EM PORTALEGRE, ANO NOVO VIDA…VELHA!

ANO NOVO VIDA…VELHA!

O Novo Ano veio encontrar Portalegre com o seu Município “privado” dos principais instrumentos de gestão municipal - o orçamento e as Grandes Opções do Plano.

Não é uma novidade para os portalegrenses que há muito se habituaram a conviver com um executivo municipal e a organização de que emana, incapazes de gerarem os consensos necessários para suprir tais necessidades.

 O que é novidade em 2019 é o facto de pela mesmíssima razão que o executivo municipal não tem nem orçamento nem GOPs não tem também, neste caso para 2020, uma fatia importante das receitas que antevia receber com o IRS pago pelos portalegrenses.

As razões são basicamente as mesmas que aconteceram nos anos anteriores e que se resumem à dificuldade da maioria CLIP e dos seus eleitos no Executivo Municipal compreenderem que em democracia há mais mundo para além do “seu umbigo”.

Desta vez a situação repetiu-se e foi agravada pela decisão da CLIP de, no Executivo, ter optado por iniciar uma campanha de vitimização em vez de apostar nos consensos necessários para verem aprovados quer o Orçamento e GOPs, quer as propostas para não prescindir de quaisquer parcelas do IRS que a lei lhe atribui.

Depois de mais uma vez terem afrontado as restantes forças politicas que não integram a “sua maioria” e desrespeitado a própria Assembleia Municipal e terem visto como se esperava e, talvez eles pretendessem, chumbadas as suas propostas nada aprenderam.

Essa incapacidade da CLIP em questionar-se e procurar novos caminhos levou a que a última Assembleia Municipal de 2019 (extraordinária) convocada a solicitação do Executivo Municipal para permitir, em tempo útil, discutir e votar novas propostas de política fiscal do município não trouxe nada de novo.

Esperava-se que o Executivo Municipal e em particular a sua Presidente tivessem feito o “trabalho de casa” e procurado aproximar as posições expressas na Assembleia anterior.

Não o fez! Mais uma vez a arrogância da maioria CLIP se sobrepôs ao que era necessário. Não só nada fez para garantir que Portalegre pudesse ter um OE e GOPs aprovados como no que se refere à proposta de participação variável no imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de 2019, trabalhou para que o Município viesse a abdicar de somas de algum significado.

A maioria CLIP/PSD sabedora de que a CDU é contrária à alienação de partes dos orçamentos municipais para acudir a obrigações que ao Poder Central dizem respeito e que na anterior Assembleia votara contra a proposta do Executivo porque esta continha uma gritante desigualdade no tratamento aos trabalhadores e às empresas, em vez de procurar encontrar pontos de encontro com a CDU cedeu aos “ódiozinhos de estimação” da Sra. Presidente e apostou, mais uma vez, na marginalização da CDU.

O resultado é conhecido: A proposta que a Presidente apresentou em reunião de Câmara recolheu apenas o seu próprio voto tendo sido aprovada a proposta que “retira” 600 mil euros ao Orçamento do Município para 2020 para serem devolvidos aos portalegrenses que pagam IRS.

Foi essa proposta que o Executivo levou à Assembleia Municipal e que eu próprio e o grupo em que me integro optámos pela abstenção.

Abstenção por não estarmos de acordo que um município como o nosso, com gritantes dificuldades financeiras, vá em 2020 abdicar de parte significativa das suas receitas para substituir-se ao governo Central na desoneração dos contribuintes.

Em declarações de voto finais e em tomadas de posição públicas a CLIP e os seus eleitos lamentam-se deste “rombo” nos cofres municipais e procura colocar na oposição as suas próprias culpas.

É um “filme” que já vimos muitas vezes. Talvez seja a hora de mudar de “cartaz”.

Diogo Júlio Serra
Texto publicado no Alto Alentejo de 15/1/2019