Um Governo, uma Maioria, um Presidente

A direita social e política conseguiu, finalmente, concretizar um seu velho sonho de tomada de poder: Um Governo, uma Maioria, um Presidente.
Apesar de o ter conseguido através de dois partidos tidos como diferentes, tem utilizado essas maiorias para procurar destruir todos os avanços sociais e políticos conseguidos com a Revolução de Abril e permitir ao Poder económico e financeiro, a quem servem, a aplicação de políticas de rapina da riqueza nacional e a sua transferência para tornar mais poderosos os que já têm todo o poder.
Para alcançar os seus objectivos não têm olhado a meios. A destruição do aparelho produtivo nacional, o desemprego, a precariedade, a diminuição drástica do poder de compra das camadas da população mais fragilizadas aí estão para o comprovar.
A nossa região tem vindo a ser duplamente penalizada.
Por um lado sofrendo dos mesmos “pecados” que todas as regiões do interior (despovoa-mento, deslocalização de serviços essenciais, desinvestimento público, etc…), por outro é altamente penalizada pelo seu pouco peso político no contexto nacional e pelos seus actores políticos representantes do governo ou dos partidos do centrão estarem mais interessados em defender as migalhas que lhes cabem do bolo do poder do que em defender a região e as suas gentes.
Só isso justifica que continuem a “assobiar para o lado” e finjam não ver o total desmantelamento do nosso débil tecido industrial: Os encerramentos da Finos, da Jonshon Control’s, da Sociedade Corticeira Robinson Bros, da Robinson, S. A. os "emagrecimentos" da Houtchinson e da Selenis, na cidade de Portalegre; O encerramento da Delphi/Inlan e da paralisia na Dyn’ aéreo e da Subercentro em Ponte de Sôr.O encerramento da Lactogal em Avis.
É essa posição defensiva dos seus próprios lugares que os impede de tomar posição contra o encerrar ou definhar de sectores que todos defendem fundamentais para a sobrevivência do distrito: O Golf Hotel de Marvão, a Pousada de S. Miguel em Estremoz, o Restaurante Cobre, no Castelo, a Quinta da Saúde em Portalegre.
Só essa fixação por lugares nas fileiras do poder pode explicar o silêncio ensurdecedor face aos encerramentos diários dos estabelecimentos comerciais em Portalegre, em Elvas e em Ponte de Sôr, aos arrepiantes números do desemprego, à saída continuada dos nossos melhores activos ( os mais jovens e os melhor preparados).
Num tempo de grandes dificuldades para a maioria da população portuguesa os lucros do capital financeiro e especulativo não pararam de crescer e o governo prepara novas medidas que lhes garantam esse crescimento.
O governo do Centrão apresentou na Assembleia da Republica o PEC – Programa de Estabilidade para o período 2010 – 2013 onde não se vislumbra nenhuma estratégia de desenvolvimento e onde as pessoas (desde logo os/as trabalhadores/as) só são chamadas para fazerem mais sacrifícios.
No Norte Alentejano todos sabemos que o caminho tem que ser outro.
É absolutamente necessário:
Um forte impulso à dinamização do sector produtivo;
O reforço do investimento público, aproveitando para isso todos os fundos comunitá- rios e envolvendo os actores locais (em particular o poder local)na sua gestão;
Melhorar os salários, enquanto instrumento de dinamização da economia local por via d do reforço da procura interna;
Garantir emprego de qualidade e apoios sociais a quem perde o emprego.
Combater o desemprego da única maneira eficaz que é criando empregos e não diminuin- do o apoio a quem fica desempregado.
É tendo em conta tais necessidade que os trabalhadores e trabalhadoras, activistas sindicais convocados pela União dos Sindicatos do Norte Alentejano exigem do Governo da Republica e dos seus representantes no Distrito:

a) Politicas que visem a moralização da vida pública, a todos os níveis, eliminando abusos existentes e comportamento de esbanjamento e apropriação privada indevida ou injustificada dos recursos públicos, promovendo auditorias das despesas do Estado para assegurar maior transparência e eficiência na afectação de meios e maior rigor na fixação de objectivos estratégias e recursos e capacidades a utilizar.

