Há Sobejas razões para a Greve Geral!

Confrontada com uma ignóbil campanha de sacrifícios aos trabalhadores e aos mais pobres, a cgtp-in decidiu, no ano do seu 40º aniversário, convocar a greve geral.
Fá-lo em coerência com o seu passado de luta, sempre com os trabalhadores e assumindo, responsavelmente, a necessidade de garantirmos a ruptura com as politicas que tem imposto a desvalorização do trabalho e uma dualização gritante na sociedade portuguesa.
Hoje, somos um país com uma estrutura social cada vez mais dualizada:
De um lado mais de metade das famílias a viverem com menos de 900 euros por mês; 20% dos trabalhadores com salários muito baixos; 890 mil assalariados com vínculo precário, mais de 600 mil desempregados, 310 mil pessoas com rendimento social de inserção, mais de um milhão de reformados com pensões mínimas ou sociais, perto de dois milhões de pobres.
Do outro lado uma pequena fracção da população com rendimentos indecentemente elevados, com forte influência política e elevada capacidade para fugir ao pagamento de impostos.
No Alentejo podemos ainda acrescentar novas e gravosas situações que penalizam, ainda mais, os/as trabalhadores/as e a maioria da população: vinte por cento de pobres, perda acelerada da população e em particular dos mais jovens e melhor preparados, destruição do tecido produtivo regional e mais de 30 mil desempregados, 105.561 reformados e pensionista (sem contar com os concelhos do litoral) com pensões médias escandalosamente baixas (360 €).
Também aqui, uma pequeníssima fracção da população tem acesso a rendimentos ostensivamente altos. Entre estes, 150 famílias de agrários que mantém as terras abandonadas e, por isso, auferem avultadas verbas que somaram no ano de 2008 mais de 37 milhões de euros.
Na Região, a esta insustentável situação, acresce ainda o abandono em que grande parte do território tem sido votada pelo poder central.
No que respeita a acessibilidades é aqui que se encontra a única capital de distrito que não é servida por auto-estrada, diversas infra-estruturas (IC8; IC 13; a ligação da A23 à A6; a Barragem do Pisão; os diferentes ramais ferroviários) são sistematicamente adiadas; que persistem os adiamentos no aproveitamento da maioria dos recursos endógenos – recursos mineiros, rochas ornamentais, a terra e a capacidade de a regar.
Como trabalhadores/as e como alentejanos/as há muito que aprendemos que só com a luta podemos atingir o que reivindicamos e merecemos. Foi assim nos momentos de lutar pela Republica, foi assim quando a burguesia republicana esqueceu as propostas formalizadas, foi assim na resistência ao fascismo, foi assim para construir e defender Abril e é assim no momento actual.
É alicerçados nessa certeza que saudamos a decisão da CGTP-IN de convocar a Greve Geral, que afirmamos a nossa vontade de a preparar e cumprir, que apelamos a todos e a todas que contribuam para pôr um travão nas políticas de desastre para o país e de destruição para a região e em particular para o distrito de Portalegre.

Diogo Serra
artigo publicado no Jornal Alto Alentejo

É preciso ACREDITAR!

Francisco Lopes, candidato à Presidência da Republica esteve ontem, 4 de Novembro, em Portalegre numa visita destinada a contactar vários sectores da população norte alentejana.
Em Avis, em Benavila e em Portalegre quis marcar com rigôr o seu compromisso com os trabalhadores e o povo. Nos contactos com a população, nos encontros com os trabalhadores do município de Avis e com os dirigentes sindicais da USNA/cgtp-in deixou sempre a sua determinação em travar e inverter o rumo que nos tem empurrado para a situação de pré-desastre que caracteriza hoje as nossas vidas e a nossa região.
Afirmando-se sempre pelo trabalho e contra o capital expeculativo Francisco Lopes insistiu em recordar-nos que já tivemos outras situações de grande aperto e sempre conseguimos, com unidade, combatividade e coragem, fazer-lhes frente e derrotá-las.
Ao contrário dos outros candidatos no terreno Francisco Lopes condena sem rodeios a rapina a que estamos submetidos, os seus executantes e os seus beneficiários e, numa posição que é igualmente única, à greve geral e à luta dos trabalhores não diz Não ou Nim: afirma claramente o seu apoio inconmdicional e exorta-nos a intrensificar o trabalho para que a mesma tenha o êxito que a situação que vivemos necessita e impõe.
São estas diferenças e não as sondagens ou as orquestrações dos tradicionais opinadores que devem valer no momento de decidirmos a nossa opção de voto.

