EM PORTALEGRE, ANO NOVO VIDA…VELHA!

ANO NOVO VIDA…VELHA!

O Novo Ano veio encontrar Portalegre com o seu Município “privado” dos principais instrumentos de gestão municipal - o orçamento e as Grandes Opções do Plano.

Não é uma novidade para os portalegrenses que há muito se habituaram a conviver com um executivo municipal e a organização de que emana, incapazes de gerarem os consensos necessários para suprir tais necessidades.

 O que é novidade em 2019 é o facto de pela mesmíssima razão que o executivo municipal não tem nem orçamento nem GOPs não tem também, neste caso para 2020, uma fatia importante das receitas que antevia receber com o IRS pago pelos portalegrenses.

As razões são basicamente as mesmas que aconteceram nos anos anteriores e que se resumem à dificuldade da maioria CLIP e dos seus eleitos no Executivo Municipal compreenderem que em democracia há mais mundo para além do “seu umbigo”.

Desta vez a situação repetiu-se e foi agravada pela decisão da CLIP de, no Executivo, ter optado por iniciar uma campanha de vitimização em vez de apostar nos consensos necessários para verem aprovados quer o Orçamento e GOPs, quer as propostas para não prescindir de quaisquer parcelas do IRS que a lei lhe atribui.

Depois de mais uma vez terem afrontado as restantes forças politicas que não integram a “sua maioria” e desrespeitado a própria Assembleia Municipal e terem visto como se esperava e, talvez eles pretendessem, chumbadas as suas propostas nada aprenderam.

Essa incapacidade da CLIP em questionar-se e procurar novos caminhos levou a que a última Assembleia Municipal de 2019 (extraordinária) convocada a solicitação do Executivo Municipal para permitir, em tempo útil, discutir e votar novas propostas de política fiscal do município não trouxe nada de novo.

Esperava-se que o Executivo Municipal e em particular a sua Presidente tivessem feito o “trabalho de casa” e procurado aproximar as posições expressas na Assembleia anterior.

Não o fez! Mais uma vez a arrogância da maioria CLIP se sobrepôs ao que era necessário. Não só nada fez para garantir que Portalegre pudesse ter um OE e GOPs aprovados como no que se refere à proposta de participação variável no imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de 2019, trabalhou para que o Município viesse a abdicar de somas de algum significado.

A maioria CLIP/PSD sabedora de que a CDU é contrária à alienação de partes dos orçamentos municipais para acudir a obrigações que ao Poder Central dizem respeito e que na anterior Assembleia votara contra a proposta do Executivo porque esta continha uma gritante desigualdade no tratamento aos trabalhadores e às empresas, em vez de procurar encontrar pontos de encontro com a CDU cedeu aos “ódiozinhos de estimação” da Sra. Presidente e apostou, mais uma vez, na marginalização da CDU.

O resultado é conhecido: A proposta que a Presidente apresentou em reunião de Câmara recolheu apenas o seu próprio voto tendo sido aprovada a proposta que “retira” 600 mil euros ao Orçamento do Município para 2020 para serem devolvidos aos portalegrenses que pagam IRS.

Foi essa proposta que o Executivo levou à Assembleia Municipal e que eu próprio e o grupo em que me integro optámos pela abstenção.

Abstenção por não estarmos de acordo que um município como o nosso, com gritantes dificuldades financeiras, vá em 2020 abdicar de parte significativa das suas receitas para substituir-se ao governo Central na desoneração dos contribuintes.

Em declarações de voto finais e em tomadas de posição públicas a CLIP e os seus eleitos lamentam-se deste “rombo” nos cofres municipais e procura colocar na oposição as suas próprias culpas.

É um “filme” que já vimos muitas vezes. Talvez seja a hora de mudar de “cartaz”.

Diogo Júlio Serra
Texto publicado no Alto Alentejo de 15/1/2019

MAIS QUE COMEMORAR, IMPORTA CUMPRIR!*

No passado dia 10 de Dezembro assinalou-se por todo o mundo o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Alto Alentejo ficou de fora, das comemorações e do seu cumprimento.