b) Politicas que retomem o combate à evasão e fraude fscais, repondo e aprofundando níveis de eficiência fiscal atingidos nos últimos anos.

c) Taxa adicional de IVA sobre produtos considerados de luxo e descida da taxa de produtos e/ou serviços que nos colocam em nítida desvantagem com os nossos vizinhos.

d) Reforço do Investimento público e garantia de dotar o distrito com as infra-estruturas fundamentais ao nosso desenvolvimento: Ligação em perfil de auto-estrada à plataforma logística do sudoeste ibérico, modernização das vias ferroviárias, remoção dos estrangulamentos em vias rodoviárias de ligação à Extremadura espanhola e criação de uma malha rodoviária transfronteiriça.

e) Definição de uma Operação Integrada de Desenvolvimento Regional assente num Pacto Territorial para o emprego e desenvolvimento do Norte Alentejano.

Zeca Afonso - 23 anos de saudades

Hoje, 23-2-2010 cumprem-se 23 anos sobre o desaparecimento de José Afonso, uma das vozes maiores da canção e da luta pela liberdade em Portugal.
É elementar justiça recordar o seu exemplo de antifascista, de professor, de dinamizador cultural, de músico, de poeta, de entrega à causa da construção de uma sociedade mais justa.

Amigo
Maior que o pensamento
Por essa estrada amigo vem
Não percas tempo que o vento
É meu amigo também

Em terras
Em todas as fronteiras
Seja benvindo quem vier por bem
Se alguém houver que não queira
Trá-lo contigo também

Aqueles
Aqueles que ficaram
(Em toda a parte todo o mundo tem)
Em sonhos me visitaram
Traz outro amigo também

Zeca Afonso

Um Orçamento para aprofundar as desigualdades!

Governo congela salários com objectivo de reduzir um défice acima de 9% do PIB para 8,3% em 2010. Desemprego sobe

"Este ano não haverá aumentos reais para a função pública", afirmou, peremptório, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, na conferência após a aprovação do Orçamento de 2010 em Conselho de Ministros. Depois de ganhos reais de 3,8% no ano passado, os funcionários públicos vão agora pagar uma grande parte da factura de um défice orçamental que anda próximo dos 9% do PIB.

Na melhor das hipóteses, para os cerca de 700 mil funcionários públicos haverá "aumentos reais zero". Isto significa que o Governo poderá oferecer aumentos até ao intervalo da inflação, estimada entre 0,7% e 0,8% . Se os aumentos a anunciar se situarem abaixo deste intervalo, ou se a inflação média no final do ano for superior à projectada, então existirá uma perda real nos salários.

Entretanto...
Os três bancos cotados deverão apresentar uma subida de 20% nos lucros de 2009. O BES será o primeiro.

BCP, BES e BPI deverão ter registado no ano passado uma subida de lucros de 20% face a 2008. A evolução prevista pelos analistas marca uma clara melhoria face ao que aconteceu no exercício anterior mas mostra que os bancos portugueses presentes no índice PSI 20 estão ainda muito longe dos generosos resultados de 2007.

Assim, o BPI terá obtido, a confirmarem-se as expectativas dos analistas, um resultado de 165,14 milhões de euros, mais 9,88% que em 2008. O BES, que inaugura hoje as hostilidades, deverá apresentar ao mercado um lucro a rondar os 468,3 milhões, mais 16% que no exercício anterior.

É neste cenário que o Governo do PS aliado à direita quer impor-nos a continuação do "apertar do cinto" para saciar a voragem do grande capital financeiro.

A resposta não pode ser adiada. A luta é o caminho!
Hoje mesmo, os enfermeiros iniciaram a resposta. A 5 de Fevereiro toda a Função Publica sai à rua. No Norte Alentejano a luta tem que envolver toda a sociedade.

