A CONSTITUIÇÃO DE ABRIL

 

A CONSTITUIÇÃO DE ABRIL FESTEJA 46 ANOS DE VIDA.

A história constitucional portuguesa mostra-nos que em Portugal as Constituições são, quase exclusivamente o resultado de revoluções ou de contra-revoluções.

São (quase) sempre o resultado da vontade dos vencedores em verem consagradas na lei os princípios que os nortearam na tentativa do derrube do velho e na construção do novo regime.

Foi este sentimento que levou à Constituição de 1822, a primeira Constituição (da monarquia) Portuguesa e que dando seguimento à revolução liberal de 1820, consagrava o fim do absolutismo e abria portas a uma Monarquia Constitucional.

Seguiu-se a Carta Constitucional ou Constituição imposta em 1826, esta não diretamente ligada a uma revolução ou contra-revolução mas procurando impedir novas tentativas de retornar a uma monarquia absolutista.

Esta, a Carta Constitucional não foi inspirada por um revolução ou golpe de estado foi a razão da Revolta dos Marechais que a acusavam não apenas de ilegalidade, fora imposta pelo Rei, como de ser travão ao desenvolvimento do país.

A Constituição de 1838 substituiu a Carta Constitucional e garantiu a Monarquia Constitucional ao longo de sessenta e dois anos. Foi até agora a mais duradoura das Constituições portuguesas, tendo acompanhado a monarquia até ao seu derrube em 1910.

Seguiu-se a Constituição Republicana em 1911. Viria a consagrar o regime republicano e a revolução que o implantou. Teria o seu fim marcado pela contra-revolução iniciada com o golpe militar de 1926 que esmagou a democracia parlamentar e impôs a ditadura militar.

A Constituição Corporativa de 1933 viria a consagrar o regime ditatorial do Salazarismo e dar cobertura “legal” às atrocidades cometidas. Caiu com a Revolução de Abril.

Com o 25 de Abril, um golpe militar de imediato transformado em Revolução, é posto fim ao “Estado Novo” nome dado pelos salazaristas à ditadura terrorista que criaram e mantiveram por quase meio século.

Cumprindo o prometido pelo Movimento das Forças Armadas a 25 de Abril de 1975 realizam-se as eleições mais livres e participadas da nossa história que elegem os deputados constituintes de um Constituição para o Portugal Democrático.

A Assembleia Constituinte elabora e aprova num contexto de enorme luta politica e instabilidade social a Constituição de 1976, promulgada pela esmagadora maioria dos deputados (só o CDS votou contra) e considerada pelos diferentes países como uma das mais progressistas de todo o mundo.

É esta Constituição que cumpriu no passado dia 2 de Abril o seu 46º aniversário, que nos permitiu retomar os caminhos da democracia após meio século de ditadura e para a qual contribuíram com o seu trabalho e o seu voto, dois arronchenses de coração: o professor Domingos Pereira, natural de Elvas mas que para aqui viera muito jovem, aqui casara e trabalhava e aqui nasceram os seus filhos e José Magro, dirigente comunista, resistente anti-fascista, filho de um ilustre arronchense e que aqui muitas vezes encontrara abrigo face à repressão policial que permanentemente enfrentava.

O primeiro fora eleito deputado nas listas do Partido Socialista. O segundo eleito nas listas do PCP havia de ser eleito vice-presidente da Assembleia Constituinte.

Quarenta e seis anos de vida conferem-lhe o “estatuto” da segunda mais duradoura das Leis constitucionais que Portugal acolheu, título que deve juntar ao que o povo lhe atribuiu desde a primeira hora, o de Constituição de Abril.

Decorrido quase meio século e após nove revisões ao texto inicial a Constituição foi sendo depurada dos seus artigos mais datados e de alguns outros que obstaculizavam caminhos que a sociedade portuguesa e ou as maiorias políticas, circunstanciais ou não, foram exigindo, mas mantem no essencial as garantias que a tornaram uma das mais progressistas do mundo.

Hoje despida dos traços marcadamente ideológicos e descarregada dos sonhos dos que a construíram e ferida pelo incumprimento ou adiamento de alguns dos seus preceitos continua a ser o farol e o garante de um caminho de liberdade, igualdade e paz.

Para o constatarmos bastar-nos-á ler apenas UM ARTIGO. O seu artigo de abertura.

