Não podem ser os de fora a condicionarem o futuro do país

Diogo Júlio Serra*

O país conheceu agora os números sobre o Programa de Estabilidade. Os números revelados colocam o défice em 1,4% do PIB (em vez dos 2,2% anteriormente anunciados) o que significa uma redução superior a 1.400 milhões de euros, referente à proposta anterior.

É o resultado da pressão exercida pela Comissão Europeia, privilegia cortes sucessivos e indiscriminados no défice público, e prejudica políticas de crescimento económico e de melhoria das condições de vida da população.

Ao anúncio de uma redução mais intensa do défice público soma-se, pois, a revisão em baixa das projeções para o crescimento do PIB, para um nível claramente insuficiente para a criação de emprego sustentado e com direitos.

É aliás sintomática a manutenção da taxa de desemprego em 11,3% (média nacional mas que no distrito é largamente superior), situação inaceitável face às necessidades e às expectativas geradas em torno do compromisso do Governo do PS em inverter o rumo de empobrecimento e de exploração preconizado pela política de direita.

O Programa de Estabilidade não pode condicionar o futuro do país!

É preciso ter a coragem de dizer BASTA, tanto mais que é conhecida a diferença de tratamento que a Comissão Europeia dá a Portugal m relação a outros países da União Europeia com economias mais robustas.

O agora anunciado para Espanha mostra bem quão diferentes as formas de tratamento. Uma adequada dilatação de prazos (mais um ou dois anos) para conseguirem a redução do seu défice enquanto para nós é o forçar prazos mais curtos para uma maior redução do défice público ao mesmo tempo que ataca medidas fundamentais ao crescimento e desenvolvimento do país como a reposição dos salários, o aumento do salário mínimo nacional, a melhoria das pensões de reforma e a reposição dos quatro feriados que haviam sido retirados.

O Norte Alentejano conhece como nenhuma outra sub-região os efeitos das políticas preconizadas pela Comissão Europeia e os outros membros da troica.

Aqui, o desemprego atinge números insustentáveis e entre os que conseguiram manter o posto de trabalho crescem as situações de pobreza extrema.

A maioria da população, constituída por reformados e por desempregados é obrigada a sobreviver com um rendimento médio inferior a 350 euros mensais o que justifica quer o encerramento do comércio tradicional e das empresas de serviços de apoio à população e à economia local, quer a manutenção dos altos números dos que saem do território.

Os que ficam, por opção ou por não terem já condições que lhes permitam sair, são confrontados com condições de vida altamente penalizadoras e contrárias ao desenvolvimento económico e social: isolamento, constrangimentos no acesso aos cuidados de saúde, aos serviços de ensino e à cultura.

Como bem sabemos, o Norte Alentejano é o único distrito cuja capital não é servida por uma autoestrada, nem sequer com estradas com um mínimo de condições, que durante anos não teve acesso ao transporte ferroviário de passageiros e o que agora dispõe é de péssima qualidade e insuficiente, que não tem tido nem tem acesso fácil e económico às redes de informação e não tem os apoios necessários para que o ensino superior aqui instalado possa manter a sua atividade e contribuir para o desenvolvimento do território.

É absolutamente claro para quantos aqui vivemos e trabalhamos que urge dar combate às despesas públicas supérfluas e que não dão resposta aos interesses das populações.

É reconhecido por todos que importa pôr travão aos sucessivos e astronómicos apoios do estado ao setor financeiro, acabar com os encargos com as parcerias público-privadas, com os encargos especulativos a pagar à banca (swap), reduzir drasticamente os custos com a contratação de serviços externos para realizarem tarefas que podiam ser feitas pela administração pública. O que não é assim claro e que não podemos aceitar é que para dar resposta a eventuais cortes no défice se voltem a sacrificar os mesmos: os trabalhadores e os pensionistas e a generalidade das populações através da penalização das funções sociais do estado e serviços públicos para as populações.

Este é o momento de romper com a política de espoliação a que o país e em particular os territórios do interior têm sido sujeitos.

Este é o tempo de colocar a economia ao serviço das populações e da necessária coesão territorial.

É um tempo que exige de governantes e governados a capacidade de rompermos espartilhos e afirmarmo-nos como povo independente num país com quase nove séculos de história.

