8º Congresso da USNA/cgtp-in

Caras e Caros Convidados
Caras e Caros Delegados

Ao apresentar-vos o Relatório da Actividade desenvolvida ao longo dos últimos 4 anos e o Plano de Acção que nos propomos realizar no próximo mandato permitam que comece por saudar os trabalhadores e trabalhadoras do Norte Alentejano, eles e elas, que foram a razão de toda a acção e os meios que permitiram à União dos Sindicatos do Norte Alentejano consolidar-se como a maior e mais representativa organização social do distrito e contribuir para que, também aqui, a CGTP-IN se afirme como a central Sindical dos Trabalhadores Portugueses.

Que agradeça a presença e saúde fraternalmente, todas as entidades oficiais que quiseram estar connosco neste importante momento da nossa vida colectiva;

Que registe e agradeça a presença das delegações fraternais das CC.OO e da UGT de Extremadura.

Dos camaradas das Uniões Distritais do Alentejo, do Ribatejo e da Beira Interior;

Que saúde a Direcção da CGTP através dos camaradas João Torrado da Direcção Nacional, Rui Paixão da Comissão Executiva, e que nessa qualidade acompanha as estruturas da CGTP no Alentejo e do nosso Secretário Geral, o camarada Carvalho da Silva que chegado da reunião da OIT e com um compromisso anterior que lhe impõe estar na parte da tarde em Coimbra quis, mesmo assim, honrar-nos com a sua presença.

Camaradas,

A actividade que desenvolvemos ao longo do mandato que agora termina foi caracterizada pela necessidade de resistir às políticas anti-trabalhadores e anti-região e de construirmos, também aqui, uma alternativa à destruição do nosso aparelho produtivo e à desertificação do território.

Foi um tempo de resistência às políticas de destruição dos mais elementares direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, do nosso tecido produtivo e em particular do sector industrial.

Um tempo de resistência aos governos que elegendo os trabalhadores como o inimigo principal se empenharam em cumprir os interesses e vontades do grande capital nacional e internacional.

O nosso mandato foi marcado por lutas de grande dimensão e impacto na sociedade norte-alentejana, com especial destaque para as duas greves gerais que cumprimos, nas mega-manifestações com que por diversas vezes inundámos Lisboa e nas inúmeras acções e lutas travadas por todo o distrito.

No período que medeia entre 6º Congresso e o dia de hoje, os trabalhadores e a população do nosso distrito foram brutalmente fustigados pela acção e pelas políticas dos governos, que de forma subserviente para com o grande capital nacional e estrangeiro, promoveram a destruição do tecido produtivo regional, impuseram o encerramento e deslocalização de inúmeras empresas e serviços, atacaram direitos de há muito conquistados e retiraram a uma importante parcela da população do distrito a possibilidade de continuarem a viver com um mínimo de dignidade.

Num distrito que se caracteriza pelo envelhecimento e diminuição da população, pela debilidade do seu sector produtivo e pelo diminuto número de emprego, este período foi marcado pelo encerramento das nossas principais empresas empregadoras – uma situação que atingiu praticamente todos os concelhos do distrito, destruiu milhares de postos de trabalho e varreu do nosso território sectores de actividade de grande importância estratégica para a região.

No relatório em vosso poder estão registadas as principais empresas encerradas ou semi-paralisadas, mas importa referir que já esta semana encerrou totalmente mais uma empresa no Distrito: a SINGRANOVA – empresa transformadora de granitos. E encerrou, porque os seus últimos trabalhadores (30), foram obrigados a suspender o contrato de trabalho. Fizeram-no porque a empresa não lhes paga um cêntimo desde Janeiro e deve-lhes cinco meses de salário mais os subsídios de Natal de 2008, 2009 e 2010 e os subsídios de férias de 2008, 2009. 2010 e 2011.

Foram estas políticas e as suas consequências na vida dos trabalhadores que impuseram um crescimento de 22,65 % do desemprego entre 2006 e Janeiro de 2011 e empurraram os nossos jovens para fora da região, que fizeram disparar as situações de pobreza e que fizeram aumentar o número de famílias obrigadas a recorrer à ajuda de instituições de solidariedade aqui sedeadas como a Caritas e o Banco Alimentar.

Camaradas,

Apesar da intensa luta, também aqui desenvolvida, importa estarmos conscientes que mais estes quatro anos de políticas de discriminação e de destruição de direitos sociais nos deixaram mais pobres e mais debilitados.

Mas é justo que reconheçamos que foi com a luta travada e uma enorme capacidade de resistir às politicas que nos iam procurando impor que foi possível, ainda assim, defender ou retardar a destruição de postos de trabalho, da retirada de apoios sociais e manter bem viva a vontade de lutar pelo Alentejo Desenvolvido e Solidário com o qual sonharam e por ele lutaram, gerações de alentejanos.