Decisão de avançar com a Reforma Agrária foi tomada há 35 anos

Cumprem-se hoje 35 anos sobre a decisão tomada em Beja, na Capricho Bejense, de avançar com a implementação da Reforma Agrária em Portugal, uma data histórica, num processo que teve início neste distrito, mercê da assinatura dos primeiros contratos de trabalho no sector agrícola, em alguns casos não cumpridos pelos proprietários das terras e que levou há ocupação das mesmas.

José Soeiro, na altura presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas e um dos intervenientes no processo, recorda que a assembleia “marcou uma reviravolta” num sector onde havia “14.000 desempregados, nas 72 freguesias do distrito”, presentes no encontro. A Reforma Agrária era uma “bandeira política”, que foi necessário levar à prática “face à postura dos proprietários de não produzirem e promoverem o desemprego dos trabalhadores“, casos em que as terras foram ocupadas.

Nas memórias da Reforma Agrária, José Soeiro, recorda a resistência dos proprietários, como foi o caso do Monte do Outeiro, na freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, ocupado em 10 de Dezembro de 1974, e que posteriormente foi alvo de uma intervenção do Estado por se tratar de um caso de “sabotagem económica”.
Texto e fotos retirados do Blog "Alvitrando"
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No passado dia 24 de Janeiro, dois dias antes de se cumprir o 35º aniversário da decisão de avançar com a Reforma Agrária,em Arronches, muitas dezenas de homens e mulheres integraram-se no cortejo fúnebre que levou o Candeias à sua última morada.

É verdade! Morreu o João Candeias. Aos 57 anos o câncro levou-nos o João. Levou-o mas não o venceu. O Candeias lutou com ele com o mesmo querer que sempre usou ao longo da vida: o querer que o levava noite após noite - depois de um longo e penoso trabalho no campo ou nas obras - à sala de aulas do "colégio da batata", até conseguir o diploma do então 5º ano dos liceus; o querer que o levou a assumir - ele que era o mais novo dos cooperantes - a direcção da UCP Companheiro Vasco e meses mais tarde a direcção da estrutura distrital de direcção da Reforma Agrária.

Ao João, companheiro de tantas jornadas, a minha enorme saudade. Para a família e em particular à esposa e às filhas a mais profunda solidariedade.

Diogo Serra

POR UMA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM PORTALEGRE!