Artigo 1.º

República Portuguesa

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Nem tudo tem sido cumprido. Na verdade não tem sido cumprida sequer, por quem a jura cumprir e fazer cumprir mas para cada português, cada um de nós, não é um bem menor saber que os nossos direitos e garantias enquanto cidadãos e enquanto país, estão lá. Podemos sempre invoca-los!

Viva a Constituição que consagra aquele “dia inicial inteiro e limpo”!

Que se cumpra Abril!

Diogo Júlio Serra

25 de Abril Sempre. Fascismo nunca mais!

 

Intervenção de Diogo Júlio Serra*

Cumprimentos protocolares….

Os meus camaradas de Partido e os companheiros da CDU deram-me a súbita honra de usar esta tribuna para em seu nome saudar os portalegrenses, estejam onde estiverem, a Autarquia que a todos representa e todos os grupos políticos que também no nosso concelho e na nossa cidade esgrimindo consensos ou diferenças usufruem e consolidam a democracia e dessa forma honram Abril.

O facto de ser um, somos cada vez menos e ainda bem, dos que pela já muita idade, podemos testemunhar quer o dia a dia vivido num país esmagado pela ditadura salazarista, quer a chegada daquela madrugada azul e limpa como tão bem a definiu Sofia de Melo Anderson e a Revolução que de imediato permitiu, deverá ter pesado na decisão de me honrarem com a sua escolha.

Honra que desde já agradeço. Tanto mais porque ao darem-me a possibilidade de usar esta tribuna permitem que saúde todos quanto possibilitaram, realizaram, continuaram e defendem a Revolução dos Cravos: os homens e mulheres organizados ou não PCP que nas fábricas, nos campos e nas ruas resistiam à fascisação do país e levantavam bandeiras contra a fome e a guerra, contra a pobreza e a exploração e os capitães de Abril que derrubaram o regime de opressão e terror e que também souberam interpretar a vontade da população portuguesa que desde as primeiras horas inundou praças e avenidas exigindo o fim da guerra, a paz, o pão e a liberdade

 Comemorar Abril e a liberdade é usar em cada momento e em cada situação a liberdade alcançada. É tornar normal aquilo que em ditadura estava ao alcance de muito poucos – a liberdade de pensamento e a coragem de o afirmar e de pagar os custos dessa coragem, com perseguições, prisão e quantas vezes com a própria vida.

Estimados concidadãos,

Comemorar Abril é afirmar e valorizar todas as suas conquistas e reafirmar a nossa vontade e disponibilidade em cumpri-lo todos os dias. Mas é igualmente, não deixar esquecer quantos, também aqui, na nossa cidade e concelho nunca desistiram de lutar por Abril mesmo quando não era perceptível que O houvesse e muito menos ousássemos antever quando chegaria.

Permitam-me, pois, saudar algumas instituições portalegrenses que foram nesses tempos de escuridão escolas de cidadania e liberdade, alfobres de resistência e viveiros de esperança: A Cooperativa Operária, o Alentejo Futebol Clube e as muitas coletividades de cultura e recreio;   a Rabeca – Jornal democrata e baluarte da resistência ao salazarismo e, sobretudo, os ilustres portalegrenses que a partir de cada uma delas expandiam as virtualidades da democracia sonhada: João Diogo Casaca, Jornalista, proprietário e diretor da Rabeca, Feliciano Falcão, médico, que também dirigiu a Rabeca, João Belmiro Contro da Silva, eletricista, João Dias Mourato, corticeiro, Jorge Feliciano Arranhado, comerciante e dirigente desportivo (a quem o anterior executivo negou a atribuição do seu nome ao edifício que foi sede da União Operária Portalegrense e onde durante anos esteve a sede dos seu Estrela Futebol Clube) Florindo Madeira, primeiro Governador Civil, da democracia, António Teixieira, Manuel Pinho, José Manuel Barradas, Manuel Bagina, Júlio Maurício, Elisa Cassola Ribeiro, Joaquim Miranda da Silva, de entre os que já partiram, mas também os que ainda temos, felizmente entre nós: a Comendadora Domingas Valente, António Ventura, Eduardo Basso, Nicolau Saião, Joaquim Carrapiço, Nicolau Dias Ferreira, ligados á segunda fase da vida do Jornal a Rabeca, Adriano Capote, eleito para presidente da Comissão Administrativa, cargo de que abdicou a favor de Parente Pacheco, por se entender demasiado jovem para a função, o Antero, dirigente sindical da Lanifícios desde a fundação da Intersindical, António José Ceia dos Reis e António Milheiro, fundadores da União dos Sindicatos de Portalegre.

