Camaradas:
O 1º de Maio que hoje
comemoramos acontece num momento determinante da nossa vida colectiva, num
quadro em que aumenta a exploração na razão directa da acumulação e
concentração de riqueza nos grupos económicos e financeiros e nos seus serventuários,
em que cresce e alastra o empobrecimento para a generalidade da população ao
mesmo tempo que disparam as desigualdades, em que os valores e conquistas de
Abril são atacados tendo por base a mais vil campanha ideológica desde 1974.
É neste contexto que
saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados e pensionistas e os
desempregados que por todo o país, no Continente e Regiões Autónomas, comemoram
o Dia do Trabalhador lutando, lembrando a memorável jornada de há 40 anos atrás,
quando o movimento operário e os trabalhadores, firmes e unidos em torno da sua
organização de classe, a Intersindical Nacional, ergueram e juntaram a sua voz
ao povo nas ruas, marcando de forma indelével o curso da Revolução de Abril!
Saudamos aqueles que
durante os 48 anos do fascismo, enfrentando com coragem a repressão,
despertaram consciências, mobilizaram vontades, derrotaram fatalismos e
forjaram as condições para acontecer Abril.
Saudamos os capitães
de Abril e o MFA, que abriram as portas à liberdade, à democracia e à
participação do povo na construção da sua vida e destino colectivo.
Nas comemorações dos
40 anos do 25 de Abril e do primeiro 1º de Maio em Liberdade, tem-se dito e escrito
muitas coisas. Afirma-se que o Abril consolidado em Maio não tem donos, para
tentar ocultar o carácter popular, de classe e de massas da nossa Revolução.
Dizem que é de todos, para esconder que, sendo dos trabalhadores e do povo,
Abril não é dos grandes grupos monopolistas, nem das sete famílias que detinham
o poder no nosso país, não é dos exploradores, nem dos que subordinam a vontade
popular à ditadura da finança.
Não são neutros os
direitos conquistados.
Não são neutras as
conquistas na área da educação e da escola pública, gratuita e de qualidade, na
saúde com a edificação do Serviço Nacional de Saúde para todos, na segurança
social, com prestações sociais universais e solidárias!
Não é neutra a
construção da reforma agrária, as nacionalizações e todos os avanços
consagrados na Constituição da República Portuguesa!
Por mais que tentem
branquear os anseios e aspirações dos trabalhadores e do povo expressos naquele
1º de Maio de há 40 anos, que também inundou Portalegre, aquilo que esteve e
está em causa, é a opção entre a valorização do trabalho e a opressão do
capital, entre a justiça social e a perpetuação das desigualdades, entre o
desenvolvimento e a estagnação económica, entre um projecto soberano e a
subserviência perante as grandes potências, entre o emprego de qualidade e o
desemprego, a precariedade e a emigração forçada.
O que está em causa ao
longo dos últimos 37 anos é a inversão destes valores, deixando a economia de
estar aos serviço do povo, para estar subjugada aos ditames do capital,
transformando os trabalhadores em
mero instrumento de
reprodução da força de trabalho, para satisfazer as necessidades e vontades dos
ditos mercados.
Ao contrário do que os
arautos do capital afirmam, não é Abril, nem os direitos políticos, económicos,
sociais e culturais ganhos com a luta, que estão na origem da crise, mas sim o
afastamento dos valores de Abril e a imposição da política de direita que foi
prosseguida e está a ser continuada.
As medidas de
austeridade impostas aos trabalhadores e ao povo, quer na versão dos PEC,s quer
pela aplicação do memorando das troikas, e que tanto o Governo do PS/Sócrates
como o actual Governo do PSD/CDS apelidaram de “êxito” e de “sucesso”, são o exemplo acabado dos efeitos nefastos
e brutais da opção em continuar a política de direita:
Um “êxito” para os
agiotas que ganham milhões com a especulação de uma dívida pública
insustentável, e para os defensores da redução do défice à custa do crescimento
económico, com Portugal a ter, pela primeira vez na sua história, três anos
consecutivos de recessão que já destruiu mais de 9 mil milhões de riqueza
produzida.
