25 de Abril Sempre!*

" Em Portalegre, nos tempos da ditatura, nas mais humildes casas dos operários da Robinson, quando alguém fazia anos, podia não haver dinheiro para bolos e outras iguarias, mas havia sempre festa.
Em Portalegre, no ano de 2009, o facto do Município não ter dinheiro, não pode justificar que o aniversário do 25 de Abril não tenha tido uma festa. Portalegre e os portalegrenses mereciam-na."

Exma Senhora representante do Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal
Minhas Senhoras e Meus Senhores


Celebramos hoje o 35º aniversário da Revolução de Abril no quadro de um brutal agravamento das condições de vida dos trabalhadores e das populações.

Aqueles, como nós, que persistem em viver nas regiões mais afastadas dos centros de decisão, sofrem de forma mais pesada esse agravamento pelo que é perfeitamente justificada a inquietação quanto ao futuro de cada um e da Região, como o é, a luta persistente e abenegada de quantos não se revêem nas politicas que lhes vêm sendo impostas, antes as entendem como o negar dos ideais de Abril.

Hoje, para a esmagadora maioria dos que têm até 45 anos, os que, felizmente, já nasceram no Portugal livre das grilhetas ou os poucos anos que nele viveram não lhes permitem memórias fortes do que foram os anos do fascismo, poderá, porventura, parecer estranho que haja, ainda, alguma coisa para comemorar.

Mas para quantos viveram aqueles tempos, para os que tiveram o privilégio de construir e viver Abril, para os que tomaram em mãos os seu próprio dstino e/ou sentiram os efeitos benéficos que Abril nos trouxe, comemorar Abril é reafirmar o apoio ao Movimento que recolocou Portugal no mapa da Europa e pensámos/sonhámos na rota do desenvolvimento. Para estes,mais que obrigação, é o reafirmar da vontade em continuar a luta para o manter vivo e ajudá-lo a cumprir o seu próprio cumpromisso. Garantir a Portugal e aos Portugueses:

A Democracia
A Descolonização
O Desenvolvimento.

Assinalar Abril é também o cumpromisso de passar às novas gerações os valores da Revolução dos Cravos e dar-lhes testemunho de como era a sociedade de então.

É preciso recordar-lhes o drama da guerra colonial, os salários de miséria e as longas jornadas dos operários da cidade, a proibição de nos juntarmos na via pública, mesmo que só para conversar, a escola para os ricos (o liceu) e a escola para os outros ( a escola industrial), os jornais censurados, a pide no Alentejano e noutros cafés, nas fábricas e nas ruas, a legião e a mocidade, a autorização dos maridos para que as mulheres pudessem ir comprar caramelos a Badajoz e tantas outras malfeitorias.

É preciso dizer a quantos neste concelho e nesta cidade estão hoje no desemprego e são mais de mil e trezentos (1333); aos que trabalham mas não recebem salário; aos jovens licenciados que só encontram emprego, quando encontram, em funções não qualificadas, com baixos salários e na mais profunda precariedade; aos reformados e pensionistas que têm que optar entre a compra do medicamento ou do pão; à generalidade dos Portalegrenses que viram fechar a Fino's, o supermercado Novo Mundo e a Jonhson Control's; aos operários corticeiros que assistem impotentes e revoltados ao destruir da actividade corticeira em Portalegre; aos pequenos comerciantes obrigados a encerrar as portas; que a situação actual é o resultado de um longo processo de recuperação capitalista, do ataque sistemático às conquistas e realizações da Revolução de Abril.

Ataques contra Abril que conduziram à reconstituição dos grandes grupos económicos e ao seu domínio sobre a economia e sobre o poder político, às políticas de desmantelamento das funções sociais do Estado, ao empobrecimento da democracia e a crescentes desigualdades na distribuição do rendimento nacional e são, é preciso afirmá-lo, os causadores das dificuldades que o país atravessa.

Ao contrário do que os promotores da politica de direita querem fazer crer, o brutal agravamento das condições de vida dos Portugueses e dos Portalegrenses não resultam do 25 de Abril nem de nehuma das suas conquistas. Bem pelo contrário! A Revolução de Abril conduziu a profundas transformações que ainda hoje marcam a nossa sociedade:

A conquista da democracia e de amplas liberdades incluindo o direito ao voto e à imprensa livre;
A Reforma Agrária e a liquidação do Latifundio;
O Fim da Guerra Colonial;
O direito à Greve;
A instituição do salário minimo nacional;
A consagração do direito à saúde com a criação do Serviço Nacional de Saúde;
O direito a um sistema de educação de qualidade e gratuita;
A liquidação do capitalismo monopolista de Estado.
A instituição de um Poder Local Democrático.