Por coincidência ou não, três dias antes, dia 7 do mês em que se comemora o aniversário da Declaração, a estrutura regional da CGTP concentrava-se na cidade de Ponte de Sor, frente à porta da Corticeira Amorim Florestal, para assinalar não os 70 anos de vida da Declaração Universal dos Direitos Humanos mas, pasme-se, a eleição daquela empresa como a PIOR empresa instalada no distrito de Portalegre. Ou seja campeão no incumprimento dos direitos dos humanos que ali trabalham.

A concentração destinava-se a denunciar as razões que levaram o movimento sindical a “eleger” aquela empresa como a pior do ano e a denunciar os ataques e afrontas que aquela empresa impõe aos trabalhadores e aos seus representantes e que consubstanciam ataques aos direitos dos humanos que ali trabalham e que foram sendo desfiados pelo dirigente sindical do sector.

Note-se que a situação denunciada à porta da Amorim Florestal não é caso único no distrito. A atribuição do título de PIOR empresa do ano justifica-se pela sua dimensão, pelos elevados lucros que obteve e pela reiterada teimosia em não fazer refletir nos salários os lucros obtidos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, particularmente o seu artigo 23º, é desconhecida ou ignorada por grande parte do nosso tecido empresarial que persistem em manter a democracia fora de portas das “suas” empresas.

O caso mais recente protagonizado por uma empresa “espanhola” sediada em Elvas, a Marktel, um Call Center onde trabalham mais de 500 trabalhadores e em que o contacto com os trabalhadores, à porta da empresa, só foi possível depois de os dirigentes sindicais terem solicitado a intervenção da PSP que, registe-se, impôs o cumprimento da lei.

Em Portalegre, concelho e cidade, não é diferente.

Aqui persiste o conceito tão chinês de “um país dois sistemas”.

Coexistimos com decisões e políticas à medida do “consumidor” a que se destinam ou, tão más como as anteriores, com a ausência de políticas e aqui, à cabeça da lista, está o próprio município.

O Executivo Municipal continua (já assim era nos mandatos de Mata Cáceres) a “empurrar com a barriga” os problemas que não sabe ou não quer resolver. Exemplo do que afirmo a tentativa de passar dívida para os executivos que se lhes seguirem.

E, pior, continua a assumir-se como protagonista da “escravatura dos novos tempos” impondo aos seus próprios trabalhadores a mais cruel precariedade os motoristas e outros trabalhadores de limpeza, anos e anos a “recibo verde” e mesmo o trabalho não pago como a Presidente assumiu na última assembleia, quando informou que os trabalhadores da higiene e limpeza passavam a trabalhar por turnos sem lhe serem pagos os subsídios de turno.

Assim, 70 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos e muitos anos depois de Portugal a ter subscrito, em Portalegre, cidade e distrito, é fundamental aplicá-la.

Diogo Júlio Serra

* texto escrito para o Jornal Alto Alentejo mas que por imperativos de programação não pôde ser publicado.

E VIVA 2019!

AS LIDERANÇAS NÃO SE COMPRAM NEM SE DÃO. CONQUISTAM-SE!

A última Assembleia Municipal de 2019 (extraordinária) não trouxe nada de novo.

Convocada a solicitação do Executivo Municipal para permitir, em tempo útil, discutir e votar novas propostas de política fiscal do município uma vez que na Assembleia anterior estas tinham sido retiradas, uma, e recusada a outra, a que se juntariam o Orçamento e GOPs para 2019.

Esperava-se que o Executivo Municipal e em particular a sua Presidente tivessem feito o “trabalho de casa” e procurado aproximar as posições expressas na última Assembleia de forma a garantirem a aprovação dos documentos então recusados mas com a abertura suficiente de todas as bancadas para que os mesmos voltassem a ser discutidos ainda em 2018.

Não o fez! Mais uma vez a arrogância da maioria CLIP se sobrepôs ao que era necessário. A Presidente da Câmara optou por um simulacro de consenso com forças politicas representadas na vereação do qual excluiu a CDU, acenando-lhes com “coisa nenhuma” ao mesmo tempo que na comunicação social fazia o que melhor sabe: vitimar-se e acusar as outras forças politicas de serem responsáveis pelo resultado da sua própria incapacidade.

Em causa a proposta de participação variável no imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de 2019.

