INCOMPETÊNCIA OU MALDIÇÃO?

                                                                                  ( Foto de Alto Alentejo)

Incompetência ou maldição?

   A fábrica dos Robinson ou fábrica da rolha foi ao longo de quase dois séculos um factor de modernidade e desenvolvimento de Portalegre e, sempre, a principal empregadora dos portalegrenses.

Foi-o desde a sua fundação por George Robinson pai em 1840 e principalmente durante a gestão de George Robinson filho e continuou a sê-lo durante várias décadas quando em 1940 a família Robinson se afastou da empresa e esta passou para a posse duma sociedade de capital português.

   Desde a fundação até à década de 80 do século passado a Robinson continuou a garantir emprego a um número significativo de famílias portalegrenses e a levar o nome de Portalegre aos vários continentes mesmo quando as rolhas já haviam dado lugar a novas aplicações na construção civil e na aeronáutica.

   Quando a democracia política abriu portas ao regresso dos “velhos senhores”, os “chico-espertos” iniciaram o processo que em diferentes áreas e a coberto do poder político de então, haveriam de abrir caminho ao refazer dos monopólios.

   No sector corticeiro também foi assim. No processo de alianças, as aquisições e concentrações criaram o monopólio no sector deixando de fora, por vontade ou não das que ficaram, algumas empresas detentoras de know-how, de clientes, mas necessitadas de mudanças estruturais que os novos tempos impunham.

   A Robinson foi das que optou por não se deixar absorver e era no final do século passado “um sobreiro” com trabalhadores dedicados, know-how, clientes fiéis em vários continentes mas totalmente cercada por “árvores de outra qualidade” que assumiu morrer de pé. No sector, passou a nome maldito.

   O nome “maldito” colou-se à Fundação que visava manter viva a cultura operária e doar à cidade um espaço de memórias e de futuro e ainda perpectuar a industria corticeira em Portalegre.

O mesmo viria a suceder com uma nova empresa, a Robcork, anunciada em 2009, com o objectivo de continuar a Robinson, mas inaugurada apenas em 2015 e já encerrada.

   Que se saiba, esta empresa nem sequer arrancou com o processo produtivo. Viu ser-lhe declarada a falência em Janeiro deste ano. O Estado Português, detentor de 95% dos créditos da Robcork, recusou a proposta de viabilização apresentada e impôs a falência da Empresa.

   É maldição? É incompetência? Os culpados serão sempre entidades e pessoas exteriores à cidade e à região?

   Claro que não! Muitas das responsabilidades de chegarmos ao estado actual podem e devem ser encontradas no nosso território, entre decisores políticos e gestores de empresas e instituições mas, reconhecendo-o, é fundamental não perdermos a perspectiva do porquê e quem deve assacar com o principal dessas responsabilidades.

   Em relação à Corticeira Robinson está há muito identificada a “culpa”, a qual se deve às alterações estruturais necessárias e que não foram encetadas e à própria autarquia que não soube ou não quis garantir com a necessária agilidade a transferência da fábrica para instalações com as condições necessárias.

   Também em relação à Fundação são conhecidas muitas das razões e particularmente as que se prendem com a incapacidade financeira e política da sua principal/única proprietária.

   E a Robcork? Talvez também consigamos intuir. Mas é preciso que quem “esteve por dento da coisa” venha explicar o que na verdade se passou. E que não venham com o “paleio” de que se trata de um investimento privado e que, por isso, não tem nada a explicar senão aos seus accionistas.    Naquele investimento privado estão (pelo menos 12 milhões de euros) que serão pagos pelo pagador do costume.

   Aguardemos.

Diogo J. Serra

Comboios: Vamos tê-los ou, vamos só vê-los passar?*

O problema das acessibilidades que não temos, continua a pesar significativamente no conjunto de constrangimentos ao desenvolvimento do nosso território.