É agora o momento.

* publicado no Jornal Fonte Nova de 27 de Abril de 2016

ALENTEJO - Um Povo, uma Cultura, uma Região

Alentejo - um Povo, uma Cultura, uma Região.

Diogo Serra*

Tróia acolherá no próximo dia 2 de Abril o Congresso dos Alentejanos, agrupados no AMALENTEJO.

Não são, local e data, escolhas de mero acaso.

 O local é a parte do território alentejano mais próximo “do lugar onde tudo se decide” e, coincidência ou não, foi igualmente em Tróia que teve lugar a primeira tentativa de construção de uma alternativa ao poder absoluto do governo centralista. Quanto à data ela tem a ver com a manifestada intenção dos organizadores de assinalarem o 40º aniversário da Constituição da Republica Portuguesa e de homenagearem o Poder Local Democrático.

Igualmente importante a escolha desta data quando uma das exigências a levar ao Congresso será o cumprimento do disposto Constitucional no que se refere ao Poder Local – instituindo o terceiro pilar desse poder – as Regiões Administrativas.

O Congresso que se quer ponto de partida para uma intervenção cidadã que pela força do razão e da unidade dos alentejanos e alentejanas, consiga dotar a região com as ferramentas e as vontades capazes de alterar o caminho de paralisia económica e desmotivação social para onde as politicas centralistas nos têm empurrado é o culminar de uma caminhada de um ano, feita em conjunto por um significativo número de alentejanos e alentejanas que tem como denominador comum o seu amor ao Alentejo.

Fruto dessa vontade o AMALENTEJO conta já com quase uma centena de adesões coletivas formalizadas entre as quais as quatro Comunidades Intermunicipais Alentejanas e dezenas de Municípios de todo o Alentejo, nuns casos através da adesão das Câmaras Municipais noutros através da adesão das Assembleias Municipais.

São igualmente em número crescente as Juntas de Freguesia 

Mas não são apenas autarquias. O AMALENTEJO conta já, igualmente, com a adesão de importantes estruturas sindicais como as Uniões Sindicais do Distrito de Beja, Évora e Portalegre, da UGT de Beja, do Sindicato dos Professores da Zona Sul e da Direcção Regional do Alentejo do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

O Instituto Politécnico de Beja, Casa do Alentejo, Associação de Defesa do Património de Mértola - ADPM, o Diário do Alentejo, o Núcleo de Beja da CPPME (Confederação Portuguesa das Pequenas e Médias Empresas), a Cooperativa Cultural Alentejana e a Associação de Municípios para a Gestão da Água Publica no Alentejo constam igualmente entre as adesões coletivas registadas.

A juntar às adesões de entidades as cerca de 300 adesões individuais já registadas.

De grande significado político o facto da adesão das instituições aderentes, ter sido, excepto num caso, aprovada por unanimidade ou sem votos contra. Tal revela o largo consenso existente na sociedade alentejana quanto à necessidade de defender, valorizar e aprofundar o Poder Local Democrático que já temos – Freguesias e Municípios, a consciência do seu importante papel para a melhoria da qualidade de vida das populações e do seu inegável contributo para a criação das condições básicas para o desenvolvimento económico, social e cultural do Alentejo.

Revela também uma profunda compreensão quanto à importância e necessidade da existência de um Poder Regional Democrático, Plural, Representativo e Transparente que substitua com vantagem e sem aumento dos custos, o poder regional existente que não passa de uma extensão da Administração Central.

O Distrito de Portalegre não tem estado de fora deste movimento. A prova-lo a presença de onze personalidades na Comissão Promotora e a adesão confirmada de significativas instituições com sede no distrito quer no seio do AMALENTEJO, quer no Congresso de Tróia.

* membro da Comissão Promotora do AMAlentejo

(Mais) UMA PEDRADA NO CHARCO

(Mais) UMA PEDRADA NO CHARCO*

   O Alentejo, um terço do território continental português continua a definhar e a empobrecer.

     Apesar dos avanços verificados no reconhecimento nacional e internacional das suas inúmeras potencialidades e que vão da cultura à paisagem, ao saber estar e partilhar das nossas gentes, o Alentejo continua a ser espoliado da sua maior riqueza: as suas gentes.