A Maioria CLIP/PSD sabedora de que a CDU é contrária à alienação de partes dos orçamentos municipais para acudir a obrigações que ao Poder Central dizem respeito e que na anterior Assembleia e na Câmara votara contra porque havia uma gritante desigualdade no tratamento aos trabalhadores e às empresas, em vez de procurar encontrar pontos de encontro com a CDU cedeu aos “ódiozinhos de estimação” da Sra. Presidente e apostou, mais uma vez, na marginalização da CDU.

O resultado é conhecido: A proposta que a Presidente apresentou em reunião de Câmara recolheu apenas o seu próprio voto tendo sido aprovada a proposta que “retira” 600 mil euros ao Orçamento do Município para 2020 para serem devolvidos aos portalegrenses que pagam IRS.

Em declarações de voto finais a CLIP lamentava-se deste “rombo” nos cofres municipais enquanto a oposição declarava ter mais confiança no conjunto dos portalegrenses que no Executivo Municipal, na gestão desses 600 mil euros.

Não sei quais terão razão mas não tenho quaisquer dúvidas de que se o Executiva Municipal e a sua presidente gerissem esse milhares de euros da forma como geriram a discussão deste dossier, eles estarão muito melhor nos bolsos dos portalegrenses.

Diogo Serra

Côtadinho do Sô Dôtor ou a nova versão da fábula da rã e do boi.

“Côtadinho do Sô Dôtor”!

Acabo de ler no Jornal Alto Alentejo mais um escrito do meu colega na Assembleia Municipal, Ricardo Romão. Desta vez sob a “desculpa” de defesa da honra vem “desancar”, pensa, no seu colega de Assembleia e meu camarada Hugo Capote e “ en passant” na CDU e no PCP.

O texto merece-me alguma reflexão. Não porque tenha qualquer outra verdade que não seja algum currículo profissional do seu autor. Ficamos a saber que o “Sô Dôtor” tem uma empresa em Portalegre e também, que é dirigente da sua Ordem Profissional e até, pasme-se, é eleito em mais 6 (seis) associações cívicas e apolíticas.

O texto merece-me reflexão por mostrar como o “ódio cega” e cega ainda mais quando o objecto do “ódio” se veste de vermelho.

Merece-me ainda outra reflexão é que o “Sô Dôtor” expressou mais “ideias” em dois números do jornal da cidade do que ao longo destes dois anos de “intensa” actividade como autarca. Conseguiu até mostrar-me, a mim que já pensava que na CLIP não conseguiam escrever, que afinal só não responderam às propostas de diálogo que lhes apresentámos em reunião realizada na sua sede – “lembra-se Sô Dôtor” – porque são arrogantes e incumpridores da palava dada.

E porque o Sô Dôtor insistiu no seu texto em dar lições que ninguém pediu ou necessita permita-me uma sugestão. Faça uma revisitação às fábulas de La Fontaine.

Volte a ler a fábula do Boi e da Rã e evite…implodir!

Devolver a cidade aos Portalegrenses!

Devolver a cidade aos portalegrenses.

A zona histórica da nossa cidade apresenta, como bem sabemos, graves debilidades no que à conservação e à segurança respeitam.

O edifício encostado à Direcção Regional de Finanças e que já foi sede distrital do Banco de Portugal é um dos casos mais visíveis da degradação que atinge vários edifícios da cidade, na sua maioria propriedade do município.

João Trindade, jornalista e cidadão empenhado na defesa da cidade, numa curta nota publicada neste jornal mostrava a sua indignação face ao estado a que chegou aquele edifício situado no Largo da Fonte da Boneca e que foi desde 1905 a sede de uma das mais emblemáticas associações da cidade: A Sociedade União Operária, a primeira associação não mutualista que nasceu ainda no século XIX na cidade operária de então e que organizou as primeiras comemorações do 1º de Maio em Portalegre.

Não se limita, todavia, a mostrar-nos a sua indignação. Na nota publicada avança com propostas para solucionar aquela degradante situação: recuperar o edifício e instalar ali a sede social do CCD dos trabalhadores do município.

Compartilho as preocupações e a proposta apresentada que a serem aceites resolver-nos-ia diversos problemas:

- Colocaria um ponto final àquela imagem degradante que há anos se nos impõe e que desqualifica um dos largos mais bonitos da nossa zona histórica ao conflituar com edifícios de grande interesse arquitectónico como o são o Palácio Barahona e as janelas manuelinas do Palácio de D. Nuno de Sousa;

- Resolveria, e bem, a justíssima reivindicação dos trabalhadores do município e do CCD que aspiram e merecem ter um espaço condigno e estável para as suas actividades.

