacional, um momento de extraordinária importância no nosso viver como povo independente e livre.

Não se trata tão só, e já seria tanto, de eleger os deputados que a partir de cada círculo eleitoral deverão garantir um novo governo e trabalhar para que possam ser concretizadas as aspirações e encontradas as melhores soluções para os problemas com que se debatem as populações e as regiões.

Não! Desta vez o que está em causa é decidirmos se vamos seguir a posição de Sócrates, do seu governo e do seu partido, de rendição absoluta às imposições do capital representado pelo FMI e pela União Europeia ou, se vamos fazer, o que por diversas vezes fizemos ao longo da nossa história de muitos séculos: levantar-nos contra o invasor, expulsar os traidores, avançar como povo soberano e livre.

Não é tarefa fácil. Trinta anos de politicas de concentração de riqueza nuns poucos, de concentração de pessoas e investimentos numa estreita faixa do território, foram condenando à pobreza um número crescente de homens e de mulheres e ao despovoamento e à desertificação um número crescente de territórios.

Camaradas, Amigas e amigos.

São estas as razões que nos colocam hoje com ainda maiores debilidades que as registadas no último processo eleitoral que realizámos há menos de 2 anos.

Neste curto espaço de tempo intensificaram-se as condições que nos têm empurrado para o título de região com a mais baixa densidade populacional.

O Distrito de Portalegre que passou dos 200 mil habitantes em 1950 para os pouco mais de 120 mil actuais viu baixar só entre Dezembro de 2009 e Dezembro de 2010 o número de eleitores em mais 1231 mantendo-se como o único círculo eleitoral do país que elege apenas 2 deputados.

É uma situação que nos impõe uma acrescida responsabilidade. É que, sendo os deputados a eleger pelo distrito um “bem escasso” têm que ser escolhidos de acordo com a necessidade que temos de voltar a ter no Parlamento a alma e a voz do distrito de Portalegre.

A CDU está consciente dessa enorme responsabilidade, até porque tem sido a CDU quem até agora tem garantido que ao Parlamento vão chegando os problemas e preocupações do distrito e das nossas gentes.

Não camaradas, não me enganei!

Como facilmente pode ser comprovado nas duas últimas legislaturas o deputado do distrito foi o deputado João Oliveira, um deputado comunista, só que eleito pelo círculo de Évora.

Os candidatos que hoje aqui apresentamos são a resposta necessária às necessidades do momento. São homens e mulheres com provas dadas na defesa dos nossos territórios e das nossas gentes. São homens e mulheres que saberão honrar os compromissos assumidos com quantos acreditam que o caminho para onde nos têm empurrado pode e deve ser invertido.

Camaradas, Amigas e amigos

O nosso distrito pode ser se o quisermos um território com futuro. É, ao contrário do que muitos nos querem fazer crer um território rico e que tem como principal riqueza as suas gentes.

As enormes dificuldades porque passamos foram-nos impostas de longe, por quem não nos conhece, nem às pessoas nem às potencialidades do território e que têm tido como antenas na região, gente que se deixa comprar por umas quantas migalhas.

As dificuldades que atravessamos são-nos impostas por quem tem negociado e aplicado politicas agrícolas que pagam aos grandes proprietários para que mantenham as terras abandonas e não apoiam os pequenos agricultores e rendeiros para que possam sobreviver nas suas pequenas parcelas; são-nos impostas por quem tem gizado e aplicado as politicas de destruição do nosso aparelho produtivo e em particular as industrias que nos afirmavam como a Alentejo da indústria: a Fino´s, a Robinson, a Jonson Control’s, a Invicar, a Delphi/Inlan, a Subercentro, a Lactogal, a Singranova e agora a fatiada Selénis.

Mantemos o que não puderam até agora tirar-nos: a riqueza ambiental e patrimonial a perseverança e o querer das nossas gentes.

Camaradas, Amigas e amigos.