    Os dados conhecidos são assustadores. Em cada dia que passa o Alentejo perde 9 habitantes e os que ficam são mais velhos e detentores de menores rendimentos, numa escalada que leva os autarcas locais a assinalarem o despovoamento como o principal bloqueio ao desenvolvimento dos respectivos concelhos.

    Certamente por melhor conhecedores da nossa realidade os autarcas estão em maioria no AMALENTEJO – um espaço de discussão e trabalho apostado em “recuperar” a necessidade de dar cumprimento à Constituição da República e em particular á construção do último pilar do poder local democrático – as Regiões Administrativas.

    Personalidades e organizações de diferentes quadrantes ideológicos e sociais colocaram com aglutinador o seu amor ao Alentejo e assumiram a tarefa de pôr de pé um novo congresso dos alentejanos e alentejanas que não só recupere o espólio deixado pelos anteriores congressos mas possa no século XXI, homenagear o poder local democrático e assinalar os seus êxitos. Êxitos por todos reconhecidos e que permitiram alterar radicalmente as condições de vida das suas populações.

    Mas, o AMALENTEJO e o congresso marcado para Tróia pretendem também recordar que o poder local democrático não está cumprido, faltando-lhe a concretização do terceiro pilar – as Regiões Administrativas.

     O Congresso deverá, por isso, reafirmar a necessidade da Regionalização. Fá-lo-á com a autoridade que nos advém de termos sido uma Região (a única) onde o SIM à Regionalização saiu vencedor mas também porque aqui e em todo o país, o Poder Regional existe e tem vindo a ser desenvolvido.

     No Alentejo o Poder Regional já existe através da CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e nas diferentes estruturas descentralizadas. Só não é um Poder Regional Democrático, nem Plural, nem Representativo uma vez que os seus dirigentes são nomeados pelos governos que lhes exigem total obediência.

  Ao contrário do que os adversários da Regionalização procuram fazer crer a implementação do Poder Regional Democrático não trará “o despesismo”. A substituição do Poder Regional concentrado nas direções da CCDRs e noutras estruturas descentralizadas do poder central por um Poder Regional Democrático, Plural e Representativo não acarretará quaisquer custos adicionais, pois já existe.

  O Congresso de Tróia convocado para o próximo dia 2 de Abril, dia em que comemoramos o 40º aniversário da Constituição de Abril, não poderá deixar a ideia, errada, de que a Regionalização será só por si a solução para os muitos problemas que nos afectam. 

   Todos sabemos que não basta a criação das regiões administrativas para que os inúmeros problemas do Alentejo e de todo o interior sejam resolvidos. Mas a substituição dos dirigentes nomeados pelos governos por dirigentes eleitos, será um contributo fundamental para que consigamos impor ao Poder Central uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional sem a qual, muito dificilmente poderemos contrariar as actuais tendências para o aumento das assimetrias entre o interior e o litoral.

Diogo Serra

* publicado no Jornal Fonte Nova de 1/3/2016

O Alentejo tem sede de “gente”!

O Alentejo tem sede de “gente”!

O Alentejo, como a generalidade do interior português, é um território onde se acentuam o despovoamento e o envelhecimento dos que persistem em ficar.

De 1960 a 2011 a situação não parou de agravar-se, como confirmam os censos realizados.

No ano de 1960 residiam nos 47 concelhos alentejanos, 770.965 pessoas enquanto em 2011, último censo realizado, esse número era de apenas 509.149. Ou seja, em apenas cinco décadas o Alentejo perdeu 33,56% da sua população.

A perda de população tem vindo a intensificar-se em todo o território. Os censos de 2011 mostram que em toda a região apenas cinco concelhos registaram, entre 2001 e 2011, ligeiros aumentos populacionais: Sines (5,03%); Campo Maior (4,8%); Viana do Alentejo (2,33%); Vendas Novas 1,88%) e Évora (0,98%).[1]

Acresce que a perda contínua da população atinge fundamentalmente os alentejanos em idade ativa o que contribui para o acelerado envelhecimento da população residente. Tanto mais, que no mesmo período em que baixava a população total, baixava igualmente a população ativa e crescia exponencialmente a população residente com mais de sessenta e cinco anos.

