Pão e Circo?

Na Roma Imperial calavam-se as bocas com pão e circo.

Em Portugal, no século XXI, basta o circo!

“O pão que sobra à riqueza

Distribuído pela razão                                          

Matava a pobre à pobreza

e ainda sobrava pão!”

(António Aleixo)

O país, a nossa cidade também, viveu mais um dia que os “ricos” decidiram dedicar à erradicação da pobreza.Um pouco por todo o lado foi visível a azáfama com que pessoas e instituições pretendiam assinalar a data.

Na nossa cidade foi possível ver com gente dentro, algumas das ruas que já foram movimentadas mas que agora são espelho da agonia que também a cidade vive.

Ruas e praças enfeitadas com corações e bandeiras, discursos e passeios coletivos centraram a atenção dos transeuntes e dos muitos, crianças, jovens, idosos institucionalizados ou altamente fragilizados que voluntariamente ou por indicação de quem “manda” estiveram, naquele dia, na rua.

Todos e todas, personalidades e instituições aproveitaram a data para repudiarem a situação de pobreza que se abate sobre um número crescente de famílias em Portalegre, no País e no mundo e para reafirmarem o seu empenho em combater tais situações.

Todos estavam sinceramente empenhados em tão nobre objectivo?

De entre os que discursaram (Presidente da Câmara, Presidente da Rede Anti pobreza, Diretor Distrital da Segurança Social) todos trabalhadores por conta de outrem, quais percebem “de verdade” o que é a pobreza de que falam?

Têm a noção do que é (sobre) viver com uma pensão de 245 euros, com o RSI (80 euros/mês), com o salário mínimo Nacional (485 euros mês) tantas vezes repartido por todo o agregado familiar?

Têm a noção do que é o estigma do estar desempregado e estar diariamente submetido à invisibilidade e/ou à humilhação?

Têm a noção da violência que sofrem os milhares de trabalhadores que também aqui sobrevivem com o salário mínimo ou veem em cada ano o seu salário contratual ser absorvido pelo salário mínimo?

Estão disponíveis para apoiar as justas reivindicações de quem trabalha no sentido de ser garantida a contratação coletiva e cumprida a decisão (antiga) de passar para 600 euros o Salário Mínimo Nacional?

Conseguem dormir sabendo que nas instituições que dirigem os trabalhadores auferem um salário que em média não ultrapassa os 500 euros (caso das IPSS) e muitos deles são desempregados “obrigados a trabalhar” pelo subsídio de desemprego mais umas moedas e o almoço? ou, no caso dos funcionários  públicos, terão este ano, de novo, um salário inferior ao que receberam em 2010?

Será que todos queremos mesmo erradicar a pobreza? Ou para alguns ela deve ser mantida e aumentada por ser ela (a pobreza) a garantir a continuação do seu Bem – estar?

Dez anos. Uma fração ou uma eternidade?*

Dez anos. Uma fração ou uma eternidade?*

     Dez anos é muito tempo? Sim e não!

   Sim, se estivermos a falar da idade de espécies cuja esperança de vida é muito curta. Não, se estivermos a falar do ser humano e da sua história.

   E, se estivermos a falar de organizações e em particular de órgãos de comunicação? Igualmente, Sim e Não.

   Se estivermos a falar de Comunicação Social de âmbito nacional, ou de âmbito regional e local mas situadas nos grandes centros populacionais ou, como é o caso, se nos referimos a um jornal local que nasceu, cresceu e vive no concelho de Portalegre, dez anos medem “tempos” diferentes. No primeiro caso diremos que só agora está a atingir a velocidade de cruzeiro enquanto no segundo, sabemos que já merece ver “medalhado” o esforço desenvolvido para chegar à década.

   Viver em Portalegre, pessoas e organizações, é sempre um ato de resistência. São a baixa densidade populacional, o pouco hábito de ler e sobretudo comprar, o peso quase residual da atividade empresarial a postura recuada dos vários poderes, públicos e privados, que aqui se exercem.

   Pois bem, quando com tudo isto, apesar de tudo isto, um jornal teima em manter-se de pé e atuante, assumindo-se “também” como projeto empresarial mas não abdicando do seu estatuto editorial.            Quando assume que deve ser voz dos que menos se conseguem fazer ouvir e em primeiro lugar da cidade e da região e opta por dar voz a todas as verdades existentes no território (com os custos que a “independência” sempre implica) então, uma década é sempre muito mais que o somatório dos 10 anos que medeiam entre o primeiro número e os dias de hoje.

