...FARINHA DO MESMO SACO!

Nos finais do século passado, Nicolau Bryner e Herman José criaram "dois bonecos" - O Sr. Contente e o Sr. Feliz - que a brincar denunciavam "os podres" da sociedade de então.
A "cantiga" Como está Sr. Contente,
Como vai Sr. Feliz.
diga à gente, diga à gente,
como vai este país!
abria espaço para a denuncia das anomalias da nossa sociedade e em particular da vida política nacional.

Passadas várias décadas, voltamos a ser confrontados com uma dupla de "artistas" apostados em "embalar-nos" mas agora com uma rábula diferente: "Um diz mata o outro diz esfola" é a postura do mais recente duo de "artistas" da nossa praça. Dois "artistas" porventura mais completos que os anteriores. Estes não cantam mas dançam o tango, não nos fazem rir, fazem-nos chorar, como os anteriores estão permanentemente nas televisões e, pior, a estes pagamos mesmos sem termos a mais pequena vontade de "ir ao espectáculo".

Desta forma a nossa actuação como espectadores não pode ser igual para os dois "espectáculos".

No primeiro, que nos divertia e alertava, aplaudiamos. Neste último, que nos "rouba" direitos e sonhos temos não apenas de brindar com pateada mas, sempre que possível, atirar-lhes à cara com os tomates da nossa indignação.

É o que faremos, de novo, já no próximo mês de Setembro.

A Regionalização é necessária. Não se podem queimar etapas!

