Semeando novos rumos!

SEMEANDO NOVOS RUMOS! É hora de decidir!(*)

Os últimos dias têm sido pródigos em acontecimentos ditos de valorização do interior.

Assustados com a dimensão e impacto dos fogos que nos assolaram no último verão, políticos de todas as matizes apressaram-se a apontar tal necessidade certos que estão de que é a desertificação a que foram votados estes territórios a principal responsável por tal flagelo.

O objetivo final é que, nem sempre, é o mesmo. Como não o é, igualmente, a análise sobre os seus responsáveis.

Quando começam a surgir sinais e informações de que se tratou de crime de contornos políticos e económicos, de uns quantos que põem os seus mesquinhos interesses à frente do bem-estar coletivo, é consensual a ideia de que os incêndios que destruíram vidas e bens numa dimensão há muito não vista só atingiram tais proporções porque a quase totalidade da população portuguesa se concentra numa estreita faixa do litoral enquanto mais de dois terços do território continental definham à míngua de gente.

Mas o consenso termina logo que se coloca a necessidade de dar combate quer aos atos criminosos, se aconteceram, quer às políticas também elas criminosas, que empurraram as pessoas e em particular os mais jovens, para fora dos territórios do interior.

Para uns, entre os quais me incluo, é fundamental garantir políticas nacionais de desenvolvimento sustentado que, tendo em conta o todo nacional, potenciem as riquezas existentes no interior, que são muitas e diversificadas.

Para outros, os que vivem das aparências e do show-off o que é preciso é “mais do mesmo” embrulhado em “papel diferente” e, nalguns casos, visando acelerar a rapina destes territórios.

Eles aí estão, de novo e em força, escondidos por detrás de nomes pomposos sejam “Ações de Valorização de qualquer coisa, sejam de Movimentos para o desenvolvimento do Interior, sejam outros nomes quaisquer.

Os primeiros partem de governantes incapazes de reconhecerem as suas responsabilidades no “secar” dos territórios do interior quando retiraram serviços, encerraram escolas, recusaram investimentos, extinguiram focos de poder que ainda garantiam alguma vida, como sucedeu com a extinção de freguesias e estimularam o isolamento privando-nos de infraestruturas rodoferroviárias fundamentais para o nosso desenvolvimento.

Os outros, agora muito ativos e com vasta cobertura dos órgãos de comunicação que controlam, a fingirem que não são responsáveis diretos pelo estado a que chegámos e a procurarem esconder por detrás de frases de aparente preocupação com a situação em que estamos o seu verdadeiro interesse: que seja o interior a pagar (através de benesses fiscais) o seu continuado enriquecimento.

Não nos iludamos! Uns e outros pertencem ao “Centrão Político” esse bloco central de interesses (quantas vezes de corrupção) que é o verdeiro responsável pelo “estado a que isto chegou”.

É nos outros, os que defendemos o corte com as políticas de destruição do país, que defendemos políticas de desenvolvimento integrado e sustentadas, que reconhecemos a necessidade de serem cumpridas todas as obrigações constitucionais que está o futuro.

É entre os homens e mulheres que nos próximos dias 31 de Junho e 1 de Julho faremos de Castelo de Vide a capital do Alentejo que o nosso distrito se deve posicionar.

Porque é tempo de escolhermos, políticos, autarcas, agentes sociais, instituições científicas e do saber: Queremos ser construtores do nosso destino ou continuarmos capatazes dos governos e das políticas centralistas?

A hora é de decidir!

Diogo Júlio Serra

(*) Texto escrito para o Jornal Alto Alentejo

Municipalizar não é Regionalizar!

P’ra melhor está bem, está bem. P´ra pior já basta assim!

Na passada semana Portalegre foi palco de uma conferência do Movimento em Defesa do Interior. Um movimento constituído por personalidades com atividades/responsabilidades de diferentes territórios e que apresentando-se como portador de “ 6 medidas radicais para o interior”, está a desenvolver esforços, dizem-nos, em três grandes áreas de intervenção: Política Territorial; Política Fiscal e Educação.

Visando tais objetivos estão a organizar um conjunto de conferências e debates em diversas zonas do país e culminarão essa azáfama, com uma Conferência Nacional para apresentar medidas a implementar durante 3 legislaturas visando o desenvolvimento do interior.

A Conferência que teve lugar em Portalegre no passado dia 24 e a que está anunciada para dia 3 de Maio em Beja, inserem-se nessa “missão” tal como a Conferência Nacional Final marcada para…Lisboa.