A questão demográfica é hoje um dos principais problemas que se coloca ao Alentejo que já não tem capacidade de se auto regenerar, seja no contexto natural, seja pela incapacidade de atração de novos residentes pelo que importa encontrar caminhos capazes de parar e inverter o trajeto que nos tem impelido para esta situação.

Refletir sobre as razões e as políticas que são a origem do problema vem sendo feito desde há muito. Aliás, no Alentejo o que não faltam são bons diagnósticos. Onde sistematicamente se tem falhado é na definição de estratégias fruto, sobretudo, do medo que o Alentejo desenvolvido e com gente sempre provocaram nos detentores do poder.

O que nos tem condenado a uma situação de marginalizados é a postura latifundista que nunca deixou os governantes e as chamadas elites regionais. Só esse sentimento alicerçado nas políticas impostas pode justificar as dificuldades em mantermos e atrairmos jovens e menos jovens quando dispomos na região de tudo o que de melhor existe no país no que respeita a qualidade ambiental, riqueza cultural e patrimonial, segurança, infraestruturas de ensino e de lazer.

O Alentejo tem sede de gente mas tem todas as condições para a atrair e fixar. Para tanto basta adicionar às excecionais condições naturais e culturais um projeto de desenvolvimento que garanta emprego de qualidade aos que aqui vivem e aos muitos que gostariam de aqui viverem.

Potenciar as condições existentes e transformar o território garantido o bem-estar das suas gentes tem sido e continuará a ser o combate de quantos, pessoas e organizações, desde há muito reclamam para o Alentejo um tratamento em pé de igualdade com o que recebem outras regiões do país.

O Alentejo não precisa de “favores”. Precisa e exige ser tratado com justiça!

Não reclama tratamento de favor quando exige o direito a ter vias rodoferroviárias que quebrem o isolamento a que foi votado. Vias que permitam a entrada no território e potenciem as excecionais condições para o turismo mas que permitam também, o contacto célere dentro da região e desta para o exterior.

Vias rodoferroviárias que potenciem a privilegiada situação geográfica da região entre as áreas metropolitanas de Lisboa e Madrid e corredor privilegiado para o comércio entre o arco atlântico e a Europa (corredor Sines/Badajoz).

Não reclama tratamento de favor, mas justiça, quando exige aumento do investimento público em infraestruturas, nomeadamente na ferrovia (passageiros e mercadorias) e nos portos. Não só por ser necessário inverter o desequilíbrio existente a favor da rodovia, patente quer no movimento de passageiros quer no de mercadorias, e do transporte individual quer pela necessidade de reverter as politicas erradas que levaram a que vastas áreas do território tenham no que ao transporte de passageiros diz respeito, regredido ao ano de 1862. [2]

O Alentejo pode e quer contribuir para o seu desenvolvimento e para o desenvolvimento do país.

O território tem condições de contribuir para o aumento das exportações e a diminuição das importações em particular no sector alimentar, onde o país não é autossuficiente. A nossa dependência alimentar é mais elevada nas leguminosas secas onde a produção só chega para satisfazer 8,5% das necessidades do país, mas é igualmente muito significativa nos cereais e arroz (produzimos apenas 28,7% do que consumimos), nas raízes e tubérculos (56,7%), nas carnes e miudezas (71,8%) e nos frutos (76,3%).

A produção agroalimentar é um dos eixos de desenvolvimento em que a região tem condições e competências para ajudar a satisfazer as necessidades nacionais (dispensando as importações) e ainda exportar como já acontece com os vinhos de enorme qualidade que aqui produzimos e garantindo a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das populações.

O Turismo é outro dos eixos fundamentais para o desenvolvimento que queremos. Temos todas as condições para o atingir: mar, sol, montanha, planície, cultura, património natural e construído, formação de excelência e reconhecimento internacional precisamos tão só de políticas que apostem em infraestruturas, em particular aeroportuárias e ferroviárias, que quebrem o isolamento a que temos sido votados e permitam a entrada e saída rápida e segura para os alentejanos e para os visitantes.

