(Mais) UMA PEDRADA NO CHARCO

(Mais) UMA PEDRADA NO CHARCO*

   O Alentejo, um terço do território continental português continua a definhar e a empobrecer.

     Apesar dos avanços verificados no reconhecimento nacional e internacional das suas inúmeras potencialidades e que vão da cultura à paisagem, ao saber estar e partilhar das nossas gentes, o Alentejo continua a ser espoliado da sua maior riqueza: as suas gentes.

    Os dados conhecidos são assustadores. Em cada dia que passa o Alentejo perde 9 habitantes e os que ficam são mais velhos e detentores de menores rendimentos, numa escalada que leva os autarcas locais a assinalarem o despovoamento como o principal bloqueio ao desenvolvimento dos respectivos concelhos.

    Certamente por melhor conhecedores da nossa realidade os autarcas estão em maioria no AMALENTEJO – um espaço de discussão e trabalho apostado em “recuperar” a necessidade de dar cumprimento à Constituição da República e em particular á construção do último pilar do poder local democrático – as Regiões Administrativas.

    Personalidades e organizações de diferentes quadrantes ideológicos e sociais colocaram com aglutinador o seu amor ao Alentejo e assumiram a tarefa de pôr de pé um novo congresso dos alentejanos e alentejanas que não só recupere o espólio deixado pelos anteriores congressos mas possa no século XXI, homenagear o poder local democrático e assinalar os seus êxitos. Êxitos por todos reconhecidos e que permitiram alterar radicalmente as condições de vida das suas populações.

    Mas, o AMALENTEJO e o congresso marcado para Tróia pretendem também recordar que o poder local democrático não está cumprido, faltando-lhe a concretização do terceiro pilar – as Regiões Administrativas.

     O Congresso deverá, por isso, reafirmar a necessidade da Regionalização. Fá-lo-á com a autoridade que nos advém de termos sido uma Região (a única) onde o SIM à Regionalização saiu vencedor mas também porque aqui e em todo o país, o Poder Regional existe e tem vindo a ser desenvolvido.

     No Alentejo o Poder Regional já existe através da CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e nas diferentes estruturas descentralizadas. Só não é um Poder Regional Democrático, nem Plural, nem Representativo uma vez que os seus dirigentes são nomeados pelos governos que lhes exigem total obediência.

  Ao contrário do que os adversários da Regionalização procuram fazer crer a implementação do Poder Regional Democrático não trará “o despesismo”. A substituição do Poder Regional concentrado nas direções da CCDRs e noutras estruturas descentralizadas do poder central por um Poder Regional Democrático, Plural e Representativo não acarretará quaisquer custos adicionais, pois já existe.

  O Congresso de Tróia convocado para o próximo dia 2 de Abril, dia em que comemoramos o 40º aniversário da Constituição de Abril, não poderá deixar a ideia, errada, de que a Regionalização será só por si a solução para os muitos problemas que nos afectam. 

   Todos sabemos que não basta a criação das regiões administrativas para que os inúmeros problemas do Alentejo e de todo o interior sejam resolvidos. Mas a substituição dos dirigentes nomeados pelos governos por dirigentes eleitos, será um contributo fundamental para que consigamos impor ao Poder Central uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional sem a qual, muito dificilmente poderemos contrariar as actuais tendências para o aumento das assimetrias entre o interior e o litoral.

Diogo Serra

* publicado no Jornal Fonte Nova de 1/3/2016