Um “êxito” para os
milionários que todos os anos aumentaram espectacularmente as suas fortunas,
quando a pobreza e a exclusão social atinge 1 em cada 4 portugueses.
Um “sucesso” para os
que vêem nos serviços públicos fonte de lucros e no direito à educação, saúde e
segurança social importantes áreas de negócio, mesmo que tal hipoteque o
desenvolvimento humano, a coesão social e territorial e inviabilize o urgente
combate às desigualdades!
Um “sucesso” dizem os
que vivem à conta das SWAP, PPP e dividendos livres de impostos, em relação a
uma política que generaliza a precariedade laboral, que empurra mais de um
milhão e quatrocentos mil trabalhadores para o desemprego, e força centenas de
milhar a emigrar.
Um “sucesso” para os
que engordam à custa da exploração, com o enfraquecimento e individualização
das relações de trabalho e o ataque sem precedentes à contratação colectiva
para reduzir as retribuições e libertar assim mais recursos para o capital,
como é exemplo a redução das indemnizações por despedimento, o aumento da
jornada de trabalho na Administração Pública e a transformação em definitivas
de medidas que juraram ser provisórias.
Um “êxito” para o
grande capital e as grandes potências com o aprofundamento do ataque à
soberania nacional, com a situação de “protectorado” a manter-se por mais 20
anos.
Daqui, desta cidade de
Portalegre que no longínquo ano de 1895, deu início às comemorações do 1º de
Maio com acções de rua, afirmamos com
convicção: da mesma forma que
rejeitámos e derrotámos o papel colonizador do nosso país por ser injusto,
rejeitamos e derrotaremos a colonização a que nos querem submeter, porque é
ultrajante!
Se os trabalhadores
não pararem quanto antes tal ofensiva a política que tem sido seguida contra
todos os trabalhadores do sector público, do sector empresarial do Estado e do
sector privado, vai ser continuada.
O aumento brutal do
IRS suportado por quem trabalha e trabalhou, ao mesmo tempo que se reduz o IRC
para as grandes empresas, é apenas mais um exemplo da opção por beneficiar os
que muito têm em prejuízo dos muitos que pouco ou nada detêm.
Está visto que a
ofensiva não cessa, enquanto não derrotarmos a política de direita e pusermos este
Governo na rua. Para eles os sacrifícios nunca são suficientes e é sempre
necessário mais cortes para os trabalhadores e a população!
Encenam preocupações
sociais, mas aquilo que impõem e preparam são mais cortes nas prestações de desemprego,
no abono de família, nas pensões de sobrevivência e querem aumentar ainda mais a
idade da reforma.
Bem podem apelar ao
consenso e à união nacional, que nós não confundimos o interesse nacional com a
espoliação imposta pelo capital, não aceitamos o empobrecimento dos
trabalhadores e do povo para alimentar os mesmos de sempre e combateremos e
derrotaremos o aprofundamento da exploração e da alienação da soberania, porque
temos propostas para uma política alternativa, de esquerda e soberana, de desenvolvimento
e justiça social, de exigência de direitos, porque nós cumprimos com os nossos
deveres!
Uma política
alternativa assente no aumento dos salários, para dinamizar a procura interna e
reequilibrar a repartição da riqueza!
Uma política que promova
o aumento do salário mínimo nacional, para os 515€ já a 1 de Junho de 2014.
Os trabalhadores estão
a ser roubados há 1215 dias, desde que o anterior e o actual Governo fizeram
tábua rasa do Acordo em sede de Concertação Social! É hora de desmascarar o
Governo e exigir que clarifique a sua posição, poise não aceitamos que continue
a esconder as suas intenções.
