Trabalho de Qualidade

Trabalho de qualidade. 

Um direito elementar da humanidade!*

No passado dia 15 de dezembro dirigentes sindicais de toda a União Europeia, reunidos em Bruxelas, reafirmaram o seu empenho em garantirem empregos de qualidade para todos os trabalhadores e concordaram que a criação de tais empregos deveria ser uma prioridade política importante para a economia europeia.

A alta taxa de desemprego, o investimento insuficiente e a proliferação de plataformas on-line e de serviços de baixos salários significam que muitos novos empregos são mal remunerados, precários e de má qualidade.

 Conforme afirmou Katja Lehto-Komulainen – vice-secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, “os empregadores aproveitaram-se da crise, oferecendo salários reduzidos e condições de trabalho precárias e agora que a economia está a crescer a atenção dos decisores políticos deve mudar para garantir a qualidade do emprego”.

É tempo, na Europa e no nosso país, de abandonarmos a ideia desesperada de que qualquer trabalho é melhor que nenhum trabalho e, por isso, devemos sujeitar-nos a abdicar dos mais elementares direitos humanos. O trabalho deve abrir caminho para uma vida digna e o certo é que os trabalhos sem qualidade têm repercussão bem para lá do local de trabalho.

Ao contrário, os trabalhos de qualidade geram desempenho de qualidade e o aumento da produtividade que é exatamente o que a Europa precisa e quer.

Está mais que provado que os trabalhos de qualidade são fundamentais para aumentar a competitividade, a inovação e a procura.

Não são meras aspirações dos trabalhadores. Todos os estudos elaborados pela União Europeia mostram que as economias fortes dependem de empregos de alta qualidade.

Nem precisamos de recorrer aos estudos. Se fosse ao contrário, se o crescimento das economias estivesse ligado a politicas de baixos salários e mão de obra desqualificada o nosso país seria detentor duma economia pujante e duradoura.

Mas importa definir o que significa, para os líderes sindicais europeus e para os estudiosos destes temas, emprego de qualidade? Em Bruxelas, no passado dia 15 de dezembro, os líderes sindicais adoptaram uma definição que deve ser apropriada por todas as instituições europeias e para os responsáveis pela politica económica dos países da comunidade.

Um trabalho de qualidade é aquele que oferece:

·         Um bom salário;

·         Segurança no Trabalho;

·         Aprendizagem ao longo da vida;

·         Um local de trabalho seguro e saudável;

·         Um tempo de trabalho razoável;

·         Representação sindical.

Por último os dirigentes sindicais decidiram que a CES – Confederação Europeia de Sindicatos renovará todos os seus esforços para abordar a questão da qualidade do emprego no desenvolvimento da política económica da União Europeia.

Quer este encontro de dia 15 quer as conclusões dele saídas mereceram uma grande atenção por parte dos responsáveis europeus e da comunicação social.

Por cá, no país e no Alto Alentejo, não temos estado tão atentos e interessados. No Conselho de Concertação Social quando da discussão do Salário Mínimo Necessário, só a CGTP-IN se bateu pelo cumprimento de decisões anteriores que impunham que o salário mínimo fosse de 600€ a partir de 1 de Janeiro de 2018 e se bate para que seja revogada a legislação anti contratação coletiva e no nosso território a nossa comunicação “nem reparou” na importante iniciativa organizada pela CGTP-IN na cidade de Portalegre e que trouxe ao auditório do Centro de Formação o Secretário-Geral da CGTP-IN e os principais dirigentes sindicais de todo o país.

E no entanto, são inúmeros os que se afadigam a bater no peito e a afirmarem-se como os campeões do europeísmo.

Diogo Serra

* publicado no Jornal Fonte Nova de 9-1-2018

Cidade Branca. De novo!

Portalegre cidade branca. De novo!*

Na última sessão de 2017 e primeira (ordinária) do mandato, a Assembleia Municipal de Portalegre recomendou ao Executivo a tomada urgente de um conjunto de medidas fundamentais para que seja garantida à população e à cidade a limpeza que reclama e merece.