São as vias rodoviárias ultrapassadas ou com insuficiências que não temos conseguido eliminar: os estrangulamentos do IP2, em Estremoz, a ponte de Santa Eulália que não permite a passagem veículos de médio porte sejam de passageiros ou de mercadorias, as vias ferroviárias desactivadas ou obsoletas, a auto-estrada que só nos toca, o IC 13 que teima em não se concretizar, etc…etc..etc…

Apesar disto, de tempos a tempos a nossa pacatez (?) é abalada por notícias que parece augurarem um tempo novo mas que retirado o involucro com que as mascaram, nos voltam a colocar no mais absurdo isolamento.

Agora tem sido “o tempo das ferrovias” com as trombetas do poder a anunciarem a chegada do comboio rápido e com os amplificadores locais a fingirem que “agora é que é”.

O lançamento da reconstrução de 11 km de via entre Elvas e o Caia e o início da via ferroviária, para comboios de mercadorias em velocidade alta, entre Sines e Elvas trouxe até nós os primeiros-ministros de Portugal e Espanha, uma comissária de Bruxelas, a comunicação social de um e outro lado da fronteira e muita propaganda e demagogia.

Entre nós, por desconhecimento, por má-fé ou por imposição ideológica, políticos e fazedores de opinião afadigaram-se em integrar o foguetório, desconhecendo ou fingindo não saber que esta iniciativa “imposta de fora” será, se não forem tomadas outras medidas, o acelerar e intensificar do nosso isolamento.´

Os exemplos são inúmeros e deveriam deixar-nos de sobreaviso.

A rede rodoviária que nos impuseram aí está a mostrar-nos que as auto-estradas que nos tocam, a A23 a norte e a A6 a sul não são as vias para o desenvolvimento que merecemos mas barreiras que acentuam o nosso isolamento.

Situação que se irá agravando se o IC 13 teimar em não ser construído em toda a sua extensão, se não for construída uma via que atravesse longitudinalmente o norte alentejano ligando a A23 à A6.

Em termos ferroviários o que é para nós fundamental é a electrificação da Linha do Leste em toda a sua extensão, a requalificação do material circulante e a disponibilização do transporte de passageiros com horários ajustados e, no caso da cidade capital de distrito, com a construção de um ramal que aproxime o comboio da cidade e dos portalegrenses.

A nova via que se anuncia para transportar mercadorias entre o Porto de Sines e Espanha só terá interesse para o Norte Alentejo se nessa via de velocidade alta circularem passageiros e se a Plataforma Logística do Sudoeste Ibérico ficar sedeada no Caia e se estender por ambos os lados da antiga fronteira e se todo este território, incluindo a sua capital – Portalegre for garantido acesso fácil e rápido.

Só assim, passaremos a ter comboio em vez de, como até agora, continuarmos a ver passar os comboios…

Diogo Júlio Serra

 *publicado no Alto Alentejo de 14-3-18

PASSO A PASSO, CONSTRUIR A IGUALDADE!*

Na próxima quinta-feira as mulheres de todo o mundo irão, de novo, elevar a sua voz para afirmarem a sua vontade de construírem o caminho que lhes/nos garanta a igualdade entre mulheres e homens na família, no trabalho e na sociedade.

De novo, o Dia Internacional da Mulher servirá para nos recordar que apesar do muito “caminho já feito”, ainda há muito mais para percorrer.

Como sempre, também em Portugal, o Dia Internacional da Mulher será assinalado como mais uma etapa numa caminhada que vem de longe e não pode parar, lado a lado com as “comemorações” de quantos e quantas, prisioneiros do mercantilismo consumista que teima em afirmar-se, assinalarão este dia com festarolas e petiscos ou, ainda pior, replicando nesse dia as piores práticas que alguns homens desenvolvem todos os dias do ano.

Mais uma vez ouviremos vozes, incluindo de mulheres, a afirmarem que a discriminação é coisa do passado, que “elas” nunca se sentiram discriminadas, que tais práticas há muito foram ultrapassadas…

Ainda bem que é possível, agora, comemorar o 8 de Março, ter e poder exprimir as mais díspares posições. E, sendo-o para todos ( a Democracia não tem donos) é-o ainda mais para as mulheres que são, recorde-se, também no nosso país, a maioria da população.

