Pensar Pequenino

PENSAR PEQUENINO

INFORMAR EM MINÚSCULAS!

O Congresso das alentejanos e alentejanas que realizámos recentemente em Castelo de Vide haveria de ser marcado, junto de alguma imprensa regional e de comentadores locais, por parte do discurso de encerramento proferido pelo Presidente da Entidade de Turismo do Alentejo em que este dirigente chamou a atenção para as ausências que ali se fizeram sentir: alguns Presidentes de Câmara e o Partido Socialista, o seu governo e a generalidade das instituições por si dirigidas.

Esta fixação nesta ínfima parte do discurso de encerramento não tem permitido a alguns comentadores da “nossa praça” descolarem da ideia, profundamente errada, de que o congresso “não resultou” ou que “ali não esteve ninguém”.

É uma conclusão que não tem correspondência quer no discurso de Ceia da Silva e de outros responsáveis pela organização do Congresso de Castelo de Vide, quer ao que se passou de facto no 2º Congresso do AMAlentejo.

Vejamos porquê!

O Congresso reuniu em Castelo de Vide o que de melhor temos na região, pessoas e instituições e conseguiu, quando deu a palavra aos partidos políticos, que a generalidade das forças políticas com representação parlamentar nos viessem trazer a sua opinião e propostas para esta importante e vasta região.

As quase duas centenas de participantes, a qualidade das comunicações proferidas, as propostas ali levadas e debatidas atestam a importância do Congresso.

Por ali passaram a quase totalidade dos municípios e freguesias, representes de sindicatos e associações empresariais, as instituições do Saber: Universidade de Évora e os Institutos politécnicos de Beja e Portalegre, a ADAL e as CIMs do Alentejo Central e do Litoral Alentejano, deputados eleitos pelos círculos eleitorais Beja, Évora e Portalegre e, no painel destinado aos Partidos Políticos estiveram presentes e proferiram intervenções os representantes do PEV -Partido Ecologista os Verdes, do BE - Bloco de Esquerda, do CDS – Partido Popular, do PCP – Partido Comunista Português e do PSD – Partido Social Democrata .

Presente ainda e com comunicação na sessão de abertura o representante do Senhor Presidente da Assembleia da Republica.

Mais ainda que as presenças verificadas, a qualidade das comunicações ali levadas e a pertinência das reivindicações e propostas são a garantia da capacidade, da resiliência e da grandeza dos alentejanos e alentejanas e a reafirmação nunca cansada de que o Alentejo tem Futuro, que o Alentejo não aceita continuar a ser marginalizado, que o país só tem a ganhar se aceitar incluir no seu próprio desenvolvimento um território que é, para além do enorme depositário cultural e ambiental, um terço do espaço continental português.

Medir o Congresso de Castelo de Vide pelas ausências, por mais gritantes que o sejam, é como (também) afirmou Ceia da Silva no discurso de encerramento “pensar pequenino”.

E se é óbvio que os Alentejanos não poderão/não deverão fingir que não registaram que mais uma vez, como (quase) sempre sucedeu, o Partido Socialista não só não esteve como procurou que outros não estivessem, que o governo da república ostensivamente recusou vir ouvir as nossas reivindicações e dar a cara pelas suas políticas para o Alentejo isso, apesar de muito, é uma pequena gota de água no mar de afirmação política económica, cultural e social que foi, de novo o Congresso dos Alentejanos e Alentejanas.

Não ver o que ali se passou, fingir não perceber o manto de silêncio que a comunicação nacional ao serviço ou refém do governo central e das diferentes teias de interesses a quem convém um Alentejo quedo e mudo, ou procurar concluir que o Congresso foi “poucochinho” é isso sim Pensar Pequenino e (sobretudo) informar em minúsculas!

Diogo Júlio Serra

Publicado no Jornal Alto Alentejo de 25-07-2018

DO PODER LOCAL QUE CONSTRUÍMOS, À DESCENTRALIZAÇÃO QUE NOS OFERECEM

Num tempo em que cada palavra pode ter tantas interpretações quantos os olhos que a lerem, e quando os vocábulos descentralização e desconcentrar tomaram conta do nosso quotidiano.

Quando as mesmas palavras são usadas por quantos como eu defendem a descentralização do estado e o cumprimento do preceito constitucional que aponta a criação das regiões administrativas, mas também, são esgrimidas como arma de arremesso pelos representantes do estado centralista e de quem nos territórios defende essas posturas, ambos procurando convencer-nos da bondade das suas ações.  Importará definir o que cada um quer dizer com as palavras que esgrime.

Socorramo-nos das definições inscritas no Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora (5ª Edição) e da Nova Enciclopédia LAROUSSE editada pelo Círculo de Leitores:

Diz-nos o primeiro:

Descentralização – Ato ou efeito de descentralizar; sistema politico que impugna a acumulação dos poderes no Governo Central.

