Intervenção de Diogo Serra
Hoje iniciámos no Norte Alentejano um processo de
participação cidadã que procura na unidade da acção, a força capaz de alterar o
que a débil densidade populacional e empresarial e a pouca influência eleitoral
lhe tem imposto: o alheamento e mesmo as malfeitorias por parte do Poder que à
distância nos olha como coisa que não tem préstimo, nem sequer eleitoral.
A Plataforma que criámos e que hoje aqui se
apresenta não é ainda a resposta a todos os nossos problemas. Ainda está longe
de incluir todos e todas que podem e a nosso ver devem, vir a integrá-la. Ainda
não conseguiu esbater as hesitações, as desconfianças, a descrença de muitos,
cidadãos e organizações, habituadas a assobiar para o lado, a ver só o seu
umbigo, a acreditarem que ligadas ao poder colherão sempre algum fruto.
Há um longo caminho a percorrer, mas é já um
instrumento que adiciona vontades, junta cidadãos e organizações disponíveis
para trabalharem em conjunto em defesa do Estado Social construído a partir de
Abril e da defesa do direito, que todos temos, de viver e trabalhar nos nossos
territórios, com os mesmos deveres e direitos de quaisquer outros cidadãos e
organizações que vivem em qualquer outro ponto do território nacional.
Caros/as
companheiros/as
Todos nós conhecemos o preço que o Norte alentejano
e as suas gentes tem vindo a pagar por termos permitido que nos diferentes
governos eleitos desde 1976 tenham estado presentes pessoas e políticas
contrárias ao espírito da Revolução do 25 de Abril e à nossa Constituição e que
agora são levadas ao extremo porque, como dizia com certa graça um deputado da
oposição, o actual governo toca a mesma música dos anteriores mas… mais forte e
em ritmo acelerado.
O
resultado é devastador:
-
Destruição do nosso sector produtivo, desde as empresas ditas tradicionais,
Lanifícios, corticeiras, agro-alimentares, rochas ornamentais foram destruídas
e encerraram, outras, apresentadas como do futuro, seguiram o mesmo caminho:
Delphi/Inlan, Subercentro, Johnson Control’s
e mesmo as ligadas ao turismo, considerada por muitos como a salvação do
distrito, nascem e morrem ao mesmo ritmo que as restantes: veja-se a situação
do Hotel de S. Mamede, das Pousadas de Sta Luzia e S. Miguel para citar apenas
duas delas.
- Retirada,
extinção ou encerramento de serviços:
Dezenas
de escolas, centros de saúde e SAPs, postos de correio, transportes públicos.
No que respeita ao transporte ferroviário. O
distrito de Portalegre deixou de ser o único distrito que não era servido por
um inter-cidades para ostentar hoje o título de único distrito que não tem
serviço ferroviário de passageiros.
No que respeita aos transportes rodoviários a
situação não é muito melhor. Que o digam os jovens que estudam em Coimbra e que
tem como “estação mais próxima” o Perdigão.
A situação quase trágica que vivemos seria ainda
agravada se os deixarmos, encerrar as Juntas de Freguesia (muitas delas a única
entidade que presta os serviços que outros deixaram de prestar: cobrança da
energia, posto de correios, disponibilização de medicamentos, etc…) se
permitirmos o encerramento dos tribunais, se reduzirem a capacidade dos
municípios, se encerrarem mais serviços de saúde.
Não
podemos permiti-lo!
Não podemos permitir que nos levem todos os serviços
como não podemos permitir que através do roubo sistemático dos nossos parcos
rendimentos nos obriguem a sair daqui.
O Programa de Agressão a que alguns nos amarraram e
que o governo actual tem como bíblia tem vindo a destruir a economia do país e
a empurrar para a pobreza um número crescente de famílias.
Depois de terem arrastado o país e os portugueses
para a quase indigência os governantes servem-se do programa de agressão que
negociaram com a troika estrangeira como desculpa para apresentarem um
orçamento que visa aumentar o roubo a todos os trabalhadores:
Com
este orçamento:
Aumenta
brutalmente os impostos sobre os rendimentos do trabalho;
Corta
na protecção social, na saúde e na educação;
Reduz ainda mais as pensões de reforma impõe o
endividamento às famílias e nega o futuro às novas gerações;
Cria mais desemprego e aumenta a precariedade.
Para percebermos isto não precisamos sair do
distrito onde o desemprego em Setembro atingiu um novo record com 10.265
desempregados e uma taxa a aproximar-se dos 20% e crescem as situações de
salários em atraso);
Mas mais, agrava a recessão económica, aumenta a
dívida do estado e projecta um destino de miséria para Portugal.
O Governo, quer pôr os trabalhadores e o povo a pão
e água. É preciso que todos nos levantemos contra o aumento da exploração e o
empobrecimento generalizado das famílias e do país.
É preciso que também aqui, afirmemos que estamos
disponíveis para esse combate.