A utilização de todos os meios legais para a contratação de cantoneiros de limpeza em número suficiente e com as adequadas condições de trabalho, encabeça a lista das medidas recomendadas que incluem, igualmente, a aquisição de meios mecânicos apropriados: viaturas de varredura, de monda térmica e a aquisição de contentores indiferenciados para substituição de quantos há muito o deveriam ter sido.

A recomendação regista que só com uma cidade limpa se pode almejar à desejável qualidade de vida que Portalegre e os portalegrenses merecem.

A recomendação apresentada pelo grupo CDU mereceu o voto favorável das bancadas do PS e do PSD e a abstenção da CLIP.

A ser seguida pelo executivo municipal a cidade e o concelho ficarão minimamente apetrechados para garantirem aos portalegrenses o retorno “ à cidade branca” e verem posto fim a um dos mais tristes cartões-de-visita que actualmente ainda exibe.

Faltar-lhe-á tão só, e não é pouco, o convencimento de quantos persistem em “não verem “ os locais destinados à deposição dos resíduos domésticos ou a “não saberem” discar o número certo para que os serviços da autarquia possam recolher os monos que normalmente colocam na rua.

Ainda assim, e porque a recomendação mesmo se aceite não terá execução imediata, vale a pena concentrarmo-nos naquilo que podemos fazer já. Autarquia e cidadãos.

Quanto à autarquia e em particular o pelouro responsável por esta área é fundamental agilizar a informação aos munícipes sobre as políticas municipais de remoção de resíduos, de recolha de “monos” e locais de depósito de “lixos pesados”: entulhos, resíduos de limpezas em árvores e jardins, etc…

Aos cidadãos, a cada um de nós, compete fazer o que está ao nosso alcance: utilizar as redes sociais, a palavra e o exemplo para começarmos a construção da cidade limpa que ambicionamos e merecemos.

Como? Concretizando no nosso dia-a-dia o slogan “Ponha o lixo no lixo e convencendo disso os que nos estão mais próximos.

Vai valer a pena!

Diogo Júlio Serra

* publicado no Jornal Alto Alentejo a 3--01-2018

É PRECISO PASSAR DAS PALAVRAS Á ACÇÃO!*

No próximo dia 17 de Dezembro assinalar-se-ão 18 anos da Resolução 54/134, instrumento com o qual a Assembleia Geral das Nações Unidas designou o dia 25 de Novembro (dia em que no ano de1960, as três irmãs Mirabal, activistas políticas na República Dominicana foram assassinadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo) como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres”.

Dezoito anos após a resolução das Nações Unidas a realidade continua a ser preocupante. As estatísticas alarmam, mas o cenário é ainda mais perturbador pelo facto de quase metade dos casos nunca serem relatados.

Segundo confirmou esta semana o Instituto Europeu para a Igualdade de Género as situações de violência doméstica identificadas são «apenas uma fracção da realidade».

Os dados revelam que quase uma em cada duas mulheres (47%) que sofreu violência nunca disse a ninguém, «seja à polícia, serviços de saúde, um amigo, vizinho ou colega». Por sua vez, a directora do instituto admitiu que a violência exercida sobre as mulheres «é tanto uma causa como uma consequência da desigualdade de género».

As vítimas de violência doméstica, seja ela física, psicológica, emocional ou sexual, provêm de diferentes classes sociais e apresentam várias idades. Apesar de não existir um padrão, quer dos agressores quer das vítimas, a dificuldade em assumir e denunciar a violência está muitas vezes ligada a preconceitos sociais, ameaças à integridade física e dependência financeira.

No nosso país, assistimos hoje a várias tentativas de naturalização de expressões da violência contra as mulheres, no trabalho e na vida.

No primeiro caso, através da manutenção do elevado nível de desemprego e de novos riscos de perda de postos de trabalho, pela continuidade das discriminações salariais e desvalorização das actividades profissionais e das qualificações das mulheres.