   Poderemos então classificar o Jornal do Alto Alentejo, porque é dele que temos vindo a falar, como coisa velha apesar dos seus apenas 10 anos? E se estivesse sediado num grande centro no Litoral, seria a criança que a década pressupõe? Claro que não. O Jornal do Alto Alentejo é, como quaisquer outros com a mesma idade, uma criança com muita vida pela frente. A diferença é que este, porque teima em sobreviver em território difícil, já foi chamado a tarefas que num outro lugar e com condições diferentes só conheceria em “idade adulta”.

   Nas organizações como nas pessoas há, continua a haver, “homens (e mulheres) que nunca foram meninos”.

   É pois, esta década grande, que comemoramos. O Jornal do Alto Alentejo tem vindo, contra ventos e marés, a impor-se como instrumento de defesa do direito que todos temos de viver e trabalhar no distrito de Portalegre. Fruto da vontade, capacidade e… teimosia de quantos, semana a semana, o colocam nas bancas afirma-se como espaço de reflexão, debate e denuncia do que somos e queremos.

   Que assim continue por muitas décadas.

Diogo Serra

* Publicado no Jornal do Alto Alentejo por ocasião do seu 10º aniversário.

TODA A GENTE SABE QUE OS... SÃO BRUTOS!

Toda a gente sabe que os… são brutos! *

“Os taxistas são mal-educados, os professores eram preguiçosos, os médicos ricos e os estivadores brutos. A cada campanha negra nos media contra um sector profissional que se quer precarizar há uma claque que segue o rasto, brandindo de punho em riste contra os sectores «corporativos», que só «se protegem a eles». Isto referindo sectores profissionais que mal ou bem tiveram a coragem de lutar…”

Raquel Varela in O Porte do Animal.

Não podia estar mais de acordo.

É isto que se passa sempre que alguns se dispõem a lutar pelos direitos deles e, quase sempre, pelos de todos nós!

Os opinadores de serviço (ao serviço da mera boçalidade ou dos grupos que são, de facto, os Donos Disto Tudo) multiplicam-se nos ataques e na catalogação suficientemente apelativa para levar atrás de si os muitos e muitas que ainda não descobriram a função atribuída a essa “máquina brilhante” com que fomos dotados – o cérebro.

A nossa região não fica de fora.

Foi/é assim com a luta dos enfermeiros, dos professores, dos funcionários públicos, dos trabalhadores das empresas públicas de transportes e nos últimos dias, dos taxistas.

Também por aqui, em particular nas redes sociais, era “vê-los/as” a tentarem fabricar falsas razões, a preocuparem-se com a vida particular e/ou “a fortuna” dos dirigentes associativos, a generalizarem quaisquer atitudes que à partida pudessem ser condenáveis.

Passada uma semana sobre a ação desenvolvida pelos taxistas é interessante reler o que foi dito e escrito por quantos e quantas generalizaram comportamentos sem pensar sequer nos efeitos que traria para a (sua ) classe a generalização das suas afirmações.

Vejamos! Uma afirmação “fascistoide” de um jornalista permite-nos insinuar que os jornalistas são fascistas? Claro que não!

A precipitação de um disparo (mesmo que com bala de borracha) e a “distribuição” de gás pimenta pelos taxistas, permite-nos julgar todas as forças repressivas ali instaladas como mal preparadas ou amantes da violência? Claro que não!

Alguma experiência menos boa vivida ou recolhida, sobre uma qualquer viagem num qualquer táxi ou a boçalidade das alegações de um taxista bastam para apelidarmos toda a classe de gatunos ou boçais? Claro que não!

Mas, foi essa a posição de muitos e muitas com “tempo de antena” e espaço nos meios de comunicação, depois intensamente replicados nas chamadas redes sociais, numa postura que no mínimo acabava por ocultar o que verdadeiramente estava em causa: a intervenção das multinacionais no abocanhar dos negócios e dos lucros à custa da desregulamentação do fator trabalho.

Quantos e quantas dos que escreveram e replicaram as graçolas sob a inevitabilidade da destruição do emprego regulado e a sua substituição pelas “novas” formas de espoliação de quem trabalha pararam para pensar se há modernidade no regresso à exploração vivida por trabalhadores e povos e a que se convencionou apelidar de escravatura?

E no entanto é isso que está cada vez mais presente nestes rasgos ditos de pós-modernidade.