Logo em 27 de Maio de 1992, quando na Ponte de Ajuda – Olivença se procedeu à assinatura do protocolo de colaboração entre a Extremadura e o Alentejo, os mais atentos puderam perceber que dificilmente teria eficácia uma parceria cujos parceiros não estavam em pé de igualdade.
De facto, quando o Presidente da CCDR Alentejo, então o Dr. Carmelo Aires, assinava o documento em representação do seu ministro, não lhe podia garantir a mesma dignidade que o então Presidente da Junta de Extremadura – Juan Carlos Ibarra ali colocava. O primeiro assumia-se como um funcionário às ordens do poder centralista de Lisboa, enquanto que o segundo falava em nome de todos os extremenhos, sustentado no facto de ser o presidente eleito do governo autonómico de uma região espanhola.
Era um tempo em que os responsáveis locais dos diferentes órgãos descentralizados do estado necessitavam de autorização superior para atravessarem a fronteira, o que originava sempre uma de três situações: os parceiros extremenhos deslocavam-se a Elvas, Portalegre ou Évora, não se concretizava o encontro necessário ou, o que era mais corrente, o funcionário atravessava a fronteira como se a deslocação fosse turística.
Ainda assim, fruto de inúmeras boas-vontades e do crescimento dos que viam no derrubar das fronteiras um desafio para os territórios para quem as ditaduras de Salazar e de Franco haviam destinado os mais baixos patamares de desenvolvimento dos respectivos países, a cooperação foi avançando.
Para quantos há muito haviam percebido que Badajoz, Cáceres, Mérida, Elvas, Portalegre e Évora estavam muito mais próximas entre si (e não falo só em quilometragens) do que cada uma delas com Madrid e/ou com Lisboa, para os que viam a Raia como uma oportunidade de atingirem os patamares de bem estar que sempre lhes foram negados, o tempo era de estreitar distâncias, de romper as fronteiras que se lhes foram colocando ao longo de séculos e que não eram, longe disso, apenas as fronteiras geopolíticas.
E assim fomos abrindo caminhos, como diz o poeta, caminhando. Em 1994 na Ponte de Alcântara era a CCDR do Centro a firmar protocolo idêntico com a Extremadura.
Os trabalhadores, os homens e mulheres da raia, já há muito haviam eleito a zona raiana como ponto de união e a fronteira como mero obstáculo imposto de longe e que era preciso contornar.
Fora assim nos tempos das ditaduras sempre que foi necessário esconder e apoiar as vítimas da guerra civil e os defensores da república espanhola, fora assim, sempre, quando a fome de um e outro lado da raia impunha a passagem sofrida por trilhos da noite com os carregamentos de café, de carnes e outros produtos, era agora assim, de novo, para quantos passavam a fronteira para procurarem no “Valle del Jerte” ou nas “Vegas del Guadiana” o trabalho que no Alentejo lhes fora negado com a destruição da Reforma Agrária.
A realidade nos campos, vilas e cidades do Alentejo e da Extremadura em articulação com a vontade dos organismos de cooperação internacional criados nos seio da União Europeia onde os dois estados se integraram foi tornando “mais natural” o fim das fronteiras políticas e, mesmo os organismos oficiais foram “fazendo caminho” sob as politicas desenvolvidas pela Associação das Regiões de Fronteira da Europa – a ARFE.
Constituíram-se Comunidades de Trabalho, criaram-se Gabinetes de Iniciativa Transfronteiriça, desenharam-se e executaram-se projectos comuns a duas ou mais regiões e no que ao Alentejo diz respeito estimulou-se uma estratégia de cooperação assente em três eixos principais: a cooperação territorial, a cooperação temática e a cooperação sectorial.
No âmbito das políticas europeias de coesão territorial aprendemos a conhecer-nos e a programar e executar politicas que rompiam as fronteiras (já não as fronteiras politicas) ainda existentes: as fronteiras culturais e linguísticas, as fronteiras do desenvolvimento desigual existente de cada um dos lados da raia.
Os trabalhadores e trabalhadoras e o seu movimento sindical estiveram sempre na linha de frente desse caminhar. Aos seminários e encontros temáticos oficiais (onde sempre participaram) juntavam o trabalho transfronteiriço na Extremadura e no Alentejo em defesa dos trabalhadores fronteiriços, prestavam apoio aos “temporeros” nos campos extremenhos e aos médicos e enfermeiros que vinham para Portugal, aos camionistas que utilizam as vias transfronteiriças, aos muitos outros que semanalmente se deslocam num caminhar entre o trabalho e a família.
Para que tal fosse possível foram assinados protocolos entre os sindicatos alentejanos e extremenhos através dos quais se garantia apoio sem restrições aos associados que passavam “a fronteira” para trabalhar e, depois constituída uma estrutura de direcção sindical transfronteiriça – O Conselho Sindical Inter Regional Alentejo/Extremadura que foi, durante anos, a única organização transfronteiriça legalmente existente.
Muitos dos Municípios do Alentejo e da Extremadura têm hoje projectos comuns. Termos como euro-região, euro-cidade, comunidade de trabalho e outros, fazem parte não apenas do nosso vocabulário nas do nosso quotidiano e, a 21 de Setembro último, na Casa das Artes e Cultura do Tejo, em Vila Velha de Ródão, uma instalação que é um bom exemplo das politicas de cooperação transfronteiriça, foi assinado o protocolo de constituição da Euro Região Alentejo-Centro-Extremadura a EUROACE.
A constituição da EUROACE pressupõe um novo passo no caminho, sem barreiras, que se quer percorrer. Não tendo personalidade jurídica a EUROACE possui estrutura orgânica e será presidida rotativamente por cada um dos territórios que o integram sendo o seu primeiro presidente D. Guilhermo Vara, Presidente da Junta de Extremadura.
Tendo como objectivo fomentar a cooperação transfronteiriça e inter-regional entre as três Regiões que a compõem pretende actuar prioritariamente nas áreas que entende como fundamentais: agricultura, recursos naturais e ambiente; protecção civil, desenvolvimento local e ordenamento do território; competitividade regional, inovação e desenvolvimento tecnológico; energia, transportes e comunicações; património, cultura e turismo; educação, formação e emprego; juventude e desporto; saúde e serviços sociais.
Os trabalhadores e trabalhadoras de um e de outro lado da “fronteira” e os seus sindicatos estão, por tudo quanto fizeram, em perfeitas condições para assumirem uma postura de apoio à construção de novas formas de cooperação mas também, porque o trabalho feito lhes dá essa autoridade, para reivindicarem novos patamares de cooperação.
Como já o era em 1992, é agora absolutamente necessário que os diferentes parceiros não se situem em patamares de poder e representatividade muito diferentes.
Não é expectável um funcionamento e crescimento regulares se de um lado se sentar um poder real e legitimado pelo voto popular e do outro um corpo de funcionários de um poder distante que, por mais vontade e disponibilidade que possuam, nunca poderão sentir-se como iguais nesta parceria.
A criação da EUROACE junta-se assim às outras muitas razões que tornam imperioso dotar as diferentes regiões e em particular o Alentejo de uma estrutura de poder legitimado pelo voto e com competências próprias: a Região Administrativa ALENTEJO.
A hora é de mudança. São cada vez mais as razões que a justificam.