No segundo caso, com a generalização de acórdãos impregnados de preconceitos e estereótipos que tendem a reduzir a mulher a um papel subalterno com desvalorização do drama da violência doméstica (que já vitimou dezenas de mulheres em Portugal neste ano de 2017) ou ainda pelas tentativas de legitimar a exploração, violência e mercantilização do corpo da mulher, através da legalização ou regulamentação do negócio da prostituição.

A vida já demonstrou que não se combate a violência contra as mulheres sem promover a sua emancipação e igualdade no trabalho e na vida. Não se combate a violência contra as mulheres, quando, ao mesmo tempo, se promovem a precariedade e a insegurança no emprego.

Se, como afirmou recentemente a comissária Europeia, responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género e com que concordamos, “ a independência económica das mulheres é a sua melhor protecção contra a violência” a valorização do trabalho e dos trabalhadores e trabalhadoras, significa atribuir conteúdo concreto e dar combate, a sério, às causa e origens da violência contra as mulheres.

No momento em que vimos, ouvimos e lemos as posições de governantes e patrões a condenarem e bem a violência doméstica, é tempo de passar das palavras aos actos e garantir a mulheres e homens a valorização do seu trabalho e a atribuição de salários justos que lhes permitam viver com dignidade.

Seria, certamente, um bom contributo para a eliminação da violência contra as mulheres.

Diogo Júlio Serra

* publicado no Jornal Alto Alentejo de 29-11-2017

SALVEM A ROBINSON. SALVEMOS O FUTURO!*

     Os promotores Petição nº 267/XIII/2ª Salvem a Robinson têm hoje, no dia em que o Fonte Nova chega às nossas mãos, um dos seus pontos altos.

     A 28 de Novembro, pelas 15 horas, a Assembleia da Republica debaterá a petição subscrita por mais de quatro mil portalegrenses, entre os quais me incluo, e debaterá igualmente o projeto de resolução apresentado pelo PEV que recomenda ao Governo que salve e valorize o património industrial corticeiro da Fábrica Robinson em Portalegre.

      Espero que esta data marque o início dum segundo fôlego para a Robinson. Não como o baluarte operário e corticeiro de Portalegre, as mesmas águas dum rio não passam duas vezes a mesma ponte, mas como espaço de memória e alavanca de desenvolvimento da cidade e do concelho.

  Defendo há muito que o Espaço Robinson onde a fábrica se insere deve alavancar o desenvolvimento que ambicionamos, transformando a sua cultura industrial na indústria da cultura que pode e deve ser.

        Os cerca de 7 ha no centro da cidade e a ligarem a Serra ao Centro Histórico, com a presença de uma fábrica centenária mas em funcionamento até há muito pouco tempo, mantendo todas as infraestruturas físicas de pé (por quanto mais tempo?), com uma ligação profunda à cidade e tendo vivos (felizmente) um número significativo dos operários e técnicos que a mantiveram em funcionamento no início do século, fazem da velhinha Robinson um repositório de memórias e de saberes, capaz de garantir a atratividade de gente e de investimentos que este território precisa.

     Quer através da musealização da fábrica, quer pela concentração no espaço Robinson das associações culturais, da instalação de empresas criativas e de centros de saber a Robinson pode muito bem ser “o nosso Alqueva”!

         Foi com esse objetivo que, recordemos, foi criada a Fundação que herdou o seu espólio e o seu nome.

     Como todos sabemos, tal desiderato não foi atingido. A sujeição quase total às políticas municipais (ou à falta delas), a dependência económica de um município afogado em dívidas, o ter-se visto envolvida, desde as primeiras horas, em arma de arremesso nas lutas político-partidárias, impuseram que a Fundação fosse, nos primeiros tempos, instrumento de captação de financiamentos comunitários e, por fim, quando o município não conseguia sequer garantir a componente nacional desses financiamentos, assumir-se como corpo odiado condenado a servir de desculpa para “todas as maldades do reino”.

        Talvez ainda estejamos a tempo de retomar o percurso para que foi criada.