Mais uma vez são anunciadas as requentadas receitas que ao longo dos anos, PS e PSD nos foram apresentando: propostas de planos, programas para a “coesão territorial” unidades de missão e valorização do interior” e outras mas que não são mais que medidas avulsas, sem uma politica estratégica e que quase sempre se ficaram no rol das intenções.

Independentemente das adesões de quantos sinceramente estão empenhados em trabalhar para quebrar a litoralização crescente que destrói o país, a verdade é que estamos na presença de um conjunto de personalidades conotadas com o “centrão da política e dos negócios” e que sob a capa de preocupação com o “Interior” procuram agora fazer-nos esquecer as responsabilidades políticas e inclusive governativas e que, muitos deles, protagonizaram as políticas de direita responsáveis pela grave situação que o País e as regiões do interior se encontram.

Como sempre procuram esconder que o que denominam de fatores internos do subdesenvolvimento não são “causas” mas consequências da situação de subdesenvolvimento que as políticas dos diferentes governos protagonizados pelo PS, pelo PSD e pelo CDS, sozinhos ou coligados, impuseram ao país.

Foram essas políticas de rapina do interior que levaram ao empobrecimento e desertificação do mundo rural.

Como dolorosamente sabemos no distrito de Portalegre, foram as políticas de destruição do aparelho produtivo, a eliminação de postos de trabalho, a destruição e deslocalização de serviços públicos, o desinvestimento absoluto em infraestruturas de mobilidade e acessibilidades, o encerramento sistemático de escolas e serviços de saúde e o acabar com inúmeras freguesias, os fatores que nos impuseram a gravíssima situação com que hoje, também aqui, nos debatemos.

Não vai ser com as mesmas políticas e os mesmos protagonistas que vamos conseguir inverter a situação.

Situo-me entre os que defendem que as soluções para o interior terão de ser encontradas num quadro de desenvolvimento equilibrado do todo nacional, que respeite os territórios e potencie as suas riquezas.

Defendo que para corrigirmos as desigualdades no território é fundamental que assumamos a rotura com as políticas que as tem originado.

Desenvolvimento não é o mesmo que crescimento económico. Exige a ocupação equilibrada e sustentável de todo o território e políticas de valorização do mundo rural e das atividades que o sustentam: a atividade agro-florestal e a agricultura familiar.

É esta compreensão sobre a necessidade de romper com as políticas que nos tem retirado a possibilidade de pregresso e de bem-estar que me junto àqueles, que como eu, defendem a necessidade de continuarmos o combate pela exigência de medidas integradas e dinamizadas regionalmente, com a afirmação do papel do Estado nas suas diversas funções económicas, sociais e culturais, salvaguardado o carácter universal das diversas áreas, assegurando serviços públicos, e em particular de estruturas de saúde e educação.

Uma política que respeite a autonomia do Poder Local Democrático e a reposição das freguesias e abra caminho para um poder regional que a nossa Constituição consagra e a democracia reclama.

Por isso, as razões que me levaram a não estar no auditório municipal de Portalegre no passado dia 20 são as que me “obrigam” a estar nos próximos dia 30 de Junho e 1 de Julho, em Castelo de Vide, no Congresso dos Alentejanos.

Diogo Júlio Serra.

(publicado no jornal Alto Alentejo de 9-5-2018

Com planeamento, investimento publico, participação e desenvolvimento

O Alentejo tem futuro!

Comunicação de Diogo Serra

A participação e o envolvimento são fundamentais para o êxito das políticas!

Vinte anos depois de termos afirmado na Região o SIM à implantação do 3º pilar do nosso poder local democrático (cumpre-se no próximo dia 8 de Novembro o 20º aniversário), encontramo-nos hoje, em Portalegre, para mais uma vez reafirmarmos a nossa convicção de que o Alentejo tem futuro.

Após três décadas de “ajudas comunitárias” e de envelopes financeiros que nos foram impondo modelos de desenvolvimento desajustados do que queremos e merecemos e motivaram ou, no mínimo aceleraram, a destruição de parcelas importantes da nossa economia e a passagem para países terceiros das principais alavancas do nosso desenvolvimento.

Constatamos que as “tais ajudas” reforçaram o poder centralista e mentor de políticas que nos foram impondo a situação com que hoje nos debatemos: um país em que a esmagadora maioria do investimento, da criação de riqueza, dos equipamentos e das pessoas se amontoam numa curta faixa do litoral deixando a esmagadora maioria do território abandonado à sua sorte, isolado, sem meios, sem gente e sem projeto.

O debate que aqui estamos a realizar, acrescenta condições à possibilidade de realizarmos o Sonho.