Diogo Serra

NOVO PACOTE DO GOVERNO, COM O APOIO DO PSD, AGRAVA PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO

O Governo anunciou a 13 de Maio um novo injusto e inaceitável pacote de “medidas de austeridade”. O elemento essencial é o aumento dos impostos sobre o rendimento (com apropriação de parte do salário dos trabalhadores e das pensões) e sobre o consumo. O pacote inclui, em particular, o agravamento generalizado do IRS; a elevação do IVA para todos os produtos; o congelamento de admissões na Administração Pública; reduções das indemnizações compensatórias às empresas de capitais públicas; cortes nas transferências para as autarquias locais.
Este pacote é o resultado de mais um acordo celebrado entre o Governo e o PSD. O mesmo já antes acontecera com as medidas incluídas no Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 (PEC) para “acalmar os mercados”. Na prática, está a ser desenvolvida uma governação económica cujos rostos e principais intérpretes são o Primeiro-Ministro e o Presidente do PSD (que não tem mandato de governação), à margem dos partidos políticos e da Assembleia da República, num atropelo de regras básicas do funcionamento democrático.
Cada vez é mais evidente que não temos uma efectiva governação política do país, mas sim a gestão Sócrates/Passos Coelho subordinada às orientações e decisões dos especuladores financeiros (os primeiros responsáveis da crise) e aos interesses do grande capital, cumprindo as políticas neoliberais dos mandantes da União Europeia.
Este pacote não pode ser visto isoladamente pois as suas medidas gravosas acrescem às que estão inscritas no OE e no PEC aprovado em Março. O PEC é profundamente injusto. Prevê, entre outras medidas, o congelamento (redução efectiva) ou forte moderação dos salários; introduz cortes nas despesas sociais, incluindo as prestações sociais não contributivas; contém um programa de privatizações com vista a quase liquidar o que resta do Sector Empresarial do Estado; agrava a tributação sobre o trabalho.