       Talvez estejamos em condições de SALVARMOS A ROBINSON e SALVARMO-NOS enquanto território e comunidade!

       Que seja Agora!

Diogo Júlio Serra

 * publicado no Jornal Fonte Nova de 28-11-17

PORTALEGRE, Cidade Branca,

     

      Portalegre, cidade branca é para muitos portalegrenses, os menos moços, uma imagem de tempos idos. Os mais jovens não têm sequer a menor ideia das razões deste título.

     Os últimos tempos, a falta de civismo de muitos e o "desinteresse" da autarquia transformaram a "cidade branca" numa quase lixeira a céu aberto onde a sujidade das ruas, a decadência de muitas construções a falta de manutenção dos contentores e ilhas ecológicas, o cheiro nauseabundo sentido em algumas artérias da cidade competiam para nos colocarem em patamares terceiro-mundistas reforçados pela ausência de manutenção do mobiliário urbano, das zonas verdes e nos parques e jardins da cidade.

     Como estava distante a cidade branca que os vereadores Adriano Capote e Casimiro Menezes mantinham impecavelmente limpa. 

     Mesmo assim e apesar das manifestações de indignação que passaram a invadir as redes sociais tal situação não foi suficiente para derrotar o preconceito e, por isso, as últimas eleições autárquicas continuaram a apostar em soluções diferentes das preconizadas pela candidatura que dava continuidade à acção desses vereadores.

     Todavia, fruto dos resultados eleitorais terem negado as maiorias absolutas e ser necessário garantir a governabilidade do concelho, o vereador eleito pela CDU (a força política que permitira a eleição dos vereadores atrás lembrados), assumiu a responsabilidade (entre outras) de garantir a cada portalegrense e a quem nos visita uma cidade de cara lavada e o direito a usufruirmos os nossos parques e jardins.

     Foi há uma semana mas algumas diferenças já se fazem sentir. As ilhas ecológicas apareceram de cara lavada e com muitas das mazelas (falta de tampas) saradas, alguns espaços verdes, especialmente em algumas das rotundas da cidade começaram a ter a relva aparada e, talvez o principal, os trabalhadores do sector começaram a sentir que agora têm um vereador visível, presente, disponível, motivado e motivador.

     Isto basta? Claro que não!

     Reconstruir a cidade branca passa pela autarquia e as suas politicas ambientais mas passa também por cada um de nós.

     À autarquia compete garantir os meios materiais e as politicas incentivadoras da mudança que todos queremos: colocação e manutenção do mobiliário urbano adequado, trabalhadores suficientes e mobilizados, politicas que estimulem a participação cidadã de cada munícipe. 

     Ao portalegrenses (de nascimento ou de opção) compete que reforcemos um comportamento cívico, que em muitos casos tem andado ausente, e que nos imponha a necessidade de colocar o lixo no lixo, de impedir a destruição do mobilário urbano, de transformar as nossas praças e jardins em espaços de lazer para nós e para os nossos filhos e não, como agora, em depósito de dejectos dos cãezinhos que teimamos em ter nos apartamentos.

     Se todos assumirmos a nossa parte, Portalegre voltará a ser a Cidade Branca!

Socialismo, um projeto de futuro!

SOCIALISMO, UM PROJECTO DE FUTURO!*

A sete de Novembro deste ano, dia em que o Jornal Alto Alentejo chega às mãos dos seus leitores, cumpre-se o primeiro centenário da Revolução de Outubro – a primeira revolução triunfante, dirigida pela classe operária e seus  aliados e que viria a mudar a face do mundo.

Neste ano de centenário, quando ainda estão bem vivos os acontecimentos que ditaram a derrota do socialismo na União Soviética e no leste da Europa e os efeitos nefastos para os trabalhadores de todo o mundo importa refletir, debater, aprender sobre os erros cometidos mas sobretudo reafirmar a validade do projeto que deu forma e vida ao sonho de libertação que animou gerações de explorados e oprimidos.