Reafirmamos que o Alentejo tem futuro mas, fazemos notar, que essa realidade impõe condições com as quais não nos tem sido permitido contar: Planeamento, Investimento Público, Participação e Desenvolvimento.

No caso concreto desta Região, ninguém poderá assacar responsabilidades a quem cá nasceu, vive e trabalha ou alegar carência de competências, saberes e vontade dos alentejanos: as pessoas e as estruturas e organizações que criaram, adotaram e sustentam como forma organizada de intervenção cívica e política.

Não foi por falta de participação empenhada dos alentejanos, das suas autarquias e do seu Partido que chegámos à dificílima situação em que nos encontramos.

A riqueza do debate e das conclusões dos quinze congressos realizados, que percorreram toda a Região e procuraram o contributo de todos para semearmos novos rumos, aí estão a provar o forte empenhamento da Região, apesar de (quase sempre) a colheita dessas searas ter sido arrecadada por quem para ela não trabalhou ou tenha ficado a apodrecer nos celeiros dos mandantes.

Igualmente terão que ser outros a assacar com a responsabilidade de quarenta e dois anos depois de aprovada a Constituição da Republica, o país continuar privado dum pilar importante da governação e as regiões, como o Alentejo, continuarem a serem governadas por capatazes a mando dos poderes concentrados em Lisboa ou em Bruxelas em vez de serem elas próprias a traçarem e executarem o futuro que lhes pertence.

Nesta área como em muitas outras, os Alentejanos e o seu Partido, cumpriram as suas obrigações: os primeiros levando até ao voto a sua vontade de ter a sua Região administrativa e o segundo, construindo uma opção legislativa, mobilizando o seu eleitorado e cumprindo e procurando fazer cumprir os preceitos constitucionais e, sobretudo, nunca desistindo de pensar, discutir e propor as politicas e as medidas fundamentais para o Alentejo e os alentejanos.

Aqui estamos de novo, Alentejanos e Partido, a promoverem, debaterem e construírem caminhos fundamentais para a Região, constatando que a situação para onde temos sido arrastados só poderá ser invertida se ao enorme potencial existente no Alentejo forem adicionadas ferramentas que permitam o seu integral aproveitamento.

Aqui em Portalegre e nos trabalhos integrados na preparação deste encontro, fomos cimentando a nossa convicção de que não é mais possível continuarem a adiar a implantação das infraestruturas fundamentais e há muito reclamadas: as redes energéticas e de águas; o porto de Sines e a barragem do Pisão, as infraestruturas aeroportuárias; as questões da ciência e formação, os investimentos públicos na saúde, educação, equipamentos de apoio social à 3ª idade e à infância; as políticas de emprego e a importância do poder local foram temas profundamente debatidos.

E constatámos, também, que as respostas que o país e esta Região reclamam e precisam não podem ser encontradas em ações pontuais, em políticas avulsas e desgarradas, independentemente de lhes chamarmos Plano Piloto ou ação de valorização, da maior ou menor boa vontade de quem as decide ou do volume dos montantes financeiros com que as tentem esconder.

O Alentejo com futuro, que queremos e o país necessita, impõe a definição de uma política nacional de desenvolvimento Integrado, que responda às reivindicações e propostas já apresentadas. ( O PCP desenvolveu, discutiu, aprovou e apresentou na Assembleia da Republica um Plano de Desenvolvimento Integrado para a Região).

Impõe também, que na sua definição, construção e implementação sejam envolvidos todos os atores locais garantindo-se a participação de todos os cidadãos e as suas estruturas representativas em todas as etapas do processo.

A participação de todos e o envolvimento sem medos ou tabus, de todos os atores locais, desde a conceção à sua implantação é fundamental para o êxito de quaisquer políticas.

E não vale falar em participação e envolvimento de todos apresentando como exemplos as milhentas comissões e conselhos que se foram criando para fingir que se discutem opções e políticas ou porque o politicamente correto ou as regras comunitárias no-lo exigem. Esses são modelos já testados e cujos resultados aí estão para provar a sua nulidade.

Muito menos tentar convencer-nos de que se envolvem os atores locais quando sentamos à mesa estruturas e instituições criadas com o objetivo de aumentar o poder centralista concentrando nelas parcelas do poder que se retiram às autarquias e fingindo ver nelas instrumentos de associativismo autárquico.

Quando falamos da necessidade de discutir com todos e envolver todos os atores, estamos a recordar as práticas do poder local democrático na nossa região e do envolvimento das populações na construção das medidas que depois, todos, assumiam como suas.