É desumano o corte previsto no OE de 1000 milhões de euros, atingindo os mais vulneráveis

Observando os primeiros semestres de 2010 e 2009 do Rendimento Social de Inserção (RSI), verifica-se que o número de requerimentos entrados no 1º semestre deste ano foram 573.600 mil, mais de 100.000 mil do que no mesmo período do ano passado que foram de 463.113.
O que correspondeu naturalmente a um número mais elevado de processos diferidos 332.602 mil neste 1º semestre e 267.890 em 2009.
A receber esta prestação social no 1º semestre deste ano encontravam-se 169.430 mil beneficiários, praticamente mais 20.000 mil do que em 2009. O que não é de estranhar dado o empobrecimento de muitas pessoas e famílias, perante um elevado desemprego, precariedade e consequente perca ou redução de rendimentos.
Essencialmente o CDS/PP tem realizado uma verdadeira cruzada contra o RSI, evocando que os beneficiários não aceitam trabalho, mas se verificarmos os motivos de cessação do RSI, a maioria, como anteriormente, cessam por motivos de alteração dos rendimentos do agregado familiar e só 1% cessa por recusa do plano pessoal de emprego.
Neste primeiro semestre, 463.102 mil beneficiários viram cessar a sua prestação e, destes, 101.827 mil, que representa 22%, regressaram à prestação, o que é significativo.
Em comparação com o 1º semestre 2009, os beneficiários regressados ao RSI são mais 33.418 mil.
Há que registar que a maior percentagem dos beneficiários regressados, igual ou mais de 25% dos cessados, vivem nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Faro e Guarda, regiões que foram fustigadas pelo encerramento de empresas. No Alentejo há a registar que em Portalegre e Beja, regressados à medida são 29% dos beneficiários e 28% em Évora.
Estes indicadores demonstram que é inquietante a situação social em muito Distritos, nomeadamente no Alentejo.
O montante das prestações aumentou no 1º semestre deste ano, não significativamente, situando-se em 248 euros o valor médio da prestação paga por agregado familiar, e 93 euros, valor médio por beneficiários, quando em 2009 no mesmo período era de 242 euros e 89 euros respectivamente.
No nosso distrito o valor médio (por agregado familiar) foi de 311 euro
Em termos etários continua a ser a população mais jovem 40% (idade menor ou igual a 18 anos) a beneficiarem desta prestação e 16% está no escalão etário entre os 35 e 44 anos. A população com mais de 65 anos tem vindo a diminuir como beneficiária do RSI, representando no período em análise 2%, o que não é alheio a existência de outra prestações sociais, nomeadamente o complemento social do idoso mas, a cumprirem-se as deliberações do Governo e do PSD, se não houver aumentos das pensões inclusive os mínimas, esta situação pode vir a agravar-se.
De registar que em Portalegre 79% dos beneficiários, não auferem quaisquer outros rendimentos.
Tendo presente estes dados, em primeiro lugar regista-se que há um aumento de beneficiários em relação ao primeiro semestre, assim como um aumento de beneficiários regressados ao Rendimento Social de Inserção que, não é indiferente às políticas que tem sido definidas pelo Governo e que estão a acentuar as desigualdades, e, em segundo lugar, é notório que a economia não tem resposta a curto prazo para responder às situações de vulnerabilidade e de pobreza que ela própria criou com o seu modelo de crescimento.
Só a Protecção Social pode permitir que a situação não se agudize, aumentando o número de pobres e excluídos no país e particularmente no nosso distrito.
É, pois totalmente desadequado, e desumano, que o Governo, no OE para 2011, preveja um corte com as prestações de natureza não contributiva, na ordem dos mil milhões de euros, atingindo o RSI, diminuindo o valor do abono de família e a acção social escolar e tantas outras prestações sociais, assim como diminuiu as transferências para a acção social.
Enquanto se agrava a situação dos mais pobres, os grupos económicos e financeiros continuam a ter “chorudos” lucros. É necessário e urgente pôr termo a estes brutais desequilíbrio.

