Uma Ideia para Portalegre!*

A “nossa” comunicação social trouxe-nos no último fim-de-semana os trunfos que o actual presidente da equipa que dirige o Município “guardava na manga” para procurar surpreender os portalegrenses.

Desconheço há quanto tempo Mata Cáceres “esconde os seus trunfos” mas o certo é que conseguiu surpreender-me: após sete anos de poder, apresentar como grandes eixos de desenvolvimento florestação para garantir madeira para postes e cercas e implementar rebanhos comunitários para limpar o território à volta de Portalegre é, de facto surpreendente, mesmo que tão brilhantes propostas venham de um autarca que nos costuma brindar com ideias (e acções) que vão da “multiplicação dos portalegrenses” para justificar as taxas de construção no PDM ou da não distribuição atempada da informação à Assembleia Municipal.

Infelizmente para a cidade e o concelho, de Mata Cáceres já nada mais à esperar para além desta capacidade em, ainda, nos surpreender. Quanto a projectos é tão só mais do mesmo. Continua o discurso inflamado mas totalmente despido de conteúdo e, sobretudo, a sua incapacidade de assumir as suas próprias culpas.

As empresas (150) não se instalam? É culpa da crise. O terreno para a Robinson não foi entregue? Foi uma pedra maldita que o impediu. Os investimentos não vêm é o governo e sobretudo a oposição local ouvida pelos governantes que boicotam o trabalho do Sr. Presidente e do seu executivo.

Para além disto o que os Portalegrenses vêem, e sofrem, é uma forma de gerir a coisa pública como se de coutada privada se tratasse, é não ter uma ideia para o desenvolvimento da cidade ou, pior que não ter nenhuma, ver o futuro da cidade na florestação do seu termo (eucaliptos?) e na presença de rebanhos comunitários (por quanto tempo) para garantirem a limpeza do mato.

É fundamental inverter este percurso e garantir para a cidade e para o concelho um rumo que nos permita consolidar as nossas potencialidades e afirmarmo-nos como concelho com futuro e cidade capital de distrito capaz de puxar todo o Norte Alentejano para patamares de desenvolvimento que legitimamente ambicionamos.

É fundamental valorizar as potencialidades ruralidade que ainda temos mas, ao mesmo tempo ter ideias, projectos e capacidade para os operacionalizar. É fundamental trabalhar para travar a agonia da cidade de Portalegre e recolocá-la em patamares de desenvolvimento que já conheceu.

São precisas ideias e equipas é que, cada vez está mais visível que Portalegre não é uma cidade/concelho pobre. É, tão só, uma cidade/concelho sem Projecto.

Diogo Serra
* publicado no Jornal Alto Alentejo

Construamos um Distrito Acolhedor!

Elvas acolheu, no passado dia 18 de Janeiro, um encontro de responsáveis e técnicos de diferentes instituições com a comunidade moldava residente naquele concelho.
Durante mais detrês horas os diferentes organismos foram questionados pelos imigrantes presentes e transmitiram-lhes diferente e importante informação. Questões ligadas à saúde, ao ensino, ao emprego e aos direitos enquanto trabalhadores/as foram a par das questões dos vistos de residência e de trabalho os temas mais debatidos.
No final dos trabalhos uma mostra gastronómica da Moldávia, musica popular moldava e baile permitiram um interessante e salutar convívio entre autóctones e imigrantes e abriram portas para novos encontros.
Para dia 1 de Março já está agendada nova iniciativa. Desta vez serão o teatro e as crianças os protagonistas.

É URGENTE TRAVAR A BARBARIE!

È preciso, é urgente parar a carnificina de vitímas inocentes. É imperioso que, de uma vez por todas, Israel, cumpra as decisões da ONU e trave o genocídio do povo palestino.

É de saudar a proibição de passagem de aviões com material bélico a usar em Gaza, mas o governo português tem que ir mais além. São necessários gestos e atitudes que travem Israel.

Por isso e para isso lá estaremos, dia 20 em Lisboa.

Deixem passar esta linda brincadeira...

Mata Cáceres e a maioria que o apoia demonstraram, mais uma vez, o pouco apreço que têm quer pela Assembleia Municipal e o seu Regulamento quer pelas leis do país.
Em desrespeito contínuo pelas forças políticas que se lhe opõem e pela própria Assembleia o Executivo liderado por Mata Cáceres voltou a impor na última Assembleia Municipal que esta aprovasse assuntos não agendados para aquela sessão e que foram disponibilizados aos deputados municipais só no início dos trabalhos.
Não é a primeira vez que tal acontece. No actual mandato não houve praticamente nenhuma sessão, em que o executivo não brinde os eleitos com um pacote de assuntos não incluídos na agenda, porque não entregues em tempo útil à Mesa da Assembleia Municipal. Só que desta vez a importância dos temas levava a pensar menos em incompetência e mais em golpada: entre a dezena e meia de assuntos enviados à última hora encontravam-se as Grandes Opções do Plano e... mais dois empréstimos.
As diferentes bancadas (todas) não aceitaram bem esta forma de entender a democracia e procuraram com a Mesa da Assembleia uma forma de, por um lado poderem discutir e deliberar em tempo útil os temas incluídos no "pacote última hora" e por outro permitirem que todos os eleitos pudessem dispor do tempo mínimo necessário a conhecer as propostas do Executivo.
Foi a ostensiva pressão do Presidente da Câmara que levou a bancada da maioria a impor a discussão dos assuntos fora de agenda e, fruto dessa decisão, a impor às restantes bancadas o seu alheamento da "discussão" e votação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano.
E assim, o PSD e Mata Cáceres puderam, sozinhos, "discutir" e aprovar o Orçamento, as Grandes Opções do Plano e mais dois "empréstimozitos".
Para que o encerrar (político) de 2008 pudesse ser considerado à moda da Madeira, só faltou o Bailinho.