Todavia é fundamental que o 8 de Março sirva também para recordarmos, a par do que ainda tem que ser feito, o muito que foi conquistado pela mulher nas diferentes áreas da sociedade.

Na família as mulheres portuguesas só em 1978, com a entrada em vigor do D/L nº 496/77 de 25 de Novembro que “enterrou” o velho Código Civil, deixa de ter o estatuto de dependência do cônjuge. Até então até para ir comprar caramelos a Badajoz, tinha que obter autorização escrita do marido.

No trabalho, onde ainda há tanto para fazer, viram consagrada na Constituição da Republica de 1976 a igualdade de direitos embora a prática nos mostre como as mulheres continuam a ser discriminadas, sendo o rendimento mensal médio das mulheres, 19,9% inferior ao dos homens.

	2010	2011	2012	2013	2014	2015
RMM[i]	18	18	18,5	17,9	16,7	16,7
GMM[ii]	20,9	20,9	21,1	20,8	20	19,9

( fonte: MTSSS/GEP – Quadros de Pessoal de 2015)

Na sociedade são também bem visíveis os avanços alcançados. Se recordarmos que na monarquia e na 1ª Republica as mulheres portuguesas estavam impedidas de votar e nem sequer podia sonhar virem a ser eleitas, ( o voto de Beatriz Ângelo[iii] para a Assembleia Constituinte foi tão só um “engano” dos legisladores que ainda esse ano viriam a emendar) e que hoje, a começar pelo nosso município, temos mulheres a exercerem os mais diversos cargos políticos, a integrarem as forças militares e de segurança, na administração da justiça…

Está tudo feito? Claro que não!

A comprová-lo aí estará, no próximo dia 8 de Março, por toda a Europa, a Greve Geral das mulheres e, no nosso país, a Manifestação convocada pelo MDM – Movimento Democrático de Mulheres que, no dia 10 de Março inundará Lisboa.

Que continuemos a afirmar a igualdade entre mulheres e homens.

A Sociedade que queremos: Livre e Justa não pode prescindir duma parte (da sua maior parte) da população.

Diogo Júlio Serra

* Publicado no Jornal Fonte Nova de 6-3-2018

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[i] Remuneração média mensal

[ii] Ganho médio mensal

[iii] Beatriz Ângelo, médica foi a primeira mulher a exercer o direito de voto em Portugal

Portalegre (distrito) Merece!*

Portugal é hoje um país profundamente desequilibrado territorialmente e nunca as desigualdades entre a estreita faixa do litoral e todo o resto do território nacional foram tão acentuadas.

Muitos anos e muitos milhões de fundos comunitários depois, a coesão territorial não é mais que uma miragem e não só permanecem as enormes desigualdades, como tende-se para uma crescente concentração da população, do emprego, do tecido produtivo e da criação de riqueza em poucos concelhos do litoral, com enormes custos para o todo nacional.

Todavia, os custos da interioridade não são iguais para todas as regiões nem sequer o são dentro de cada uma das regiões.

O Distrito de Portalegre é, no interior da Região Alentejo, o território que paga mais caro os custos dessa interioridade. Fruto da sua debilidade económica e política que a desindustrialização lhe trouxe e também, assumamo-lo, por deficiências técnico-politicas dos líderes locais, muitas vezes mais interessados na gestão dos seus quintais que na defesa desta parte da Região Alentejo.

Às assimetrias existentes entre o Alentejo e as restantes regiões nacionais nós, os norte- alentejanos, adicionamos-lhes as cada vez maiores diferenças entre os distritos alentejanos e, em particular entre o Distrito de Portalegre e os outros territórios que nos circundam e também entre o restante Alentejo: O Alentejo Central, o Baixo Alentejo e o Litoral Alentejano.

Sem as infraestruturas fundamentais ao desenvolvimento que todos merecemos e que outros no Alentejo e fora dele conseguiram ver concretizadas, o Distrito de Portalegre tem vindo a perder capacidade de gerar riqueza, atrair investimentos e pessoas, vendo definhar a sua capacidade produtiva e reprodutora e entrando numa “espiral de tragédia” que leva a que nós próprios e o país comecemos a acreditar que quaisquer investimentos são aqui, pela baixa densidade destes território, pouco mais do que despesa.