Como certamente estará na memória dos portalegrenses, os tempos que se sucederam à Revolução de Abril foram de uma pujante elevação das condições de vida, de uma profunda inversão na distribuição do rendimento nacional em benefício dos trabalhadores, de uma enorme participação cidadã na vida publica.

A instituição do salário minimo nacional permitiu à esmagadora maioria da população portalegrense o primeiro contacto com algumas condições básicas de conforto e o desmantelamento do aparelho repressivo fascista permitiu às populações inundarem as ruas da cidade: primeiro (logo a 26 de Abril) os estudantes do então Liceu Nacional de Portalegre a homenagearem o Jornal a Rabeca e quem o construía. Depois, em Maio, toda a cidade reunida no Rossio para aplaudir (em liberdade) alguns dos que, também aqui, ajudaram ao derrube do fascismo: António Teixeira, Joaquim Miranda, Eduardo Basso, João Silva, Feliciano Falcão.

O que se lhe seguiu no país foram a afirmação de liberdade, de emancipação social e de independência nacional que, na nossa cidade passou pela recuperação dos Sindicatos dos Corticeiros, Metalurgicos, Rodoviários e Escritórios e Comércio e pelo movimento que passaria a gestão do Munícipio para uma Comissão Administrativa presidida pelo Dr. Parente Pacheco e integrada, entre outros, por um operário têxtil e por um jovem – Adriano Capote - que desde então, se mantém ligado à defesa dos valores de Abril e de Portalegre.

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Comemorar Abril em 2009 é não só afirmar as suas conquistas e valores mas também um acto de protesto e de condenação às politicas de direita seguidas pelos diferentes governos do país e da cidade e pela exigência de ruptura com essas políticas.

Comemorar Abril, hoje e aqui, é, em nossa opinião, um momento e uma oportunidade para dar vida e sentido aos valores e conquistas de Abril afirmando com verdade que é necessário Mudar de Rumo no país e no concelho.

Porque assim o entendemos, porque certos de que esse é o caminho para cumprir Abril queremos reafirmar o nosso compromisso de continuarmos ao lado dos que trinta e cinco anos depois continuam a luta pela elevação das condições de vida, pelo emprego com direitos, pelo aumento dos salários e das pensões, por uma escola pública e de qualidade, pelo cumprimento do Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito.

Minhas Senhoras
Meus Senhoras

Como há 35 anos, também agora, em Portalegre, 25 de Abril e 1º de Maio não poderão ser vistos de forma isolada.

Há 35 anos o 1º de Maio foi a demonstração do apoio dos portalegrenses à Revolução dos Cravos e a mesma ligação será feita este ano, na nossa cidade.

O 1º de Maio deste ano – em que comemoramos o 111º aniversário da primeiro Maio de rua – será, estamos certos a confirmação de que também aqui, Abril vive e resiste enquanto referência e valor essencial no presente e futuro democratico do país e enquanto testemunho de que é possível resistir e vencer na luta por uma vida melhor, em Portalegre, no País e no Mundo.

Esta é a forma que entendemos ser melhor, para homenagear os capitães que naquela madrugada libertadora deram corpo ao sonho de um povo e à luta dos milhares de homens e mulheres que pagaram com a sua própria liberdade e a vida o alto preço que nos custou a liberdade.

25 de Abril Sempre!

*intervenção proferida na Sessão Solene do 25 de Abril
de 2009, em Portalegre.

