Se essa for a solução... Que não se acabem os ovos!

O Ministério da Educação veio agora alterar a legislação que impunha aos alunos " a proibição de adoecer".
Depois da forte contestação dos alunos que fecharam escolas e afrontaram directamente a equipa ministerial a Ministra vem agora dar a mão à palmatória e alterar por despacho o que impôs como lei.
A Ministra fez marcha atrás quanto ao estatuto do aluno mas não quanto à arrogância que exibe. Apesar de obrigada a reconhecer o óbvio Maria de Lurdes Rodrigues insiste em chamar-lhe uma mera ratificação.
Aliás é essa mesma "casmurrice" que a mantem de olhos e ouvidos fechados face ao protesto dos professores.
Mas, diz o povo, "para grandes males grandes remédios..." e os professores já decidiram e anunciaram novas e importantes acções.
Esperemos que desta vez a Ministra possa ouvi-los e... se esse for o caminho... os ovos não esgotaram!

Mais do mesmo…(ª)

A proposta de Orçamento do Estado para 2009, apresentado (tarde e incompleto) à Assembleia da República pressupõe o continuar das políticas desajustadas e incompatíveis com o desenvolvimento que queremos.
Apesar de propagandeado (eleições obrigam!) como um orçamento de auxílio às PME’s (Pequenas e Médias Empresas) e às famílias, as medidas nele consagradas continuam quer as politicas de aprofundamento das desigualdades entre cidadãos e entre regiões, quer as mentiras destinadas a permitirem a diminuição de salários e o aumento dos lucros do capital.

Dois exemplos:

1-O governo anuncia aumentos para a Função Pública que, é o próprio governo a confirmá-lo, tem perdido poder de compra nos últimos onze anos e orçamenta aumentos de 2,9%.
Até aqui tudo bem. Só que… a previsão que o governo faz para a inflação prevista (2,2%) é tão viável como a que tem vindo a apresentar nos anos anteriores e que para 2008 era, recorde-se, de 2,1% quando, de facto, é de 2,9%.
A manterem-se as debilidades de previsão dos governantes, tudo aponta nesse sentido, os funcionários públicos não só verão recusada qualquer melhoria como continuarão a terem diminuído o seu poder de compra.

2- O Governo anuncia como apoio às famílias uma redução no IRS quando a prática nos diz que os trabalhadores vão pagar mais imposto e apresenta como estrela dos apoios a possibilidade das famílias em dificuldades não ficarem sem um tecto.
Para as famílias que não conseguirem continuar a pagar os custos usurários dos empréstimos da casa, cria-se a possibilidade de poderem entregá-las a um fundo imobiliário, passarem a pagar renda e depois, se tiverem condições, poderem exercer o direito de opção de compra.
É certo que isso poderá garantir a alguns que não sejam os bancos a ficarem-lhes com a casa mas mesmo aqui está presente a postura de classe do governo: para os bancos a garantia do Estado Fiador, para as famílias apenas o Governo “Senhorio”…
Entretanto através do Ministro das Finanças volta a promessa de criação dos 150 mil postos de trabalho. Este afirma mesmo, que o Governo já criou nos últimos três anos cerca de 100 mil postos de trabalho.
Confesso que desta contabilidade apenas consigo “encontrar” os mais de 50 mil funcionários públicos que o próprio ministro disse terem sido “despedidos”, mais os trabalhadores da Jonhson Control’s que perderam o emprego, mais os da Fino’s que faliu, mais os da Quinta da Saúde que foi desactivada, mais…. mais… mais….
Todavia admito ser culpa minha o não vislumbrar esses empregos e acredito na sua existência. Aliás, como muitos portugueses, não preciso sair de casa para encontrar quem, sozinho, é dono de pelo menos três desses “novos empregos: quatro horas no call center, duas horas na reposição de um supermercado duas horas no enriquecimento curricular…
São estes? Se são, possivelmente já se ultrapassou o prometido.


Diogo Júlio Serra
(ª) Publicado no Jornal Alto Alentejo
em 12/11/08

Não há pior cego...

Mais de 120 mil professores, entre os quais meio milhar do nosso distrito, levaram no passado sábado a Lisboa, o profundo descontentamento dos professores face às politicas e ao autismo do Ministério da Educação.

No mesmo dia no nosso distrito, na vila de Nisa, o Partido Socialista realizava o seu Congresso Regional com muito poucos professores como delegados e alguns que lá estavam não escondiam o desejo de saber como estava a decorrer a Manifestação em Lisboa.