A par da, mil vezes prometida e nunca iniciada, Barragem do Pisão persistem as vias de comunicação obsoletas: sejam as rodoferroviárias, sejam as digitais.

Apesar de ter sido retomado recentemente o trafego ferroviário de passageiros na Linha do Leste, a sua eletrificação entre Abrantes e o Caia continua a ser tão só uma aspiração enquanto continuamos a ter vastas áreas da nossa região onde o acesso à NET nos está vedado.

A situação é de tal ordem que mesmo algumas conquistas do Alentejo e dos territórios circundantes são para o nosso distrito barreiras em vez de pontes.

O caso das autoestradas que nos tocam a Norte e sul e a anunciada linha ferroviária de alta velocidade para mercadorias que irá ligar Sines a Badajoz são exemplos de infraestruturas de importância para os territórios vizinhos que podem funcionar como travão ao nosso próprio desenvolvimento.

A A23 e a A6 só deixarão de ser a fronteira que nos condena se for finalmente assegurada a ligação entre elas com uma via que atravesse o distrito de Norte para Sul e for terminado o IC13 entre Galegos e Lisboa.

O caminho-de-ferro só será uma mais-valia para o nosso distrito se a Linha do Leste for eletrificada em toda a sua extensão e se a cidade capital do distrito passar a ser servida com uma estação de passageiros e mercadorias na zona industrial. Também a nova Linha Ferroviária entre Sines e Caia só terá para nós utilidade se, a Plataforma logística do Caia for um investimento e uma infraestrutura transfronteiriça, pois de outro modo, se a Plataforma logística for tão só um instrumento para agilizar o trafego de mercadorias entre o Porto de Sines e a Europa, o nosso território continuará a ser mero espetador e (contribuinte) do desenvolvimento dos territórios que nos cercam.

Os problemas com que nos deparamos requerem uma estratégia integrada e alargada – procurando responder às dificuldades nos planos económico e social – ao mesmo tempo que se atenda às especificidades concretas e às potencialidades do nosso território.

A estratégia de que necessitamos não pode estar desligada do assumir da realização de investimentos públicos quer em infraestruturas de que fomos arredados (transportes e mobilidades e infraestruturas que potenciam a nossa capacidade produtiva) quer na valorização e reabilitação urbanas, quer na melhoria da resposta dos serviços públicos, nomeadamente nos setores da educação e da saúde, fundamentais para aumentar a atratividade do território.

Não pode, sobretudo, estar desligada da vontade e capacidade de mobilização do Alto Alentejo, das suas gentes e das suas instituições.

Assim o queiramos!

Diogo Serra

* publicado no Jornal Alto Alentejo de dia 17-1-2018

Trabalho de Qualidade

Trabalho de qualidade. 

Um direito elementar da humanidade!*

No passado dia 15 de dezembro dirigentes sindicais de toda a União Europeia, reunidos em Bruxelas, reafirmaram o seu empenho em garantirem empregos de qualidade para todos os trabalhadores e concordaram que a criação de tais empregos deveria ser uma prioridade política importante para a economia europeia.

A alta taxa de desemprego, o investimento insuficiente e a proliferação de plataformas on-line e de serviços de baixos salários significam que muitos novos empregos são mal remunerados, precários e de má qualidade.

 Conforme afirmou Katja Lehto-Komulainen – vice-secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, “os empregadores aproveitaram-se da crise, oferecendo salários reduzidos e condições de trabalho precárias e agora que a economia está a crescer a atenção dos decisores políticos deve mudar para garantir a qualidade do emprego”.

É tempo, na Europa e no nosso país, de abandonarmos a ideia desesperada de que qualquer trabalho é melhor que nenhum trabalho e, por isso, devemos sujeitar-nos a abdicar dos mais elementares direitos humanos. O trabalho deve abrir caminho para uma vida digna e o certo é que os trabalhos sem qualidade têm repercussão bem para lá do local de trabalho.