Desconcentrar - Descentralizar; diluir; espalhar; aliviar; distrair-se.

A segunda define assim: 

Descentralização – Sistema de organização das estruturas administrativas do estado, que concede poderes de decisão e de gestão a órgãos autónomos, regionais ou locais (coletividades locais, estabelecimentos públicos)

Desconcentrar – Disseminar; transferir os poderes de decisão para certos agentes do poder central de grau hierárquico inferior

Posto isto, e conhecendo as praticas do Estado Centralista que temos e as posições dos diferentes governos que as foram executando, deveremos refletir sobre o que poderá significar esta nova paixão governamental pela descentralização que, dizem-nos, motiva a propalada reforma do estado.

Vejamos:

É no mínimo estranho que essa descentralização não se inicie pelo cumprimento da Constituição da Republica que estabelece que as Autarquias Locais são constituídas por três pilares: as freguesias, os municípios e as regiões administrativas mantendo adiada a instalação das Regiões Administrativas e apontando-se agora a necessidade de ser um comité de peritos a definir se a Constituição da Republica é ou não para cumprir?

 Mais, esta nova paixão não só mantem adiada a constituição do 3º pilar do poder local como não tem impedido o governo da republica de se comportar com agente liquidatário de centenas de freguesias por todo o país. ___ só no Alentejo e, no que respeita aos municípios a sua politica ser pautada, pelo dificultar permanente da sua atividade. Seja pelo incumprimento ou insuficiência do seu financiamento, seja pela imposição de formas de associativismo que visam o seu enfraquecimento, seja pela atribuições de funções sem a devida capacitação técnica e financeira, seja pela tentativa de lhes retirar atribuições e competências que são a matriz do poder local democrático.

Num momento em que se discutem as propostas do governo para a chamada descentralização é significativa, também, a ausência do governo no Congresso dos Alentejanos e Alentejanas.

Disseram-nos não poderem aceder ao nosso convite (nem fazerem-se representar) – Quer o Senhor Primeiro Ministro, quer o Senhor Ministro da Infraestruturas – ele que até foi deputado eleito por este círculo eleitoral, - por compromissos anteriormente assumidos. (Espero sinceramente que não os vejamos, mais logo, a assistirem ao vivo ao jogo da seleção, e não porque não entenda a importância dos nossos governantes apoiarem com a sua presença a seleção nacional mas porque essa opção entre o Alentejo e o futebol mostrar-nos-ia que os nosso governantes conseguiram até adivinhar o futuro, uma vez que só quarta – feira, ficamos a saber da nossa continuidade no campeonato do mundo.

E era, penso eu, extraordinariamente importante que pudessem explicar-nos de viva voz a opções de nos arredarem do PNPOT, e dessa forma imporem ao Alentejo uma barreira a quaisquer projetos e investimentos financiados por fundos comunitários ou, porque persistem em não emendar o grave erro cometido quando decidiram, a régua e esquadro, extinguir as freguesias. O que pretendem quando querem passar para os municípios responsabilidades que são do poder central e ao mesmo tempo os querem arredar de funções que sempre foram suas como a gestão da água em baixa e do saneamento ou a intenção/imposição da concessão de energia elétrica em baixa tensão.

Na ausência do governo e das explicações que importava termos, reforça-se a minha convicção de que o que está em movimento é nova ofensiva contra o Poder Local Democrático e os territórios mais afastados dos grandes centros e sistematicamente empurrados para a classificação de territórios do interior (leia-se territórios privados de investimentos e serviços, discriminados pelo governo central e que sobrevivem arredados de quaisquer rotas de desenvolvimento).

O Distrito onde estamos a realizar o nosso Congresso é disso um exemplo rigoroso: Único distrito onde as autoestradas só nos tocam e isto porque dois dos nossos concelhos – Elvas e Nisa se colocam teimosamente no caminho entre Lisboa e Castelo Branco e entre Lisboa e Badajoz; sem vias rodoviárias “decentes” a ligarem as três cidades do distrito e o distrito com as regiões circundantes; onde o transporte ferroviário parou no tempo – caso da Linha do Leste, a primeira linha ferroviária construída no país, que não está eletrificada entre Abrantes e Fronteira, com um traçado que é preciso alterar e com material circulante que não difere muito daquele com que foi inaugurada.

Um distrito onde uma infraestrutura absolutamente necessária e unanimemente exigida, que já foi prometida milhentas vezes a Barragem do Pisão – continua teimosamente adiada e muitas outras situações que certamente outros congressistas não deixarão de nos colocar.