Alguns deles meus camaradas de partido mas todos eles e elas camaradas da resistência e construtores em Portalegre, dos caminhos que permitiram Abril e através deles a minha homenagem a todos quantos construíram e conservaram os caminhos de Abril.

Estimados concidadãos.

Com o 25 de Abril revolveu-se a vida no País e, por isso mesmo, não há faceta ou pormenor que o resumam – a revolução foi, no seu desabrochar imediato, uma explosão de liberdade, é certo, mas que não perduraria se, de imediato nuns casos, noutros a breve trecho, não imprimisse em todos os demais aspectos da vida a marca que lhe garantiu e garante sustentação.

Às operações programadas e depois executadas pelos Capitães de Abril e que desarmaram o regime opressor, associou-se a inundação de ruas e praças pela população que validavam a iniciativa militar e gritando, exprimiram livremente o que pensavam e queriam:

Liberdade de pensamento e de expressão sim, mas também liberdade de organização e de luta.

Luta por mais pão, luta por saúde, educação e justiça para todos.

 Exigiam-no e começaram de imediato a dar-lhe corpo. Com avanços e recuos, melhores ou piores resultados, mas sempre em confronto com as ideias e as práticas do passado e quase sempre em rutura total com elas.

Assim, comemorar Abril exige afirmar o que a Revolução representa e expressa enquanto processo libertador com profundas transformações na sociedade portuguesa e um dos mais altos momentos da vida e da história do povo português e de Portugal.

Comemorações em que é imperativo não deixar submergir o que ela foi e representou na avalanche interpretativa dos que lhe negam a sua natureza, alcance e características ímpares.

Celebrar Abril é evidenciar o que foi o fascismo e combater o seu branqueamento, é destacar a luta anti-fascista, pela liberdade e a democracia.

Celebrar Abril é assinalar o seu sentido transformador e revolucionário, não rasurar a memória colectiva que o envolve, afirmar o caminho que o tornou possível, rejeitar as perversões e falsificações históricas, denunciar os que o invocam para o amputar do seu sentido mais profundo, sublinhar o que constitui hoje de valores e referências para um Portugal desenvolvido e soberano que décadas de política de direita têm contrariado.

Por mais que reescrevam, Abril foi uma revolução, não uma “evolução” ou “transição” entre regimes, um momento e um processo de ruptura com o regime fascista, o derrube do fascismo e do que o suportava.

Abril foi possível porque é fruto de uma longa resistência antifascista, de uma abnegada dedicação à luta pela democracia e liberdade de comunistas e de outros democratas, de uma intensa luta de massas da classe operária, da juventude, do povo.

Comemorar Abril, é assinalar e afirmar todas as suas conquistas e continuar os caminhos para a sua defesa e garantir a concretização das que falta cumprir.

E porque estas são as comemorações organizadas pelo Município importa salientar que o Poder Local Democrático é ele próprio uma dessas conquistas.

Comemorar Abril é, também, defender e valorizar o poder local hoje ameaçado, pelo subfinanciamento, pela imposição de aceitar encargos disfarçados de transferência de poderes, pela ingerência tutelar, pela instrumentalização que procura reconduzi-lo, a mero executor técnico das opções de terceiros.

Comemorar Abril é exigir que se cumpra a Constituição e o que ela consagra e determina quanto à criação de regiões administrativas completando assim o edifício do poder local que continua por cumprir.

Comemorar Abril é reafirmar que o Poder Local Democrático continua vivo e com energia bastante para resistir e se regenerar se essa for a vontade dos que, nos seus órgãos, se dedicam à causa pública e se souberem juntar-lhe as mil vontades dos cidadãos que representam.

Comemorar Abril é também, particularmente neste momento em que se procura subverter os seus objetivos e retomar os velhos caminhos da intolerância e do ódio e se ouvem, de novo, os gritos de exaltação à guerra, saber interpretar, cumprir e fazer cumpri a Constituição da Republica.

