SEJAMOS COERENTES!

Comemorou-se no passado dia 3 em todo o país, o dia Internacional da pessoa com deficiência. Também no Norte Alentejano o dia foi assinalado com um conjunto de iniciativas que tiveram como palco a vila de Arronches e foram presididas pelo Senhor Governador Civil.

É de saudar a disponibilidade de quantos se incorporaram nas comemorações desta data e em particular os cidadãos portadores de deficiência que lutam pelo direito à integração plena na sociedade e em particular pelo direito ao trabalho.

Não podemos todavia deixar de registar com estranheza que no próprio dia em que se assinala o “combate” dos portadores de deficiência pelo direito a verem a sociedade garantir-lhes todos os direitos de cidadania, a CERCI Portalegre não encontre outra solução de viabilidade que não seja atirar para o desemprego 10 trabalhadores entre os quais alguns portadores de deficiência e que ali laboravam sob o estatuto do trabalho protegido.

Mais estranho que o facto de ninguém levantar a voz contra a decisão da CERCI é a posição da Segurança Social e dos representantes do Governo no Distrito face a uma decisão que nega a portadores de deficiência o direito à integração no mercado laboral.

Não se desconhece o facto de a CERCI ser uma instituição privada gerida por familiares e amigos das pessoas com deficiência, como não se desconhece quer o trabalho desenvolvido quer as preocupações dos directores da CERCI, eles próprios profundos conhecedores das barreiras que a deficiência coloca e que é necessário ultrapassar mas, é dificil aceitar que as soluções encontradas para resolver um problema de funcionamento passem por despedimentos que incluem trabalhadores portadores de deficiência.

Nenhum cidadão pode aceitar sem protesto uma tal situação e, parece-me, a melhor maneira de exteriorizar esse protesto é exigir do governo e dos seus representantes no distrito uma intervenção que salvaguarde os direitos destes cidadãos.

É que, não bastam as palavras bonitas. É preciso ser coerente.

Diogo Serra

Efeitos da estagnação económica começam já a sentir-se

O desemprego acelerou face ao trimestre anterior em consequência da deterioração da actividade económica, o que não acontecia desde o início de 2007. Ainda que haja uma quebra em termos homólogos, o aumento de 5,8% do número de desempregados e de 0,4 pontos percentuais da taxa de desemprego face ao trimestre anterior é preocupante uma vez que as perspectivas económicas são de agravamento da situação.

O número oficial de desempregados é agora de 433,7 mil indivíduos e a taxa de desemprego oficial de 7,7%. As mulheres e os jovens são os mais afectados com taxas de desemprego de 9,1% e 17,1%, respectivamente.

Por outro lado, a taxa de desemprego dos diplomados com o ensino superior (de 8,2% no global e de 10,1% no caso das mulheres) é superior quer à que se observa entre os que têm no máximo o ensino básico, quer entre os que completaram o ensino secundário (7,6% nos dois casos).

Estes dados confirmam mais uma vez o erro na manutenção do modelo de crescimento assente no trabalho precário, na maioria dos casos pouco qualificado, mas na generalidade mal remunerado.

O Governo do PS/Sócrates em vez de tomar medidas para substituir o modelo de crescimento, opta por ceder aos interesses do grande patronato com vista ao seu aprofundamento, nomeadamente através da revisão inaceitável do Código do Trabalho.

O aumento do desemprego está já a ter reflexos na diminuição da população activa e da taxa de actividade, quer em termos homólogos (menos 15,2 mil indivíduos), quer trimestrais (menos 8,5 mil), à medida que as perspectivas de encontrar emprego diminuem. Isto significa que a taxa de desemprego oficial seria superior se estas pessoas continuassem à procura de emprego, bem como se fossem contabilizados como desempregados, milhares de indivíduos que estão a participar em programas de emprego e formação por não encontrarem trabalho.

O emprego diminuiu 0,6% (menos 32,3 milhares) em apenas um trimestre e 0,1% (4,5 milhares) se se comparar com o mesmo trimestre de 2007.

O sector da indústria, construção, energia e água perdeu 74,6 mil postos de trabalho em apenas um ano, tendo 75% das perdas ocorrido na indústria transformadora.

Na evolução trimestral o sector da indústria, construção, energia e água perdeu 19 mil empregos, registando-se também uma quebra de quase 15 mil empregos nos serviços, sector onde habitualmente se registam aumentos de emprego.

Por seu turno, a precariedade atinge 901 mil trabalhadores (cerca de 23% do total), na sua maioria jovens.