Diogo Serra

* publicado no jornal Fonte Nova de 25 de Outubro de 2016

Que sejamos nós a desenhar o futuro do Alentejo! *

Somos dos que entendem que a constituição do AMALENTEJO e a realização do Congresso no passado 2 de Abril e Troia foram tão só o (re) iniciar de uma caminhada só completa quando for cumprido o preceito constitucional que define o Poder Local assente em três distintos (e complementares) pilares: as freguesias, os municípios, as regiões administrativas.

A falta de vontade política e alguma inabilidade levaram a que o cumprimento dessa obrigação constitucional continue por cumprir e, depois das armadilhas legais que foram sendo construídas, se torne difícil, no momento, aspirar à sua concretização.

Mas o Alentejo, recordemo-lo, sempre reafirmou a sua vontade e necessidade de dispor de uma estrutura regional democrática e participada que permita à região e aos alentejanos participarem nos diferentes processos de decisão sobre o seu futuro e, por isso, porque essa é uma aspiração e uma necessidade por todos assumida, o Congresso de Troia avançou com a necessidade da criação da Comunidade Regional do Alentejo – uma nova estrutura de poder regional, para colmatar a falta da região administrativa do Alentejo enquanto a regionalização definida na Constituição da Republica não avançar.

Para concretizar esta ideia os congressistas avançaram com o lançamento de uma petição pública, para recolher as assinaturas necessárias à apresentação na Assembleia da Republica, de um projeto lei de iniciativa popular que crie a Comunidade Regional do Alentejo (CRA). A criação da CRA será um passo importante no aprofundamento da democracia participativa, um avanço no princípio da subsidiariedade e um instrumento para a promoção do desenvolvimento harmonioso de mais de um terço do território nacional continental.

A Comunidade Regional do Alentejo, na forma como foi desenhada, combina descentralização com desconcentração, assumindo competências da atual CCDRA, de algumas estruturas descentralizadas e outras que possam ser contratualizadas com o Governo central e, para evitar a duplicação de funções e de custos, toda a estrutura da CCDRA deve ser transferida para a nova CRA.

Conforme decisão dos congressistas e inscrição na petição já em distribuição, a CRA deverá ser um poder local de base regional, legitimado pelo voto dos mais próximos representantes do povo, ter personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e, órgãos com poder efetivo para representar e dirigir o Alentejo.

Ultrapassado o período das férias, é necessário arregaçar as mangas e levar a discussão e recolha das assinaturas a todos os lugares onde estejam alentejanos e alentejanas:  no território transtagano e na diáspora.

O Distrito de Portalegre participou ativamente na criação do AMALENTEJO, na realização do Congresso de Troia e nas suas decisões. Envolveram-se nesse trabalho um número significativo de homens e mulheres, diferentes organizações e associações representativos das várias correntes de opinião presentes no território. Agora, é tempo de concretizar as decisões.

É agora o tempo de recolher as 35 mil assinaturas necessárias para fazer chegar este projeto à Assembleia da Republica. Ninguém pode ser dispensado (ou demitir-se) desta tarefa. Não queiramos que sejam outros a fazer o que é da nossa responsabilidade!

Portalegre, 2016-10

Diogo J. Serra

Animador Educativo e Sociocultural

Membro da Comissão Promotora do AMALENTEJO

* Publicado no Jornal Fonte Nova em 11-10-16

Não brinquem Conosco

Diogo Serra*

     O desemprego registado nos Centros de Emprego do distrito tem vindo a desacelerar embora não se consiga perceber se tal desaceleração se fica a dever a uma maior taxa de empregabilidade, ao continuar de habilidades contabilísticas ou à continua diminuição da população ativa.

Certezas apenas no facto de tais diminuições não serem reflexo do aumento do emprego.

Os últimos números conhecidos (Julho de 1916) mostram-nos que o desemprego no distrito atingia 8383 trabalhadores, (3.817 homens e 4.566 mulheres) e que, naquele mês as ofertas de emprego disponibilizadas, não sabemos se respondidas, foram de 166.1

     Se comparados com os registos do mês anterior (8.606 desempregados) ou com o mês homólogo do ano anterior (9.860 desempregados) a situação regista algumas melhorias mas, ainda assim, fortemente penalizadora para o norte alentejano e as suas gentes.

     É que por detrás destes números estão homens e mulheres, mais ou menos jovens e que na sua maioria não tem acesso a quaisquer apoios sociais e por isso, tem de optar entre a exclusão social, a emigração ou a “escravatura moderna” que se expressa ou por trabalho sem direitos, e muitas vezes sem salário.