Até então o homem explorado e oprimido, quando consciente da sua situação, imaginou e sonhou a sua liberdade, construiu sonhos e revoltas, chegou a assumir a direção da sua vida na Comuna de Paris mas foi na Rússia semifeudal dominada pelo poder autocrático dos czares, com um povo faminto e pouco ilustrado que o “sonho “ se transformou numa revolução vitoriosa apostada em por fim à exploração do homem pelo homem, a Revolução de Outubro.

O seu carácter anticapitalista e antibeligerante granjearam-lhe de imediato uma profunda simpatia entre os trabalhadores de todo o mundo, mas também ódio e o medo por parte dos setores capitalistas e dos seus governos que desde a primeira hora a fustigaram com boicotes, sabotagens, agressões continuadas das potências de então e o estímulo e apoio aos inimigos internos que dariam origem a uma sangrenta guerra civil.

Simpatias e ódios que seriam acentuados quando, cinco anos mais tarde, foi fundada a União das Republicas Socialistas Soviéticas que corporizava o início da tarefa gigantesca de construir uma sociedade nova com os recursos e meios do estado colocados ao serviço do povo.

Um Estado que instaurou o verdadeiro poder popular – os sovietes e num curto espaço de tempo pôs em pratica ou desenvolveu direitos sociais fundamentais, como o foram: direito ao trabalho, proibição do trabalho infantil, jornada máxima de 8 horas de trabalho, férias pagas, igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho para citar apenas alguns entre muitos, muitos outros. 

A segunda grande guerra e os tacticismo das principais potências que se opunham ao Nazi-fascismo impuseram à jovem Nação a necessidade de durante três anos enfrentar sozinha o monstro nazi e os seus exércitos e depois, foi de novo o heroísmo do povo soviético e do exército vermelho que determinou o curso da guerra e permitiu a derrota do nazi-fascismo.

A Revolução de Outubro não ficou acantonada nas fronteiras. O conhecimento das experiências no país dos sovietes e das medidas tomadas em defesa da classe operária e de todos os trabalhadores suscitaram em todo o mundo o impulso do movimento operário que foram arrancando dos seus governos e classes dominantes direitos até então impensáveis.

Os ventos da Revolução de Outubro chegaram também a Portugal e atingiram um enorme impacto no movimento operário e nas suas organizações e mais tarde a Pátria da Revolução de Outubro seria um apoiante seguro dos trabalhadores e do povo português na sua luta contra o fascismo em Portugal.

O desaparecimento da União Soviética e as derrotas do socialismo tiveram como resultado palpável um grande salto atrás nos direitos e conquistas dos povos, resultado bem à vista quanto, hoje, os rendimentos de 1% da população mundial são iguais à dos restantes 99% ou o imperialismo se arroga o direito de intervir militarmente em qualquer ponto do mundo.

A desagregação da União Soviética e o consequente desequilíbrio de forças a nível mundial permitiu ao capitalismo desenvolver uma intensa ofensiva, que perdura, contra os direitos dos trabalhadores e dos povos mas tal situação não desvaloriza a importância da primeira experiência, conseguida, de uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem e muito menos apaga as grandes realizações e conquistas do povo soviético.

Mais, não altera a natureza exploradora e predadora do capitalismo nem faz esmorecer o sonho e a determinação dos que em todo o mundo lutam por um mundo melhor.

Pessoalmente encontro-me entre os que estão firmemente convencidos de que os trabalhadores ao longo da história da humanidade tomaram o poder por 60 dias, no século XVIII (Comuna de Paris), por 60 anos, no século XX (URSS) haverão de tomá-lo (num tempo que espero próximo) por 60 Séculos e em todo o Planeta!

Com isso continuo a sonhar. Para isso continuarei a contribuir com o que sei e posso.

Diogo Júlio Serra

* publicado no Jornal Alto Alentejo de 8-11-2017

O difícil equilíbrio entre o eu e o nós!

O difícil equilíbrio entre o eu e o nós!*

As nossas gentes, ou melhor, aqueles e aquelas que têm lugar marcado nas redes sociais, voltaram a um fervilhar de entusiasmo que pensava eu, só tinha sido possível em período eleitoral.

