No IX Congresso das CC.OO de Extremadura

Participei ontem, dia 13-12-2012, em Mérida, no IX Congresso da União Regional das CC.OO. de Extremadura e intervi, a convite do Presidente do Congresso na sessão inaugural.

Essa honra foi igualmente concedida a mais  dos inúmeros convidados presentes: Leonor Nogales do Ayuntamento de Mérida, Pedro Escobar - Coordenador Regional de Isquierda Unida, Guilhermo Vara - Secretário Geral do PSOE de Extremadura, Francisco Pinilla - Secretário Geral da UGT Extremenha, Ignácio Fernandez Toxo - Secretário Geral das CC. OO e José António Monago - Presidente do Governo Regional.

Saudação ao IX Congresso das CCOO de Extremadura

Proferida por Diogo Serra em Mérida, 2012-12-13

      Um abraço fraternal aos companheiros e companheiras que conduziram até aqui esta organização de classe, que carrega as aspirações, a determinação e a coragem de milhares de Extremenhos e Extremanas e podem hoje, aqui neste seu IX Congresso, de cabeça levantada e de olhos nos olhos, reafirmar que as CC OO de Extremadura e os seus filiados, Não se Rendem!

     Saúdo, em nome da CGTP/Alentejo os delegados e delegadas ao vosso Congresso e por vosso intermédio, todos e todas que a uma só voz se têm batido por toda a Extremadura contra os que nos governos autonómico e nacional, na Comissão Europeia ou escondidos por detrás dos chamados mercados, têm procurado retirar direitos sociais, destruído o emprego, generalizar a pobreza e fragilizar a democracia.

Caros e Caras delegados e delegadas. Estimados/as Convidados/as.

     Permitam uma breve nota sobre a situação vivida na minha região e no meu país.

     Em Portugal e em particular no Alentejo vivem-se, como aqui, dias de grande dificuldade face às politicas que nos estão a ser impostas pelos que no país se assumem como capatazes do capitalismo internacional e procuram a pretexto da crise que eles próprios provocaram proceder ao “acerto de contas” com a Revolução de Abril.

     Um ano e meio depois de terem tomado posse e após inúmeras malfeitorias o governo central e a maioria de direita que o apoia fizeram aprovar um Orçamento de Estado que está objectivamente fora da Lei.

     Um Orçamento de Estado claramente inconstitucional porque esmaga os rendimentos dos trabalhadores e dos pensionistas e deixa incólumes os rendimentos do capital.

• Inconstitucional porque impõe uma sobretaxa aos rendimentos do trabalho, enquanto isenta da mesma outros rendimentos, nomeadamente os patrimoniais.
• Inconstitucional porque mantém o roubo dos subsídios que o Tribunal Constitucional já declarou ser ilegal,
• Inconstitucional porque aposta na destruição do Serviço Nacional de Saúde universal e tendencialmente gratuito, porque quer impor a destruição da Escola Pública de qualidade e acabar com o ensino publico universal e gratuito.
•  Inconstitucional porque aposta no desmantelar do Poder Local Democrático.
• Inconstitucional porque ataca claramente as fundações do Estado Democrático ao reduzir drasticamente as funções sociais do Estado e em alienar instrumentos fundamentais para a soberania nacional passando para o capital privado e estrangeiro empresas e serviços fundamentais.

Caras delegadas, Caros delegados, estimados convidados.

     Num tempo em que os ventos do retrocesso percorrem a Europa e com maior intensidade os países do sul, onde se inserem as nossas regiões verifica-se que a imposição de mais sacrifícios à classe trabalhadora e outras camadas desfavorecidas só pode ser travada com a luta persistente e abnegada dos trabalhadores e trabalhadoras.

     Tem sido assim ao longo de todo o ano num e noutro lado da fronteira politica que durante séculos separou extremenhos e alentejanos.