Num contexto de agravamento do desemprego e da existência de uma franja significativa de desempregados que não são cobertos pelas prestações de desemprego (mais de 200 mil desempregados em Março), o Governo já aprovou em Conselho de Ministros normas restritivas sobre o subsídio de desemprego que, na prática, reduzem o seu valor – ao ser criado um novo limite máximo (75% do salário líquido) – e visam obrigar os desempregados a aceitar empregos a qualquer preço. Os impactos destas medidas induzem uma redução generalizada dos salários.
O Governo aprovou também medidas restritivas sobre o rendimento social de inserção que, a pretexto de abusos existentes, poderão reforçar o carácter estigmatizante de apoios e prestações destinadas a combater a pobreza e a exclusão social., precisamente no ano em que a U.E. elegeu 2010 como ano de combate à pobreza.
O actual pacote conduz a novas penalizações: ao reduzir o salário líquido, devido ao aumento do IRS, vai representar um novo corte no subsídio de desemprego; elimina medidas de apoio anti-crise.
O emprego é mais uma vez sacrificado
Nem o PEC nem este novo pacote adicional se preocupam com o emprego. O Primeiro-Ministro, na Conferência de Imprensas de 13 de Maio, não usou sequer a palavra emprego. É como se não houvesse uma crise de emprego e a taxa de desemprego oficial não estivesse já acima dos 10%.
A preocupação não é a adopção de políticas económicas que criem emprego nem a melhoria da cobertura dos desempregados pela protecção social nem o combate às desigualdades e á pobreza. As prioridades do Primeiro-Ministro e do líder do PSD centram-se em servir os interesses do grande capital internacional e nacional e na manutenção no poder (político e económico) daqueles que há décadas nos desgovernam e cada vez mais nos exploram.
Que governação é esta que abandona o primeiro e mais grave problema da sociedade portuguesa? Onde está o tão propalado interesse nacional?
Os momentos de crise revelam não só a qualidade da governação de um país, como também o carácter das pessoas que a ocupam, bem como a capacidade dos dirigentes para responder aos problemas que se colocam a uma sociedade.
Esta crise poderia e deveria servir para inverter o caminho de declínio económico, de crescentes desigualdades sociais, de pessimismo sobre o nosso futuro colectivo e de perda de valores. Mas não é este o caminho que o Governo está a seguir.
O Governo tem vindo a explorar o facto de o INE ter estimado um crescimento para o PIB de 1% no primeiro trimestre, chegando ao ponto de afirmar, de forma arrogante, que estávamos a ser o campeão do crescimento na UE. Se a situação fosse assim tão encorajante, como explicar então que se peçam sacrifícios adicionais?
O INE aponta como causa para o crescimento do 1º trimestre um maior contributo da procura interna em relação à procura externa líquida (exportações menos importações). Porém, as medidas inseridas no PEC e neste pacote adicional, incluindo os cortes no investimento público e a eliminação das medidas anti-crise irão reduzir a procura interna num contexto em que as famílias estão fortemente endividadas, em que os preços no consumidor retomam o crescimento e em que aumentam os custos do crédito bancário.
Existem e exigem-se políticas alternativas
A CGTP-IN reconhece o significado das dificuldades que os desequilíbrios das finanças públicas e do endividamento externo podem causar ao Estado, às empresas e às famílias, em particular, no que respeita ao agravamento das condições e do próprio acesso ao crédito. Por isso a CGTP-IN apresentou um conjunto de propostas indispensáveis para a recuperação económica e desenvolvimento do país, para o reequilíbrio das contas públicas pela via do aumento das receitas e da redução das despesas públicas.
É indispensável continuar a exigir a alteração aos critérios do PEC e o alargamento do prazo de redução do défice público para além de 2013, de forma a não ser posto em causa o crescimento e o desenvolvimento, e a evitar que o povo seja submetido a sacrifícios desnecessários.
É possível e indispensável dinamizar o sector produtivo, fazer a reindustrialização do país e dar combate firme à economia paralela, à corrupção e à ilegalidade.
É preciso o crescimento dos salários e das pensões, para estimular a economia nacional interna, para promover o emprego e dar combate às políticas geradoras da pobreza.

