Não é pelo luto que lá vamos!

NÃO, NÃO É PELO LUTO.

É PELA LUTA QUE LÁ VAMOS!

O mês de Março é, para mim, o mais bonito dos meses do ano.

É o mês que dá (ou dava) início à Primavera. É (foi) em Março, que ao longo de muitos anos juntei a minha voz à de muitos mil, jovens e menos jovens, que exigiam melhores condições de vida e de trabalho e, na década de 60, Liberdade, Democracia e o fim da guerra colonial.

É neste mês, em cada dia 6, (já lá vão 93 anos) se assinala o nascimento do Partido Comunista Português.

Posto isto impõe-se um esclarecimento e uma declaração de interesses.

O esclarecimento. Não vou agora “maçar-vos” com quaisquer informações sobre o aniversário do PCP porque disso se encarregaram já os diferentes órgãos de comunicação nacionais e regionais que durante o próprio dia e os dias seguintes nos “massacraram” com (o silenciar de) tal acontecimento.

A declaração de interesses, só necessária para quem não me conhece. Sim, sou militante deste Partido e com ele convivo desde que um herói proletário – o António Gervásio, a ele me conduziu.

Dito isto vamos então tratar de uma outra data importante que assinalamos em cada Março: o Dia Internacional da Mulher. A razão que o justifica, a importância de o assinalarmos e principalmente as razões que nos impõem que continuemos a tê-lo presente.

Primeiro a razão que o justifica e desde logo a razão daquelas 125 mulheres têxteis que em Nova Iorque, foram assassinadas por terem ousado exigir direitos no trabalho.

As razões e as protagonistas que mantiveram, também em Portugal, bem acesa a exigência de serem reconhecidas como cidadãs e trabalhadoras:

Beatriz Ângelo, primeira mulher a votar no regime que ajudou a implantar e que de imediato lhe proibiu tal direito.

Maria Lamas – Feminista e anti-fascista. Dirigente do MUD e do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas.

Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno, Maria Velha Costa, autoras do livro “Novas Cartas Portuguesas” e vítimas das perseguições e violências que lhes foram movidas pelo “estado novo”.

Catarina Eufémia, a camponesa assassinada por exigir direitos laborais e agora, quando em média as mulheres ganham menos 15,8% que os homens, Cristina Tavares, o rosto da luta das mulheres trabalhadoras.

No espaço não público a violência é ainda maior. Em Portugal só neste início do ano, foram assassinadas onze mulheres e são centenas as agredidas. São situações que justificam o dia de luto este ano decretado mas que, como nos funerais de “antigamente” recebeu lágrimas sentidas, a acção “profissional” das carpideiras e a apresentação de “sentidos” pêsames por parte de muitos dos “mandantes”.

Estou firmemente convencido da verdade com que titulei este texto. Não é com o Luto, por mais bem-intencionado, nem com o choro das carpideiras que poderemos inverter esta sinistra situação.

Não será com afirmações piedosas e iniciativas políticas que são muito mais show-off que acção que faremos regredir as desigualdades gritantes entre mulheres e homens e, já agora, entre mulheres e mulheres e entre homens e homens.

Analisemos uma medida agora amplamente anunciada que tem “boa imprensa” mas não mudará rigorosamente nada. A legislação aprovada pelo governo PS e que entrou em vigor a um de Março e condena a atribuição de salário diferente para o mesmo trabalho realizado por homem ou mulher.

Não é justo? É! Vai resolver alguma coisa? Não!

Trata-se de propaganda e como tal visa fazer barulho para deixar tudo na mesma.

O problema não está na lei. A própria Constituição da Republica consagra o princípio de trabalho igual/salário igual. Principio que os tratados da U.E. e o Código de Trabalho Português mantêm.

Há muito que a regulamentação do trabalho e os CCTs deixaram de incluir tabelas diferentes para homens e mulheres. Em Portalegre os últimos exemplos dessa discricionariedade estavam nos CCTs dos Operários Corticeiros e foram extirpados no início dos anos 80 quando todas as categorias profissionais passaram a estar abertas a homens e mulheres.