O Pacto Social morreu! Viva a Greve Geral!

O denominado Pacto morreu às mãos de quem o tinha anunciado e concebido.
Para cada uma das três questões para discussão: Código Contributivo; Salário Mínimo Nacional; protecção social para os empresários a Ministra veio dizer claramente que nada tinha para oferecer:
- Quanto ao Código Contributivo, o Governo adiou até 2013, a redução em 1% da taxa social única (23,75 para 22,75) para as empresas com trabalhadores efectivos. O mesmo aconteceu em relação à penalização em 3% de acréscimo da mesma taxa (23,75 para 26,75) para as empresas com trabalhadores com contratos a prazo.
Apesar de corresponder a uma reivindicação desde sempre defendida pela CGTP-IN, este é um processo que não está fechado, pelo que é necessário continuar a acompanhá-lo com a máxima atenção.
- No que respeita ao S.M.N. é evidente que o Governo ao recusar assumir uma posição, desde já, sobre a aplicação dos 500€ em Janeiro de 2011, está a tentar escudar-se nas posições patronais para encontrar um pretexto que ponha em causa o cumprimento do acordo.
Isto porque se tivermos em consideração que aos 475€ tem de se deduzir 11% para a segurança social, os trabalhadores ficam com um rendimento líquido de 423€. Se acrescentarmos apenas 20€ para transportes, então o rendimento disponível será de 403€, abaixo do limiar da pobreza (420€).
Por outro lado, é preciso acentuar que a actualização do S.M.N. corresponde a um aumento diário de 82 cêntimos e recordar que se tivesse acompanhado a inflação verificada desde 1974 (ano em que foi criado) até agora, o seu valor seria, neste momento, de 545€.
Estes são dados e factos que confirmam a justeza da nossa posição e justificam que façamos do aumento do S.M.N. e dos salários em geral, um das reivindicações centrais da Greve Geral de 24 de Novembro de 2010.
- No que concerne à protecção social para os empresários, nada foi avançado, deduzindo-se que o assunto seja abordado em próxima reunião.

Independente desta situação, importa que o Governo, num quadro de aumento do desemprego, revogar as leis que reduziram um conjunto de apoios aos desempregados e às famílias e assegurar medidas de protecção social que dêem resposta aos desempregados de longa duração e aos jovens.

O CAMINHO É, COMO SEMPRE, A LUTA!

Perante esta situação e conhecidas com mais detalhe as medidas que o Governo quer impor, por via do O.E., aos trabalhadores e ao país, urge trabalhar ainda mais e melhor para aumentar o esclarecimento e ampliar o descontentamento e a indignação em luta comum dos trabalhadores da Administração Pública, do Sector Empresarial do Estado e do sector privado, contra esta política que põe em causa o presente e compromete o futuro da esmagadora maioria da população, bem como a soberania e o desenvolvimento económico e social do país.

MOBILIZAR EM FORÇA PARA A GREVE GERAL
Unir esforços e vontades, para reforçar a intervenção nos locais de trabalho, alargar a unidade na acção para dinamizar a acção reivindicativa e reforçar a nossa organização de base, são, entre outras, questões estruturantes para a realização de uma grande Greve Geral, no dia 24 de Novembro, para bem dos trabalhadores, do povo, das jovens gerações e de Portugal.

VIVA A GREVE GERAL!

Há sobejas razões para lutar!

A CGTP-IN convocou para dia 24 de Novembro a Greve Geral. Baseou a sua decisão na dramática situação para onde o país está a ser arrastado e na necessidade de por travão nas políticas prosseguidas e que têm saqueado a riqueza produzida no país e atirado a esmagadora maioria dos portugueses e portuguesas para uma situação de pobreza e de desigualdade.
No distrito de Portalegre existem todas estas razões para cumprirmos a greve mais aquelas que nos são impostas pela razão de sermos um território do interior, sem peso político e social.
Por isso continuamos arredados de quaisquer intenções de investimento, sem vermos cumpridas a inúmeras promessas que forma sendo feitas, sem as infraestruturas mínimas que nos permitam potenciar as riquezas existentes: o IC 13 continua por cumprir, como continua por cumprir a ligação da A23 á A6. Portalegre continua a ser a única capital de distrito que não é servida por autoestrada, como continuar a não ver recuperadas as linhas e ramais ferroviários.
O desemprego atinge hoje cerca de 10 mil homens e mulheres enquanto se permite que continue a destruição do tecido produtivo regional.
Há, por isso, inúmeras razões para, também aqui, construirmos uma enorme Greve Geral.
Assim irá acontecer.

