As desilusões são sempre proporcionais às expetativas…

caminante, no hay camino,
se hace camino al andar.

Passo a passo, devagarinho. Fazemos caminho.

Sempre assim tem sido neste Alentejo que muitos teimam em fingir que não existe. E, pasme-se, entre estes muitos alentejanos.

Só a teimosia (agora chama-se resiliência) deste povo tem permitido atingir alguns objetivos que não deviam sequer ser questionados.

Foi assim com Alqueva. Está a ser assim com as estradas que não chegam, com os comboios que nos fogem, com o Aeroporto que está lá mas parece que não existe e também, durante décadas com a barragem do Pisão.

Passo a passo, devagarinho, fizemos caminho e hoje, de novo, parece não haver ninguém com coragem para contestar a justeza da nossa exigência e todos no distrito e no país se apressam a tomar posição em defesa desta obra que, sabemo-lo alguns, justificou plenamente a persistência de quantos fizeram da sua concretização bandeira e por ela se bateram e batem.

Agora é que é, agora é que é!

Esta a convicção que extravasa de reuniões e tomadas de posição partidárias, dos gabinetes ministeriais que sistematicamente a prometeram e esqueceram tais promessas, de autarcas que sempre por ela se bateram e dos outros que dela se alheavam ou a combatiam.

Começo a acreditar que agora é que é, agora é que é! Porque constato que os do costume sentem já a necessidade de se posicionarem visíveis na linha da partida e em muitas setores regionais “Ser pelo Pisão” virou moda e afirmá-lo é “quase obrigação”.

E isto é mau? Claro que não!

Hajam bandeiras que possam ser empunhadas por todos!

Venham os apoios necessários para dotarmos o distrito e o país com infraestruturas fundamentais para o desenvolvimento que o Alentejo merece e o país necessita.

Só não precisamos que se somem promessas e juras e o resultado não seja diferente do que o conseguido até aqui.

Até porque não foi por falta de estudos ou de promessas que o Empreendimento do Pisão não foi concretizado!

Poderão impor-nos, de novo, “Fazermos marcha à ré” mas o caminho continuará a fazer-se e agora com muitos mais caminhantes.

Diogo Serra

Publicado no Alto Alentejo de 26-09-18

“ O QUE FAZ FALTA É “AVISAR” A MALTA, O QUE FAZ FALTA…”(*)

Gente aparentemente bem informada. Alguns são meus amigos…

Pessoas de trabalho e nascidas em famílias trabalhadoras aparecem periodicamente a defenderem e divulgarem posições da direita mais retrógrada quando não claramente fascistas.

São as exaltações de Salazar e das suas “virtudes”, são os elogios à ditadura terrorista dos monopólios e latifundiários que aquele nos impôs por mais de quarenta anos, são as tiradas do mais feroz anticomunismo, são as posturas anti-humanas de rejeição dos que procuram na Europa refúgio para as guerras que lhes impõem ou o pão que nos seus territórios lhes é negado.

É óbvio que na maior parte das vezes reproduzem a propaganda delineada nos centros internacionais de intoxicação e divulgada pelos órgãos propaganda, alimentados pelo capital nacional e internacional. Mesmo assim, é uma situação preocupante que deverá fazer soar “campainhas de preocupação” a quantos em Portugal e particularmente no nosso território viveram sob a ditadura terrorista que os seus mentores apelidaram de Estado Novo e que nos condenou ao atraso que ainda hoje estamos a pagar.

Para os que ainda não esquecemos, para quantos sofreram os efeitos e procuraram resistir-lhe. Para os que contribuíram para o seu derrube e sonharam com um país livre e desenvolvido e nisso se empenharam, importa não apenas dar combate a esta “moda” mas sobretudo indicar caminhos para que o sonho não nos seja roubado.

Para quem não viveu nem a “negra noite” nem os alvores da liberdade e são já a maioria dos portugueses. Para quantos já nasceram em democracia política e que da Revolução dos Cravos só sabem o que lhes é (mal) contado e associam ao 25 de Abril e à Democracia, a grave situação que vivemos (ainda assim incomparavelmente melhor que a vida que os seus antepassados tiveram durante o salazarismo), sem saberem ou assumirem que a situação para onde fomos empurrados não é fruto da Revolução Cravos e da democracia mas sim das políticas impostas por quem as traiu e sabotou.