É imperiosa uma resposta adequada às prioridades sociais, principalmente ao flagelo do desemprego, reforçando a protecção social.
É necessário o acesso universal aos serviços públicos e a sua melhoria.
É indispensável a melhoria da qualificação, incentivando a formação profissional e a investigação, num contexto geral de afirmação da qualidade de emprego.
É possível e necessário cortar desperdícios e gastos desnecessários.
É imperioso alargar a tributação das mais valias às SPGS e aos Fundos de Investimento. Suspender os benefícios fiscais em IRS, tributar os dividendos de capital em 30%, e tributar as grandes fortunas.
É possível e necessário aumentar as receitas do Estado, fazendo pagar quem não paga impostos, o que exige o combate à fraude e evasão fiscal e contributiva e a eliminação de benefícios fiscais socialmente injustos.
É preciso pôr fim aos offshores, implementar medidas de taxação fiscal sobre as transacções financeiras internacionais, regular seriamente o sistema financeiro e acelerar radicais mudanças no seu funcionamento.
Resistir às imposições e fazer conquistas para os trabalhadores na luta do dia-a-dia nos locais de trabalho
A acção e luta sindicais, que temos de intensificar, constitui o caminho para a conquista de ganhos para os trabalhadores em termos de defesa de emprego, do direito e da efectivação da contratação colectiva, de garantia de direitos, de melhoria de salários, de combate à precariedade, de travagem objectiva aos efeitos dos pacotes de medidas que vão sendo anunciados.
29 de Maio, uma grande manifestação de indignação, de confiança no futuro, de exigência de mudança
Exigimos a abolição das medidas fortemente penalizadoras dos desempregados, dos trabalhadores e dos reformados e a adopção de políticas alternativas justas e mobilizadoras da sociedade. Com uma forte participação de trabalhadoras e trabalhadores, empregados e desempregados, de jovens, de reformados e pensionistas, de todos quantos são atingidos pela violência e injustiça destas políticas daremos expressão à justa indignação que os portugueses e portuguesas sentem e tornaremos possível o caminho para a mudança.
Apelamos e exortamos os trabalhadores a darem um combate sem tréguas às inevitabilidades, à submissão, ao amorfismo!
Comprometemo-nos com o reforço da acção para a exigência de politicas mais justas e solidárias, com a luta de quem trabalha, de quem está desempregado, de quem sofre com violentas precariedades, combatendo o desespero em que querem colocar uma parte significativa da população.
Vamos juntar todos os descontentamentos e protestos na luta pela defesa dos direitos e da dignidade de quem trabalha.
Vamos esclarecer, mobilizar, unir forças e vontades dos homens, das mulheres, da juventude, aumentando a capacidade reivindicativa e a dimensão da luta nos locais de trabalho e desenvolver iniciativas publicas de indignação e protesto face à violência das medidas que estão a ser desenvolvidas.
Vamos fazer uma Grande Manifestação Nacional, no próximo dia 29 de Maio, em Lisboa, construindo um momento alto da contestação a estas políticas injustas e violentas, exigindo um novo rumo para Portugal que coloque os trabalhadores e o povo no centro das prioridades da política económica e de toda a acção política necessária ao desenvolvimento do país.
O futuro exige-nos o alargamento da base de mobilização, a intensificação e ampliação da luta.

Memórias da Reforma Agrária 35 anos depois

Comemorando o 120º aniversário do 1º de Maio a USNA/CGTP-IN levou a efeito uma Tertúlia tendo como tema "a Reforma Agrária em Arronches – 35 anos depois”.

A iniciativa teve lugar no passado domingo dia 2 de Maio, pelas 15h00 no Auditório do Centro de Educação Ambiental de Arronches, e contou com a presença do Coordenador da USNA, do Tenente Coronel Matos Serra, do dirigente da CNA - Joaquim Nunes e do ex- advogado das UCPs Cooperativa - Joaquim Brandão.


A anteceder a Tertúlia realizou-se uma evocação/homenagem a João Candeias, um dirigente da Reforma Agrária, recentemente falecido.

Testemunhos diversos dos construtores locais da Reforma Agrária recordaram o sonho que os movia e reafirmaram o seu convencimento de que a destruição da Reforma Agrária foi um crime cometido contra a economia nacional e o desenvolvimento do mundo rural.

No átrio do Centro de Educação Ambiental esteve ainda patente uma pequena mostra de cartazes, fotografias e documentos que testemunham o processo no concelho de Arronches.


(As fotos são da autoria de Emílio Moitas)

Agora virou moda "bater" no Senhor Bispo?