E que ninguém se iluda. As políticas que esta gente
procura aplicar não são o caminho que nos resta. Há outros caminhos que no
Movimento sindical temos vindo a demonstrar e a defender:
Agora, quando já não conseguem esconder que o
dinheiro que banqueiros amigalhaços de quem está hoje no poder roubou da Banca,
do BPN e de outros, é superior ao roubo que fizeram aos trabalhadores da
Administração pública e aos reformados e pensionistas, tomaram medidas para os
condenar?
Estão presos? Foram chamados a repor os montantes
roubados? Claro que não.
Alguns deles fazem parte dos detentores das tais
reformas milionárias que continuamos a pagar.
Mas há mais.
A CGTP-IN apresentou em sede de concertação social 7
medidas capazes gerar as receitas adicionais que o governo quer tirar aos
trabalhadores e ás populações e que já integrou na sua proposta de orçamento.
Vejamos as propostas que o Governo não quer:
1ª Taxação em 0,25% das
transações financeiras (receita de 2,4 mil
milhõesde
euros);
2ª Progressividade do IRC
(escalão de 33,33%) para as empresas com volume
de negócios superior a 12,5 milhões ( receita de 1,1 mil
3ª Uma sobretaxa de 10%
sobre dividendos distribuídos aos grandes accionistas
(receita de 1,5 mil milhões de euros)
4º Combate à evasão fiscal
(receitas de mil milhões de euros)
5º Redução de 50% dos
encargos públicos com as PPPs (poupança de 769,2
milhões de euros,
6º Revogação de benefícios
fiscais atribuídos ao sector segurador e financeiro e também às fundações
privadas dos grupos económicos (poupança de 689,3 milhões de euros)
7º O banco Central europeu
passar a emprestar aos Estados. À taxa de referência de 0,75% que usa para
emprestar à banca privada, dinheiro que depois os Bancos usam para emprestar
aos estados a 5,6,7,e mais & de juros (a poupança de 4.713,7 milhões de
euros.
E aqui estão cerca de 12 mil milhões de euros.
Só
que o governo não quer este caminho.
Procura conseguir os montantes que necessita nos
bolsos de quem trabalha, dos reformados e pensionistas e aí está o seu
Orçamento de Estado com a proposta de Lei que reduz sistematicamente os
valores dos subsídios de desemprego, do rendimento social de inserção e do complemento
solidário para idosos; com a suspensão do cheque dentista; com a taxação aos
desempregados e aos reformados; .com a redução do salário mínimo nacional.
É absolutamente inaceitável.
É
uma ofensa aos mais pobres dos pobres e um ataque sem precedentes ao Estado
Social e é também uma profunda hipocrisia:
Este
Governo de hipócritas diz com pompa que vai diponibilizar mais verbas para
aumentar as Cantinas sociais ou seja, esta gente que rouba os salários e as
pensões que atira em cada dia mais e mais famílias para a pobreza, está
disponível para lhes garantir a sopa-dos-pobres como fazima alias em pleno
fascismo.
O mesmo
governo enche a boca com o facto de dizem irem garantir um aumento das pensões
mínimas em 1,1%.
Ou seja
vão aumentar em 6 a
9 centimos por dia quem tem pensões que não chegam aos duzentos euros.
Vêm agora, pela voz do
CDS, quando o Movimento Sindical em
Portugal, em Espanha, na Grécia…
convocaram greve gerais para o próximo dia 14 de Novembro, defender o
sonho fascista de acabar com o direito à greve e partir a espinha aos
sindicatos. É um desejo antigo mas que já confirmaram de difícil concretização.
Mas quero daqui recordar-lhes a sugestão a que o deputado Bruno Dias deu voz
na Assembleia da Republica.
"Querem
que as greves acabem? É simples - parem de roubar quem trabalha!
Quem
luta, quem faz greve, não está a divertir-se numa festa: para além de perder o
dia de salário, está a enfrentar a repressão, as ameaças, as chantagens... e
também os insultos de quem desenterra bafientas diatribes de outros tempos.
E
quero por fim convidar-vos a continuarem a dar os passos necessários na
construção do caminho que nos há-de libertar desta tortura e anunciar-vos que
também aqui iremos cumprir a greve geral e para ela contamos com todos e todas
que não se rendem, todos e todas que apostam na luta para garantirmos aos
nossos filhos e netos o direitos que todos temos de vivermos com dignidade.
A Direcção Regional da USNA/cgtp-in saúda calorosamente os
trabalhadores e as trabalhadoras do nosso distrito e em particular os
dirigentes e activistas sindicais que corajosamente souberam ultrapassar os
condicionalismos económicos e sociais e as enormes pressões a que foram
sujeitos e construíram, também aqui, a grandiosa greve geral convocada pela
CGTP-Intersindical Nacional, mobilizando os seus companheiros, participando nos
piquetes e nas inúmeras acções nos
locais de trabalho e nas ruas.