Compete-nos a nós, os que vivemos Abril, que sonhámos um país de “Paz, Pão, Saúde, Habitação, Liberdade de falar e decidir, com a entrega ao Povo o que o Povo Produzir,” e que por ele nos batemos, a responsabilidade de, sem medos, dizer às novas gerações que o PREC que a direita lhes apresenta como uma tragédia só o foi porque essa mesma direita e todos os saudosistas o combateram, o sabotaram e traíram.

Contar-lhes que as situações que hoje nos atingem: a vergonhosa concentração de toda a riqueza em 10% da sociedade, o trabalho sem direitos, os salários e pensões de miséria, a destruição de serviços, a transferência do produto do trabalho para os bolsos de banqueiros e dos monopólios que voltaram, o amiguismo e a corrupção que campeiam e tantos mais, não resultam de ABRIL, do PREC – Processo Revolucionário em Curso, ou dos políticos como um todo.

O Portugal que hoje temos (ainda assim muito melhor que o do “Manholas e Caetano”) é o resultado do anti-PREC (contra-revolução) e de Partidos Políticos e políticos integrados no Arco da Destruição (eles gostam de chamar-se de Arco da Governação) que se têm afadigado na destruição do Portugal dos três Dês – Descolonização, Democracia, Desenvolvimento, para que o 25 de Abril se fez.

Este Portugal das desigualdades e do não desenvolvimento resulta da campanha de traição aos ideais e aos obreiros de Abril, da violência terrorista com que a direita e o capitalismo internacional desmantelaram o Portugal de Abril.

E fizeram-no, é preciso dizê-lo, com o recurso a violência extrema utilizando o terrorismo bombista que pôs, ele sim, o país a arder, com assassinatos, com o afastamento, repressão e prisão dos principais militares de Abril, com a traição a Portugal e aos portugueses.

Uns e outros têm rostos e nomes. Muitos deles estão vivos ou perpetuam-se na descendência que colocaram no poder instituído.

Mas, como escreveu o poeta e o cantor imortalizou: Há sempre alguém que resiste, há sempre alguém que diz não!

Diogo Serra

(*) publicado no Jornal Alto Alentejo de 12-11-2018

A Festa e o(s) Preconceito(s)

A Festa e o(s) Preconceito(s)

A Quinta da Atalaia voltará a ser, já no primeiro fim de semana de Setembro, a capital da alegria, da cultura e de quantos desejam e lutam por um Portugal melhor.

Naquela que é desde há 42 anos a maior manifestação cultural e política do nosso país, os muitos milhares de portugueses, comunistas e não comunistas, voltarão a poder encontrar-se, debater as propostas e anseios dos comunistas, alimentar o corpo e a alma e, sobretudo, preparar-se para mais um ano de intensa actividade cidadã na construção do Portugal que merecemos e de que não desistimos.

Naquele imenso espaço onde a liberdade e o respeito pelo pensamento de cada um e de cada grupo se tornou desde o início condutor e onde cada um dos que a constrói ou visita consegue percepcionar a sociedade que os seus construtores propõem, é possível a todo um país experienciar o futuro.

Á pergunta que Ary dos Santos colocou e respondeu (Quem tem medo do comunismo?) respondem anualmente quer os milhares de portugueses que na Festa se empenham e integram mas, também, os grupelhos e “personalidades” que anualmente procuram inventar factos passíveis de a menorizar.

E as tentativas repetem-se com a conivência de alguma comunicação social, sejam os meios tradicionais, sejam as redes sociais onde como bem sabemos e a abundância de perfis falsos no-lo vem sistematicamente provar.

Se revisitarmos o que anualmente é “dito da Festa” pelos seus detratores e que, quase sempre, consegue algum acolhimento nos órgão de comunicação propriedade dos grupos económicos a quem a obsessão pelo lucro há muito suplantou os rasgos de democracia e liberdade com que alguns se iniciaram ou gostavam de se afirmar veremos que as palavras/acusações mudam mas o objectivo se mantem.