EM MAIO, AFIRMAR ABRIL

Em Maio, afirmar Abril*

“ Realizar uma grande jornada de luta no 1º de Maio que deve ser preparada intensamente, com esclarecimento e mobilização para, de forma incontornável, expressar a afirmação dos direitos dos trabalhadores e a força dos sindicatos, manifestar o descontentamento e a indignação contra a politica de direita e as posições retrógradas do patronato, assumindo um momento alto de solidariedade de todos os trabalhadores e outras camadas da população, na exigência de resposta às propostas sindicais e à mudança de política que os trabalhadores exigem e o país precisa.”
Em Portugal, comemorar o 1º de Maio continua a ser a forma de muitos milhares de trabalhadores reafirmarem o seu compromisso de continuarem a batalha por um Portugal, democrático, desenvolvido e solidário e será, no corrente ano o ponto alto da luta dos trabalhadores e trabalhadoras pela exigência de políticas e práticas patronais socialmente responsáveis.
A Resolução aprovada a 13 de Março em Lisboa, pelos mais de 200 mil manifestantes reunidos por convocatória da CGTP-IN indica esse caminho e apela ao reforço da solidariedade entre todos quantos sofrem os efeitos do definhamento do sector produtivo e o desvio de disponibilidades financeiras para a especulação bolsista, primeiro, e agora a utilização dos poucos recursos existentes para salvar da falência ou manter os níveis de riqueza dos que são responsáveis pela situação que vivemos.
Se alguns, em Portugal e no mundo, assumem as comemorações do Dia do Trabalhador como um hábito protocolar ou um feriado cuja origem já dificilmente identificam, a esmagadora maioria dos trabalhadores e trabalhadoras assumem as comemorações do 1º de Maio como um dia de Festa e de Luta que ininterruptamente tem vindo a ser assinalado, também no Alentejo, desde 1890.
Na nossa Região, onde logo em 1890 o 1º de Maio foi assinalado com diversas referências na imprensa da época, as comemorações com sessões públicas têm lugar em 1893.
Desde então nunca mais deixou de ser comemorado com maior ou menor visibilidade, com maior ou menor número de participantes, com maior ou menor repressão, com o poder politico vigente a bani-lo, persegui-lo ou acarinhá-lo consoante as ideologias e “modas” reinantes em cada momento.
No Alentejo, em cada um dos espaços sub-regionais que o compõem, o 1º de Maio passou por vicissitudes várias.
Desde um início caracterizado pelo cunho marcadamente mutualista que caracterizava as organizações operárias até ao final da monarquia, ao 1º de Maio de Combate que assumimos para 2009, o Dia Internacional do Trabalhador foi marco do calendário litúrgico laico da Primeira Republica , mas também dia de protesto e de luta das Associações de Classe de inspiração anarco-sindicalista ; foi durante o fascismo instrumento da resistência e organização operária e, com a Revolução de Abril, factor de consolidação e avanço da Revolução (primeiro), garante dos direitos conquistados, resistência à contra-revolução e garantia da democracia nos anos que se lhes seguiram.
Em 2009 vamos comemorar Maio, no Alentejo e no País, num contexto caracterizado quer pela ofensiva do governo e do patronato visando retirar direitos aos trabalhadores, dar mais poder ao patronato e desequilibrar profundamente as relações no mundo laboral, quer pela crise financeira de dimensão internacional que o sistema capitalista atravessa.
No Alentejo, a par das reivindicações que ecoarão por todo o país; alteração da legislação laboral da Administração Publica e das medidas mais gravosas do Código Laboral, assegurar o aumento real dos salários e das pensões, assegurar o direito à contratação colectiva, dar eficácia à Autoridade para as Condições de Trabalho preenchendo as vagas existentes nos seus quadros e dotando-as dos meios que lhes permitam assegurar os objectivos para que foi criada, vamos levar à rua as exigências que se prendem com o direito que temos de construir o Alentejo desenvolvido e solidário por que lutaram e lutam os homens e mulheres que aqui vivem e trabalham.
O 1º de Maio, no Alentejo, em 2009 será uma enorme demonstração da vontade dos alentejanos em darem combate efectivo às políticas que nos afastam dos níveis de desenvolvimento médio do país e nos impõem assimetrias significativas dentro da própria Região.
Em cada uma das principais cidades da Região os trabalhadores e trabalhadoras irão sair à rua exigindo:
• Politicas capazes de garantir o emprego, defender os direitos dos trabalhadores e desempregados e que passam pela suspensão imediata da aplicação do regime de mobilidade especial dos funcionários públicos, pela alteração das regras para a contratação de trabalhadores pelas autarquias locais, dotando-as dos meios financeiros necessários;
•Politicas que apostem no aumento do poder de compra regional e que pressupõem a adopção de um Pacto Regional para o Emprego que garanta:
 o aumento dos salários e do poder de compra dos trabalhadores;
 o direito a subsídio de desemprego a todos os trabalhadores que perderam o emprego;
 o direito à aposentação sem penalização aos trabalhadores que tenham um percurso contributivo igual ou superior a 40 anos e idade igual ou superior a 60 anos;

•Politicas capazes de dinamizar a actividade económica, travar a destruição do aparelho produtivo regional e apoiar as pequenas e médias empresas que são o principal sustentáculo do emprego na Região:
 - reforçando o investimento publico e definindo como prioritário a sua aplicação em equipamentos e infra-estruturas de apoio à comunidade que melhorem as condições de vida da população e estimulem o crescimento das empresas e do emprego regionais.
 - reforçando a rede pública de protecção social em função do agravamento da situação social da Região, nomeadamente no apoio à terceira idade, à infância e às famílias ;

 - criando Operações Integradas e/ou Observatórios Regionais ao nível distrital que consigam mobilizar recursos, actores e instituições e os consigam envolver numa dinâmica de responsabilização colectiva e empenho nas soluções.