- Permitiria ao Executivo Municipal e à cidade a necessária demolição do edifício em ruínas colado à Barbacã e onde, dizem-nos que por distração o Executivo decidiu instalar o CCD dos trabalhadores do município.

- Contribuiria para o urgente reanimar da zona histórica e em particular o eixo Praça da República/Rua do Comércio.

É consensual que a gestão do município não pode, nem deve, ser concretizada à peça, ou pelo que se diz e escreve na comunicação ou nas redes sociais, mas também deveria, penso, obter o mesmo consenso a necessidade do Executivo “ouvir” para além das paredes do Convento de S. Bartolomeu.

Esperemos!

Publicado no Jornal Alto Alentejo de 28-11-2018

Alentejo - Um Povo, uma Cultura, uma Região!

A 8 Novembro de 1998, cumprem-se agora 20 anos, realizámos em Portugal o referendo sobre a regionalização culminando um período de intensa actividade política que opôs os defensores do cumprimento do preceito constitucional a quantos entendiam que os interesses e a tradição centralista de Lisboa se deviam sobrepor ao que a Constituição consagra.

Os eleitores alentejanos votaram maioritariamente pelo SIM. Aqui, onde o poder local já tinha dado mostras da sua enorme capacidade para resolver o que décadas de centralismo e ditadura haviam deixado, os eleitores afirmaram claramente a sua vontade em ver criado o pilar em falta nesse poder local democrático que trazia desenvolvimento.

O mesmo desejo foi manifestado por 42 das 47 Assembleias Municipais do Alentejo.

O Sim à criação das regiões administrativas afirmado no referendo tem vindo a ser confirmado pelos legítimos representantes do povo alentejano sejam os seus autarcas, sejam os mais representativos agentes económicos, culturais e sociais.

Vinte anos após o referendo e a afirmação da vontade dos alentejanos o poder local democrático continua privado do seu terceiro pilar enquanto, que pela sua necessidade, os diferentes governos centralistas se desdobram na invenção de estruturas e serviços visando dar alguma resposta administrativa, muitas vezes sob o disfarce de descentralização, mas sempre, ferreamente controlados pelo poder central.

Evocar, hoje, o referendo de 1998 e o seu resultado na região é assumir, por quantos se bateram e batem pela regionalização, que as regiões administrativas são contributo importante para o desenvolvimento harmonioso do país e no que ao Alentejo diz respeito, são factor fundamental para garantir o desenvolvimento integrado, harmonioso e sustentado que reclamamos e merecemos.

Perante a necessidade de assegurar uma estratégia de coesão económica, social e cultural para o Alentejo e na ausência das regiões administrativas, o Congresso dos Alentejanos que o AMALENTEJO organizou em Troia em 2016, aprovou por larga maioria, a proposta de criação da Comunidade Regional do Alentejo.

Não se trata de abdicar de um preceito que se entende fundamental e que a nossa Constituição consagra. Trata-se tão só de uma solução transitória que possa substituir o poder regional existente – nomeado e sob tutela governamental, até à efectiva criação e instituição das regiões administrativas.

A criação da Comunidade Regional do Alentejo é pela sua composição, pelos seus objectivos e pela forma como se propõe mais uma demonstração da vitalidade e do querer dos alentejanos.

Apontar a sua criação através de um projecto lei de iniciativa popular apresenta-se como tarefa não só possível como entusiasmante tendo a proposta sido já subscrita por mais de 12 mil subscritores mantendo-se o desafio de rapidamente se poderem complementar as 20 mil assinaturas necessárias a que a Assembleia da Republica não a possa ignorar.

Nos últimos anos e apesar dos elevados investimentos feitos na Região não só não conseguimos fixar população como continuamos a perdê-la a um ritmo assustador: em média o Alentejo perde 8 habitantes ao dia e os índices de envelhecimento já poem em causa a regeneração social enquanto  vemos encerrar ou serem drasticamente reduzidos inúmeros serviços públicos na saúde, no ensino, na justiça, nos transportes, na segurança, nos correios e até, diversas freguesias.