A “habilidade” em Portalegre e no País está no preenchimento dos cargos mais qualificados e melhor pagos onde a norma é “canalizar” os homens para os cargos de chefia (melhor remunerados) e as mulheres, independentemente das qualificações e competências, para os cargos de menor exigência e menor remuneração. Resumindo: canalizam-se os homens para as chefias e as mulheres para auxiliares ou ajudantes dinamitando os contratos colectivos e as normas que impunham regras de densidade nas carreiras profissionais.

Como se vê, tudo fácil. Entretanto mantém-se as carpideiras e as afirmações de boa vontade e, ao mesmo tempo, boicota-se a reposição dos direitos roubados, mantem-se na lei a destruição da Contratação Colectiva, põe-se fim ao Direito do Trabalho e destrói-se a Inspeção Geral do Trabalho.

Pelos baixos salários impõe-se à mulher que seja ela, no casal, a faltar para apoio à família e nega-se –lhes, por isso, o acesso a lugares melhor remunerados.

Então como agir?

Igualmente fácil! Lutar, Lutar, Lutar! Homens e mulheres, porque é com a Luta que lá Vamos!

Diogo Júlio Serra*
* publicado no Jornal Alto Alentejo de 13-03-2019

Um homem não Chora?

UM HOMEM NÃO CHORA…

Cresci a ouvir esta “sentença” sempre que no frenesim da brincadeira ocorriam quedas e esfolões, quando numa ou noutra disputa mais entusiástica com os companheiros a discussão virava briga, quando porque contrariado nas minhas vontades partia para o amuo e para a “birra”.

Tornou-se, por isso, uma “verdade absoluta” que só muito mais tarde começou a ser contrariada mas, ainda assim, em momentos e situações muito, muito especiais.

Foi-o quando uma lágrima teimosa insistiu em aparecer, no Hospital Dr. José Maria Grande, no momento em que uma enfermeira e amiga me colocou nas mãos “um rolinho” que já decidíramos chamar-se Guida, a minha primeira filha.

Voltou a sê-lo quando mais de 20 anos passados, na nossa Sé Catedral, trajado de gala e rodeado de amigos levei, de novo a Guida, pelo braço e em passo solene, a caminho do altar para a “entregar” ao Paulo, que naquele dia de 22 de Abril de 2006, passaria a ser o seu marido.

Na passada sexta-feira, no auditório a Máquina, situado no espaço Robinson, realizou-se o XI Congresso da União dos Sindicatos do Norte Alentejano e ali, na presença de várias dezenas de delegados eleitos por todo o distrito e em todos os sectores de actividade, com o testemunho solidário de inúmeras organizações e personalidades.

Representações partidárias do Partido Socialista, do Partido Comunista, do Partido Ecologista os Verdes; de representantes do Secretariado do AMAlentejo, da Entidade Regional de Turismo, da Escola de Hotelaria, da União de Freguesias da Sé e São Lourenço e da Sra. Presidente da Câmara Municipal de Portalegre.

Delegações fraternais das Uniões Sindicais Distritais de Beja, Castelo Branco, Évora e Setúbal. A representação das Comissiones Obreras da Extremadura e da CGTP-Intersindical esta chefiada pelo seu Secretário-Geral que acompanhou todos os trabalhos e fez a intervenção de encerramento.

Por ali foram desfilando os problemas, os anseios e as lutas dos trabalhadores e da população do distrito. Presentes à discussão e aprovados quer o Relatório quer o Plano de Acção para os próximos quatro anos.

Por deferência dos meus camaradas da União foi-me atribuída a honrosa tarefa de presidir três das quatro sessões do Congresso e nessa função, receber e saudar os delegados e convidados ao congresso. Todavia seria a quarta e última sessão a abalar a convicção que na infância me fora inculcada.

Quando a coordenadora da Direcção cessante citou os cinco dirigentes que naquele congresso deixaram as suas funções de direcção da USNA e particularizou a minha situação historiando o meu percurso sindical e o congresso aplaudindo em pé me fizeram sentir “o dono do mundo” a comoção ultrapassou em muito o que “gostaria” que tivesse acontecido.

Um homem não chora? Pois, podem continuar a pensá-lo. Vocês não estiveram no Congresso.

Diogo Júlio Serra

Publicado no Jornal Alto Alentejo de 27-2-2019

Vê moinhos, são moinhos! Vê gigantes, são gigantes!

GREVE CIRÚRGICA ou GUERRILHA URBANA?

Vê moinhos, são moinhos!

Vê gigantes, são gigantes!

