sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Apostar numa economia produtiva

Não que queira chamar mentiroso a José Sócrates ou ao partido socialista, mas penso ser no minimo interessante um olhar sobre a criação de emprego no Norte Alentejano para nos apercebermos se, caso a promessa tenha sido cumprida, o nosso distrito contribuiu para atingir essa meta.Vejamos:1- Sobre a criação/destruição de Emprego   Concelho   Emprego criado Emprego destruído
Alter
Arronches GASL - Encerrada
Avis Lactogal - encerra a 31/12/08
C. Maior M.A.P. (exced)
Castelo de Vide Golfe - Encerrado
  Crato
Elvas Prisão (prometido) Maternidade
Museu Militar (prom) Colégio de V. Fernando
Saída dos Militares Agro-Pequária Dª Joana
(concretizado
Fronteira Hotelar da Candelária
Gavião
Marvão
Monforte
Nisa

sábado, 2 de agosto de 2008

É PRECISO TRAVAR ESTA GENTE...


A Proposta de Lei que visa rever (para pior) o Código do Trabalho foi posta à discussão pública que decorrerá entre 17 de Julho e 10 de Setembro de 2008 ou seja, durante o período de férias.
O Governo e a maioria que o apoia sabem bem as malfeitorias que a proposta de lei encerra e por isso procuram evitar que o seu próprio eleitorado tome contacto com elas.
Apesar das férias é preciso não descurarmos a importância de discutir e divulgar os objectivos do governo e dos seus aliados: O capital e a UGT.
É fundamental levar a todos os objectivos da proposta de lei:
a) Flexibilidade e mobilidades
Conforme o próprio Ministro do Trabalho reconhece o que está em causa é reduzir os custos do trabalho: Não pagar horas extraordinárias;
b) O alegado combate à precariedade
Não é mais do que permitir o recursos aos falsos recibos verdes agora "legalizados" pelo pagamento de uma pequena taxa (5%) que o patrões já informaram ir tirar aos trabalhadores;
c) O combate ao trabalho a termo.
O passar a onerar em 3% os contratos a termo e reduzir em 1% os contratos sem termo os montantes a pagar para a segurança social é uma medida prejudicial quer para a segurança social, quer para os trabalhadores contratados a termo.
No primeiro caso porque vai ser a segurança social a subsisiar o cumprimento da lei e no segundo porque os patrões já deixaram entender que o aumento da contribuição nos contratos a termo vai reflectir-se nas remunerações dos trabalhadores.
Ora o governo sabe tão bem como nós que o incumprimento das normas laborais não se faz subsidiando o seu cumprimento mas sim com a fiscalização e o sancionamento dos que não as cumprem.
O que é necessário é que o governo, nesta como noutras matérias, deixe de assobiar para o lado e tome as medidas necessárias a dotar a Inspecção do Trabalho, agora integrada na ACT, dos meios indispensáveis à sua acção e, mais do que isso, que o governo dê sinais inequívocos de que pretende ter no país uma inspecção do trabalho com força e capacidade de intervenção na sua esfera de competências.
É por isso e para isso, necessário continuar e aumentar a intervenção dos trabalhadores, também no Norte Alentejano.

Diogo Serra

Quem não sabe do que fala...só ganha em ficar calado!



Num jornal da nossa cidade e na boca de um dos mais "mexidos" comentadores da vida politica local têm surgido alguns reparos, à posição tomada pela Assembleia Municipal de Portalegre de levar aos órgãos do poder, as necessidades mais gritantes com que nos debatemos no concelho e no distrito de Portalegre.
Falavam do mal-estar que a iniciativa teria causado nos outros municípios, da pouca ambição contida nas reivindicações formuladas, acusavam a comissão de pensar "pequenino", etc...etc...
Quando da vinda do Presidente da Republica ao distrito e face às declarações por ele proferidas dando a conhecer que havia recebido a delegação da Assembleia Municipal voltaram as "inquietações" de mais uns quantos opinadores.
E todavia o que ressalta do que foi dito e escrito é um profundo desconhecimento, quer dos objectivos definidos pela Assembleia quer do conteúdo das reivindicações levadas aos diferentes órgãos do poder.
Quanto ao conhecimento do que foi reivindicado às entidades que encontraram "tempo e vontade" para receber a delegação ainda vai ser necessário esperar pela realização da próxima reunião da Assembleia Municipal (Setembro) mas, quanto às motivações dos diferentes opinadores que se apressaram em tentar minimizar a importância politica da acção desenvolvida pela Assembeia Muncipal talvez seja suficiente ler com atenção o último número do Jornal Alto Alentejo.