Souberam depois, como todo o país, que quase dois terços de toda a classe docente se manifestou em Lisboa.

Quer a ministra Rodrigues quer o chefe do governo Sr. Sousa apressaram-se a tentar desvalorizar a dimensão do protesto. A primeira reafirmando que nada há para mudar e o segundo, mais precavido, a dizer que afinal os sindicatos dos professores são movidos por interesses eleitoralistas.

Esta foi a linha de defesa delineada pelo Governo e por isso não é de admirar que um dos mais "mexidos" dos jovens socialistas de Portalegre se tenha sentido na obrigação de utilizar o espaço que a rádio portalegre lhe disponibiliza para fazer eco do discurso oficial do seu governo.

Por isso "este cidadão informado" vê na manifestação dos professores não a prova do descontentamento do sector face às malfeitorias do Ministério mas, como o seu primeiro, a expressão eleitoralista de uns quantos que "manietam" os professores.

Como diz o nosso povo, NÃO HÁ PIOR CEGO QUE AQUELE QUE NÃO QUER VER!

Foram muitos...muitos mil

Mais de 120 mil professores voltaram à rua exigindo novas politicas para o ensino que respeitem a comunidade educativa e deixem os trabalhadores desempenharem cabalmente o seu papel - SER PROFESSOR.

Se dúvidas ainda persistissem sobre o divórcio existente entre a Ministra e os Professores, o dia de hoje e a (segunda) espantosa manifestação da classe docente tornaram a por na ordem do dia a necessidadse de pacificação das escolas mesmo que isso implique a saída da ministra.

Ao grito que encheu a cidade de Lisboa "DEIXEM-NOS SER PROFESSORES" ninguém pode ficar indiferente, muito menos quem tem obrigação de o escutar. Percebe senhor Primeiro Ministro?

É bom que perceba porque os professores já decidiram que novas acções irão ser desenvolvidas e, viu-se hoje mais uma vez, têm bons argumentos.
Diogo Serra

Por um Alentejo com Futuro!