Tendo como bandeiras as reivindicações anunciadas os alentejanos e alentejanas recolocarão em 2009 os mais profundos sentimentos de solidariedade e justiça que animaram os operários americanos que no já longínquo ano de 1886 se bateram e morreram pela conquista das 8 horas diárias de trabalho.

Porque de novo, em Portugal, é fundamental batermo-nos contra as tentativas de retorno a jornadas de trabalho diário de 12 e mais horas, alentejanos e alentejanas voltarão a dar cumprimento à decisão tomada em Paris, no Congresso Internacional Socialista, em 1898.

“ Organizar-se-á uma grande manifestação internacional com data fixa, de maneira que, em todos os países e cidades ao mesmo tempo, no mesmo dia combinado, os trabalhadores intimem os poderes públicos a reduzir legalmente a jornada de trabalho para oito horas, e a aplicar as outras resoluções do congresso internacional de Paris.
Visto que uma manifestação semelhante já foi decidida pela American Federation of Labour para o dia 1º de Maio de 1890, adopta-se esta data para a manifestação internacional. Os trabalhadores das distintas nações levarão a cabo manifestações nas condições impostas pela situação especial de cada país”

Diogo Serra
* Artigo publicado na Revista Alentejo

COITADOS DOS RICOS...*

Uma jornalista nascida no Norte Alentejano, Elsa Fino, intitulava assim a sua crónica no jornal o Avante, onde denunciava quer a acção de banqueiros e outros defensores do capitalismo, responsáveis pela situação que se vive em Portugal, quer a forma como uma parte da comunicação social, de que eles são donos, tratava a diminuição dos chorudos lucros que continuam a arrecadar.
Tem toda a razão na denuncia que faz.
Na verdade a propalada crise tem servido como acelerador da contínua concentração de capital nas mãos dos mesmos “senhores” que ordenam a diminuição dos salários e impõem o desemprego crescente.
Os números não mentem:
O desemprego tem vindo a crescer de forma avassaladora; só em Janeiro de 2009 inscreveram-se nos Centros de Emprego, mais de 70 mil novos desempregados e, no que respeita apenas ao nosso distrito são já 6.414 os homens e mulheres que procuram emprego.
O rendimento das famílias tem vindo a decrescer de forma violenta, seja pelo desemprego, pela redução dos salários ou pela diminuição de reformas e pensões.
Os pequenos e médios empresários, apanhados entre a perda de poder de compra das famílias e o encarecimento do crédito, são impelidos a encerrar ou a diminuir drasticamente a sua actividade. Em Portalegre para tomarmos contacto com esta realidade basta tão só descer a rua do comércio.
O governo tem-se afadigado no salvar da falência os bancos e os grandes capitalistas mas não mexe uma palha para evitar o desmantelamento total das economias de regiões como a nossa.
Para encontrar os exemplos não precisamos sair de Portalegre. A banca do Estado acorre com milhões para ajudar o capitalista Manuel Fino mas nada se faz para ajudar a resolver a continuação da Robinson e da actividade corticeira em Portalegre, da continuação da extração e transformação dos granitos ou da consolidação da Manufactura de Tapeçarias de Portalegre.
A nível nacional a “CRISE” também não é para todos e para o constatar basta uma breve vista de olhos pela nossa imprensa:
•“ a PT poderá anunciar lucros consolidados acima dos 500 milhões de euros nos próximos dois anos”
•“ a dona da TV Cabo registou um lucro anula de 47,9 milhões de euros e vai distribuir um dividendo de 0,16 euros por acção em 2009”
•“ A Galp Energia apresentou em 2008 lucros de 478 milhões de euros.
•A EDP apresentou lucros superiores a mil milhões de euros.
Posto isto e parafraseando um anuncio de umas décadas atrás:
PALAVRAS PARA QUÊ? É O CAPITAL NO SEU MELHOR!

Diogo Serra
* Publicado no Jornal do Alto Alentejo de 8 de Abril de 2009