Do que se conhece e da recusa em vir aqui explicar-nos o que pretendem, reforça-se a convicção de que esta intenção governativa não é Descentralização (assumindo o conceito como Sistema de organização das estruturas administrativas do estado, que concede poderes de decisão e de gestão a órgãos autónomos, regionais ou locais (coletividades locais, estabelecimentos públicos) nem sequer Desconcentração - Disseminar; transferir os poderes de decisão para certos agentes do poder central de grau hierárquico inferior.

O que se trata é de DESRESPONSABILIZAÇÃO.

Desresponsabilização do poder central que sacode a água do capote para o capote para o Poder local em áreas que deve ser o Estado a garantir. Como sabemos, tais processos nunca são acompanhados dos indispensáveis recursos, designadamente financeiros e aí estão as preocupações de vários autarcas de que assim voltará a suceder. Tanto mais que é sabido que quanto mais se tem exigido das câmaras municipais, maiores têm sido os cortes orçamentais a que se têm sujeitado.

Sendo certo que a Regionalização, apesar da sua necessidade ser por todos reconhecida, não integra a temática deste nosso Congresso não é possível deixar de trazer aqui a importante decisão da Comissão Promotora do AMAlentejo de, dando seguimento às decisões e preocupações do Congresso de Troia, promover uma iniciativa cidadã e propor a criação da Comunidade Regional do Alentejo.

A sua concretização será como o próprio preâmbulo do projeto de Lei o refere: um passo no aprofundamento da democracia participativa, um avanço no princípio da subsidiariedade, uma afirmação de respeito da autonomia das autarquias, uma porta aberta à efetiva descentralização democrática da administração pública e um elemento para a promoção do desenvolvimento harmonioso de mais de 1/3 do território nacional num espaço territorial cuja coerência é há muito reconhecida, como o comprova a existência da CCDR – Alentejo e cuja identidade está há muito comprovada, o que só por si justifica a sua criação.

Assim todos os queiramos!

Assim saibamos merecê-lo!

Comunicação ao Congresso AMAlentejo

PARTICIPAÇÃO E ENVOLVIMENTO – CHAVES PARA O DESENVOLVIMENTO!

Vinte anos depois (cumprem-se no próximo dia 8 de Novembro) de termos afirmado na Região o SIM à implantação do 3º pilar do nosso poder local democrático, encontramo-nos hoje, em Castelo de Vide, a reafirmarmos a nossa convicção de que o Alentejo tem futuro.

Após três décadas de “ajudas comunitárias” e de envelopes financeiros que nos foram impondo modelos de desenvolvimento desajustados do que queremos e merecemos e motivaram ou, no mínimo aceleraram, a destruição de parcelas importantes da nossa economia e a perda, para países terceiros, das principais alavancas do nosso desenvolvimento, constatamos que as “tais ajudas” reforçaram o poder centralista e mentor das políticas que nos foram impondo a situação com que hoje nos debatemos: um país em que a esmagadora maioria do investimento, da criação de riqueza, dos equipamentos e das pessoas se amontoam numa curta faixa do litoral deixando a esmagadora maioria do território abandonado à sua sorte, isolado, sem meios, sem gente e sem projeto.

Este tornar de Castelo de Vide, por dois dias, a capital de todos os alentejanos, o Congresso que aqui realizamos e o debate que temos vindo a travar a partir de AMAlentejo e particularmente a partir de Troia, mostram a capacidade de não deixar morrer a ideia – o neologismo da moda é a resiliência - de que o Alentejo é necessário ao país e acrescenta condições à possibilidade de realizarmos o Sonho.

Reafirmamos, porque disso estamos absolutamente certos, que o Alentejo tem futuro mas, fazemos notar, que a construção desse futuro impõe condições com as quais não nos tem sido permitido contar: Planeamento, Investimento Público, Participação e Desenvolvimento.

No caso concreto desta Região, ninguém poderá assacar responsabilidades a quem cá nasceu, vive e trabalha ou alegar carência de competências, saberes e vontade dos alentejanos: as pessoas e as estruturas e organizações que criaram, adotaram e sustentam, como formas organizadas de intervenção cívica e política.

Não foi por falta de participação empenhada dos alentejanos, das suas autarquias e da grande maioria das suas organizações sociais e políticas que chegámos à dificílima situação em que nos encontramos.

A riqueza do debate e das conclusões dos quinze congressos realizados, que percorreram toda a Região e procuraram o contributo de todos para semearmos novos rumos, aí estão a provar o forte empenhamento da Região, apesar de (quase sempre) a colheita dessas searas ter sido arrecadada por quem para ela não trabalhou ou tenha ficado a apodrecer nos celeiros dos mandantes.

Igualmente terão que ser outros, que não os alentejanos, a assacarem com a responsabilidade de quarenta e dois anos depois de aprovada a Constituição da Republica, o país continuar privado dum pilar importante da governação e as regiões, como o Alentejo, continuarem a serem governadas por funcionários a mando dos poderes concentrados em Lisboa ou em Bruxelas em vez de serem elas próprias a traçarem e executarem o futuro que lhes pertence.