Já houve de fudo. Que a Festa e o partido que a põe de pé, não cumprem as regras de higiene e segurança, que na festa não se passam recibos e, portanto se “foge ao fisco”, que no recinto da festa havia polícia própria e se exercia violência sobre visitantes, que a Festa era apoiada pelo BES, que a Festa era esconderijo e base dos “perigosos terroristas” da América Latina, blá, blá, blá, blá…

Este ano o tema é a censura à venda de determinados títulos.

A veracidade do caso e os objectivos de quem o divulga não são diferentes dos outros “casos” dos anos anteriores: procurar minar o prestígio que este acontecimento construiu e mantem, procurar jogar com o preconceito anti-comunista que ainda existe e lançar a suspeita junto de quem lá não vai ou foi.

Nem valerá a pena, desta vez como noutras, chamar-lhes a atenção para as notas do PCP que explicam quem organiza e com que critérios a “Festa do Livro”. Sabemos que não é a falta de informação que os move.

Como em cada um dos outros anos o melhor desmentido será dado pelos muitos milhares de democratas, comunistas ou não, que de novo irão passar pela Quinta da Atalaia, para afirmar a nossa cultura para usufruir daquele espaço de liberdade, alegria e de convicções de que no Mundo, no País e no nosso território a voz e a acção dos que lutam valem sempre a pena.

E este ano, de novo, vão ser muitos, também da nossa cidade e distrito, os que lá irão estar a trabalhar, a actuar, a usufruir!

Conforme ouvi no encerramento de uma Festa do Avante…

A Festa é um símbolo vivo

E temos Festa outra vez

Porque temos um Partido

Comunista e Português!

Diogo Júlio Serra

(publicado no jornal Alto Alentejo de 29-8-18)

Dia 1 da idade 3!

Dia dezassete do ano da graça de dois mil e dezoito.

Manhã cedo. A companheira de, já (?) trinta e oito anos e o neto ainda dormem. 

Acordado pelas seis décadas e meia de vida que hoje se cumprem fico de olhos fechados a ver desfilar toda uma vida passada entre Arronches e Portalegre e vivida com intensidade e alegria, porque preenchida no desempenho de funções que me realizavam e acompanhada por familiares e amigos todos eles cúmplices e parceiros desta caminhada que aqui me trouxe.

Revivo momentos que me marcaram profundamente e cenas avulsas mantidas no baú das minhas recordações.

Algumas dessas imagens têm mais de sessenta anos e no entanto consigo recordá-las com toda a nitidez: uma visita a Elvas, a casa da tia Maria da Alegria, ainda com a minha mãe, um dia passado em casa da Mariazinha - só muito mais tarde soube que essa "estada" fora consequência direta do falecimento precoce de minha mãe, uma ida, com o meu pai, à nossa casa no convento e vê-lo à luz de um candeeiro a petróleo, desfazer a barba e depois, enquanto colocava uma gravata preta, procurar que eu não fizesse muito barulho. 

Cenas do quotidiano em casa da avó Margarida,com quem fui morar entre os três e os cinco anos e as "incursões" à barbearia do tio Cleto para cortar o cabelo. Durante anos era ele quem decidia quando o cabelo farto e espetado, deveria ser objeto de desbaste e apesar de ele já não estar entre nós a barbearia Cleto perdura e foi aí que sempre, com apenas duas excepções, o meu cabelo foi cortado. Uma vez ainda miúdo, em Lisboa, levado ao barbeiro da capital pela tia Armandina e muito recentemente uma incursão ao cabeleireiro perto de casa.

Mas neste reviver de emoções não deixaram de aparecer as recordações dos tempos, e dos amigos, de escola. O primeiro dia de aulas com o professor Virgílio, o "respeitinho" à "menina" Ilda Mendes, as brincadeiras, os jogos e as "brigas" com o "Gato Bravo", o Mendes, o João Tenório, o Xico Velez, o Daniel, com os primos Artur e "Manel" Joaquim. 