     A análise concelho a concelho mostra-nos que a taxa de desemprego no distrito atingiu os 16,6% com três concelhos: Monforte, Elvas e Gavião a ultrapassarem os 20%

Fonte: Gabinete de Estudos da USNA/cgtp-in

1 Gabinete de Estudos da USNA/cgtp

     O desemprego é de facto o grande problema do norte alentejano. É o responsável primeiro pela perda de população e pelo seu envelhecimento e, se não for contrariado levará inevitavelmente ao desaparecimento da região.

     Só a cegueira política impede que este problema tenha solução.

     A destruição do nosso tecido produtivo, em particular o desmantelamento da indústria, o abandono de grande parte dos terrenos cultiváveis e a deslocalização dos serviços públicos, não pode ser compensada apenas com atividades que embora lucrativas não garantem às populações a estabilidade e a vida digna que todos anseiam e merecem.

     É fundamental que os órgãos de poder, central e local, assumam estratégias que garantam ao distrito o desenvolvimento da agricultura com o aumento da área regada e com medidas que garantam a boa utilização da área agrícola e garantam à cidade capital de distrito o retomar da sua cultura industrial.

     E não nos digam que não há dinheiro para investir aqui.

     Pensemos apenas quanto custa ao distrito e ao país mantermos os mais de 8 mil desempregados.

     Se estivessem a produzir e a receber o salário médio nacional ( 829€) entravam na economia distrital cerca de 28 milhões de euros/ano e a segurança social arrecadaria mais 6 milhões em vez dos cerca de um milhão pagos a subsidiar o desemprego.

Não é possível? Não brinquem connosco!


*Animador Educativo e Sociocultural
Deputado Municipal

Barragem do Pisão

É a hora!*

      Num momento em que se prepara o Orçamento de Estado para o próximo ano. Quando as diversas forças políticas se afadigam na apresentação das suas propostas e projetos e, entre os partidos políticos que têm vindo a suportar politicamente o governo atual, cuja ação, diga-se em abono da verdade, tem vindo a pautar-se pela vontade de corrigir algumas das principais “malfeitorias” do governo anterior, se esboçam as primeiras abordagens conjuntas para garantir a sua elaboração e aprovação, a Construção da Barragem do Pisão voltou à ribalta.

   Ainda bem que assim é. Sendo certo que este retomar dessa velha e importante aspiração/reivindicação do Norte Alentejano é, por si só, de grande importância é-o tanto mais porque no passado mês de Julho a Assembleia da Republica votou por unanimidade uma iniciativa parlamentar do PCP que recomenda ao Governo a inclusão do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Barragem do Pisão) nas prioridades de investimento em regadio.

     Depois de décadas em que se procurou concretizar o sonho de toda uma região, depois de inúmeros estudos que confirmam a importância deste empreendimento para a Região e para o País, depois de inúmeras promessas não cumpridas e mesmo de algumas “traições” é possível que este seja o tempo certo, que tenha chegado a hora.

    Todavia importa não repetir erros do passado. É fundamental assumirmos, todos, que a construção da Barragem do Pisão, mais que uma bandeira de luta político-partidária (a proximidade das eleições autárquicas não ajudará) é, tem que ser, a reivindicação de uma região que tem vindo a pagar um preço demasiado elevado por ter baixo poder reivindicativo e por não ter sabido, (nunca o conseguiu) estabelecer as alianças politicas e sociais capazes de colocarem o interesse da região acima dos interesses imediatos dos protagonistas regionais e locais.

     É esse o risco que voltamos a correr.

   As funções que desempenhei (talvez por demasiado tempo) na coordenação da ação sindical permitiram-me/obrigaram-me a acompanhar de perto o “folhetim Pisão” ao longo de mais de três décadas.

   Conheci e participei em algumas das principais iniciativas visando convencer os de fora da importância desta infraestrutura para todo o distrito e em particular para os concelhos diretamente beneficiários. Vivi com muitos outros atores locais momentos de elevação como o foi, por exemplo, o Debate de 2012, organizado por este jornal e pelo jornal A Mensagem mas, também os momentos de acesa disputa política partidária com o empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato a servir de arma de arremesso entre os vários intervenientes.

   Entendo o atual momento político como o momento certo para concretizarmos o sonho: um governo do Partido Socialista com suporte parlamentar dos partidos da Esquerda (PS, PEV, PCP e BE), um ministério das Infraestruturas liderado por um ex-deputado eleito por este círculo eleitoral, unanimidade parlamentar sobre a necessidade do investimento. Não poderemos é continuar a dar “tiros nos pés”.

