quarta-feira, 9 de maio de 2018

Municipalizar não é Regionalizar!




P’ra melhor está bem, está bem. P´ra pior já basta assim!
Na passada semana Portalegre foi palco de uma conferência do Movimento em Defesa do Interior. Um movimento constituído por personalidades com atividades/responsabilidades de diferentes territórios e que apresentando-se como portador de “ 6 medidas radicais para o interior”, está a desenvolver esforços, dizem-nos, em três grandes áreas de intervenção: Política Territorial; Política Fiscal e Educação.
Visando tais objetivos estão a organizar um conjunto de conferências e debates em diversas zonas do país e culminarão essa azáfama, com uma Conferência Nacional para apresentar medidas a implementar durante 3 legislaturas visando o desenvolvimento do interior.
A Conferência que teve lugar em Portalegre no passado dia 24 e a que está anunciada para dia 3 de Maio em Beja, inserem-se nessa “missão” tal como a Conferência Nacional Final marcada para…Lisboa.
Mais uma vez são anunciadas as requentadas receitas que ao longo dos anos, PS e PSD nos foram apresentando: propostas de planos, programas para a “coesão territorial” unidades de missão e valorização do interior” e outras mas que não são mais que medidas avulsas, sem uma politica estratégica e que quase sempre se ficaram no rol das intenções.
Independentemente das adesões de quantos sinceramente estão empenhados em trabalhar para quebrar a litoralização crescente que destrói o país, a verdade é que estamos na presença de um conjunto de personalidades conotadas com o “centrão da política e dos negócios” e que sob a capa de preocupação com o “Interior” procuram agora fazer-nos esquecer as responsabilidades políticas e inclusive governativas e que, muitos deles, protagonizaram as políticas de direita responsáveis pela grave situação que o País e as regiões do interior se encontram.
Como sempre procuram esconder que o que denominam de fatores internos do subdesenvolvimento não são “causas” mas consequências da situação de subdesenvolvimento que as políticas dos diferentes governos protagonizados pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, sozinhos ou coligados, impuseram ao país.
Foram essas políticas de rapina do interior que levaram ao empobrecimento e desertificação do mundo rural.
Como dolorosamente sabemos no distrito de Portalegre, foram as políticas de destruição do aparelho produtivo, a eliminação de postos de trabalho, a destruição e deslocalização de serviços públicos, o desinvestimento absoluto em infraestruturas de mobilidade e acessibilidades, o encerramento sistemático de escolas e serviços de saúde e o acabar com inúmeras freguesias, os fatores que nos impuseram a gravíssima situação com que hoje, também aqui, nos debatemos.
Não vai ser com as mesmas políticas e os mesmos protagonistas que vamos conseguir inverter a situação.
Situo-me entre os que defendem que as soluções para o interior terão de ser encontradas num quadro de desenvolvimento equilibrado do todo nacional, que respeite os territórios e potencie as suas riquezas.
Defendo que para corrigirmos as desigualdades no território é fundamental que assumamos a rotura com as políticas que as tem originado.
Desenvolvimento não é o mesmo que crescimento económico. Exige a ocupação equilibrada e sustentável de todo o território e políticas de valorização do mundo rural e das atividades que o sustentam: a atividade agro-florestal e a agricultura familiar.
É esta compreensão sobre a necessidade de romper com as políticas que nos tem retirado a possibilidade de pregresso e de bem-estar que me junto àqueles, que como eu, defendem a necessidade de continuarmos o combate pela exigência de medidas integradas e dinamizadas regionalmente, com a afirmação do papel do Estado nas suas diversas funções económicas, sociais e culturais, salvaguardado o carácter universal das diversas áreas, assegurando serviços públicos, e em particular de estruturas de saúde e educação.
Uma política que respeite a autonomia do Poder Local Democrático e a reposição das freguesias e abra caminho para um poder regional que a nossa Constituição consagra e a democracia reclama.
Por isso, as razões que me levaram a não estar no auditório municipal de Portalegre no passado dia 20 são as que me “obrigam” a estar nos próximos dia 30 de Junho e 1 de Julho, em Castelo de Vide, no Congresso dos Alentejanos.
Diogo Júlio Serra.
(publicado no jornal Alto Alentejo de 9-5-2018

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