A “auto-proclamada” greve de uns quantos enfermeiros e a decisão do governo em declarar a requisição civil tem merecido os mais díspares comentários de (quase) todos os sectores da sociedade.

Compreensão para com as razões da greve (mesmo quando não concordam com os meios utilizados) por parte de grande número de enfermeiros e de outros sectores em luta;

Aplauso entusiástico e apoio sem reservas por parte da direita politica e dos negócios incluindo franjas de outras áreas politicas enfeudadas aos negócios da saúde;

 Repudio generalizado e acção política intensa contra a luta que vem sendo desencadeada não pela forma mas, pasme-se, por entenderem que aqueles profissionais, os enfermeiros que trabalham no sector público, “ganham de mais”.

Por último apareceram, nos últimos dias em maior número, os apoiantes do partido do governo a aplaudirem a decisão da requisição civil.

Os primeiros, nos quais me incluo, compreendem o descontentamento da classe, toda a classe, e da sua luta mas recusam aceitar que a direita, a comunicação social a ela enfeudada e muitos dos consumidores da propaganda ventilada nas redes sociais, persistam em chamar greve a uma acção de guerrilha contra o Serviço Nacional de Saúde e o arranjo politico que expulsou a direita do poder e permitiu uma forma governativa estável e eficaz.

Os segundos, os que não conseguiam sequer disfarçar que o seu apoio entusiástico tinha muito mais a ver com os seus objectivos de derrota daquilo a que apelidam de geringonça do que com as aspirações dos enfermeiros afadigam-se agora “na defesa” dos direitos de quem trabalha e de um direito que sempre combateram - o direito à greve.

Os últimos, os que se movem não pela razão mas pelos interesses partidários ou simplesmente para agradar ao poder constituído, veêm agora quer naquela versão feminina do que de pior encerrava o cavaquismo quer nos grupos de amarelos que se intitulam sindicato e que em muitos casos por omissão ou por acção ajudaram a nascer, um perigo para a democracia e para os cidadãos.

Quase todos, excepção (talvez) para os que integram o primeiro grupo, estão-se nas tintas para os enfermeiros e para as suas necessidades e aspirações, para os doentes, para as populações e para os direitos constitucionais fundamentais sejam o direito à saúde ou o direito à greve.

Os mandantes da guerrilha apelidada de greve cirúrgica afadigam-se para tentar manter em alta a contestação à forma governativa que odeiam por lhes ter provado que existem alternativas às políticas de empobrecimento e destruição de Abril que preconizaram e impuseram e apostam no confronto com o Poder, no continuar da paralisação dos hospitais, no impedimento da retoma normal das cirurgias necessárias.

Os governantes e seus apoiantes fingem desconhecer as justas reivindicações dos enfermeiros e restantes sectores da saúde: dotação de meios humanos que faltam em todos os serviços, condições que garantam a integração de médicos, enfermeiros e outros técnicos nos quadros em vez de delapidar os meios financeiros, escassos, para alimentarem a gula de empresas alugadoras dos profissionais necessários.

E pelo caminho, uns e outros, procuram tornar natural o que são as violentas acções contra o direito constitucional à greve como o são a requisição civil contra os grevistas, a descredibilização de toda uma classe profissional apesar de apenas uma ínfima parte estar envolvida na acção guerrilheira.

Persistem na tentativa de ganhar a opinião pública para a descredibilização dos sindicatos apesar de se saber que o sindicato representativo dos enfermeiros – o SEP – Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses nunca ter estimulado ou apoiado esta acção desencadeada e alimentada por duas estruturas de pouca representatividade criadas e alimentadas por quantos desde há muito sonham com o partir da espinha à Intersindical e em que a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros se tem empenhado de forma avassaladora.

Os próximos capítulos desta “novela” mostrar-nos-ão de que lado está a razão. Se dos que se afadigam em lançar gasolina para a fogueira seja com apelos à insurreição dos enfermeiros seja com a declaração da requisição civil para acabar com a “greve” ou, dos que como a CGTP-IN se mobilizam para estimular o diálogo entre os vários sectores da saúde pública de forma a serem supridas as carências há muito identificadas e a fortalecer-se o Serviço Nacional de Saúde universal e público.

Diogo Júlio Serra

Artigo publicado no Jornal Alto Alentejo de 13-02-2019

Fechou a Trabalho e Progresso

A Cooperativa fechou!