Três anos e meio depois da entrada em funções do Governo do PS, as estatísticas não enganam:

- A taxa de desemprego subiu dos 7,5% para os 7,7%, tendo Portugal passado do 14º lugar do ranking do desemprego da UE para o 6º lugar.

- A precariedade que afectava 720 mil trabalhadores no 1º trimestre de 2005 (19% do total) atinge neste momento mais de 900 mil (23% do total).

Face a esta realidade é fundamental a alteração desta política por outra que promova o crescimento e o emprego estável e seguro, invista na dinamização do sector produtivo, suspenda o processo de revisão do Código do Trabalho e assegure a melhoria da protecção social, nomeadamente para os desempregados, através da atribuição de um valor mínimo do subsídio de desemprego não inferior ao salário mínimo nacional líquido, bem como o prolongamento do subsídio social de desemprego.

E, no que respeita a regiões como a nossa é fundamental que não se delapidem os poucos recursos existentes utilizando-os para custear os efeitos das golpaças em alguns bancos e se invistam no garantir de emprego e das condições necessárias a mante-las habitadas.

Um, dois, três, já cá estamos outra vez!

Dia 28 de Novembro uma centena de professores enfrentou um final de dia tempestuoso para reafirmarem na Pr. da Républica a sua determinação em não abicarem do direito a serem avaliados com isenção e a não permitirem a divisão dos docentes.
Numa tribuna improvisada frente ao Governo Civil os dirigentes regionais da Plataforma Sindical anunciaram as escolas e agrupamentos onde a vontade dos professores levou já à suspensão do actual modelo de avaliação e apelaram a uma grande mobilização na preparação da greve já marcada para 3 de Dezembro.
A concentração em Portalegre foi, como as realizadas em Evora e Beja, uma afirmação de vontade em garantir a unidade de todos os docentes e a defesa da escola pública de qualidade.
Os docentes do Norte Alentejano estão a cumprir com o que lhes é exido na defesa dum ensino de qualidade e da dignidade da classe. Compete a cada um de nós enquanto pais,avós, encarregados de educação apoiar a justa luta dos docentes e exigir, também,a suspensão de um modelo de avaliação que destabiliza as escolas e divide os professores.
E se tais objectivos só forem possível sem esta Ministra, que se demita a Ministra.

"Vitinho... porque non te callas?"

No Boletim Económico de Outono, o Banco de Portugal assinala que cada desempregado passa, em média, quase dois anos sem conseguir novo posto de trabalho.•

A instituição justifica o aumento do desemprego de longa duração com o que considera ser o regime “generoso” da prestação social assegurada pelo Estado.•

O relatório do Banco de Portugal refere ainda que há cada vez mais beneficiários do subsídio de desemprego por causa da recente legislação, que desincentiva a declaração do estatuto de inactivo.
In RTP

Mais uma vez a instituição liderada por Vítor Constâncio vem a público atacar os trabalhadores, neste caso os desempregados.

Vítor Constâncio e a instituição que lidera cada vez mais reconhecidos como incapazes de cumprirem com as suas próprias obrigações não se coíbem de vir a público repreender comportamentos de terceiros ou, como regularmente sucede, virem sugerir a redução dos magros salários dos trabalhadores portugueses.

Talvez fosse tempo de Vítor Constâncio se concentrar nas previsões macro-económicas que geralmente “saem” enganadas e na fiscalização da actividade desenvolvida pela Banca que, como se sabe, não tem sido muito eficaz.

E quanto à generosidade do subsídio de desemprego Vítor Constâncio e a instituição que lidera tem que perceber de uma vez por todos a distância que separa o mundo de mordomias e opulência onde vivem e o viver do comum dos portugueses.

Diogo Serra

Estão desesperados...

Que a Ministra da Educação havia perdido a capacidade de raciocinar já havíamos percebido. Todavia, ainda pensávamos possível que o Partido Socialista gerisse este "problema" com algum tacto.
Desenganámo-nos.O Partido Socialista não consegue "por mão" no desvario da equipa ministerial e até mesmo alguns dos mais lúcidos e preparados em matéria educativa dão mostras de um profundo desnorte.
É o caso do Ministro Augusto Santos Silva que veio há pouco afirmar a sua solidariedade com a ministra Lurdes Rodrigues e a sua "casmurrice".
Ora se assim é com alguns dos mais bem preparados dirigentes socialistas não temos razões para esperar mais discernimento nas estruturas regionais do PS e em particular do PS/Portalegre.
Por isso mesmo, não nos surpreende o frenesim que atingiu os "boys e girls" do nosso distrito que já se atropelam para apresentar serviço a partir de Portalegre. Usando o espaço "conquistado" na Rádio Local ei-los dia após dia procurando, num momento, denegrir a luta dos professores para logo a seguir os virem aconselhar a não se deixarem manipular pelos "perigosos" sindicatos - braço armado das oposições.
Surpresos ficaremos se os norte alentejanos/as continuarem a confiar politicamente em quem continua surdo e cego aos resultados da governação "direitinha".