     As dezenas de manifestações e protestos que têm inundado ruas e avenidas das principais cidades da Euro Região, as Greves Gerais que cumprimos e em particular a Greve Geral de 14 de Novembro com toda a carga simbólica de ter sido a primeira de dimensão ibérica aí estão a mostrar que os trabalhadores e o seu movimento sindical não se rendem.

     No lado português tem sido a CGTP-IN a assumir a resistência às malfeitorias que os capatazes do capital internacional tem procurado impor-nos.

     Ontem mesmo, o governo avançou com mais uma malfeitoria, procurando impor a passagem das indemnizações por despedimento para apenas 12 dias por ano de trabalho e num máximo de 12 anos. Mais uma a juntar a muitas outras.

     Num ano em que os Alentejanos assinalam o centenário da primeira greve geral por solidariedade com a luta dos rurais e os cinquenta anos da conquista da jornada de oito horas nos campos o governo procura retirar direitos, aumentar a carga horária, esmagar os salários e trocar direitos por medidas caritativas.

     Todas as malfeitorias vêm embrulhadas no fatalismo da necessidade de obedecer às imposições da troika estrangeira como se Portugal e os portugueses estivessem condenados à submissão e colonização financeira do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia.

     Para a CGTP-IN a submissão não pode ser o caminho. É preciso pôr termo à política da especulação, da agiotagem e da chantagem.

     É preciso renegociar a dívida, alargar os prazos para a redução do défice e pôr o BCE a emprestar dinheiro aos Estados, para pôr termo ao fomento da especulação financeira;

      É preciso investir na produção nacional para criar riqueza e emprego, reduzir as importações e a dívida;

      É preciso taxar o capital, as transacções nos mercados financeiros, os dividendos e as mais valias e atacar a fraude e a evasão fiscal;

     É preciso por termo à cartelização dos lobbies da energia, dos combustíveis e das comunicações, que exploram as famílias e as empresas, para aumentar os lucros dos grandes accionistas.

      É preciso acabar com os benefícios e isenções fiscais aos grandes grupos económicos e financeiros e com a rapina das PPP ao erário público.

      Lá, como cá, os trabalhadores e os seus sindicatos cumprem o seu papel. Resistem e lutam, propõem alternativas e soluções.

      Lá como cá, é preciso construir alternativas a estas políticas e aos governos que as impõem.

      E para isso, lá como cá, compete às forças políticas trabalharem e lutarem para que tal seja possível no mais curto prazo.

 

     

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Há futuro?

Há futuro?

A greve geral de dia 14 de Novembro que a CGTP-in convocou e foi cumprida por muitos milhares de trabalhadores por todo o país, em todos os sectores de actividade, foi um momento alto da luta contra as políticas e o governo que a mando de interesses estrangeiros está a destruir a economia portuguesa e a impor o empobrecimento acelerado das populações e do país.

            Foi também um momento de viragem na percepção do que está em causa com as politicas e as birras que o governo vem assumido e, principalmente, de que há caminhos alternativos ao roubo organizado aos rendimentos das famílias e aos direitos dos trabalhadores e das populações.

 Mesmo em regiões como a nossa, onde a dimensão dos ataques costuma superar a nossa capacidade de reacção, foi possível colocar na opinião pública a existência de alternativas às políticas prosseguidas ao longo de décadas e agora brutalmente intensificadas.

 Digamos que também aqui, os trabalhadores e as suas organizações de classe, cumpriram com as suas responsabilidades mas, como todos verificamos isso não é suficiente.

            Em regiões como a nossa onde a ação política dos governos, deste e dos que o antecederam com políticas parecidas, tem vindo a desmantelar a nossa capacidade produtiva e a destruir empregos, a encerrar os serviços públicos e a impor-nos o mais completo isolamento, é preciso que outras camadas da população assumam a necessidade de irem, também, ao combate.

            O tempo que vivemos é um tempo de ação. Agora já não há mais tempo de fingir que não vemos, nem ouvimos e muito menos para continuarmos a eleger como inimigos os que são efectivamente os nossos aliados e a considerar amigos os que são, efetivamente, os carrascos das nossas condições de vida e de trabalho.

