Opinadores à peça!*

Nos últimos tempos vários opinadores ligados ao governo do partido de Sócrates têm-se afadigado no amplificar das “virtualidades” da política dita social, desenvolvida pelo governo e em particular pelo ministro do trabalho. Dizem, que este é um governo com grandes preocupações sociais e, a prová-lo, o terem salvo o sistema público de segurança social.
Também no nosso distrito alguns dos opinadores ao serviço do PS o têm vindo a afirmar.
Todos sabem que a verdade diverge do seu discurso e da prática governativa mas, sabem igualmente que o ano é de eleições, que os resultados das políticas de ataque aos direitos dos trabalhadores começam já a ser sentidos e é preciso tentar esconder a verdade.
É um esforço votado ao fracasso. Como diz o nosso povo “a mentira tem a perna curta” e os factos aí estão sem que os “biombos” os consigam ocultar.
A OCDE veio recentemente confirmar aquilo que os sindicatos há muito denunciaram:
“Os trabalhadores vão receber uma reforma igual a metade do último salário, por causa das mudanças da Segurança Social.”
De facto, as alterações impostas na Segurança Social não só não garantem a sustentabilidade do sistema, como impuseram aos trabalhadores uma taxa sobre o aumento da esperança de vida e uma forma de cálculo destinada a reduzir as já então muito baixas pensões e reformas.
Vamos a factos:
O governo e o partido que o suporta afirmam que foram as medidas agora impostas pelo Ministro Vieira da Silva que salvaram a segurança social mas, o mesmo partido e os mesmos governantes haviam afirmado no tempo do governo Gueterres, com Vieira da Silva como Secretário de Estado da Segurança Social, que a lei então aprovada garantia o futuro da Segurança Social por mais 150 anos.
Mentiram antes ou mentem agora?
O Ministro do Trabalho e o governo recusaram quando da alteração da lei, a proposta do Movimento Sindical de que deveria ser revisto a forma de financiamento do sistema que continua assente no número de trabalhador por conta de outrem. Optaram por embaratecer o sistema à custa do aumento da idade de reforma e da diminuição das pensões.
Se é um facto que desta forma e à custa de uma diminuição que se anuncia como brutal das pensões, conseguiram alguma folga, não é menos verdade que a manter-se o financiamento do sistema com base nos descontos sobre os salários este voltará a ficar exaurido tanto mais rapidamente quando o desemprego dispara, os salários são reduzidos e as necessidades de apoio a quem perde o emprego são inadiáveis.
Deste mealheiro que é a segurança social, para onde só entram os descontos de quem trabalha e são retirados quer os apoios sociais para quem deles necessita, quer os fundos necessários ao pagamento das políticas governamentais de apoio ao emprego e aos empregadores, fácil será perceber que é finita a sua existência.
Se não forem invertidas as posturas governamentais, se não forem tomadas as medidas necessárias a diversificar as formas de financiamento da Segurança Social, mais cedo do que os governantes actuais perspectivaram será necessário reforçar o financiamento ou, como geralmente o partido socialista faz, diminuir ainda mais os rendimentos dos mais necessitados.
Os opinadores meterão a viola no saco, os governantes procurarão novas formas de propaganda que escondam as suas responsabilidades e os reformados e pensionistas (os actuais e os outros que entretanto atingirão essa condição) pagarão, de novo, com mais e maiores sacrifícios a incompetência ou insensibilidade de tal gente.


Diogo Serra
* Artigo publicado no Jornal do Alto Alentejo

Seis anos da resistência iraquiana para libertar o país + de sessenta anos de luta do povo palestiniano pelos seus direitos nacionais.

Colóquio/Debate a realizar em Lisboa por ocasião dos 6 anos da invasão do Iraque


“Médio Oriente: ocupação e resistência” é o tema de um colóquio a realizar em Lisboa por ocasião dos 6 anos da invasão do Iraque, levada a cabo pelas forças militares dos EUA e do Reino Unido em 20 de Março de 2003.