As aventuras na rua do Paço capitaneadas pelos Zé alfaiate e o irmão, assim designados por serem filhos do alfaiate ali sedeado, o desconforto que me causavam quer a violência do professor Virgílio sobre o Manuel "Galarito"- entre outras sevícias gostava de lhe pisar os pés descalços e gelados pelos frios do inverno, quer o "tratamento" dado pela sociedade de então ao Sr. Valente - Um homem pobre, com muitos filhos que sofria de problemas da mente e a quem a GNR prendia sempre que, na sua doença, persistia a desfilar com os filhos pelas ruas da vila. 

Esta uma memória que sempre preservei a par de outra igualmente brutal - o ver chegar ao Largo da Cadeia, rodeadas de praças da GNR, duas mulheres ciganas, "apanhadas" a roubar e transportando à cabeça o produto desse roubo: um cesto de favas que haviam ido colher para dar de comer aos filhos. O aparato policial, a prisão que se seguiu e a carga policial sobre outros membros da etnia que se juntavam a protestar.

Já homem tive o prazer imenso de testemunhar a passagem de um filho do Sr Valente, pelo comando do Posto da GNR de Arronches. O cabo Caiadas, meu companheiro de escola e amigo "vingava" assim - nem sei se recorda este passado que cito - a forma como a sociedade de então utilizava a GNR, força repressiva do regime, em substituição dos serviços de saúde que só muito mais tarde, com a democracia politica vieram a instalar-se.

Muitas outras recordações me visitaram esta manhã. Na sua esmagadora maioria, boas recordações.

A escola primária e os banhos no açude da ribeira do Caia, o início do trabalho, com 11 anos, na oficina da família, a passagem para o Café Lusitano, aos 14 anos, o inicio dos estudos enquanto "adulto" no colégio da "batata"e a desilusão de não poder continuar por não ter ainda dezasseis anos, a passagem pela telescola para fazer o segundo ano, as noites passadas no casarão do Largo 1º de Dezembro para conseguir o 5º ano, a passagem para o Jornal a Rabeca - verdadeira universidade que me permitiu "compreender o mundo em que vivíamos". O dia da liberdade e os anos da brasa que intensamente vivi.

Depois, depois o Manuel acordou e terminou o tempo das recordações.

O Manuel, o meu neto mais velho, (cinco anos feitos em Maio) encarregou-se de me lembrar que a principal "tarefa" de um "velhote" com 65 anos é  garantir que possa continuar a viver no corpo e na memória dos que se lhes seguem e neste caso têm nome: Manuel e Matias.

Agosto de 2018, ao dia dezassete.

Redes

Ser Lagóia é????

Criticar é mais que um direito um dever de cidadania!E não vale vir adjetivar a crítica formulada como construtiva ou destrutiva. A crítica, como a entendo, é sempre uma afirmação construtiva que visa chamar a atenção, corrigir o que não esteve bem, aplaudir um acontecimento um feito, uma virtude...

O resto, é mesquinhez, cobardia má formação.

Importa deixar isto claro porque como todos sabemos, hoje, as chamadas redes sociais dão palco a todos quantos sintam a necessidade de criticar o que os rodeia mas também, a quantos não tem outra necessidades que não sejam o ataque pessoal, a pessoas e identidades e, quantas vezes a possibilidade do ataque infundado e cobarde porque permitem que os menos sérios possam atirar a pedra mas esconder a mão acobertados pelo anonimato que as mesmas redes permitem.

Posto isto quero hoje trazer aqui a acção de pretensos "grupos de amigos" organizados nas redes sociais e cuja "missão primeira" é a promoção do populismo, o ataque cerrado a adversários, a responsáveis políticos ou a figuras mais ou menos públicas que conheçam minimamente ou de quem apenas tenham ouvido falar.

Portalegre não lhes ficou imune. Entre os amigos disto e mais aquilo são inúmeros os que diariamente, instalados frente ao écran, no conforto do sofá ou à mesa do café debitam opiniões, conselhos e desabafos. Fazem do teclado chicote e vergastam sem misericórdia vizinhos, autarcas, governantes e mais quem se lhes atravessar na frente.

É de tal forma a "cadência do disparo" que atacam por que não há e pelo seu contrário! É o melhor exemplo do que não é o legítimo direito de criticar!

Entretanto e porque essa não é a intenção são incapazes de registar um facto positivo, uma medida acertada, um acontecimento de inegável valor.