Para muitos arronchenses, mesmo para os que eram seus clientes, esse facto mesmo que lhes cause algum desgosto, não é mais que uma situação igual a tantas outras e que na nossa vila e concelho já levaram ao encerramento de inúmeras empresas e serviços.

E no entanto não é assim. Com a decisão tomada em Assembleia Geral no passado dia 27 de Dezembro o que agora encerra é muito mais que um pequeno supermercado que nos habituámos a frequentar ou apenas a ver. O que encerra é todo um ciclo do nosso viver colectivo, da história da nossa terra. Um ciclo que justificou e originou sonhos, debates, lutas, modos de vida e empregos.

O que a maioria de nós, os mais novos, sempre conheceram como a Loja da Cooperativa – um mini-mercado ou, os menos novos, como o Salão de Chá e/ou restaurante e que de Cooperativa só tinha os proprietários, tem por trás de si um passado que retrata a história recente do nosso concelho.

Nasceu como Sindicato Rural (era assim que no final da monarquia e durante a 1ª Republica se chamavam as organizações dos proprietários rurais) e passou a Grémio da Lavoura por força da lei nº 1957 de 20 de Março de 1937.

Nasceu e assim se manteve até 1974 como estrutura de representação politica e económica dos grandes proprietários rurais e, com a sua transformação em Grémio da Lavoura, como suporte político do Regime de Salazar.

Sediado no nº 52 da Rua 5 de Outubro, mantinha no r/c a sua secção comercial garantindo aos seus associados o fornecimento de produtos e máquinas necessários à vida agrícola. Em finais dos anos cinquenta do século passado muda-se para novas e modernas instalações na Rua Edmundo Curvelo, ocupando todo o edifício onde ainda hoje “mora”.

No primeiro andar funcionavam as estruturas de representação política da lavoura e os serviços administrativos mas também os serviços da FNPT – Federação Nacional de Produtores de Trigo e a Caixa Agrícola. Nas amplas instalações do r/c os armazéns de cereais, lã e adubos e a zona de comercialização de produtos à lavoura e parque de máquinas agrícolas cujos serviços eram prestados aos associados.

O Grémio era ainda proprietário de instalações no Moinho dos Santos (lagar de azeite e padarias) e na rua João Morais (oficina de reparação mecânica e armazém de peças e ferramentas).

Peça fundamental da organização política e económica do salazarismo, os Grémios da Lavoura viriam a merecer a atenção do poder político democrático saído do 25 de Abril.

Em Setembro de 1974 o Segundo Governo Provisório, através do decreto-lei (D/L nº 482/74) estipula a extinção dos Grémios da Lavoura e a transferência do seu património e funções, assegurando-se a colocação do pessoal.

Para o efeito são criadas Comissões Liquidatárias.

O Grémio da Lavoura de Arronches é também objeto desse processo. É nomeada uma Comissão Liquidatária e é ela quem dirige a passagem do Grémio da Lavoura à Cooperativa Agrícola denominada Cooperativa Agrícola Trabalho e Progresso e para a qual são transferidos o património, os trabalhadores e as funções.

Num tempo de intensa actividade politica e de grandes alterações no mundo rural a extinção dos Grémios da Lavoura e a constituição de Cooperativas para assumirem as suas funções não foi pacífica, como igualmente não foi a constituição das Comissões Liquidatárias.

Em Arronches este processo também não foi pacífico, embora a contestação a uma e outras situações não tenha atingido as dimensões vividas em outros concelhos e tal deveu-se, penso, ao facto de aqui quer na Comissão Liquidatária, quer na fundação e direcção da Cooperativa ter estado presente a maior empresa agrícola do concelho, a SAGREP – uma Sociedade Agrícola que reunia os maiores empresários agrícolas dos concelhos de Arronches e Campo Maior.

Também as Unidades Colectivas de Produção Agrícola entretanto constituídas participaram activamente na constituição da Cooperativa mas nunca participaram nos órgãos de direcção e a gestão executiva da Cooperativa continuou a ser assegurada pela mesma pessoa que assumira a gerência nos últimos anos do Grémio então extinto.