     A vontade de colher louros para as batalhas autárquicas que aí vêm não pode tolher-nos a razão.

   Algumas afirmações que recentemente vieram a público mesmo que verdadeiras (e manifestamente não o são) só servem para dividir o que precisamos esteja unido e atuante.

     Que o bom senso impere. Bem precisamos!

* Publicado no Jornal Alto Alentejo de 21-09-2016

ictvr -VEMOS, OUVIMOS E LEMOS. NÃO PODEMOS IGNORAR!*

Em artigo publicado neste jornal (nº 481 de 22 de Junho) o ex- Diretor Técnico do ICTVR – Centro Internacional de Tecnologias de Realidade Virtual, vinha a público trazer-nos a “sua” verdade sobre o que levou ao desmoronar dum projeto que se acreditou ser capaz de alavancar a ascensão da cidade e da região a patamares de excelência nas industrias tecnológicas e criativas.

No seu longo artigo que justifica com a necessidade de contar a verdade sobre o princípio e fim do ICTVR aquele ex-dirigente procura justificar a sua participação e assume-se como vítima de um processo que levou à delapidação de alguns (muitos milhões), transformou em pesadelo o sonho de jovens quadros a quem fizeram acreditar que o seu futuro estava garantido na sua cidade e colocou em total desaproveitamento equipamentos e saberes de grande valia social e económica.

Algumas das afirmações proferidas que o autor diz serem apenas factos comprováveis e as muitas perguntas que nos deixa revelam-se de uma tal gravidade que deveriam ter originado um mar de desmentidos, de esclarecimentos e de promessas de processos na justiça.

Ao contrário e estranhamente (ou talvez não) o que assistimos é a um silencio ensurdecedor.

Responsáveis autárquicos (antigos e atuais), dirigentes académicos e empresários ligados ao projeto, forças políticas no poder ou na oposição, ou não leram ou fingem não saber o que ali foi afirmado ou insinuado.

E não foi pouco. O antigo Diretor Técnico do ICTVR afirma-se vítima de um processo que destruiu de forma deliberada um projeto que diz, tinha tudo para dar certo.

Denuncia o Executivo Municipal então presidido por Mata Cáceres de não ter oficializado as decisões tomadas para com o ICTVR e em particular o facto do direito do uso das instalações no espaço Robinson e do investimento assumido pela Câmara nunca terem sido analisados e aprovados quer na Câmara quer na Assembleia Municipal.

Acusa as autoridades académicas de compadrio com os que decidiram alterar o projeto inicial e depois, estrangular financeiramente o ICTVR e acusa ainda forças que não identifica, como protagonistas de uma campanha visando destruir a sua reputação profissional e pessoal.

Acompanhei o processo ICTVR numa fase em que este há muito deixara de ser uma oportunidade e se havia transformado numa enorme dor de cabeça. Então, enquanto administrador não executivo da Fundação Robinson, participei em algumas reuniões duma Comissão Administrativa que procurava ainda salvar do desastre algumas das suas componentes.

Recordo quer a informação que tínhamos de que o então Diretor Técnico havia abandonado as suas funções e se comportava como elemento hostil à sobrevivência do ICTVR, quer as tentativas e pressões de alguns dos sócios do ICTVR para que fosse a Fundação a assumir o ICTVR. Situação que o Conselho de Administração que integrava, sempre recusou.

Por tudo isto, ao ler o artigo da autoria do professor Gastão Marques esperei que o mesmo levantasse, no mínimo, um ruído parecido com o que desde sempre foi “oferecido” à Fundação Robinson.

Engano meu! Mesmo depois dos “esclarecimentos” publicados, a cidade mantem a mesma incompreensível postura de “assobiar para o lado”.

Onde estão as forças políticas da oposição (mas também da maioria) que afirmando-se preocupadas com os gastos públicos elegeram a Fundação Robinson como saco de pancada onde é possível descarregar todas as frustrações?

Onde estão os porta-vozes dessa cultura tão lagóia do diz que diz ou dos atos de heroísmo à mesa do café ou a coberto do anonimato nas redes sociais?

E, por onde andam os gestores do ICTVR, os nomeados pela Câmara e os outros? E os autarcas, particularmente o então Presidente Mata Cáceres acusado de ter escondido do município, ou pelo menos não ter levado ao assumir, das decisões por ele tomadas?

Aguardemos!

Diogo Júlio Serra

Ex-Administrador (não executivo) da Fundação Robinson

*publicado no Jornal Alto Alentejo de 13 de Julho de 2016