Os 6 anos de luta da resistência iraquiana serão abordados no quadro da situação no Médio Oriente, com atenção especial à Palestina, foco de mais de 60 anos de luta por direitos nacionais.

A iniciativa, promovida pela CGTP-IN, Tribunal-Iraque e o CPPC, conta com o apoio do Movimento Democrático de Mulheres, da Associação Abril, do Movimento para a Paz na Palestina (MPPM), do Comité de Solidariedade com a Palestina, da Associação José Afonso, do Colectivo Múmia Abu-Jamal, do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, da FENPROF.

Data e local
28 de Março, sábado, em duas sessões, das 14,30 às 17 horas e das 17,30 às 20,30 horas.
Auditório do SPGL, Rua Fialho de Almeida, 3, Lisboa (metro S. Sebastião).


Completam-se em 20 de Março seis anos sobre a invasão do Iraque. O balanço não podia ser mais desastroso: destruição física do país, desarticulação de todas as estruturas sociais, níveis de desemprego nunca vistos, pobreza generalizada, seis milhões de refugiados e deslocados, mais de um milhão de mortos.
Mas nestes seis anos consolidou-se, também, uma tenaz resistência patriótica, armada e não armada. A sua acção inviabilizou os planos de domínio do Iraque pelos EUA. E contribuiu – a par das resistências populares no Líbano, na Palestina e no Afeganistão – para conduzir a aventura militar do imperialismo norte-americano a um beco sem saída em toda a região, desde o Médio Oriente às fronteiras do Paquistão.
O anúncio por Barack Obama da retirada, a prazo, de tropas dos EUA do Iraque é o corolário de uma derrota mal assumida mas real. Mas, em si mesma, a decisão do novo presidente pouco acrescenta à posição da administração Bush – porque também esta não pretendia manter no Iraque mais forças do que as necessárias para assegurar a ocupação do país.

O sindicalismo livre de tutelas partidárias serve os interesses de Portugal

O secretário-geral do PS, José Sócrates, defendeu esta segunda-feira necessidade de um sindicalismo livre de tutelas partidárias para o melhor desenvolvimento do país.
«O sindicalismo livre de tutelas partidárias serve os interesses de Portugal», disse José Sócrates, no encerramento do 5º congresso da Tendência Sindical Socialista da UGT.
O primeiro-ministro, que esteve no congresso na qualidade de secretário-geral do PS, felicitou João Proença pela reeleição na liderança da tendência.
«O PS orgulha-se dos que sendo do Partido Socialista fazem um sindicalismo livre, moderno, que faz propostas e que defende os trabalhadores», afirmou o chefe do Executivo.
Na sua intervenção, Sócrates considerou ainda que é em momentos de maior dificuldades que se exige que sindicatos e empresários cheguem a acordo, garantido que o Governo tudo faz para defender o interesse de todos.
O primeiro-ministro retomou ainda as críticas à CGTP por causa da manifestação de sexta-feira, reafirmando que houve uma «instrumentalização» deste protesto.
Lindo...
O Primeiro Ministro mostra ao país o seu conceito de sindicalismo livre de tutelas partidárias.
Fá-lo numa reunião partidária, tendo ao pé de si o secretário-geral da UGT (o exemplo de sindicalismo livre de tutelas partidárias) que é tão só membro da Comissão Política do PS de Sócrates.
Retoma criticas à CGTP e à manifestação por esta convocada e que juntou em Lisboa mais de 200 mil pessoas e apresenta a sua idéia de sindicalismo responsável:...exige que sindicatos e empresários cheguem a acordo. Pois... de facto a CGTP é mais assim...

MEUS SENHORES, HAJA VERGONHA!

"Acho que se deve congelar os salários acima dos salários mínimos e reduzir os salários que estão cá em cima",
Silva Lopes, durante um almoço organizado entre a Associação Industrial Portuguesa (AIP) e a Ordem dos Economistas.