Os anos que aí vêm perspectivam-se como anos de mais do mesmo, ou como bem caracterizou um deputado em Plena Assembleia, o mesmo mas mais depressa e com mais força.

No Norte Alentejano, como no país, os mesmos que impuseram e lucraram com a crise perfilam-se já para exigir e apoiar a continuação e intensificação das politicas que impuseram a progressiva e acelerada redução da protecção social e apostam tudo na destruição do carácter solidário e universal do sistema de segurança social.

O Plano de acção em vosso poder, porque construído neste tempo de mudança, ainda não analisa quer os motivos que levaram à queda do Governo do PS/Sócrates quer os impactos que advirão para os trabalhadores e para a região com a vitória eleitoral da direita, a posição minoritária da esquerda politica e a posição de grande debilidade com que o Partido Socialista entra num novo ciclo político.

Ontem foram conhecidos novos capítulos da tentativa da direita vitoriosa para acelerar a sua chegada ao poder, mesmo que tal imponha queimar etapas constitucionalmente consagradas e são há muito conhecidos os contornos das imposições da Troika estrangeira aceites pelo governo de Sócrates sob o aplauso do PSD e do CDS.

Por tudo isto, pelos anúncios e pelos silêncios dos partidos da direita não é difícil percebermos que se preparam para continuar e intensificar as politicas de desastre, agravadas agora com o total desinvestimento público e, no que ao distrito diz respeito, procurando condenar-nos em nome das dificuldades financeiras a que continuemos mais isolados, mais pobres e mais envelhecidos.

Este programa que querem aplicar facilita a redacção do nosso próprio programa.
É necessário continuar e intensificar a luta.
É fundamental reforçar a nossa organização e em particular a organização sindical nos locais de trabalho.

‘E absolutamente necessário manter e aumentar a maioria social que resiste e luta, que defende as conquistas alcançadas ao longo de várias gerações, que se disponibiliza e mobiliza para potenciar as riquezas existentes na nossa região e se bate para uma mais justa distribuição da riqueza produzida.

É neste contexto e com estes objectivos que o Movimento Sindical de Classe irá desenvolver a sua acção no próximo quadriénio.

Uma acção que será orientada na procura de solução para muitos destes problemas, na organização da resistência às tentativas de nos fazer regredir para tempos de que ainda estamos bem lembrados e no recrudescer da mobilização necessária para atingirmos o desenvolvimento que ambicionamos e merecemos.

Uma acção apostada no reforço da nossa estrutura, condição imprescindível para travar com êxito as batalhas que se nos impõem.

Os documentos em vosso poder mostram como também a nossa organização foi afectada pela destruição do tecido produtivo regional, pela retirada de direitos e de serviços, pelo empurrar das nossas gentes para a fome ou para a emigração. Regista igualmente, que também partiram de nós algumas razões para as dificuldades com que nos debatemos.
Na página 14 do Plano de acção inscrevemos uma afirmação do Congresso de 2007 que passados quatro anos se mantém perfeitamente actual.

Não podemos perder mais tempo.

Numa região que perdeu nos últimos 50 anos 33% da sua população, onde 48% da população vive de uma pensão, onde 15% dos trabalhadores estão desempregados, 30% da população vive abaixo do limiar da pobreza e que no plano económico continuou o seu processo de regressão, não há já tempo para perder.

Importa tudo fazer para ganharmos os aliados imprescindíveis para conseguirmos dar combate às desigualdades e desenvolver o distrito.

Importa fazê-lo reafirmando não as debilidades quase todas resultantes de politicas erradas ou criminosamente discriminatórias e que importa continuar a dar combate, mas afirmando as significativas potencialidades aqui existentes:

A extraordinária riqueza e diversidade de recursos naturais, patrimoniais e culturais que permitem perspectivar um desenvolvimento sustentado num modelo que confira ao turismo um papel potenciador dos diferentes recursos existentes;

Um vasto conjunto de actividades e produtos baseados em práticas ancestrais de que se destacam as dezenas de produtos alimentares certificados;

A preservação de uma forte identidade cultural e uma privilegiada posição geográfica:
A meio caminho entre as áreas metropolitanas de Lisboa e Madrid;
Integrada no coração da EUROACE e com grande proximidade ao triangulo Badajoz-Cáceres-Mérida.

Conhecidos que os constrangimentos existentes são o resultado das politicas de deliberada penalização de todo o interior e em particular do Alentejo e do distrito, que nos têm imposto padrões de retrocesso em vez de desenvolvimento.