Diogo Serra

quinta-feira, 31 de julho de 2008

Até Sempre ...Álvaro Rana


FALECEU ÁLVARO RANA

Foi com pesar que a USNA/cgtp-in tomou conhecimento do falecimento de Álvaro Rana.
Álvaro Rana foi um activo sindicalista, desde a primeira hora, no processo de fundação da Intersindical, em 1970.
Foi um destacado dirigente do Sindicato dos Delegados da Propaganda Médica, antes e depois do 25 de Abril de 1974.
Integrou o 1º Secretariado estruturado da Intersindical desde 1973 e foi eleito Dirigente no 1º Congresso.
Foi membro da Comissão Executiva da CGTP-IN desde o Congresso de Todos os Sindicatos até Março de 1993, nela tendo assumido diversas responsabilidades, particularmente na direcção da área da Relações Internacional.
Na qualidade de dirigente da CGTP-IN esteve por diversas vezes no nosso distrito dando um precioso contributo na organização e na luta dos/as norte alentejanos/as.
Mesmo nos últimos anos, já reformado ou mesmo doente, manteve sempre estreita ligação e atenção aos problemas dos trabalhadores do seu sector de actividade.
Foi destacado militante do PCP e deputado à Assembleia da República eleito nas listas do seu partido.
Álvaro Rana foi um lutador perene pelas causas sociais e políticas dos trabalhadores e, nesse sentido, a sua morte constitui uma perda assinalável que se lamenta.

A Direcção da União dos Sindicatos do Norte Alentejano

(nota distribuída pelo Depº de Informação da USNA/cgtp-in

INACEITÁVEL

Primeiro o Governo, o Patronato e a UGT cozinharam as lei para retirarem direitos aos trabalhadores e construirem um Código de Trabalho à vontade dos patrões, depois os deputados do PS decidiram ir de férias descansados mas impuseram que a discussão pública da revisão do código de trabalho, em Agosto.Nada disto foi por acaso. É o presidente dos patrões que o comprova: "Vieira da Silva fez melhor que um governo de direita"..."quando a proposta final apareceu, já estava tudo discutido". A imposição da discussão pública em período de férias também não é inocente. O PS tem muitas dificuldades em defender perante o seu próprio eleitorado que a pedido do Capital quer: Destruir os contratos colectivos de trabalho e os seus direitos;Poder por-nos a trabalhar 12 horas por dia e 60 horas por semana, sem pagamento de trabalho extraordinário;"Legalizar" a precariedade, com um pequeno acréscimo da taxa para a segurança social, à custa da redução dos salários dos trabalhadores contratados;Desarticular e desestabilizar a fida familiar dos trabalhadores.É inaceitável não podemos permiti-lo!Diogo Serra

quarta-feira, 30 de julho de 2008

O Ranking da Precariedade



Esta relação acompanhava a candidatura da Associação de Municipios à contratualização do QREN. Se olharmos com atenção verificaremos que dessas maiores empregadoras uma parte significativa já encerrou, outras tem a morte anunciada.

A primeira da lista tem a morte anunciada para 31 de Dezembro deste ano; as 3ª, 4ª e 16º já estão encerradas, a 17º tem salários em atraso e tem vindo a perder inúmeros trabalhadores.

Entretanto, diversas outras, que não incluem o "ranking" também estão em dificuldades ou já estão sentenciadas. São os casos entre outros da Lactogal de Avis - a encerrar dia 31 de Dezembro de 2008, da Singranova - Nisa, com salários em atraso, do Restaurante Quinta da Saúde - Portalegre, já encerrado.

Estes são os factos. Quanto às promessas dos Josés (os 150 mil postos de trabalho de Sócrates e as dezenas de empresas na zona industrial Mata Cáceres) são por enquanto, apenas isso.

Diogo Serra

terça-feira, 29 de julho de 2008

...Há sempre alguém que resiste....



