O Luto, a Luta e a Esperança!

O Luto, a Luta e a Esperança! (*)

     O 25 de Novembro deste ano não me trouxe apenas luto.

     Este ano e a par das comemorações do 25º aniversário do Instituto Politécnico de Portalegre, recebemos em Portalegre o IV Fórum do Interior e, com estes dois acontecimentos a presença da Coordenadora da Unidade de Missão e de Valorização do Interior.

     Ter a possibilidade de, em Portalegre, pensar e debater estratégias de desenvolvimento para o interior é só por si uma novidade merecedora de aplauso, tanto maior se tal “novidade” trouxer consigo a vontade de olhar de forma diferente o interior e os problemas que se nos colocam e se refletem no todo nacional.

     Como todos sabemos, e os portalegrenses melhor que ninguém, Portugal é hoje um país profundamente desequilibrado territorialmente, e nunca como hoje, as desigualdades entre a estreita franja do litoral e todo o resto do território nacional foram tão acentuadas.

     As dificuldades decorrentes da interioridade deixaram de ser exclusivos dos distritos do interior, para chegarem a praticamente todos os municípios que não pertencem à orla costeira, mesmo que pertençam a distritos do litoral.

     Após mais de 25 anos e 74 mil milhões de euros de Quadros Comunitários de Apoio, a coesão territorial não é mais do que uma miragem. Não só se mantém as enormes desigualdades como serão ampliadas, face à tendência de crescimento da concentração em alguns poucos concelhos do litoral, da população, do emprego, do tecido produtivo e da criação de riqueza.

     Por outro lado os últimos quatro anos, de profunda depressão económica e social, vieram agravar os problemas crónicos com que a maior parte das regiões do país já se deparavam e que no norte alentejano eram e são particularmente gravosas: mais baixos salários e menor poder de compra, reduzidos níveis de emprego e pouco qualificado, elevado desemprego, dificuldades no acesso aos serviços públicos, a cuidados de saúde e à rede de escola pública, difíceis acessibilidades, envelhecimento da população, êxodo das camadas mais jovens quer para as grandes cidades do litoral, quer para o estrangeiro, crescente desertificação.

     Os municípios de regiões como a nossa têm não só uma menor capacidade de arrecadar receita própria, mas sofrem também de forma mais dolorosa os impactes das políticas traçadas para acelerar o empobrecimento das pessoas e dos territórios, o que também influencia a qualidade de vida dos munícipes, a decisão sobre onde residir e a capacidade de atracão de outros, pessoas e investimentos.

     A resposta a estes problemas requer uma estratégia integrada e alargada – procurando responder às dificuldades nos planos económico e social –, ao mesmo tempo que atende às especificidades concretas de cada região. Têm de ser envolvidos todos os órgãos do poder central e local, e consideradas a análise e as propostas dos actores locais.

     Uma estratégia de real combate às desigualdades territoriais não pode, porém, estar desligada de uma mudança profunda de políticas, no sentido de atrair e consolidar investimento produtivo, de promover mais emprego e emprego de qualidade, de aumentar salários e pensões, de reforço das funções sociais do Estado e de realização de investimentos públicos necessários ao país, não só em infra-estruturas de transportes e mobilidade, mas também de reabilitação e valorização urbanas, e de melhoria da resposta dos serviços públicos (nomeadamente nos sectores da saúde e da educação).

     É ainda fundamental, a meu ver, que se retome a discussão em torno da Regionalização e, no caso concreto do Alentejo se possam encontrar formas intermédias entre as condições políticas existentes e as necessidades efectivas e a vontade expressa pelos alentejanos.

Diogo Júlio Serra

(*) publicado no Jornal Fonte Nova de 6/12/16