Trabalho de Qualidade

Trabalho de qualidade. 

Um direito elementar da humanidade!*

No passado dia 15 de dezembro dirigentes sindicais de toda a União Europeia, reunidos em Bruxelas, reafirmaram o seu empenho em garantirem empregos de qualidade para todos os trabalhadores e concordaram que a criação de tais empregos deveria ser uma prioridade política importante para a economia europeia.

A alta taxa de desemprego, o investimento insuficiente e a proliferação de plataformas on-line e de serviços de baixos salários significam que muitos novos empregos são mal remunerados, precários e de má qualidade.

 Conforme afirmou Katja Lehto-Komulainen – vice-secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, “os empregadores aproveitaram-se da crise, oferecendo salários reduzidos e condições de trabalho precárias e agora que a economia está a crescer a atenção dos decisores políticos deve mudar para garantir a qualidade do emprego”.

É tempo, na Europa e no nosso país, de abandonarmos a ideia desesperada de que qualquer trabalho é melhor que nenhum trabalho e, por isso, devemos sujeitar-nos a abdicar dos mais elementares direitos humanos. O trabalho deve abrir caminho para uma vida digna e o certo é que os trabalhos sem qualidade têm repercussão bem para lá do local de trabalho.

Ao contrário, os trabalhos de qualidade geram desempenho de qualidade e o aumento da produtividade que é exatamente o que a Europa precisa e quer.

Está mais que provado que os trabalhos de qualidade são fundamentais para aumentar a competitividade, a inovação e a procura.

Não são meras aspirações dos trabalhadores. Todos os estudos elaborados pela União Europeia mostram que as economias fortes dependem de empregos de alta qualidade.

Nem precisamos de recorrer aos estudos. Se fosse ao contrário, se o crescimento das economias estivesse ligado a politicas de baixos salários e mão de obra desqualificada o nosso país seria detentor duma economia pujante e duradoura.

Mas importa definir o que significa, para os líderes sindicais europeus e para os estudiosos destes temas, emprego de qualidade? Em Bruxelas, no passado dia 15 de dezembro, os líderes sindicais adoptaram uma definição que deve ser apropriada por todas as instituições europeias e para os responsáveis pela politica económica dos países da comunidade.

Um trabalho de qualidade é aquele que oferece:

·         Um bom salário;

·         Segurança no Trabalho;

·         Aprendizagem ao longo da vida;

·         Um local de trabalho seguro e saudável;

·         Um tempo de trabalho razoável;

·         Representação sindical.

Por último os dirigentes sindicais decidiram que a CES – Confederação Europeia de Sindicatos renovará todos os seus esforços para abordar a questão da qualidade do emprego no desenvolvimento da política económica da União Europeia.

Quer este encontro de dia 15 quer as conclusões dele saídas mereceram uma grande atenção por parte dos responsáveis europeus e da comunicação social.

Por cá, no país e no Alto Alentejo, não temos estado tão atentos e interessados. No Conselho de Concertação Social quando da discussão do Salário Mínimo Necessário, só a CGTP-IN se bateu pelo cumprimento de decisões anteriores que impunham que o salário mínimo fosse de 600€ a partir de 1 de Janeiro de 2018 e se bate para que seja revogada a legislação anti contratação coletiva e no nosso território a nossa comunicação “nem reparou” na importante iniciativa organizada pela CGTP-IN na cidade de Portalegre e que trouxe ao auditório do Centro de Formação o Secretário-Geral da CGTP-IN e os principais dirigentes sindicais de todo o país.

E no entanto, são inúmeros os que se afadigam a bater no peito e a afirmarem-se como os campeões do europeísmo.

Diogo Serra

* publicado no Jornal Fonte Nova de 9-1-2018