SE DEIXARMOS, ENCERRAM A REGIÃO!

No distrito de Portalegre as insolvências verificadas no 1º trimestre de 2010 cresceram 200%, em relação ao mesmo período do ano anterior.
Esta notícia divulgada por um jornal diário foi manchete em todos os órgãos de comunicação social do Norte Alentejano. E se é verdade que o número absoluto de empresas declaradas insolvente no período em análise foi de apenas de 15, não é menos verdade que a “morte” de 15 empresas numa região onde estas são escassas, será sempre, mais que um facto noticioso, uma situação de grande dramatismo para o distrito e as suas gentes.
Para o Presidente do Núcleo Empresarial de Portalegre. “ São a constatação de uma realidade trágica”. Mas para os trabalhadores e o seu Movimento Sindical o problema não pode ser visto com o simplismo de um número, maior ou menor, e muito menos como uma constatação da “má sina” de sermos Alentejanos.
O problema ultrapassa a mera constatação de ter sido o distrito de Portalegre aquele onde mais subiram as insolvências no primeiro trimestre do ano. O título de campeão das insolvências “ ganho” por um distrito onde (se excluirmos o concelho de Campo Maior) não funcionava já nenhuma empresa com mais de 250 trabalhadores seria já suficientemente dramático. Todavia, ele espelha a realidade imposta a todo o interior e à grande parte do Alentejo.
Segundo o Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior “os maiores acréscimos relativos de insolvências localizam-se sobretudo em Portalegre, Beja, Évora e também Guarda (+12.5% face a igual período do ano passado) …” e, constata, que e o número de empresas insolventes tem vindo a crescer nos dois últimos anos.
A evolução do número de insolvências nos três distritos alentejano nos períodos homólogos de 2009 e 2010 mostram o Alentejo como a região onde o número de empresas insolventes tem vindo a crescer incessantemente.

Distrito 2009 2010 Variação
Beja 3 5 + 60%
Évora 14 20 + 70%
Portalegre 5 15 + 300%