Porque estamos em Portalegre, estamos a lembrar-nos das técnicas da nossa indústria de Lanifícios, da nossa tapeçaria única e do papel da Teia para garantir a solidez e beleza e solidez do produto final. Estamos a lembrar também do quanto que comunistas e alentejanos valorizamos a força do coletivo.

A afirmação “Ninguém viu um alentejano a cantar sozinho” não é tão só uma afirmação cultural, é o reconhecimento que é com o envolvimento de todos que se conseguem as melhores soluções.

É nessa convicção que baseamos a nossa postura de que nenhumas políticas poderão alterar os caminhos para onde nos empurraram se não contarem com a participação comprometida de todos e todas – pessoas e organizações empenhadas e interessadas em mudar o rumo a que temos sido sujeitos.

Portalegre, 4 de Maio de 2017.

(In) SEGURANÇA EM BENAVILA

Os problemas de (in) segurança vividos na vila de Benavila, no concelho de Avis, são há muito sofridos pelas populações mas só agora têm vindo a ser motivo de interesse na comunicação social e, talvez por isso, a entrarem na agenda de algumas forças partidárias.

Esta mediatização é o resultado da enorme inquietação que se instalou na comunidade face ao crescendo da delinquência na zona mas é, também, resultante do posicionamento público e reiterado dos moradores e das autarquias, em particular do município de Avis, exigindo do poder central o cumprimento do dever que lhe assiste de garantir a segurança a todos os cidadãos.

Pelo meio e a par da insegurança ocasionada por uma crescente e mais “descarada” delinquência, o ressuscitar dos fantasmas que o desconhecimento e o preconceito, face a algumas minorias étnicas e raciais, conseguem sempre multiplicar.

Também a luta partidária entrou em cena para procurar resolver ou simplesmente se apropriar das inquietações e necessidades sentidas por quantos ali vivem e trabalham e ainda, dos muitos que por imposições laborais e outras se ausentam durante parte do dia e ali tem que deixar familiares (idosos e crianças) expostos à delinquência e aos seus agentes.

Após ter feito deslocar ao local uma delegação que incluía deputados alentejanos, o Grupo Parlamentar do PCP, apresentou na Assembleia da Republica uma série de perguntas questionando o governo sobre as disponibilidades e vontade do executivo em garantir, como a Constituição da República lhe exige, a segurança àquela população.

Entretanto o Executivo Municipal fazia saber da sua disponibilidade de integrar a solução dos problemas agravados pela dificuldade da GNR local (sem os meios materiais e humanos necessários) poder garantir outro policiamento que não seja como agora, deslocar-se a Benavila quando solicitada e de acordo com os meios em cada momento.

Segundo anunciou, não só havia já garantido e doado o terreno necessário para a construção de um novo quartel em Avis como estava disponível para garantir, em Benavila, instalações que pudessem acolher em permanência um efetivo de guardas a destacar para aquela vila.

Também o Partido Socialista não ficou indiferente à situação vivida em Benavila embora a sua intervenção tenha vindo ao arrepio do necessário. O deputado eleito pelo distrito de Portalegre veio a público em defesa, não do distrito que o elegeu mas do governo que, neste caso, se tem demitido das suas responsabilidades.

Fruto do entusiasmo do momento (Luís Testa discursava imediatamente a seguir a ter sido empossado como Presidente da Federação Distrital do PS), por esquecimento das funções que a Constituição da Republica define para cada patamar de poder ou, quem sabe, por estar informado que o Partido a que pertence vai agora ( no entusiasmo da descentralização) passar para as autarquias as competências que até agora pertencem ao Poder Central este dirigente partidário disparou sobre o município acusando-o de se trasvestir no Grupo Parlamentar do PCP em vez de, disse, resolver o problema.

Num momento em que o governo de Portugal e em particular a sua Secretária de Estado para a Igualdade, se batem para que possamos construir um país multicultural e inclusivo não é aconselhável que numa parte desse país se deixe crescer o sentimento de que é um problema cultural e étnico o que não passa de manifestações de criminalidade e que, por isso mesmo, são um assunto de policia.

Porque é preciso combater o desconhecimento e o preconceito mas, também, é absolutamente necessário garantir em Benavila e em todo o território nacional a segurança dos cidadãos e dos seus bens é fundamental que os diferentes patamares do poder e sobretudo o governo central, deixem de ”chutar para o lado” e assumam essa responsabilidade.

É isso que devemos (TODOS) exigir!

Diogo J. Serra

(O presente texto deveria ter sido publicado no Jornal Fonte Nova que não se tem publicado)