O tempo dos “jovens turcos”.

Em tempo de crise para o capitalismo e de dificuldades para quem o serve são grandes as dificuldades do Governo e do Partido que o suporta em manterem os portugueses e portuguesas adormecidos e indiferentes às malfeitorias que lhes são impostas.

Por todo o país a contestação ao governo e às suas políticas tem vindo em crescendo e a essa tendência o distrito de Portalegre não ficou imune. Também aqui têm vindo a afirmar-se os descontentamentos e as vontades de impor aos governantes o cumprimento das promessas não cumpridas, a mudança das políticas que já provaram não servir, o travão na sanha anti-trabalhadores e dos seus direitos.

Este movimento que tem vindo em crescendo já não engloba apenas os sectores operários privados de salário a tempo e horas ou empurrados para o desemprego pelo encerramento das suas empresas ou pela sua deslocalização para paragens onde os lucros do capital se perspectivem mais elevados.

Este “rio” arrasta consigo os utentes e os profissionais da saúde vitimados pelas políticas de encerramento de centros de saúde de serviços de atendimento permanente e pela redução de valências, de técnicos e outro pessoal. Arrasta consigo os professores, os alunos e os pais que não aceitam o encerramento das escolas, a diminuição da qualidade do ensino, o desmantelamento da escola pública e a tentativa de humilhação aos docentes e dá visibilidade ao elevado preço que o Norte Alentejano tem vindo a pagar por não ter sabido resistir ao “canto do partido socialista”

Esse tomar de consciência que tem levado à rua muitos milhares de Norte Alentejanos, na sua maioria antigos ou potenciais votantes do partido socialista tem vindo a alarmar o governo e as suas estruturas regionais e o partido que o sustém. E têm razões para alarme.

No próprio dia em que realizavam, em Nisa, o Congresso Regional a quase totalidade dos professores do país exigiam em Lisboa o direito a serem professores, a suspensão do modelo de avaliação e o estatuto da carreira que o governo lhes quer impor.

Os profissionais de saúde continuam a contestar o modelo de funcionamento da USLNA que persiste em pagar ordenados principescos a médicos exteriores ao SNS em vez de valorizar os seus profissionais, impõe a precariedade contratual a jovens enfermeiros e persiste na utilização de trabalhadores desempregados para suprir necessidades de trabalho que são efectivas.

O desemprego e o encerramento de empresas continuam a crescer, começam a aparecer os resultados (cortes nas já magras pensões) das medidas impostas na segurança social.

Todavia ao alarme perfeitamente justificado não corresponderam as medidas acertadas.

O governo que recusa aos trabalhadores a reposição do poder de compra perdido, não hesita em utilizar o erário publico em socorro dos banqueiros e do grande capital e, no que respeita ao Norte Alentejano o que se tem vindo a verificar por parte das estruturas desconcentradas de poder é um silêncio ensurdecedor enquanto por parte do partido do poder é o lançamento dos jovens turcos (boys e girls) na defesa publica do que sabem ser indefensável em tudo quanto é comunicação social que controlam ou onde têm voz.

Nessa estratégia não tem faltado os ataques aos trabalhadores em luta e aos sindicatos que os representam sejam os Sindicatos dos Professores, dos Enfermeiros, da Administração Local ou da Função Pública. Tem faltado isso sim, é a humildade em procurar reconhecer a razão dos protestos e, sobretudo, a capacidade para assumirem perante os órgãos nacionais do PS e perante o “seu” Governo a defesa da região e do direito que temos a viver aqui, com dignidade.
Diogo Serra
artigo publicado no Jornal Alto Alentejo

SEJAMOS COERENTES!

Comemorou-se no passado dia 3 em todo o país, o dia Internacional da pessoa com deficiência. Também no Norte Alentejano o dia foi assinalado com um conjunto de iniciativas que tiveram como palco a vila de Arronches e foram presididas pelo Senhor Governador Civil.

É de saudar a disponibilidade de quantos se incorporaram nas comemorações desta data e em particular os cidadãos portadores de deficiência que lutam pelo direito à integração plena na sociedade e em particular pelo direito ao trabalho.