Num tempo de debate sobre descentralização de competências para as autarquias que a administração central diz querer implementar, esquecer as regiões administrativas e fingir que não é necessário cumprir o que a Constituição impõe é, tão só, continuar a adiar o que não pode ser adiado.

Diogo Júlio Serra
(publicado no jornal Alto Alentejo de 6-11-2018)

O pão que sobra à riqueza

Distribuído pela razão

Matava a fome à pobreza

E ainda sobrava pão.

(António Aleixo)

Combater a pobreza ou “fazer o mal e a caramunha” ?

As “forças vivas” da cidade e do distrito inundaram Praças e Largos, no nosso caso foi o Mercado Municipal, com a sua presença “solidária” e com a policromia dos inúmeros chapéus-de-chuva construídos pelas crianças.

Tratou-se, dizem-nos, de tomar posição contra a pobreza que se espalha e assinalarem, assim, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza que desde há mais de uma década se assinala a cada 17 de Outubro.

Entretanto e animada pelo mesmo espírito, a comunicação social dava-nos conta dos números arrasadores do que se passa no mundo: A riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial agora equivale à riqueza dos 99% restantes; quase dois milhões e meio de portugueses são pobres e entre estes mais de um milhão são trabalhadores que desenvolvem diariamente uma actividade profissional.

Apesar de reconhecer que algumas (muitas) participações têm mais a ver com pequenas vaidades pessoais do que com demonstrações de solidariedade e de que não será assim que alteraremos seja o que seja, não deixo de reconhecer que estas manifestações servem, pelo menos, para “desassossegar “consciências.

Situo-me entre os que entendem que a pobreza não se combate, evita-se! Evita-se garantindo uma justa repartição da riqueza produzida, que as conquistas técnico-científicas sirvam para reduzir a penosidade e a jornada de trabalho em vez de, como sucede, esmagar os salários e criar desemprego para continuar a engordar a ganância insanável dos detentores do capital.

O exemplo português á paradigmático. Nos últimos anos Portugal registou o aumento dos muito ricos e dos muito pobres e isso não é uma fatalidade ou uma qualquer lei divina. Esta situação é a consequência das opções políticas de quem está no poder ou neles manda.

A destruição do Direito do Trabalho com o fim dos mecanismos de protecção da parte mais fraca, o desmantelamento da garantia da contratação colectiva e dos mecanismos que a impulsionavam, a imposição de passar a legislação sobre direitos para uma nova versão da câmara corporativa, onde o governo e o patronato garantem a imposição da sua vontade, são as causas que originam a existência de 1,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que trabalhando não conseguem garantir para si e para as respectivas famílias o mínimo necessário a viverem com dignidade.

É, também, o que se passa com o novo valor para o salário mínimo que, a serem cumpridos os pressupostos com que foi criado, estaria agora nos 1200 euros, a ser atirado para decisão da “câmara corporativa” onde governo e patrões sabem, irão confirmar a decisão de não o colocar nos 650 euros mensais, que os trabalhadores reclamam.

Constatar estas verdades não significa que não entenda como necessária a acção da grande maioria das instituições que estiveram na rua neste dia de “erradicação da pobreza”. Quem tem fome, e são cada vez mais, precisa de pão independentemente de quem o dá ou de como o dá e muitas dessas instituições têm esse papel junto dos que estão mais vulneráveis. Nesse dia, com a sua presença, dão continuidade e visibilidade ao que desenvolvem no dia-a-dia.

 Vergonhoso seria encontrarmos entre eles os deputados pelo distrito que votaram não ao aumento do salário mínimo para 650 euros mensais, que se opõem à reversão das normas mais gravosas do pacote laboral, impostas à boleia duma crise que o capital e os seus governos provocaram e da qual beneficiam.

Como o foi encontrar mo-nos nessas iniciativas com os que decidem, aplaudem e apoiam as políticas que nos impõem reformas e pensões de miséria, que nos “roubam” as escolas, as estações de correios, os serviços de saúde, as juntas de freguesia, as vias de comunicação e os transportes rodo-ferroviários.

A uns e outros o desafio que possamos trabalhar para combater não apenas a pobreza, mas as razões que a originam.

Publicado no Jornal Alto Alentejo de 24-10-18