Emprego e desemprego um problema de “sempre”.     O emprego, mais particularmente o desemprego, esteve sempre presente na lista das preocupações dos alentejanos e das alentejanas. Primeiro a exploração latifundista da terra impunha vastos períodos de desemprego e impedia a instalação de unidades industriais na região, agora a errada política de ordenamento do território que teima em manter o litoral excessivamente povoado à custa da desertificação e envelhecimento do interior.      É assim no todo nacional e é igualmente assim no Alentejo. Resultante da aplicação das erradas politicas que desvalorizam o trabalho e retiram ao interior tecido produtivo e pessoas, a Região continua a deter altas taxas de desemprego que, com excepção do curto período de tempo em que os trabalhadores tiveram nas suas mãos a posse e gestão da terra, se mantém à volta das três dezenas de milhar.     No Alentejo temos bem presente que o desemprego só se combate com a criação de mais emprego e só é possível criar emprego com políticas que assumam a valorização do trabalho em vez de valorizarem e apoiarem a especulação e, no caso particular da região se o “estado patrão” se assumir como parte da solução em vez de, como agora o é, ser parte, do problema. A qualidade do emprego, os salários e pensões.     O actual governo tem vindo a desenvolver um discurso de modernidade, valorização dos recursos e maior competitividade cuja expressão mais emblemática pode ser encontrada nos Planos Tecnológico e da Novas Oportunidades. Infelizmente é enorme a distância entre o discurso e a acção.     Ao contrário do discurso, o que temos são as medidas legislativas para reduzir os custos do trabalho à custa dos direitos dos trabalhadores, seja pela via da destruição da contratação colectiva, da legalização da precariedade do emprego e da flexibilização dos horários de trabalho que, por artimanhas como o chamado banco de horas, podem atingir as 60 horas semanais sem pagamento do trabalho suplementar.     Para os trabalhadores e trabalhadoras e em particular para os alentejanos e alentejanas, obrigados a sobreviverem com rendimentos que são em média  30% abaixo dos, já baixos, rendimentos médios dos portugueses é absolutamente prioritário para conseguir, já em 2009,  uma melhoria dos salários reais.     O crescimento dos salários é fundamental para valorizar as condições de vida dos trabalhadores e para repor perdas do poder de compra verificadas, para reforçar o consumo privado e estimular o crescimento da produtividade, para garantir uma mais justa repartição do rendimento. É por isso da mais elementar justiça a reivindicação da CGTP-Intersindical de que a melhoria real dos salários para 2009 se traduza em aumentos salariais no mínimo de 2% acima da inflação verificada em 2008.     Mas, para os trabalhadores e trabalhadoras da nossa região, o crescimento do salário mínimo é igualmente fundamental. Entende-se, que a par da fixação do salário mínimo em 450 euros em Janeiro de 2009, conforme se estabelece no acordo de 2006 ele deverá evoluir de forma a atingir em 2013 os 600 euros mensais.     A garantia da valorização do salário mínimo para além de 2011, data em que o salário mínimo atingirá os 500 euros, é tanto mais necessária na nossa região porque importa também garantirmos o esbatimento das “fronteiras salariais” entre o Alentejo e a Extremadura e Andaluzia num momento em que se pretende uma crescente interligação económica entre as economias portuguesa e espanhola. Ora como se mostra no quadro acima, o salário mínimo em Espanha é actualmente 600 euros e atingirá em 2011 os 745 euros.     Igualmente importa defender o poder de compra das pensões. Nos últimos anos, diferentes governos procederam a alterações sucessivas do regime de cálculo das pensões sendo que a última, realizada em Maio de 2007, impõe uma generalizada e significativa baixa no valor das pensões.      Com a criação de um chamado Factor de Sustentabilidade os governantes transformaram uma realidade positiva (o aumento da esperança de vida) numa diminuição significativa do poder aquisitivo de um significativo número de portugueses e portuguesas.     Esta medida aplicada sem qualquer salvaguarda dos direitos adquiridos veio determinar já em 2008 a redução de 0,56% no valor das pensões e imporá novas reduções em cada um dos próximos anos se a actual Lei de Bases da Segurança Social. È uma situação tanto mais grave quanto maior o número de idosos e pensionistas e menores as pensões a pagar, como é o caso, infelizmente, que ocorre no Alentejo.     Revogar o “Factor de Sustentabilidade” e rever os critérios de actualização das pensões será, a par da reivindicação de aumentos salariais e da luta pela revogação do código do trabalho, a bandeira de luta dos trabalhadores e trabalhadoras no Alentejo.  Defender a cultura e a coesão territorial do Alentejo.     A luta pelo desenvolvimento económico e social do Alentejo sempre foi assumida como a primeira prioridade dos alentejanos e em particular pelos trabalhadores. Assim tem que continuar.     Num momento em que o grande capital (nacional e internacional) “descobriu” o Alentejo e elegeu esta região como território privilegiado para aumentar os seus proventos é ainda mais necessário, mantermo-nos firmemente apostados na defesa da nossa cultura e do nosso território.     Quando a grande albufeira, que só nós queríamos e pela qual lutámos ao longo de gerações, está finalmente disponível para promover mais riqueza para a região, a multiplicidade das suas aplicações começa a esgotar-se em esquemas de um turismo predador em vez de projectos capazes de garantirem a nossa independência alimentar e energética ou de empreendimentos turísticos que potenciem e valorizem o nosso património e a nossa cultura.     Agora que o desenvolvimento tecnológico e as facilidades de locomoção poderiam proporcionar uma maior criação de riqueza e de bem-estar e uma maior atractividade de pessoas e de saberes, assistimos à apropriação por poucos (os mesmos de sempre?) da riqueza gerada pelo investimento público, à delimitação de territórios para usufruto de endinheirados, a políticas geradoras de “Alentejos diferentes” com enormes assimetrias no interior da própria região.     No próximo ano, um ano importante porque iniciará uma nova legislatura e ocorrerão diversos actos eleitorais, os alentejanos e alentejanas deverão exigir que os partidos políticos inscrevam nas suas agendas compromissos claros para com a Região e em particular o compromisso de garantir o respeito pelo que a Constituição consagra no que se refere à Regionalização.     A criação da Região Alentejo e a possibilidade dos alentejanos e alentejanas poderem tomar nas suas mãos a necessária revitalização e desenvolvimento do nosso território será a melhor garantia para que o Alentejo consiga aumentar a riqueza aqui produzida e melhorar a sua distribuição, preservar a sua cultura e manter a coesão do seu território e da sua gente.   Estas são bandeiras erguidas pelos trabalhadores alentejanos que merecem ser assumidas pela Região e pelo País.Diogo SerraPublicado na Revista Alentejo

Todos somos "nizorros"!