O nosso Bispo, enquanto palestrante numa tertúlia, decidiu denunciar com frontalidade os males que nos afectam e que muitos dos/as que se afirmam "lagóias de gema" há muito fingem não ver.
Foi quanto bastou para que se levantasse um coro, mais ou menos desafinado, de Portalegrenses "ofendidos/as" por ouvirem as verdades a que há anos fecham os olhos.
Alguns, exibindo a sua condição do mais "puro catolicismo" utilizam a comunicação social como se de novas fogueiras se tratassem. Outros/as, talvez distantes dessa condição, elegem as modernas redes sociais para, pasme-se, procurarem "correr com o Bispo" daqui para fora.
Penso que é tempo de parar e pensar.
Será que D. Antonino Dias disse inverdades?
É verdade ou é mentira que depois de um louvável esforço para "limpar a muralha" de habitações e oficinas que durante décadas se lhe colaram, construiram de raiz, no espaço então liberto o "mamarracho" que todos ali contemplamos. E porquê?
É verdade ou é mentira que chamamos rotunda áquela coisa que construiram ao fundo da rua de Elvas?
É verdade ou é mentira que Portalegre é a única cidade capital de distrito que não é servida por uma auto-estrada?
É verdade ou é mentira que encerraram perante a indiferença de muitos o Ramal Ferroviário de Portalegre? que Portalegre é a única capital de distrito que não é servida por um comboio inter-cidades? Que a linha que nos serve ainda não é electrificada, que em muitos troços os comboios não podem circular a mais de 20 Km/hora, que a estação fica a mais de 10 Km da cidade e não existe ligação entre a estação e a cidade?
É verdade ou é mentira que tem vindo a ser destruído perante a indiferença, quando não a cumplicidade, dos/das ditos/as bem pensantes o nosso tecido produtivo?
É verdade ou é mentira que o desemprego atinge números que são um escândalo, que os nossos jovens, tenham ou não formação superior, ou vão embora ou submetem-se a empregos mal pagos e da maior precariedade?
É mentira ou é verdade que são o IPP e a escola da GNR quem, verdadeiramente, garante a sobrevivência da cidade?
Todos teremos que assumir que D. Antonino não fez mais que chamar a a tenção para o que de facto se passa na nossa cidade.
Dizem alguns/algumas que apesar de ser tudo verdade, D. Antonino ridicularizou os portalegrenses. Será? Para mim quem ridiculariza os portalegrenses são os responsáveis pelo "Estado a que isto chegou".
Ridículo não é quem regista ou denúncia. Ridículo é quem assobia para o lado e finge que nada vê.

ao P E Coxinho

O "Centrão" aprovou hoje na Assembleia da Républica o seu Plano de Estabilização Capitalista.

Depois de terem gritado aos quatro ventos que era preciso alterar o "sistema" e oferecido alguns milhões para salvar dois bancos da bancarrota os partidos responsáveis "pelo estado a que isto chegou" preparam-se agora para nos obrigar a pagar a factura do seu esbanjamento.

Para os do "costume", congelamento ou redução dos salários, congelamento ou redução de reformas e pensões, despedimentos e salários em atraso.

O Primeiro Ministro ao comentar a partir de Bruxelas a decisão tomada pelos partidos do centrão não se coibiu de afirmar " trata-se duma boa decisão....que visa garantir aos nossos empresarios a necessária segurança...

Como compreendo bem o desabafo de António Arnaut, ontem no IPP: " quando o PS ainda era socialista".

Só nos resta um caminho: A Luta.

Na passada quinta feira nas ruas de Portalegre, amanhã nas ruas de Lisboa (a juventude) nos próximos dias em todas as ruas de todas as cidades.