Não podemos todavia deixar de registar com estranheza que no próprio dia em que se assinala o “combate” dos portadores de deficiência pelo direito a verem a sociedade garantir-lhes todos os direitos de cidadania, a CERCI Portalegre não encontre outra solução de viabilidade que não seja atirar para o desemprego 10 trabalhadores entre os quais alguns portadores de deficiência e que ali laboravam sob o estatuto do trabalho protegido.

Mais estranho que o facto de ninguém levantar a voz contra a decisão da CERCI é a posição da Segurança Social e dos representantes do Governo no Distrito face a uma decisão que nega a portadores de deficiência o direito à integração no mercado laboral.

Não se desconhece o facto de a CERCI ser uma instituição privada gerida por familiares e amigos das pessoas com deficiência, como não se desconhece quer o trabalho desenvolvido quer as preocupações dos directores da CERCI, eles próprios profundos conhecedores das barreiras que a deficiência coloca e que é necessário ultrapassar mas, é dificil aceitar que as soluções encontradas para resolver um problema de funcionamento passem por despedimentos que incluem trabalhadores portadores de deficiência.

Nenhum cidadão pode aceitar sem protesto uma tal situação e, parece-me, a melhor maneira de exteriorizar esse protesto é exigir do governo e dos seus representantes no distrito uma intervenção que salvaguarde os direitos destes cidadãos.

É que, não bastam as palavras bonitas. É preciso ser coerente.

Diogo Serra

Efeitos da estagnação económica começam já a sentir-se

O desemprego acelerou face ao trimestre anterior em consequência da deterioração da actividade económica, o que não acontecia desde o início de 2007. Ainda que haja uma quebra em termos homólogos, o aumento de 5,8% do número de desempregados e de 0,4 pontos percentuais da taxa de desemprego face ao trimestre anterior é preocupante uma vez que as perspectivas económicas são de agravamento da situação.

O número oficial de desempregados é agora de 433,7 mil indivíduos e a taxa de desemprego oficial de 7,7%. As mulheres e os jovens são os mais afectados com taxas de desemprego de 9,1% e 17,1%, respectivamente.

Por outro lado, a taxa de desemprego dos diplomados com o ensino superior (de 8,2% no global e de 10,1% no caso das mulheres) é superior quer à que se observa entre os que têm no máximo o ensino básico, quer entre os que completaram o ensino secundário (7,6% nos dois casos).

Estes dados confirmam mais uma vez o erro na manutenção do modelo de crescimento assente no trabalho precário, na maioria dos casos pouco qualificado, mas na generalidade mal remunerado.

O Governo do PS/Sócrates em vez de tomar medidas para substituir o modelo de crescimento, opta por ceder aos interesses do grande patronato com vista ao seu aprofundamento, nomeadamente através da revisão inaceitável do Código do Trabalho.

O aumento do desemprego está já a ter reflexos na diminuição da população activa e da taxa de actividade, quer em termos homólogos (menos 15,2 mil indivíduos), quer trimestrais (menos 8,5 mil), à medida que as perspectivas de encontrar emprego diminuem. Isto significa que a taxa de desemprego oficial seria superior se estas pessoas continuassem à procura de emprego, bem como se fossem contabilizados como desempregados, milhares de indivíduos que estão a participar em programas de emprego e formação por não encontrarem trabalho.

O emprego diminuiu 0,6% (menos 32,3 milhares) em apenas um trimestre e 0,1% (4,5 milhares) se se comparar com o mesmo trimestre de 2007.

O sector da indústria, construção, energia e água perdeu 74,6 mil postos de trabalho em apenas um ano, tendo 75% das perdas ocorrido na indústria transformadora.

Na evolução trimestral o sector da indústria, construção, energia e água perdeu 19 mil empregos, registando-se também uma quebra de quase 15 mil empregos nos serviços, sector onde habitualmente se registam aumentos de emprego.

Por seu turno, a precariedade atinge 901 mil trabalhadores (cerca de 23% do total), na sua maioria jovens.

Três anos e meio depois da entrada em funções do Governo do PS, as estatísticas não enganam:

- A taxa de desemprego subiu dos 7,5% para os 7,7%, tendo Portugal passado do 14º lugar do ranking do desemprego da UE para o 6º lugar.

- A precariedade que afectava 720 mil trabalhadores no 1º trimestre de 2005 (19% do total) atinge neste momento mais de 900 mil (23% do total).

Face a esta realidade é fundamental a alteração desta política por outra que promova o crescimento e o emprego estável e seguro, invista na dinamização do sector produtivo, suspenda o processo de revisão do Código do Trabalho e assegure a melhoria da protecção social, nomeadamente para os desempregados, através da atribuição de um valor mínimo do subsídio de desemprego não inferior ao salário mínimo nacional líquido, bem como o prolongamento do subsídio social de desemprego.

E, no que respeita a regiões como a nossa é fundamental que não se delapidem os poucos recursos existentes utilizando-os para custear os efeitos das golpaças em alguns bancos e se invistam no garantir de emprego e das condições necessárias a mante-las habitadas.