Nos últimos tempos a pacatez de Portalegre tem vindo a ser perturbada com o renovar da discussão sobre a instalação, ou não, de uma nova escola que uns querem instalar sobre o Estádio Municipal e que outros entendem não ser ali, o local apropriado.
Recorde-se que esta discussão já vinha sendo travada desde as últimas eleições autárquicas; não sobre a necessidade, ou não, de uma ou mais escolas mas sim, sobre o desmantelamento, ou não, do Estádio Municipal.
Da anterior discussão ficou claro para todos que a candidatura de Mata Cáceres apostava na destruição do estádio, enquanto que todas as outras se posicionavam pela manutenção de um equipamento que, apesar de carente de manutenção, continua a ser imprescindível para a actividade desportiva dos clubes da cidade.
Foi perante estas posições em confronto que “ o povo lagóia” decidiu eleger para o seu/nosso município uma maioria que não aceita a destruição do Estádio Municipal.
Os mais recentes acontecimentos estão bem vivos na memória dos portalegrenses: Mata Cáceres perdeu a sua maioria “absolutíssima” e quer agora, em minoria, impor a sua vontade.
Apesar de conhecer a posição das outras forças políticas que compõem o Executivo, vem agora propor em reunião de Câmara, aquilo que não fez quando tinha uma maioria esmagadora. A diferença é que agora a destruição do estádio vem escondida por detrás da construção de uma nova escola – a tal Escola de Referência que Mata Cáceres quer à força toda colocar em pleno campo de jogos do Estádio Municipal de Portalegre.
Trata-se é claro de uma operação de mera propaganda. O Presidente da Câmara e o “seu” PSD sabiam que a sua proposta não poderia ser aprovada, mas sabiam/desejavam que a decisão lhes permitiria continuarem por mais algum tempo com a demagógica campanha de culpar os outros pelo que não fizeram ou fizeram mal.
Posto isto, analisemos agora a bondade, ou não, da tal Escola de Referência e em primeiro lugar situemo-nos sobre o significado de uma “Escola de Referência”.
Para mim, espero que para a generalidade da comunidade escolar, uma Escola de Referência é uma escola onde todos, alunos, professores, pessoal não docente e pais encontrem as condições necessárias para o exercício pleno dos seus direitos e deveres.
Uma escola onde os professores tenham turmas com o número de alunos ajustado aos interesses dos alunos e da docência e não ajustados aos interesses economicistas do Ministério que as tutela.
Uma escola com trabalhadores não docentes em quantidade e qualidade que garantam a todos a segurança e o bem-estar ideais para quem aprende e para quem ensina.
Uma escola inclusiva mas que garanta a alunos, pais e professores que a violência não terá lugar no seu seio.
Uma escola onde os seus profissionais, docentes e não docentes, seja detentores de um vinculo estável e as condições adequadas ao fim último de uma escola: formar cidadãs e cidadãos livres e responsáveis.
Pelo que temos ouvido aos defensores da “Tal Escola de Referência” não será este o conceito que defendem. Para eles a Escola de Referência é uma mega escola onde caibam crianças e adolescentes entre os 8 e os 18 anos. Quanto ao número de alunos por turma, à estabilidade do corpo docente, número e qualificação do pessoal não docente, às políticas que contrariem a violência entre alunos – como acontece já em algumas das escolas da cidade – ao uso e abuso de desempregados no exercício no exercício de tarefas regulares e de responsabilidade, como o são a vigilância e o controlo das entradas, todos eles dizem ZERO.
Que José Mata Cáceres e o seu representante à frente da estrutura local do PSD tenham esta visão “latifundista” da escola até podemos entender: o primeiro pela sua formação e o segundo pela necessidade de obediência. Muito difícil de aceitar é o silêncio das vereadoras do PSD. É que ambas são docentes, ou não?

Diogo Serra
(artigo publicado no Jornal Alto Alentejo)

É URGENTE ENCONTRAR RESPOSTAS SOCIAIS PARA OS DESEMPREGADOS *

O desemprego é o problema mais grave que estamos a enfrentar no Norte Alentejano.
Não só não se concretizou a criação de emprego necessário e tão prometido pelo anterior governo – e seus representantes no distrito - como cada vez são mais os trabalhadores que perdem o emprego, fruto dos encerramentos de empresas e da não renovação dos contratos.
As empresas que foram durante décadas as maiores empregadoras do distrito estão, com a honrosa excepção do Grupo Nabeiro, ou encerradas ou com o fim anunciado.
Paralelamente cresce o número de desempregados de longa duração sem protecção social, porque entretanto já esgotaram o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego muitos dos que em primeiro lugar conheceram as agruras dos despedimentos e onde se inserem os ex-trabalhadores da Fino´s.
Ás centenas de jovens precários que por terem contratos de pequena duração, não lhes é permitido obter o período de garantia nem sequer para ter acesso ao subsídio social de desemprego juntam-se outras centenas de jovens, e menos jovens, que também não têm esta prestação por serem prestadores de serviços, os chamados “falsos recibos verdes”.
Diferentes sectores da nossa sociedade têm vindo a reivindicar e considerar cada vez mais premente as alterações às prestações sociais de apoio aos desempregados, adequando-as aos riscos sociais que estão a ocorrer, propondo assim o prolongamento do subsídio social de desemprego durante todo o período de recessão, assim como a redução dos períodos de garantia e a majoração da protecção do desemprego e das prestações familiares quando há mais que um desempregado no mesmo agregado.
A CGTP-IN, já na legislatura anterior lutou por estes objectivos, entregando uma petição na Assembleia da República, que o PS inviabilizou. É importante que não desista desses objectivos e que nesta legislatura, em que a maioria de um só partido já é passado, volte a colocar esta reivindicação.
A situação do Norte Alentejano não é, infelizmente, um caso isolado. Aqui o desemprego cresceu 25% entre Setembro de 2008 e Setembro de 2009, situação que se tem vindo a agravar e assim continuará estando já anunciado e com data marcada o encerramento da Delphi de Ponte de Sôr que atirará para o desemprego mais meio milhar de trabalhadores.
Também pelo que aqui conhecemos e vivemos, que é uma pequena amostra do que se vive no país, é absolutamente necessário garantir com urgência essas respostas sociais.
Diogo Serra
* publicado no Jornal Alto Alentejo

