A situação (gravíssima)
vivida/sofrida na região Alentejo não se confina apenas a este território. A
“crise “ económica e social atravessa “fronteiras” e ataca, também, com
particular violência o território extremenho que é, sempre o foi, a continuação
do Alentejo.
Alentejo e Extremadura, mais
concretamente os alentejanos e extremenhos, estiveram desde sempre irmanados
pelas necessidades de sobrevivência. Primeiro face às guerras ditadas pelos
interesses dos senhores feudais, depois, pelas politicas de rapina das
periferias ditadas ao longo de décadas pelos governos centralistas de Espanha e
Portugal.
É verdade que derrubadas as ditaduras
que durante décadas subjugaram os povos de Portugal e Espanha, os extremenhos
conquistaram a autonomia politica para as suas gentes mas a recente chegada ao
poder regional da direita politica já detentora do poder nacional, acabou por
esmagar os muitos avanços alcançados pelos extremenhos.
A situação é, também ali, de grandes
dificuldades com 151.000 desempregados (30% da população activa) e uma elevada
taxa de desemprego de longa duração (60%).
Hoje 46% dos desempregados não
auferem quaisquer apoios sociais e as famílias com todos os seus membros no desemprego
atingem já 50.000 e estima-se que os desempregados em risco de pobreza atinjam
os 40%.
Extremadura é, actualmente a segunda
região de Espanha com maior taxa de pobreza e a terceira com maior taxa de
desemprego.
Este retrato que não é diferente da
situação que vivemos no Alentejo, é o resultado das politicas de roubo dos
direitos dos trabalhadores e das populações que não só têm provocado um aumento
significativo da pobreza e da desigualdade em amplas camadas da população como
significam uma dramática deterioração dos serviços públicos e põem em causa as
próprias instituições democráticas.
Observando o que se passa na euro-região
é fácil constatar que as politicas impostas por Madrid ou por Lisboa não têm
quaisquer diferenças porque são iguais os objectivos de quem as impõe e são os
mesmos os que delas se aproveitam.
Hoje é claro, para extremenhos e
alentejanos que a destruição de uma importante parte da estrutura produtiva da
euro-região, a queda do investimento público e o aumento substancial da dívida
pública de ambos os países, vão impedir a saída da crise e o futuro de várias
gerações.
Por todo o território a precariedade,
a temporalidade a parcialidade involuntária foram-se apropriando do mercado
laboral, provocando o aparecimento de situações de pobreza mesmo entre os que
apesar de trabalharem não auferem o rendimento mínimo necessário para
sobreviverem com dignidade.
Num e outro lados da antiga
fronteira politica as cada vez mais alargadas politicas de privatização
(directas ou encapotadas) dos serviços públicos essenciais e o desbaratar do
património do estado são instrumentos para favorecerem a acumulação e
concentração do capital nas mãos privadas l e desvincular cada estado das suas
funções sociais.
As “reformas laborais” cujo objectivo
confesso foi facilitar os despedimentos, a baixa dos salários, o roubo de
direitos, o aumento da jornada laboral e o desmantelamento da contratação
colectiva foram num e noutro lado da “fronteira” um ataque sem precedentes a um
conjunto de direitos laborais e sociais consagrados constitucionalmente.
A intensa ofensiva de ataques e
acusações à acção sindical de classe, violando convenções internacionais
mereceram denuncias junto da OIT e têm unido em sua defesa os trabalhadores
extremenhos e alentejanos e os seus sindicatos de classe.
A luta desenvolvida em toda a euro-região
tem exigido a urgente implementação de politicas de crescimento económico, de estímulo
à procura e de crescimento dos salários.
Tal como no Alentejo, também na
Extremadura existem recursos suficientes para recolocar a região nos caminhos
do desenvolvimento económico e do progresso social e por isso, os sindicatos de
ambos os lados da “fronteira” reunidos em Portalegre a 10 de Março último
definiram desenvolver acções e lutas comuns em quatro direcções fundamentais à
recuperação económica e social.
- Primeira prioridade, a luta contra o desemprego. Sem emprego não há recuperação possível. São necessários planos extraordinários para apoiar a criação de postos de trabalho de qualidade na euro-região.
- Reactivar a economia da euro-região. Sem actividade económica, sem consumo, não há recuperação nem há emprego. Importa tomar medidas para restaurar o poder de compra dos trabalhadores e das famílias e apostar, num e outro lado da “fronteira” na reindustrialização porque é inegável a necessidade de projectos industriais fortes e sólidos que funcionem como locomotiva das nossas economias.
- As infra-estruturas
são vitais para o desenvolvimento que queremos pelo que é fundamental dar
continuidade a obras que nunca se iniciaram ou ficaram suspensas:
- A linha
ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid;
- A Plataforma
logística do sudoeste;
- O Trem de alta
velocidade prometido entre Sines e Badajoz, com ligações a Beja e Portalegre;
- A modernização da
linha e recuperação do transporte de passageiros entre Abrantes e
Badajoz,
- A potenciação do
comboio tradicional entre Alentejo e Extremadura com regresso do
Lusitânia entre Madrid e Lisboa ao seu traçado original com a recuperação
do ramal de Cáceres;
- A finalização das
estradas suspensas e em particular a IP8 e IP2, IC13 e estrada de ligação
entre o Alentejo e Extremadura por Nisa/Cedillo;
- A construção da
Barragem do Pisão-Crato
- Um plano de melhoria das transferências para Centros educativos e hospitalares
- O reforço das políticas sociais e do Estado de Bem-estar que passa pelo fim da ofensiva contra os serviços públicos e o abandono ou desmantelamento dos serviços do interior em particular nos âmbitos sociais, da educação e da saúde.
Todas estas acções podem e devem ser
sustentadas pelos fundos comunitários, fundos do orçamento geral dos Estados e
no caso extremenho, também da comunidade autónoma.
Os trabalhadores de ambos os lados
da “fronteira” e o seu movimento sindical não abdicam de serem actores do seu
futuro.
Diogo
Júlio Serra
(publicada na Revista Alentejo nº 38 de Junho > Novembro de 2015)
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