Quantas vezes (quase sempre) o nome (do grupo) não corresponde à intenção de quem o criou. A "marca amigos de ou da" é apenas fachada. De facto o seu prazer é tão só "dar pancada" em amigos e conhecidos e em particular da sua e nossa cidade.

Tudo isto porque me tenho cansado na procura de registos onde sejam visíveis apoios ou aplausos à intensa animação com número e qualidade que tem atingido a cidade e região. Nada!

Nos locais onde é normal a acusação de que nunca há nada, que a cidade é "uma aldeia, suja feia, porca e parada",  que a pasmaceira é eterna, nem uma linha sobre os extraordinários espectáculos, das nossas gentes, integrados nos Imprevistos Culturais, sobre o regresso  da Volta a Portalegre ou, também, do regresso da limpeza a muitas zonas da cidade e das iniciativas visando envolver a "cidadania" na governação da cidade. Zero! e quando alguma linha se escreve é para mostrar a preocupação sobre os custos daquilo que não têm coragem de denegrir ou condenar.

É isto!

Talvez possamos melhorar.

Pensar Pequenino

PENSAR PEQUENINO

INFORMAR EM MINÚSCULAS!

O Congresso das alentejanos e alentejanas que realizámos recentemente em Castelo de Vide haveria de ser marcado, junto de alguma imprensa regional e de comentadores locais, por parte do discurso de encerramento proferido pelo Presidente da Entidade de Turismo do Alentejo em que este dirigente chamou a atenção para as ausências que ali se fizeram sentir: alguns Presidentes de Câmara e o Partido Socialista, o seu governo e a generalidade das instituições por si dirigidas.

Esta fixação nesta ínfima parte do discurso de encerramento não tem permitido a alguns comentadores da “nossa praça” descolarem da ideia, profundamente errada, de que o congresso “não resultou” ou que “ali não esteve ninguém”.

É uma conclusão que não tem correspondência quer no discurso de Ceia da Silva e de outros responsáveis pela organização do Congresso de Castelo de Vide, quer ao que se passou de facto no 2º Congresso do AMAlentejo.

Vejamos porquê!

O Congresso reuniu em Castelo de Vide o que de melhor temos na região, pessoas e instituições e conseguiu, quando deu a palavra aos partidos políticos, que a generalidade das forças políticas com representação parlamentar nos viessem trazer a sua opinião e propostas para esta importante e vasta região.

As quase duas centenas de participantes, a qualidade das comunicações proferidas, as propostas ali levadas e debatidas atestam a importância do Congresso.

Por ali passaram a quase totalidade dos municípios e freguesias, representes de sindicatos e associações empresariais, as instituições do Saber: Universidade de Évora e os Institutos politécnicos de Beja e Portalegre, a ADAL e as CIMs do Alentejo Central e do Litoral Alentejano, deputados eleitos pelos círculos eleitorais Beja, Évora e Portalegre e, no painel destinado aos Partidos Políticos estiveram presentes e proferiram intervenções os representantes do PEV -Partido Ecologista os Verdes, do BE - Bloco de Esquerda, do CDS – Partido Popular, do PCP – Partido Comunista Português e do PSD – Partido Social Democrata .

Presente ainda e com comunicação na sessão de abertura o representante do Senhor Presidente da Assembleia da Republica.

Mais ainda que as presenças verificadas, a qualidade das comunicações ali levadas e a pertinência das reivindicações e propostas são a garantia da capacidade, da resiliência e da grandeza dos alentejanos e alentejanas e a reafirmação nunca cansada de que o Alentejo tem Futuro, que o Alentejo não aceita continuar a ser marginalizado, que o país só tem a ganhar se aceitar incluir no seu próprio desenvolvimento um território que é, para além do enorme depositário cultural e ambiental, um terço do espaço continental português.

Medir o Congresso de Castelo de Vide pelas ausências, por mais gritantes que o sejam, é como (também) afirmou Ceia da Silva no discurso de encerramento “pensar pequenino”.