Ao contrário, os trabalhos de qualidade geram desempenho de qualidade e o aumento da produtividade que é exatamente o que a Europa precisa e quer.

Está mais que provado que os trabalhos de qualidade são fundamentais para aumentar a competitividade, a inovação e a procura.

Não são meras aspirações dos trabalhadores. Todos os estudos elaborados pela União Europeia mostram que as economias fortes dependem de empregos de alta qualidade.

Nem precisamos de recorrer aos estudos. Se fosse ao contrário, se o crescimento das economias estivesse ligado a politicas de baixos salários e mão de obra desqualificada o nosso país seria detentor duma economia pujante e duradoura.

Mas importa definir o que significa, para os líderes sindicais europeus e para os estudiosos destes temas, emprego de qualidade? Em Bruxelas, no passado dia 15 de dezembro, os líderes sindicais adoptaram uma definição que deve ser apropriada por todas as instituições europeias e para os responsáveis pela politica económica dos países da comunidade.

Um trabalho de qualidade é aquele que oferece:

·         Um bom salário;

·         Segurança no Trabalho;

·         Aprendizagem ao longo da vida;

·         Um local de trabalho seguro e saudável;

·         Um tempo de trabalho razoável;

·         Representação sindical.

Por último os dirigentes sindicais decidiram que a CES – Confederação Europeia de Sindicatos renovará todos os seus esforços para abordar a questão da qualidade do emprego no desenvolvimento da política económica da União Europeia.

Quer este encontro de dia 15 quer as conclusões dele saídas mereceram uma grande atenção por parte dos responsáveis europeus e da comunicação social.

Por cá, no país e no Alto Alentejo, não temos estado tão atentos e interessados. No Conselho de Concertação Social quando da discussão do Salário Mínimo Necessário, só a CGTP-IN se bateu pelo cumprimento de decisões anteriores que impunham que o salário mínimo fosse de 600€ a partir de 1 de Janeiro de 2018 e se bate para que seja revogada a legislação anti contratação coletiva e no nosso território a nossa comunicação “nem reparou” na importante iniciativa organizada pela CGTP-IN na cidade de Portalegre e que trouxe ao auditório do Centro de Formação o Secretário-Geral da CGTP-IN e os principais dirigentes sindicais de todo o país.

E no entanto, são inúmeros os que se afadigam a bater no peito e a afirmarem-se como os campeões do europeísmo.

Diogo Serra

* publicado no Jornal Fonte Nova de 9-1-2018

Cidade Branca. De novo!

Portalegre cidade branca. De novo!*

Na última sessão de 2017 e primeira (ordinária) do mandato, a Assembleia Municipal de Portalegre recomendou ao Executivo a tomada urgente de um conjunto de medidas fundamentais para que seja garantida à população e à cidade a limpeza que reclama e merece.

A utilização de todos os meios legais para a contratação de cantoneiros de limpeza em número suficiente e com as adequadas condições de trabalho, encabeça a lista das medidas recomendadas que incluem, igualmente, a aquisição de meios mecânicos apropriados: viaturas de varredura, de monda térmica e a aquisição de contentores indiferenciados para substituição de quantos há muito o deveriam ter sido.

A recomendação regista que só com uma cidade limpa se pode almejar à desejável qualidade de vida que Portalegre e os portalegrenses merecem.

A recomendação apresentada pelo grupo CDU mereceu o voto favorável das bancadas do PS e do PSD e a abstenção da CLIP.

A ser seguida pelo executivo municipal a cidade e o concelho ficarão minimamente apetrechados para garantirem aos portalegrenses o retorno “ à cidade branca” e verem posto fim a um dos mais tristes cartões-de-visita que actualmente ainda exibe.

Faltar-lhe-á tão só, e não é pouco, o convencimento de quantos persistem em “não verem “ os locais destinados à deposição dos resíduos domésticos ou a “não saberem” discar o número certo para que os serviços da autarquia possam recolher os monos que normalmente colocam na rua.