Os mesmos que colocaram o país nas mãos do FMI e do Fundo Europeu colocaram o nosso distrito à beira do colapso: com mais de 10 mil pessoas sem trabalho, com muitos dos que ainda trabalham o fazem na mais absoluta precariedade, com a fome a fazer-se sentir de forma brutal em todo o distrito e em particular nas nossas cidades. Só na cidade de Portalegre 1 em cada cinco pessoas (900 famílias) tem que recorrer ao apoio de instituições de solidariedade, conforme foi recentemente denunciado por uma dessas instituições.

Mas são os mesmos, pasme-se, que voltam a lançar uma enorme cortina de propaganda querendo fazer-nos acreditar que não existe outro caminho que não seja o que nos atirou para a situação que hoje vivemos e que se não pararmos nos atirará para o desastre.

No próximo dia 5 de Junho a opção é clara.

Ou aceitamos a rendição completa ao capital nacional e internacional e continuamos a pagar com desemprego, com fome, com emigração o contínuo enriquecimento da banca nacional, da União Europeia e dos especuladores internacionais e elegemos os que por acção ou emissão pactuaram com este estado de coisas ou apostamos na ruptura com estas politicas e com estas gentes.


A CDU apresenta-se como a mais eficaz aposta na ruptura necessária.

Também aqui, podemos e vamos contribuir para a MUDANÇA!
(Intervenção do Mandatário, na apresentação da lista CDU)

"O desenvolvimento regional e a desertificação rural no contexto transfronteiriço".

A União dos Sindicatos de Castelo Branco, com o apoio da CCDRC, organizou hoje, em Penamacor, um Seminário Transfronteiriço one se debateu o futuro das regiões raianas.

Tendo como tema "O desenvolvimento regional e a desertificação rural no contexto transfronteiriço" várias dezenas de dirigentes e activistas sindicais reuniram-se com autarcas, universitários, estruturas desconcentradas do governo português e líderes politicos de Castilla y Leon reflectiram sobre o desenvolvimento regional e a desertificação rural no contexto transfronteiriço e a mobilidade de trabalhadores transfronteiriços como factor de desenvolvimento económico, social e cultural.

Por convite do meu camarada Luís Garra tive a oportunidade de participar nessa jornada, contribuido com a minha própria reflexão sobre estas temáticas e usufruindo dos saberes e das reflexões que inúmeros companheiros e companheiras de um e outro lado da fronteira ali quiseram levar.

Ao longo de todo o dia e distribuída a nossa atenção por três painéis trocámos experiências e procurámos caminhos para um desenvolvimento sustentável e equilibrado do ponto de vista social e territorial.

Foi ainda possível neste contexto analisar as consequências das políticas educativas e, em particular, as experiências do Reordenamento da Rede Escolar e da criação de Mega Agrupamentos em Portugal e nas Regiões de Castilha Y Leon e Extremadura de Espanha.

A imposição de portagens nas auto-estradas do interior e em particular na A23 seriam mais um duro golpe ao Interior do País, onde se incluíu o Norte Alentejano.
Essa impossição a materializar-se traria novas e gravíssimas consequências para o emprego, para toda a actividade económica e social e para a vida das populações e de inúmeras empresas, conforme ficou bem vincado no decorrer do encontro/debate promovido pela União dos Sindicatos do Norte Alentejano no passado dia 6, no Museu Guy Fino.
As portagens só nos imporão maiores assimetrias regionais, mais despovoamento e uma mais intensa e rapida desertificação.
Como ficou demonstrado esses impactos não serão sofridos apenas pelos beirões ou pelos concelhos situados a norte do distrito de Portalegre, eles atingiriam a totalidade do nosso território impondo ou acelerando o fim de muitas empresas, diminuição significativa da actividade económica e mais desemprego.
É preciso que não nos iludamos porque a medida foi agora suspensa. É fundamental manter viva a exigência de anular essa medida.