Foi assim, sem qualquer pudor ou constrangimento que José da Silva Lopes, economista, ex- Ministro, ex- consultor do FMI, ex- governador do Banco de Portugal, ex – Presidente do Conselho de Administração do Montepio Geral e presumo detentor de várias e principescas reformas, perspectivou a saída para a “crise” que os capitalistas (ele inclui-se lá) criaram ao longo dos últimos anos e que agora se abate sobre todos nós.

Para este fiel (e bem pago) defensor do sistema capitalista devem ser os trabalhadores (de novo) a pagarem aquilo que candidamente denominou como a mais grave crise financeira e económica das últimas décadas.

Para este fiel defensor da ordem capitalista a solução para as dificuldades que eles próprios nos impuseram tem que ir mais além das injecções de capital com que o governo foi salvar o BPP ou procurar tapar as crateras que os roubos no BNP haviam aberto. Para este senhor, ex-de quase tudo menos de defensor do capital, a solução está em congelar os salários que estejam acima dos 450 euros/mês e reduzir “os que estão cá em cima” que presumo, não tão acima que possam beliscar os rendimentos dos amigos ou as suas principescas reformas.

E tudo isto no dia em que a Galp energia anunciava 480 milhões de euros de lucros em 2008, que a EDP e a Portugal Telecom davam conta de que 2008 lhes fora favorável e que, milhares de famílias passavam mais um dia de enorme aflição, atiradas para o desemprego e sem perspectivas de futuro.

Como diz o nosso povo. Haja vergonha, meus senhores!

Elas trabalham mas não recebem salário...