Hoje, no nosso distrito e na nossa cidade, ninguém pode continuar a fingir que não percebe que se continuarmos a deixar que nos roubem o salário e nos atirem para o desemprego, aos vinte e sete estabelecimentos comerciais já encerrados na rua do Comércio, juntar-se-ão muito mais.

Hoje, no nosso distrito e na nossa cidade, ninguém pode continuar a fingir que não percebe que se continuarmos a assobiar para o lado o nosso IPP encerrará nem que seja por falta de alunos, que ao Hotel de S. Mamede, ao Restaurante do Castelo, à Fabrica de Bolos do Alentejo e a tantos outros, juntar-se-ão muitos mais.

Hoje no nosso distrito e na nossa cidade, ninguém pode fingir que não percebe que é a cidade e o distrito que estão em risco de continuarem a ter vida se permitirmos que continuem a encerrar serviços como já encerraram dezenas de escolas e centros de saúde, se aceitarmos o desmantelamento do serviço de transporte ferroviários, se deixarmos que continue o ataque ao poder local democrático, começando pelas freguesias mas visando os próprios municípios.

Faço parte daqueles que acreditam que o país e o distrito têm em futuro. Mas esse futuro só será possível se outros sectores seguirem o exemplo dos trabalhadores e da sua central sindical e se disponibilizarem para passar do queixume à ação. Se todos e todas passarmos a uma posição de proposta e de combate.

Não vão faltar, infelizmente, motivos e ocasião para nos encontrarmos em novas batalhas!

Diogo Serra

(publicado no Jornal Alto Alentejo de 5/12/2012

As CC.OO de extremadura realizam nos próximos dias 13 e 14 de Dezembro o seu 9º Congresso numa unidade hoteleira em Mérida.

Neste Congresso em que o actual Secretário-Geral se apresentará para cumprir mais um mandato, estarão presentes as diferentes organizações territoriais e federais de CC.OO, uma muito ampla representação institucional, social e politica e contará com a presença do Secretário Geral das CC.OO de Espanha Ignacio Fernández Toxo.

 

A CGTP-IN Alentejo estará presente e eu próprio intervirei na sessão inaugural do Congresso conforme convite expresso por Julián Carretero -Secretário - Geral das CC.OO de Extremadura.

 

 

 

Contra a exploração e o empobrecimento

GREVE GERAL

A Greve Geral está a ser cumprida em todos os concelhos do Norte Alentejano atingindo níveis de adesão superiores aos verificados na última greve geral realizada em Março deste ano.

Os números já disponíveis apontam para uma adesão na ordem dos 72% no distrito de Portalegre atingindo números muito significativos nos diferentes sectores de actividade:

                                                        

                                                         Saúde                                     72%

                                                         Ensino                                    71%

                                                         Administração Local               82%

                                                         Recolha e Tratamento de

                                                           Resíduos                              90%

                                                         Justiça                                   77%

                                                         Aeronáutica                           38%

Em muitas empresas e serviços a taxas de adesão elevadíssimas levaram ao seu encerramento como são exemplo:

 

Estabelecimentos de ensino

     EBI/JI do Atalaião, Portalegre; Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide; Secundária de Campo Maior; Escola BI dos Fortios, Escola Básica das Carreiras; EBI/JI da Boa Fé, Elvas; EBI/JI Alcáçovas, Elvas; EBI Cooperativa, de Campo Maior.

Recolha e tratamento de Lixo

    Não houve recolha em: Alter, Avis, Castelo de Vide, Crato, Fronteira, Gavião, Nisa, Ponte Sôr.

Tribunais com forte adesão: Elvas – 77%; Nisa – 20%; Ponte de Sôr – 85%,                           Portalegre – comarca – 50%; Portalegre MP – 25%.