Quando cumprimos o 48º aniversário da Revolução dos Cravos, cumprir Abril é, como sempre foi, reafirmar os seus valores e usar em cada dia a liberdade conquistada.

É impedir pelas palavras e por ações que os valores de Abril sejam sequestrados pelos que sempre os combateram.

É impedir o regresso do discurso do ódio, da imposição do pensamento único, da rotulagem como mau, de tudo o que não se deixa dominar, do regresso às posturas do “quem não é por nós é contra nós”, da divisão do mundo e das gentes entre os bons e os maus, da tentativa de colagem dos que sempre foram e são pela Paz a um dos lados da guerra.

Num tempo em que os senhores da guerra a trouxeram de novo para solo europeu, afirmar Abril é declararmos Guerra à Guerra, contra todas as guerras independentemente do espaço onde se desenvolvem e da cor da pele ou da religião das suas vítimas. É sermos militantes ativos pela Paz é, em suma, cumprir o Espirito de Abril e a Constituição que o Consagra.

25 de Abril Sempre.

 Fascismo nunca mais!

 

*Intervenção na sessão solene comemorativa

Do 25 de Abril, em nome da CDU/Portalegre

Os DDTs e os capatazes nacionais

 

Os DDTs(donos disto tudo) e os capatazes nacionais.

 

“Vem por aqui” — dizem-me alguns com olhos doces,

Estendendo-me os braços, e seguros

De que seria bom que eu os ouvisse

Quando me dizem: “vem por aqui”!

Eu olho-os com olhos lassos,

(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)

E cruzo os braços,

E nunca vou por ali…

(Extrato do Cântico negro de José Régio)

Não é a primeira vez. Já em outros momentos notámos a sua actividade com os mesmos intervenientes, os mesmos objectivos, os mesmos mandantes e os mesmos capatazes. A haver diferenças sê-lo-ão na violência e…no descaramento.

Todos a quem a preconceito ideológico ou o carreirismo não cegou já notámos, assistimos ou sofremos o discurso do ódio e o apelo à uniformidade de pensamento que de há uns tempos para cá tem atingido níveis que alguns pensámos não serem (de novo) possíveis.

A guerra, de novo trazida para a Europa, agora pelos oligarcas russos e ucranianos e orquestrada à distância por outros oligarcas que só aspiram a mais lucro, mesmo que, à custa da destruição e morte, agora na Europa e antes em inúmeras outras partes do mundo, serve como acelerador de acções visando impor ao “outro”, indivíduos territórios e nações, os conceitos e olhares de acordo com sua estratégia de rapina.

A partir das organizações que dominam, sejam a ONU,a UE ou as centrais de dados e da informação a nível mundial, ou a sua máquina de guerra - a NATO, desenvolvem mortíferas acções de guerra sejam-no no domínio estritamente militar, na economia ou na propaganda.

Uma guerra que sendo movida pela vontade de rapina dos recursos mundiais (da energia, do saber, e da água) pretende também controlar a nossa liberdade de agir e de pensar.

Em Portugal a “coisa” está a atingir patamares que devem alarmar todos quantos estão (deviam estar) comprometidos com Abril e a Constituição que o consagra.

Não é possível continuarmos a assobiar para o lado e não ver que esta é uma batalha a que não podemos fugir e, aqui, ao contrário de outras batalhas e outras paragens, as fronteiras não se demarcam entre a democracia e o nazi-fascismo nem sequer entre partidos e forças tradicionalmente colocados à direita e à esquerda da democracia parlamentar.

Não, desta vez, a batalha é entre os que estejam ou não organizados partidariamente, estejam ou não acantonados em partidos que se nos apresentam da direita, da esquerda ou de coisa nenhuma, são pela liberdade ou (apenas) dizem que o são. Agora, a linha de fronteira está entre os que são defensores e praticantes da liberdade e da democracia e os outros, digam-se ou não democratas, tenham no bolso o cartão do partido a,b, ou c ou não tenham cartão nenhum.

E é, identificados os campos, necessário tomar partido e agir.

Tomar partido pela Constituição que nos deve reger, que todos devemos cumprir e alguns juraram fazer cumprir.

Tomar partido pela dignificação do trabalho e dos trabalhadores. Tomar partido em defesa da (s)liberdade (s), individual e de grupo.