Apresentação do livro "O Sindicalismo na Revolução de Abril"

O lançamento do livro de Américo Nunes em Portalegre foi mais do que uma jornada cultural. Foi o reencontro de muitos amigos, o recordar de muitos e bons momentos mas foi, sobretudo, uma afirmação de que o futuro é para ser "conquistado".
Perante uma assembleia onde os sindicalistas estavam em maioria coube ao coordenador da USNA/cgtp-in fazer as "honras da casa" agradecendo a presença de todos e dando conta da satisfação da associação que coordena em ter dado corpo a esta iniciativa e apresentando o Autor e os seus convidados.
Depois de ler uma nota que lhe fora deixada pela Senhora Vice-Presidente do Município passou a palavra ao Professor Doutor António Ventura que falou sobre a obra e deu "uma aula" sobre a importância das memórias de personalidades que viveram na época que o livro trata para podermos compreender a nossa história contemporânea e em Portugal os acontecimentos de uma época em que o regime exercia uma feroz censura e proibia quaisquer actividades que lhe pudessem ser hostis.
Seguiu-se no uso da palavra José Soeiro um amigo e companheiro de luta sindical do autor do livro. José Soeiro, Presidente do Sindicato Agrícola de Beja em 1974, participou activamente no processo de organização dos sindicatos agrícolas do sul e na Reforma Agrária então desenvolvida, falou sobre a importância do sindicalismo na criação das condições que levaram ao golpe militar e consumado este, na sua passagem a Revolução.
Encerrou a sessão de apresentação o Autor - Américo Nunes que agradeceu aos oradores anteriores e falou das suas motivações e etapas que levaram à publicação do livro.
A jornada terminou com o autor a responder às inúmeras solicitaçõs para autografar o seu livro.

Nota: as fotos são propriedade do Jornal Fonte Nova

“Tão ladrão é o que rouba como o que fica à espreita”

Em Évora existe um Call-Center que explora os jovens alentejanos, com contratos precários... há muitos anos... usando-se o sistema de rescindir com uma empresa e fazer contrato com outra.
Estes Jovens trabalham com todos os sistemas informáticos do grupo Caixa Seguros, Império Bonança, Fidelidade Mundial e Multicare, só não têm o direito a receber um preço mais justo pelo seu trabalho equiparado aos funcionários das Companhias para quem de facto trabalham.
Quando contactam os clientes das Companhias é como se fossem funcionários destas Companhias, mas para receberem o ordenado já não identificados como tal: Recebem entre 300,00€ e 500,00€ e são tratados como máquinas, pior ainda… pois quando os computadores não funcionam, não há apoio… para irem à casa de banho já têm tempo estipulado: é nos minutos destinados “à bucha” e … depressa, depressinha.
O Call-center já funciona há muitos anos, muitas empresas passaram muitos “escravos” ficaram…: empresas ditas de gestão de recursos humanos (o nome que o capital inventou para designar as empresa de escravatura dos tempos modernos)
Agora a gestão do Call Center voltou a mudar. Saíu a RH e entrou a Redware, do grupo Reditus. Os escravos do século XXI mantém a mesma situação, mas a empresa decidiu proceder à inauguração do Call Center como se fosse algo de novo.
Este grande acontecimento teve lugar ontem, dia 25 de Março, e teve direito à visita do Secretário de Estado para a Inovação Carlos Zorrinho, do Presidente da Câmara de Évora, do Presidente da Caixa Geral de Depósitos Fernando Faria de Oliveira, do Presidente das Companhias de Seguros do Grupo Caixa Seguros Jorge Magalhães Correia e das suas ilustres comitivas.
Á porta activistas sindicais e jovens trabalhadores confrontavam os “ilustres” visitantes com a verdade que estes fingiram ignorar tendo mesmo o Secretario de estado afirmado que se tratava da criação de 400 postos de trabalho.
Será que esta gente não sabe que esses “postos de trabalho” há muito são desempenhados?
Será que desconhecem que na sua maioria são horários de 4 ou seis horas indecentemente mal pagos?
Será que desconhecem que a esses trabalhadores, na sua esmagadora maioria licenciados é pago um preço/hora miserável e que os querem “obrigar a fazer horas extraordinárias não pagas?
Não sabem que até são controladas (ao minuto) as idas ao banheiro?
Vieram inaugurar o quê? A sua capacidade para continuarem a exploração de pessoas, que têm que se sujeitar às condições destes empregos porque não existe mais nada?
Tendo em conta que as pessoas obrigadas a trabalhar nestas condições: com horários incompletos, com salários de miséria, com ritmos de trabalho só comparáveis aos do inicio da revolução industrial são portadores de qualificações elevadas como é possível que governantes deste país, oriundos de Évora e portanto conhecedores das situações e das pessoas que as sofrem, venham a Évora dar cobertura às politicas de escravatura desenvolvidas pelo capital financeiro.
É uma vergonha!