Reconhecido que está que esses constrangimentos estão directamente ligados à ineficácia dos responsáveis políticos locais e regionais que pelo silêncio cúmplice têm pactuado com tais políticas e ao conformismo do sector empresarial do distrito, o caminho só pode ser o reforço da acção de convencimento da razão que nos assiste, o reforço da unidade entre todos e todas que se disponibilizem para, connosco, procurarmos inverter este estado de coisas.

E que ninguém se iluda. A maioria politica conseguida pela direita nas últimas eleições não tem qualquer semelhança com a maioria social do país e do distrito. Aqui, onde a maioria não teve motivação para votar, os que votaram não o fizeram para ter menos salário, menos emprego, menos apoios sociais, menos e pior saúde.

Compete-nos a nós, como sempre, dar voz e corpo à vontade a quantos continuam disponíveis para o combate, aos muitos que não se rendem, aos que continuam a apostar no futuro do distrito e da região.

Camaradas

Mas também não pode haver da nossa parte quaisquer ilusões. Os caminhos que necessariamente teremos que percorrer impõem a manutenção e o aumento da nossa capacidade de mobilização, melhorias significativas da nossa organização. E isso só será possível se assumirmos e cumprirmos os compromissos necessários a passar das palavras à acção na construção de sindicato em cada local onde exista um trabalhador, a sermos sempre, independentemente do local e do sector – CGTP, se assumirmos aqui no Norte Alentejano que somos nós, os trabalhadores e trabalhadoras desta região, os dirigentes e activistas sindicais que aqui desenvolvem a actividade os que temos que fazer o trabalho que tem que ser feito.

Podemos e devemos garantir que na partilha dos meios necessários o distrito não seja discriminado, podemos e devemos solicitar a solidariedade de quem ainda não está tão debilitado mas tudo isso só será eficaz se formos nós, os que cá estamos, a definir e a desenvolver a acção sindical necessária agora e aqui.

O Plano de acção que aqui vamos discutir e votar aponta para a necessidade do Congresso assumir o desenvolvimento de um Plano Distrital para o Reforço da Organização nos locais de trabalho e define os eixos de desenvolvimento e quantifica alguns dos objectivos.
É importante que o Congresso o assuma como tarefa de todo o Movimento Sindical mas, muito mais importante que aprová-lo é o assumirmos compromissos de que o que for decidido será implementado.

Só assim será possível reforçarmos a nossa acção. Só assim poderemos continuar a resistir e a lutar, continuar a ser seguidos e reconhecidos como parte fundamental da resolução dos problemas que nos tem sido colocados pela incompetência de uns e a deliberada intenção de nos marginalizar por outros desencadeada.

Camaradas delegados e delegadas

A USNA tem vindo a afirmar-se como organização indispensável na construção de uma solução alternativa para a nossa região.

Muitas vezes sozinhos, não deixámos de afirmar a nossa convicção de que o distrito tem futuro e existem no seu território os recursos necessários à sua construção.

Temo-nos batido pela imprescindibilidade da unidade na acção para recusarmos o tratamento de subalternidade que nos vem sendo imposto.

Temos sido nós, a voz dos homens e das mulheres que no Norte alentejano não aceitam a discriminação a que temos sido votados.

Num momento como o que vivemos e em que à governação incompetente e arrogante que nos atirou para patamares de dependência económica e política nada dignificantes se seguirão as mesmas políticas de classe e quando a direita económica e política procura a todo o custo aproveitar a conjuntura para proceder ao acerto de contas com a Revolução de Abril, importa reafirmar o nosso compromisso com os trabalhadores e a região.

O documento em vosso poder e que iremos discutir é, também aqui, de uma clareza total:

A USNA e os seus sindicatos reafirma aqui e agora a sua disponibilidade para integrarem como parceiros quaisquer movimentos e iniciativas que tenham como objectivo afirmar políticas e vontades de aproveitamento integral de todas as nossas potencialidades, de afirmação da inevitabilidade da criação das Regiões Administrativas e em particular da Região do Alentejo.

Reafirma a sua vontade de colaboração estreita com os trabalhadores e trabalhadoras dos territórios circundantes num e noutro lado da antiga fronteira politico-administrativa e em particular na defesa dos investimentos necessário ao aproximar dos territórios e à potenciação dos recursos existentes.

Paralelamente a USNA/cgtp-in reafirma no seu Congresso a sua total disponibilidade para garantir a organização e a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras do distrito para usarem todos os meios sindicais e políticos na valorização do trabalho, na defesa do emprego com direitos, na melhoria das pensões e das condições de vida dos norte alentejanos.

Esse é o compromisso! Vamos honrá-lo!

Viva o 8º Congresso da USNA/cgtp

Vivam os trabalhadores e Trabalhadoras do Norte Alentejano.