Tomar partido e agir! Agir tendo como horizonte o que o Sérgio nos ensinou”:

Só há liberdade a sério quando houver: a paz, o pão, habitação, saúde, educação Só há liberdade a sério quando houver Liberdade de mudar e decidir

Quando pertencer ao povo o que o povo produzir

 

Diogo Júlio Serra

UM HINO À AMIZADE...

 

Um hino à amizade

No passado sábado participei numa iniciativa convocada pelo Movimento “Não podem ser sempre os mesmos a pagar” destinada a fazer publica demonstração do descontentamento face aos brutais aumentos dos preços, que agora com a desculpa da guerra, nos estão a empobrecer em passo rápido e a exigir medidas que permitam o alívio em vez da sobrecarga aos trabalhadores e restante população mais desprotegida.

Na moção lida e aprovada no final da iniciativa constatei com agrado que a mesma confirmava um profundo conhecimento da situação que está a flagelar os trabalhadores e as populações e não deixava de registar outras vítimas da carestia que sob a “desculpa” da guerra os especuladores continuam e intensificam as políticas que já haviam desenvolvido em tempos de pandemia para engrossarem com a desgraça alheia, os cofres e o poder do capitalismo.

Que a “culpa” do que já estamos a viver e do que ainda está a caminho, não é da Guerra mas sim do Capitalismo ficou ali claramente registado como igualmente ficou que a própria guerra é ela também uma consequência do Capitalismo.

A moção aprovada (também por mim) exige entre outras medidas a redução do IVA dos combustíveis, que os lucros escandalosos que as grandes empresas, das petrolíferas às cadeias alimentares, estão a registar sejam canalizados não para dividendos aos acionistas mas para um fundo que permita fazer face aos custos da energia.

E foi no decorrer dessa iniciativa de protesto e exigência quando com outros participantes comentava a presença, ali, de dirigentes e ativistas do PCP que constatámos o significado e justeza da palavra de ordem que estes não se cansam de afirmar - ” a teu lado, todos os dias ”.

Claro que constatámos também a dificuldade de alguns desligarem das motivações que vão do medo e do preconceito à cegueira ideológica e persistirem em não ver quem ganha e quem perde com os contextos onde nos enredam sejam eles a pandemia, as catástrofes “naturais” ou a guerra.

Ontem mesmo, no momento em que se iniciava a marcha de protesto, alguns que à partida concordam com a necessidade de travar os aumentos da energia e dos combustíveis mediam a iniciativa não pelos objetivos anunciados mas pelo posicionamento politico-ideológico de alguns participantes.

Percebi ali a enorme dificuldade em defender a verdade face ao preconceito e os muros que se erguem à perceção de que gestos e posições a favor da Paz mas recusando esquecer o que as origina não são necessariamente a favor de um qualquer dos contendores.

E compreendi, como e porquê, a recusa de parlamentares europeus em aceitarem baixar o IVA no armamento quando se recusa baixá-lo na energia e nos combustíveis, pode ser divulgado como recusa a defender a paz e de apoio a quem ordenou uma invasão militar.

 Entretanto também no passado fim-de-semana os Europeus ficaram a saber que ser a favor da Paz é retomarem práticas há muito entendidas como do passado e que os colonialistas sempre praticaram nas “suas” propriedades: a obrigação de comprarem nas lojas do patrão os bens que este disponibilizava a preços que ele próprio impunha e que em muitos casos significava entregar-lhe a totalidade da “féria” e ainda ficar em dívida.

Como todos ficámos a saber os Estados Unidos e a União Europeia assinaram um acordo que preconiza que os Estados Unidos fornecerão o gaz liquefeito à União Europeia a um preço que dizem-nos será apenas…oito vezes mas caro do que o preço até agora cobrado pelos Russos.

Ainda bem que são nossos amigos!

Diogo Serra

(publicado no Jornal do Alto Alentejo de 30-3-2022

RUSSOS FORA DA UCRÂNIA/AMERICANOS FORA DA EUROPA!

 

“Felizmente nasceram branquinhos e de olhos azuis…”

A invasão militar da Ucrânia pelas tropas da Rússia suscitou por todo o chamado “Ocidente” uma imensidão de condenações e uma verdadeira onda de solidariedades.