A USNA/cgtp-in saúda os dirigentes, activistas e piquetes que construíram a Greve Geral. Os Trabalhadores e trabalhadoras que com grande coragem e sacrifício a cumpriram, toda a população do distrito e os que demonstraram a sua solidariedade com a luta desencadeada.

Viva a Greve Geral!

Portalegre, 2012-11-14

A Comissão Executiva da USNA/cgtp-in

 

SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES E POPULAÇÃO DO NORTE ALENTEJANO

A Direcção Regional da USNA/cgtp-in saúda calorosamente os trabalhadores e as trabalhadoras do nosso distrito e em particular os dirigentes e activistas sindicais que corajosamente souberam ultrapassar os condicionalismos económicos e sociais e as enormes pressões a que foram sujeitos e construíram, também aqui, a grandiosa greve geral convocada pela CGTP-Intersindical Nacional, mobilizando os seus companheiros, participando nos piquetes  e nas inúmeras acções nos locais de trabalho e nas ruas.

A Direcção Regional da USNA/cgtp-in saúda todos e todas que ultrapassando as enormes pressões que lhes foram colocadas em cada local de trabalho e os constrangimentos pela perda financeira que significou a sua adesão, decidiram vir ao combate e aderir à Greve Geral.

A Direcção Regional da USNA/cgtp-in apela aos trabalhadores e à população para que prossigam a luta contra esta ofensiva brutal que pretende retirar direitos, reduzir salários e pensões, piorar de forma brutal as condições de trabalho e de vida para quantos persistem em querer continuar a viver no Norte Alentejano. Uma ofensiva assente em políticas cujo objectivo principal é impor-nos um enorme retrocesso social e civilizacional bem expresso na proposta de Orçamento de Estado em discussão na Assembleia da Republica.

A Direcção Regional da USNA/cgtp-in apela aos trabalhadores e trabalhadoras do distrito que lutem pela manutenção dos direitos conquistados pela luta corajosa de gerações de trabalhadores e pelo direito que nos assiste de podermos viver e trabalhar no território que é nosso.

A Direcção Regional da USNA/cgtp-in exorta a população a integrar-se na luta que continuaremos a travar para derrotarmos as políticas e os governos responsáveis pela acelerada degradação das condições de vida de toda a população e pela destruição do tecido económico regional.

A todos e a todas o compromisso solene que, como até aqui, os norte-alentejanos continuarão a contar com o empenhamento do Movimento Sindical de Classe na defesa dos direitos dos trabalhadores e de toda a população.

"Maior que a tristeza de não haver vencido é a vergonha de não ter lutado!"

 Rui Barbosa

Viva a Greve Geral!

Vivam os trabalhadores/as norte-alentejanos!

Portalegre, 2012-11-15

A Direcção Regional da União dos Sindicatos do Norte Alentejano/cgtp-in

A USNA na Luta em defesa dos serviços públicos

Intervenção de Diogo Serra

 

Hoje iniciámos no Norte Alentejano um processo de participação cidadã que procura na unidade da acção, a força capaz de alterar o que a débil densidade populacional e empresarial e a pouca influência eleitoral lhe tem imposto: o alheamento e mesmo as malfeitorias por parte do Poder que à distância nos olha como coisa que não tem préstimo, nem sequer eleitoral.

A Plataforma que criámos e que hoje aqui se apresenta não é ainda a resposta a todos os nossos problemas. Ainda está longe de incluir todos e todas que podem e a nosso ver devem, vir a integrá-la. Ainda não conseguiu esbater as hesitações, as desconfianças, a descrença de muitos, cidadãos e organizações, habituadas a assobiar para o lado, a ver só o seu umbigo, a acreditarem que ligadas ao poder colherão sempre algum fruto.

Há um longo caminho a percorrer, mas é já um instrumento que adiciona vontades, junta cidadãos e organizações disponíveis para trabalharem em conjunto em defesa do Estado Social construído a partir de Abril e da defesa do direito, que todos temos, de viver e trabalhar nos nossos territórios, com os mesmos deveres e direitos de quaisquer outros cidadãos e organizações que vivem em qualquer outro ponto do território nacional.