foto- propriedade do jornal o Publico.
Hoje, em Nisa, os testemunhos dos ex-trabalhadores da ENU e dos seus familiares foram os mais fortes argumentos para recusarmos a exploração do Urânio.
As cerca de trezentas pessoas presentes no Cine Teatro poderam constatar que apesar da Ugeiriça o Estado Português continua sem meios e sem vontade de evitar novas tragédias e, continua a não querer reparar os crimes de que é culpado e que se traduzem em mais de 100 mortes entre os antigos mineiros e as suas famílias.
Conforme a Tribuna Cívica acentuou o Estado Português é culpado das mortes, é culpado por se recusar a reparar (se há reparação para tais crimes) os efeitos da sua incompetência e é culpado de manter as populações mineiras e os seus descendentes em ambietens contaminados.
A marcha realizada desde a vila de Nisa até ao local onde se identificaram as jazidas de urânio e o debate que se seguiu foram a afirmação inequívoca da população do concelho de que não aceitarão que a criação de alguns empregos durante um tempo determinado tenha como preço a pagar, a destruição dos projectos de desenvolvimento que desenvolve e a saúde das suas gentes.
Nesta posição todos somos "nizorros".
Diogo Serra

NÃO NOS RENDEMOS!

O Governo apresentou com “pompa e circunstância” o seu orçamento para 2009.
Tendo em conta o período eleitoral que se aproxima e servindo-se da sua real capacidade de “vender ilusões” o governo afadiga-se em apresentar o seu Orçamento como um orçamento amigo das PMEs e das famílias.
Os Ministros e a máquina de propaganda do governo desdobram-se em declarações bombásticas visando fazer-nos acreditar que afinal é bom tudo quanto reconhecemos como mau.
O Código de Trabalho destina-se afinal a combater a ilegalidade, a função pública vai ter aumentos principescos, as famílias não vão perder a casa e as PMEs vão ter financiamento fácil e barato.
A onda de irrealismo é de tal monta que o Ministro das Finanças veio publicamente afirmar que o Governo mantém a promessa de criação de 150 mil empregos e que nos últimos três anos foram criados 100 mil.
Todos nós no Norte Alentejano, não só não vislumbrámos quaisquer desses empregos como continuamos a braços com a destruição do nosso aparelho produtivo, os despedimentos e o encerramento de empresas e serviços e, de novo, essa vergonha dos salários em atraso.
Todos nós continuamos a ter sobejas razões para com determinação e confiança continuaremos a lutar:

 Contra esta revisão da legislação laboral exigindo a introdução de alterações à proposta do Governo compatíveis com as promessas assumidas pelo Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República, em 2003, aquando da votação do Código do Trabalho do Governo do PSD/CDS-PP;

 Pela defesa da contratação colectiva, como elemento indissociável do trabalho com direitos e do progresso social;

 Pela implementação de políticas económicas que dinamizem e modernizem a estrutura produtiva nacional nos diversos sectores e regiões;

 Pelo emprego de qualidade, contra o desemprego e a precariedade;

 Pelo aumento real dos salários tendo em conta a inflação verificada, a produtividade e a aproximação à média europeia;

 A fixação, em 1 de Janeiro, do Salário Mínimo Nacional em 450 euros, e o compromisso que o seu valor atinja os 600 euros, em 2013.

 A melhoria das pensões e das prestações da segurança social, assim como a revogação do factor de sustentabilidade e a revisão dos critérios de actualização, de forma a aumentar o poder de compra da maioria das pensões;

 A actualização dos escalões do IRS tendo em conta a inflação verificada;

 A criação de dois novos escalões no IRS de 43% e 45% para distribuir melhor a riqueza;

 Pela melhoria dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, nomeadamente por uma Escola Pública com qualidade que combata as dificuldades e o insucesso e a melhoria do Serviço Nacional de Saúde.

 Por um forte compromisso político e social para erradicar a pobreza e para que as políticas de inclusão sejam efectivas e consequentes, devendo incluir a melhoria dos salários, das prestações e pensões, dos equipamentos e dos serviços sociais.

 Uma legislação de acesso à justiça que a torne acessível a todos os trabalhadores, independentemente da sua situação económica com isenção do pagamento de custos nos processos de trabalho por parte dos trabalhadores.

 A graduação como créditos privilegiados dos salários e indemnizações devidas aos trabalhadores que perderem os postos de trabalho em consequência do encerramento das empresas.


Por tudo isso a luta não vai parar!