Mesmo no país de onde partiu a invasão as manifestações de condenação e em defesa da Paz se fizeram e fazem sentir. Independentemente das razões que as “justificaram”, a favor da guerra só os loucos ou os que vivem do negócio da guerra e a quem a guerra faz “o negócio prosperar”.

Em Portugal e em particular na nossa região também tem sido grande a mobilização das populações, seja para condenarem a guerra, seja para se/nos solidarizarmos com as suas vítimas e particularmente, as mulheres e as crianças que procuram garantir a sua segurança fugindo das zonas atacadas.

Os países vizinhos e toda a União Europeia, a Inglaterra e outros países não integrados afirmam a sua solidariedade e organizam-se para retirar do teatro da guerra e acolher os muitos milhares de ucranianos idosos, mulheres e crianças que necessitam e procuram acolhimento e paz.

“Felizmente” (dentro da tragédia que os atingiu) nasceram “branquinhos e de olhos azuis” e não verão, como outros, a sua tragédia ser aumentada por arame farpado, recusas de entrada e morte mais ou menos acelerada. Ainda bem. Para eles e, talvez, para os milhões de refugiados a quem tem vindo a ser negada, quer a entrada nos países da União Europeia, quer as condições mínimas de sobrevivência.

Por cá, no nosso distrito, também temos assistido e saudamos as evoluções significativas na solidariedade com as vítimas da guerra ou da fome. São diversas as instituições que por solidariedade, por “moda” ou por marketing passaram da indiferença à ação.

Ainda bem que evoluíram. Espero que o façam com sinceridade embora, por mais que o tente, não consiga esquecer que em 2002, quando em representação da União dos Sindicatos procurava defender e apoiar os ucranianos e outros deslocados dos países do Leste, só encontrava ao meu lado os dirigentes e técnicos da Cáritas e a irmã Emanuel, uma freira em que o coração e a coragem eram inversamente proporcionais ao tamanho do corpo.

Os outros, muitos dos outros, afadigavam-se a ganhar dinheiro à custa da sua desgraça. Fosse alugando a preços indecentes qualquer buraco a que chamavam habitação, fosse sugando-lhes a força de trabalho a troco de migalhas.

Que a evolução seja uma realidade. Tanto mais que agora é a guerra que os “empurra” para cá.

Tenhamos esperança embora agora como antes, o posicionamento face à guerra não seja uniforme:

Uns, onde eu claramente me incluo são pela Paz e contra a Guerra, seja onde seja, envolva quem envolver:

Outros, demasiados, são contra a Invasão da Ucrânia e contra os Russos;

Outros, muitos, são contra a guerra se ela estiver perto da nossa/sua porta;

Outros ainda, são contra as guerras se estas não forem apoiadas pelos Donos Disto Tudo: os senhores da guerra e da propaganda.

E por último, também temos por cá, os inconscientes. Os que dizem querer Paz mas promovem a escalada do ódio.

Que a preguiça em separar a propaganda da informação e a iliteracia ou o preconceito que impedem a opinião informada, não nos leve a apoiar um novo desastre!

Que também aqui nos empenhemos a fazer o que tem que ser feito: apoio solidário a todas as vítimas da guerra que são agora as mulheres, as crianças e os idosos ucranianos que a guerra empurrou do seu país; gritar pela recuperação da Paz e batermo-nos com firmeza contra a Guerra, esteja ela onde esteja, atinja quem atingir.

Nesse percurso, lembremos aos governantes nacionais a necessidade de cumprir e fazer cumprir a nossa Constituição. Lembremos aos governantes do Mundo a necessidade de cumprir os acordos e resoluções que apontam como caminho para a paz o desarmamento e o fim dos blocos militares!

E no que aos exércitos diz respeito, gritemos bem alto e sem medo:

Russos fora da Ucrânia/Americanos fora da Europa!

Ainda é tempo!

Diogo Serra

A Formiga no carreiro vinha em sentido contrário!

 

A formiga no carreiro vinha em sentido contrário…

 

À guerra não ligues meia

Porque alguns grandes da terra

Vendo a guerra em terra alheia

Não querem que acabe a guerra

(António Aleixo)

 

Os tambores da guerra voltam a rufar na Europa. É tempo de justificada apreensão e sobretudo de reflexão sobre as razões de não conseguirmos aprender com os erros, os nossos e os dos outros.

Antes de continuar esta reflexão que quero partilhar com os leitores do Alto Alentejo importa recordar-vos dois factos históricos e fazer uma “declaração de interesses”.

