quinta-feira, 26 de maio de 2016

Consenso não é Rendição!



Consenso não é, não pode ser, rendição!

A Senhora Presidente da Câmara usando da palavra na sessão solene do Dia da Cidade chamou a atenção para a necessidade de consensualizarmos posições em defesa do concelho e da região.

Chamou a atenção para a inexistência de consensos na Assembleia Municipal para que possa ser aprovado o Orçamento Municipal que, disse, já foi por duas vezes à Assembleia Municipal e tem sido "chumbado".

Sendo uma afirmação verdadeira, duvido que corresponda a uma preocupação verdadeira.

É um facto que o Orçamento Municipal de 2016 já foi presente para aprovação, em duas ocasiões distintas, na Assembleia Municipal mas em nenhuma delas o documento apresentado e aprovado pela Câmara Municipal, correspondia  ao mais ligeiro consenso entre as diferentes sensibilidades politicas presentes quer na Assembleia Municipal quer no Executivo Municipal.

Uma e outra vez o documento apresentado havia sido aprovado na Câmara Municipal não por consenso mas por imposição da vontade da força dominante - o CLIP e particularmente o colectivo de vereadores a tempo inteiro. Os restantes vereadores haviam votado contra, utilizando em ambos os casos o mesmo argumentário: não só não estavam de acordo com o documento como na prática o desconheciam porque nunca haviam sido chamados a contribuir na sua elaboração. 

Na Assembleia Municipal cuja composição inclui quatro forças políticas diferentes e um deputado dissidente do CLIP e onde não há ao contrário do que sucede no Executivo Municipal uma força maioritária o Orçamento, assim elaborado, não passou.

Todavia logo na primeira votação a bancada da CDU deixou dito que se houvesse disponibilidade do executivo (da maioria que impôs aquela versão) para ouvir e consensualizar propostas das outras bancadas rapidamente poderíamos ter o Orçamento aprovado.

Não foi esse o entendimento da maioria que a Senhora Presidente lidera. Alguns meses depois o Orçamento chumbado, sim o mesmíssimo documento que havia sido rejeitado, voltou à Assembleia para, como seria de esperar, ter o mesmo resultado. 

O discurso da Senhora Presidente parece indiciar a vontade de fazer diferente. Se assim for, se houver disponibilidade para sentar à mesa e seriamente proceder á elaboração do orçamento possível, as diferentes forças políticas, a inexistência de orçamento será rapidamente suprida.

Vai uma aposta? 

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