Um Governo, uma Maioria, um Presidente

A direita social e política conseguiu, finalmente, concretizar um seu velho sonho de tomada de poder: Um Governo, uma Maioria, um Presidente.
Apesar de o ter conseguido através de dois partidos tidos como diferentes, tem utilizado essas maiorias para procurar destruir todos os avanços sociais e políticos conseguidos com a Revolução de Abril e permitir ao Poder económico e financeiro, a quem servem, a aplicação de políticas de rapina da riqueza nacional e a sua transferência para tornar mais poderosos os que já têm todo o poder.
Para alcançar os seus objectivos não têm olhado a meios. A destruição do aparelho produtivo nacional, o desemprego, a precariedade, a diminuição drástica do poder de compra das camadas da população mais fragilizadas aí estão para o comprovar.
A nossa região tem vindo a ser duplamente penalizada.
Por um lado sofrendo dos mesmos “pecados” que todas as regiões do interior (despovoa-mento, deslocalização de serviços essenciais, desinvestimento público, etc…), por outro é altamente penalizada pelo seu pouco peso político no contexto nacional e pelos seus actores políticos representantes do governo ou dos partidos do centrão estarem mais interessados em defender as migalhas que lhes cabem do bolo do poder do que em defender a região e as suas gentes.
Só isso justifica que continuem a “assobiar para o lado” e finjam não ver o total desmantelamento do nosso débil tecido industrial: Os encerramentos da Finos, da Jonshon Control’s, da Sociedade Corticeira Robinson Bros, da Robinson, S. A. os "emagrecimentos" da Houtchinson e da Selenis, na cidade de Portalegre; O encerramento da Delphi/Inlan e da paralisia na Dyn’ aéreo e da Subercentro em Ponte de Sôr.O encerramento da Lactogal em Avis.
É essa posição defensiva dos seus próprios lugares que os impede de tomar posição contra o encerrar ou definhar de sectores que todos defendem fundamentais para a sobrevivência do distrito: O Golf Hotel de Marvão, a Pousada de S. Miguel em Estremoz, o Restaurante Cobre, no Castelo, a Quinta da Saúde em Portalegre.
Só essa fixação por lugares nas fileiras do poder pode explicar o silêncio ensurdecedor face aos encerramentos diários dos estabelecimentos comerciais em Portalegre, em Elvas e em Ponte de Sôr, aos arrepiantes números do desemprego, à saída continuada dos nossos melhores activos ( os mais jovens e os melhor preparados).
Num tempo de grandes dificuldades para a maioria da população portuguesa os lucros do capital financeiro e especulativo não pararam de crescer e o governo prepara novas medidas que lhes garantam esse crescimento.
O governo do Centrão apresentou na Assembleia da Republica o PEC – Programa de Estabilidade para o período 2010 – 2013 onde não se vislumbra nenhuma estratégia de desenvolvimento e onde as pessoas (desde logo os/as trabalhadores/as) só são chamadas para fazerem mais sacrifícios.
No Norte Alentejano todos sabemos que o caminho tem que ser outro.
É absolutamente necessário:
Um forte impulso à dinamização do sector produtivo;
O reforço do investimento público, aproveitando para isso todos os fundos comunitá- rios e envolvendo os actores locais (em particular o poder local)na sua gestão;
Melhorar os salários, enquanto instrumento de dinamização da economia local por via d do reforço da procura interna;
Garantir emprego de qualidade e apoios sociais a quem perde o emprego.
Combater o desemprego da única maneira eficaz que é criando empregos e não diminuin- do o apoio a quem fica desempregado.
É tendo em conta tais necessidade que os trabalhadores e trabalhadoras, activistas sindicais convocados pela União dos Sindicatos do Norte Alentejano exigem do Governo da Republica e dos seus representantes no Distrito:

a) Politicas que visem a moralização da vida pública, a todos os níveis, eliminando abusos existentes e comportamento de esbanjamento e apropriação privada indevida ou injustificada dos recursos públicos, promovendo auditorias das despesas do Estado para assegurar maior transparência e eficiência na afectação de meios e maior rigor na fixação de objectivos estratégias e recursos e capacidades a utilizar.

b) Politicas que retomem o combate à evasão e fraude fscais, repondo e aprofundando níveis de eficiência fiscal atingidos nos últimos anos.

c) Taxa adicional de IVA sobre produtos considerados de luxo e descida da taxa de produtos e/ou serviços que nos colocam em nítida desvantagem com os nossos vizinhos.

d) Reforço do Investimento público e garantia de dotar o distrito com as infra-estruturas fundamentais ao nosso desenvolvimento: Ligação em perfil de auto-estrada à plataforma logística do sudoeste ibérico, modernização das vias ferroviárias, remoção dos estrangulamentos em vias rodoviárias de ligação à Extremadura espanhola e criação de uma malha rodoviária transfronteiriça.

e) Definição de uma Operação Integrada de Desenvolvimento Regional assente num Pacto Territorial para o emprego e desenvolvimento do Norte Alentejano.