Caros/as companheiros/as

 Todos nós conhecemos o preço que o Norte alentejano e as suas gentes tem vindo a pagar por termos permitido que nos diferentes governos eleitos desde 1976 tenham estado presentes pessoas e políticas contrárias ao espírito da Revolução do 25 de Abril e à nossa Constituição e que agora são levadas ao extremo porque, como dizia com certa graça um deputado da oposição, o actual governo toca a mesma música dos anteriores mas… mais forte e em ritmo acelerado.

 O resultado é devastador:

- Destruição do nosso sector produtivo, desde as empresas ditas tradicionais, Lanifícios, corticeiras, agro-alimentares, rochas ornamentais foram destruídas e encerraram, outras, apresentadas como do futuro, seguiram o mesmo caminho: Delphi/Inlan, Subercentro, Johnson Control’s  e mesmo as ligadas ao turismo, considerada por muitos como a salvação do distrito, nascem e morrem ao mesmo ritmo que as restantes: veja-se a situação do Hotel de S. Mamede, das Pousadas de Sta Luzia e S. Miguel para citar apenas duas delas.

- Retirada, extinção ou encerramento de serviços:

Dezenas de escolas, centros de saúde e SAPs, postos de correio, transportes públicos.

 No que respeita ao transporte ferroviário. O distrito de Portalegre deixou de ser o único distrito que não era servido por um inter-cidades para ostentar hoje o título de único distrito que não tem serviço ferroviário de passageiros.

No que respeita aos transportes rodoviários a situação não é muito melhor. Que o digam os jovens que estudam em Coimbra e que tem como “estação mais próxima” o Perdigão.

 A situação quase trágica que vivemos seria ainda agravada se os deixarmos, encerrar as Juntas de Freguesia (muitas delas a única entidade que presta os serviços que outros deixaram de prestar: cobrança da energia, posto de correios, disponibilização de medicamentos, etc…) se permitirmos o encerramento dos tribunais, se reduzirem a capacidade dos municípios, se encerrarem mais serviços de saúde.

 Não podemos permiti-lo!

 Não podemos permitir que nos levem todos os serviços como não podemos permitir que através do roubo sistemático dos nossos parcos rendimentos nos obriguem a sair daqui.

 O Programa de Agressão a que alguns nos amarraram e que o governo actual tem como bíblia tem vindo a destruir a economia do país e a empurrar para a pobreza um número crescente de famílias.

 Depois de terem arrastado o país e os portugueses para a quase indigência os governantes servem-se do programa de agressão que negociaram com a troika estrangeira como desculpa para apresentarem um orçamento que visa aumentar o roubo a todos os trabalhadores:

 Com este orçamento:

 Aumenta brutalmente os impostos sobre os rendimentos do trabalho;

 Corta na protecção social, na saúde e na educação;

 Reduz ainda mais as pensões de reforma impõe o endividamento às famílias e nega o futuro às novas gerações;

 Cria mais desemprego e aumenta a precariedade.

 Para percebermos isto não precisamos sair do distrito onde o desemprego em Setembro atingiu um novo record com 10.265 desempregados e uma taxa a aproximar-se dos 20% e crescem as situações de salários em atraso);

 Mas mais, agrava a recessão económica, aumenta a dívida do estado e projecta um destino de miséria para Portugal.

 O Governo, quer pôr os trabalhadores e o povo a pão e água. É preciso que todos nos levantemos contra o aumento da exploração e o empobrecimento generalizado das famílias e do país.

 É preciso que também aqui, afirmemos que estamos disponíveis para esse combate.

 E que ninguém se iluda. As políticas que esta gente procura aplicar não são o caminho que nos resta. Há outros caminhos que no Movimento sindical temos vindo a demonstrar e a defender:

 Agora, quando já não conseguem esconder que o dinheiro que banqueiros amigalhaços de quem está hoje no poder roubou da Banca, do BPN e de outros, é superior ao roubo que fizeram aos trabalhadores da Administração pública e aos reformados e pensionistas, tomaram medidas para os condenar?

