Do(s) Muro(s) da “Vergonha” À Vergonha dos Muros!

Quando em 1961 um povo foi “obrigado” a construir uma barreira contra as investidas de “mau perdedor” que sempre caracterizaram o imperialismo, estava longe de imaginar que esse mesmo imperialismo haveria de batizá-lo como o “Muro da Vergonha”.

Mas fê-lo e nunca haveria de assumi-lo como vergonha sua. Vergonha de quem não respeitou a vontade daquele povo materializada no resultado das eleições gerais, não reconhecidas – o que é que isto vos faz lembrar – pelas potências que ocupavam militarmente três quartos do território alemão e não hesitaram em dividir o país.

O Muro, peça importante na chamada “guerra fria” viria a tombar em 1989 antecedendo a reunificação da Alemanha e a integração no bloco capitalista.

Caía o “Muro da Vergonha”, multiplicava-se a vergonha dos muros!

Na Palestina ocupada, nos guetos para onde teimam em empurrar os “diferentes”: negros, hispânicos, ciganos, árabes, excluídos do mundo do trabalho ou outros, mas todos tendo em comum o facto de serem pobres.

Por último a fixação de um Presidente (louco?) que chegado à Casa Branca quer à força construir um MURO a separar terras mexicanas: a Republica Mexicana e os estados que lhes anexou em 1850.

Claro que nenhum destes, novos e velhos muros são apelidados como o de Berlim. Para o imperialismo e seus porta-vozes estes são “muros bons”.

E por cá, que muros temos no nosso território? São muros da vergonha ou muros que nos envergonham?

Os muros são-no só quando se materializam em betão ou aramados ou são-no também sempre que separam, isolam, marginalizam, mesmo que feitos de leis, ações ou ideias?

Olhemos este Alentejo do Norte a partir de Portalegre.

As autoestradas que nos tocam, a nova via-férrea em construção, a rodoviária entre Abrantes e a A23 são “pontes” ou são “muros”?

Para os restantes “alentejos”, para os poucos concelhos tocados e para o país poderão ser pontes e progresso mas para nós serão tão só Muros que aumentam o nosso isolamento.

Para o Distrito de Portalegre, para os que aqui vivem e trabalham, se não conseguirmos inverter a situação, as infraestruturas anunciadas serão tão só, mais e maiores barreiras ao nosso desenvolvimento serão novos Muros da Vergonha.

Só há um caminho. Lutarmos em conjunto para TRANSFORMARMOS OS MUROS EM PONTES!

Garantir o acesso das nossas empresas ao transporte ferroviário de Mercadorias que nos ligará a Madrid; garantir aos portalegrenses o acesso rápido e cómodo ao transporte ferroviário de passageiros e a ligação ao resto do distrito, ao país e ao mundo por vias rodoviárias do século em que vivemos.

Só assim derrubaremos os Muros que nos isolam!

Estes já não usam o betão ou os aramados. Não são guardados por milícias armadas mas são, na mesma, UMA VERGONHA DE MUROS!

Diogo Júlio Serra

Texto publicado no Jornal do Alto Alentejo de 30-1-19

EM PORTALEGRE, ANO NOVO VIDA…VELHA!

ANO NOVO VIDA…VELHA!

O Novo Ano veio encontrar Portalegre com o seu Município “privado” dos principais instrumentos de gestão municipal - o orçamento e as Grandes Opções do Plano.

Não é uma novidade para os portalegrenses que há muito se habituaram a conviver com um executivo municipal e a organização de que emana, incapazes de gerarem os consensos necessários para suprir tais necessidades.

 O que é novidade em 2019 é o facto de pela mesmíssima razão que o executivo municipal não tem nem orçamento nem GOPs não tem também, neste caso para 2020, uma fatia importante das receitas que antevia receber com o IRS pago pelos portalegrenses.

As razões são basicamente as mesmas que aconteceram nos anos anteriores e que se resumem à dificuldade da maioria CLIP e dos seus eleitos no Executivo Municipal compreenderem que em democracia há mais mundo para além do “seu umbigo”.

Desta vez a situação repetiu-se e foi agravada pela decisão da CLIP de, no Executivo, ter optado por iniciar uma campanha de vitimização em vez de apostar nos consensos necessários para verem aprovados quer o Orçamento e GOPs, quer as propostas para não prescindir de quaisquer parcelas do IRS que a lei lhe atribui.

Depois de mais uma vez terem afrontado as restantes forças politicas que não integram a “sua maioria” e desrespeitado a própria Assembleia Municipal e terem visto como se esperava e, talvez eles pretendessem, chumbadas as suas propostas nada aprenderam.

Essa incapacidade da CLIP em questionar-se e procurar novos caminhos levou a que a última Assembleia Municipal de 2019 (extraordinária) convocada a solicitação do Executivo Municipal para permitir, em tempo útil, discutir e votar novas propostas de política fiscal do município não trouxe nada de novo.

Esperava-se que o Executivo Municipal e em particular a sua Presidente tivessem feito o “trabalho de casa” e procurado aproximar as posições expressas na Assembleia anterior.