As melhores tapeceiras do mundo, para usar a expressão de Jean Luçart , voltaram à situação dos salários em atraso.
Não é uma situação desconhecida. Há bem pouco tempo o não pagamento dos salários obrigou-as a suspenderem os contratos de trabalho e a recorrerem aos apoios que o estado garante aos trabalhadores desempregados.
Os menos familiarizados com o Norte Alentejano ou desatentos às “coisas” da arte entenderão que a situação vivida pela Manufactura Tapeçarias de Portalegre e a suas tapeceiras é tão só uma questão igual a tantas outras vividas pelas empresas de norte a sul de Portugal.
Todavia é muito mais que uma mera dificuldade pontual de uma qualquer empresa. Desde logo porque se trata de um risco enorme para o nosso património cultural.
A Manufactura Tapeçarias de Portalegre e as suas tapeceiras produzem desde 1947/48, ARTE embalada em tapeçarias.
Instalada pelos seus fundadores, Guy Fino e Celestino Peixeiro no Convento de S. Sebastião, antigo colégio dos jesuítas e actual sede do Município de Portalegre a Manufactura desenvolve a tradicional forma de trabalhar a lã na Serra da Estrela e o “ponto de Portalegre” inventado por Manuel do Carmo Peixeiro enquanto estudante em Roubaix – França .
A primeira tapeçaria saída das mãos das tapeceiras de Portalegre foi feita a partir de um cartão do portalegrense João Tavares. A partir daí a manufactura não mais deixou de cumprir o “sonho” de Guy Fino – reproduzir em tapeçaria genuinamente portuguesa e do modo mais fiel possível os quadros de artistas famosos.
Guilherme Camarinha, Almada Negreiros, Graça Morais, José de Guimarães, Manuel Cargaleiro, Júlio Pomar, Vieira da Silva e Amadeu Sousa Cardoso são alguns de entre cerca de duas centenas de pintores que têm trabalhos seus passados a tapeçaria pelas mãos das tapeceiras de Portalegre.
Únicas em Portugal e no mundo as tapeçarias de Portalegre estão espalhadas pelo cinco continentes e são o melhor cartão de visita de Portalegre e do país.
Essa condição, aliada ao seu inegável valor fazem das Tapeçarias e das tapeceiras de Portalegre o principal recurso de uma cidade e de uma região que parecem apostar na actividade turística como uma das suas principais linhas de desenvolvimento.
É neste contexto que as crises de financeiras que ciclicamente põem à prova a resistência das tapeceiras e da própria empresa não parecem ter justificação.
É verdade que se trata de produção de arte e que o seu custo é elevado. É certo que a crise que actualmente se abate sobre o sistema capitalista não é propiciadora de investimentos em bens de alto valor mesmo que, como muitos defendem, o investimento em arte seja de fácil retorno. Mas, não é menos verdade que a importância cultural, e turística, da Manufactura e das Tapeçarias, justificam que não deixemos apenas nas mãos dos proprietários da Manufactura de Tapeçarias de Portalegre a resolução das dificuldades com que se debate a continuação deste importante veículo promocional de Portalegre e da Região.
Se queremos continuar a dispor deste importante recurso não podemos continuar a “brincar”, ou a fingir que não percebemos que os produtos culturais e turísticos não nascem de gestação espontânea e que não perduram no tempo se não forem acarinhados.
Não basta dizer que temos um museu porque à boa vontade juntámos meia dúzia de obras e, contamos com a boa vontade de quem possa emprestar-nos algumas outras; não chega orgulharmo-nos por termos sedeada no nosso território a Manufactura e serem lagóias as sua tapeceiras; não serve dizermo-nos solidários quando surge uma nova crise e deixar para os outros, ou para o mercado, a resolução da quebra acentuada de vendas, dos salários em atraso, da não renovação do quadro de tapeceiras.
Na cidade e na região tem vindo a crescer o número dos que entendem que o desenvolvimento do turismo pode ser um eixo importante para o desenvolvimento ambicionado e, tem vindo a crescer igualmente o número dos que acreditam que o desenvolvimento de tal eixo tem que passar pelo aproveitamento e manutenção do que de melhor temos para oferecer e entre o melhor estão inegavelmente as Tapeçarias de Portalegre.
Alguns, entre os quais me incluo, já perceberam que é nas tapeçarias e na sua singularidade que ganhamos a diferença entre as regiões que connosco “concorrem. Mas é imprescindível que essa percepção chegue a outros porque para levar a bom porto esta “ideia” é necessário investimento, de capitais e de inteligência, é necessário trabalho de equipa, é necessário que todos, lagóias, governos local e nacional se disponibilizem para cumprir a sua parte.
A “salvação” das Tapeçarias de Portalegre passa pela “construção de Um Museu (a sério) da Tapeçaria de Portalegre. Um Museu que seja, como deve ser, uma colecção de obras, situado num espaço construído de raiz, que seja apelativo e com condições para expor as obras e mostrar como se criam, que mantenha com a Manufactura Tapeçarias de Portalegre uma relação de proximidade e colaboração e seja, por si só, factor de atractividade capaz de colocar Portalegre e a sua região nos roteiros internacionais do Turismo Cultural.
Se for possível trilhar este caminho assegurando o presente e o futuro das Tapeçarias, da Manufactura e de Portalegre estaremos em condições de garantir que as Melhores Tapeceiras do Mundo possam continuar a produzir arte, tenham garantido o primeiro direito de quem trabalha que é o direito ao salário.

Diogo Serra
Artigo publicado na Revista Alentejo

É preciso que isto mude! Importa construir o futuro!