Os factos históricos:

- A União das Repúblicas Soviéticas Socialistas terminou, em 26 de Dezembro de 1991 por erros grosseiros e em alguns casos traição dos seus dirigentes e pela ação persistente e coordenada dos inimigos do (penso eu) futuro da humanidade, tendo dado lugar a um significativo número de países que acabariam por se distanciar do projeto soviético e integrar-se no capitalismo dominante.

O PCUS – Partido Comunista da União Soviética acompanhou o movimento de desintegração territorial “nacionalizou-se” e em cada país prossegue a luta pelos ideais em que acredita fazendo-o como sempre e em cada lugar, face às necessidades e nas condições em que age. Assim, o Partido Comunista da República da Rússia é o partido que lidera a oposição ao regime autocrático de Putin, enquanto o Partido Comunista da Ucrânia, que viu serem perseguidos e assassinados os seus militantes e ser declarado “ilegal” assume na clandestinidade o que entende ser a sua obrigação para com os ucranianos.

Agora a declaração de interesses. Enquanto cidadão português, convicto que o capitalismo não é, como não o foram os sistemas que o antecederam, o fim da história e que o futuro será, um dia, “De uma Terra sem amos, a Internacional” entendo Putin e o seu sistema autocrático tão desprezível quanto os regimes que a mando dos DNT semeiam guerras, fome e morte ao sabor dos seus mesquinhos interesses e condeno, agora como sempre, a invasão militar de um Estado soberano.

Terminada a “introdução” passemos agora ao que aqui me trouxe. Identifico-me com todos os que de forma sincera têm vindo a público mostrar a sua preocupação face ao novo conflito bélico que estalou na Europa. Revejo-me nas preocupações de quantos exigem o fim imediato da escalada belicista e na solidariedade com as suas vítimas que são, nesta como em todas as guerras, os que menos ou nenhuma culpa têm das razões que, quem as ordena pensam existirem.

Consigo perceber que muitas dessas vozes não tenham estado em situações anteriores, igualmente graves, algumas delas também na Europa, tão despertas como hoje, porque já cantava o Ary, “quando um povo acorda é sempre cedo”.

Não consigo é perceber como alguns de nós, pessoas vividas, cultas, “sensatas”, se deixem enredar pelo preconceito e não consigam sequer diferenciar a informação da propaganda e da contra propaganda.

Preocupação com a situação no Leste da Europa, envolvendo operações militares de grande envergadura da Rússia na Ucrânia, muito para além da região do Donbass, é por mim (e já agora pelo PCP, partido em que milito) claramente partilhada mas tal situação não pode/não deve permitir esquecimentos e mentiras: que não houve desmembramento territorial de países na Europa, esquecendo a destruição da Juguslávia e a carnificina que se abateu sobre ela; que um país, excepto a Rússia, tenha reconhecido independências de territórios pertencentes a países terceiros, veja-se de novo o passado recente no Kosovo, na Sérvia…ou fora da Europa o reconhecimento de fantoches auto-proclamados presidentes como o Juan Gaidó ou a sra Jeanine Añez, após terem fomentado o derrube dos Presidentes eleitos.

Também a questão da ocupação militar ou do fomentar de golpes de estado, assassínios, etc… aqui nem precisamos de sair do teatro de operações desta guerra: o que soubemos, calámos, ou dissemos do Golpe de Estado de 2014, que derrubou o governo legítimo na Ucrânia e em particular de que o estimulou e de quem dele beneficiou.

Por último, quando alguns de nós se procuram munir de justificações comparando situações vividas nos meses que antecederam a 2ª Grande Guerra, talvez valha a pena informarem-se melhor sobre quem são e o que fizeram e fazem alguns grupos militares que os órgãos da propaganda Ianque procuram transformar em heróis.

Sim, eu sei e concordo que os silêncios e omissões não devem impedir-nos nunca, agora também, de condenar a guerra e os seus mentores. Condenar a guerra, prestar solidariedade às suas vítimas e, sobretudo exigir a PAZ!

O que importa, a meu ver, é empenharmo-nos todos, no apelo à desescalada do conflito, à instauração de um cessar-fogo e à abertura de uma via negocial para a resolução pacífica do conflito na Ucrânia e à resposta aos problemas de segurança colectiva na Europa, no cumprimento dos princípios da Carta da ONU e da Acta Final da Conferência de Helsínquia.