Nesta área como em muitas outras, os Alentejanos cumpriram as suas obrigações levando até ao voto a sua vontade de ter a sua Região Administrativa e sabendo construir plataformas capazes de agregaram essa vontade. As Comissões Organizadoras dos vários Congressos que percorreram toda a região e agora o AMAlentejo e as propostas que apresentou para a constituição da Comunidade Regional do Alentejo a partir duma petição cidadã, aí estão para o demonstrar.

Aqui estamos de novo, Alentejanos da diáspora, a promover, debater e construir caminhos fundamentais para a Região, constatando que a situação para onde temos sido arrastados só poderá ser invertida se ao enorme potencial existente no Alentejo forem adicionadas ferramentas que permitam o seu integral aproveitamento.

Nos trabalhos integrados na preparação deste Congresso, fomos cimentando a nossa convicção de que não é mais possível continuarem a adiar a implantação das infraestruturas fundamentais para a região e há muito reclamadas: as redes energéticas e de águas; o porto de Sines e a barragem do Pisão, as infraestruturas aeroportuárias; as questões da ciência e formação, os investimentos públicos na saúde, educação, equipamentos de apoio social à 3ª idade e à infância; as políticas de emprego e a importância do poder local foram temas profundamente debatidos.

Mas constatámos também que apesar de algumas mudanças nos discursos do poder se mantém o mesmo alheamento quando não o criminoso comportamento de afastar o nosso território das rotas do progresso.

A não inclusão do território e das nossas aspirações no PNPOT em discussão pública, encerrada no passado dia 15, e as intenções manifestadas de não reconhecimento de infraestruturas da região na resolução de problemas, graves, existentes no país – como é o caso da sobrelotação do aeroporto de Lisboa, são prova do que afirmamos e por isso nos empenhámos na batalha para levarmos os poderes de Lisboa a dilatarem o período de discussão do PNPOT, a inscreverem nele as nossas principais aspirações e a olharem o aeroporto situado no Alentejo, como opção viável, economicamente favorável e importante para o desenvolvimento que exigimos e merecemos.

Constatámos, ainda, que as respostas que o país e esta Região reclamam e precisam não podem ser encontradas em ações pontuais, em políticas avulsas e desgarradas, independentemente de lhes chamarmos Plano Piloto ou Ação de Valorização, da maior ou menor boa vontade de quem as decide ou do volume dos montantes financeiros com que as tentem esconder.

O Alentejo com futuro, que queremos e o país necessita, impõe a definição de uma política nacional de desenvolvimento Integrado, que responda às reivindicações e propostas já apresentadas. Impõe também, que na sua definição, construção e implementação sejam envolvidos todos os atores locais garantindo-se a participação de todos os cidadãos e as suas estruturas representativas em todas as etapas do processo.

A participação de todos e o envolvimento sem medos ou tabus, de todos os atores locais, desde a conceção à sua implantação é fundamental para o êxito de quaisquer políticas.

E não vale falar em participação e envolvimento de todos apresentando como exemplos as milhentas comissões e conselhos que se foram criando para fingir que se discutem opções e políticas ou porque o politicamente correto ou as regras comunitárias no-lo exigem. Esses são modelos já testados e cujos resultados aí estão para provar a sua nulidade.

Muito menos tentar convencer-nos de que se envolvem os atores locais quando sentamos à mesa estruturas e instituições criadas com o objetivo de aumentar o poder centralista concentrando nelas parcelas do poder que se retiram às autarquias e fingindo ver nelas instrumentos de associativismo autárquico.

Quando falamos da necessidade de discutir com todos e envolver todos os atores, estamos a recordar as práticas do poder local democrático na nossa região e do envolvimento das populações na construção das medidas que depois, todos, assumiam como suas.

Estamos a falar da necessidade do envolvimento e participação de todos, num trabalho em rede. E, porque vivemos e trabalhamos no distrito de Portalegre, estamos a lembrar-nos das técnicas da nossa indústria de Lanifícios, da nossa tapeçaria única e do papel da Teia (a tal rede) para garantir a solidez e beleza do produto final.

A afirmação “Ninguém viu um alentejano a cantar sozinho” não é tão só uma afirmação cultural, é o reconhecimento que é com o envolvimento de todos que se conseguem as melhores soluções.

É nessa convicção que baseamos a nossa postura de que nenhumas políticas poderão alterar os caminhos para onde nos empurraram se não contarem com a participação comprometida de todos e todas – pessoas e organizações empenhadas e interessadas em mudar o rumo a que temos sido sujeitos.

Essa deverá ser também, acreditamos, uma recomendação deste congresso.

Portalegre, 30 de Junho de 2017.

Comunicação que apresentei no 2º Congresso do AMAlentejo ( no 2º painel).