Porque certos de que é possível inverter a situação que nos foi imposta os trabalhadores alentejanos e as suas organizações de classe tem vindo a lutar por um conjunto de mudanças que entendem necessárias e em particular:

Uma política económica alternativa para o país, com base no desenvolvimento do tecido produtivo, na dinamização do mercado interno, através do aumento dos salários e das pensões, no crescimento das exportações e na substituição de importações, condição indispensável a podermos diminuir a nossa dependência face aos défices externos (alimentar, tecnológico, energético).

A adoção para o Alentejo de um Plano Imediato de Intervenção Económica e Social capaz de desenvolver e modernizar o sector produtivo, que inclua a agricultura, a pesca e a reindustrialização bem como os sectores de ponta como as energias renováveis, a aeronáutica e as chamadas atividades verdes e garanta mais e melhor emprego na região e a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das populações.

Pela primeira vez em muitos anos, fruto das alterações politicas verificadas com a criação de maiorias aritméticas e politicas que apostam num novo paradigma de desenvolvimento para o país, o Alentejo pode retomar o sonho!

publicado na REVISTA alentejo nº 39

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[1] INE, censos 2011, resultados definitivos

[2] Ano em que o transporte ferroviário (Linha do Leste) chegou a Abrantes.  

Passo a passo sem o Passos!

Fruto das mudanças politicas impostas pelo voto dos portugueses e das portuguesas o Alentejo e os Alentejanos puderam retomar os sonhos.

Numa Região onde se adicionam as capacidades de atracção para quantos e quantas queiram usufruir das vivências de inigualável beleza e bem estar que a deslumbrantes paisagens natural e construída, a gastronomia de excelência e o seu património imaterial e a simpatia das suas gentes proporcionam, a mingua de infraestruturas essenciais é mais que desleixo, é crime.

Mas é esta a situação que as políticas de direita impostas por diferentes governos e partidos nos legaram.

No Norte Alentejano a situação é ainda mais visível. Aqui onde se podem absorver as belezas naturais que o o Parque Natural da Serra de S. Mamede ou as Portas do Ródão nos emprestam. Onde nos perdemos extasiados pelos campos de montado, nas praias fluviais  e nas inúmeras actividades que as nossas albufeiras permitem. Aqui em que ao imenso património construído juntamos uma cultura milenar e extremamente rica. Aqui, zona da Raya e de atravessamento natural para quem se desloca entre Lisboa e Madrid, vivemos acantonados, fora das rotas naturais de quantos se deslocam de e para a Europa, porque condenados  a não podermos garantir a quem nos visita e a quem cá vive acessibilidades confortáveis e seguras.

Fomos coleccionando records negativos.  Única capital de distrito que não é servida por auto-estrada e única região do país sem transporte ferroviário de passageiros; campeã no desemprego e nos baixos rendimentos, etc... etc...

Hoje, cortado o ciclo de empobrecimento da região e de roubo dos rendimentos da maioria dos seus habitantes, apesar de nada termos ainda concretizado do que respeita às nossas muitas e legítimas aspirações, ainda assim respiramos melhor.

À direita mais retrógrada que alguma vez em democracia, tivemos no poder, sucedeu um governo suportado numa maioria que tem em comum a sua vontade de inverter os caminhos que as politicas de direita impuseram ao distrito e ao país e pôr fim aos crimes que nos últimos quatro anos foram concretizados.

Ainda não temos resultados mas os caminhos começam a inverter-se.

No próximo dia 14 de Dezembro, por agendamento do PEV, a Assembleia da Republica é chamada a discutir a necessidade de recolocar nos carris do distrito, o transporte de passageiros. 

É um pequeno passo? Pois, mas o caminho faz-se caminhando.

dj

É a Hora!

É a hora! 

   

    Terminado o período em que Portalegre "fecha para férias" era expectável que a cidade mostrasse algum dinamismo.

   Porque os poucos que fazem férias fora de casa já retornaram, porque se iniciaram as matrículas nas diferentes escolas do IPP - Instituto Politécnico de Portalegre e este ano há mais de duas centenas e meia de caloiros admitidos, porque também as escolas do ensino não superior começam a preparar o novo ano lectivo, porque se iniciou uma nova campanha eleitoral, muitos acreditávamos nessa possibilidade.