Ainda assim, e porque a recomendação mesmo se aceite não terá execução imediata, vale a pena concentrarmo-nos naquilo que podemos fazer já. Autarquia e cidadãos.

Quanto à autarquia e em particular o pelouro responsável por esta área é fundamental agilizar a informação aos munícipes sobre as políticas municipais de remoção de resíduos, de recolha de “monos” e locais de depósito de “lixos pesados”: entulhos, resíduos de limpezas em árvores e jardins, etc…

Aos cidadãos, a cada um de nós, compete fazer o que está ao nosso alcance: utilizar as redes sociais, a palavra e o exemplo para começarmos a construção da cidade limpa que ambicionamos e merecemos.

Como? Concretizando no nosso dia-a-dia o slogan “Ponha o lixo no lixo e convencendo disso os que nos estão mais próximos.

Vai valer a pena!

Diogo Júlio Serra

* publicado no Jornal Alto Alentejo a 3--01-2018

É PRECISO PASSAR DAS PALAVRAS Á ACÇÃO!*

No próximo dia 17 de Dezembro assinalar-se-ão 18 anos da Resolução 54/134, instrumento com o qual a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 25 de Novembro (dia em que no ano de1960, as três irmãs Mirabal, activistas políticas na República Dominicana foram assassinadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo) como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”.

Dezoito anos após a resolução das Nações Unidas a realidade continua a ser preocupante. As estatísticas alarmam, mas o cenário é ainda mais perturbador pelo facto de quase metade dos casos nunca serem relatados.

Segundo confirmou esta semana o Instituto Europeu para a Igualdade de Género as situações de violência doméstica identificadas são «apenas uma fracção da realidade».

Os dados revelam que quase uma em cada duas mulheres (47%) que sofreu violência nunca disse a ninguém, «seja à polícia, serviços de saúde, um amigo, vizinho ou colega». Por sua vez, a directora do instituto admitiu que a violência exercida sobre as mulheres «é tanto uma causa como uma consequência da desigualdade de género».

As vítimas de violência doméstica, seja ela física, psicológica, emocional ou sexual, provêm de diferentes classes sociais e apresentam várias idades. Apesar de não existir um padrão, quer dos agressores quer das vítimas, a dificuldade em assumir e denunciar a violência está muitas vezes ligada a preconceitos sociais, ameaças à integridade física e dependência financeira.

No nosso país, assistimos hoje a várias tentativas de naturalização de expressões da violência contra as mulheres, no trabalho e na vida.

No primeiro caso, através da manutenção do elevado nível de desemprego e de novos riscos de perda de postos de trabalho, pela continuidade das discriminações salariais e desvalorização das actividades profissionais e das qualificações das mulheres.

No segundo caso, com a generalização de acórdãos impregnados de preconceitos e estereótipos que tendem a reduzir a mulher a um papel subalterno com desvalorização do drama da violência doméstica (que já vitimou dezenas de mulheres em Portugal neste ano de 2017) ou ainda pelas tentativas de legitimar a exploração, violência e mercantilização do corpo da mulher, através da legalização ou regulamentação do negócio da prostituição.

A vida já demonstrou que não se combate a violência contra as mulheres sem promover a sua emancipação e igualdade no trabalho e na vida. Não se combate a violência contra as mulheres, quando, ao mesmo tempo, se promovem a precariedade e a insegurança no emprego.

Se, como afirmou recentemente a comissária Europeia, responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género e com que concordamos, “ a independência económica das mulheres é a sua melhor protecção contra a violência” a valorização do trabalho e dos trabalhadores e trabalhadoras, significa atribuir conteúdo concreto e dar combate, a sério, às causa e origens da violência contra as mulheres.

No momento em que vimos, ouvimos e lemos as posições de governantes e patrões a condenarem e bem a violência doméstica, é tempo de passar das palavras aos actos e garantir a mulheres e homens a valorização do seu trabalho e a atribuição de salários justos que lhes permitam viver com dignidade.

Seria, certamente, um bom contributo para a eliminação da violência contra as mulheres.

Diogo Júlio Serra

* publicado no Jornal Alto Alentejo de 29-11-2017