Apesar desta participação alargada a Cooperativa não recolheu a aprovação da totalidade dos seus destinatários. Num tempo em que nos campos alentejanos se degladiavam os antigos “terratenientes” – organizados na CAP, os pequenos agricultores e rendeiros – organizados nas Ligas de Pequenos e Médios Agricultores e os operários agrícolas organizados nas UCP’s/Cooperativas e em que a luta partidária era intensíssima, sectores profissionais ligados à CAP constituíram uma outra Cooperativa de Agricultores, sediada na “Regional” a CAESA – Cooperativa de Agricultores de Esperança e Arronches, que terminaria anos mais tarde, como forma de combater a Trabalho e Progresso e as políticas que esta corporizava.

A Cooperativa de Produção Agrícola assume então o património, os funcionários e as funções de apoio à lavoura e em particular aos pequenos e médios agricultores e às Unidades Coletivas de Produção entretanto constituídas e assume-se como “delegação” das instituições públicas de apoio ao desenvolvimento agrícola e continua a ser o “balcão de acesso “ dos agricultores ao CAE – Crédito Agrícola de Emergência, entretanto também acessível às UCPs/Cooperativas.

No período seguinte a Cooperativa cresce e garante alguns grandes investimentos. É desse tempo a instalação do mais moderno lagar de azeite de toda a região, instalado no porto manes para substituir o anterior sediado no Moinho dos Santos.

As alterações impostas no tecido económico do concelho, e da região, e particularmente a destruição da agricultura tradicional aceleraram a perda de importância económica e o definhamento da Cooperativa Trabalho e Progresso. As dificuldades financeiras crescem e a Cooperativa começa a ter sérias dificuldades em honrar os seus compromissos. É o tempo do abandono de várias atividades e da venda de grande parte do seu património.

Esgotado o caminho do apoio a uma agricultura que não existia os gestores da Cooperativa procuram novos caminhos abrindo um salão de chá e um restaurante e acrescentando ao fabrico de pão o fabrico e distribuição de bolos e alugando parte do seu edifício sede para sede da Caixa Agrícola.

A última fase da Cooperativa (a sua fase terminal) é já como mini-mercado. Após uma alteração de Estatutos passa a assumir-se como Cooperativa de Consumo e promove uma parceria com a COP Lisboa que lhe permitirá assumir-se como um moderno espaço comercial e, dessa forma garantir a manutenção dos postos de trabalho aos seus trabalhadores.

Não foi possível. O montante de vendas sempre ficou aquém das necessidades e a Cooperativa foi acumulando dívidas e perdendo património.

Ainda se arrastou alguns anos vivendo da “carolice” de dirigentes e trabalhadores até ter agora decidido em Assembleia Geral que estava chegada a hora de assumir o seu fim.

A Cooperativa acabou e com ela morre uma parte importante da nossa história recente.

Que não se percam as memórias!

Diogo Serra
Artigo publicado no Noticias de Arronches de Janeiro de 2019

Do(s) Muro(s) da “Vergonha” À Vergonha dos Muros!

Quando em 1961 um povo foi “obrigado” a construir uma barreira contra as investidas de “mau perdedor” que sempre caracterizaram o imperialismo, estava longe de imaginar que esse mesmo imperialismo haveria de batizá-lo como o “Muro da Vergonha”.

Mas fê-lo e nunca haveria de assumi-lo como vergonha sua. Vergonha de quem não respeitou a vontade daquele povo materializada no resultado das eleições gerais, não reconhecidas – o que é que isto vos faz lembrar – pelas potências que ocupavam militarmente três quartos do território alemão e não hesitaram em dividir o país.

O Muro, peça importante na chamada “guerra fria” viria a tombar em 1989 antecedendo a reunificação da Alemanha e a integração no bloco capitalista.

Caía o “Muro da Vergonha”, multiplicava-se a vergonha dos muros!

Na Palestina ocupada, nos guetos para onde teimam em empurrar os “diferentes”: negros, hispânicos, ciganos, árabes, excluídos do mundo do trabalho ou outros, mas todos tendo em comum o facto de serem pobres.

Por último a fixação de um Presidente (louco?) que chegado à Casa Branca quer à força construir um MURO a separar terras mexicanas: a Republica Mexicana e os estados que lhes anexou em 1850.

Claro que nenhum destes, novos e velhos muros são apelidados como o de Berlim. Para o imperialismo e seus porta-vozes estes são “muros bons”.