E aqui, em Portugal, onde intervimos, penso que valerá a pena empenharmo-nos na exigência do cumprimento da Constituição da República Portuguesa e em particular no seu artº 7º, nº 2 “… a dissolução dos blocos militares e um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.”

NÃO À GUERRA! VIVA A PAZ!

Diogo Serra*

publicado no Jornal do Alto Alentejo de 2-3-22

FUUUUJAM! Vêm aí os Russos.

 

No pasarón!

Os tambores da guerra voltam a rufar. Malandros os Russos!

Milhares de soldados russos fortemente armados encontram-se em manobras no México junto à fronteira com os Estados Unidos da América numa clara provocação bélica com o argumento, falso, de que os Estados Unidos estão a concentrar muitas tropas junto a essa mesma fronteira embora no seu próprio país. O argumento destes, (os americanos) certamente falso é o de que estão a proceder a exercícios normais para garantirem a operacionalidade do seu exército.

Tão assustador como concentração das tropas é o alarido que os russos estão a provocar por todo o mundo de forma a branquearem as suas intenções que são, sabemo-lo todos, a invasão do Texas e o facto real dos EUA terem descoberto a presença de um submarino russo no Golfo do México.

Os russos tem vindo a desenvolver uma intensa campanha diplomática “gritando” que não têm qualquer intenção de invadir o Texas mas os Estados Unidos e o “mundo livre” recusam essa versão, tanto mais que é sobejamente conhecida a prática dos russos em invadirem e espingardearem outros países e povos: atente-se às invasões do Iraque, da Síria, do Afeganistão, do Vietname, de Granada, de Cuba (Baía dos porcos) e do Panamá e os apoios aos golpistas do Chile, da Bolívia, da Venezuela e de Portugal.

Os EUA e os seus aliados têm sobejas razões para desconfiarem das palavras dos russos, tanto mais que, todos conhecemos a propensão destes para “cercarem” os EUA com bases militares e armamento nuclear estacionado nos estados vizinhos: Novo México, Oklahoma, Louisiana.

Claro que “no pasarón”. Todo o mundo “livre” responderá energicamente a quaisquer tentativas dos russos invadirem o Texas. Mesmo Portugal não deixará de o fazer e se dúvidas houvesse aí estão as palavras inteligentes e firmes do nosso ministro dos negócios estrangeiros.

Clarificada que está a nossa vontade em evitar mais uma invasão russa a um estado soberano e o nosso aplauso à clarividência do Ministro S.S. e às demonstrações de total independência do Governo Português  face ao invasor, é tempo de vos/nos recordar algumas situações que podem ajudar no momento do aplauso ou rejeição:

- A Rússia, a Bielorrússia, os Estados Unidos da América, a Ucrânia, os países que integram a União Europeia, estejam dentro ou fora do “braço armado do Capital” são, todos eles, países que integram, praticam e estimulam o Sistema Capitalista.

- A Rússia, a Bielorrússia e a Ucrânia já há muito não têm nada a ver com a União Soviética e o seu sonho de transformar o mundo numa Pátria sem amos, renderam-se ou foram reconquistados pelo capitalismo e nalguns casos a comportar-se ali, com a violência que o caracterizava nos tempos que antecederam a segunda grande guerra.

Assim, mais uma vez, os tambores da guerra voltam a rufar porque o sistema capitalista precisa da guerra para se manter à tona, para que alguns, poucos, continuem a acumular riquezas e poder mesmo que isso implique continuarem a fazer um caminho, como até agora, manchado de sangue.

Os senhores da guerra voltam à ribalta para um confronto, dentro do sistema capitalista, e mais uma vez para definirem se o poder dos actuais senhores pode e deve ser partilhado.

Que possamos evitá-lo. Que saibamos apagar o fogo em vez de o avivar.

Que países como o nosso que neste conflito não serão mais que vítimas “inocentes” não se comportem como mera claque de futebol, cega pelas cores do seu clube. Que os nossos S.S. – Santos Silvas tenham juízo ou vão embora, pelo seu pé ou empurrados.

Que o consigamos. Só assim poderemos aspirar a gritar (mais uma vez), No Pasarón!

Diogo Júlio Serra