Exigimos uma política
que impulsione o emprego de qualidade e com direitos, para fixar a força de
trabalho qualificada e combater a precariedade e a instabilidade profissional.
A dinamização da contratação colectiva é um imperativo e um dos alicerces da
democracia de Abril, consolidada em Maio.
Esta é a hora de
derrotar a tentativa de aumentar o horário de trabalho na Administração
Pública, respeitar a autonomia do poder local democrático e fazer vingar os
mais de 200 acordos que contemplam as 35 horas semanais. É hora de estender
este direito a todo sector público e progressivamente ao sector privado!
Reivindicamos a
redução do tempo de trabalho sem perda de retribuição, para promover uma maior
justiça social, com os trabalhadores a beneficiar dos enormes avanços
científicos e tecnológicos introduzidos no sistema económico e produtivo.
Redução do tempo de
trabalho para dinamizar uma melhor distribuição da riqueza e criar mais emprego
para aqueles que hoje vêem negado o direito ao trabalho.
Exigimos a dinamização
da produção nacional, o incremento do valor da produção e o investimento num
aparelho produtivo moderno e de alto valor acrescentado. Sem produzir mais o
país nunca estará melhor!
Defendemos uma nova
política fiscal, que liberte os assalariados e pensionistas e incida sobre os
rendimentos do capital!
Exigimos o reforço das
funções sociais do Estado, da escola pública, do serviço nacional de saúde e da
segurança social universal e solidária!
É hora de promover e
desenvolver os serviços públicos e travar as privatizações em curso!
Temos de subordinar o
défice ao crescimento económico e rejeitar as imposições do Tratado Orçamental!
Temos de renegociar a
dívida, no seu montante, prazos e juros. Esta foi uma reivindicação que,
durante muito tempo, só a CGTP-IN no plano social e muito poucos no plano
político defenderam… de dia para dia crescem aqueles que constatam a
insustentabilidade da dívida!
As propostas que fazemos,
em cada um e em todo o seu domínio, implicam uma ruptura com o projecto de
estagnação económica, regressão social e aumento das desigualdades, que a
política de direita tem para o nosso país. Em simultâneo significa mais
desenvolvimento económico, mais direitos para os trabalhadores e o povo.
Só com a força dos
trabalhadores, organizados nas suas estruturas representativas será possível
empreender a inversão de política! Só com uma CGTP-IN mais forte e
interventiva, com a responsabilização de mais quadros e uma acção sem tréguas
em cada empresa, em cada local de trabalho, será possível forçar a demissão do
governo e derrotar a política de direita.
É este o nosso
compromisso: continuar e intensificar a luta.
Luta que temos de
levar até ao voto no próximo dia 25 de Maio, dia de eleições para o Parlamento
Europeu, aproveitando esta ocasião para mostrar o cartão vermelho aos que lá,
como cá, trazem a miséria, o desemprego, o empobrecimento e a desesperança para
as nossas vidas.
Vamos rejeitar os apelos
ao voto em branco ou nulo. Vamos votar em consciência, naqueles que defendem os
nossos interesses, rejeitam inevitabilidades e que, de forma consequente, têm
combatido e combatem a política de direita, apresentam soluções para o país e
estão ao lado dos trabalhadores e do povo.
Luta que vai
continuar, com uma semana, de 26
a 31 de Maio, para celebrar os 40 anos da conquista do SMN
e exigir a sua actualização para os 515€, já a parir de 1 de Junho!
E nos dias 14 e 21 de
Junho, no Porto e em Lisboa, vamos promover duas importantes manifestações,
porque a nossa luta não vai parar, mas antes será intensificado o combate para
derrotar o governo e a política de direita, abrir caminho à construção de uma
política alternativa, de Esquerda e Soberana, que sirva os interesses dos
trabalhadores, do povo e do país, afirmando os valores e as conquistas de Abril
no futuro de Portugal.
VIVA O 1º DE MAIO!
VIVAM OS TRABALHADORES!
A LUTA CONTINUA!