E por cá, que muros temos no nosso território? São muros da vergonha ou muros que nos envergonham?

Os muros são-no só quando se materializam em betão ou aramados ou são-no também sempre que separam, isolam, marginalizam, mesmo que feitos de leis, ações ou ideias?

Olhemos este Alentejo do Norte a partir de Portalegre.

As autoestradas que nos tocam, a nova via-férrea em construção, a rodoviária entre Abrantes e a A23 são “pontes” ou são “muros”?

Para os restantes “alentejos”, para os poucos concelhos tocados e para o país poderão ser pontes e progresso mas para nós serão tão só Muros que aumentam o nosso isolamento.

Para o Distrito de Portalegre, para os que aqui vivem e trabalham, se não conseguirmos inverter a situação, as infraestruturas anunciadas serão tão só, mais e maiores barreiras ao nosso desenvolvimento serão novos Muros da Vergonha.

Só há um caminho. Lutarmos em conjunto para TRANSFORMARMOS OS MUROS EM PONTES!

Garantir o acesso das nossas empresas ao transporte ferroviário de Mercadorias que nos ligará a Madrid; garantir aos portalegrenses o acesso rápido e cómodo ao transporte ferroviário de passageiros e a ligação ao resto do distrito, ao país e ao mundo por vias rodoviárias do século em que vivemos.

Só assim derrubaremos os Muros que nos isolam!

Estes já não usam o betão ou os aramados. Não são guardados por milícias armadas mas são, na mesma, UMA VERGONHA DE MUROS!

Diogo Júlio Serra

Texto publicado no Jornal do Alto Alentejo de 30-1-19

EM PORTALEGRE, ANO NOVO VIDA…VELHA!

ANO NOVO VIDA…VELHA!

O Novo Ano veio encontrar Portalegre com o seu Município “privado” dos principais instrumentos de gestão municipal - o orçamento e as Grandes Opções do Plano.

Não é uma novidade para os portalegrenses que há muito se habituaram a conviver com um executivo municipal e a organização de que emana, incapazes de gerarem os consensos necessários para suprir tais necessidades.

 O que é novidade em 2019 é o facto de pela mesmíssima razão que o executivo municipal não tem nem orçamento nem GOPs não tem também, neste caso para 2020, uma fatia importante das receitas que antevia receber com o IRS pago pelos portalegrenses.

As razões são basicamente as mesmas que aconteceram nos anos anteriores e que se resumem à dificuldade da maioria CLIP e dos seus eleitos no Executivo Municipal compreenderem que em democracia há mais mundo para além do “seu umbigo”.

Desta vez a situação repetiu-se e foi agravada pela decisão da CLIP de, no Executivo, ter optado por iniciar uma campanha de vitimização em vez de apostar nos consensos necessários para verem aprovados quer o Orçamento e GOPs, quer as propostas para não prescindir de quaisquer parcelas do IRS que a lei lhe atribui.

Depois de mais uma vez terem afrontado as restantes forças politicas que não integram a “sua maioria” e desrespeitado a própria Assembleia Municipal e terem visto como se esperava e, talvez eles pretendessem, chumbadas as suas propostas nada aprenderam.

Essa incapacidade da CLIP em questionar-se e procurar novos caminhos levou a que a última Assembleia Municipal de 2019 (extraordinária) convocada a solicitação do Executivo Municipal para permitir, em tempo útil, discutir e votar novas propostas de política fiscal do município não trouxe nada de novo.

Esperava-se que o Executivo Municipal e em particular a sua Presidente tivessem feito o “trabalho de casa” e procurado aproximar as posições expressas na Assembleia anterior.

Não o fez! Mais uma vez a arrogância da maioria CLIP se sobrepôs ao que era necessário. Não só nada fez para garantir que Portalegre pudesse ter um OE e GOPs aprovados como no que se refere à proposta de participação variável no imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de 2019, trabalhou para que o Município viesse a abdicar de somas de algum significado.

A maioria CLIP/PSD sabedora de que a CDU é contrária à alienação de partes dos orçamentos municipais para acudir a obrigações que ao Poder Central dizem respeito e que na anterior Assembleia votara contra a proposta do Executivo porque esta continha uma gritante desigualdade no tratamento aos trabalhadores e às empresas, em vez de procurar encontrar pontos de encontro com a CDU cedeu aos “ódiozinhos de estimação” da Sra. Presidente e apostou, mais uma vez, na marginalização da CDU.