… há sempre alguém que resiste…*

Nas últimas décadas, vividas em democracia política, os alentejanos têm vindo a reivindicar as condições necessárias ao desenvolvimento que ambicionam e merecem.
Os trabalhadores e trabalhadoras do Alentejo e o seu movimento sindical de classe têm persistentemente denunciado as políticas geradoras de desemprego e de desigualdades e exigido o fim das medidas penalizadoras da Região e das suas gentes.
Essa atitude de coerência e de combate tem merecido o apoio dos trabalhadores e da generalidade da população mas tem merecido também a censura, aberta ou camuflada, de sectores da sociedade alentejana que dizem, é necessário atenuar a postura reivindicativa e abandonar o discurso de exigência e denuncia que tais sectores gostam de apelidar de “cassete”.
Não querendo assumir as ligações ao capital e aos governos que em representação deste nos têm imposto tais políticas, esgrimem como argumento os importantes envelopes financeiros disponibilizados para a região ao longo dos três quadros comunitários de apoio entretanto concretizados.
Em alguns momentos, no seio do movimento sindical, foi questionada a vantagem, ou não, de continuarmos a insistir na reivindicação e denuncia a par da postura propositora que sempre desenvolvemos, ou ceder aos argumentos dos que apostam no branqueamento das razões e dos responsáveis pela manutenção do Alentejo afastado dos caminhos do progresso e do bem-estar.
Venceu a razão!
Continuamos a acreditar na justeza de nos batermos por politicas que permitam o desenvolvimento que queremos e merecemos e na necessidade de manter o discurso e a acção de acordo com a realidade vivida.
Não podemos pôr de lado a preocupação desde sempre demonstrada face ao desemprego na região, porque este continua a ser um dos principais flagelos do Alentejo e das suas gentes e, apesar da perda acentuada de população e em particular de activos, teima em não se afastar das três dezenas de milhar.
Não podemos deixar cair a denúncia da falta de investimentos, do empobrecimento das populações, do aumento das desigualdades ou da necessidade de emigrar, porque os níveis de desenvolvimento do Alentejo continuam a impor aos que aqui vivem e trabalham um rendimento significativamente abaixo do já baixíssimo rendimento médio Português.
Em 2005 o Rendimento Colectável/per capita era no Alentejo, de 12,8 mil euros enquanto a média do país se cifrava em 13,7 mil euros e o nosso poder de compra fixava-se 14 pontos percentuais abaixo da média nacional.
Esta situação é ainda mais grave se atendermos que uma parte muito significativa da população alentejana é constituída por reformados e pensionistas que auferem reformas e pensões de miséria, por um número muito significativo de desempregados e por uma população empregada (TCO) que aufere salários muito baixos. Daqui resulta que um número muito significativo sobrevive com dificuldades e conforme tem vindo a ser denunciado, um em cada três alentejanos sobrevive com um rendimento que não ultrapassa os 10 euros/dia.

Quanto às desigualdades, basta lembrar quer os números do Eurostat quer o estudo do Prof. Bruto da Costa sobre a situação no país (o detentor da maior desigualdade entre todos os membros da comunidade), para aferirmos a situação vivida no Alentejo, mas importa também recordar que a situação de desequilíbrio se faz sentir no interior da Região.
Os vários indicadores sócio-económicos começam a evidenciar a emergência de manifestações de disparidades entre as sub-regiões e, por essa via, a fragilizar uma das nossas principais valias: a unidade e coesão territorial interna da Região Alentejo.
Em tempo de congresso regional podemos concluir, que vinte e três anos depois de termos realizado em Évora o 1º Congresso do Alentejo e esgotado o ciclo de aplicação de três significativos envelopes financeiros disponibilizados por três quadros comunitários de apoio, o Alentejo manifesta o mesmo tipo de problemas estruturais e os sintomas de fragilidade económica e social, assinalados na década de 80 do século passado e esta conclusão impõe-nos, aos sindicatos e à Região, a necessidade de manter e intensificar o registo reivindicativo, a denúncia da falência das políticas impostas e dos responsáveis pela sua imposição ao país e ao Alentejo.
Estamos conscientes, que não chega constatar e denunciar esta realidade.
É fundamental que consigamos alterar o rumo e delinear e aplicar politicas que tenham em conta as necessidades e as potencialidades desta região e, sobretudo que possamos garantir que o actual QREN não venha a sofrer das mesmas insuficiências dos pacotes financeiros anteriores e possa ajudar a colocar-nos nos caminhos do desenvolvimento económico e social que ambicionamos e merecemos.
São estas as razões que têm mobilizado os alentejanos e alentejanas para a participação empenhada em todas as grandes e pequenas lutas travadas pelos trabalhadores portugueses.
Em cada momento e em cada batalha travada na região ou noutros pontos do país, a voz do Alentejo esteve sempre presente. Foi assim ao longo das últimas décadas. Foi assim nas imponentes jornadas de 2007: na greve geral de Maio, nas Mega Manifestações de Lisboa em Março Outubro na manifestação em Guimarães ou na Marcha dos Professores. Tem sido assim ao longo deste ano: no 25 e no 1º de Maio em Beja, Évora e Portalegre e, mais recentemente, na acção que colocou mais de duzentos mil trabalhadores em Lisboa, entre o Marquês e os Restauradores.
Na mega manifestação de 5 de Junho, com mais de 200 mil participantes o Alentejo voltou a estar presente com uma significativa delegação de mais de três milhares de homens e mulheres que, de forma vibrante e entusiástica, responderam ao apelo do Secretariado Inter Regional do Alentejo, contribuindo para inundar a Av. da Liberdade e dessa forma evidenciar as injustiças sociais que resultam de políticas que não têm em conta a dignidade das pessoas e impõem cada vez mais sacrifícios a quem trabalha, conforme é dolorosamente sentido na nossa Região.
Assim será no futuro próximo, porque os alentejanos e o Alentejo o exigem e merecem.

Diogo J. Serra
* publicado na revista Alentejo nº21