Diogo Serra

Apresentação do Livro o Sindicalismo na Revolução

Sexta Feira - dia 25 de Março - às 21 horas
Auditótio da Biblioteca Municipal de Portalegre

Apresentação do Livro O Sindicalismo na Revolução - Memórias de Américo Nunes, com a presença do autor e de José Soeiro e António Ventura.

Quaisquer dos presentes viveram de perto a revolução dos cravos.

O Autor, Américo Nunes, como activista sindical e dirigente do Sindicato da Hotelaria e depois como dirigente da CGTP-INTERSINDICAL NACIONAL.
José Soeiro, à altura trabalhador agrícola, fundador do Sindicato Agrícola de Beja e, mais tarde, Deputado.
António Ventura,académico e historiador era em 25 de Abril oficial miliciano na Força Aérea e viveu, por dentro, a Revolução.

Está garantido um serão de grande riqueza cultural e cívica a que ninguém deve faltar.

Eu vou estar, espero que nos encontremos.

Diogo Serra

19 DE MARÇO – DIA DE INDIGNAÇÃO E DE PROTESTO

Resolução
Com mais um programa de austeridade o Governo do PS ataca ferozmente os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e do povo, reforça e amplia as injustiças sociais e aprofunda a crise. Este é o resultado do falhanço dos sucessivos PEC’s, negociados e acordados entre o Governo e o PSD. A situação política tornou-se insustentável.

O Governo subordina os interesses do país aos objectivos das autoridades europeias, do Governo alemão e dos mercados financeiros, numa atitude de submissão intolerável. Tudo para reduzir um défice público originado pela especulação desenfreada do capital financeiro, pelo buraco do BPN, pelos muitos milhões de euros entregues aos grandes grupos financeiros e económicos, pela quebra de receitas fiscais, pela enorme evasão e fraude fiscal.

Com o novo PEC, pagam os que não provocaram a crise, os trabalhadores, os jovens, os pensionistas, os desempregados, os grupos sociais mais vulneráveis. Os mesmos de sempre. Para 2012 quase metade dos cortes na despesa (47%) resultam de cortes nas pensões e de reduções de comparticipações nos medicamentos e nos sistemas públicos de saúde, na rede escolar e na qualidade do ensino. É uma política de desastre.

É um círculo vicioso: quanto mais austeridade, menos se resolvem os problemas e mais austeridade é exigida. Para “acalmar” os mercados financeiros, atacam as pessoas! Este é o caminho do declínio económico, do empobrecimento do país e da perda da soberania nacional.

A solução não passa pelo programa para a “competitividade e o emprego”, que entrega mais dinheiro aos grandes empresários, facilita os despedimentos, diminui as indemnizações, corta no subsídio de desemprego, aumenta a precariedade, desregula os horários de trabalho, reduz a retribuição e põe em causa o direito de contratação colectiva.

Tudo no total desprezo por uma efectiva negociação e diálogo social, o que levou a CGTP-IN a abandonar as reuniões de concertação social, dado tratar-se dum processo inquinado à partida, já que o objectivo era o de fazer legitimar pela concertação social as medidas que o Governo tinha já decidido em Dezembro com a CIP e a UGT, para tentar credibilizar o PEC4, contra os interesses dos trabalhadores e o desenvolvimento económico e social do país.

Na véspera de um importante Conselho Europeu o risco é o de se tornar a Europa ainda pior que a actual, mais anti-social, menos solidária; onde, através das novas regras de governação económica, vários países aplicam programas drásticos de austeridade impostos por outros países que protegem os seus capitais e ignoram os cidadãos europeus mais desfavorecidos. Esta União Europeia lesa a soberania dos Estados, como que coloniza alguns dos seus membros, e mostra-se cada vez mais a Europa do capital, contra a Europa Social e dos Trabalhadores, matriz e sonho original.