Desta vez a propósito das licenças (ou a falta delas) para a realização de produções ruidosas na zona histórica da cidade em horário noturno, as redes sociais voltaram a ser o lugar privilegiado para trocar argumentos e, sobretudo, para alguns manterem acesa a chama da contestação ao executivo municipal em nome dum auto proclamado combate à Inércia e pelo direito ao seu conceito de modernidade e bem-estar.

Em causa o não licenciamento de atividades de animação e convívio, na via pública, até de madrugada. Mais concretamente, iniciativas de Bares situados na Praça da Republica, por ocasião da Baja e de uma Tuna do IPP que pretendia igualmente promover uma festa na mesma praça, embora em data diferente.

Para os organizadores dos eventos e para uma certa juventude aguerrida o não licenciamento dessas festas nos moldes pretendidos pelos seus promotores é a “prova provada” de que esta cidade nunca sairá do que chamam o marasmo, da sua aversão à juventude e aos estudantes.

Para a autarquia e para muitos dos moradores daquela zona que vêm de há muito exigindo da autarquia que esta lhes garanta o descanso a que tem direito, trata-se tão só de garantir os direitos dos moradores. O direito ao descanso e à tranquilidade que se deve sobrepor à vontade de quantos entendem legítimo trazer os bares e o seu convívio para fora dos espaços que lhes estão destinados.

Estes interesses já bem difíceis de conciliar tornam ainda a tarefa mais difícil quando na discussão entram com toda a força os posicionamentos político-partidários que estiveram recentemente em confronto e que os resultados eleitorais não conseguiram esbater.

Muito mais que conflito de interesses intergeracional  o que se assiste nas redes sociais é o retomar dos conflitos político-partidários entre os que entendem os resultados eleitorais do passado dia 1 como o legitimar das posições e politicas de quem voltou a vencer e dos que entendem que foi a “burrice duns quantos” um dos candidatos derrotados  apelidava-os de ” gentes da serra “ a impor-nos/lhes mais quatro anos de “Inércia”.

Como sempre a maioria das opiniões, quantas vezes as mais inflamadas, são colocadas pelo coração, sem a análise distanciada do que está em causa e quantas vezes sem sequer terem tomado conhecimento sério e completo do que está verdadeiramente em causa.

Sendo compreensível a frustração dos organizadores e dos jovens e menos jovens que habitualmente participam nesses eventos, tanto mais se já tinham assumido compromissos financeiros na perspetiva de que iriam ver satisfeitas as suas pretensões, não podemos descartar e a autarquia muito menos, a necessidade de garantir aos moradores daquelas zonas da cidade o direito ao descanso e à proteção face aos exageros que em geral acontecem a partir de tais eventos.

Então não há nada a fazer? Claro que há!

Em primeiro lugar importa agilizar o diálogo entre os organizadores e a autarquia para que os primeiros conheçam atempadamente se vão, ou não, poder realizar os eventos com as características e nos lugares para onde haviam sido pensados.

Se os prejuízos dos promotores são devidos ao terem-se adiantado à decisão da autarquia, será um problema da sua responsabilidade. Se pelo contrário só avançaram por falta de resposta atempada ou pela presunção de que iriam ser licenciados então as culpas tem que ser assacadas à autarquia. Mas independentemente destas razões, promotores ou autarquia, têm que dar o primeiro passo na definição de espaços que garantam a qualidade dos eventos e o descanso dos moradores.

Os eventos de rua devem ter lugar em espaços que não colidam com os direitos (nomeadamente ao descanso) dos portalegrenses e os seus promotores devem ter por parte da autarquia as facilidades (nomeadamente logísticas) que garantam o acesso fácil de quantos queiram neles participar.

E não me digam que não há alternativa à Praça da Republica ou outro qualquer local no centro histórico. Todos conhecemos vários espaços com condições para receberem tais eventos!

Diogo Júlio Serra

* publicado no Jornal Fonte Nova de 31 de Outubro de 2017