Não o fez! Mais uma vez a arrogância da maioria CLIP se sobrepôs ao que era necessário. Não só nada fez para garantir que Portalegre pudesse ter um OE e GOPs aprovados como no que se refere à proposta de participação variável no imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de 2019, trabalhou para que o Município viesse a abdicar de somas de algum significado.

A maioria CLIP/PSD sabedora de que a CDU é contrária à alienação de partes dos orçamentos municipais para acudir a obrigações que ao Poder Central dizem respeito e que na anterior Assembleia votara contra a proposta do Executivo porque esta continha uma gritante desigualdade no tratamento aos trabalhadores e às empresas, em vez de procurar encontrar pontos de encontro com a CDU cedeu aos “ódiozinhos de estimação” da Sra. Presidente e apostou, mais uma vez, na marginalização da CDU.

O resultado é conhecido: A proposta que a Presidente apresentou em reunião de Câmara recolheu apenas o seu próprio voto tendo sido aprovada a proposta que “retira” 600 mil euros ao Orçamento do Município para 2020 para serem devolvidos aos portalegrenses que pagam IRS.

Foi essa proposta que o Executivo levou à Assembleia Municipal e que eu próprio e o grupo em que me integro optámos pela abstenção.

Abstenção por não estarmos de acordo que um município como o nosso, com gritantes dificuldades financeiras, vá em 2020 abdicar de parte significativa das suas receitas para substituir-se ao governo Central na desoneração dos contribuintes.

Em declarações de voto finais e em tomadas de posição públicas a CLIP e os seus eleitos lamentam-se deste “rombo” nos cofres municipais e procura colocar na oposição as suas próprias culpas.

É um “filme” que já vimos muitas vezes. Talvez seja a hora de mudar de “cartaz”.

Diogo Júlio Serra
Texto publicado no Alto Alentejo de 15/1/2019

MAIS QUE COMEMORAR, IMPORTA CUMPRIR!*

No passado dia 10 de Dezembro assinalou-se por todo o mundo o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Alto Alentejo ficou de fora, das comemorações e do seu cumprimento.

Por coincidência ou não, três dias antes, dia 7 do mês em que se comemora o aniversário da Declaração, a estrutura regional da CGTP concentrava-se na cidade de Ponte de Sor, frente à porta da Corticeira Amorim Florestal, para assinalar não os 70 anos de vida da Declaração Universal dos Direitos Humanos mas, pasme-se, a eleição daquela empresa como a PIOR empresa instalada no distrito de Portalegre. Ou seja campeão no incumprimento dos direitos dos humanos que ali trabalham.

A concentração destinava-se a denunciar as razões que levaram o movimento sindical a “eleger” aquela empresa como a pior do ano e a denunciar os ataques e afrontas que aquela empresa impõe aos trabalhadores e aos seus representantes e que consubstanciam ataques aos direitos dos humanos que ali trabalham e que foram sendo desfiados pelo dirigente sindical do sector.

Note-se que a situação denunciada à porta da Amorim Florestal não é caso único no distrito. A atribuição do título de PIOR empresa do ano justifica-se pela sua dimensão, pelos elevados lucros que obteve e pela reiterada teimosia em não fazer refletir nos salários os lucros obtidos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, particularmente o seu artigo 23º, é desconhecida ou ignorada por grande parte do nosso tecido empresarial que persistem em manter a democracia fora de portas das “suas” empresas.

O caso mais recente protagonizado por uma empresa “espanhola” sediada em Elvas, a Marktel, um Call Center onde trabalham mais de 500 trabalhadores e em que o contacto com os trabalhadores, à porta da empresa, só foi possível depois de os dirigentes sindicais terem solicitado a intervenção da PSP que, registe-se, impôs o cumprimento da lei.

Em Portalegre, concelho e cidade, não é diferente.

Aqui persiste o conceito tão chinês de “um país dois sistemas”.

Coexistimos com decisões e políticas à medida do “consumidor” a que se destinam ou, tão más como as anteriores, com a ausência de políticas e aqui, à cabeça da lista, está o próprio município.

O Executivo Municipal continua (já assim era nos mandatos de Mata Cáceres) a “empurrar com a barriga” os problemas que não sabe ou não quer resolver. Exemplo do que afirmo a tentativa de passar dívida para os executivos que se lhes seguirem.

E, pior, continua a assumir-se como protagonista da “escravatura dos novos tempos” impondo aos seus próprios trabalhadores a mais cruel precariedade os motoristas e outros trabalhadores de limpeza, anos e anos a “recibo verde” e mesmo o trabalho não pago como a Presidente assumiu na última assembleia, quando informou que os trabalhadores da higiene e limpeza passavam a trabalhar por turnos sem lhe serem pagos os subsídios de turno.

Assim, 70 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos e muitos anos depois de Portugal a ter subscrito, em Portalegre, cidade e distrito, é fundamental aplicá-la.

Diogo Júlio Serra

* texto escrito para o Jornal Alto Alentejo mas que por imperativos de programação não pôde ser publicado.