A CGTP-IN é a favor de uma profunda mudança no rumo e nas políticas concretas da Europa que efective a solidariedade entre os países; que combata o poder absoluto dos mercados financeiros que destrói as bases fundamentais da economia; que afirme e desenvolva o Modelo Social Europeu.

Exigimos uma mudança profunda das políticas em Portugal. O país não pode ser condenado a políticas que destroem o sector produtivo e o emprego, que criam sempre mais austeridade, mais desemprego, mais precariedade.

Portugal precisa de políticas económicas que dinamizem o sector produtivo, criem mais e melhor emprego, promovam o aumento do poder de compra dos salários e das pensões, melhorem as funções sociais do Estado na Saúde, Educação, Segurança Social, assim como os serviços públicos e que reponham os direitos de protecção social, nomeadamente o abono de família e o subsídio social de desemprego.

As políticas de direita seguidas por sucessivos governos estão a comprometer o futuro do país. A fazer vítimas todos os dias. As vítimas são os trabalhadores, são os desempregados, são os pensionistas, são grupos sociais vulneráveis.

São também e de forma violenta os jovens que têm um risco mais elevado de desemprego e precariedade, com salários mais baixos e condições de instabilidade e insegurança que comprometem o presente e põem em causa o seu futuro.

Precisamos de políticas que assegurem uma efectiva mudança de rumo e um futuro melhor e não de políticas como as do Governo do PS que conduzem ao desastre nacional. Por outro lado, rejeitamos as propostas do programa do PSD, que apontam para mais flexibilidade e desregulamentação no trabalho, menos impostos para as empresas, mais ataques ao Serviço Nacional de Saúde, ao ensino público e em outras áreas sociais, entregando aos privados tudo o que dá lucro, substituindo as políticas universais e solidárias pela “indústria da pobreza”.

O país precisa de políticas diferentes, de desenvolvimento, de mais justiça social, de mais igualdade, de respeito por quem trabalha.

Por isso aqui nos manifestamos e decidimos:

1. Saudar todos os trabalhadores e trabalhadoras das empresas do sector empresarial do Estado, do sector privado e da administração pública que têm lutado com determinação e coragem e dado dimensão colectiva à sua indignação e protesto, nos locais de trabalho, nas lutas sectoriais, nas lutas regionais ou nas lutas sociais;

2. Reforçar e apelar a uma cada vez maior unidade na acção, intensificando o esclarecimento e a mobilização, a partir dos locais de trabalho, visando responder aos problemas concretos dos trabalhadores, nomeadamente a melhoria das suas condições de vida e de trabalho;

3. Empenhar-se na luta contra as políticas de direita, pela construção de uma alternativa política coerente, que rompa com as alternâncias, responda às necessidades e anseios dos trabalhadores e das suas famílias e ao desenvolvimento económico e social do país, concretizando o objectivo da harmonização social no progresso para salvaguardar o fundamental dos direitos laborais e sociais e assegurar um futuro melhor às jovens gerações;

4. Incentivar e apoiar as lutas dos trabalhadores de todos os sectores, regiões e empresas, designadamente dos trabalhadores das empresas de transportes e comunicações, da função pública, da administração local; do ensino; da saúde; da metalurgia; da energia; da indústria naval; da química; do tratamento de resíduos sólidos; do comércio e serviços; da banca e dos seguros; da alimentação, hotelaria e cantinas; da indústria tabaqueira; da construção, cerâmica, cimento e vidro; da limpeza e vigilância; dos têxteis, vestuário e calçado; das pescas;

5. Assumir como prioridade a intensificação da luta dos jovens contra a precariedade e o desemprego, assinalando o Dia Nacional da Juventude com a realização de uma grande Manifestação no dia 1 de Abril, em Lisboa, sob o lema “Queremos trabalho; Exigimos direitos”;

6. Participar e apoiar activamente as mobilizações para as comemorações populares do 37.º Aniversário do 25 de Abril;

7. Fazer das comemorações do 1º de Maio da CGTP-IN uma jornada nacional imensa e um expoente da luta social e política, por uma mudança de rumo que valorize o trabalho, dignifique os trabalhadores e coloque Portugal no caminho do progresso e justiça social.

Lisboa 19 de Março de 2011