Estão presos? Foram chamados a repor os montantes roubados? Claro que não.

Alguns deles fazem parte dos detentores das tais reformas milionárias que continuamos a pagar.

  Mas há mais.

 A CGTP-IN apresentou em sede de concertação social 7 medidas capazes gerar as receitas adicionais que o governo quer tirar aos trabalhadores e ás populações e que já integrou na sua proposta de orçamento.

 Vejamos as propostas que o Governo não quer:

1ª Taxação em 0,25% das transações financeiras (receita de 2,4 mil                                                                         milhõesde euros);

2ª Progressividade do IRC (escalão de 33,33%) para as empresas com             volume de negócios superior a 12,5 milhões ( receita de 1,1 mil

3ª Uma sobretaxa de 10% sobre dividendos distribuídos aos grandes                        accionistas (receita de 1,5 mil milhões de euros)

4º Combate à evasão fiscal (receitas de mil milhões  de euros)

5º Redução de 50% dos encargos públicos com as PPPs (poupança de                       769,2 milhões de euros,

6º Revogação de benefícios fiscais atribuídos ao sector segurador e financeiro e também às fundações privadas dos grupos económicos (poupança de 689,3 milhões de euros)

7º O banco Central europeu passar a emprestar aos Estados. À taxa de referência de 0,75% que usa para emprestar à banca privada, dinheiro que depois os Bancos usam para emprestar aos estados a 5,6,7,e mais & de juros (a poupança de 4.713,7 milhões de euros.

E aqui estão cerca de 12 mil milhões de euros.

Só que o governo não quer este caminho.

Procura conseguir os montantes que necessita nos bolsos de quem trabalha, dos reformados e pensionistas e aí está o seu Orçamento de Estado com a proposta de Lei que reduz sistematicamente os valores dos subsídios de desemprego, do rendimento social de inserção e do complemento solidário para idosos; com a suspensão do cheque dentista; com a taxação aos desempregados e aos reformados; .com a redução do salário mínimo nacional.

É absolutamente inaceitável.

É uma ofensa aos mais pobres dos pobres e um ataque sem precedentes ao Estado Social e é também uma profunda hipocrisia:

Este Governo de hipócritas diz com pompa que vai diponibilizar mais verbas para aumentar as Cantinas sociais ou seja, esta gente que rouba os salários e as pensões que atira em cada dia mais e mais famílias para a pobreza, está disponível para lhes garantir a sopa-dos-pobres como fazima alias em pleno fascismo.

O mesmo governo enche a boca com o facto de dizem irem garantir um aumento das pensões mínimas em 1,1%.

Ou seja vão aumentar em 6 a 9 centimos por dia quem tem pensões que não chegam aos duzentos euros.

Vêm agora, pela voz do CDS,  quando o Movimento Sindical em Portugal, em Espanha, na Grécia…  convocaram greve gerais para o próximo dia 14 de Novembro, defender o sonho fascista de acabar com o direito à greve e partir a espinha aos sindicatos. É um desejo antigo mas que já confirmaram de difícil concretização.

Mas quero daqui recordar-lhes  a sugestão a que o deputado Bruno Dias deu voz na Assembleia da Republica.

"Querem que as greves acabem? É simples - parem de roubar quem trabalha!

Quem luta, quem faz greve, não está a divertir-se numa festa: para além de perder o dia de salário, está a enfrentar a repressão, as ameaças, as chantagens... e também os insultos de quem desenterra bafientas diatribes de outros tempos.

E quero por fim convidar-vos a continuarem a dar os passos necessários na construção do caminho que nos há-de libertar desta tortura e anunciar-vos que também aqui iremos cumprir a greve geral e para ela contamos com todos e todas que não se rendem, todos e todas que apostam na luta para garantirmos aos nossos filhos e netos o direitos que todos temos de vivermos com dignidade.