E se é óbvio que os Alentejanos não poderão/não deverão fingir que não registaram que mais uma vez, como (quase) sempre sucedeu, o Partido Socialista não só não esteve como procurou que outros não estivessem, que o governo da república ostensivamente recusou vir ouvir as nossas reivindicações e dar a cara pelas suas políticas para o Alentejo isso, apesar de muito, é uma pequena gota de água no mar de afirmação política económica, cultural e social que foi, de novo o Congresso dos Alentejanos e Alentejanas.

Não ver o que ali se passou, fingir não perceber o manto de silêncio que a comunicação nacional ao serviço ou refém do governo central e das diferentes teias de interesses a quem convém um Alentejo quedo e mudo, ou procurar concluir que o Congresso foi “poucochinho” é isso sim Pensar Pequenino e (sobretudo) informar em minúsculas!

Diogo Júlio Serra

Publicado no Jornal Alto Alentejo de 25-07-2018

DO PODER LOCAL QUE CONSTRUÍMOS, À DESCENTRALIZAÇÃO QUE NOS OFERECEM

Num tempo em que cada palavra pode ter tantas interpretações quantos os olhos que a lerem, e quando os vocábulos descentralização e desconcentrar tomaram conta do nosso quotidiano.

Quando as mesmas palavras são usadas por quantos como eu defendem a descentralização do estado e o cumprimento do preceito constitucional que aponta a criação das regiões administrativas, mas também, são esgrimidas como arma de arremesso pelos representantes do estado centralista e de quem nos territórios defende essas posturas, ambos procurando convencer-nos da bondade das suas ações.  Importará definir o que cada um quer dizer com as palavras que esgrime.

Socorramo-nos das definições inscritas no Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora (5ª Edição) e da Nova Enciclopédia LAROUSSE editada pelo Círculo de Leitores:

Diz-nos o primeiro:

Descentralização – Ato ou efeito de descentralizar; sistema politico que impugna a acumulação dos poderes no Governo Central.

Desconcentrar - Descentralizar; diluir; espalhar; aliviar; distrair-se.

A segunda define assim: 

Descentralização – Sistema de organização das estruturas administrativas do estado, que concede poderes de decisão e de gestão a órgãos autónomos, regionais ou locais (coletividades locais, estabelecimentos públicos)

Desconcentrar – Disseminar; transferir os poderes de decisão para certos agentes do poder central de grau hierárquico inferior

Posto isto, e conhecendo as praticas do Estado Centralista que temos e as posições dos diferentes governos que as foram executando, deveremos refletir sobre o que poderá significar esta nova paixão governamental pela descentralização que, dizem-nos, motiva a propalada reforma do estado.

Vejamos:

É no mínimo estranho que essa descentralização não se inicie pelo cumprimento da Constituição da Republica que estabelece que as Autarquias Locais são constituídas por três pilares: as freguesias, os municípios e as regiões administrativas mantendo adiada a instalação das Regiões Administrativas e apontando-se agora a necessidade de ser um comité de peritos a definir se a Constituição da Republica é ou não para cumprir?

 Mais, esta nova paixão não só mantem adiada a constituição do 3º pilar do poder local como não tem impedido o governo da republica de se comportar com agente liquidatário de centenas de freguesias por todo o país. ___ só no Alentejo e, no que respeita aos municípios a sua politica ser pautada, pelo dificultar permanente da sua atividade. Seja pelo incumprimento ou insuficiência do seu financiamento, seja pela imposição de formas de associativismo que visam o seu enfraquecimento, seja pela atribuições de funções sem a devida capacitação técnica e financeira, seja pela tentativa de lhes retirar atribuições e competências que são a matriz do poder local democrático.

Num momento em que se discutem as propostas do governo para a chamada descentralização é significativa, também, a ausência do governo no Congresso dos Alentejanos e Alentejanas.

Disseram-nos não poderem aceder ao nosso convite (nem fazerem-se representar) – Quer o Senhor Primeiro Ministro, quer o Senhor Ministro da Infraestruturas – ele que até foi deputado eleito por este círculo eleitoral, - por compromissos anteriormente assumidos. (Espero sinceramente que não os vejamos, mais logo, a assistirem ao vivo ao jogo da seleção, e não porque não entenda a importância dos nossos governantes apoiarem com a sua presença a seleção nacional mas porque essa opção entre o Alentejo e o futebol mostrar-nos-ia que os nosso governantes conseguiram até adivinhar o futuro, uma vez que só quarta – feira, ficamos a saber da nossa continuidade no campeonato do mundo.