CONSEGUIRAM!!!!!

É INDISPENSÁVEL MUDAR DE POLÍTICAS!*
Os dados divulgados pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) relativamente aos números de trabalhadores inscritos nos Centros
de Emprego revelam um agravamento generalizado quer em termos homólogos, quer no que diz respeito à variação mensal.
Isto é verdade quer para o país onde os números dos desempregados ultrapassam o meio milhão, quer para o distrito onde os inscritos nos centros de emprego se aproximam dos 7 mil
Desde o segundo trimestre de 2008 tem-se vindo a verificar uma acentuada destruição líquida de emprego sendo a população empregada no segundo trimestre de 2009 já inferior à que estava empregada quando o actual governo entrou em funções.
Durante o período que corresponde à governação deste governo a destruição líquida de emprego atingiu já cerca de 60 mil. Se considerarmos apenas o período entre o 2º trimestre de 2008 e o segundo trimestre de 2009 a destruição líquida de postos de trabalho em Portugal atinge os 151,9 mil.
O que está a suceder é dramático. As políticas que nos são impostas não só não estão a criar emprego para aqueles que entram de novo no mercado de trabalho, como estão a destruir o emprego de muitos que o tinham.
A situação vivida no nosso distrito é um espelho fiel dos resultados de tais politicas. Os 6.630 desempregados inscritos nos centros de emprego e os muitos outros que não estão registados, correspondem ao emprego destruído com o encerramento, a suspensão e/ou diminuição da actividade de algumas empresas emblemáticas na região: a Johnson Control´s, a Lactogal, a Soc. Corticeira Robinson, o Golf Hotel, a Dyn´Aero, a Subercentro, a Singranova, a Soc. Quinta da Saúde.
O estado/patrão contribuiu também para a concretização deste quadro. Os disponibilizados pelo Ministério da Agricultura, o encerramento da maternidade de Elvas, do Colégio de Inserção Social de Vila Fernando, das escolas em vários concelhos, foram contributos para o quadro que descrevemos.
A não ser invertida esta tendência o desemprego atingirá, também no Norte Alentejano, números insustentáveis. É tendo presente esta ameaça que reputo de grande importância o desafio (inédito) lançado pela União dos Sindicados do Norte Alentejano de que se estabeleça um Pacto Territorial para o Emprego e o Desenvolvimento.
Independentemente dos contornos desse Pacto, a ideia pode, por si só, gerar as sinergias necessárias a abandonarmos o torpor para onde temos sido arrastados.
Até agora, ao que sei, os outros actores regionais preferiram assobiar para o lado fingindo não reparar quer na situação que sobre nós se abate, quer nas propostas e desafios que estão em cima da mesa.
Não consigo antever o que o futuro nos reserva mas se as próximas eleições (para a Assembleia e para as Autarquias) nos trouxerem “mais do mesmo” o normal será um profundo acelerar do desemprego e do empurrar para fora da região os poucos que ainda teimamos em resistir.

Diogo Serra
* artigo publicado no Jornal do Alto Alentejo
Setº/2009