Se essa for a solução... Que não se acabem os ovos!

O Ministério da Educação veio agora alterar a legislação que impunha aos alunos " a proibição de adoecer".
Depois da forte contestação dos alunos que fecharam escolas e afrontaram directamente a equipa ministerial a Ministra vem agora dar a mão à palmatória e alterar por despacho o que impôs como lei.
A Ministra fez marcha atrás quanto ao estatuto do aluno mas não quanto à arrogância que exibe. Apesar de obrigada a reconhecer o óbvio Maria de Lurdes Rodrigues insiste em chamar-lhe uma mera ratificação.
Aliás é essa mesma "casmurrice" que a mantem de olhos e ouvidos fechados face ao protesto dos professores.
Mas, diz o povo, "para grandes males grandes remédios..." e os professores já decidiram e anunciaram novas e importantes acções.
Esperemos que desta vez a Ministra possa ouvi-los e... se esse for o caminho... os ovos não esgotaram!

Mais do mesmo…(ª)

A proposta de Orçamento do Estado para 2009, apresentado (tarde e incompleto) à Assembleia da República pressupõe o continuar das políticas desajustadas e incompatíveis com o desenvolvimento que queremos.
Apesar de propagandeado (eleições obrigam!) como um orçamento de auxílio às PME’s (Pequenas e Médias Empresas) e às famílias, as medidas nele consagradas continuam quer as politicas de aprofundamento das desigualdades entre cidadãos e entre regiões, quer as mentiras destinadas a permitirem a diminuição de salários e o aumento dos lucros do capital.

Dois exemplos:

1-O governo anuncia aumentos para a Função Pública que, é o próprio governo a confirmá-lo, tem perdido poder de compra nos últimos onze anos e orçamenta aumentos de 2,9%.
Até aqui tudo bem. Só que… a previsão que o governo faz para a inflação prevista (2,2%) é tão viável como a que tem vindo a apresentar nos anos anteriores e que para 2008 era, recorde-se, de 2,1% quando, de facto, é de 2,9%.
A manterem-se as debilidades de previsão dos governantes, tudo aponta nesse sentido, os funcionários públicos não só verão recusada qualquer melhoria como continuarão a terem diminuído o seu poder de compra.

2- O Governo anuncia como apoio às famílias uma redução no IRS quando a prática nos diz que os trabalhadores vão pagar mais imposto e apresenta como estrela dos apoios a possibilidade das famílias em dificuldades não ficarem sem um tecto.
Para as famílias que não conseguirem continuar a pagar os custos usurários dos empréstimos da casa, cria-se a possibilidade de poderem entregá-las a um fundo imobiliário, passarem a pagar renda e depois, se tiverem condições, poderem exercer o direito de opção de compra.
É certo que isso poderá garantir a alguns que não sejam os bancos a ficarem-lhes com a casa mas mesmo aqui está presente a postura de classe do governo: para os bancos a garantia do Estado Fiador, para as famílias apenas o Governo “Senhorio”…
Entretanto através do Ministro das Finanças volta a promessa de criação dos 150 mil postos de trabalho. Este afirma mesmo, que o Governo já criou nos últimos três anos cerca de 100 mil postos de trabalho.
Confesso que desta contabilidade apenas consigo “encontrar” os mais de 50 mil funcionários públicos que o próprio ministro disse terem sido “despedidos”, mais os trabalhadores da Jonhson Control’s que perderam o emprego, mais os da Fino’s que faliu, mais os da Quinta da Saúde que foi desactivada, mais…. mais… mais….
Todavia admito ser culpa minha o não vislumbrar esses empregos e acredito na sua existência. Aliás, como muitos portugueses, não preciso sair de casa para encontrar quem, sozinho, é dono de pelo menos três desses “novos empregos: quatro horas no call center, duas horas na reposição de um supermercado duas horas no enriquecimento curricular…
São estes? Se são, possivelmente já se ultrapassou o prometido.


Diogo Júlio Serra
(ª) Publicado no Jornal Alto Alentejo
em 12/11/08