E era, penso eu, extraordinariamente importante que pudessem explicar-nos de viva voz a opções de nos arredarem do PNPOT, e dessa forma imporem ao Alentejo uma barreira a quaisquer projetos e investimentos financiados por fundos comunitários ou, porque persistem em não emendar o grave erro cometido quando decidiram, a régua e esquadro, extinguir as freguesias. O que pretendem quando querem passar para os municípios responsabilidades que são do poder central e ao mesmo tempo os querem arredar de funções que sempre foram suas como a gestão da água em baixa e do saneamento ou a intenção/imposição da concessão de energia elétrica em baixa tensão.

Na ausência do governo e das explicações que importava termos, reforça-se a minha convicção de que o que está em movimento é nova ofensiva contra o Poder Local Democrático e os territórios mais afastados dos grandes centros e sistematicamente empurrados para a classificação de territórios do interior (leia-se territórios privados de investimentos e serviços, discriminados pelo governo central e que sobrevivem arredados de quaisquer rotas de desenvolvimento).

O Distrito onde estamos a realizar o nosso Congresso é disso um exemplo rigoroso: Único distrito onde as autoestradas só nos tocam e isto porque dois dos nossos concelhos – Elvas e Nisa se colocam teimosamente no caminho entre Lisboa e Castelo Branco e entre Lisboa e Badajoz; sem vias rodoviárias “decentes” a ligarem as três cidades do distrito e o distrito com as regiões circundantes; onde o transporte ferroviário parou no tempo – caso da Linha do Leste, a primeira linha ferroviária construída no país, que não está eletrificada entre Abrantes e Fronteira, com um traçado que é preciso alterar e com material circulante que não difere muito daquele com que foi inaugurada.

Um distrito onde uma infraestrutura absolutamente necessária e unanimemente exigida, que já foi prometida milhentas vezes a Barragem do Pisão – continua teimosamente adiada e muitas outras situações que certamente outros congressistas não deixarão de nos colocar.

Do que se conhece e da recusa em vir aqui explicar-nos o que pretendem, reforça-se a convicção de que esta intenção governativa não é Descentralização (assumindo o conceito como Sistema de organização das estruturas administrativas do estado, que concede poderes de decisão e de gestão a órgãos autónomos, regionais ou locais (coletividades locais, estabelecimentos públicos) nem sequer Desconcentração - Disseminar; transferir os poderes de decisão para certos agentes do poder central de grau hierárquico inferior.

O que se trata é de DESRESPONSABILIZAÇÃO.

Desresponsabilização do poder central que sacode a água do capote para o capote para o Poder local em áreas que deve ser o Estado a garantir. Como sabemos, tais processos nunca são acompanhados dos indispensáveis recursos, designadamente financeiros e aí estão as preocupações de vários autarcas de que assim voltará a suceder. Tanto mais que é sabido que quanto mais se tem exigido das câmaras municipais, maiores têm sido os cortes orçamentais a que se têm sujeitado.

Sendo certo que a Regionalização, apesar da sua necessidade ser por todos reconhecida, não integra a temática deste nosso Congresso não é possível deixar de trazer aqui a importante decisão da Comissão Promotora do AMAlentejo de, dando seguimento às decisões e preocupações do Congresso de Troia, promover uma iniciativa cidadã e propor a criação da Comunidade Regional do Alentejo.

A sua concretização será como o próprio preâmbulo do projeto de Lei o refere: um passo no aprofundamento da democracia participativa, um avanço no princípio da subsidiariedade, uma afirmação de respeito da autonomia das autarquias, uma porta aberta à efetiva descentralização democrática da administração pública e um elemento para a promoção do desenvolvimento harmonioso de mais de 1/3 do território nacional num espaço territorial cuja coerência é há muito reconhecida, como o comprova a existência da CCDR – Alentejo e cuja identidade está há muito comprovada, o que só por si justifica a sua criação.

Assim todos os queiramos!

Assim saibamos merecê-lo!

Comunicação ao Congresso AMAlentejo