EM MAIO, AFIRMAR ABRIL

Em Maio, afirmar Abril*

“ Realizar uma grande jornada de luta no 1º de Maio que deve ser preparada intensamente, com esclarecimento e mobilização para, de forma incontornável, expressar a afirmação dos direitos dos trabalhadores e a força dos sindicatos, manifestar o descontentamento e a indignação contra a politica de direita e as posições retrógradas do patronato, assumindo um momento alto de solidariedade de todos os trabalhadores e outras camadas da população, na exigência de resposta às propostas sindicais e à mudança de política que os trabalhadores exigem e o país precisa.”
Em Portugal, comemorar o 1º de Maio continua a ser a forma de muitos milhares de trabalhadores reafirmarem o seu compromisso de continuarem a batalha por um Portugal, democrático, desenvolvido e solidário e será, no corrente ano o ponto alto da luta dos trabalhadores e trabalhadoras pela exigência de políticas e práticas patronais socialmente responsáveis.
A Resolução aprovada a 13 de Março em Lisboa, pelos mais de 200 mil manifestantes reunidos por convocatória da CGTP-IN indica esse caminho e apela ao reforço da solidariedade entre todos quantos sofrem os efeitos do definhamento do sector produtivo e o desvio de disponibilidades financeiras para a especulação bolsista, primeiro, e agora a utilização dos poucos recursos existentes para salvar da falência ou manter os níveis de riqueza dos que são responsáveis pela situação que vivemos.
Se alguns, em Portugal e no mundo, assumem as comemorações do Dia do Trabalhador como um hábito protocolar ou um feriado cuja origem já dificilmente identificam, a esmagadora maioria dos trabalhadores e trabalhadoras assumem as comemorações do 1º de Maio como um dia de Festa e de Luta que ininterruptamente tem vindo a ser assinalado, também no Alentejo, desde 1890.
Na nossa Região, onde logo em 1890 o 1º de Maio foi assinalado com diversas referências na imprensa da época, as comemorações com sessões públicas têm lugar em 1893.
Desde então nunca mais deixou de ser comemorado com maior ou menor visibilidade, com maior ou menor número de participantes, com maior ou menor repressão, com o poder politico vigente a bani-lo, persegui-lo ou acarinhá-lo consoante as ideologias e “modas” reinantes em cada momento.
No Alentejo, em cada um dos espaços sub-regionais que o compõem, o 1º de Maio passou por vicissitudes várias.
Desde um início caracterizado pelo cunho marcadamente mutualista que caracterizava as organizações operárias até ao final da monarquia, ao 1º de Maio de Combate que assumimos para 2009, o Dia Internacional do Trabalhador foi marco do calendário litúrgico laico da Primeira Republica , mas também dia de protesto e de luta das Associações de Classe de inspiração anarco-sindicalista ; foi durante o fascismo instrumento da resistência e organização operária e, com a Revolução de Abril, factor de consolidação e avanço da Revolução (primeiro), garante dos direitos conquistados, resistência à contra-revolução e garantia da democracia nos anos que se lhes seguiram.
Em 2009 vamos comemorar Maio, no Alentejo e no País, num contexto caracterizado quer pela ofensiva do governo e do patronato visando retirar direitos aos trabalhadores, dar mais poder ao patronato e desequilibrar profundamente as relações no mundo laboral, quer pela crise financeira de dimensão internacional que o sistema capitalista atravessa.
No Alentejo, a par das reivindicações que ecoarão por todo o país; alteração da legislação laboral da Administração Publica e das medidas mais gravosas do Código Laboral, assegurar o aumento real dos salários e das pensões, assegurar o direito à contratação colectiva, dar eficácia à Autoridade para as Condições de Trabalho preenchendo as vagas existentes nos seus quadros e dotando-as dos meios que lhes permitam assegurar os objectivos para que foi criada, vamos levar à rua as exigências que se prendem com o direito que temos de construir o Alentejo desenvolvido e solidário por que lutaram e lutam os homens e mulheres que aqui vivem e trabalham.
O 1º de Maio, no Alentejo, em 2009 será uma enorme demonstração da vontade dos alentejanos em darem combate efectivo às políticas que nos afastam dos níveis de desenvolvimento médio do país e nos impõem assimetrias significativas dentro da própria Região.
Em cada uma das principais cidades da Região os trabalhadores e trabalhadoras irão sair à rua exigindo:
• Politicas capazes de garantir o emprego, defender os direitos dos trabalhadores e desempregados e que passam pela suspensão imediata da aplicação do regime de mobilidade especial dos funcionários públicos, pela alteração das regras para a contratação de trabalhadores pelas autarquias locais, dotando-as dos meios financeiros necessários;
•Politicas que apostem no aumento do poder de compra regional e que pressupõem a adopção de um Pacto Regional para o Emprego que garanta:
 o aumento dos salários e do poder de compra dos trabalhadores;
 o direito a subsídio de desemprego a todos os trabalhadores que perderam o emprego;
 o direito à aposentação sem penalização aos trabalhadores que tenham um percurso contributivo igual ou superior a 40 anos e idade igual ou superior a 60 anos;

•Politicas capazes de dinamizar a actividade económica, travar a destruição do aparelho produtivo regional e apoiar as pequenas e médias empresas que são o principal sustentáculo do emprego na Região:
 - reforçando o investimento publico e definindo como prioritário a sua aplicação em equipamentos e infra-estruturas de apoio à comunidade que melhorem as condições de vida da população e estimulem o crescimento das empresas e do emprego regionais.
 - reforçando a rede pública de protecção social em função do agravamento da situação social da Região, nomeadamente no apoio à terceira idade, à infância e às famílias ;

 - criando Operações Integradas e/ou Observatórios Regionais ao nível distrital que consigam mobilizar recursos, actores e instituições e os consigam envolver numa dinâmica de responsabilização colectiva e empenho nas soluções.

Tendo como bandeiras as reivindicações anunciadas os alentejanos e alentejanas recolocarão em 2009 os mais profundos sentimentos de solidariedade e justiça que animaram os operários americanos que no já longínquo ano de 1886 se bateram e morreram pela conquista das 8 horas diárias de trabalho.

Porque de novo, em Portugal, é fundamental batermo-nos contra as tentativas de retorno a jornadas de trabalho diário de 12 e mais horas, alentejanos e alentejanas voltarão a dar cumprimento à decisão tomada em Paris, no Congresso Internacional Socialista, em 1898.

“ Organizar-se-á uma grande manifestação internacional com data fixa, de maneira que, em todos os países e cidades ao mesmo tempo, no mesmo dia combinado, os trabalhadores intimem os poderes públicos a reduzir legalmente a jornada de trabalho para oito horas, e a aplicar as outras resoluções do congresso internacional de Paris.
Visto que uma manifestação semelhante já foi decidida pela American Federation of Labour para o dia 1º de Maio de 1890, adopta-se esta data para a manifestação internacional. Os trabalhadores das distintas nações levarão a cabo manifestações nas condições impostas pela situação especial de cada país”

Diogo Serra
* Artigo publicado na Revista Alentejo