O resultado é conhecido: A proposta que a Presidente apresentou em reunião de Câmara recolheu apenas o seu próprio voto tendo sido aprovada a proposta que “retira” 600 mil euros ao Orçamento do Município para 2020 para serem devolvidos aos portalegrenses que pagam IRS.

Foi essa proposta que o Executivo levou à Assembleia Municipal e que eu próprio e o grupo em que me integro optámos pela abstenção.

Abstenção por não estarmos de acordo que um município como o nosso, com gritantes dificuldades financeiras, vá em 2020 abdicar de parte significativa das suas receitas para substituir-se ao governo Central na desoneração dos contribuintes.

Em declarações de voto finais e em tomadas de posição públicas a CLIP e os seus eleitos lamentam-se deste “rombo” nos cofres municipais e procura colocar na oposição as suas próprias culpas.

É um “filme” que já vimos muitas vezes. Talvez seja a hora de mudar de “cartaz”.

Diogo Júlio Serra
Texto publicado no Alto Alentejo de 15/1/2019

MAIS QUE COMEMORAR, IMPORTA CUMPRIR!*

No passado dia 10 de Dezembro assinalou-se por todo o mundo o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Alto Alentejo ficou de fora, das comemorações e do seu cumprimento.

Por coincidência ou não, três dias antes, dia 7 do mês em que se comemora o aniversário da Declaração, a estrutura regional da CGTP concentrava-se na cidade de Ponte de Sor, frente à porta da Corticeira Amorim Florestal, para assinalar não os 70 anos de vida da Declaração Universal dos Direitos Humanos mas, pasme-se, a eleição daquela empresa como a PIOR empresa instalada no distrito de Portalegre. Ou seja campeão no incumprimento dos direitos dos humanos que ali trabalham.

A concentração destinava-se a denunciar as razões que levaram o movimento sindical a “eleger” aquela empresa como a pior do ano e a denunciar os ataques e afrontas que aquela empresa impõe aos trabalhadores e aos seus representantes e que consubstanciam ataques aos direitos dos humanos que ali trabalham e que foram sendo desfiados pelo dirigente sindical do sector.

Note-se que a situação denunciada à porta da Amorim Florestal não é caso único no distrito. A atribuição do título de PIOR empresa do ano justifica-se pela sua dimensão, pelos elevados lucros que obteve e pela reiterada teimosia em não fazer refletir nos salários os lucros obtidos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, particularmente o seu artigo 23º, é desconhecida ou ignorada por grande parte do nosso tecido empresarial que persistem em manter a democracia fora de portas das “suas” empresas.

O caso mais recente protagonizado por uma empresa “espanhola” sediada em Elvas, a Marktel, um Call Center onde trabalham mais de 500 trabalhadores e em que o contacto com os trabalhadores, à porta da empresa, só foi possível depois de os dirigentes sindicais terem solicitado a intervenção da PSP que, registe-se, impôs o cumprimento da lei.

Em Portalegre, concelho e cidade, não é diferente.

Aqui persiste o conceito tão chinês de “um país dois sistemas”.

Coexistimos com decisões e políticas à medida do “consumidor” a que se destinam ou, tão más como as anteriores, com a ausência de políticas e aqui, à cabeça da lista, está o próprio município.

O Executivo Municipal continua (já assim era nos mandatos de Mata Cáceres) a “empurrar com a barriga” os problemas que não sabe ou não quer resolver. Exemplo do que afirmo a tentativa de passar dívida para os executivos que se lhes seguirem.

E, pior, continua a assumir-se como protagonista da “escravatura dos novos tempos” impondo aos seus próprios trabalhadores a mais cruel precariedade os motoristas e outros trabalhadores de limpeza, anos e anos a “recibo verde” e mesmo o trabalho não pago como a Presidente assumiu na última assembleia, quando informou que os trabalhadores da higiene e limpeza passavam a trabalhar por turnos sem lhe serem pagos os subsídios de turno.

Assim, 70 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos e muitos anos depois de Portugal a ter subscrito, em Portalegre, cidade e distrito, é fundamental aplicá-la.

Diogo Júlio Serra

* texto escrito para o Jornal Alto Alentejo mas que por imperativos de programação não pôde ser publicado.