Salários em atraso, despedimentos, encerramento e deslocação de empresas e serviços, crescimento galopante do desemprego.
Este é o retrato do Norte Alentejano. O resultado das políticas gizadas à distância e aplicadas ao longo de décadas pelos governos que se foram alternando no poder.
Quando recordamos as promessas dos governantes e dos seus representantes no distrito, quando pensamos nos 150 mil postos de trabalho prometidos por Sócrates ou pelos milhares de empregos prometidos pelos candidatos do PS à eleição para o Parlamento, não podemos deixar de nos espantar pela enorme distância entre a retórica e o resultado das políticas aplicadas.
Empresas encerradas, serviços desactivados e deslocalizados, empresários sem soluções face à diminuição da procura, comerciantes “apanhados” pela perda de poder de compra dos norte alentejanos, seis mil desempregados (números do IEFP de Dezembro de 2008), centenas de trabalhadores com salários em atraso.
Durante demasiado tempo empresários, responsáveis políticos e autarcas preferiram “assobiar para o lado” fingindo não ver nem sentir os resultados das políticas de desmantelamento do nosso sector produtivo, do empobrecimento generalizado das nossas gentes, da retirada de direitos aos trabalhadores e de serviços às populações.
Mesmo agora, quando são bem visíveis tais resultados, os deputados do distrito, os dirigentes das estruturas descentralizadas do poder, os responsáveis regionais do partido que suporta o governo, preferem afadigar-se em mostrar-nos as virtualidades do “seu” governo do que na procura de soluções para os problemas existentes.
São os sindicatos quem, de novo, se posiciona como parte da solução. Desta vez apresentando a proposta/reivindicação de uma “nova OID”. Uma intervenção integrada que potencie os investimentos públicos, estimule o investimento privado, crie ânimo e incentive a participação colectiva no encontrar de soluções que permitam a construção de um Distrito desenvolvido e solidário.
Importa que não fiquem, de novo, sozinhos a travar uma luta que é, tem de ser, de todos os norte-alentejanos.


Diogo Serra
publicado no Jornal Alto Alentejo

Uma Ideia para Portalegre!*

A “nossa” comunicação social trouxe-nos no último fim-de-semana os trunfos que o actual presidente da equipa que dirige o Município “guardava na manga” para procurar surpreender os portalegrenses.

Desconheço há quanto tempo Mata Cáceres “esconde os seus trunfos” mas o certo é que conseguiu surpreender-me: após sete anos de poder, apresentar como grandes eixos de desenvolvimento florestação para garantir madeira para postes e cercas e implementar rebanhos comunitários para limpar o território à volta de Portalegre é, de facto surpreendente, mesmo que tão brilhantes propostas venham de um autarca que nos costuma brindar com ideias (e acções) que vão da “multiplicação dos portalegrenses” para justificar as taxas de construção no PDM ou da não distribuição atempada da informação à Assembleia Municipal.

Infelizmente para a cidade e o concelho, de Mata Cáceres já nada mais à esperar para além desta capacidade em, ainda, nos surpreender. Quanto a projectos é tão só mais do mesmo. Continua o discurso inflamado mas totalmente despido de conteúdo e, sobretudo, a sua incapacidade de assumir as suas próprias culpas.

As empresas (150) não se instalam? É culpa da crise. O terreno para a Robinson não foi entregue? Foi uma pedra maldita que o impediu. Os investimentos não vêm é o governo e sobretudo a oposição local ouvida pelos governantes que boicotam o trabalho do Sr. Presidente e do seu executivo.

Para além disto o que os Portalegrenses vêem, e sofrem, é uma forma de gerir a coisa pública como se de coutada privada se tratasse, é não ter uma ideia para o desenvolvimento da cidade ou, pior que não ter nenhuma, ver o futuro da cidade na florestação do seu termo (eucaliptos?) e na presença de rebanhos comunitários (por quanto tempo) para garantirem a limpeza do mato.

É fundamental inverter este percurso e garantir para a cidade e para o concelho um rumo que nos permita consolidar as nossas potencialidades e afirmarmo-nos como concelho com futuro e cidade capital de distrito capaz de puxar todo o Norte Alentejano para patamares de desenvolvimento que legitimamente ambicionamos.

É fundamental valorizar as potencialidades ruralidade que ainda temos mas, ao mesmo tempo ter ideias, projectos e capacidade para os operacionalizar. É fundamental trabalhar para travar a agonia da cidade de Portalegre e recolocá-la em patamares de desenvolvimento que já conheceu.

São precisas ideias e equipas é que, cada vez está mais visível que Portalegre não é uma cidade/concelho pobre. É, tão só, uma cidade/concelho sem Projecto.

Diogo Serra
* publicado no Jornal Alto Alentejo