   Não é assim. A cidade, e o concelho, continuam a arrastar-se sem motivação e sem esperança.

   Claro que vamos assinalar a Feira das Cebolas, que diferentes atores locais procuram pôr em movimento esta massa amorfa e indiferente em que se transformou a nossa gente mas a verdade é que tudo isso não chega para levar a cidade, e o concelho, a alterarem a postura comatosa a que se remeteu já há muito.

   Neste Setembro em que os elvense assinalarão mais um ano do "seu" S. Mateus e Arronches prepara um evento que lhes permita assinalar as cortes realizadas naquela vila. Quando Marvão assinala com dignidade mais um dia do concelho e a Fundação Robinson voltará a marcar o nascimento de George Robinson, o município de Portalegre repõe a Feira das Cebolas e apresenta um programa de animação interessante. No concelho, como no distrito há movimentações mas, nada é suficiente para retirar as gentes lagóias da hibernação a que há muito se remeteu.

   Os mais cépticos dirão que as festarolas são apenas  fogachos para fazerem esquecer a situação (péssima) a que chegamos. Não deixam de ter alguma razão. Tanto mais que é sabido o risco de o município ter que recorrer às "pequenas tróicas" que a troco "de uns trocos" não deixarão de impôr novas obrigações aos portalegrenses. 

   Mas então não há caminhos diferentes dos que temos vindo a percorrer?

   Numa cidade e num concelho que, dizemos/dizem, não tem governo local e está há muito abandonado pelo poder central. Que não tem atividade econômica digna desse nome, que tem vindo a ser encerrado fábrica a fábrica, rua a rua, loja a loja, onde a maioria dos residentes/resistentes somo velhos só existe o caminho da rendição?

   Não pode ser! Se não existem poderes com capacidade e vontade, apostemos nos contra-poderes. Expulsemos a indiferença e o "deixa-andar" abandonemos a ação politica de café ou nas redes sociais e empenhemo-nos em ação construtiva e eficaz: façamos nós o que tem que ser feito e não desistamos da nossa cidade, do nosso território, das nossas vidas.

   É agora o tempo certo. Está na hora!

Portalegre,10-09-15
D.J.

Triste fado...

Ontem rei, hoje sem trono

cá ando outra vez na rua

entreguei o fato ao dono

e a miséria continua!

(António Aleixo)

Esta quadra de Aleixo ilustra na perfeição o nosso distrito neste início de Setembro.

Terminadas as festas em Campo Maior e no Crato, encerrada a "escolinha dos jotas" em Castelo de Vide, as diferentes figuras e em particular os figurões voltaram à "cidade grande" e procuram criar "factos novos" enquanto a comunicação social nacional, que só nos descobre quando os figurões por cá poisam, apontam os holofotes para os locais onde, dizem, a notícia acontece, mesmo que a "notícia" seja apenas o eco do que os poderosos gritaram.

Por cá  ficamos os de sempre: os norte alentejanos. Mais envelhecidos e fragilizados, mais pessimistas e cada vez menos disponíveis para acreditar que temos futuro. 

Os que há décadas nos enganam ou, no mínimo, exercem o papel de capatazes dos mandantes e na esperança de conseguirem algumas migalhas, procuram manter-nos dóceis seja pelo medo, pela cobiça ou pela descrença afadigam-se já na construção de discursos eloquentes, rebuscam a mil e uma promessas eleitorais nunca cumpridas, procuram junto dos generais partidários "a graça" de nova visita do(s) chefe(s).

Em tempo de campanha eleitoral (por isso tanto figurão nas festas do distrito)  os partidos do "arco da (des) governação apostam todas as fichas na procura de diferenças (inexistentes) nas propostas eleitorais, na leitura da situação do distrito, nas responsabilidades pela situação a que chegamos. 

Os partidos à esquerda procurarão fazer chegar as suas propostas a uma população cada vez mais descrente e eles próprios sabendo que num distrito que só elege dois deputados romper a teia do conformismo e o poder que o Jobs dão aos partidos que há quarenta anos repartem entre si as benesses do poder.

Tarefa hercúlea que tem que ser, de novo, desenvolvida.