O responsável do Observatório aponta como razões para esta situação:
“- A globalização com a abertura das fronteiras aos produtos chineses, indianos, e de outros países o que levou a que sectores tradicionais importantes como o têxtil e a confecção, entre outros, não resistissem à abertura das fronteiras e à concorrência dos produtos oriundos dos países emergentes com custos de produção muito mais baixos e com trabalhadores sem quaisquer direitos sociais;
- A concorrência das grandes superfícies que tem vindo a provocar o encerramento de inúmeras empresas do comércio por grosso e sobretudo a retalho (caso do comércio tradicional);
- A PAC – Política Agrícola Comum – da UE que favorece os grandes produtores da Europa central com produtividades muito mais elevadas conseguidas com propriedades de grandes dimensões e bons terrenos, mais agressivos, que tem conduzido ao encerramento de muitas PMEs e empresas familiares dos sectores agrícola e pecuário que predominam na metade norte do país;”
A situação imposta a todo o interior e que os dados em apreço são apenas parte dos seus resultados, é fruto não apenas da mera incompetência dos governantes nacionais e dos seus representantes a nível local mas sobretudo, da cínica aplicação de políticas em que o cunho de classe se sobrepõe a quaisquer interesses nacionais.
No Alentejo essa realidade é facilmente constatável.
À destruição do aparelho produtivo regional com o desmantelamento ou deslocalização de importantes unidades industriais juntou-se o esvaziar da região de serviços públicos essenciais à vida na região e em particular nos centros populacionais mais pequenos e afastados das suas principais cidades.
Hoje constamos que não apenas desapareceram (ou estão em grandes dificuldades) as indústrias corticeiras e de transformação dos granitos em Portalegre, as industrias dos mármores e do sector automóvel no distrito de Évora, o sector mineiro no Baixo Alentejo, ou as grandes unidades têxteis e de vestuário como a Finos de Portalegre e a Lee em Évora. Constatamos que a maior parte das nossas vilas e aldeias foi amputada de serviços de saúde, de correios, de transportes e, numa acção que continua, das escolas para as suas crianças.
Constatamos que o ódio de classe aos trabalhadores agrícolas que construíram nos campos do Alentejo uma nova agricultura não destruiu apenas a “reforma Agrária” e as suas unidades colectivas de produção, destruiu toda a agricultura e por arrastamento as unidades agro-alimentares e hoje, quando somos cada vez mais dependentes do exterior para garantirmos a alimentação dos portugueses, na nossa região, um punhado de famílias recebe muitos milhões de euros para manter as terras improdutivas.
Ora perante esta realidade não é aceitável que desvalorizemos a dimensão do desastre ou o aceitemos como fatalismo intransponível. Não! Por detrás de cada um dos milhares de cartazes que enchem as nossas cidades com a palavra “Vende-se” ou “Trespassa-se”, em cada rosto preocupado ou descrente dos mais de 30 mil desempregados na região, há responsáveis e beneficiários por tais situações e está a marca do capitalismo cujos defensores ocupam há mais de 3 décadas, ininterruptamente, os corredores do poder.
O movimento sindical da região tem vindo a bater-se por políticas capazes de inverter a marcha que nos empurra para o empobrecimento, para o despovoamento e para o envelhecimento populacional, tem-no feito, muitas vezes quase sozinho e com resultados que não têm sido suficientes para imporem a mudança necessária. Mas não pode desistir.
Nestes tempos em que por toda a Europa se anunciam como inovadoras as mais bafientas ideias do neoliberalismo e os seus fiéis se afadigam em destruir o modelo social criado com o trabalho o suor e o sangue de gerações de trabalhadores, importa que também aqui os trabalhadores mantenham audíveis os protestos e as propostas que permitam um Novo Rumo.
A luta desenvolvida já este ano e cujo ponto alto foi conseguido com o mar de gente que inundou Lisboa não pode, nem vai parar: no momento em que este texto é escrito, por toda a região cresce a azáfama que há-de encher as praças e avenidas de Beja, Évora e Portalegre com o afirmar do Dia Nacional de Protesto e Luta e cresce no coração de cada alentejano a determinação que também o Alentejo estará presente na luta já decidida pela Confederação Europeia de Sindicatos para 29 de Setembro.
Os Alentejanos conhecem bem os caminhos da resistência mas sabem que nos dias de hoje a resistência tem que ser feita em movimento. Hoje, no Alentejo são precisas posturas ofensivas.
A situação para onde nos empurraram é tal que basta defender os direitos conquistados é, cada vez mais necessário poder exercê-los e garantir novos direitos para aqueles, muitos, que excluídos pelas lógicas do capitalismo são empurrados para a precariedade, para o desemprego ou obrigados a deixar a região.
Este é o combate que é necessário travar e vencer: na Região, no País e no Mundo.
Como sempre sucedeu, o Alentejo não fugirá a esse combate.

Diogo Serra
Publicado na Revista Alentejo

...FARINHA DO MESMO SACO!

Nos finais do século passado, Nicolau Bryner e Herman José criaram "dois bonecos" - O Sr. Contente e o Sr. Feliz - que a brincar denunciavam "os podres" da sociedade de então.
A "cantiga" Como está Sr. Contente,
Como vai Sr. Feliz.
diga à gente, diga à gente,
como vai este país!
abria espaço para a denuncia das anomalias da nossa sociedade e em particular da vida política nacional.

Passadas várias décadas, voltamos a ser confrontados com uma dupla de "artistas" apostados em "embalar-nos" mas agora com uma rábula diferente: "Um diz mata o outro diz esfola" é a postura do mais recente duo de "artistas" da nossa praça. Dois "artistas" porventura mais completos que os anteriores. Estes não cantam mas dançam o tango, não nos fazem rir, fazem-nos chorar, como os anteriores estão permanentemente nas televisões e, pior, a estes pagamos mesmos sem termos a mais pequena vontade de "ir ao espectáculo".

Desta forma a nossa actuação como espectadores não pode ser igual para os dois "espectáculos".

No primeiro, que nos divertia e alertava, aplaudiamos. Neste último, que nos "rouba" direitos e sonhos temos não apenas de brindar com pateada mas, sempre que possível, atirar-lhes à cara com os tomates da nossa indignação.

É o que faremos, de novo, já no próximo mês de Setembro.