quarta-feira, 17 de junho de 2015

            A situação (gravíssima) vivida/sofrida na região Alentejo não se confina apenas a este território. A “crise “ económica e social atravessa “fronteiras” e ataca, também, com particular violência o território extremenho que é, sempre o foi, a continuação do Alentejo.
            Alentejo e Extremadura, mais concretamente os alentejanos e extremenhos, estiveram desde sempre irmanados pelas necessidades de sobrevivência. Primeiro face às guerras ditadas pelos interesses dos senhores feudais, depois, pelas politicas de rapina das periferias ditadas ao longo de décadas pelos governos centralistas de Espanha e Portugal.
            É verdade que derrubadas as ditaduras que durante décadas subjugaram os povos de Portugal e Espanha, os extremenhos conquistaram a autonomia politica para as suas gentes mas a recente chegada ao poder regional da direita politica já detentora do poder nacional, acabou por esmagar os muitos avanços alcançados pelos extremenhos.
            A situação é, também ali, de grandes dificuldades com 151.000 desempregados (30% da população activa) e uma elevada taxa de desemprego de longa duração (60%).
            Hoje 46% dos desempregados não auferem quaisquer apoios sociais e as famílias com todos os seus membros no desemprego atingem já 50.000 e estima-se que os desempregados em risco de pobreza atinjam os 40%.
            Extremadura é, actualmente a segunda região de Espanha com maior taxa de pobreza e a terceira com maior taxa de desemprego.
            Este retrato que não é diferente da situação que vivemos no Alentejo, é o resultado das politicas de roubo dos direitos dos trabalhadores e das populações que não só têm provocado um aumento significativo da pobreza e da desigualdade em amplas camadas da população como significam uma dramática deterioração dos serviços públicos e põem em causa as próprias instituições democráticas.
            Observando o que se passa na euro-região é fácil constatar que as politicas impostas por Madrid ou por Lisboa não têm quaisquer diferenças porque são iguais os objectivos de quem as impõe e são os mesmos os que delas se aproveitam.
            Hoje é claro, para extremenhos e alentejanos que a destruição de uma importante parte da estrutura produtiva da euro-região, a queda do investimento público e o aumento substancial da dívida pública de ambos os países, vão impedir a saída da crise e o futuro de várias gerações.
            Por todo o território a precariedade, a temporalidade a parcialidade involuntária foram-se apropriando do mercado laboral, provocando o aparecimento de situações de pobreza mesmo entre os que apesar de trabalharem não auferem o rendimento mínimo necessário para sobreviverem com dignidade.
            Num e outro lados da antiga fronteira politica as cada vez mais alargadas politicas de privatização (directas ou encapotadas) dos serviços públicos essenciais e o desbaratar do património do estado são instrumentos para favorecerem a acumulação e concentração do capital nas mãos privadas l e desvincular cada estado das suas funções sociais.
           As “reformas laborais” cujo objectivo confesso foi facilitar os despedimentos, a baixa dos salários, o roubo de direitos, o aumento da jornada laboral e o desmantelamento da contratação colectiva foram num e noutro lado da “fronteira” um ataque sem precedentes a um conjunto de direitos laborais e sociais consagrados constitucionalmente.
            A intensa ofensiva de ataques e acusações à acção sindical de classe, violando convenções internacionais mereceram denuncias junto da OIT e têm unido em sua defesa os trabalhadores extremenhos e alentejanos e os seus sindicatos de classe.
            A luta desenvolvida em toda a euro-região tem exigido a urgente implementação de politicas de crescimento económico, de estímulo à procura e de crescimento dos salários.
            Tal como no Alentejo, também na Extremadura existem recursos suficientes para recolocar a região nos caminhos do desenvolvimento económico e do progresso social e por isso, os sindicatos de ambos os lados da “fronteira” reunidos em Portalegre a 10 de Março último definiram desenvolver acções e lutas comuns em quatro direcções fundamentais à recuperação económica e social.

  • Primeira prioridade, a luta contra o desemprego. Sem emprego não há recuperação possível. São necessários planos extraordinários para apoiar a criação de postos de trabalho de qualidade na euro-região.
  • Reactivar a economia da euro-região. Sem actividade económica, sem consumo, não há recuperação nem há emprego.  Importa tomar medidas para restaurar o poder de compra dos trabalhadores e das famílias e apostar, num e outro lado da “fronteira” na reindustrialização porque é inegável a necessidade de projectos industriais fortes e sólidos que funcionem como locomotiva das nossas economias.
  • As infra-estruturas são vitais para o desenvolvimento que queremos pelo que é fundamental dar continuidade a obras que nunca se iniciaram ou ficaram suspensas:
    • A linha ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid;
    • A Plataforma logística do sudoeste;
    • O Trem de alta velocidade prometido entre Sines e Badajoz, com ligações a Beja e Portalegre;
    • A modernização da linha e recuperação do transporte de passageiros entre Abrantes e Badajoz,
    • A potenciação do comboio tradicional entre Alentejo e Extremadura com regresso do Lusitânia entre Madrid e Lisboa ao seu traçado original com a recuperação do ramal de Cáceres;
    • A finalização das estradas suspensas e em particular a IP8 e IP2, IC13 e estrada de ligação entre o Alentejo e Extremadura por Nisa/Cedillo;
    • A construção da Barragem do Pisão-Crato
    • Um plano de melhoria das transferências para Centros educativos e hospitalares
  • O reforço das políticas sociais e do Estado de Bem-estar que passa pelo fim da ofensiva contra os serviços públicos e o abandono ou desmantelamento dos serviços do interior em particular nos âmbitos sociais, da educação e da saúde.
            Todas estas acções podem e devem ser sustentadas pelos fundos comunitários, fundos do orçamento geral dos Estados e no caso extremenho, também da comunidade autónoma.
            Os trabalhadores de ambos os lados da “fronteira” e o seu movimento sindical não abdicam de serem actores do seu futuro.

Diogo Júlio Serra

(publicada na Revista Alentejo nº 38 de Junho > Novembro de 2015)

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